RJ: óleo em cinco praias da região dos Lagos é da Petrobras

A Petrobras confirmou na noite desta sexta-feira (5/4) que o óleo que atingiu praias da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, veio das suas operações. De acordo com o Ibama, que falou por meio do Ministério do Meio Ambiente, o óleo foi avistado nas praias de Saco do Cherne, Prainha, Praia dos Anjos e nas prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo (RJ). Também foi constatada contaminação na Praia das Conchas, em Cabo Frio (RJ).

A Petrobras informou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que equipes foram mobilizadas e estão fazendo o monitoramento e limpeza da área. “As causas estão sendo apuradas. Os órgãos reguladores foram informados e estão acompanhando os trabalhos”, diz a empresa em nota.

A petroleira não informou, contudo, de qual campo e nem qual plataforma vazou o óleo que chegou ao litoral.

A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que uma força-tarefa com os principais órgãos municipais, operadoras de mergulho, pescadores locais, representantes da Petrobras, Inea, IBAMA, Marinha e ICMBio, foi mobilizada para dar continuidade aos trabalhos de limpeza na Prainha e nas Prainhas do Pontal do Atalaia. “A Petrobras disponibilizou uma equipe com mais de 40 voluntários, além de equipamentos e técnicos para coordenar as ações. Boa parte do material já foi recolhido”, disse a prefeitura em nota.

A Prefeitura de Armação de Búzios informou que a Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de Búzios monitora o aparecimento de óleo em algumas praias com técnicos da Bacia de Campos e empresas que assessoram a Petrobras em ocorrências de vazamento de óleo no mar.

Ainda de acordo com a prefeitura, banhistas denunciaram a ocorrência de óleo na praia Brava na última terça-feira. “Ao longo da semana, o óleo foi aparecendo em outras praias como Manguinhos, Marina, Canto e Tucuns. Guardas Marítimos Ambientais de Búzios recolheram amostras do material para análise”, diz a prefeitura em nota.

Vazamento na P-58

No começo de março, o Ibama multou a Petrobras em R$ 8,19 milhões pelo vazamento de petróleo ocorrido no navio-plataforma P-58, que produz no Parque das Baleias, na parte capixaba da Bacia de Campos. O órgão ambiental afirmou que ontem a mancha de óleo atingia 10 km² e deslocava-se na direção sul, a cerca de 200 km do litoral norte do Rio de Janeiro.

“Analistas do Ibama participam de vistorias diárias na região em helicóptero e avião equipado com sensores. Em ação coordenada com a Marinha e a ANP, o Instituto seguirá monitorando a mancha e acompanhando as ações adotadas para contenção e recolhimento do óleo no mar”, disse o órgão ambiental.

A estatal afirmou na época que, em sobrevoo realizado com a participação de representante do Ibama, não encontrou mancha de óleo no mar. “Desde então, a companhia vem mantendo o monitoramento diário na região, por meio de imagens de satélite e sobrevoos, que identificaram finas camadas de óleo na superfície, com brilho característico, possivelmente resquícios do incidente”, disse a empresa em nota.

Fonte: EPBR

Imagem: G1

Armação dos Búzios - RJ

Imagem: Marcelo Heluy Corrêa

Búzios - Ordem no Cais do Centro

Estiveram reunidos na ACEB – Associação Comercial e Empresarial de Búzios, no começo da tarde de sexta-feira (21), representantes do Turismo Náutico da Cidade e o futuro secretário de Turismo, José Marcio, para dar continuidade às propostas que farão valer o TAC – Termo de Ajuste de Conduta, que vêm sendo discutido desde o final das eleições municipais, visando principalmente o ordenamento do Cais público, no Centro, a partir de 1º de Janeiro.

Associação de Táxis Marítimos, Associação dos Pescadores do Centro, Colônia Z-23, Associação dos Guias de Turismo, Associação das Agências de Viagem e proprietários de Agências de Turismo encaminharam ao futuro secretário propostas com as reivindicações de cada segmento, depois de discutirem em plenária uma a uma. – É preciso retirar os vendedores ilegais do Cais do Centro. Esperamos que a nova prefeitura faça valer a Lei 11.771, do Ministério do Turismo, já temos até um projeto para organizar as atividades dos pescadores e das traineiras naquele local – disse o pescador Jean.

– Manter contato permanente com a prefeitura é primordial para os guias de turismo de Búzios. Ao contrário do que foi publicado no Peru Molhado, os grupos de turistas que geram bagunça são exatamente os que não têm guias. Esses é que não param nos lugares determinados. Pedimos a nova prefeitura que fiscalize a atuação das agências para que contratem somente guias credenciados. Somos um dos principais receptivos do setor. – reivindicou Jaqueline, guia de Turismo e representante da Aguitab.

