Marinha do Brasil identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras

A Marinha do Brasil, responsável pelo patrimônio submerso no mar sob jurisdição brasileira, trabalha desde 2011 na elaboração do Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil, com o mapeamento de todas as embarcações afundadas desde o descobrimento, em 1500, até 1950, para contemplar as batalhas da Segunda Guerra Mundial.

Até agora, o levantamento já identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras, dos quais 234 estão na costa catarinense. O número sobe quando também se considera aqueles ocorridos depois de 1950. Menos da metade deles, porém, têm a localização exata conhecida.

Outras pesquisas, mais concentradas em pontos específicos, já foram ou estão sendo produzidas. São trabalhos ainda incipientes, porém que abriram o caminho para ampliar o conhecimento deste pedaço da nossa história.

Berço dos navios
Infogram

Procurar materiais com valor monetário em sítios arqueológicos, inclusive submersos, é uma atividade que está ganhando adeptos, mas a prática é ilegal. Por lei, qualquer intervenção em bens afundados, inclusive para pesquisa, deve ser autorizada pela Marinha.

Além da extensão da costa brasileira, outra dificuldade na preservação é o desconhecimento que se tem sobre a localização exata dos milhares de naufrágios e outros sítios arqueológicos submersos. Foi isso que motivou a Marinha a dar início ao projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil.

— A importância desse patrimônio para o país é muito significativa, pois são testemunhos materiais do passado da humanidade. São fontes para pesquisas arqueológicas que contribuem para revelar aspectos relacionados à ocupação de parte do litoral brasileiro por povos antigos há milhares de anos, assim como para revelar aspectos relacionados à história da navegação ao longo da costa brasileira, iniciada com a chegada dos europeus em fins do século 15 — explica o capitão de corveta Ricardo dos Santos Guimarães, encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, vinculada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Ele é um dos responsáveis pelo levantamento de todos os naufrágios na costa brasileira datados até 1950. Dos 2.125 registros já identificados pela Marinha, apenas 998 (isto é, 47%) têm ao menos alguma estimativa de localização.

Por lei, toda intervenção não autorizada em sítios arqueológicos constitui crime contra o patrimônio. Mas a legislação brasileira não agrada a maioria dos pesquisadores e já há uma proposta de alteração no Congresso com o objetivo de frear a exploração comercial dos naufrágios, hoje permitida se houver pesquisa, aval da Marinha e o atendimento a uma série de condições.

— A lei permite, por exemplo, o pagamento de recompensa pelos bens culturais submersos que sejam removidos, o que incentiva a "caça ao tesouro" e a retirada irresponsável dos bens do meio em que se encontram, colocando em risco a integridade do patrimônio subaquático brasileiro — expôs a ex-deputada federal maranhense Nice Lobão (PSD), quando apresentou, em 2006, um projeto de lei para tornar mais rígida a legislação.

A proposta de Nice Lobão foi aprovada há mais de dez anos pela Câmara, mas está engavetada no Senado desde dezembro de 2014.

Paralelamente à tramitação do projeto de lei, outra discussão permeia entre os arqueólogos. Em novembro de 2001, a Unesco aprovou a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, mas o Brasil não é signatário. O motivo é que o país entende que alguns pontos do texto atentam contra a soberania nacional.

— Acredito que a decisão do Brasil em aderir ou não à Convenção deva ser precedida de amplo debate sobre o assunto, com a participação de representantes da Unesco, arqueólogos subaquáticos, representantes da Marinha, do Iphan e Ministério de Relações Exteriores — avalia Guimarães, o encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, da Marinha.

Na avaliação dele, a Convenção, na prática, submete a realização de projetos de pesquisa arqueológica nas Águas Jurisdicionais Brasileiras à aprovação estrangeira, além de não estabelecer com clareza a quem pertencem os bens submersos que vierem a ser encontrados na "Amazônia Azul" — termo cunhado pela Marinha para se referir ao mar sob jurisdição do Brasil.

Enquanto o país avalia a legislação e a relação com a comunidade internacional, ao mesmo tempo em que vai conhecendo melhor o próprio patrimônio subaquático, os principais aliados na preservação são aqueles que convivem com os naufrágios diariamente e têm uma ligação quase afetiva com eles.

Fonte: Diário Catarinense

Pescadores artesanais poderão se recadastrar nas agências dos Correios

Os Correios e a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP) assinaram, na tarde desta sexta-feira (29), acordo de cooperação técnica para que a empresa auxilie no recadastramento de pescadores artesanais. A iniciativa será realizada nas agências dos Correios, uma vez que a empresa está presente em todos os 5.570 municípios brasileiros.

O recadastramento terá início no município Pinheiros (MA), como teste piloto, para que os Correios possam se adaptar ao novo serviço antes de oferecê-lo em toda sua rede de atendimento. Para o vice-presidente de Negócios Públicos dos Correios, José Furian Filho, a intenção da empresa é tornar-se “um grande balcão de relacionamento com o cidadão”.

O recadastramento de pescadores é um processo muito importante, uma vez que há a necessidade daqueles que sobrevivem exclusivamente da atividade pesqueira de receber o seguro-defeso no período de reprodução e proteção da espécie. Por conta de fraudes encontradas no pagamento desse benefício, a SEAP não estava emitindo autorizações de pesca desde 2015 e, em alguns estados, o pagamento estava suspenso, impactando econômica e socialmente a vida do profissional.

Com a oferta desse serviço pelos Correios, será possível regularizar a concessão do benefício, essencial para o cidadão pescador. O secretário especial da SEAP, Dayvson Franklin de Souza, citou a dificuldade de representação nos estados, lembrando a presença física dos Correios: “Já estamos com tudo pronto para começar a parceria”, disse Souza.

Furian lembrou ainda do processo de transformação pelo qual os Correios vêm passando, no sentido de aproximar-se mais do governo federal. “Percebemos que há muita demanda, daí a criação de uma vice-presidência de Negócios Públicos”, afirmou.

Fonte: Correios

Pescado manda no mercado mundial

O comércio de pescado é o maior negócio global entre todas as proteínas animais no mundo, superando as grandes commodities animais: carnes bovina, suína e de aves. De acordo com o Rabobank, só em 2014 foram movimentados mais de US$ 140 bilhões em compras e vendas de pescado. E o mais impressionante: essa quantia dobrou nos últimos cinco anos.

