A União Europeia quer garantir uma política de pesca mais sustentável. A maior parte do peixe descartado acaba por morrer. Falamos num desperdício de um quarto das capturas mundiais - cerca de 30 milhões de toneladas de peixe por ano. Na Europa, os pescadores muitas vezes despejavam as capturas que excediam as quotas para uma determinada espécie.
A partir de agora, as embarcações de pesca são obrigadas a relatar e trazer para o porto todas as espécies controladas que ficaram presas nas redes. As capturas acidentais são contadas para as quotas, uma situação sublinhada pelos críticos desta nova política, que consideram que as embarcações podem ser forçadas a interromper todas as operações depois de atingirem limites para algumas espécies que não queriam pescar.
A “obrigação de desembarque”, introduzida gradualmente pelos países-membros da União Europeia, continua a investir no longo prazo para tornar o setor pesqueiro europeu mais sustentável. Muitas unidades populacionais de peixes do norte da Europa, que foram sobrepescados nos últimos anos, apresentam uma recuperação notável
A política comum das pesca da União Europeia quer acabar com a sobrepesca, restabelecendo todos os recursos das águas da União europeia para níveis sustentáveis.
Antigamente, as preocupações ambientais – como a sobrepesca, a poluição e a pesca ilegal – dominavam as conversas sobre o marisco. Contudo, essa realidade mudou há algum tempo, com a divulgação de relatos sobre escravatura moderna a bordo dos barcos pesqueiros. Anos depois da polêmica, terão as condições de trabalho melhorado?
A resposta é não. Segundo um estudo de 2017 do Issara Institute e da International Justice Mission, sobre os pescadores cambojanos e birmaneses na Tailândia, entre 2011 e 2016, 76% dos trabalhadores migrantes foram mantidos em escravatura durante esse período e 38% foram traficados para trabalhar no setor.
O problema parece, agora, estar a alastrar-se também à Europa. Nos 20 maiores países pesqueiros, Espanha já aparece no grupo com maior risco de trabalho escravo.
Escravatura é uma prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, imposta por meio da força. Apesar de ter sido abolida em quase todo o mundo, continua a existir de forma legal no Sudão e ilegal em muitos países, sobretudo na África e na Ásia.
A mudança de paradigma sobre as questões do marisco intensificou-se em 2014, com a divulgação de relatórios (1,2), desenvolvidos por Organizações Não Governamentais (ONG’s) e pelos media.
Nesses relatórios, criados a partir de relatos de testemunhas e entrevistas com as vítimas, foi revelado que os frutos do mar que abasteciam algumas das cadeias de revendedores dos Estados Unidos (EUA) – como a Walmart, a Kroger e a Safeway -, eram capturados ou processados por trabalho forçado.
No entanto, apesar do aumento da consciencialização e dos esforços do governo da Tailândia – que é o quarto maior exportador de marisco do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – para lidar com esta questão, as condições de trabalho mantêm-se.
Contudo, este país não é o único com trabalho forçado na sua indústria pesqueira, existindo relatos sobre abusos laborais a bordo de barcos americanos, britânicos, chineses, escoceses e taiwaneses.
Em fevereiro de 2018, o Guardian publicou um artigo onde revelava um alerta lançado por ativistas da conservação marinha sobre o risco de estar a ser utilizado trabalho escravo em barcos de pesca britânicos.
Segundo a Walk Free Foundation, os pescadores migrantes, principalmente da Birmânia, do Cambodja e de Laos, assim como tailandeses de zonas empobrecidas, são atraídos para situações de escravatura moderna através de ofertas de emprego aparentemente legítimas. Uma vez recrutados, são ameaçados de violência contra si ou contra membros da sua família, ficam aprisionados e têm os salários retidos.