Roberto Guionni, engenheiro e proprietário da Agência de Turismo Babylon, acredita que todas as sugestões levantadas para o ordenamento são válidas, mas que o principal problema do Pier do Centro atualmente é a sua estrutura, que precisa ser revista com urgência. – Vejo que o problema maior é a estrutura física do píer. Ele não foi projetado para suportar o peso que sustenta na alta temporada, com o fluxo das escunas, dos navios, dos turistas e vendedores. Se continuar como está, pode acontecer uma tragédia – avaliou.

- A ampliação do píer deve ser feita já. Do jeito que está é muito inseguro. A própria Capitania dos Portos já está ciente disso. O píer está fora do Parque dos Corais e não vejo problemas que impeçam a obra. A ampliação resolveria o problema das traineiras, das escunas e dos navios. É preciso fiscalizar também as bananas boat, que ficam na frente dos quiosques e restaurantes das praias. Outro problema grave é o esgoto lançado na praia do Canto, ao lado do píer – argumentou Amarildo, presidente da Colônia dos pescadores Z-23.

O futuro secretário de Turismo, José Marcio, que já foi presidente da ACEB, afirma conhecer bem o lado empresarial de Búzios e as suas demandas, do comércio e das pessoas envolvidas no Turismo da Cidade, e diz estar disposto a conciliar as duas vertentes, objetivando uma parceria entre governo municipal e iniciativa privada. – Temos que buscar este equilíbrio para podermos trabalhar juntos, porque a Cidade vive do Turismo e se não conseguirmos a união dessas forças, nós, de fato, não seremos uma cidade turística com organização e profissionalismo.

- Hoje estamos recebendo as propostas do setor náutico e conhecendo melhor as entidades, ouvindo suas sugestões e deficiências, enfim, colhendo as informações necessárias para formular o TAC e depois dessa reunião passar para todos que aqui estão a posição do prefeito André Granado, que pretende fazer esse trabalho agora, emergencialmente para o verão, junto ao MP.

Em relação à desordem que se instalou no Cais do Centro, José Marcio foi taxativo: - A intenção do Dr. André é de organizar e ordenar os vários setores da Cidade, a começar pelo Pier do Centro, fazendo as mudanças necessárias. Como pessoas que vêm da iniciativa privada, com experiência em gestão, o que não nos falta é experiência administrativa.

Fonte: Primeira Hora

 

Búzios - Festa de São Pedro (2012)

No domingo, 1 de julho, foi realizada a Festa de São Pedro pela Colônia Z-23 em homenagem ao padroeiro dos pescadores.

Desde cedo a movimentação no Pier dos pescadores era intensa com os preparativos para a festa que tinha uma varida programação com regatas, procissão, premiações, homenagem, música e muita comemoração!

A Colônia distribuiu óleo combustivel aos pescadore spara que todos pudessem participar da procissão.

Rolou também um rango para todos resistirem ao dia inteiro de festa!

Aos poucos todos foram chegando, como os pescadores da Rasa e suas tradicionais baleeiras.

Até a Aplysia compareceu!

Ocorreram regatas de botes a remo, baleeiras e pranchas (SUP) com seus vencedores premiados com medalhas e troféus.

A primeira regata participarams as crianças e mulheres. Chita, presidente da Z-23, comandando a festa.

Depois foi a vez das balleeiras com alargada ocorrendo na Praia do Canto.

Depois os botes.

A chegada era na areia e todos na praia e pier dos Golfinhos acompanhavam com entusiasmo!

Depois da festas das regatas foi a hora do cortejo de São Pedro, da igeja até os barcos no Pier dos Pescadores.

Viva São Pedro! Viva os pescadores artesanais!

Parabéns a Z-23 pela força na organização desta bela festa!

Búzios: Festa de São Pedro (2012)

Grande festa neste domingo, com procissão marítima e regata de embarcações a remo, comemorou o dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores em festa organizada pela Colônia de Pescadores Z-23.

Em breve mais imagens aqui!

Ministério Público do Rio quer barrar construção imobiliária em Búzios

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) propôs à Justiça, na última sexta-feira (25), Medida Cautelar Ambiental, com pedido de liminar, em face do Município de Búzios, da empresa Sodena A.G. e da Construtora Andrade Almeida LTDA. A medida requer a imediata paralisação das obras e a proibição da comercialização de empreendimento imobiliário, no Mangue de Pedras, em Búzios. De acordo com a Ação Cautelar proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Cabo Frio, imóveis estão sendo construídos em áreas de vegetação protegidas pela legislação federal, estadual e municipal.

O empreendimento, licenciado e autorizado pelo Município de Búzios, prevê a construção de 221 unidades residenciais (em blocos com três casas geminadas), em área de preservação permanente. O local abriga ecossistemas extremamente sensíveis sob o ponto de vista ecológico (Praia Gorda), com vegetação pertencente à Mata Atlântica e espécies da flora e fauna raras e endêmicas, ameaçadas de extinção, além de um raríssimo manguezal de pedras, um dos dois únicos existentes no Brasil, todos passíveis de serem impactados pelas respectivas intervenções. O pedido ainda ressalta que o Município de Búzios não observou as normas urbanísticas na condução da licença de obras, nem a legislação de proteção ao Meio Ambiente na expedição da licença ambiental para construção do imóvel.

