Opinião: Se é para Marinha, Defesa, AGU e juízes fazerem política ambiental, para que temos legislação e Ministério do Meio Ambiente?

Se é para a Marinha, Ministério da Defesa, Advocacia Geral da União e Juízes sem formação específica fazerem política ambiental, para que temos legislação ambiental e Ministério do Meio Ambiente?

Por Marijane Vieira Lisboa*

​Hoje (03/02/2023) a Marinha informou que afundou o porta aviões São Paulo, um navio cheio de amianto, bifenilas policloradas (PCBs) e talvez até material radioativo.

O IBAMA atual, não aquele de Bolsonaro que realizou um inventário fajuto, disse que o navio deveria ser destinado a um estaleiro credenciado no exterior, capaz de reciclá-lo sem causar danos aos trabalhadores e ao meio ambiente, pois seu afundamento pode trazer danos ambientais sérios.​

O Ministério Público Federal recorreu à Justiça, requerendo uma liminar para evitar o afundamento. O juiz de primeira instância, considerou que “a Marinha sabe o que faz”.

O MPF recorreu então ao Tribunal, mas esse também não viu motivos para impedir o afundamento.

No entanto, a Constituição Brasileira diz expressamente ser necessário estudo prévio de impacto ambiental para qualquer atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, em seu artigo IV do capítulo VI: Do meio Ambiente. E diz no seu artigo I, que cabe ao Poder Público (Atenção, AGU!) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécie e ecossistemas.

​Então, me pergunto: se os juízes consideram que a Marinha, a Defesa e a AGU entendem mais de meio ambiente do que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e Marina Silva, reconhecida e respeitada mundialmente, será que darão à Marina a atribuição de julgar questões referentes à Marinha brasileira – por exemplo, comprar sucatas francesas e depois jogar no mar – ou achar democráticas as manifestações na frente dos quartéis?

*Marijane Vieira Lisboa é professora de História e Sociologia Ambiental , PUC-SP. Secretária de Qualidade Ambiental dos Assentamentos Urbanos entre 2003 -2004. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.

Entenda o caso:

• Após ser vendido para uma empresa turca, que não conseguiu levá-lo para a Turquia, o navio foi rebocado de volta ao Brasil;
• A empresa decidiu atracar a embarcação em Suape, no Grande Recife, por Pernambuco ser mais próximo da Europa, e não no Rio de Janeiro, de onde a embarcação partiu;
• Por causa de risco ambiental, o governo de Pernambuco foi contrário à atracação e acionou a Justiça Federal;
• Uma decisão judicial proibiu que o porta-aviões atracasse no estado e determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento;
• Em janeiro de 2023, a empresa responsável pelo navio ameaçou abandonar o porta-aviões no mar e disse que era um “pedido de socorro” por não ter mais recursos para manter a embarcação.

Fonte: VIOMUNDO

Imagem: Poder 360

Covid-19: O confinamento fez silêncio nos oceanos e isso é “uma oportunidade única”

A pandemia, o isolamento social e o bloqueio implementado em todo o mundo permitiram uma mudança positiva a nível ambiental. O ar está mais limpo, já não existe tanto ruído, as fábricas pararam e os transportes também. Tal como em terra, no mar, o ambiente também mudou: instalou-se um silêncio. O ruído dos navios e dos outros transportes já não se faz ouvir e a fauna marítima está mais calma.

Os observatórios aquáticos, que recolhem dados sobre o aspeto físico, químico, biológico e geológico dos oceanos, oferecendo recursos científicos e técnicos que permitem que os investigadores recebam dados em qualquer lugar do mundo, administrados pela Ocean Networks Canada, localizados perto de Vancouver, no Canadá, recebem os sinais sonoros subaquáticos em tempo real. O oceanógrafo e professor David Barclay, da Universidade Dalhousie, no Canadá, e os seus colegas, analisaram as gravações subaquáticas em dois locais perto do porto, encontrando uma diminuição significativa no ruído dos navios. “Normalmente, sabemos que o ruído subaquático afeta os mamíferos marinhos”, explica o oceanógrafo.

Num dos sítios onde se recolheram as ondas sonoras, Barclay confirma que o bloqueio teve influência no ruído do mar. “Houve uma queda consistente no ruído desde o primeiro dia de janeiro, o que representou uma alteração de quatro ou cinco decibéis no período até ao dia 1 de abril”. Durante este período de tempo, os dados do porto mostraram uma queda de cerca de 20% nas exportações e importações.

Enquanto isso, no segundo local, localizado em águas mais profundas, a cerca de 3 000 metros de profundidade e a 60 quilómetros das rotas marítimas mais próximas, os níveis de ruído diminuíram cerca de 1,5 decibéis. “Isto dá-nos uma ideia da escala a que esta redução no ruído pode ser observada”, disse o professor Barclay ao The Guardian.

A redução da presença dos navios no oceano torna possível descobrir quais os efeitos que este período pode ter na vida marinha. Barclay compara esta época com uma “experiência humana gigante”.

“Estamos perante um momento de verdade”, resume, ao The Guardian, Michelle Fournet, investigadora em acústica marinha na Universidade de Cornell, em Nova Iorque, que estuda baleias jubarte no Alasca. “Temos a oportunidade de ouvir e esta oportunidade não aparecerá novamente nas nossas vidas”.

A última vez que os oceanos estiveram tão silenciosos foi no seguimento dos atentados do 11 de setembro, quando houve uma diminuição nos movimentos dos navios e dos aviões. Nesta altura, os cientistas puderam concluir que o ruído dos navios está intimamente ligado com o stress crónico das baleias. ” [Atualmente] temos uma geração de jubarte que nunca conheceram um oceano calmo”, confirma a investigadora Fournet.

O final de abril costumava ser a época de maior movimento de navios cruzeiro, no porto de Vancouver, mas a pandemia da Covid-19 impediu esta afluência.

“O que sabemos sobre as baleias no sudeste do Alasca é que, quando fica barulhento e os barcos passam por elas, elas ‘chamam’ menos” disse Fournet. “Espero que o que possamos ver seja uma oportunidade para as baleias terem mais conversas e mais complexas.”

Na Europa, também existem especialistas a tentar descobrir qual o impacto que este bloqueio está a ter nos oceanos. Nathan Merchant, especialista em bioacústica no Centro de Ciências do Ambiente, Pescas e Aquacultura do governo do Reino Unido (Cefas) disse: “Estamos à espera para ver o que nossos registos dizem”. O Cefas tem aparelhos para detetar ruído em quatro locais: dois no Mar do Norte, um em Plymouth e outro perto de Bangor. “Veremos como o coronavírus está a afetar o ruído subaquático em toda a Europa. Portanto, este trabalho fora do Canadá será o primeiro de muitos”, disse ele. “Temos esta experiência natural em andamento. É claro que é uma crise terrível, mas é melhor analisarmos os dados para descobrir que efeito está a ter”.

Fonte: SAPO
Imagem: Mauricio Düppré

ONG alerta que 10% do lixo plástico nos oceanos vêm de pesca fantasma

Quando um filé de peixe chega na mesa de um cliente no restaurante ou quando alguém compra uma lata de atum no mercado, não é difícil de imaginar que antes daquele momento toda uma cadeia de produção entrou em cena, desde o pescador artesanal ou um navio pesqueiro, até o preparo final para o consumo. O que poucos sabem é que existem muitos equipamentos de pesca abandonados no oceano ameaçando várias espécies da vida marinha. A isso se dá o nome de pesca fantasma.

“Dez por cento do lixo plástico marinho que entra nos oceanos todos os anos é equipamento de pesca perdido ou abandonado nos mares. E esses materiais, por terem sido desenhados para fazer captura, eles têm uma capacidade de capturar e gerar um sofrimento nos animais, com impacto em conservação”, explica o gerente de vida silvestre da organização não governamental (ONG) Proteção Animal Mundial, João Almeida.

A ONG lançou este mês a segunda edição do relatório “Fantasma sob as Ondas”. O estudo mostra que a cada ano 800 mil toneladas de equipamentos ou fragmentos de equipamentos de pesca, chamados de petrechos, são perdidos ou descartados nos oceanos de todo o planeta. Essa quantidade representa 10% de todo o plástico que entra no oceano. No Brasil, estima-se que 580 quilos desse tipo de material seja perdido ou descartado no mar todos os dias.

Dentre os petrechos mais comuns estão as redes de arrasto, linhas, anzóis, espinhéis, potes e gaiolas. Esses petrechos podem matar de várias formas. Os animais podem ficar feridos ou mutilados na tentativa de escaparem, presos e vulneráveis a predadores ou não conseguem se alimentar e morrem de fome.

O estudo avalia a atuação das grandes empresas pescado e as providências que tomam – ou não tomam – para evitar a morte desnecessária de peixes. A versão internacional do relatório elencou 25 empresas de pescado em cinco níveis, sendo o nível 1 representando a aplicação das melhores práticas e o nível 5 com empresas não engajadas com a solução do problema.