Trabalho piscatório escravo pelo mundo
O Índice de Escravatura Global 2018, desenvolvido pela Walk Free Foundation, reitera a continuação do trabalho forçado ao nível da indústria pesqueira. Porém, apesar de a escravatura moderna na maior parte do mundo ser reconhecida, são poucas as estimativas confiáveis relativamente à sua ocorrência.
Para colmatar essa lacuna, a fundação, em conjunto com outras ONG’s, identificou uma série de fatores associados ao fenômeno. Tendo por base nessa análise, os responsáveis agruparam os 20 principais países pesqueiros consoante o seu grau de risco. Juntas, estas nações fornecem mais de 80% da pesca mundial.
O relatório mostra que a China, a Espanha, a Coreia do Sul e a Tailândia são alguns dos países inseridos no grupo com maior risco de escravatura moderna na indústria pesqueira, que é responsável por 39% das capturas do mundo.
O segundo grupo engloba países com pesca predominantemente doméstica ou geograficamente local, como o Chile e a Índia. Tendencialmente, estes possuem baixos níveis de subsídios por parte do governo, capturas de baixo valor, altos níveis de pesca não declarada e baixo PIB ‘per capita’. No total, devem-se a estes 31% das capturas do mundo.
Os países considerados de baixo risco compõem o terceiro grupo, como é o caso da Dinamarca, da Islândia e dos Estados Unidos (EUA), caraterizados por baixos níveis de captura não declarada, pescado de alto valor e alto PIB ‘per capita’. Esses países geram, no total, 12% da captura mundial.
Neste ‘ranking’, Portugal aparece com um risco médio de escravatura moderna na indústria pesqueira, à frente da Eslovênia, do Quênia e do Iraque – nos quais o risco é elevado -, mas atrás do Uruguai e da Nova Zelândia, onde o risco é baixo.
Para chegar a estas conclusões a fundação analisou seis diferentes fatores, verificando que a escravatura moderna está associada à pesca fora das águas nacionais(conhecidas como Zonas Econômicas Exclusivas ou ZEE), onde a regulamentação pode não ser tão apertada.
Além disso, a pesca em águas distantes aumenta a vulnerabilidade da tripulação à exploração, visto que os navios podem permanecer em locais de pesca remotos por longos períodos de tempo, limitando a monitorização e a supervisão por parte das autoridades.
O PIB ‘per capita’, os subsídios dos governos para embarcações e combustíveis – que enfraquecem a competitividade e originam pressão para cortar custos -, bem como o valor médio de captura por pescador, são outros dos fatores que influenciam o trabalho forçado.
Tecnologia ajuda a combater escravatura moderna
Em fevereiro de 2018, a NPR divulgou um artigo sobre a primeira ferramenta que permite aos retalhistas e revendedores avaliar o risco de trabalho forçado ou infantil associado à captura de pescado.
O lançamento desta ferramenta, desenvolvida no âmbito do programa Seafood Watch, do Monterey Bay Aquarium, surgiu no seguimento de um relatório da Human Rights Watch, de janeiro do mesmo ano. Além de outras questões, o documento confirmava a continuação do trabalho forçado e dos abusos aos direitos humanos na indústria pesqueira da Tailândia, anos após os meios de comunicação terem documentado a prática pela primeira vez.
Esta ferramenta, que atribui classificações de risco de escravatura crítico, alto, moderado ou baixo a atividades piscatórias específicas, não aconselha os revendedores a comprar uma espécie em detrimento de outra, mas incentiva-os a criar mudanças na indústria, trabalhando com os fornecedores para alterar as suas práticas.
Os dados disponibilizados provêm de relatórios sobre os abusos conhecidos, incidências de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, bem como o número de dias que um navio de pesca está no mar. São considerados ainda outros critérios, como a evidência de trabalho forçado ou infantil e de tráfico de pessoas noutros setores do país.
Esta solução ajuda, assim, as empresas a combater o trabalho forçado na indústria pesqueira, que, de outra forma, não seria tão fácil de identificar, devido a barreiras como a distância, o idioma, a cultura e as cadeias de fornecimento, nas quais o marisco troca várias vezes de mãos.