“Verifica-se, portanto, que os réus vêm desrespeitando as normas urbanísticas e ambientais municipais que não foram observadas no licenciamento e, ainda, colocando em risco o direito de terceiros de boa-fé, possivelmente compradores de um empreendimento que já está à venda supostamente amparado por uma licença ambiental inválida”, afirmam os Promotores Justiça subscritores da Medida Cautelar, Leonardo Yukio Kataoka e Bruno de Sá Barcelos Cavaco.

“O empreendimento prevê a construção de unidades em limite superior àquele previsto no Plano Diretor de Búzios 2006 e também na Lei de Uso do Solo de 1999 e contempla a construção de unidades geminadas três a três, o que não é permitido por nenhuma das duas leis”, destacam os Promotores de Justiça.

A próxima medida a ser adotada pelo MPRJ será ajuizamento de Ação Civil Pública, com objeto de confirmação da tutela de urgência, bem como o reconhecimento da nulidade da licença ambiental e da licença de obras concedidas. A ACP também vai requerer a observância das normas legais aplicáveis ao caso concreto pelos réus, a recuperação do meio ambiente degradado e/ou compensação pelos danos causados comprovados. Caso a liminar seja deferida, os réus, além de não poderem prosseguir com a construção do condomínio, também ficarão impedidos de comercializar os imóveis, sob pena de multa diária de R$300 mil reais por unidade vendida.

Fonte: O Reporter

Búzios - Pesca artesanal de lula

Esta semana tive o privilégio ir a uma pescaria de lula, graças ao convite de um amigo.

Junto ao Chita e seu valente Zalico partimos da praia da Armação rumo a ilha de Âncora.

Em cerca de 1 hora deixamos Búzios para trás e nos aproximamos da ilha e suas aves marinhas.

Ao seu redor eram cerca de 8 embarcações artesanais de Búzios, todas em busca da lula.

Noite chegando, a pesca começou, todos ligando seus fachos de luz e preparados com suas linhas de mão com zangarelhos.

E uma a uma ia se embarcando a lula e enchendo o balde.

Ao todo foram uns 8kg de lula e dois olhos de cão, em 2 horas e pouco de pesca, tempo entre o pôr-do-sol e o nascer da lua.

E com a lua acima do horizonte, mas nada tinha para fazer a não ser regressar para o continente e agradecer ao privilégio de mais esta experiência.

E quanto mais aprendo e vivencio esta nobre faina, mais admiro aos que resistem e sobrevivem da atividade pesqueira artesanal no litoral brasileiro.

RJ - Petróleo gera até 74,5% de verba de cidades

Royalties são mais de um terço do orçamento em 12 municípios fluminenses, que não diversificaram economia

Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br

Se a possível redução nos royalties e das participações especiais será negativa para as contas do governo do Estado do Rio, para diversos municípios fluminenses o impacto tende a ser catastrófico. Embora 86 das 92 prefeituras do estado recebam as compensações pelo petróleo, a situação é mais grave em 12 delas, onde estes recursos representam mais de um terço do orçamento municipal - chegando a 60% em Campos e impressionantes 74,5% em São João da Barra. Com a proposta aprovada pelo Senado, algumas cidades podem perder, já no ano que vem, 45% de sua receita, segundo especialistas. A situação ainda é mais desesperadora para as cidades que não aproveitaram o período de bonança para diversificar suas economias, usando os recursos do petróleo para gastos correntes.

- As pessoas falam que o petróleo fica no alto mar, mas se esquecem que nossas cidades são afetadas. A população de Macaé, que era de 40 mil pessoas na década de 80, está agora em 220 mil. Apenas na última década cresceu em 80 mil habitantes. Se houver uma redução dos royalties haverá um caos, teremos que suspender investimentos, demitir funcionários e reduzir serviços básicos, como segurança, saúde e educação - afirmou Riverton Mussi (PMDB), prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Ele diz que a situação é ainda mais grave por afetar, de uma única vez, diversos municípios vizinhos. E Mussi lembra que os prefeitos estão preocupados com o impacto em 2012, o que faria com que eles não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal. A organização é formada por Búzios, Cabo Frio, Campos, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói, e deverá contar em breve com Maricá:

- Se essa proposta virar lei, vamos entrar na Justiça pedindo um mandado de segurança baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Rio deve propor no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o impacto imediato nas contas - disse.

Renata Cavalcanti, subsecretária estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento, confirma que a situação é mais grave para as cidades. Ela afirma que, já em 2012, Campos, que recebe mais de R$1 bilhão por ano em royalties, pode perder 34% de suas receitas, e em São João da Barra a redução imediata seria de 45%. Ela diz que falta sensibilidade dos parlamentares:

- Essa proposta é uma barbaridade, é inacreditável. Por ela, em 2019, 54% dos royalties vão para os estados não-produtores, 20% para os produtores e apenas 4% para os municípios.

