“Barcos de pesca industriais da China e da Coreia do Sul estão a destruir as nossas redes e a esgotar as nossas reservas de peixe”, acusa o presidente do Consórcio Nacional de Pescadores. Muitas comunidades costeiras da Serra Leoa dependem da pesca para a sua subsistência, lembra o diretor executivo da Fundação de Justiça Ambiental.
A partir desta segunda-feira (8/40 e até ao fim do mês, está proibida a pesca industrial nas águas territoriais da Serra Leoa e ficam suspensas as exportações das principais empresas de pesca do país. O objetivo é “proteger as reservas de peixe do esgotamento”, refere um comunicado do Ministério das Pescas e dos Recursos Marinhos.
“Todas as empresas industriais de pesca devem armazenar o seu peixe em câmaras frias durante o período de suspensão”, advertiu a ministra Emma Kowa Jalloh, em declarações à AFP.
O presidente do Consórcio Nacional de Pescadores da Serra Leoa, Alpha Sheku Kamara, congratulou-se com a decisão governamental, que surge na sequência de “uma série de reclamações”. “Barcos de pesca industriais da China e da Coreia do Sul estão a destruir as nossas redes e a esgotar as nossas reservas de peixe”, acusou, a partir da comunidade piscatória de Tombo, que fica a cerca de 50 quilómetros da capital, Freetown.
42 MIL TONELADAS DE PESCA ILEGAL SÓ EM 2015
Muitas comunidades costeiras do país dependem da pesca para a sua subsistência, lembrou o diretor executivo da Fundação de Justiça Ambiental (EJF), Steve Trent. “Aplaudimos a proibição mas a resposta a longo prazo é a introdução de uma gestão equitativa e sustentável da indústria pesqueira. Estamos a trabalhar para ajudar a Serra Leoa com barcos de vigilância e enquadramento regulatório com vista a alcançar métodos de pesca sustentáveis”, disse.
A organização canadiana Sea Around Us concluiu que “a pesca ilegal representa cerca de 30% das capturas de frotas industriais estrangeiras na Serra Leoa”. Na última década, navios industriais estrangeiros aumentaram as suas atividades ilegais ao largo do país por conta própria ou atraindo pescadores de pequena escala para parcerias ilícitas, acusa ainda. Os investigadores estimam cerca de 42 mil toneladas de pesca ilegal só em 2015, apontando o dedo à monitorização e fiscalização reduzidas.
€2 MIL MILHÕES DE PERDAS ANUAIS NA ÁFRICA OCIDENTAL
Segundo a Greenpeace, países da África Ocidental – como a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a Guiné-Conacri, a Mauritânia, o Senegal e a Serra Leoa – perderam mais de 2,1 mil milhões de euros por ano entre 2010 e 2016 devido à pesca ilegal e não declarada.
Contactado pela AFP, um representante de uma grande empresa pesqueira chinesa na Serra Leoa recusou-se a prestar declarações sobre o assunto.
Antigamente, as preocupações ambientais – como a sobrepesca, a poluição e a pesca ilegal – dominavam as conversas sobre o marisco. Contudo, essa realidade mudou há algum tempo, com a divulgação de relatos sobre escravatura moderna a bordo dos barcos pesqueiros. Anos depois da polêmica, terão as condições de trabalho melhorado?
A resposta é não. Segundo um estudo de 2017 do Issara Institute e da International Justice Mission, sobre os pescadores cambojanos e birmaneses na Tailândia, entre 2011 e 2016, 76% dos trabalhadores migrantes foram mantidos em escravatura durante esse período e 38% foram traficados para trabalhar no setor.
O problema parece, agora, estar a alastrar-se também à Europa. Nos 20 maiores países pesqueiros, Espanha já aparece no grupo com maior risco de trabalho escravo.
Escravatura é uma prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, imposta por meio da força. Apesar de ter sido abolida em quase todo o mundo, continua a existir de forma legal no Sudão e ilegal em muitos países, sobretudo na África e na Ásia.
A mudança de paradigma sobre as questões do marisco intensificou-se em 2014, com a divulgação de relatórios (1,2), desenvolvidos por Organizações Não Governamentais (ONG’s) e pelos media.
Nesses relatórios, criados a partir de relatos de testemunhas e entrevistas com as vítimas, foi revelado que os frutos do mar que abasteciam algumas das cadeias de revendedores dos Estados Unidos (EUA) – como a Walmart, a Kroger e a Safeway -, eram capturados ou processados por trabalho forçado.
No entanto, apesar do aumento da consciencialização e dos esforços do governo da Tailândia – que é o quarto maior exportador de marisco do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) – para lidar com esta questão, as condições de trabalho mantêm-se.
Contudo, este país não é o único com trabalho forçado na sua indústria pesqueira, existindo relatos sobre abusos laborais a bordo de barcos americanos, britânicos, chineses, escoceses e taiwaneses.