Brasil

Nenhuma das 25 empresas atingiu o nível 1, embora três grandes empresas do mercado mundial (Thai Union, TriMarine, Bolton Group) tenham entrado no nível 2 pela primeira vez. O estudo inclui duas empresas com atuação no Brasil, o Grupo Calvo, produtor da marca Gomes da Costa, e Camil, produtora das marcas O Pescador e Coqueiro.

O Grupo Calvo foi classificado no nível 4. Significa que, apesar do tema estar previsto nas ações da empresa, as evidências de implementação são limitadas. Já a Camil foi colocada no nível 5. Segundo relatório, a empresa “não prevê soluções para o problema em sua agenda de negócios”.

Procurado, o Grupo Calvo, cuja matriz é espanhola, afirmou que os produtos Gomes da Costa são fabricados a partir de material comprado de pescadores locais, que utilizam métodos de pesca artesanal. A empresa também informou que reconhece o problema de abandono de objetos e tem tomado providências a respeito.

“[A empresa] conta, entre outras medidas, com observadores científicos independentes a bordo de todos os seus atuneiros, além de observadores eletrônicos em embarcações de apoio, controle constante por satélite, técnicas para reduzir capturas acessórias, proibição de transbordos no alto-mar e de devoluções”.

Procurada, a Camil informou que não iria se manifestar a respeito dos resultados da pesquisa e sobre pesca fantasma.

De acordo com o gerente da Proteção Animal Mundial, uma das principais metas do estudo é fazer os governos enxergarem cada vez mais a pesca fantasma como um problema relevante e carente de políticas públicas eficientes.

“Como uma das principais recomendações, a gente identificou a necessidade dos governos absorverem para a sua agenda a questão da pesca fantasma para, então, criar as estruturas necessárias, criar um diagnóstico e a gente começar a entender o problema. E, em um segundo momento, criar condições para combatê-lo efetivamente”.

Fonte: O Presente

Imagem: World Animal Protection

Pesca fantasma ameaça quase 70 mil animais marinhos por dia no Brasil

No Brasil, a pesca fantasma – caracterizada pela perda ou descarte nos mares de equipamentos de pesca, como redes, linhas e armações – ocorre em 70% da costa brasileira (12 dos 17 estados costeiros). De acordo com o relatório "Maré Fantasma – Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma no Brasil", estima-se que até 69 mil animais marinhos sofram os impactos dessa pesca por dia, que incluem prejuízos ao ecossistema, ferimentos, mutilações, emaranhamento, sufocamentos e até a morte.

O documento foi apresentado esta semana pela organização não governamental Proteção Animal Mundial no evento "Oceano Plástico: como escapar desse emaranhado?", promovido em parceria com a ONU Meio Ambiente, na capital paulista.

No mundo, o volume de equipamentos de pesca largados nos oceanos por ano chega a 640 mil toneladas. No Brasil, o estudo estima que cerca de 580 quilos desses materiais sejam abandonados ou perdidos nos mares por dia, inclusive em áreas de proteção ambiental, como unidades de conservação. Entre os animais afetados pela pesca fantasma estão baleias, tartarugas marinhas, toninhas, tubarões, raias, garoupas, pinguins, caranguejos, lagostas e até aves costeiras.
"Esse relatório é um primeiro diagnóstico nacional da pesca fantasma, que reúne todas as informações disponíveis e, de alguma forma, compila essas informações. Temos agora condições de, pelo menos, ter um ponto de partida para desenvolver as atividades para que a agenda de pesca fantasma se torne mais ativa nas instituições e que o problema seja reduzido daqui para frente", disse João Almeida, gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial.

Para Almeida, uma ação importante para o combate à pesca fantasma é a intensificação de ações de fiscalização do ambiente marinho pelo governo brasileiro. "O ambiente marinho fica muito abandonado de cuidado e, se o indivíduo decide pelo descarte irresponsável de uma rede de pesca, nada acontece com", disse. Além disso, ele destacou a importância da realização de mais campanhas de conscientização ambiental e da aplicação de mecanismos de localização dos equipamentos de pesca.

"Uma sugestão é que, na fabricação das redes de pesca, os materiais já sejam feitos com campo para identificação do proprietário e também para usar marcadores GPS nos equipamentos para, no caso de haver uma perda, por manejo irresponsável ou por situação de mar virado, seja mais fácil localizar esses materiais para retirada", disse.

A gerente de campanha da ONU Meio Ambiente, Fernanda Daltro, acredita que é muito urgente que o setor de pesca, tanto artesanal quanto industrial, se reúna e discuta formas mais sustentáveis para desenvolver sua atividade. Ela ressaltou a importância do Plano Nacional de Combate do Lixo Marinho, que está sendo desenvolvido pelo governo federal e com conclusão prevista para junho do ano que vem. O plano está aberto a recebimento de sugestões por meio de consulta pública, aberta até 8 de janeiro.

"O plano nacional é o arcabouço institucional sob o qual todas as outras ações de governo vão estar encaixadas e as ações da sociedade como um todo também. Acreditamos que esse é o instrumento mais importante porque pode agregar as atividades da sociedade, de todos os setores, que impactam o problema do lixo no mar. Então ele é o instrumento mais importante do país para tratar dessa questão", avaliou.

Para ela, o cenário de poluição do oceano, especialmente por plástico, é preocupante. "Até 2050, em peso, haverá mais plástico do que peixe nos oceanos. Hoje em dia você tem uma proporção de peixe em toneladas, de peso estimado, muito maior do que plástico, mas até 2050 essa proporção vai se inverter. Depositamos 8 milhões de toneladas de plástico por ano nos oceanos", alertou.
Fernanda avalia que é importante que a sociedade reveja costumes e hábitos, o que se produz e consome, além de avaliar também o gerenciamento de resíduos sólidos em terra para que não cheguem ao mar.

Fonte: Destak
Imagem: Olive Ridley Project

Afrouxamento das leis ambientais atentam contra a sustentabilidade marinha

“Em vez de aplicar leis mais restritivas, visando a qualidade de vida humana e saúde ambiental, países em desenvolvimento como o Brasil estão afrouxando as regras para empresas poluidoras. Como consequência, impactos e desastres ambientais são frequentes, o que acelera a perda da biodiversidade e de oportunidades de desenvolvimento sustentável”.

A afirmação, do oceanólogo capixaba Hudson Pinheiro, consta no artigo “Esperança e desafios para os ecossistemas marinhos mundiais” (Hope and doubt for the world's marine ecosystems, no original em inglês), publicado em dezembro passado na versão digital da revista Perspectives in Ecology and Conservation, cuja edição impressa será lançada este ano.

O artigo traz uma análise do cumprimento dos compromissos firmados por 140 nações, incluindo o Brasil, signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

O tratado internacional estabelece o dever de cada um dos países em reduzir a perda da biodiversidade e promover o uso sustentável de recursos naturais, reforçando assim o 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa a adoção de medidas para preservar e usar de forma sustentável oceanos, mares e recursos marinhos até 2020. Contudo, adverte o autor, “diante da atual crise da biodiversidade, os objetivos são ousados”.

Mestre em Oceanografia, doutor em Ecologia e Evolução, cientista da Academia de Ciências da Califórnia e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Hudson observa que, atualmente, prevalece a visão dos governantes de resultados imediatos, voltados para a manutenção dos favorecimentos a grandes empresas e conglomerados industriais com elevado potencial poluidor. “Os técnicos dos órgãos ambientais estão com muita vontade de fazer. Mas os gestores, que decidem as políticas, não”, aponta.

“E cada vez que acontece impacto ambiental, acontece perda de biodiversidade, e também perda do potencial de desenvolvimento sustentável”, diz, citando, como exemplos vindos do Espírito Santo, a contaminação de todo o litoral capixaba pela lama de rejeitos da Samarco/Vale-BHP e o lançamento de esgoto in natura nas praias da Grande Vitória.

Os recursos naturais marinhos estão cada vez menos disponíveis no mundo, informa o cientista. “O Brasil ainda tem uma disponibilidade grande, mas corre o risco de perdê-la, devido ao afrouxamento da legislação”, alerta.

Áreas protegidas

No artigo, Hudson destaca a importância das unidades de conservação marinha (UCM), consideradas uma das melhores estratégias para a conservação da biodiversidade e sustentabilidade dos recursos marinhos, “pois envolve o manejo a nível de ecossistema”.

A criação e manejo dessas UCMs, no entanto, encontra sério obstáculo na visão estreita dos gestores, pois geralmente elas estão localizadas em áreas de conflitos de interesses com indústrias e grandes empresas exploradoras de riquezas minerais, entre outras atividades econômicas poluidoras. “Ambientes costeiros como mangues, recifes de coral e costões rochosos são os mais vulneráveis”, sublinha.

Território pesqueiro tradicional

O manejo pesqueiro e o controle da sobrepesca são vistos como um dos principais objetivos do ODS 14, relata Hudson. E uma estratégia eficaz nesse sentido, destaca, é a valorização da pesca artesanal e o controle de atividades pesqueiras destrutivas, que causam danos aos ecossistemas e que não possuem seletividade nas capturas.

“Entretanto, muitos países, incluindo o Brasil, caminham em sentido contrário, criando subsídios para pesca industrial e removendo benefícios de pescadores de pequena escala”, denuncia.