A Comissão Europeia pretende proibir a utilização de todos os tipos de redes de deriva em pescarias em todas as águas da UE a partir de 1 de Janeiro de 2015.
Embora já existam regras que proíbem a utilização de redes de deriva para capturar determinadas espécies migratórias, esta prática continua a ser motivo de preocupação devido às capturas ocasionais de mamíferos marinhos, tartarugas marinhas e aves marinhas, na sua maioria protegidos pela legislação da União. Para combater o incumprimento das regras, a proposta da Comissão prevê a proibição total da pesca com redes de deriva na UE, assim como a proibição da presença de redes de deriva a bordo dos navios de pesca. Além disso, para evitar qualquer ambiguidade, a proposta explicita a atual definição de «rede de deriva».
Maria Damanaki, responsável pela pasta dos Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: «A pesca com redes de deriva destrói os habitats marinhos, põe em perigo a vida selvagem marinha e ameaça a exploração sustentável dos recursos. Estou convencida de que a única forma de a erradicar de uma vez por todas é dispor de regras claras que não deixem qualquer margem para interpretações divergentes. É preciso colmatar todas as lacunas possíveis e simplificar os controles e a execução das regras pelas autoridades nacionais. Em última análise, estas medidas servirão também para preservar os meios de subsistência dos pescadores que têm cumprido as regras ao longo dos últimos anos. A proibição constitui uma mensagem clara de que não toleraremos mais as práticas irresponsáveis.»
As redes de deriva são redes de pesca que podem derivar junto à superfície ou na superfície para capturar espécies que evoluem na parte superior da coluna de água. Desde 2002, todas as redes de deriva, independentemente da sua dimensão, que se destinem a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte estão proibidas nas águas da UE.
Contudo, o atual quadro legislativo da UE revelou fragilidades e lacunas. A atividade em pequena escala dos navios de pesca envolvidos e o fato de não operarem juntos nas mesmas zonas permitiu que escapassem mais facilmente ao acompanhamento, controle e medidas coercivas adequadas. Continuam a ser assinalados casos de navios da União que pescam ilegalmente com redes de deriva e que motivaram críticas à União relativamente ao cumprimento das obrigações internacionais aplicáveis.
A proibição das redes de deriva cumpre o objetivo da nova política comum das pescas de minimizar o impacto das atividades piscatórias nos ecossistemas marinhos e, tanto quanto possível, reduzir as capturas indesejáveis. Dependendo das prioridades dos Estados‑Membros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) poderia ser usado para apoiar a transição para uma proibição total, desde que sejam satisfeitas determinadas condições específicas.
Nos anos 90, na sequência de resoluções específicas da Assembleia Geral das Nações Unidas, que apelavam a uma moratória da pesca com grandes redes pelágicas de deriva em alto mar (ou seja com mais de 2,5 km), a UE estabeleceu uma série de disposições para proibir estas redes.
O atual quadro regulamentar da UE aplicável à pesca com redes de deriva entrou plenamente em vigor a 1 de Janeiro de 2002. Proíbe a utilização de todos os tipos de redes de deriva, independentemente da sua dimensão, nas águas da UE quando se destinam a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte.
No mar Báltico, a utilização ou a presença a bordo de qualquer tipo de rede de deriva está totalmente proibida desde 1 de Janeiro de 2008.
Não obstante o quadro regulamentar em vigor, as regras não foram plenamente respeitadas. Em Abril de 2013, a Comissão publicou, por conseguinte, um Roteiro para a revisão do regime da UE relativo à pesca com pequenas redes de deriva e lançou dois estudos e uma consulta pública (que terminou em Setembro de 2013) sobre as atividades de pesca que utilizam estas redes, a fim de obter uma visão global deste sector, avaliar o impacto das redes de deriva nas espécies protegidas e proibidas e decidir se e de que modo se deverá proceder à revisão da aplicação das regras da UE relativas à pesca com este tipo de redes.