Em fevereiro de 2018, o Guardian publicou um artigo onde revelava um alerta lançado por ativistas da conservação marinha sobre o risco de estar a ser utilizado trabalho escravo em barcos de pesca britânicos.
Segundo a Walk Free Foundation, os pescadores migrantes, principalmente da Birmânia, do Cambodja e de Laos, assim como tailandeses de zonas empobrecidas, são atraídos para situações de escravatura moderna através de ofertas de emprego aparentemente legítimas. Uma vez recrutados, são ameaçados de violência contra si ou contra membros da sua família, ficam aprisionados e têm os salários retidos.
Trabalho piscatório escravo pelo mundo
O Índice de Escravatura Global 2018, desenvolvido pela Walk Free Foundation, reitera a continuação do trabalho forçado ao nível da indústria pesqueira. Porém, apesar de a escravatura moderna na maior parte do mundo ser reconhecida, são poucas as estimativas confiáveis relativamente à sua ocorrência.
Para colmatar essa lacuna, a fundação, em conjunto com outras ONG’s, identificou uma série de fatores associados ao fenômeno. Tendo por base nessa análise, os responsáveis agruparam os 20 principais países pesqueiros consoante o seu grau de risco. Juntas, estas nações fornecem mais de 80% da pesca mundial.
O relatório mostra que a China, a Espanha, a Coreia do Sul e a Tailândia são alguns dos países inseridos no grupo com maior risco de escravatura moderna na indústria pesqueira, que é responsável por 39% das capturas do mundo.
O segundo grupo engloba países com pesca predominantemente doméstica ou geograficamente local, como o Chile e a Índia. Tendencialmente, estes possuem baixos níveis de subsídios por parte do governo, capturas de baixo valor, altos níveis de pesca não declarada e baixo PIB ‘per capita’. No total, devem-se a estes 31% das capturas do mundo.
Os países considerados de baixo risco compõem o terceiro grupo, como é o caso da Dinamarca, da Islândia e dos Estados Unidos (EUA), caraterizados por baixos níveis de captura não declarada, pescado de alto valor e alto PIB ‘per capita’. Esses países geram, no total, 12% da captura mundial.
Neste ‘ranking’, Portugal aparece com um risco médio de escravatura moderna na indústria pesqueira, à frente da Eslovênia, do Quênia e do Iraque – nos quais o risco é elevado -, mas atrás do Uruguai e da Nova Zelândia, onde o risco é baixo.
Para chegar a estas conclusões a fundação analisou seis diferentes fatores, verificando que a escravatura moderna está associada à pesca fora das águas nacionais(conhecidas como Zonas Econômicas Exclusivas ou ZEE), onde a regulamentação pode não ser tão apertada.
Além disso, a pesca em águas distantes aumenta a vulnerabilidade da tripulação à exploração, visto que os navios podem permanecer em locais de pesca remotos por longos períodos de tempo, limitando a monitorização e a supervisão por parte das autoridades.
O PIB ‘per capita’, os subsídios dos governos para embarcações e combustíveis – que enfraquecem a competitividade e originam pressão para cortar custos -, bem como o valor médio de captura por pescador, são outros dos fatores que influenciam o trabalho forçado.
Tecnologia ajuda a combater escravatura moderna
Em fevereiro de 2018, a NPR divulgou um artigo sobre a primeira ferramenta que permite aos retalhistas e revendedores avaliar o risco de trabalho forçado ou infantil associado à captura de pescado.
O lançamento desta ferramenta, desenvolvida no âmbito do programa Seafood Watch, do Monterey Bay Aquarium, surgiu no seguimento de um relatório da Human Rights Watch, de janeiro do mesmo ano. Além de outras questões, o documento confirmava a continuação do trabalho forçado e dos abusos aos direitos humanos na indústria pesqueira da Tailândia, anos após os meios de comunicação terem documentado a prática pela primeira vez.
Esta ferramenta, que atribui classificações de risco de escravatura crítico, alto, moderado ou baixo a atividades piscatórias específicas, não aconselha os revendedores a comprar uma espécie em detrimento de outra, mas incentiva-os a criar mudanças na indústria, trabalhando com os fornecedores para alterar as suas práticas.
Os dados disponibilizados provêm de relatórios sobre os abusos conhecidos, incidências de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, bem como o número de dias que um navio de pesca está no mar. São considerados ainda outros critérios, como a evidência de trabalho forçado ou infantil e de tráfico de pessoas noutros setores do país.
Esta solução ajuda, assim, as empresas a combater o trabalho forçado na indústria pesqueira, que, de outra forma, não seria tão fácil de identificar, devido a barreiras como a distância, o idioma, a cultura e as cadeias de fornecimento, nas quais o marisco troca várias vezes de mãos.