Mauro Osório, economista e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, afirma que existe no resto do país uma visão hegemônica equivocada de que alguns municípios do Rio teriam privilégios com os royalties:

- E isso não é verdade, o Rio, por conta do ICMS no destino dos combustíveis, tem a 22ª maior carga tributária entre os estados e isso afeta as transferências aos municípios. Entre os 20 municípios do Sudeste com maior receita corrente líquida per capita, apenas três são do Rio e só dois são grandes recebedores de royalties - disse.

Osório lembra que em todos os países do mundo a extração de bens finitos gera compensações, o que está previsto na Constituição de 1988. Mas salienta que a situação é mais grave pois os municípios ficaram muito dependentes destes recursos.

Só 30% dos royalties são investidos por municípios

- Os municípios tinham de estar se preparando para este momento, diversificando suas economias. O ideal é usar estes recursos para garantir uma sustentabilidade financeira destes municípios no futuro - disse.

Denise Terra, professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e coordenadora do Boletim Petróleo, Royalties e Região, diz que o ideal seria aplicá-los em investimentos que gerassem maior desenvolvimento no futuro. Mas, diz a professora, estudo realizado pela economista Paula Alexandra Nazaret (TCE-RJ) mostrou que para cada R$1 de royalties apenas R,30, em média, foram para investimentos, o que mostra um uso maior para custeio:

- Mesmo com o risco de alteração dos critérios de partilha das compensações financeiras as perspectivas para o estado e municípios do Rio de Janeiro não são tão ruins em função dos grandes projetos de investimento em andamento, como o do Porto do Açu. Mas as cidades precisam se preparar.

Fonte: O GLOBO

Abaixo informações do Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenes de 2011 onde apresenta a dependencia financeira de alguns municípios do estado pelos recursos do petróleo:

Abaixo o link para baixar na íntegra os dois últimos Anuários de Finanças publicados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro - SEDEIS

Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses 2011

Anuário de Finanças dos Municípios Flumineses 2010

RJ - Festival Gastronômico em Búzios reúne 45 restaurantes

Os restaurantes de Búzios, na região dos Lagos do Estado do Rio de Janeiro, vão realizar o 10º Festival Gastronômico da cidade. O evento reúne 45 estabelecimentos do balneário mais famoso do País.

O festival acontece nos dias 08 e 09 de julho, mas é possível experimentar as receitas especialmente preparadas para o evento até o dia 17. Nos dias do festival os restaurantes vão oferecer degustações de entradas e sobremesas a R$ 10 e o prato a R$ 15.

As novidades desse ano serão os pratos inspirados na culinária caiçara, preparados por filhas de pescadores, que são donas de casa em Búzios. O produtor e organizador do evento, Gil Castelo Branco, explica que o objetivo é divulgar os pratos típicos da cidade.

- É uma maneira de fazermos um resgate da culinária buziana, com receitas que fazem parte da história da cidade.

Os restaurantes ficam na Orla Bardot, no porto da Barra e nas ruas das Pedras e rua Manoel Turíbio de Farias. A lista dos restaurante e seus pratos especiais estão no site do festival:

www.festbuzios.com.br/2011/o-festival. 

Fonte: R7

RJ - Municipio e estado instalam maricultura em Búzios.

O balneário de Búzios acaba de ganhar uma fazenda marinha para o cultivo de mexilhões, inaugurada na última sexta-feira. Daqui a um mês uma nova fazenda, desta vez destinada às ostras, também será instalada, na Praia Rasa, no mesmo município. O projeto experimental é fruto de uma parceria entre a prefeitura e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap), por meio da Fundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj). O objetivo é intensificar e melhorar a prática da maricultura na região.

As fazendas permitem o cultivo dos mariscos num ambiente sustentável, assim os pescadores deixam de fazer extração nas pedras. A prática favorece todo o ecossistema marinho local, principalmente por repovoar, com as larvas do marisco cultivado na fazenda marinha, as rochas próximas, que foram alvo de pesca extrativista.

Para o secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, o evento marca uma importante etapa de sua gestão.

- O governo do Rio quer promover meios para melhorar a qualidade de vida dos pescadores fluminenses e esta fazenda marinha, em Búzios, vem ao encontro dessa ideia. Transformamos a produção de mexilhões e ostras em uma atividade sustentável e, ao mesmo tempo, garantimos a fonte de renda desses trabalhadores - disse Felipe Peixoto.

Segundo a secretária Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Búzios, Adriana Saad, inicialmente, a fazenda vai beneficiar dez pescadores, com a previsão de produzir cerca de quatro toneladas em um período de seis meses.

- Isso só é possível graças a uma grande parceria entre a Prefeitura, a Sedrap, o Sebrae e os pescadores. Este é o projeto piloto e nosso objetivo é ampliá-lo no futuro - informou Adriana Saad.

