Alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos elogia novo documento para proteção de trabalhadores rurais

Conforme os direitos mais básicos de povos rurais continuam sendo violados em muitas partes do mundo, a alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, elogiou a adoção na segunda-feira (17) pela Assembleia Geral de uma nova declaração para ajudar a salvaguardá-los.

“Mundialmente, camponeses alimentam o mundo, mas a própria garantia de seus direitos humanos é desafiada, incluindo o direito a alimentos”, disse Bachelet, destacando a importância do novo documento.

A “Declaração sobre os Direitos de Camponeses, Camponesas e Outras Pessoas que Trabalham em Áreas Rurais” foi redigida em outubro pelo Terceiro Comitê, que lida com assuntos de direitos humanos, entre outros, e foi adotada na segunda-feira pela Assembleia Geral da ONU, na qual todos os 193 Estados-membros estão representados.

A declaração também foi elogiada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) como um meio de mudar a realidade de muitos camponeses.

“A FAO aplaude a adoção da declaração. A população rural foi deixada para trás de forma sistemática: constitui a maioria dos pobres do mundo, geralmente tem salários mais baixos e menos acesso a água, energia, proteção social e outros serviços que são essenciais para desenvolvimento sustentável. Esta é uma oportunidade para mudar esta realidade”, afirmou Carla Mucavi, diretora do escritório da FAO para a ONU em Nova Iorque.

A declaração tem o objetivo de proteger os direitos de trabalhadores rurais, incluindo pescadores, nômades, povos indígenas, pastores e outros trabalhadores agrícolas, como camponeses, definidos no documento como “qualquer pessoa que participa de produção agrícola em pequena escala”.

“Camponeses enfrentam situações terríveis que são agravadas por um desequilíbrio de poder em relações econômicas”, afirmou Bachelet, explicando que “políticas que podem promover direitos de camponeses são amplamente ausentes e em alguns casos sofreram por conta de medidas de austeridade”.

Entre as muitas dificuldades e violações de direitos enfrentadas por trabalhadores rurais listadas na declaração estão o número crescente de despejos forçados; dificuldades no acesso a tribunais, serviços policiais, procuradores e advogados para proteção contra violência, exploração e abusos; e a alta incidência de suicídio entre camponeses em muitos países. Eles também são especialmente vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas e da degradação do solo.

Bachelet explicou em comunicado que “mulheres são especialmente vulneráveis, dada a discriminação ilegal generalizada restringindo acesso, uso e controle de terras, assim como pagamentos desiguais para seus trabalhos”.

“Espero que esta Declaração sirva para aumentar comprometimento de Estados em todos os níveis para sustentar e proteger os direitos e a dignidade de camponeses e outras pessoas trabalhando em áreas rurais”, disse. “Eles desempenham um papel crítico na preservação de nossa cultura, meio ambiente, subsistência e tradições, e não devem ser deixados para trás à medida que implementamos a Agenda 2030 para Desenvolvimento Sustentável”.

“Isto é acima de tudo uma vitória para todos os camponeses, que estavam pedindo isto através de seus representantes há anos. Elogiamos este reconhecimento histórico por parte de Estados-membros do que o campesinato trouxe e continua trazendo à humanidade”, disse Melik Ozden, diretor da CETIM, uma das organizações não governamentais engajadas no assunto.

“Mas o trabalho não acaba aqui. O próximo passo é a implementação eficaz desta declaração”.

Fonte: ONU
Imagem: FAO

É hoje: Lançamento do CD “Alma Viva Guarani”

Tekoa Jaexaa Porã “Alma Viva Guarani” será lançado no Folclore em Cena em Ubatuba.