O estabelecimento de territórios tradicionais de pesca, onde somente pescadores locais possam pescar, é uma ação fundamental, ressalta o pesquisador. "Pois tornaria mais fáceis o manejo e o controle do esforço de pesca, incluindo o ordenamento e a fiscalização da captura de espécies ameaçadas de extinção e tamanhos mínimos de capturas".

Rastros globais de destruição

A falta de sustentabilidade nas decisões governamentais deixa rastros globais de destruição, três deles destacados no artigo: a ingestão de plásticos, que tem causado a morte de milhares de animais marinhos anualmente; o aquecimento dos oceanos, que tem causado o branqueamento e a morte de ecossistemas de coral em todo o mundo; e as dragagens periódicas de portos, que despejam toneladas de sedimento sobre os ambientes costeiros, soterrando grandes áreas de habitats naturais.

Esperança

Diante da prevalência das atitudes predatórias sobre os mares, a “esperança” destacada no título do artigo vem de iniciativas como o brasileiro Projeto Tamar – que tem no Espírito Santo seis das suas 26 bases, centros de pesquisa e de educação ambiental – referência mundial em conservação de recursos marinhos, com participação efetiva dos pescadores artesanais.

“Cientistas, cidadãos e tomadores de decisão precisam trabalhar juntos para multiplicar essas iniciativas positivas e reforçar a esperança para a conservação e sustentabilidade da biodiversidade e ecossistemas marinhos no Brasil e no mundo”, sugere o cientista.

A educação ambiental é outra peça-chave para reverter o quadro de perda de biodiversidade marinha, considerando que grande parte da população vive próximo às zonas costeiras e, por isso, precisa se engajar “na luta para a manutenção de sua própria qualidade de vida e dos serviços ecossistêmicos providenciados pelos oceanos”, diz.

Fonte: Século Diário
Imagem: Mauricio Düppré

Portugal: Vagas de calor nos oceanos estão a aumentar. Há novos peixes na costa

Lisboa: As vagas de calor nos oceanos estão há um século a aumentar e a culpa é do aquecimento global. O impacto nos ecossistemas já está a ser notório.

Ao longo do século passado, as vagas de calor no mar aumentaram em número e em intensidade e a culpa foi do aquecimento global.

De acordo com o estudo publicado recentemente na Nature, entre 1926 e 2016 a frequência de vagas de calor da água do mar aumentou 34% e a duração de cada onda de calor aumentou 17%, traduzindo-se num aumento de 54% do número de dias de temperaturas acima do normal no mar em cada ano.

Este aumento de calor no mar tem um elevado impacto nos ecossistemas que já está a ser evidente.

Ao Diário de Notícias, Filipe Duarte Santos, especialista em alterações climáticas e professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, explicou que o aquecimento das águas pode ser uma ameaça para espécies como a sardinha ou o peixe pau, que gostam de águas mais frias.

“Registou-se um aumento da temperatura média dos oceanos na camada superficial, até 700 metros de profundidade, da ordem de 1 grau celsius. No caso de Portugal há espécies de peixes que gostam de águas quentes e que aparecem agora na nossa costa, como o peixe lua”, comentou o especialista.

Segundo o jornal, este aquecimento contínuo das águas do mar há um século está a fazer com que o Oceano Atlântico se assemelhe ao Mar Mediterrâneo com as suas águas cálidas.

Mas Duarte Santos sublinha que este aquecimento pode não ser necessariamente mau para a pesca. “Podem vir para a nossa costa espécies de peixes de águas mais quentes que até sejam economicamente mais rentáveis”, sublinha.

Além disso, o estudo descobriu ainda que desde 1982 houve um assinalável aumento da tendência de vagas de calor marinhas.

“Essas ondas de calor têm impactos significativos nos ecossistemas, biodiversidade, pesca, turismo e aquacultura. Há muitas consequências económicas profundas que andam de mão dada com esses eventos”, aponta Eric Oliver, da Universidade de Dalhousie, no Canadá, e principal autor do estudo.

O estudo foi feito por investigadores do Centro de Excelência para os Extremos Climatéricos, um consórcio que junta cinco universidades australianas e uma rede de organizações da Austrália e de outros países, e o Instituto de Estudos Marinhos e Antárticos, um centro de investigação da Universidade da Tasmânia, também na Austrália.

Os investigadores usaram dados fornecidos por satélite e outros recolhidos por navios e estações de medição terrestre.

Fonte: ZAP // Lusa

Imagem: Washigton Post  (NOOA: Percentis da temperatura superficial, terra e oceanos, entre janeiro e agosto de 2015)

Pesca comercial explora mais da metade dos oceanos do planeta

Ao longo de milhares de anos, a Humanidade confiou nos oceanos para suprir uma importante parcela de sua dieta, mas a real extensão do impacto da atividade pesqueira nunca havia sido mensurado. Com tecnologias de big data e inteligência artificial, uma equipe internacional de cientistas foi capaz de identificar e monitorar mais de 70 mil embarcações, que navegaram mais de 460 milhões de quilômetros em 2016, o equivalente a 600 vezes a distância entre a Terra e a Lua. A área explorada cobre ao menos 55% dos mares do planeta, quatro vezes a área coberta pela agricultura.

— Eu acho que a maioria das pessoas ficará surpresa que até agora nós realmente não sabíamos onde os barcos estavam pescando na vastidão dos oceanos — comentou Christopher Costello, professor da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, coautor do estudo publicado na revista “Science”. — Este novo banco de dados será instrumento para melhorar o gerenciamento dos oceanos do mundo de forma positiva para a pesca, os ecossistemas e os pescadores.

Usando rastreamento por satélite, aprendizado de máquina e tecnologias de rastreio de embarcações, cientistas da Universidade da Califórnia, em parceria com pesquisadores da Global Fishing Watch, National Geographic, SkyTruth, Google e das universidades Dalhousie e Stanford, conseguiram identificar a extensão da pesca comercial global. Com base em 22 bilhões de mensagens públicas emitidas pelo Sistema de Identificação Automática dos navios entre 2012 e 2016, o algoritmo foi capaz de identificar mais de 70 mil embarcações de pesca comercial, com tamanho e potência de cada uma delas e onde e como estavam pescando.

Apenas em 2016, mais de 40 milhões de horas de pesca foram identificadas. 

Aparentemente, a maioria das nações pescavam predominantemente dentro de suas zonas econômicas exclusivas. Apenas China, Espanha, Taiwan, Japão e Coreia do Sul respondem por 85% dos navios identificados em pesca em alto-mar. No Atlântico Sul, por exemplo, entre a costa brasileira e o continente africano, existe uma forte atividade de embarcações espanholas.

— Esse banco de dados fornece informações sobre a atividade pesqueira com tantos detalhes que podemos ver até mesmo padrões culturais, como quando os pescadores de diferentes regiões tiram férias — analisou Juan Mayorga, da National Geographic.

Por exemplo, a frota chinesa, a maior do mundo, reduz sua atividade durante as festividades do Ano Novo Chinês em níveis comparáveis às restrições sazonais impostas pelo governo. Os resultados apontam, inclusive, que a sazonalidade e os locais de pesca estão mais relacionados a questões políticas e culturais que aos ciclos naturais, como as migrações marítimas.

— Nossa análise demonstrou que políticas, cultura e a economia têm forte impacto no comportamento dos pescadores — notou Costello. — Além disso, nós examinamos se a pesca diminuía quando os preços dos combustíveis aumentavam e vimos pouco impacto. São coisas que sempre especulamos, mas nunca fomos capaz de testar. Até agora.

Os dados do projeto estão abertos ao público e são atualizados praticamente em tempo real. Eles indicam a movimentação de embarcações e frotas, permitindo que governos possam observar se existem embarcações de pesca em sua costa. Segundo os pesquisadores, é possível alertar sobre a pesca ilegal em áreas protegidas.

— O Sistema de Identificação Automática pode ser desligado ou manipulado — explicou Kristina Boerder, bióloga da Universidade Dalhousie, em entrevista à emissora canadense CBC. — Em alguns casos nós vemos um barco, por exemplo, indo em direção a uma área marinha protegida e desaparecendo. O sistema foi desligado e então, horas ou dias depois, ele reaparece magicamente do outro lado.

Os pesquisadores alertam ainda que a área explorada provavelmente é superior ao registrado pelo estudo, já que existe atividade pesqueira comercial em áreas com baixa cobertura satelital e em regiões onde o Sistema de Identificação Automática não é amplamente utilizado.

— Por tornar esses dados públicos, nós estamos oferecendo a governos, órgãos reguladores e pesquisadores informações necessárias para a tomada de decisão transparente e mais bem informada para melhor regular a atividade pesqueira e alcançar objetivos de conservação e sustentabilidade — afirmou Mayorga.

Fonte: O GLOBO

ONU: 28% dos estoques de peixes são sobreexplorados

Conferência de Ação Global dos Oceanos para Segurança Alimentar e Crescimento Azul reúne representantes de diversos setores da sociedade para discutir formas de aliar o uso racional de recursos naturais e preservação marinha.