A Fiperj, através de seus técnicos, provê capacitação aos pescadores para que a produção seja executada de maneira correta e sustentável. Já o Sebrae vai promover cursos de gestão de negócios, para que esses trabalhadores possam vender seus produtos diretamente aos consumidores, tornando-se microempreendedores. As safras dos mexilhões vão ocorrer de seis a oito meses, o que garante produção o ano inteiro, destinada ao comércio local.

O evento contou, ainda, com a presença do prefeito de Búzios, Mirinho Braga, do deputado estadual Jânio Mendes, e do presidente da Fiperj, Marco Botelho.

Fonte: Por Ascom da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca

RJ - Búzios consegue licença ambiental via prefeitura

 A Colônia de Pescadores de Búzios (Z-23) conseguiu a licença ambiental para seu projeto de entreposto (fabriqueta de gelo) de forma descentralizada via prefeitura graças a um decreto do Instituto Estadual de Ambiente (INEA).

Esta notícia foi veiculada no blog da pesca Artesanal (PEA-OGX), mais detalhes:

http://pesca-artesanal-campos.blogspot.com/2011/02/licenca-ambiental-simplificada-las-pode.html 

RJ - Transatlânticos em Búzios atrapalham a pesca local

RIO - Um é pouco, dois é bom, três é demais e quatro transatlânticos, então, representam uma verdadeira ameaça à pesca de Búzios. Com a chegada do verão, cresce o número de navios que incluem a parada na cidade em seu roteiro. No sábado, o leitor Ernesto Galiotto sobrevoou a área e fotografou quatro navios no balneário. Ao Eu-Repórter , a seção de jornalismo participativo do GLOBO, o morador de Cabo Frio faz um alerta sobre o impacto no meio ambiente:

"Vejo isso acontecer há mais de dez anos. Sou ligado a questões ambientais e conheço os pescadores de Búzios, que se sentem muito prejudicados. Os peixes simplesmente somem", conta Galiotto, empresário do ramo imobiliário.



À frente da Colônia de Pescadores de Búzios há seis anos, Amarildo da Silva sente na pele e no bolso as conseqüências do aumento do número de transatlânticos de passagem pelo balneário.

- A bacia onde ficam os navios não tem profundidade o suficiente para comportar quatro transatlânticos. Por causa do peso das embarcações, a âncora se arrasta no fundo do mar, formando valas e afastando os peixes. Quando os navios estão aqui, não podemos pescar. Se tentamos, a rede prende na âncora deles e perdemos dinheiro - diz Amarildo da Silva, que é taxativo: - Transatlântico é mina de dinheiro para muitos, mas uma ameaça para o meio ambiente. Dois navios já estariam de bom tamanho.

Para secretaria, só dois navios podem ficar na costa; Capitania fala em quatro

Assim como Amarildo, a secretária de Meio Ambiente de Búzios, Adriana Saad, se apoia num parecer que diz ter recebido do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), de 2009, que limita a presença de navios. Frente aos riscos ambientais, o documento teria recomendado apenas dois pontos fixos. O que se vê, no entanto, é o desrespeito dessa norma. Parte da culpa, para Adriana, seria a falta de fiscalização da Capitania dos Portos de Cabo Frio, que atende a região de Búzios.


- Os navios são muito importantes para o município, mas precisamos de ordem. O desrespeito ao parecer é um absurdo. Estamos solicitando ao secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, uma interferência para a resolução desse problema. Quatro navios são insustentáveis para o meio ambiente - diz Adriana Saad.

O capitão-tenente da agência da Capitania dos Portos de Cabo Frio, Bruno dos Santos, diz que existem três paradas fixas de fundeio. Segundo ele, um novo ponto temporário, apenas para a época de verão, foi autorizado pelo representante da autoridade marítima no local, após pedido de uma entidade comercial.

Procurado pelo GLOBO, o Inea respondeu que reconhece apenas um relatório, feito em 2008, a pedido do Ministério Público, no qual não há menções específicas sobre o número de embarcações permitidas. O parecer, elaborado pela analista ambiental do Inea Fátima Soares, atesta o impacto ambiental da presença dos navios na costa de Búzios. O documento fala da distância a ser mantida pelos navios, mas não faz referência ao número de embarcações.

- Os pescadores só estão pegando lixo na praia - diz Amarildo.

Para o pescador, acostumado a comer sardinha fresca saída do mar, a solução é simples: em vez de âncoras que remexem o fundo do mar a afastam os peixes, uma bóia fixa, que ajudaria a manter as embarcações no local correto.Este texto foi escrito com a colaboração de um leitor do Globo.

Fonte: O GLOBO

RJ - Morte da Jubarte encalhada

Morreu na madrugada desta quarta-feira (27) a baleia da espécie jubarte que encalhou na Praia de Geribá, em Búzios, na Região dos Lagos (RJ). A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros, que agora usa macas gigantes para tentar remover o corpo do animal.