“A indústria é muito diversa e oferece uma ampla gama de produtos. Tanto a indústria quanto o fluxo de comércio devem permanecer em constante fluxo”, diz relatório do banco a que a Seafood Brasil teve acesso. A instituição avalia ainda que a indústria aquícola em ascensão, especialmente de peixes brancos, está se tornando cada vez mais importante para o fluxo comercial de pescado, particularmente da Ásia para o Ocidente.

Na opinião do Rabobank, a aquicultura, uma enorme indústria de reprocessamento e um aumento da afluência de consumidores domésticos são as razões principais pelas quais a China é, de longe, o maior player mundial no mercado de pescado. E isso só deve crescer. “Esperamos que a China aumente cada vez mais a importação de produtos de alto valor agregado no futuro, enquanto sua indústria vai se concentrar mais na demanda doméstica, gradualmente estabilizando sua balança comercial altamente positiva”, diz o relatório.

Consumo x exportação

Os maiores mercados consumidores de pescado são a União Europeia, Estados Unidos e Japão. Entretanto, a China, como o maior exportador e quarta região que mais importa pescado no mundo, tem papel fundamental na análise do consumo, diz o Rabobank. Como se nota no mapa, o volume de comércio do Peru para a China sublinha a quantidade de pequenos peixes pelágicos capturados para o uso em ração para a aquicultura chinesa.

De qualquer forma, os Estados Unidos seguem na liderança da importação, com US$ 26 bilhões em 2013, enquanto a União Europeia respondeu por US$ 19 bilhões nos dados de 2013 analisados pelo Rabobank. O Brasil aparece no ranking, ocupando a 10º posição.

A Noruega e, novamente, a China, lideram as vendas. O país asiático comercializou o equivalente a US$ 20 bilhões em 2013, o dobro dos nórdicos, que ocupam a segunda posição na lista dos maiores exportadores mundiais.

Fonte: Seafood Brasil e Rabobank

Brasileiro é eleito Presidente do Comitê de Pesca e Aquicultura da FAO

O Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco,Fábio Hazin, foi eleito Presidente do Comitê de Pesca e Aquicultura do Comitê de Pesca da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization of the United Nations) FAO/ONU para o período 2014-2016.

A FAO foi criada há quase 50 anos, em 1965, como um organismo subsidiário do Conselho da ONU, constitui atualmente o principal fórum global intergovernamental onde os principais problemas da pesca e da aquicultura, em todo o mundo, são examinados e discutidos pela comunidade internacional, incluindo os representantes dos governos dos países-membros, organizações regionais de pesca, organizações não-governamentais, entidades representativas de trabalhadores da pesca, entre outras.

A principal atribuição do COFI consiste em rever a implementação dos programas de trabalho da FAO na área de pesca e aquicultura e deliberar sobre os principais problemas enfrentados pelo setor, em escala global, incluindo, por exemplo, a efetiva adoção por parte dos países-membros da FAO/ONU do Código de Conduta para a Pesca Responsável.

A eleição do professor Fábio Hazin representa a primeira vez que o Brasil exercerá esse cargo. Além do seu Comitê de Pesca, a FAO/ ONU possui ainda um Comitê de Agricultura e um Comitê de Florestas. Os destinos da pesca e da aquicultura no mundo estão nas mãos de um Engenheiro de Pesca do Departamento de Pesca e Aquicultura da UFRPE. Mais um Pernambucano chegando lá na FAO, depois de tantos anos, pois o outro foi Josué de Castro, quando exerceu a Presidência do Conselho Executivo da FAO entre 1952 e 1956 e foi também Embaixador brasileiro junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

Enquanto vice-presidente desse Comitê, Hazin comemora também, a aprovação das diretrizes para a pesca artesanal, cuja negociação foi por ele presidida e vai beneficiar perto de 50 milhões de pescadores artesanais em todo mundo.

Fonte: UFRPE

O salmão natural

O salmão é um peixe mediano da família Salmonidae, naturalmente encontrados nos oceanos Atlântico e Pacífico, eles retornam à água doce na época da procriação, quase sempre escolhendo o mesmo rio em que nasceu.

A cor vermelha da carne é gerada pelo pigmento Astaxantina, que o peixe absorve ao se alimentar de camarões. Mas como a dieta do salmão é variada, também variam as cores de sua carne - desde branco ou rosa suave, até um vermelho vivo. O salmão permanece na água doce nos dois ou três primeiros anos de vida antes de ir para o mar, suportando temperaturas baixas em água doce ou salgada.

Por todos esses hábitos o salmão é um poderoso antioxidante que ajuda a prevenir doenças cardiovasculares, inflamatórias, e atua no sistema imune. É fonte de Triptofano, Vitamina D, Ácidos Graxos, Selênio, Proteína, Vitamina B3, Vitamina B12, Vitamina B6, Fósforo e Magnésio. É excelente fonte de Ômega 3, substância que reduz em até 81% a chance de ataque cardíaco, segundo estudos recentes.

O salmão de cativeiro

Não haveria razão para polêmica se fosse esse o salmão que consumimos. O problema é que somente 5% de todo o salmão vendido nos Estados Unidos é natural, e a quantidade que chega ao Brasil é irrisória. Mais da metade do consumo mundial atualmente tem como origem viveiros do Chile, Canadá, Estados Unidos e norte da Europa, que reduzem imensamente suas importantes qualidades nutricionais.

Esses criadores abarrotam tanques com peixes, em condições de higiene muitas vezes duvidosas, e os alimentam com farinha e corantes para tentar obter a cor rosada do salmão natural. Pior: utilizam grande quantidade de gordura e altas doses de antibióticos para crescerem rápido, gerando mais lucro.

Em cativeiro, as Astaxantinas que tingem a carne do salmão são substâncias sintéticas derivadas do Petróleo, que, em grandes quantidades, podem causar problemas de visão e alergias e, segundo estudos recentes, podem ser tóxicas e carcinogênicas. A título de comparação, 100g de salmão com corante tem as mesmas toxinas que um ano consumindo enlatados.