Atualmente, cerca de 17% da proteína animal consumida no mundo vem da pesca e da aquicultura, e a demanda por essa proteína proveniente dos mares deve duplicar nos próximos 20 anos. Mas mesmo com essa grande dependência que temos dos oceanos, grandes problemas ameaçam o uso dos recursos marinhos.

Por isso, 500 representantes de diversos setores da sociedade, incluindo 60 ministros de Estado, se reuniram entre os dias 22 e 25 de abril em Haia, nos Países Baixos, para debater formas de aliar o uso racional de recursos naturais e a preservação marinha, protegendo os oceanos de três grandes obstáculos à sua exploração sustentável: a sobrepesca, a destruição de habitats marinhos e a poluição.

Para se ter uma ideia, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima que 28% dos estoques de peixes já sejam sobreexplorados atualmente.

“Oceanos saudáveis têm um papel central a desempenhar em resolver um dos maiores problemas do século 21 – como alimentar nove bilhões de pessoas até 2050? Contudo, precisamos agir agora na velocidade e escala necessárias para superar os desafios que enfrentamos através da união de forças de todos os interessados, promovendo parcerias e estimulando o crescimento sustentável”, observou Árni M. Mathiesen, diretor-geral assistente para Pesca e Aquicultura da FAO, uma das organizadoras do encontro.

A Conferência de Ação Global dos Oceanos para Segurança Alimentar e Crescimento Azul, organizada também pelo governo neerlandês e pelo Banco Mundial, tem como um dos focos as causas que levaram aos três principais problemas enfrentados pelos oceanos, bem como suas possíveis soluções.

Entre as soluções, estão: equilibrar a demanda por crescimento com a necessidade de conservação de áreas marinhas; combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU); e garantir que o crescimento do setor privado não ocorra às custas da proteção dos meios de vida das comunidades locais que dependem dos oceanos.

“Ações conjuntas urgentes da comunidade global são necessárias para combater as ameaças que enfrentam nossos oceanos. Inovações locais para equilibrar a ecologia e a economia do mar devem ser identificadas e colocadas em prática em outras regiões. A Conferência de Ação Global dos Oceanos em Haia oferece a oportunidade de se fazer a diferença”, comentou H.E Sharon Dijksma, ministra da Agricultura dos Países Baixos.

O evento também focou no conceito de Crescimento Azul, que foi definido na Conferência Rio+20, em 2012. O Crescimento Azul ou Economia Azul compreende a alimentação, empregos e oportunidades para desenvolvimento fornecidos pelos oceanos e litorais, e enfatiza a conservação e a gestão sustentável dos recursos aquáticos e benefícios equitativos às comunidades costeiras que dependem dos mares.

“Existem soluções que equilibram as demandas ecológicas e econômicas dos oceanos. Temos a oportunidade de alinhar nossos esforços e trazer soluções para a escala local. Com parcerias público-privadas e abordagens comuns, podemos restaurar a saúde dos oceanos e fornecer alimentos e empregos para comunidades em todo o mundo”, afirmou Juergen Voegele, diretor de Agricultura e Serviços Ambientais do Banco Mundial.

Felizmente, a conferência mostrou alguns resultados positivos das discussões. No segundo dia da reunião, a Indonésia e os Países Baixos iniciaram projetos conjuntos para desenvolver produtos derivados de peixes mais seguros para os consumidores indonésios.

A parceria, com projetos conjuntos no valor total de € 4,5 milhões, vai atuar em locais como Kalimantan, Sumatra, Java e Ambon, onde condições ruins de armazenamento e refrigeração dos produtos de peixes acabam levando a um grande desperdício de alimentos. A meta dos projetos, que durarão até 2016, é garantir produtos de mais qualidade e disponibilizá-los para o mercado interno e possivelmente para exportação.

“Muitos peixes são jogados fora em todo o mundo devido à falta de conhecimento de técnicas de armazenamento e refrigeração. Há desperdício desnecessário de boa comida nos oceanos. Isso pede por ação agora, começando hoje. Vamos trabalhar juntos e investir conhecimento para melhorar os produtos de peixes para os consumidores”, disse Dijksma.

Fonte: Carbono Brasil

Resoluções da Conferência:

• A única maneira de acabar com o conflito e degradação é encerrar a sobrepesca e eliminar o excesso de capacidade de captura;
• A partir de agora, os subsídios devem ser utilizados apenas em atividades pesqueiras sustentáveis;
• Pescarias ilegais devem ser banidas e precisamos de acordos regionais com as empresas exploratórias para alcançar isso;
• Acelerar a ratificação dos mecanismos acordados para melhorar as práticas de pesca para tornar o setor pesqueiro mais sustentável e para combater a poluição;
• Um maior reconhecimento do impacto das alterações climáticas sobre os oceanos é crucial;
• Os oceanos deve ser um foco especial nos objetivos de sustentabilidade das Nações Unidas.

Fonte: Global Ocean Action Summit

25 Anos do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Data: 27 e 28 de junho de 2013 

Local: Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo

Inscrições: Gratuitas pelo site http://www.oceanosesociedade.io.usp.br/

A relação entre os oceanos e a sociedade é a base para o entendimento dos processos que interferem diretamente na qualidade de vida e bem estar da humanidade, devendo ser discutida, aprofundada e divulgada. No Brasil, um marco nesta discussão é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, que completa 25 anos em 2013.

Em comemoração a esses 25 anos será realizado o evento “Oceanos & Sociedade”, que visa promover uma reflexão crítica sobre os avanços da gestão costeira e marinha no Brasil, bem como das possibilidades de ações para o aprimoramento de sua implementação, incluindo a integração com políticas focadas na gestão continental.

Também será discutida a atuação dos diversos integrantes do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO). Para isso, o evento pretende possibilitar o diálogo entre instituto de pesquisa, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil organizada para avaliação e discussão do processo de gestão costeira no Brasil.

O “Oceanos & Sociedade” está sendo organizado em parceria entre a Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SeCIRM), Ministério do Meio Ambiente, Laboratório de Manejo, Ecologia e Conservação Marinha e o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP).

Fonte: Instituto Costa Brasilis

The Horses of Neptune (1892)

por Walter Crane (1845 - 1915)

Futuro da pesca depende da biodiversidade marinha

O preço do pescado no supermercado é apenas uma das pontas da crise mundial da pesca

O professor Mauro Maida, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFRJ) alertou, a um grupo perplexo de jornalistas do Nordeste, sobre os prejuízos advindos da nossa visão bidimensional do mar, na semana passada, na Praia do Forte, na Oficina de Jornalismo Ambiental realizada pela Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Biomar), patrocinados pelo Programa Petrobras Ambiental (PPA) e que tem por objetivo a conservação da biodiversidade marinha no Brasil: Projeto Tamar, Instituto Baleia Jubarte, Projeto Golfinho Rotador, Projeto Coral Vivo e Projeto Albatroz.

Ele destaca que, apesar da nossa imensa faixa litorânea, não temos uma cultura costeira e não nos importamos porque não vemos o que acontece debaixo d´água. Seu raciocínio parte dos relatos de viajantes do século XVI ao século XX, que contam a formação das diversas regiões de Pernambuco no livro "A Paisagem Pernambucana", de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva, que destacam a importância social da imensa abundância de peixes para chegar ao desalentador quadro atual.

Para dar a dimensão do que não vemos, o professor fala sobre a área de produção pré-captura, mais especificamente dos corais, que formam a base dos ecossistemas recifais, alimentados pela luz e que vivem em condições ambientais altamente definidas, o que os torna frágeis diante de ações externas. "Pequenas alterações podem causar mortes maciças", alerta.

Grosso modo, temos as florestas tropicais; as florestas de transição, que são os manguezais; e as florestas marinhas tropicais, com espécies correspondentes entre si por passarem pelos mesmos processos ecológicos. Desta forma, ele estabelece um paralelo entre a teoria da Síndrome da Floresta vazia, estabelecida por Kent Redford, a partir da exportação legal de 1.626.751 animais ou pele de animais, entre 1962 e 1967, em um porto fluvial da amazônia peruana: "Da mesma forma, nossos manguezais têm árvores, mas não têm caranguejos. A biosfera é como uma máquina, onde todas as peças são importantes para garantir o funcionamento".

Na equação da degradação dos recifes, Mauro destaca a sobrepesca, somada ao desenvolvimento, ao impacto terrestre e, por fim, ao clima, o que favorece, também, a erosão costeira. A situação extrema da sobrepesca é resultado, segundo ele, de um somatório de dezenas de artes de pesca legais e ilegais, exercidas por milhares de pessoas, com pouco controle, incluindo redes de cerco, de espera e de arrasto, que utilizadas de uma forma maciça, nos últimos anos, levaram à destruição da topografia recifal e perda de conectividade biogeográfica entre os recifes nordestinos.

Ele enfatiza que, seguindo o ponto de vista bidimensional, ao contrário do que observamos aqui na superfície, "derrubamos florestas marinhas com incentivos governamentais, por dezenas de anos, e não nos indignamos", alerta. Como aprendemos nas aulas de Biologia, um ecossistema só funciona se for mantido o seu equilíbrio e, do mesmo jeito que acontece muita coisa fora da água, também acontece dentro, só que temos muito mais dificuldades de enxergar. "Quando alguém pergunta por que não tem mais peixe, respondo que é porque não tem respeito ecossistêmico", resume.