O salmão é um peixe mediano da família Salmonidae, naturalmente encontrados nos oceanos Atlântico e Pacífico, eles retornam à água doce na época da procriação, quase sempre escolhendo o mesmo rio em que nasceu.
A cor vermelha da carne é gerada pelo pigmento Astaxantina, que o peixe absorve ao se alimentar de camarões. Mas como a dieta do salmão é variada, também variam as cores de sua carne - desde branco ou rosa suave, até um vermelho vivo. O salmão permanece na água doce nos dois ou três primeiros anos de vida antes de ir para o mar, suportando temperaturas baixas em água doce ou salgada.
Por todos esses hábitos o salmão é um poderoso antioxidante que ajuda a prevenir doenças cardiovasculares, inflamatórias, e atua no sistema imune. É fonte de Triptofano, Vitamina D, Ácidos Graxos, Selênio, Proteína, Vitamina B3, Vitamina B12, Vitamina B6, Fósforo e Magnésio. É excelente fonte de Ômega 3, substância que reduz em até 81% a chance de ataque cardíaco, segundo estudos recentes.
O salmão de cativeiro
Não haveria razão para polêmica se fosse esse o salmão que consumimos. O problema é que somente 5% de todo o salmão vendido nos Estados Unidos é natural, e a quantidade que chega ao Brasil é irrisória. Mais da metade do consumo mundial atualmente tem como origem viveiros do Chile, Canadá, Estados Unidos e norte da Europa, que reduzem imensamente suas importantes qualidades nutricionais.
Esses criadores abarrotam tanques com peixes, em condições de higiene muitas vezes duvidosas, e os alimentam com farinha e corantes para tentar obter a cor rosada do salmão natural. Pior: utilizam grande quantidade de gordura e altas doses de antibióticos para crescerem rápido, gerando mais lucro.
Em cativeiro, as Astaxantinas que tingem a carne do salmão são substâncias sintéticas derivadas do Petróleo, que, em grandes quantidades, podem causar problemas de visão e alergias e, segundo estudos recentes, podem ser tóxicas e carcinogênicas. A título de comparação, 100g de salmão com corante tem as mesmas toxinas que um ano consumindo enlatados.
Como identificar
Se você deseja os benefícios do salmão verdadeiro, primeiro certifique-se de que da procedência. Infelizmente, não há uma exigência da Anvisa que os rótulos identifiquem se o peixe foi criado em cativeiro ou ao natural, mas muitas embalagens trazem o país de origem. Os melhores são provenientes do Alasca e da Rússia. Se for do Chile, evite, pois metade do salmão consumido no mundo vem de cativeiros chilenos.
O preço também é uma boa referência e, infelizmente, o salmão natural é caro. Um salmão que custe menos de R$ 40 o quilo provavelmente é de cativeiro. Outra dica importante é que o peixe de criadouro não resiste bem quando enlatado, logo, o salmão em lata provavelmente é verdadeiro.
Por conta do preço, os restaurantes costuma utilizar o salmão de cativeiro. Cobram caro e, na maioria das vezes, oferecem um peixe com valor nutricional baixo e elevada gordura ruim, que contém corantes, antibióticos e demais substâncias indesejáveis. Para comer o verdadeiro salmão, o ideal é comprá-lo em peixarias que possam informar a procedência, e prepará-lo em casa.
Os membros da aliança OCEAN2012 entregaram ontem ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho Europeu um documento em que pedem uma reforma da Política Comum de Pescas que, entre outros, dê “acesso prioritário aos recursos pesqueiros àqueles que pescam de forma mais sustentável”.
Será hoje entregue ao Parlamento Europeu, à Comissão Europeia e à Presidência do Conselho Europeu, em Bruxelas, um documento que pede alterações à Reforma da Política Comum de Pescas (PCP).