O comércio de pescado é o maior negócio global entre todas as proteínas animais no mundo, superando as grandes commodities animais: carnes bovina, suína e de aves. De acordo com o Rabobank, só em 2014 foram movimentados mais de US$ 140 bilhões em compras e vendas de pescado. E o mais impressionante: essa quantia dobrou nos últimos cinco anos.
“A indústria é muito diversa e oferece uma ampla gama de produtos. Tanto a indústria quanto o fluxo de comércio devem permanecer em constante fluxo”, diz relatório do banco a que a Seafood Brasil teve acesso. A instituição avalia ainda que a indústria aquícola em ascensão, especialmente de peixes brancos, está se tornando cada vez mais importante para o fluxo comercial de pescado, particularmente da Ásia para o Ocidente.
Na opinião do Rabobank, a aquicultura, uma enorme indústria de reprocessamento e um aumento da afluência de consumidores domésticos são as razões principais pelas quais a China é, de longe, o maior player mundial no mercado de pescado. E isso só deve crescer. “Esperamos que a China aumente cada vez mais a importação de produtos de alto valor agregado no futuro, enquanto sua indústria vai se concentrar mais na demanda doméstica, gradualmente estabilizando sua balança comercial altamente positiva”, diz o relatório.
Consumo x exportação
Os maiores mercados consumidores de pescado são a União Europeia, Estados Unidos e Japão. Entretanto, a China, como o maior exportador e quarta região que mais importa pescado no mundo, tem papel fundamental na análise do consumo, diz o Rabobank. Como se nota no mapa, o volume de comércio do Peru para a China sublinha a quantidade de pequenos peixes pelágicos capturados para o uso em ração para a aquicultura chinesa.
De qualquer forma, os Estados Unidos seguem na liderança da importação, com US$ 26 bilhões em 2013, enquanto a União Europeia respondeu por US$ 19 bilhões nos dados de 2013 analisados pelo Rabobank. O Brasil aparece no ranking, ocupando a 10º posição.
A Noruega e, novamente, a China, lideram as vendas. O país asiático comercializou o equivalente a US$ 20 bilhões em 2013, o dobro dos nórdicos, que ocupam a segunda posição na lista dos maiores exportadores mundiais.
Belém (04/05/2012) - O Ibama apreendeu 7,7 toneladas de barbatanas de tubarão – a maior apreensão do produto já realizada no país – numa empresa de beneficiamento e exportação de pescado, nesta sexta-feira (04/05), no Distrito Industrial de Tapanã, em Belém, no Pará.
A exportadora, que enviaria as barbatanas para a China, foi embargada e multada em R$ 2,7 milhões por fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais em desacordo com as normas legais, beneficiar as barbatanas de tubarão sem comprovar sua origem legal e dificultar a fiscalização do órgão ambiental.
Diversas vezes autuada pelo Ibama, com passivo de mais de R$ 1 milhão em multas desde 2007, a empresa vinha operando como se comercializasse apenas bexigas natatórias desidratadas, um subproduto legal da pesca.
Ao vistoriar a empresa na manhã de hoje, porém, os fiscais encontraram em uma câmara escondida as toneladas de barbatanas ilegais."As barbatanas obtidas por meio da pesca predatória também eram negociadas para o exterior e enviadas em meio à carga legal de bexigas", explica o chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama no Pará, Leandro Aranha.
Como a exportadora não possuía os mapas de bordo dos barcos que pescaram os tubarões, cujas barbatanas estocava, e documentos que comprovassem a venda das carcaças dos animais, o Ibama acredita que houve a prática do finning nas capturas. “Essa prática, além de cruel, está levando algumas espécies de tubarão, como o galha-branca, à extinção", afirma Aranha.
Proibida por uma portaria do Ibama, o finning ocorre quando o pescador corta apenas as barbatanas e descarta a carcaça do tubarão no mar. Muitas vezes o animal resiste à amputação e é jogado ainda vivo na água, mas não sobrevive. Pescadores praticam o finning por motivos econômicos, já que transportar um barco cheio de barbatanas, produto muito valorizado no mercado internacional, é mais lucrativo que ocupá-lo com o tubarão inteiro.
Abaixo fotos apanhada da internet sobre uma pescaria de arrasto de praia na Provincia de Guangdong na China, lembrei de Arraial do Cabo e outras tantas beiras de praia habitadas por comunidades tradicionais de pescadores no Brasil.
Foto: Uma área de produção na Tailância. crédito: Conservação Internacional
A aquicultura vai continuar a crescer em todo o mundo, é o meio de produção de proteínas que menos impactos ambientais produz, no entanto precisa melhorar bastante os métodos de produção para alterar menos o meio ambiente. Essas conclusões fazem parte do estudo Blue Frontiers: Managing the environmental costs of aquaculture (Fronteiras azuis: gerenciando os custos ambientais da aquicultura), recém publicado em Bancoc pela World Fish Center e pela Conservação Internacional (CI).