Segundo o diretor de pesquisa do Instituto Baleia Jubarte, Milton Marcondes, que acompanhou todo o processo, por volta de 0h30 a baleia estava completamente fora de água, porque a maré baixou muito. "Ela estava com dificuldade para respirar e teve uma convulsão. A gente pretendia fazer uma nova tentativa de resgate por volta de 5h, quando a maré subisse, mas ela morreu antes", contou.

A jubarte media cerca de 15 metros e estava no local desde segunda-feira (25), quando começaram os esforços dos bombeiros para desencalhar o mamífero. Ontem, um rebocador da Petrobras foi usado na tentativa de resgate, sem sucesso. A corda que amarrou a baleia arrebentou e ela continuou bem próxima à praia, já apresentando sinais de cansaço.

O animal ficou preso em um banco de areia enquanto se alimentava de um cardume de peixes pequenos. Cerca de dez bombeiros foram deslocados para o local na tentativa de libertar o animal sem causar ferimentos. Dezenas de curiosos e voluntários, como ambientalistas da ONG SOS Meio Ambiente, acompanharam a operação para tentar salvá-la.

Segundo o Instituto Baleia Jubarte, este ano 89 baleias já encalharam na costa brasileira. No ano passado foram 30.Neste ano, sete baleias desta espécie encalharam no litoral do nacional.

As baleias jubarte migram, entre julho e novembro, da Antártida. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês), essa espécie foi considerada ameaçada de extinção nos anos 80, mas a população do animal cresceu e estima-se que 60 mil vivam na natureza hoje. Apesar da melhora, a população é equivalente a apenas 50% da de 1940.

Fonte: UOL, Terra, Instituto Baleia Jubarte e Estadão

Imagem: Agência Reuters

Búzios: Polêmica crescente, retomada da ampliação e vistoria da ALERJ.

Polêmica crescente, as notícias as vezes parecem colocar os pescadores contra a expansão do turismo em Búzios, não é verdade, o turismo (ordenado) é bom, e as famílias tradicionais de pescadores de Búzios convivem bem e tiram parte de seus sustentos através da atividade turística, seja com aluguel de quartos em suas casas, venda de artesanato e serviços diversos, como passeios de barcos, que aliás outra polêmica: a Marinha retirou a dupla classificação dos barcos de pesca local, o que os impede realizar passeios.

A questão é simples: os pescadores não querem apenas serem prejudicados, ou mais prejudicados que já foram pois antes neste Pier, que hoje tentam ampliá-lo sem medir esforços e consequencias havia tempos atrás a única bomba de óleo combustível onde o pescador podia abastecer diretamente no seu barco.

Aliás ouve-se na beira do cais que este pier era dos pescadores.

Pelo visto, os pescadores e sua entidade representativa, a Colônia Z-23, não estão sozinhos nesta luta, a prefeitura também está contra a ampliação.

Abaixo duas matérias veiculadas em jornais esta semana.

JORNAL O GLOBO - 4 DE AGOSTO DE 2010

Obra de ampliação de píer é retomada em Búzios

Uma decisão do Tribunal de Justiça aumentou a polêmica sobre a ampliação do píer da Marina Porto Veleiro, na Praia da Armação, em Búzios, abrindo caminho para uma briga que só deve acabar na última instância do Judiciário. O desembargador Paulo Maurício Pereira, da 4 Câmara Cível, derrubou, nesta terça-feira, o embargo à expansão do cais, e a obra foi retomada nesta quarta. O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, afirma, no entanto, que os trabalhos serão suspensos, pois não há autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pelo espelho d'água. Pescadores e a prefeitura de Búzios vão recorrer ainda esta semana.

Em sua decisão, o desembargador afirma que o dano ao meio ambiente - principal argumento da ação popular movida pela colônia de pescadores Z-23, que pediu a paralisação da obra - está afastado, pois a Marina Porto Veleiro tem licença do Inea permitindo a ampliação do seu cais. O magistrado frisa que, por se tratar de uma área de marinha, a fiscalização deve ser feita pelo governo federal, e não pela prefeitura de Búzios. Segundo ele, a área está "sujeita à fiscalização da União, que inclusive sugeriu, tempos atrás, a construção de atracadouros adequados às embarcações de grande porte".

Na licença do Inea está explícito que o documento não exime o empreendedor da necessidade de obter outras autorizações federais, estaduais e municipais. A superintendente do Patrimônio da União no Rio, Marina Esteves, confirma que não emitiu autorização para a obra. Segundo ela, o empreendimento pode ser multado por dano ao patrimônio:

- Eles não podem fazer essa obra: o espelho d'água é um patrimônio do povo brasileiro. Eles serão multados se for algum dano.

O píer, que hoje tem 30 metros, passará a ter 110, permitindo que mais navios fundeiem e lanchas grandes atraquem ao mesmo tempo.