A declaração é uma iniciativa da OCEAN2012, uma aliança de 150 ONGs e grupos de pescadores artesanais que, através dela, “chamam a si a responsabilidade de atingir o objetivo de pescarias sustentáveis através da Política Comum das Pescas”, é explicado em Comunicado.
Em particular, os membros da coligação OCEAN2012 pedem que a reforma da PCP “dê acesso prioritário aos recursos pesqueiros àqueles que pescam da forma mais sustentável tanto ao nível ambiental como social”, de acordo com o defendido por um relatório do Parlamento Europeu; “não imponha o sistema de Concessões de Pesca Transferíveis aos Estados-Membros a nível da pesca artesanal, e forneça, entre outras alternativas, um conjunto de ferramentas para gerir o acesso às oportunidades de pesca”; “inclua prazos concretos para o desenvolvimento e adoção de planos de gestão plurianuais”; e “estabeleça protocolos claros para evitar conflitos entre os diferentes utilizadores que partilhem stocks ou tenham pesqueiros comuns”.
Segundo a Gonçalo Carvalho, que representa as ONGs portuguesas da OCEAN2012 e entre as quais estão a LPN-Liga para a Proteção da Natureza e a o GEOTA-Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente “A nova PCP deve acabar com a sobrepesca e recompensar aqueles que pescam de uma forma mais responsável”, através de práticas artesanais, que resultam numa exploração menos intensiva dos recursos recorrendo a métodos diferentes que são alternados “de forma sazonal com um impacto relativamente baixo no meio marinho”.
Foto: Uma área de produção na Tailância. crédito: Conservação Internacional
A aquicultura vai continuar a crescer em todo o mundo, é o meio de produção de proteínas que menos impactos ambientais produz, no entanto precisa melhorar bastante os métodos de produção para alterar menos o meio ambiente. Essas conclusões fazem parte do estudo Blue Frontiers: Managing the environmental costs of aquaculture (Fronteiras azuis: gerenciando os custos ambientais da aquicultura), recém publicado em Bancoc pela World Fish Center e pela Conservação Internacional (CI).
O relatório investigou o impacto ambiental dos principais sistemas de produção de aquicultura no mundo e traz dados impressionantes. Conclui-se que a aquicultura é um dos setores de produção de alimentos com maior crescimento no mundo (desde 1970, as taxas médias são de 8,4% e a produção em 2008 atingiu 65,8 milhões de toneladas de acordo com a FAO) . É uma indústria que superou a marca dos US$ 100 bilhões e oferece metade de todos os pescados consumidos – superou o capturado em seu ambiente.
O trabalho comparou necessidades em todo mundo por 13 espécies, em 18 países, cinco tipos de alimentação e diversos sistemas de criação. Foram 75 sistemas produtivos avaliados. Uma das observações é que quanto maior a produção, maior o impacto ecológico. Ainda assim, se comparado à pecuária e à suinocultura, a aquicultura é mais eficiente na produção de quilos de proteína.
Outros dados relevantes apontados no relatório: os frutos da aquicultura contribuem menos para as emissões de nitrogênio e fósforo, logo reduzem o impacto nas mudanças climáticas considerando o alimento produzido. Ao se comparar com a carne suína ou boniva, o produto da aquicultura converte mais proteína do alimento produzido, por isso gera menos desperdício.
Impactos no Brasil
A carcinicultura marinha (criação de camarões) no Brasil, em 1996, teve uma produção inferior a 1 mil toneladas/ano. Crédito : Conservação Internacional
O ponto negativo ficou ao se analisar a aquicultura sem comparações. O impacto ambiental é real e pode ser ainda pior dependendo do país, região, sistema de produção e da espécie cultivada. Nesse aspecto, o Brasil fornece exemplos.