A queda na biodiversidade marinha ocasiona, entre outros problemas, falta de alimento para as espécies-topo de cadeia alimentar, como é o caso do tubarão-cabeça-chata, cujo alimento era farto nos idos de 1618, segundo os registros de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva. Com a escassez de hoje, a espécie tem buscado alimentos nas praias de Recife. "Só que, no lugar de prevenir, a solução buscada é remediar, por meio da liberação de pesca da espécie. Eu defendo um Programa Fome Zero para os tubarões", brinca. Brincadeiras à parte, os Recifes de Tamandaré, em Pernambuco, têm sido impactados por décadas de sobrepesca, desenvolvimento urbano, impactos de origem terrestre e também pela mudança climática.

Proteção

O professor Mauro fala também sobre as discrepâncias entre as estratégias de conservação da biosfera na porção terrestre e na marinha, já que, em terra, temos proteção por Unidades de Conservação (UCs), leis de flora e fauna e áreas de treinamento militar, "enquanto somente 0,05% do mar é protegido do uso dos recursos e destruição de habitats, em poucas e minúsculas UCs de Proteção Integral".

Como agravante, a exploração é fomentada por incentivos fiscais, subsídios de combustíveis, embarcações e equipamentos de pesca e falta de controle e fiscalização. "Porque não investir em Reservas Legais Marinhas e Áreas de Preservação Permanente Marinhas?", questiona, afirmando que a criação de Ucs marinhas é a forma mais eficiente de garantir a produção pré-captura. O professor lembra que, enquanto lembramos da biodiversidade terrestre por meio da beleza da sua fauna, a fauna marinha só é lembrada na forma de pratos à nossa mesa.

"A abundância de espécies é localizada em épocas e áreas e a pesca é realizada nessas agregações, geralmente em períodos reprodutivos", afirma Mônica Brick Peres, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As suas recomendações para reversão do quadro são: manter a diversidade de espécies e ecossistemas, cuidar das espécies e ecossistemas frágeis, recuperar espécies ameaçadas e habitats degradados, criar áreas marinhas protegidas e pesquisar e implementar medidas de conservação.

Fonte: Diário do Nordeste

Índice de Saúde dos Oceanos aponta oportunidade de crescimento da maricultura

Considerando aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração comercial e a proteção marinha, o OHI amplia a visão para o que poderia ser um oceano sustentável

Desde 2008, o Greenpeace, ao publicar o estudo “À Deriva - Um Panorama dos Mares Brasileiros”, alerta para o aumento do nível de contaminação dos oceanos com poluentes, a diminuição dos estoques de peixes e o possível colapso de muitas espécies marinhas. Em evidência, os oceanos estiveram em pauta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro. Dois meses após o evento, o secretário-geral da ONU lançou o Pacto dos Oceanos, com objetivos alinhados às definições assumidas na conferência. Ban Ki-moon propôs a formação de um grupo consultivo sobre os oceanos que deverá ser composto por líderes políticos, cientistas, representantes do setor privado e da sociedade civil.

Agora, outra pesquisa vem reforçar a necessidade de olharmos com mais atenção para uma das peças mais importantes dentro do complexo quebra-cabeça do equilíbrio terrestre.

Desenvolvido com a contribuição de mais de 65 especialistas em oceanos, em uma parceria entre as organizações Conservation International, National Geographic Society e New England Aquarium, o Índice de Saúde do Oceano (OHI – Ocean Health Index) amplia a discussão sobre a utilização do habitat marinho pelos seres humanos trazendo uma visão mais completa, que considera aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração para fins comerciais e a proteção das espécies marinhas, mas que fornecem mais elementos para a tomada de decisões sobre como manter ou aumentar os benefícios que os oceanos nos trazem sem comprometer a saúde ou a função das cadeias de vida que neles vivem.

“Pela primeira vez, nós temos uma medida abrangente do que está acontecendo nos nossos oceanos e uma plataforma global a partir da qual podemos avaliar as implicações das ações ou omissões humanas,” afirmou Greg Stone, vice-presidente sênior e cientista-chefe para os Oceanos da Conservation International e coautor do artigo publicado na revista Nature. “Nós reconhecemos que o índice é um pouco audacioso, mas necessário”, completou Ben Halpern, cientista e líder da pesquisa.

Nós e os oceanos

Os oceanos detêm mais de 98% do espaço onde existe vida e 97% da água do planeta, produzem mais da metade do oxigênio na atmosfera e regulam o clima da Terra. Atualmente, mais de 40% da população mundial está em zonas costeiras e possui negócios baseados nos oceanos, contribuindo com mais de 38 milhões de empregos e mais de US$ 3 trilhões por ano para a economia mundial.

À medida que a população mundial cresce de 7 para 9 bilhões (previsão para 2050), as pessoas estão se tornando cada vez mais dependentes dos oceanos para a sua alimentação, subsistência, recreação e sustento. No entanto, aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas ou até mesmo esgotadas. A capacidade das frotas pesqueiras do mundo é estimada em 2,5 vezes acima dos níveis de pesca sustentáveis.

Para avaliar a saúde dos oceanos, o novo índice OHI combinou cientificamente elementos-chave das dimensões sociais, econômicas, físicas e biológicas dos oceanos, considerando os seres humanos como parte desse ecossistema. Foram definidos dez fatores que reúnem dados que podem ser usados globalmente, regionalmente ou em territórios específicos, no caso de uma baía, por exemplo.

O estudo atribuiu pontuações para os fatores ‘provisão de alimentos’, ‘oportunidades de pesca artesanal’, ‘produtos naturais’, ‘armazenamento de carbono’, ‘proteção costeira’, ‘subsistência e economia’, ‘turismo e recreação’, ‘identidade local’, ‘águas limpas’ e ‘biodiversidade’.



Pesquisadores desenvolveram métodos simples para o cultivo de moluscos gigantes, uma forma de maricultura. (Foto: WorldFish / Conservation International)

Globalmente, a pontuação dos oceanos foi de 60, num total de 100 pontos. A pontuação média combinada do Brasil, considerando todos os fatores, foi de 62,4, o que levou o País à 27ª colocação no ranking mundial, entre 171 países. Quanto menor a pontuação, pior a situação, mostrando que ou não estamos aproveitando os benefícios fornecidos pelos oceanos ou não estamos utilizando esses benefícios de modo sustentável.

Fazendas marítimas

Entre as revelações do OHI, está clara a necessidade de melhorar o gerenciamento da pesca globalmente, mas o estudo também aponta para a oportunidade de se ampliar o cultivo de espécies marinhas por meio da maricultura, criações controladas de peixes, mexilhões, ostras, algas, entre outros, em ambientes aquáticos de água salgada.

De acordo com o Índice de Saúde do Oceano, a maricultura, considerada um subconjunto do item Provisão de Alimentos, recebeu uma das mais baixas pontuações (10 em um total de 100). No índice, a produção por unidade de área é avaliada em comparação ao valor máximo do principal país produtor, a China. “A produção chinesa é muito maior a do que o resto do mundo”, afirma Cristiane Elfes, coautora do OHI e pesquisadora da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, justificando a escolha do país como referência para maricultura.

Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas), a prática da maricultura costeira é uma forma de produção nova no Brasil e poderá assumir importância estratégica para a sobrevivência das comunidades litorâneas que começam a se interessar pela inclusão dessa modalidade.

“O Brasil tem produção muito baixa de maricultura. Produz poucas espécies e, em muitos casos, a produção é baixa”, completa a pesquisadora. “Mas está acima da média global em Provisão de Alimentos [com 36 pontos contra 24 pontos da média global], porque muitos países no mundo estão em situação pior, o que não significa que o Brasil esteja bem. É importante lembrar que no OHI usamos dados que cada país relata para a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e existem incertezas quanto à precisão dessas informações”, afirma Cristiana.

Cultivo sustentável

Apesar do espaço para aumento da maricultura, o desenvolvimento dessa atividade econômica pode pressionar outros componentes do Índice de Saúde do Oceano, como a preservação da biodiversidade e a proteção costeira.

“Para que esse potencial possa se expressar plenamente, há a necessidade de se adotar, cada vez mais, práticas de cultivo ecologicamente sustentáveis, como a diminuição do uso de insumos oriundos da pesca”, afirmam os professores Ronaldo Oliveira Cavalli e Jaime Fernando Ferreira em artigo publicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A maricultura pode ser extremamente danosa ao meio ambiente quando envolve a alimentação artificial das espécies cultivadas com ração de farinha e óleo de peixe, produzidos a partir de pequenas espécies como a sardinha, fundamentais para a manutenção da cadeia alimentar. Segundo a FAO, mais de 75% da produção de peixe do mundo é destinada ao consumo humano. O resto é, na sua maior parte, processado para farinha e óleo de peixe.

Para os especialistas do Índice de Saúde do Oceano, a sustentabilidade da maricultura pode ser avaliada de duas formas: se o aumento da atividade afeta negativamente outros fatores do índice e também se a pontuação da maricultura se mantém ano após ano.