O primeiro CD com cantos sagrados dos corais da comunidade guarani mbyá da aldeia Boa Vista de Ubatuba será lançado hoje, dia 19 de abril de 2017, na Praça de Eventos

Os cantos sagrados para Nhanderú, o grande deus criador de tudo para cultura guarani, dos indígenas da aldeia Boa Vista em Ubatuba foram registrados pela primeira vez. O CD que encanta com as músicas tradicionais desse povo que vive no sertão Prumirim, comunidade localizada na região norte do município foi produzido pela Gopala Filmes e pelo Projeto Garoupa. O evento e o projeto é uma realização do Ministério da Cultura e Associação de Gestão Cultural no Interior Paulista “Prof. Gilberto Morgado” (AGCIP), através da Lei Rouanet, com patrocínio do Açúcar Caravelas – Grupo Colombo e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Ubatuba, da FundArt e da Seth Assessoria

O lançamento integra a programação do Folclore em Cena e da Semana da Tradição Indígena. Os dois corais Xondaro Mirim Mborai e Nhamandu Nhemopuã irão se apresentar a partir das 14h, com a finalidade de mostrar ao público presente a cultura guarani que segue resistindo em meio as lutas pela sobrevivência. Jovens, crianças e adultos fazem parte dos grupos, e após a apresentação haverá também uma roda de conversa e um vivência da cultura indígena guarani mbyá.



“Já algum tempo tínhamos a vontade de buscar parcerias, apoios, amigos que pudessem nos ajudar no registro de um CD com músicas somente dos nossos jovens da aldeia, para contar um pouco da nossa tradição, do nosso dia-a-dia”, pontua Marcos Tupã, uma das lideranças da comunidade, que coordena também a Comissão Guarani Yvyrupá. “Estes são os cânticos sagrados do nosso cotidiano, da nossa casa de reza, cantos que falam sobre a natureza, sobre as divindades, sobre o conceito guarani de busca pela terra sem males, a terra sagrada”, relata o indígena sobre a importância desse trabalho.

Tupã reforça também que o trabalho contribui para que essa música seja levada a outras comunidades da região e de países como Paraguai e Argentina, que também possuem povos da etnia guarani. “Nós estamos muito felizes de fazer uma gravação com essa geração de jovens e crianças, e de ter a participação de dois núcleos da aldeia. Agradeço a todos que colaboraram e estão contribuindo para que termos este material”, finaliza

Confira abaixo a letra e a tradução do canto guarani que dá nome ao projeto do CD

Tekoa Jaexaa Porã
Aldeia Boa Vista (Airton Wera)

Ore Orekuay, Tekoa Porã

Tekoa Djavy’a , Tekoa Jaexaa Porã

Tekoa Pymã, Kyringue’i omônhendu’i

Mborai’i , Mborai’i , Mborai’i

Nhamandu Mirim Oendu Mavy Mboray’i

Ovyaete Odje Povera

Kyryngue’i Tove Katu

Nhanembaraete Mbya Guaxu

Tove Katu Ta Djavy’a, Tove Katu Ta Djavy’a

Nós somos de uma aldeia linda

Aldeia alegre, que se chama Boa Vista

Na aldeia, toda tarde as crianças cantam e dançam

Quando Deus ouve o canto fica alegre e relampeia

Crianças vamos nos fortalecer, com coragem e alegria

Alegria

Orgulho de ser povo guarani”

“Eu acredito que temos que ensaiar muito para mostrar nossa cultura e nossos costumes de dançar e cantar”, pontua Valdecir Vera Mirim Benites, coordenador do Coral Xondaro Mirim Mborai e jovem liderança da comunidade. Segundo ele, os grupos já se apresentaram diversas vezes fora da aldeia, tanto para pessoas não indígenas quanto para outros parentes, como eles denominam os povos de outras aldeias.

Os ensinamentos passados de geração em geração dentro dos povos indígenas auxiliam para que os saberes dos cantos e das danças sagradas não se percam. “Eu aprendi com meu tio, desde criança, a fazer a dança do xondaro e a respeitar a cultura do canto”, conta Vera Mirim. “Sempre pratiquei com meu tio e com meus parentes e agora sou eu que estou ensinando as crianças a dançar e a respeitar as nossas culturas que são muito sagradas. Sempre me ensinaram, falaram, e estou muito feliz de ter recebido esses conhecimentos”, completa.