A carcinicultura marinha (criação de camarões) no Brasil, em 1996, teve uma produção inferior a 1 mil toneladas/ano. Em 2003, passou a produzir 90 mil t/ano e, nos anos seguintes, caiu para a casa das 60 mil t/ano. O diretor do Programa Marinho da CI-Brasil, Guilherme Dutra, considera esses números exemplos do crescimento não sustentável. “Esse crescimento rápido se deu a custa de ocupação e do comprometimento de áreas de manguezais e apicuns, fundamentais para a vida marinha e afetou a pesca artesanal nas regiões próximas”.
A atividade, explica o site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pode ser desenvolvida com a criação de peixes (de água doce ou do mar), produção de moluscos como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras (malacocultura), camarões, caranguejo, siri, rãs, jacarés ou mesmo o cultivo de algas. No Brasil, ela engatinha, tropeça e arrisca seus primeiros passos.
A primeira fazenda marinha, a Aqualíder, foi inaugurada em 2009 para produção de um peixe típico do nosso litoral, o beijupirá. A fazenda fica a 11 quilômetros (mar adentro) da Praia de Boa Viagem, no Recife, tem 48 tanques-redes e planeja produzir 10 mil toneladas do peixe, por ano.
A espécie mais criada no Brasil é a tilápia, com produção nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Na região Norte, a produção maior é de pirarucus e tambaquis. No sul, são criadas carpas, ostras e mexilhões (na região Sul). No Centro-Oeste, a preferência é por tambaquis, pacus e pintados.
O setor tem todas as razões para crescer no Brasil, uma vez que corre no país 12% da água doce do planeja, além de possuirmos 8 mil quilômetros de litoral. A Embrapa em Palmas, Tocantins, pesquisa quais são as espécies mais produtivas e os sistemas de alimentação mais econômicos. Mundo
Pescados em Shichuan, na China. País tem a maior a aquicultura no planeta. Crédito: Conservação Internacional
A aquicultura, revela o trabalho da World Fish Center e CI, é representativa para a produção mundial de alimentos e precisa de avanços em pesquisa e inovação para superar a falta de sustentabilidade. O maior desafio é a produção em larga escala.
A Ásia como um todo, sendo a China um destaque, respondem por 91% da produção de pescado cultivado. A China isoladamente produz 64% do total do planeta. A Europa 4,4%, a América do Sul 2,7%, a América do Norte 1,9% e a África 1,6%.
A carpa é a espécie mais produzida na Ásia e o salmão é o preferido na Europa e na América Latina. As tilápias são o destaque na África (e a espécie começa a ser produzida no sertão nordestino).
As espécies cultivadas que geram maior impacto ambiental são a enguia, o salmão, camarão e pitu, devido ao consumo de energia e à grande quantidade de peixes usados como ração. Na outra ponta, as aquiculturas que geram menos impacto são os mexilhões e as ostras, os mariscos e as algas marinhas.
Embora a China seja líder em volume de produção, tem o que aprender. O estudo chegou à conclusão que os métodos de produção do norte da Europa, Canadá e Chile são mais eficientes do que os dos países asiáticos, em especial na acidificação, mudanças climáticas, demanda de energia e ocupação do solo. A China também tem a aprender quando o assunto é carcinocultura. A criação de camarão na Tailândia é mais eficiente em termos de acidificação, alterações climáticas e demanda energética.
A aquicultura hoje já representa 99% da produção de algas marinhas, 90% das carpas e 73% do salmão consumidos, além de metade do consumo de tilápias, bagres, mariscos, caranguejos e lagostas.
Além do relatório, um documento sugere políticas públicas, modelos de organizações de desenvolvimento, recomendações ambientais e para os profissionais da indústria de aquicultura. O destaque é o apoio à inovação, a garantia de um marco regulatório que apoie necessidades ambientais. As recomendações são críticas e se aplicam globalmente, mas as distintas realidades regionais imprimem graus diferentes em sua importância relativa.