“O OHI é como um termômetro da saúde do oceano, que nos permitirá determinar como o paciente está indo”, disse o porta-voz da National Geographic, Enric Sala. “O Índice medirá se as nossas políticas estão funcionando ou se precisamos de novas soluções.”.

 Fonte: Allianz

Nações fracassam em acordo para proteger mares ao redor da Antártida

Importantes nações não conseguiram chegar a um acordo nesta quinta-feira para a criação de grandes áreas marinhas protegidas na Antártida, dentro de um plano para intensificar a conservação de espécies como baleias e pinguins em torno do continente gelado.

A Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, na sigla em inglês) concordou, no entanto, com a realização de uma sessão especial na Alemanha em julho de 2013 para tentar romper o impasse depois do encontro de 8 de outubro a 1o de novembro em Hobart, na Austrália.

Ambientalistas criticaram a falta de acordo sobre novas áreas marinhas protegidas no Mar de Ross e no Leste da Antártida, que abriga pinguins, focas, baleias e aves marinhas, bem como estoques valiosos de krill.

"Estamos profundamente desapontados", disse à Reuters Steve Campbell, da Aliança Oceano Antártico, que agrupa organizações de conservação, no final da reunião anual da CCAMLR. Ele contou que a maior resistência veio da Ucrânia, Rússia e China.

Ambientalistas disseram que os Estados Unidos, União Europeia, Austrália e Nova Zelândia estão entre os países que pressionam por um acordo sobre novas zonas protegidas.

Algumas frotas de pesca estão rumando para o sul porque os estoques estão esgotados mais perto de casa e algumas nações se preocupam com o fechamento de grandes áreas dos oceanos. A CCMALR é composta por 24 Estados-Membros e a União Europeia.

"Este ano, a CCAMLR se comportou como uma organização de pesca em vez de uma organização dedicada à conservação das águas da Antártida", disse Farah Obaidullah, do Greenpeace.

Entre as propostas, um plano EUA-Nova Zelândia teria criado uma área protegida de 1,6 milhão de quilômetros quadrados no Mar de Ross -- aproximadamente do tamanho de Irã. E a UE, Austrália e França propuseram uma série de reservas de 1,9 milhão de km² no Leste da Antártida -- maior do que o Alasca.

Fonte: Reuters Brasil

Levantamento mostra que planeta não preserva ambiente marinho

As 171 localidades avaliadas tiveram média 6. O Brasil ficou pouco à frente, com a 35ª melhor nota: 6,2

Se a preservação do ambiente marinho fosse uma disciplina, e cada país fosse um aluno, boa parte do planeta estaria “pendurada” no fim do ano. O maior levantamento sobre a saúde dos oceanos, divulgado esta semana na revista “Nature”, mostra que o mundo trata muito mal suas zonas costeiras — das quais, aliás, é cada vez mais dependente, considerando o aumento da população e a necessidade de obter alimentos e empregos, em atividades que vão do turismo à pesca. As 171 localidades avaliadas tiveram média 6. O Brasil ficou pouco à frente, com a 35ª melhor nota: 6,2.

Entre os cinco melhores alunos da turma global há três ilhas desertas no Pacífico, um arquipélago africano de 85 mil habitantes (as Ilhas Seychelles) e a Alemanha. O ecletismo do grupo chamou a atenção dos pesquisadores da Conservação Internacional, entidade à frente do levantamento, e certamente é muito maior do que o visto na outra ponta da tabela. Aqueles que menos lutam por um oceano saudável compartilham um baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e estão localizados na África Ocidental: Serra Leoa, Libéria, Gana e Guiné-Bissau.

Características biológicas e uso humano

A equipe responsável pelo Índice de Saúde do Oceano (OHI, em inglês) reconhece: há centenas de métodos possíveis para medir a qualidade das águas. Mas alguns dos dez critérios escolhidos, como provisão de alimentos, oportunidades de pesca artesanal e identidade local, trazem uma inovação à literatura acadêmica. Além de levarem em conta as características biológicas, procuram entender como estes índices são aproveitados para o uso humano.

Considerando o ritmo de crescimento da população global, a novidade trazida pela pesquisa faz sentido. Mais de 40% dos habitantes do planeta vivem ao longo da costa. Até 2050, os 7 bilhões que povoam a Terra terão se transformado em 9 bilhões, aumentando a dependência dos oceanos para alimentação, recreação e sustento.

Estes números, no entanto, ainda não direcionaram tomadores de decisão e boa parte da iniciativa privada a adotar práticas sustentáveis dentro das águas. Aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas ou já esgotadas, o que pode comprometer, nas próximas décadas, a capacidade das frotas pesqueiras.

— Reconhecemos que o OHI é um pouco audacioso — revelou o autor-líder do trabalho publicado na “Nature”, Ben Halpern. — Com tomadores de decisões políticas e gerentes sem tempo a perder e precisando de ferramentas para medir efetivamente a saúde dos oceanos, sentimos que seria necessário.

Ao GLOBO, Halpern reconheceu sua surpresa ao ver a Alemanha e as Ilhas Seychelles compartilhando as primeiras colocações com ilhas inabitadas. E destacou o apreço a uma categoria particularmente polêmica: identidade local. Este critério corresponde à identificação da cultura popular com espécies da região e à criação de áreas de preservação ambiental.

— Pode parecer um índice subjetivo, mas a realidade é que as pessoas formam suas opiniões sempre com base em valores pessoais — ressaltou. — O mesmo ocorre com a saúde dos oceanos. Fizemos um esforço para tornar transparente e dar uma forma quantitativa a estes julgamentos, que normalmente são ocultos pelo público e muito difíceis de descrever.

Rússia e Japão entre os melhores do ranking

Halpern também lembrou que, entre os Brics, o Brasil está em uma posição confortável — bem à frente da China (5,3), Índia (5,2) e África do Sul (5,2) —, mas atrás da Rússia (6,7).

O sucesso do país de Vladimir Putin, aliás, é outro dos pontos controversos da lista. Além dele, também figuram Canadá, Japão e Noruega. Os dois últimos lideraram uma frente que, no mês passado, vetou a criação de um santuário para baleias no Atlântico Sul. Já Rússia e Canadá são acusados por ambientalistas de se aventurarem por rotas no Ártico que estão derretendo com as mudanças climáticas, mirando, também, a exploração de petróleo da região.

— O OHI busca uma avaliação mais integrada de diversos benefícios, e não tem apenas as ameaças como foco — analisou a brasileira Cristiane Elfes, coautora do estudo e pesquisadora da Universidade da Califórnia-Santa Bárbara. — A caça às baleias não entrou como ameaça global por ser, entre problemas como sobrepesca e destruição de habitats costeiros, uma questão de proporções bem menores.

Para Cristiane, seria “mais interessante” se o Brasil restringisse a comparação a seu próprio desempenho — que, em diversos critérios, deixa a desejar. Em provisão de alimentos, por exemplo, o país tem uma nota acima da média global (3,6 x 2,4), mas, ainda assim, muito baixa. Trata-se de um resultado da ampla gama de espécies que sofre com a sobrepesca.

O país usa pouco seu amplo litoral para coleta de produtos naturais — como peixes ornamentais, algas marinhas, conchas e esponjas — e, principalmente, para o turismo. Setores ligados à exploração do mar perderam empregos, salários e renda nos últimos cinco anos. Mas o turismo é o pior de todos. Nesta categoria, zeramos.

— É um resultado da grande presença de atividades informais na praia; da falta de dados melhores sobre o turismo costeiro sustentável; e, também, do pouco incentivo para ele — lamentou Guilherme Dutra, diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional no Brasil. — O visitante internacional prefere ir ao Caribe do que a Abrolhos, porque encontra lá fora uma melhor estrutura a seu dispor.

Os pontos positivos, segundo Dutra, devem ser creditados a manguezais e áreas de preservação ambiental, que fizeram o Brasil sair bem na foto em categorias como armazenamento de carbono, identidade local e proteção costeira.

— E este sucesso é obtido mesmo com o país tendo apenas 1,5% de sua zona econômica exclusiva (aquela a até 200 milhas da costa) em alguma unidade de conservação. É um valor baixo, principalmente se lembrarmos que 17% dos biomas terrestres têm alguma proteção — assinalou Dutra.

Fonte: O GLOBO

Ocean (2010)

por Gyan Meer

Entrevista - Jean Michel Costeau

“Quando você bebe um copo de água, na verdade está bebendo o oceano”. A frase é praticamente um lema do mergulhador, documentarista e ambientalista Jean Michel Cousteau. E ele diz isso com propriedade: Jean Michel foi nada menos do que a primeira criança a mergulhar no oceano usando um aparelho para respirar debaixo d’água, quando tinha apenas 7 anos, com o aqualung, invenção de seu pai, o famoso explorador francês Jacques Cousteau.

Jean Michel segue os passos do pai: faz vídeos mostrando o oceano ao grande público em uma série na TV pública americana PBS, e comanda uma organização em prol do meio ambiente e dos oceanos, a Ocean Futures Society. Fez expedições ao rio Amazonas, mergulhou no Golfo do México para ver os impactos do vazamento de petróleo da BP, e disse estar assustado com os riscos que o Brasil está se expondo ao explorar o Pré-sal e ao construir hidrelétricas na Amazônia.