É muito importante que a gente continue fazendo nosso ritos e costumes. Por isso eu estou ensinando as crianças para que não esqueçam a nossa cultura, nossa língua e os nossos cantos”, conta o jovem sobre a relevância de transmitir os ensinamentos aos pequenos. “Nhanderú que nos deu esses cantos, foi ele que criou essa terra em que estamos, ele que nos deu essa dança e essa religião”, afirma. Ele explica também que para o povo da sua etnia, as danças e os cantos sagrados representam a mata atlântica, bioma que permite a sobrevivência e a existência da comunidade.

Fonte: Projeto Garoupa

Amanhã: Ubatuba, um mar de memórias

“Ubatuba, um mar de memórias” é um registro audiovisual e fotográfico, decorrente das oficinas ministradas por Felipe Scapino do Projeto Garoupa em comunidades tradicionais, escolas, projetos e organizações. Um documentário feito por moradores de Ubatuba.

Caiçaras, indígenas e quilombolas são partes importantes do valor cultural intangível e imaterial dessa cidade, porém muitas vezes são grupos esquecidos e/ou desconhecidos pela própria população local e pela maioria dos turistas que Ubatuba recebe anualmente por suas belezas naturais. 

O Projeto Garoupa em parceria com a Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Projeto Tamar de Ubatuba e Projeto Namaskar apresentam este filme com o objetivo de divulgar e promover a cultura tradicional local, assim como seus protagonistas.

Além do filme será feita uma homenagem e abertura da exposição fotográfica da etnomusicóloga e pesquisadora Kilza Setti, uma das primeiras a registrar, catalogar, divulgar e promover a cultura caiçara do litoral de São Paulo.

Programação:
Data: 16/12/16
Local: Sobradão do Porto - Centro - Ubatuba

20h - Exibição do Filme: Ubatuba, um mar de memórias;

21h - Homenagens a Kilza Setti e abertura da Exposição;
22h - Apresentações: Grupo Cultural Cantamar e Fandango Caiçara de Ubatuba.

Fonte: Projeto Garoupa

Convite: Lançamento do DVD do Coral Guarani Tenonderá

O Projeto Garoupa em parceria com a Gopala Filmes, a pedido dos índios da aldeia Sapukai de Angra dos Reis, realizou a gravação das músicas do Coral Guarani Tenonderã.

O Coral Guarani Tenonderã é um grupo étnico-musical e apresentará cantos tradicionais dos índios Guarani Mbya. No lançamento terá a apresentação do DVD que além do vídeo clip, possui um curta sobre a história do grupo, dirigido pelo documentarista Felipe Scapino.

Data:

30/10 - Domingo - das 10h às 13h

Local:

Aldeia Sapukai - Bracuí - Angra dos Reis – RJ

Realização: Gopala Filmes e Projeto Garoupa.

Meio Ambiente: Sancionado o marco legal da biodiversidade

Lei é uma conquista para os povos indígenas, movimentos socioambientais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (20/05), a Lei que define o novo marco legal da biodiversidade. O dispositivo definirá o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da matéria é desburocratizar o processo e estimular o desenvolvimento sustentável.

A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Para a presidenta, a legislação representa um novo momento no incentivo à pesquisa científica no país. “Temos condições para ganhar a corrida na área da biotecnologia e fazer a diferença na geração de conhecimento, emprego e renda”, afirmou. “Esse processo integra 300 povos e comunidades tradicionais e mostra que o país é capaz de se desenvolver sem deixar sua população para trás.”