Em uma medida para proteger cardumes e ainda limpar o ecossistema marinho, a União Européia lançará um projeto piloto com o objetivo de remunerar quem recolher o lixo flutuante e o encaminhar para reciclagem
Uma campanha chamada Fish Fight ganhou muita força na Europa recentemente chamando a atenção para uma prática comum das indústrias pesqueiras: mais da metade dos peixes capturados acabam devolvidos mortos ao mar, pois foram pescados de forma equivocada e não possuem um bom valor de mercado.
A mobilização da sociedade para o caso acabou sensibilizando as autoridades da União Européia (UE), que em um primeiro momento pensou em banir diversos modelos de pesca. Essa reação foi criticada por comunidades de pescadores, que afirmaram que simplesmente perderiam a capacidade de sobreviver se fossem restringidos.
Quem parece ter chegado a uma solução para o dilema foi a Comissária da Pesca da UE, Maria Damanaki, que divulgará em breve um plano para que os pescadores sejam remunerados por recolher detritos plásticos do mar, algo que muitos já fazem gratuitamente. Assim, eles teriam mais uma fonte de renda e poderiam evitar os modelos de pesca que causam o desperdício de peixes.
“Terminar com a prática de jogar fora peixes que servem perfeitamente como alimento é do interesse dos consumidores e dos próprios pescadores. Não podemos deixar que aconteça um boicote ao consumo de peixe, pois isso prejudicaria a vida de milhares de pessoas e resultaria na alta do preço de outros alimentos”, afirmou Maria para o jornal britânico The Guardian.
Em um primeiro momento, o recolhimento do plástico será subsidiado pelos países europeus, mas no futuro o esquema pode ser lucrativo por si só, envolvendo a venda do material para a indústria de reciclagem.
Além dos recursos diretos, os pescadores devem ser beneficiados com a melhora na produtividade da sua atividade. Com menos pesca predatória e com o oceano mais limpo, os cardumes devem se recuperar.
Outra questão polêmica que a União Européia tentará resolver é a do direito à pesca na costa da África e do Oceano Índico. Atualmente, navios europeus utilizam acordos internacionais para capturar peixes nessas regiões. Porém, ambientalistas e defensores do movimento comércio justo (Fair Trade) criticam a prática, pois ela prejudica pescadores de nações pobres.
No dia 13 de maio, uma reunião entre ministros de países em desenvolvimento e a Comissária da Pesca será realizada para discutir o assunto. “É preciso que haja mais transparência. Temos que reconhecer o direito das nações de estabelecer seus próprios mecanismos de controle e normas industriais. A cooperação internacional é necessária para evitar a pesca predatória”, declarou Maria.
Todos os planos da Comissária serão apresentados em julho e a proposta do recolhimento de plástico já conta com o apoio do Reino Unido, Alemanha, França e Dinamarca.
Problema Global
O lixo marinho constitui uma das piores catástrofes ambientais do planeta e se agrava a cada ano pela falta de programas globais, uma vez que praticamente todos os países acabam contribuindo para esse desastre.
Em março deste ano foi realizada uma conferência no Havaí com a intenção de estabelecer políticas internacionais para minimizar o problema. O evento contou com representantes de 35 países, incluindo delegados de governo, líderes industriais e especialistas.
Dessa reunião nasceu o Compromisso de Honolulu, que incentiva a troca de informações e promove uma abordagem mais ampla para lidar com o problema para evitar os danos ao ecossistema e à economia global.
De acordo com o Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, há, em média, 18.000 pedaços visíveis de plástico flutuando em cada quilômetro quadrado do mar. Algumas ilhas de lixo flutuante são até mesmo visíveis em imagens de satélite.
O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório sobre o plano plurianual relativo ao carapau ocidental, de interesse para Portugal. Os deputados insistem que a distribuição zonal dos TAC terá de ter em conta a especificidade das frotas envolvidas, nomeadamente a artesanal, para o abastecimento público de pescado fresco de elevada qualidade. O PE aprovou também relatórios dos eurodeputados portugueses João Ferreira e Maria do Céu Patrão Neves sobre espécies exóticas na aquicultura e o acordo de pescas com as ilhas Salomão.