Jean Michel esteve no Brasil em abril, promovendo a sua organização e o livro “Jacques Cousteau: o rei dos mares”, de Brad Matsen, livro que, segundo ele, é um dos poucos a contar a verdade sobre seu pai, enquanto a maioria das biografias no mercado tratam apenas de “fantasias inventadas”. Em entrevista a ÉPOCA, Jean Michel conta que as orcas são seus animais favoritos, e que é hora de os políticos pararem com o blablabla e tomarem uma decisão concreta para o meio ambiente na Rio+20.

ÉPOCA – O senhor está aqui no Brasil promovendo a Ocean Futures Society. Como é o trabalho dessa organização?

Jean Michel Cousteau - A Ocean Futures Society está focada basicamente em três pontos. O primeiro é comunicação com o público, o que fazemos geralmente pela televisão, e agora pela internet. É uma forma de levar entretenimento e educação, mas de certa forma um pouco superficial, porque estamos buscando uma audiência mais ampla. O segundo ponto é educação. Nós temos um programa chamado Embaixadores do Meio Ambiente, em várias partes do mundo, em navios, hotéis, universidades, etc. Nós estamos buscando educar aqueles que, no futuro, serão os tomadores de decisões. O outro programa está em processo de adaptação, mas a ideia é trabalhar com sustentabilidade nas florestas. Quando eu fui para a Amazônia pela primeira vez, em 1981, quase não havia pessoas na floresta. Nós podíamos passar dias sem encontrar ninguém. Hoje, nós vemos pessoas na mata o tempo todo. Essas pessoas se mudaram para a Amazônia buscando um lugar para sobreviver, para cuidar de suas famílias. Nós queremos ajudá-las, queremos prover informação e educação para que elas possam tomar melhores decisões. Há muitas coisas que podemos fazer. Agora, quando eu digo nós, não estou falando de mim, estou falando dos próprios brasileiros, e por isso queremos educar a população local.

ÉPOCA – No site da organização, o senhor diz que quer “documentar a conexão crítica entre homem e natureza”. O que é essa conexão crítica?

Cousteau - Devido ao progresso, nós, como espécie, nos disconectamos do nosso sistema de suporte da vida. Nós achamos que podemos decidir tudo. Não é verdade. Nós somos totalmente dependentes, e a qualidade das nossas vidas é a qualidade do meio ambiente. Na próxima vez que você tomar um copo de água, lembre-se que está bebendo o oceano. Só há um sistema de água, e nós estamos usando esse sistema como esgoto. Não falo só do lixo visível: nosso sentido principal é a visão, e por isso nós só vemos as garrafas de plástico no oceano. É um grande problema, mas há muitos outros, muito mais importantes, como soluções químicas, metais pesados. Quando você toma uma aspirina para cuidar de uma dor de cabeça, para onde essa química vai? Vai para o oceano. Chumbo, mercúrio, no final tudo vai parar no oceano. Só há um sistema no planeta, e ele está todo conectado. Não há lixo na natureza, exceto o que nós estamos fazendo, e isso está afetando o sistema que permite a vida. Nós vemos isso na África, na Índia: todos os dias, pelo menos 5 mil crianças com menos de 5 anos de idade morrem porque não há água, ou a água está poluída. Isso precisa mudar. A Rio+20 deveria ser a oportunidade para que tomadores de decisão do planeta mudem isso. Nós poderíamos mudar isso hoje. Não precisamos esperar por bilhões e bilhões de dólares para isso. Não. Nós podemos fazer agora.

ÉPOCA – O senhor vai participar da Rio+20?

Cousteau - Eu espero que sim. Meu pai esteve no Rio, 20 anos atrás, com o [ex-presidente americano George] Bush pai, com todos aqueles presidentes de vários países. O que eles fizeram nesses vinte anos? Não muito, né? Mas hoje, o que nós precisamos é de ação. Chega de blablabla! É por isso que eu vejo a Rio+20 como uma oportunidade para tomar ações.

Época – Exatamente que tipo de ações podem ser tomadas?

Cousteau - É preciso garantir que as crianças tenham acesso a água. Conseguir essa água não é uma tarefa difícil. Nós temos tecnologia para capturar a água e filtrá-la, ou nós podemos simplesmente colocar água potável em barcos e enviar para essas regiões. Custa menos do que o dinheiro que gastamos em armas, exércitos ou, sei lá, no programa espacial. Vamos colocar as prioridades onde elas devem estar. Eu não sou contra o programa espacial, pelo contrário, eu adoro, mas nós precisamos cuidar de nós mesmos primeiro. Não é aceitável que, enquanto nós estamos vivendo com algum conforto, mais de 5 mil crianças estão morrendo. Por isso que nós temos que mostrar, aos tomadores de decisão, o quanto nós somos dependentes do meio ambiente. Nós temos que nos reconectar com a natureza. E a boa notícia é que isso é empolgante! Basta olhar para o oceano, que é 70% do planeta, e nós só exploramos pouco mais de 5%. Nós não sabemos de nada! Cientistas descobrem novas espécies todos os dias. E nós estamos usando o oceano como esgoto. Isso é loucura. Somos loucos! [risos]. Nós podemos mudar isso. Nós podemos capturar o lixo antes de ele chegar ao oceano. Eu estava vendo aqui o rio na cidade [rio Pinheiros, em São Paulo], que era limpo e hoje está bastante poluído. Enquanto não se limpa o rio, que é um processo demorado, podemos evitar que as águas poluídas cheguem ao oceano. Antes de essas águas chegarem ao oceano, a gente captura e limpa. Nós podemos fazer isso. É esse tipo de coisa que precisamos convencer os tomadores de decisão, como os que estarão na Rio+20.

ÉPOCA – Além da poluição da água, os oceanos também enfrentam o problema da pesca excessiva.
 

Cousteau - Antes, deixa eu explicar uma coisa: eu estou do lado dos pescadores. Eu como peixe, não sou hipócrita. Mas há vários problemas: primeiro, a gente tira mais da natureza do que ela produz. Segundo, estamos poluindo o ambiente, tornando mais difícil para os peixes se reproduzirem. Terceiro, estamos destruindo os habitats costais, onde está a maioria dos peixes. Ou seja, o problema náo é dos pescadores, mas de todos nós. A demanda nos recursos está aumentando, e natureza está dizendo, ‘desculpe, mas eu não consigo produzir tudo isso’. Nós estamos removendo o capital. Precisamos olhar o ambiente, o oceano, como um negócio. Recebemos o capital, e de graça. Enquanto nós consumimos apenas os lucros produzidos pelo capital, nós podemos continuar para sempre. Mas agora, nós estamos comendo o próprio capital, a caminho da falência.

ÉPOCA – O senhor esteve recentemente no Golfo do México, para fazer filmagens sobre o acidente de petróleo da BP. Como foi?

Cousteau - Sim, estivemos lá e devemos voltar em algumas semanas. É horrível! Nós também estivemos na região do acidente da Exxon-Valdez [vazamento de petróleo ocorrido no Alasca, em 1989], e óleo ainda está lá, as pessoas continuam com problemas, os peixes e pássaros foram afetados e estão em processo de desaparecer. Nós encontramos uma família de orcas – a orca é minha espécie favorita em todo o planeta – que vai desaparecer porque não consegue se reproduzir mais. Agora imagina o Golfo do México, onde o vazamento foi cem, duzentas vezes maior. Nós sabemos que golfinhos estavam em época de reprodução durante o vazamento, e agora estamos encontrando muitos golfinhos bebês mortos nas praias. O mesmo com as tartarugas. Por que nós sabemos disso? Porque esses animais precisam vir à superfície para respirar. E quanto aqueles que não precisam? O que está acontecendo com os camarões, os carangueijos, as lagostas, os peixes?

ÉPOCA – A BP disse que capturou todo o óleo.
 

Cousteau – Isso não é verdade.

ÉPOCA – Não?

Cousteau - Não! E nós temos isso filmado! O óleo ainda está lá, dois anos depois. Nossa fotógrafa mergulhou na água e teve que ser tirada de lá, porque a pele dela estava queimando. Isso é efeito dos dispersantes que eles usaram, não do óleo. Esses dispersantes são proibidos na Europa! Vai levar um tempo longo para a gente saber o que aconteceu. Para piorar, ainda há pequenos vazamentos o tempo todo. Quando nós estávamos no Golfo, um dia, vimos uma explosão. Nada relacionado com as plataformas, foi um oleoduto que explodiu e pegou fogo. O petróleo estava sendo jogado no ar, 60 metros, nós filmamos isso. Nós perguntamos para a população local, e eles disseram que isso acontece o tempo todo. Enquanto isso, 40% dos peixes ou produtos marinhos dos Estados Unidos vêm daquela região. Então, a consequência imediata é que as pessoas vão adoecer, e você tem milhares, ou milhões de pessoas sem emprego. Não são apenas os pescadores. Pessoas que têm lojas, restaurantes, hotéis, o setor de pesca esportiva, turismo, estão todos parados. Ninguém fala dessas pessoas, dois anos depois ninguém mais se importa. Enquanto isso, as grande empresas de petróleo estão pegando crédito com governo. Espera um momento! Nós precisamos ajudar as pessoas!