Como identificar

Se você deseja os benefícios do salmão verdadeiro, primeiro certifique-se de que da procedência. Infelizmente, não há uma exigência da Anvisa que os rótulos identifiquem se o peixe foi criado em cativeiro ou ao natural, mas muitas embalagens trazem o país de origem. Os melhores são provenientes do Alasca e da Rússia. Se for do Chile, evite, pois metade do salmão consumido no mundo vem de cativeiros chilenos.

O preço também é uma boa referência e, infelizmente, o salmão natural é caro. Um salmão que custe menos de R$ 40 o quilo provavelmente é de cativeiro. Outra dica importante é que o peixe de criadouro não resiste bem quando enlatado, logo, o salmão em lata provavelmente é verdadeiro.

Por conta do preço, os restaurantes costuma utilizar o salmão de cativeiro. Cobram caro e, na maioria das vezes, oferecem um peixe com valor nutricional baixo e elevada gordura ruim, que contém corantes, antibióticos e demais substâncias indesejáveis. Para comer o verdadeiro salmão, o ideal é comprá-lo em peixarias que possam informar a procedência, e prepará-lo em casa.

Fonte: Eu Atleta  - Nutrição

Dilma propõe aplicação de 100% dos royalties do petróleo em Educação

A presidente Dilma Rousseff voltou a  pedir um pacto para que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam dedicados integralmente para investimentos em educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. E ainda destina 100% dos royalties do petróleo mais 50% do Fundo Social extraído da camada pré-sal para o financiamento da educação. Ela lembrou que nenhum país desenvolvido conseguiu evoluir sem aportes vultuosos na área.

A presidente também propôs, nesta segunda-feira (24), em reunião com governadores e prefeitos de capitais, no Palácio do Planalto, a convocação de um plebiscito para formação de uma constituinte específica para a reforma política e uma nova legislação que torne a corrupção dolosa crime hediondo. As medidas fazem parte dos cinco pactos propostos pela presidenta nas áreas de saúde, transporte público, educação, reforma política e responsabilidade fiscal.

Dilma ainda anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação da sociedade civil, e um novo aporte de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana que privilegiem o transporte coletivo. A presidenta também pediu um pacto com os governantes pela saúde, com a contratação de médicos estrangeiros, além da criação de novas vagas de graduação e residência médica.

“Quero, nesse momento, propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar. (…) Devemos também dar prioridade ao combate à corrupção de forma ainda mais contundente do que já vem sendo feito em todas as esferas. Nesse sentido, uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas”, afirmou.

Fonte: Blog do Planalto

 

Noruega - Indústria de processamento do bacalhau rejeita uso de aditivos

"Eu concordo com a proibição do uso de fosfatos. Se nós não usamos nos nossos filetes, não faz sentido usarmos aditivos na produção", afirmou Paul Hauan, diretor na unidade da Norway Seafoods em naquela localidade.

As ilhas Lofoten são uma das regiões com maior tradição de pesca do bacalhau, do qual Portugal é o segundo maior importador, atrás do Brasil.

Nesta unidade, o peixe é recebido diariamente fresco das traineiras de pequena dimensão, cujos pescadores não estão a par da polémica, e processado para vários tipos de produtos.

Atualmente interditado, o uso de aditivos no processo de salga úmida do pescado está em discussão na Comissão Europeia devido a uma proposta apresentada em conjunto pela Dinamarca, Islândia e uma associação de armadores da Noruega.

O objetivo é,  dizem, impedir que o peixe amarele e que mantenha uma cor branca, mas os industriais portugueses do setor afirmam que os polifosfatos resultam na retenção de água e perda de qualidade do bacalhau salgado seco.

Um estudo científico de 2010 pelo instituto islandês Matis concluiu que os fosfatos podem ser às vezes uma ajuda ao processamento e não são detetados no produto final de consumo.

Porém, admite que também podem ser usados como aditivos alimentares, contrariando diretivas existentes, pelo que sugere a limitação de quantidades e a discussão entre produtores, compradores e autoridades reguladoras da alimentação.

Oslo tem vincado a disponibilidade para conceder uma exceção para proteger o processo de secagem tradicional usado em Portugal, mas o impasse forçou o adiamento de uma decisão em Bruxelas.

Terje Engø, jornalista da revista especializada Norther Seafood, recorda-se do debate na Noruega há alguns anos atrás e dos rumores de uso ilegal de aditivos no bacalhau.

As multas elevadas definidas para os infratores terão sido suficientes para desencorajar a prática, mas admite que poderá haver interessados no uso de polifosfatos na indústria de processamento, sobretudo porque é feito por outros países, nomeadamente asiáticos.

"Suponho que a discussão regressará", previu.

Fonte: Diário Digital com Lusa

Futuro da pesca depende da biodiversidade marinha

O preço do pescado no supermercado é apenas uma das pontas da crise mundial da pesca

O professor Mauro Maida, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFRJ) alertou, a um grupo perplexo de jornalistas do Nordeste, sobre os prejuízos advindos da nossa visão bidimensional do mar, na semana passada, na Praia do Forte, na Oficina de Jornalismo Ambiental realizada pela Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Biomar), patrocinados pelo Programa Petrobras Ambiental (PPA) e que tem por objetivo a conservação da biodiversidade marinha no Brasil: Projeto Tamar, Instituto Baleia Jubarte, Projeto Golfinho Rotador, Projeto Coral Vivo e Projeto Albatroz.

Ele destaca que, apesar da nossa imensa faixa litorânea, não temos uma cultura costeira e não nos importamos porque não vemos o que acontece debaixo d´água. Seu raciocínio parte dos relatos de viajantes do século XVI ao século XX, que contam a formação das diversas regiões de Pernambuco no livro "A Paisagem Pernambucana", de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva, que destacam a importância social da imensa abundância de peixes para chegar ao desalentador quadro atual.

Para dar a dimensão do que não vemos, o professor fala sobre a área de produção pré-captura, mais especificamente dos corais, que formam a base dos ecossistemas recifais, alimentados pela luz e que vivem em condições ambientais altamente definidas, o que os torna frágeis diante de ações externas. "Pequenas alterações podem causar mortes maciças", alerta.