O Parlamento Europeu – que co-legisla agora com o Conselho de Ministros da UE em matéria de pescas – aprovou hoje alterações à proposta de regulamento que estabelece um plano plurianual relativo à unidade populacional ocidental de carapau e às pescarias que exploram essa unidade populacional. Em termos económicos, esta é a unidade populacional de carapau mais importante em águas comunitárias.
Em duas alterações apresentadas pelos eurodeputados portugueses Maria do Céu Patrão Neves (PPE) e João Ferreira (CEUE/EVN), aprovadas por 437 votos a favor, 211 contra e 11 abstenções, o Parlamento Europeu insiste que a distribuição zonal dos TAC para o carapau ocidental terá de ter em conta "a especificidade e os objectivos das frotas envolvidas", nomeadamente a industrial, para a indústria transformadora e o comércio externo, e a artesanal (de interesse para Portugal), para o abastecimento público de pescado fresco de elevada qualidade.
"O estabelecimento e a repartição das possibilidades de pesca no quadro da política comum das pescas tem um impacto directo na situação socioeconómica das frotas de pesca dos Estados-Membros, pelo que é necessário, em particular, ter em consideração a actividade de venda de pescado fresco para consumo humano, proveniente da frota artesanal directamente associada às zonas de pesca costeiras extremamente dependentes da pesca", defende o PE numa das alterações hoje aprovadas à proposta da Comissão Europeia. No que respeita à frota costeira, "a organização das zonas de gestão resultante deste plano deverá ser efectuada tendo em conta os direitos históricos deste segmento de frota", acrescenta o PE. O novo plano de gestão deverá respeitar a actividade das frotas artesanais que tradicionalmente se especializaram neste tipo de pesca para fins de consumo próprio de pescado fresco, pelo que não devem ser estabelecidas zonas demasiado afastadas da costa.
As principais partes do sector afectadas por este plano multianual são os proprietários, os operadores e a tripulação dos navios de pesca pelágica que operam na zona de distribuição desta unidade populacional, ou seja, no Mar do Norte, nas zonas a oeste das ilhas britânicas, no canal da Mancha ocidental, nas águas a ocidente da Bretanha, no Golfo da Biscaia e no norte e noroeste de Espanha.
A resolução legislativa for aprovada por 618 votos a favor, 15 contra e 19 abstenções.
Ocean2012 é uma aliança de organizações com o objetivo de transformar as políticas da União Européia (em 2012) sobre as atividades pesqueiras comerciais de forma a reduzir a sobrepesca acabando com as práticas pesqueiras extremamente predatórias e pouco seletivas para garantir o uso equilibrado e justo entre as comunidades que dependem destes recursos pesqueiros economicamente, por exemplo.
Abaixo disponibilizo o texto e o link para a asinatura da Petição, além de um vídeo explicativo, todos em português de Portugal.
Os "stocks" de peixes mundiais, como por exemplo o atum-rabilho, estão em declínio; na Europa, mais de 80% sofrem de sobrepesca e um terço estão abaixo dos limites biológicos seguros. A União Europeia e os Estados-Membros não conseguiram gerir as pescas de forma responsável e proteger os nossos interesses. A gestão europeia das pescas está há muito tempo refém dos interesses de curto prazo. Mas a próxima reforma da Política Comum das Pescas da UE constitui uma excelente oportunidade para uma política que ponha realmente termo à sobrepesca, que acabe com as práticas piscatórias destrutivas e assegure uma exploração justa e equitativa dos "stocks" saudáveis.
Nós, abaixo-assinados, pedimos-lhe que consagre a sustentabilidade ambiental como o princípio basilar da futura Política Comum das Pescas (PCP), de forma a alcançar a sustentabilidade económica e social a longo prazo.