Os pescadores da região consideram que os corais, a paisagem da praia e a atividade pesqueira serão afetados com a ampliação do cais.

- Esse píer vai trancar o canal de navegação, teremos que dar uma volta de 80 metros. Além disso, ali embaixo há um banco de corais. O cais vai acabar com a visão do melhor pôr do sol de Búzios - disse o presidente da Z-23, Amarildo Silva.

JORNAL PRIMEIRA HORA - 5 DE AGOSTO DE 2010

Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ vistoria fundo do mar de Búzios

Polêmica sobre a superfície de corais e a degradação do fundo do mar com a proximidade dos transatlânticos na praia da Armação, em Búzios, foi novamente comprovada. Na última segunda-feira (02/08), o trecho em que os transatlânticos ancoram foi vistoriado pela Comissão de Meio Ambiente da ALERJ. Além de um deputado, acompanharam a vistoria mergulhadores e biólogos da Sea Shepherd Conservation Society do Brasil e da operadora de mergulho Casamar, de Búzios. Além da área que é utilizada como rota ou ancoradouro dos transatlânticos, a ampliação do Porto Veleiro também foi vistoriada. O resultado foi a comprovação de que o fundo do mar está cheio de buracos e de que os corais estão cobertos por sedimentos.

- Podemos verificar que vários corais estão quebrados e alguns têm redes de pesca presas – disse o parlamentar, afirmando que o ordenamento costeiro pode também ser feito pelo Estado ou pelo Município, isto é, com o ordenamento a temporada dos navios poderá acontecer normalmente, contudo, seguindo regras e leis para evitar impacto e danos ambientais. 

De acordo com os mergulhadores, o fundo do mar estava muito sujo e lodoso, há grandes valas, inclusive, uma delas medindo, aproximadamente, duas vezes o tamanho do barco da vistoria e dois metros de profundidade. Foi constatado também que ‘o fundo vistoriado proporciona vida marinha’, no entanto, os sedimentos que cobrem os corais acabam sufocando-os, prejudicando seu desenvolvimento. 

Corais quebrados e desfragmentados também foram encontrados e, segundo os mergulhadores, havia sinais de impacto por âncoras. 

Outra constatação foi de que a ação dos transatlânticos próxima à costa contribui diretamente e negativamente nos corais, que estão localizados onde recentemente foi criado pelo Município o ‘Parque dos Corais’.

A ampliação do píer do Porto Veleiro, que pretende estender sua estrutura em mais 80 metros, também foi muito criticada pela Comissão da ALERJ e reforçada pelo Presidente da Colônia de Pesca Z-23, Amarildo de Sá ‘Chita’, que acompanhou a vistoria. 

A constatação foi de que ‘é um crime construir qualquer estrutura daquele porte naquela localidade’, segundo a bióloga da Sea Shepherd Conservation Society do Brasil. Para a Comissão, ‘o ordenamento costeiro tem que ser feito com certa urgência para que a degradação seja controlada de imediato’. 

O deputado garante que vai fundamentar um relatório para que o mesmo seja enviado para o INEA (Instituto Estadual do Ambiente), utilizando as imagens captadas pela equipe. Lazaroni também garantiu que ainda este mês fará uma audiência pública para avaliar os mecanismos para a implantação de um projeto de ordenamento costeiro. 

Sobre a situação da ampliação do cais so Porto Veleiro, o secretário de Planejamento, Ruy Borba, afirmou ao PH que a licença que deveria ser dada pela prefeitura para a ampliação - como está proposta - nunca foi expedida.

A operação de vistoria da Comissão de Defesa do Meio Ambiente também contou com um ônibus que durante o dia recebeu denúncias relacionadas ao meio ambiente. O Disque Meio Ambiente também está disponível para o cidadão pelo número 0800 282 0230. Segundo o deputado, as denúncias serão apuradas e encaminhadas para os órgãos responsáveis.

Fonte: O Globo e Jornal Primeira Hora (Búzios)

Foto: Primeira Hora

Ampliação de pier gera polêmica em Búzios

Além de toda a polêmica gerada pela ampliação do pier que vai atrapalhar a navegação e aproximação nos dois outros piers da praia da Armação, era neste pier que ficava a única bomba de óleo combustível a beira mar e por conta da exploração do local para desembarcar os turistas dos transatlânticos, o posto foi retirado e agora os pescadores locais tem que andar mais de um quilometro com o galão nas costas para abastecer suas embarcações.