SIMPLIFICAÇÃO

A ministra Izabella Teixeira destacou a simplificação do acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, nos últimos 12 anos foram firmados apenas 136 contratos de repartição de benefícios - 80% deles nos últimos três anos - devido à antiga legislação. Agora, com a nova lei, a expectativa é que o processo seja agilizado. “Será reduzida a burocracia para o desenvolvimento de novos produtos”, explicou. “A biodiversidade começará a ser vista como ativo estratégico do desenvolvimento econômico.”

O novo marco legal da biodiversidade surge, ainda, como exemplo a ser seguido pela comunidade internacional. De acordo com Izabella, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que 30 países já se inspiram na legislação brasileira para estabelecer as próprias regras de acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, a lei destaca a inclusão social e a repartição de benefícios, reconhecendo os conhecimentos dos povos tradicionais.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, ressaltou, ainda, os avanços no setor da pesquisa. “O marco legal é um estímulo ao que há de mais avançado e à proteção do meio ambiente”, afirmou. De acordo com ele, a legislação garantirá que os pesquisadores sejam vistos com respeito enquanto desenvolverem suas atividades em campo.

CONQUISTA

A lei é uma conquista para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais. Para isso, terão assento garantido e paritário com os outros setores da sociedade civil (empresarial e academia) no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Terão direito, inclusive, de participar das decisões acerca da destinação dos recursos do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios (FNRB). O Fundo será gerido pelo MMA e tem como objetivo valorizar o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, promovendo seu uso de forma sustentável.

As comunidades tradicionais movimentos socioambientais, como definiu a ministra Izabella Teixeira, são formadas por quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.

É novidade, ainda, o uso do protocolo comunitário como forma de consentimento prévio. Documento que oferece segurança jurídica aos povos e comunidades e estabelece, segundo seus usos, costumes e tradições, os mecanismos para autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios.

Com esse instrumento, uma empresa que tenha interesse em acessar o conhecimento tradicional associado de origem identificável de um povo ou comunidade por meio de um protocolo como esse, passará a se submeter às regras expressas previamente nesse instrumento. A adesão da empresa ao protocolo serve como um reconhecimento do consentimento prévio informado.

Para a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo, proveniente de acesso ao conhecimento tradicional associado, será exigido acordo de repartição de benefícios com as comunidades fornecedoras dos conhecimentos. O documento precisa ser apresentado em até 365 dias após o momento da notificação ao CGEN, informando que o produto acabado ou do material reprodutivo será colocado no mercado.

REPARTIÇÃO

O acordo de repartição de benefícios, apontado como uma conquista da nova legislação, define que o usuário terá de depositar, no FNRB, 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético. No caso de exploração econômica de produto ou material reprodutivo originado de conhecimento tradicional associado de origem identificável, o depósito no FNRB será de 0,5% da receita líquida anual.

Outra novidade é que as pesquisas envolvendo o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado não mais precisarão do aval do CGEN, sendo necessário apenas fazer um cadastro eletrônico.

O intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado praticados entre as populações indígenas, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, para seu próprio benefício e baseados em seus usos, costumes e tradições estarão isentos das obrigações estipuladas pela Lei.

Ficam igualmente isentas da obrigação de repartição de benefícios as microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais, os agricultores familiares e suas cooperativas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2,4 milhões.

Fonte: MMA

Imagem: Maurício Düppré

MT - Famílias de comunidades indígenas e de pescadores serão beneficiadas com instalação de apiários

Cerca de 160 famílias que vivem em comunidades indígenas e de pescadores na região sul do estado irá ser beneficiado com instalação de apiários. De acordo com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural (Empaer), o objetivo é ampliar em até 15% a produção de mel na região. As comunidades que serão contempladas ficam localizadas nos municípios de Santo Antônio de Levarger (33 km de Cuiabá) e Barão de Melgaço (109 km de Cuiabá). 

Para a produção de qualidades no apiário, serão realizados treinamentos com orientações teorias e práticas para os funcionários. A criação de abelhas africana será umas das práticas aplicadas nos treinamentos. Segundo o Empaer, ao todo serão 1150 colméias, e cada família poderá adquiri de 5 a 10 para sua própria produção.