Grosso modo, temos as florestas tropicais; as florestas de transição, que são os manguezais; e as florestas marinhas tropicais, com espécies correspondentes entre si por passarem pelos mesmos processos ecológicos. Desta forma, ele estabelece um paralelo entre a teoria da Síndrome da Floresta vazia, estabelecida por Kent Redford, a partir da exportação legal de 1.626.751 animais ou pele de animais, entre 1962 e 1967, em um porto fluvial da amazônia peruana: "Da mesma forma, nossos manguezais têm árvores, mas não têm caranguejos. A biosfera é como uma máquina, onde todas as peças são importantes para garantir o funcionamento".

Na equação da degradação dos recifes, Mauro destaca a sobrepesca, somada ao desenvolvimento, ao impacto terrestre e, por fim, ao clima, o que favorece, também, a erosão costeira. A situação extrema da sobrepesca é resultado, segundo ele, de um somatório de dezenas de artes de pesca legais e ilegais, exercidas por milhares de pessoas, com pouco controle, incluindo redes de cerco, de espera e de arrasto, que utilizadas de uma forma maciça, nos últimos anos, levaram à destruição da topografia recifal e perda de conectividade biogeográfica entre os recifes nordestinos.

Ele enfatiza que, seguindo o ponto de vista bidimensional, ao contrário do que observamos aqui na superfície, "derrubamos florestas marinhas com incentivos governamentais, por dezenas de anos, e não nos indignamos", alerta. Como aprendemos nas aulas de Biologia, um ecossistema só funciona se for mantido o seu equilíbrio e, do mesmo jeito que acontece muita coisa fora da água, também acontece dentro, só que temos muito mais dificuldades de enxergar. "Quando alguém pergunta por que não tem mais peixe, respondo que é porque não tem respeito ecossistêmico", resume.

A queda na biodiversidade marinha ocasiona, entre outros problemas, falta de alimento para as espécies-topo de cadeia alimentar, como é o caso do tubarão-cabeça-chata, cujo alimento era farto nos idos de 1618, segundo os registros de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva. Com a escassez de hoje, a espécie tem buscado alimentos nas praias de Recife. "Só que, no lugar de prevenir, a solução buscada é remediar, por meio da liberação de pesca da espécie. Eu defendo um Programa Fome Zero para os tubarões", brinca. Brincadeiras à parte, os Recifes de Tamandaré, em Pernambuco, têm sido impactados por décadas de sobrepesca, desenvolvimento urbano, impactos de origem terrestre e também pela mudança climática.

Proteção

O professor Mauro fala também sobre as discrepâncias entre as estratégias de conservação da biosfera na porção terrestre e na marinha, já que, em terra, temos proteção por Unidades de Conservação (UCs), leis de flora e fauna e áreas de treinamento militar, "enquanto somente 0,05% do mar é protegido do uso dos recursos e destruição de habitats, em poucas e minúsculas UCs de Proteção Integral".

Como agravante, a exploração é fomentada por incentivos fiscais, subsídios de combustíveis, embarcações e equipamentos de pesca e falta de controle e fiscalização. "Porque não investir em Reservas Legais Marinhas e Áreas de Preservação Permanente Marinhas?", questiona, afirmando que a criação de Ucs marinhas é a forma mais eficiente de garantir a produção pré-captura. O professor lembra que, enquanto lembramos da biodiversidade terrestre por meio da beleza da sua fauna, a fauna marinha só é lembrada na forma de pratos à nossa mesa.

"A abundância de espécies é localizada em épocas e áreas e a pesca é realizada nessas agregações, geralmente em períodos reprodutivos", afirma Mônica Brick Peres, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As suas recomendações para reversão do quadro são: manter a diversidade de espécies e ecossistemas, cuidar das espécies e ecossistemas frágeis, recuperar espécies ameaçadas e habitats degradados, criar áreas marinhas protegidas e pesquisar e implementar medidas de conservação.

Fonte: Diário do Nordeste

Opinião: Pangas e mangas

Abaixo posto a íntegra da Coluna de Cora Ronai no jornal O Globo do dia 29/11/12, abrs MD.

E não é que o panga deu panos para as mangas? O peixe vietnamita tem admiradores e detratores em quase igual número. Os admiradores apreciam o gosto e o preço; já a principal bronca dos detratores é a distância que o panga, criado e processado no Vietnã, viaja até vir parar nas nossas mesas. Recebi emails de donos de restaurante que o servem com grande sucesso, de leitoras que me deram ótimas receitas (pelo visto, ele funciona muito bem assado) e de ecologistas preocupados com o custo ambiental da longa viagem do peixe; recebi também um email de Thiago De Luca, diretor comercial de uma empresa chamada Frescatto:

“Como você mesma disse, o boato alarmista que se espalhou na internet foi enorme”, escreveu o Thiago. “Mesmo com uma forte campanha da nossa equipe em pontos de vendas, site e SAC, ir contra um hoax não é tarefa fácil. Mesmo informando a real situação do pescado, mesmo mostrando que temos todos os documentos da Anvisa, de controle de qualidade e informações técnicas sobre o panga, não é fácil ir contra a onda dos boatos da internet. Eu mesmo já fui ao Vietnã quatro vezes para conhecer a produção, atestar a qualidade e procedência e fechar contratos com fornecedores. Para você ter uma idéia, na época em que o boato surgiu as vendas caíram mais de 50 %, e estamos falando de mais ou menos 50 toneladas mensais de filé. Hoje, as vendas já estão em recuperação, mas ainda não chegaram ao patamar anterior.”

O email do Thiago me lembrou o email do Guilherme Giorgi, diretor do Sal Cisne, que teve tanta repercussão aqui e no blog no ano passado. Gosto quando representantes da indústria mostram que estão atentos aos consumidores. E gosto, sobretudo, quando essa atenção vem da indústria de alimentos. Comida é coisa séria, que tem que ser tratada com o máximo respeito.

O engenheiro de pesca Maurício Duppré, que mantém o blog Cardume também escreveu.