Abaixo notícia vinculada hoje no jornal O Globo:

RIO - Uma obra no mar de Búzios está no centro de uma polêmica que tem tomado conta do balneário. No dia 13 deste mês, a pedido de pescadores, a Justiça determinou o embargo da expansão de 80 metros de um cais na Praia da Armação, que a empresa Porto Veleiro começou a executar, com licenças concedidas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e pela Marinha. O município não tinha concedido a autorização, mas, mesmo assim, a obra prosseguiu, até ser embargada. Diante da decisão judicial, o presidente do Inea, Luiz Firmino, afirmou que o órgão suspenderá a permissão:

- Concedemos a licença porque todas as questões ambientais foram observadas e não havia impedimento. O que o Inea fez foi restringir a área de atracação dos transatlânticos, que realmente afetavam os corais. Agora, eles ficariam mais distantes. No entanto, se a Porto Veleiro não tem autorização da prefeitura para funcionar, suspenderemos a licença. Pescador: "Um crime visual contra a paisagem"

Autor da ação popular, o presidente da Colônia de Pescadores Z-23, Amarildo Silva, diz que a expansão do cais prejudicaria o Parque Natural dos Corais de Búzios, criado no fim do ano passado pela prefeitura, além de trancar o canal de navegação de quem vive da pesca no município.

- Além de ser um crime visual contra a paisagem de Búzios, os pescadores serão obrigados a dar uma volta de cerca de 80 metros. Não fomos consultados. Tudo isso numa bacia que ainda tem corais e que merece proteção - diz Amarildo.

Indignado com a decisão do Inea de suspender a licença concedida, o empresário Carlos Eduardo Bueno, dono da Porto Veleiro, disse que vai à Justiça para tentar derrubar a liminar e seguir adiante com a expansão do cais. Na sua opinião, seu empreendimento tem importância para o turismo de Búzios e está sendo prejudicado por uma briga política. Ele argumentou que a prefeitura chegou a dar o "nada a opor" há cerca de dois anos.

- Como empreendedor, não posso ficar ao sabor da mudança de governo. Cumpri todos os ritos. O Inea não pode cancelar a minha licença, que foi regularmente concedida e vale até 2012 - afirmou.

Segundo Carlos Eduardo, Búzios, na temporada 2010/2011, receberá 254 navios de cruzeiro, sendo 141 no cais da prefeitura, também na Praia da Armação, e 113 no Porto Veleiro. O prazo para finalizar as obras de expansão termina no dia 30 de setembro. O primeiro cruzeiro da temporada chegaria ao Porto Veleiro - que existe desde 1983, com 30 metros de extensão - no dia 14 de outubro.

Diretor da Associação Comercial de Búzios, Paulo Inácio Schwarzkopf é favorável à obra de expansão do Porto Veleiro. Segundo Paulo, a iniciativa é uma maneira de aumentar o número de turistas, oferecendo um serviço organizado, com segurança.

Para o prefeito de Búzios, Mirinho Braga, a expansão do cais em 80 metros prejudica os pescadores e pode causar um problema ambiental. Já o secretário de Planejamento do município, Rui Borba, argumenta que a expansão seria uma interferência urbanística na cidade e que, por isso, a prefeitura deveria ter sido ouvida.

- A Praia da Armação faz parte do patrimônio paisagístico de Búzios. A expansão vai fazer com que a atividade dos pescadores seja retirada do local - disse Rui.

Segundo uma pesquisa realizada durante a temporada passada (2009/2010) pelo Programa de Estatística Aplicada da Uerj, os cruzeiros marítimos foram responsáveis pela passagem de 384.031 visitantes na cidade, o que representou um crescimento de 38% em relação à temporada anterior. Desse total, 55% foram recebidos no Porto Veleiro. O trabalho revelou ainda que cada turista gastou uma média de R$ 238, o que gerou uma receita de mais de R$ 90 milhões para o balneário. Para a próxima temporada, a expectativa é que a receita seja em torno de R$ 100 milhões

Por nota, o Comando do 1º. Distrito Naval da Marinha esclareceu que, segundo a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro, a ampliação do cais do Porto Veleiro está autorizada pela Marinha do Brasil somente nos aspectos relativos à segurança da navegação, o que não exime a empresa da exigência de outros pareceres dos órgãos pertinentes, nas esferas municipal, estadual e federal.

Mesmo após a decisão judicial que determinou o embargo da obra, os pescadores continuam a mobilização. Eles estão programando para domingo, às 9h, na Praia da Armação, uma manifestação contra a expansão do cais.

Fonte: O GLOBO

Búzios : Festa de Sant'Anna

Neste sábado, 24/07, ocorre uma procissão marítima como parte das comemorações aniversário de 270 anos da aparição da imagem de Sant’Anna, padroeira de Armação dos Búzios. O evento é realizado com a parceria da Prefeitura, da Colônia de Pescadores Z-23 e das paróquias de Sant’Anna e Santa Rita de Cássia.

Pier dos Pescadores

Armação dos Búzios, julho de 2010.

por Mauricio Düppré

Davi e Golias

Transatlânticos ancorados próximos as praias do Canto e da Armação são motivo de reclamação dos pescadores locais e sua entidade representativa por revolver o fundo, cavar buracos e atrapalhar as pescarias devido a rota que utilizam.

Armação dos Búzios, dezembro de 2009.

por Maurício Düppré