ÉPOCA – Como o senhor deve saber, o Brasil também está explorando petróleo em águas profundas, e já ocorreram alguns vazamentos, menores que os da BP, mas…

Cousteau - Vazamentos menores, mas a exploração é em águas muito mais profundas do que os da BP, e em mar aberto. Bem, o que eu posso dizer? Eu acho que é um grande erro. É algo que vai tornar algumas pessoas muito ricas, mas em contrapartida vai afetar muitas pessoas. Nós precisamos começar a nos focar em outras fontes de energia. Sol, ventos, correntezas. As correntezas poderiam substituir todas essas barragens gigantescas que o Brasil resolveu contruir na Amazônia. Barragens são um absurdo, elas alagam as terras de milhares de pessoas, mas nós não nos importamos, porque essas pessoas não têm carteira de identidade, elas não são importantes. Hoje nós já temos turbinas que podem ser colocadas nos rios, que geram energia e não atrapalham a migração de peixes. Há soluções, precisamos convencer aqueles que tomam as decisões a adotar essas soluções.

ÉPOCA – Nós falamos sobre as ações que os políticos e tomadores de decisão deveriam fazer, mas e os cidadãos? O que cada pessoa por fazer para reverter esse quadro?

Cousteau - Todo mundo pode fazer a diferença. Você precisa começar em casa. Consumir menos água, evitar desperdício, apagar as luzes quando não estiver no quarto. No final do mês, você ainda economiza dinheiro. Tem também a reciclagem: ter a certeza de que nada vai para o ambiente, e isso é algo que todos nós podemos fazer. Algum tempo atrás, por exemplo, eu estava andando na rua e vi uma cena interessante. Um cara pegou um maço de cigarro, tirou um último cigarro e jogou o maço na rua. Uma criança que estava na calçada com a mãe parou e disse: ‘senhor, o senhor deixou cair alguma coisa!’. O homem ficou tão envergonhado que ele pegou o maço do chão. Isso nós podemos fazer, ensinar as crianças: educação, educação, educação.

(Bruno Calixto)

Fonte: Revista Época

 

Água oceânica mais ácida ameaça 30% das espécies, diz estudo

Uma nova pesquisa indica que os oceanos do planeta continuam ficando cada vez mais ácidos e que no ritmo atual cerca de 30% das espécies marinhas pode estar extinta até o final do século.

A água marinha está ficando mais ácida devido ao dióxido de carbono.

Cientistas da Universidade de Plymouth, na Inglaterra, examinaram a água abaixo dos vulcões, onde o dióxido de carbono ocorre naturalmente, para entender como a vida marinha lida com água mais ácida.

Segundo os pesquisadores, já nos próximos anos a água marinha começará a afetar alguns organismos, e alguns tipos de corais não conseguirão sobreviver.

Fonte: BBC Brasil

Reservas naturais itinerantes podem salvar espécies marinhas de extinção, diz estudo

A ideia de que apenas áreas fixas de preservação no oceano podem ser criadas está ultrapassada e não reflete o comportamento dinâmico de algumas criaturas marinhas, segundo os cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

"Menos de 1% do oceano está protegido atualmente e estes parques marinhos tendem a ser determinados ao redor de objetos que ficam parados, como recifes de coral ou montanhas marinhas", disse o professor Larry Crowder, diretor científico do Centro para Soluções Oceânicas da Universidade de Stanford.

"Mas, estudos com rastreamento mostraram que muitos organismos, peixes, mamíferos marinhos, tartarugas marinhas, aves marinhas e tubarões, respondem a traços oceanográficos que não têm um ponto fixo", acrescentou.

"Estes são caminhos e correntes que se movem com as estações, do verão ao inverno, de ano a ano, baseados em mudanças climáticas oceanográficas como o El Niño."

Crowder e outros cientistas marinhos afirmam que o desafio agora é tentar determinar um sistema de reservas marinhas que seja tão dinâmico como as criaturas que se tenta proteger.

Luta para conservação

Pesquisas mostraram como as espécies marinhas respondem a correntes e caminhos nas águas e como as criaturas seguem os nutrientes e as redes alimentares que são levadas por estes eventos pelo oceano. Estes eventos do oceano são móveis, mudam de posição.

E, para Crowder, as reservas marinhas do futuro precisam refletir estas características.

A implementação de áreas marinhas protegidas tem sido uma luta para os conservacionistas e muitos dos envolvidos poderão hesitar diante da ideia de termos reservas definidas por outros fatores que não sejam coordenados em mapas marinhos.

Mas, Crowder afirma que esta nova proposta é realista.

"Além de saber onde os animais estão indo e como eles respondem às características oceânicas, também sabemos muito mais sobre onde os pescadores estão. Os pescadores têm um GPS muito preciso. Então não acho que está fora das possibilidades fazer com que os pescadores obedeçam à fronteira de uma reserva móvel", afirmou.

Sensores múltiplos

A nova proposta foi apresentada pelos cientistas americanos na reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em Vancouver, Canadá.

Segundo os cientistas, o enorme volume de dados levantados com o rastreamento de criaturas marinhas levou à conclusão de que as reservas marinhas precisam ser itinerantes.

Os dispositivos colocados nos animais estão cada vez mais sofisticados e podem ser colocados em muitas espécies.

Além disso, muitas das inovações que melhoraram o desempenho e as funções de telefones celulares estão sendo incorporados aos últimos modelos de dispositivos de rastreamento.

Estes dispositivos não registram apenas os locais onde os animais vão, mas também fornecem dados sobre o estado dos oceanos.

"Agora podemos colocar sensores múltiplos em um único dispositivo e quando você pode melhorar (o desempenho) da bateria com algo como um painel de energia solar, você consegue esta oportunidade incrível de ver o que um animal está fazendo em dimensões múltiplas e por longos períodos de tempo", afirmou a pesquisadora do US Geological Survey, Kristin Hart, que mostrou na reunião alguns dos menores dispositivos de rastreamento usados.

"O tamanho é importante, particularmente quando você quer responder questões a respeito de (animais) jovens ou indivíduos que se movem muito rapidamente como o atum - você não quer sobrecarregar o animal com algo grande e desajeitado, ou você vai afetar o comportamento dele", acrescentou.

Fonte: BBC Brasil

Oceanos: Cientistas pedem novo sistema de monitoramento

Cientistas oceânicos pediram investimentos dos governos mundiais em um novo sistema de monitoramento dos mares capaz de fornecer desde alertas sobre a ocorrência de tsunamis até acidentes ligados às mudanças climáticas, informa a Reuters.

Os pesquisadores argumentam que uma melhor supervisão traria enormes benefícios econômicos, além de ajudar a entender o impacto da pesca excessiva ou de mudanças nas monções capazes de provocar fenômenos climáticos extremos, como as inundações de 2010 no Paquistão.

A aliança científica Oceans United pretende formalizar o pedido de criação de um sistema de monitoramento da saúde do planeta para os representantes governamentais que irão se encontrar em Pequim entre os dias 3 e 5 de novembro, com o objetivo de discutir metas traçadas em 2002, na Cúpula da Terra da ONU. "A maioria dos especialistas acredita que os oceanos ficarão mais salgados, mais quentes, mais ácidos e menos diversificados", afirmou à Reuters Jesse Ausubel, um dos fundadores da Parceria para a Observação dos Oceanos Globais (Pogo, na sigla em inglês), que lidera a aliança e representa 38 das principais instituições oceanográficas de 21 países.

Segundo a Pogo, a criação do sistema de monitoramento global dos oceanos custaria de US$ 10 bilhões a US$ 15 bilhões, com US$ 5 bilhões sendo atribuídos a custos operacionais a cada ano. Atualmente, estima-se que sejam gastos entre US$ 1 bilhão e US$ 3 bilhões em monitoramento oceânico, informou Tony Knap, diretor do Instituto Bermuda de Ciências Oceânicas e líder do Pogo.

Knap destacou que a nova cifra pode parecer excessiva em um período de austeridade e de cortes por parte de muitos governos, mas que o investimento impediria prejuízos ainda maiores. As novas quantias investidas ajudariam a ampliar projetos já existentes, como o monitoramento via satélite das temperaturas oceânicas, o uso de dispositivos capazes de rastrear golfinhos, salmões ou baleias e avisos antitsunami na região costeira de diferentes países.

"Os gregos descobriram há 2.500 anos que construir faróis ofereceria grandes benefícios aos marinheiros. Ao longo dos séculos, os governos investem em auxílios para a navegação. Esta seria a versão do século 21 para isso", comparou Jesse Ausubel.

Entre os sinais preocupantes há o fato de que as águas superficiais dos oceanos se tornaram mais ácidas em 30% desde 1800, mudança que é atribuída principalmente ao aumento das concentrações de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera em razão da queima de combustíveis fósseis. Tamanha acidez dificulta que animais como lagostas, caranguejos, moluscos, corais ou plancton construam escudos protetores e pode ter impacto sobre toda a vida marinha.

Fonte: Terra