“Por trabalhar no setor, vez por outra me perguntam se este email bomba procede. Ano passado recebi tanto esta pergunta que postei em meu blog duas matérias sobre o panga, uma esclarecendo esta inverdade com um documento do governo brasileiro atestando a sua boa procedência, e outra apresentando seu processo produtivo lá no Vietnã, com um vídeo de uma empresa local mostrando do cultivo ao filé. Elas estão em bit.ly/V17Hjy e bit.ly/QoXf8N.”

Assisti ao video indicado pelo Maurício, que é um produto estranho na categoria cinema. Ele não tem narração nem legendas. Apenas acompanha a “fabricação” dos peixes, da alimentação dos bichinhos à lavagem das roupas dos funcionários ao final de um dia de trabalho. A trilha sonora é esquisitíssima para o tema: canções pop ocidentais, como ”The rhythm of the rain” e “El condor pasa”, tocadas numa porrinhola eletrônica. Depois de três minutos insuportáveis, cliquei no mute e assisti ao resto dos nove minutos em silêncio.

Ao contrário do que afirma o hoax, os pangas não são criados debaixo de palafitas. Ou, por outra: nem todos os pangas. Os do vídeo — que, imagino, sejam parentes dos que chegam ao Brasil — vêm de fazendas gigantescas. Logo depois de uma externa da fábrica, a camera mostra alguns trabalhadores percorrendo um trecho de rio numa balsa e distribuindo pás de ração pela água. Na próxima cena, os pangas capturados por uma rede são transportados em tonéis para um barco que os leva, vivos, até a fábrica; lá são recolhidos mais uma vez, agora em baldes, e despejados na esteira que os leva até uma linha de processamento, onde são decapitados, limpos e transformados em filés.

Tudo é muito limpo e eficiente. O vídeo mostra os operários que estão pegando no serviço lavando e desinfetando as mãos. A limpeza das esteiras e das bancadas, por sinal, é constantemente enfatizada. Nas últimas cenas, os filés são congelados, empacotados e embarcados em caminhões frigoríficos.

o O o

O mundo é um lugar esquisito e me incomoda muito saber que seres humanos como eu passam a vida tirando a vida de outros seres vivos só para que eu possa me alimentar sem ter que matar a minha própria comida. Não consigo fazer ideia do que vai pela cabeça de alguém que leva oito horas por dia degolando peixes, seja aqui ou no Vietnã, e tenho pena dos meus semelhantes que dependem de empregos tão cruéis para sobreviver; para não falar nos bichos, é claro, que num universo ideal morreriam todos de velhice. Apesar disso, adoro peixe e não dispenso um filézinho bem preparado.

Para mim, aliás, um dos grandes erros do nosso projeto básico é sermos ao mesmo tempo onívoros e capazes de empatia. Leões não parecem se preocupar muito com os sentimentos das zebras que abatem, assim como os meus gatos, sempre tão carinhosos e gentis, pouco se importam com o sofrimento dos insetos que eventualmente capturam. Mas isso já é outra história… e mais pano ainda para as mangas.

Fonte: (O Globo, Segundo Caderno, 29.11.2012)

Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

CE - Lagosta à la sumiço

Mar azul, céu ainda mais azul. Na última sexta-feira, na Praia da Redonda, litoral leste do Ceará, cinco jangadas a vela apontavam no horizonte. Passava do meio-dia, o sol deixava a areia em brasa e ficar ali, na beira da água, só se justificava pela esperança de que viessem carregadas de lagostas. Uma a uma, as jangadas, que tinham saído para o mar de madrugada, foram ancorando e recolhendo as velas.

Da primeira, dois pescadores lançaram-se ao mar com pequenos baldes. Vieram nadando devagar. As ondas deram o empurrão final rumo à terra firme e eles saíram cambaleantes, short, camiseta e boné ensopados grudados na pele. Os baldes vazios. “Não tem nada. Estamos fudidos”, disse um deles. Apertaram o passo e sumiram na areia.

“Este é o pior ano de pesca de lagosta que já vi”, Geraldo Bidéi, o decano da praia, de 65 anos – 58 de pesca. FOTOS: Filipe Araújo/Estadão

A cena se repetiu naquela tarde, quando apenas duas lagostas foram capturadas após um dia inteiro no mar. Quem as exibiu, meio envergonhado, meio orgulhoso, foi Leudo Ferreira, de 36 anos. Mas ele é exceção entre os 800 pescadores da Redonda: os baldes vazios têm sido rotina. “É o pior ano para pesca da lagosta que já vi”, diz Geraldo Bidéi, o decano da praia, de 65 anos – 58 de pesca. Os colegas concordam. Há 20 anos, na Redonda, cada pescador trazia, em média, 50 kg a 60kg de lagosta por dia. Hoje não se pesca isso num ano.

A Praia da Redonda pertence ao município de Icapuí e assim como Barreiras, Tremembé, Barrinhas e Quitéria, as outras praias da região, tem a pesca como principal fonte de renda. A diferença é que só na Redonda a pesca de lagosta é artesanal: barcos a vela, armadilha feita de madeira e rede de náilon, o manzuá.

Nas outras praias, a pesca é feita com barcos motorizados e marambaias – tambores de ferro usados como armadilha. Os pescadores achatam os tambores aos milhares e os atiram no mar, marcando a localização com GPS. As lagostas entram nessas armadilhas e, sem espaço para se virar e sair, acabam capturadas por mergulhadores, que descem a até 30 metros de profundidade com ajuda de um precário sistema de compressão de ar em botijão de gás. Para criar coragem, muitos usam crack. Ou descem em apneia, com risco de embolia pulmonar. Acidentes fatais são frequentes e o método, arriscado, é proibido.

Chamados de piratas pelos pescadores da Redonda, os pescadores de compressor são acusados de ter acabado com a lagosta da região. A disputa entre eles já deixou três mortos (leia abaixo), numa briga que se arrasta há mais de 20 anos e expõe a insustentabilidade da produção de lagostas no Brasil.

A pesca com o manzuá, como é feita na Redonda, é a única permitida por lei. Os pescadores saem por volta das cinco da manhã e lançam a armadilha a até 30 quilômetros da costa. No meio do manzuá, uma cabeça de bagre serve de isca.