De acordo com o biólogo do Empaer, João Bosco Pereira, em Mato Grosso uma colméia pode produzir em média 30 quilos de mel por ano. Na região do Pantanal, a produção pode atingir 60 quilos.

A ampliação da apicultura em Mato Grosso começou com um projeto no ano de 2012, com reuniões e orientações para as famílias que vivem da pesca como outra opção de fonte de renda, principalmente no período da piracema.

Novas tecnologias

Uma das inovações tecnológicas que serão aplicadas é a instalação de colméias nos galhos das árvores, suspensas a uma altura de dois metros do chão, penduradas por arames.

A medida é evita a ação dos predadores como formigas, cupins, tamanduás e outros problemas no período das chuvas. Outro ponto importante, segundo o biólogo da Empaer, é o preço da caixa de abelha que vai custar R$ 60 a unidade e pago com o produto.

Fonte: Olhar Direto

Brasil Sem Miséria vai atender 4 mil famílias de pescadores e indígenas

Famílias indígenas e de pescadores artesanais em situação de extrema pobreza do Rio Grande do Sul e da Bahia integrarão a rota de inclusão produtiva rural do Governo Federal ainda em setembro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está capacitando técnicos para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para um total de quatro mil famílias, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Os cursos de orientação para os agentes de Ater começaram nessa segunda-feira (02), em Passo Fundo (RS) e Juazeiro (BA), e seguem até sexta-feira (06).

As 1,5 mil famílias indígenas gaúchas e 2,5 mil famílias pescadoras artesanais baianas terão, cada uma, dois anos de serviços de Ater e receberão os recursos não reembolsáveis de R$ 2,4 mil do Programa de Fomento para implantação de um projeto produtivo. O Governo Federal investiu cerca de R$ 9 milhões nas duas chamadas públicas. O objetivo da ação é aumentar a capacidade produtiva dessas famílias, promovendo a segurança alimentar e nutricional e o incremento na renda.

De acordo com o coordenador-geral para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o curso para esses agentes de Ater é diferenciado e focado na realidade dessas famílias. “O MDA vem aperfeiçoando, cada vez mais, as ações voltadas para esses povos. E essa orientação é importante para que esses agentes entendam melhor o contexto e a realidade em que vivem essas famílias, para que haja um maior entendimento na assistência técnica”, afirma.

A primeira etapa dos serviços de Ater é o diagnóstico das famílias e comunidades feito pelos agentes de Ater. Após essa fase, é elaborado um plano de assistência técnica e, em seguida, é feito o acompanhamento por esse agente, aliado ao fomento de R$ 2,4 mil para cada família – uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Atendimento

A coordenadora da chamada pública para os indígenas no Rio Grande do Sul, Mariana de Andrade Soares, da Emater (RS), explica que a contratação dos técnicos está sendo feita nesse momento do curso de orientação. “Durante essa semana, os técnicos estão entendendo quais atividades serão desenvolvidas nas duas etnias atingidas (Kaingang e Guarani). Esse curso vai apresentar o Plano e trazer para realidade deles o contexto da chamada. O interessante é que, dentro desse público de 26 agentes, seis são indígenas”, revela.

No total, mais de 50 agentes serão capacitados até sexta-feira – 26 no Rio Grande do Sul e 27 na Bahia. Após o treinamento, eles estarão aptos para auxiliarem as famílias em situação de pobreza extrema por dois anos, a partir desse mês de setembro.

Serviço

Municípios beneficiados com as chamadas públicas de Ater no âmbito do PBSM

Rio Grande do Sul
Cacique Doble
Charrua
Redentora
Tenente Portela
Erval Seco

Bahia
Sertão de São Francisco
Casa Nova
Pilão Arcado
Remanso

Fonte: Jornal Dia Dia