Deixam lá por um dia e voltam para recolher as lagostas que caíram na armadilha. Mas como saber onde foram deixados os manzuás? O pescador Cosme da Silva dá uma risada: “A gente olha as moitas na terra, tira uma base e vai lá para dentro”, diz apontando o mar. A trama da rede da armadilha é larga o suficiente para deixar passar as lagostas pequenas, que não podem ser pescadas.

A pesca como é praticada nas praias vizinhas é ilegal. No entanto, é a que mais cresce e ameaça a lagosta no Ceará, o Estado que mais produz o crustáceo, e também no Rio Grande do Norte e Pernambuco, os outros grandes produtores – onde nem há mais pesca de manzuá. Por ali, lagosta só com rede, marambaia e mergulhador.

E o problema se agrava: desde 2008, quando o Ibama parou de fazer relatórios, não há dados precisos da produção pesqueira no Brasil – a função caberia ao Ministério da Pesca, escanteado na política federal. Os dados mais confiável são os de exportação. O quadro é preocupante: no ano passado saíram 2.261 toneladas do Ceará até o fim de novembro.

Neste ano, foram apenas 1.113 toneladas até agora.

Ontem (30/10), os pescadores da Redonda fizeram um protesto em Fortaleza. Reivindicam fiscalização. E a situação está tão ruim que eles já decidiram parar de pescar um mês antes do defeso – que vai de dezembro a maio. A maioria não respeita a proibição.

“No último defeso se comprava lagosta fresca todo dia no mercado de Mucuripe”, diz Paulo Lira, engenheiro de pesca e pesquisador da Universidade Federal do Ceará. “É um problema seriíssimo de sobrepesca.”
A continuar nessa toada, a renovação desse cobiçado fruto do mar no Brasil fica comprometida. E a lagosta, cada vez mais rara, cara e menor.

Por: Jose Orenstein
Fonte: Paladar

Importação de camarão da Argentina gera impasse

Um estudo concluído em julho pelo Ministério da Pesca (MPA) avaliou que havia condições para o país importar camarões congelados provenientes da pesca extrativista da Argentina, desde que cumpridos requisitos de sanidade. No entanto, depois de divulgar o documento dentro do governo, o MPA sofreu forte pressão dos produtores brasileiros e recuou sua posição.

O impasse veio à tona com o anúncio nos últimos dias dos argentinos sobre a liberação das exportações para o Brasil, com o desmentido do governo sobre o acordo. Em nota, a Pasta informou que "a importação de camarão da Argentina não está liberada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)" e que o assunto "está sendo discutido com outros órgãos do governo federal e autoridades da Argentina, e com o setor produtivo brasileiro". "O ministério avalia a questão sanitária envolvida e a pertinência desta importação considerando o interesse nacional", completa a nota.

A Análise de Risco de Importação identificou 98 potenciais perigos de infecção para a espécie de camarão analisada (Pleoticus muelleri). No fim, o estudo deixa claro que "após aplicação dos critérios avaliados, nenhum dos potenciais perigos foi considerado real, podendo ser considerada a importação da commodity aprovada". A conclusão do estudo reforça a tese de que a proibição de importação, imposta desde 1999, é causada por fatores sociais e não sanitários. Fontes da Pesca admitiram ao Valor que o veto é uma medida protecionista. A abertura do mercado brasileiro, dizem, eliminaria o emprego de milhares de pescadores com baixa escolaridade na região Nordeste.

Oficialmente, a assessoria de imprensa do MPA diz que o estudo, divulgado no mês passado era um "esboço" e que ainda faltavam elementos para comprovar a viabilidade técnica da decisão. Com a pressão para autorizar as importações, o MPA declarou a necessidade de aprofundar suas avaliações e requisitos para o comércio.

Fonte: Valor Econômico

Brasil vai formar quadros angolanos em aquicultura e gestão de recursos

Brasília - Um grupo de técnicos angolanos ligados ao Ministério da Agricultura,Desenvolvimento Rural e Pescas, vai receber formação técnica, no Brasil, no quadro de um entendimento entre o Instituto Angolano de Pesca Artesanal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

O Acordo foi hoje assinado na capital brasileira, pela parte angolana pelo embaixador Nelson Cosme, em representação do Instituto de Pesca Artesanal e pela parte brasileira pelo Presidente da CODEVASF, Elmo Vaz de Matos.

No âmbito do acordo, os técnicos angolanos vão durante seis meses adquirir conhecimentos na área de aquicultura no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Betume, no Estado de Sergipe.

Durante a cerimônia de assinatura do documento, o embaixador de Angola destacou que o acordo materializa uma preocupação do Governo Angolano de reduzir a fome em determinadas regiões do país, através do melhor aproveitamento dos recursos piscatórios das bacias hidrográficas continentais.

A Companhia do Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba,CODEVASF, é uma entidade criada há 38 anos pelo Governo brasileiro com o objectivo de levar o desenvolvimento às regiões semi-áridas do Nordeste através do aproveitamento para fins agrícolas,agropecuários e agroindustriais, dos recursos de água e do solo.

Fonte: Agência Angola Press

Produção de Petróleo - Bacia de Campos

Fonte: Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Marinhas do Brasil

Brasil estuda criar instituto nacional de oceanografia

O governo está estudando criar um instituto ou centro nacional de oceanografia para coletar informações sobre a costa brasileira. A informação é do climatologista Carlos Nobre, do MCTI (Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação).

"Estamos pensando no melhor formato, se será um centro ou instituto nacional temático nos moldes dos INCTs [Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia]. Ainda não sabemos como será, mas essa é uma das prioridades do governo", disse Nobre nesta terça-feira durante a reunião magna da ABC (Academia Brasileira de Ciências), no Rio de Janeiro.

A novidade veio como resposta ao físico e oceanógrafo da USP Edmo Campos, que falou sobre a necessidade de pesquisas nacionais oceanográficas em um país que tem a maior costa do mundo e que planeja extrair petróleo do fundo do mar.

"Os engenheiros que estão projetando o pré-sal acham que o oceano é uma piscina sem movimento, que basta colocar uns tubos e extrairemos petróleo de camadas profundas. Mas não é assim", disse Campos.

De acordo com o especialista, que é um dos 25 cientistas brasileiros membros do IPCC, o painel da ONU sobre o clima, faltam informações sobre o movimento do oceano na costa brasileira e sobre os impactos das mudanças climáticas nessa dinâmica. "Ter um grande instituto é a única forma de fazer pesquisa oceanográfica em escala nacional."

"Sabemos que o Atlântico Sul está sofrendo alterações que podem se propagar aos demais oceanos. Mas não temos trabalhos de observação suficientes para compreender esse fenômeno", disse Campos.

Já para a presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), a biomédica Helena Nader, a Marinha deve investir em pesquisas nacionais sobre o mar.

A SBPC e a ABC apoiam a proposta relatada pelo deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ) no Projeto de Lei 8.051/2010, que divide os royalties dos contratos de concessão do pré-sal entre o MCTI e a Marinha.

NAVIO

Edmo Campos, da USP, falou ainda sobre o Alpha Crucis, navio oceanográfico que deve chegar ao porto de Santos, em São Paulo, no próximo dia 10. O navio foi comprado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por US$ 11 milhões e tem capacidade para 20 pessoas.

Esse será o único navio nacional para pesquisas oceanográficas disponível no país. O anterior, batizado de professor Wladimir Besnard, sofreu um incêndio e foi inutilizado em 2008. "Estamos todos ansiosos pela chegada do Alpha Crucis e pelo início das pesquisas", disse.

 Fonte: Folha

Em Fortaleza (CE), Grito da Pesca marca Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal

Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal – 22 de novembro – namanhã desta terça-feira, pescadores e pescadoras artesanais do estado do Ceará realizaramo “Grito da Pesca”. A caminhada reivindicatória percorreu as ruas de Fortaleza saindo do Mucuripe, local considerado simbólico para a pesca, e se encerrando na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. Estiveram presentes cerca de 500 pescadores/as de 20comunidades cearenses.

A caminhada, já tradicional, buscou, além de comemorar a data, chamar atençãopara demandas comuns de associações, colônias, sindicatos e cooperativas. Entreas principais cobranças estão: reconhecimento e regularização do território tradicional pesqueiro; Política Nacional de Ordenamento Pesqueiro, considerando as várias realidades e espécies; abertura do cadastro do Registro Geral dePesca; além de investimentos para infraestrutura em beneficiamento, petrechosde pesca e embarcações.

Segundoinformações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP,articulação organizadora da caminhada desta manhã, cerca de 65% da produção pesqueira do Brasil advêm do trabalho de pescadores e pescadoras artesanais. Esta cifra representa mais de 500 mil toneladas de pescado por ano, mas há especulações de que o número possa ser bem maior, já que parte da pescadesembarcada não é pesada e o recolhimento de dados é precário, revela o MPP.

Segundo estimativa do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), esta produção é resultado do trabalho de mais de 700 mil trabalhadores/as, mas o MPP acreditaque o número seja bem maior e gire em torno de um milhão de pescadores/asartesanais no país. A dificuldade para quantificar estes trabalhares/as existe,em grande parte, porque muitos não possuem documentação profissional.

Apesarde ter uma quantidade considerável de representantes e de ter importância paraa economia, a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, a categoria aindaenfrenta muitas dificuldades. Os problemas vão desde condições precárias detrabalho com pouca infraestrutura para a realização da pesca e venda dopescado, até a baixa escolaridade, passando por doenças de pele causadas pelaexposição ao sol e os prejuízos causados pela pesca predatória.

Sobre o MPP

No contexto da 1ª Conferencia Nacional de PescaArtesanal, realizada em setembro de 2009, em Brasília, Distrito Federal, foi criada o Movimento de Pescadores e pescadoras Artesanais – MPP. O coletivo social tem como finalidade organizar a categoria e estimular ostrabalhadores/as artesanais a buscar a garantia de seus direitos. Hoje, o MPP tem representação em 12 estados brasileiros e está organizado em coordenações locais que constituem um colegiado nacional.

Fonte: Correio do Brasil

Opinião: Internacionalização do setor pesqueiro no Brasil: neoliberalismo fora do lugar

Por Pedro Henrique e Leandra Gonçalves

No limiar do novo século conviveram à entrada do neoliberalismo e a chamada transição democrática no continente latino-americano. O Brasil experimentou o receituário do Consenso de Washington em um grande processo de privatizações. O Estado precisava ser pequeno e, ao mesmo tempo, atrair grande volume de capital. No campo da questão pesqueira a história não foi diferente, senão trágica, como verdadeira farsa.

A história presente nos ajuda a compreender que o notório problema da gestão governamental da pesca, por muitos uma “desarticulação institucional”, não é um problema técnico, mas o resultado de algumas décadas de disputa entre grupos de interesse sobre o paradigma do qual a gestão da pesca no Brasil deve ser feita no Brasil: ora dominam os “desenvolvimentistas” e ora os “preservacionistas”. A disputa levou a um constante re-ordenamento institucional das tarefas, o que foi agravado no contexto de enfraquecimento do Estado no final da década de 80, e assim as competências/instrumentos de gestão continuam até hoje oscilando de um órgão para o outro. Nesse jogo do “empurra-empurra”, é o capital privado que sai ganhando, produzindo e re-produzindo seus lucros.

Em 2009 é criado um novo Ministério – gestado desde a criação da antiga Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, no primeiro ano do Governo Lula. O Ministério da Pesca e Aqüicultura foi criado visando uma gestão pesqueira eficiente, para um setor que andava abandonado - ou estrategicamente descuidado, mas que poderia beneficiar pelo menos 3 milhões de pescadores, que aguardavam do Presidente Lula e, hoje, da Presidente Dilma, uma maior atenção.

Mas, os grupos de pescadores têm testemunhado o oposto. Recém criado, uma das ações do novo ministério foi abrir o mar para empresas estrangeiras virem aqui levar nossos recursos marinhos. E, ainda, patrocinar uma verdadeira corrida para sermos uma potência pesqueira nunca antes vista na história deste país.

O Brasil possui cerca de 9 mil km de litoral tropical banhado pelo Oceano Atlântico. É nessa região que vivem cerca de 25% da população brasileira. Proporcionalmente a estes dados, a atividade pesqueira não é, para alguns, financeiramente representativa para economia nacional.

Produção

Temos hoje uma produção pesqueira de 1 milhão de toneladas, aparentemente pouco se comparado aos vizinhos Chile (2 milhões de toneladas) ou Peru (9 milhões). No entanto, não é possível comparar os recursos pesqueiros disponíveis aqui com os dos demais sul-americanos, ou ainda de outros territórios.

Esses dois países, em seu conjunto, têm uma costa equivalente em extensão à do Brasil e possuem um dos mares mais ricos em produtividade pesqueira do mundo. Em parte conseqüência da Corrente de Humboldt que traz as águas frias carregadas de plâncton desde a Antártida e, ainda, ao fato de ser essa corrente do tipo revolvente, permitindo o afloramento dos sedimentos ricos em nutrientes erodidos da Cordilheira dos Andes. É uma condição sui generis que não existe na costa Atlântica da América do Sul e, menos ainda, na sua porção tropical. Portanto não há vergonha para o Brasil, no fato de produzir menos pescado que os “pequenos” Peru e Chile. Afinal, apesar de extensa, a costa brasileira, assim como demais regiões tropicais, apresentam uma alta diversidade de espécies, mas não necessariamente quantidade de indivíduos de cada uma delas.

A pesca extrativa marinha no Brasil consiste na captura de 507.858,5 toneladas de pescado ao ano (IBAMA, 2005), distribuídas entre os 17 Estados da Federação que são banhados pelo mar. Pouco mais metade da pesca brasileira é extrativa e marinha. No mesmo ano de 2005, a captura marinha mundial foi de 84 milhões de toneladas (dados da FAO), ou seja, o Brasil contribui com pouco mais de 1% do total da pesca marinha do mundo.

De maneira geral a pesca é praticada por grupos sociais com grande vulnerabilidade sócio-territorial, impactados com a apropriação dos recursos naturais pelo grande capital e pela exposição às injustiças ambientais. Seja em Estados como a Bahia e o Maranhão, que tem 100% de produção nas mãos de pescadores artesanais, ou nos Estados do Sul e Sudeste, aonde há grande número de trabalhadores assalariados da pesca (IBAMA, 2005).

A pesca é, ainda, amplamente praticada por trabalhadores desempregados/empregados de outros setores em busca da subsistência, ou complemento de renda. São 834 mil empregos diretos, 2,5 milhões de indiretos e uma renda anual de 4 bilhões de reais, além da incalculável influência na segurança alimentar e nutricional de muitas populações (SEAP, 2007).

Em suma, a pesca no Brasil, antes de representar um setor de produtividade estratégica para a nação é um setor que garante a subsistência, e fonte de renda, para uma boa parcela da população menos favorecida do país.

O Brasil pode e deve produzir mais pescado – sobretudo estimular o consumo diversificado de espécies locais - e garantir o sustento dos pescadores artesanais. Porém para evitar o colapso dos estoques pesqueiros ameaçados como do Atum e outros, por exemplo, a sua primeira preocupação deveria ser para com a preservação e manejo sustentável do recurso, já tão ameaçado tanto em águas marinhas como continentais.

Um Ministério da Pesca, em um grande país como o Brasil, onde todo mundo sabe quão caótica e depredadora é a pesca; onde os estoques naturais já caíram muito; onde se concentram no mar e nos rios enormes ameaças decorrentes da contaminação tóxica ou das mudanças climáticas; não pode ter como primeiro objetivo o simples aumento da produção. E, sobretudo, atuar sem envolver seus principais atores.

Ameaça

Uma parceria inédita confirmada entre a brasileira Norpeixe e a japonesa Japan Tuna vem anunciando que levará o Brasil a se tornar protagonista na pesca oceânica de atum – uma espécie ameaçada. A empresa japonesa com larga experiência no setor rapidamente arrendou 10 barcos brasileiros para pescar em nossas águas. Com o acordo, o País poderá capturar até 68 mil toneladas do pescado por ano, ante as 4,1 mil toneladas registradas hoje. Mesmo porque nossos amigos nipônicos já depredaram seus recursos vivos marinhos, e agora também convivem com os que se contaminaram radioativamente, pós-desastre de Fukushima, buscam em águas brasileiras pescados para alimentar o apetite – de fome e ganhos - de sua população, preocupados com a falta de pescados saudáveis e não-contaminados. Como o consumo das espécies de atum no Japão é maior do que seus barcos são outorgados a pescar, os objetivos dessa indústria pesqueira passaram a incluir a cota de outros países (ou melhor, a comprar o atum que outros países pescam). Nessa hora, o Brasil apresentou-se como um sócio de qualidades sem par.

Dessa forma, o governo brasileiro não está resolvendo o problema da falta de governança pesqueira, apenas terceirizando a exploração de seus recursos naturais, já deteriorado, para empresas estrangeiras. O Japão já pegou sua fatia no mercado, quem será o próximo?

Quando a lógica do mercado subverte o julgo da política na formulação de políticas públicas governamentais a fábula está denotada. Não podemos aceitar que a título de se criar uma governança sobre o setor pesqueiro o Governo Federal seja mecenas do avanço neoliberal, sobretudo por empresas estrangeiras – não só da pesca, mas também da exploração de gás e óleo – em nossos mares. O poder público não pode ser sócio na produção, distribuição e do consumo de mercadorias impostos pelo grande capital.

É preciso que seja garantido aos atores atingidos pelo brutal processo de injustiça ambiental uma mobilização forte e seu direito de constituição como grupo de resistência à opressão econômica e sócio-territorial.

O Ministério da Pesca, hoje moeda de troca da presidência, tem representado a legitimação dessa política de liberalização de nossos mares às empresas pesqueiras, em sua maioria multinacionais. Os pescadores tradicionais hoje lutam não apenas pela sobrevivência da pesca, mas também pela não extinção da categoria. Quem se somará nesta luta pela biodiversidade ameaçada?

* Pedro Henrique é historiador, especialista em política urbana pelo IPPUR/UFRJ, e mestrando em planejamento e política urbana IPPUR/UFRJ. Integra a Coordenação de campanha do Greenpeace Brasil.

* Leandra Gonçalves é bióloga, mestre em ecologia e comportamento animal. Integra a Coordenação de campanha do Greenpeace Brasil.

Fonte: Caros Amigos