O relatório investigou o impacto ambiental dos principais sistemas de produção de aquicultura no mundo e traz dados impressionantes. Conclui-se que a aquicultura é um dos setores de produção de alimentos com maior crescimento no mundo (desde 1970, as taxas médias são de 8,4% e a produção em 2008 atingiu 65,8 milhões de toneladas de acordo com a FAO) . É uma indústria que superou a marca dos US$ 100 bilhões e oferece metade de todos os pescados consumidos – superou o capturado em seu ambiente.
O trabalho comparou necessidades em todo mundo por 13 espécies, em 18 países, cinco tipos de alimentação e diversos sistemas de criação. Foram 75 sistemas produtivos avaliados. Uma das observações é que quanto maior a produção, maior o impacto ecológico. Ainda assim, se comparado à pecuária e à suinocultura, a aquicultura é mais eficiente na produção de quilos de proteína.
Outros dados relevantes apontados no relatório: os frutos da aquicultura contribuem menos para as emissões de nitrogênio e fósforo, logo reduzem o impacto nas mudanças climáticas considerando o alimento produzido. Ao se comparar com a carne suína ou boniva, o produto da aquicultura converte mais proteína do alimento produzido, por isso gera menos desperdício.
Impactos no Brasil
A carcinicultura marinha (criação de camarões) no Brasil, em 1996, teve uma produção inferior a 1 mil toneladas/ano. Crédito : Conservação Internacional
O ponto negativo ficou ao se analisar a aquicultura sem comparações. O impacto ambiental é real e pode ser ainda pior dependendo do país, região, sistema de produção e da espécie cultivada. Nesse aspecto, o Brasil fornece exemplos.
A carcinicultura marinha (criação de camarões) no Brasil, em 1996, teve uma produção inferior a 1 mil toneladas/ano. Em 2003, passou a produzir 90 mil t/ano e, nos anos seguintes, caiu para a casa das 60 mil t/ano. O diretor do Programa Marinho da CI-Brasil, Guilherme Dutra, considera esses números exemplos do crescimento não sustentável. “Esse crescimento rápido se deu a custa de ocupação e do comprometimento de áreas de manguezais e apicuns, fundamentais para a vida marinha e afetou a pesca artesanal nas regiões próximas”.
A atividade, explica o site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pode ser desenvolvida com a criação de peixes (de água doce ou do mar), produção de moluscos como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras (malacocultura), camarões, caranguejo, siri, rãs, jacarés ou mesmo o cultivo de algas. No Brasil, ela engatinha, tropeça e arrisca seus primeiros passos.
A primeira fazenda marinha, a Aqualíder, foi inaugurada em 2009 para produção de um peixe típico do nosso litoral, o beijupirá. A fazenda fica a 11 quilômetros (mar adentro) da Praia de Boa Viagem, no Recife, tem 48 tanques-redes e planeja produzir 10 mil toneladas do peixe, por ano.
A espécie mais criada no Brasil é a tilápia, com produção nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Na região Norte, a produção maior é de pirarucus e tambaquis. No sul, são criadas carpas, ostras e mexilhões (na região Sul). No Centro-Oeste, a preferência é por tambaquis, pacus e pintados.
O setor tem todas as razões para crescer no Brasil, uma vez que corre no país 12% da água doce do planeja, além de possuirmos 8 mil quilômetros de litoral. A Embrapa em Palmas, Tocantins, pesquisa quais são as espécies mais produtivas e os sistemas de alimentação mais econômicos. Mundo
Pescados em Shichuan, na China. País tem a maior a aquicultura no planeta. Crédito: Conservação Internacional
A aquicultura, revela o trabalho da World Fish Center e CI, é representativa para a produção mundial de alimentos e precisa de avanços em pesquisa e inovação para superar a falta de sustentabilidade. O maior desafio é a produção em larga escala.
A Ásia como um todo, sendo a China um destaque, respondem por 91% da produção de pescado cultivado. A China isoladamente produz 64% do total do planeta. A Europa 4,4%, a América do Sul 2,7%, a América do Norte 1,9% e a África 1,6%.
A carpa é a espécie mais produzida na Ásia e o salmão é o preferido na Europa e na América Latina. As tilápias são o destaque na África (e a espécie começa a ser produzida no sertão nordestino).
As espécies cultivadas que geram maior impacto ambiental são a enguia, o salmão, camarão e pitu, devido ao consumo de energia e à grande quantidade de peixes usados como ração. Na outra ponta, as aquiculturas que geram menos impacto são os mexilhões e as ostras, os mariscos e as algas marinhas.
Embora a China seja líder em volume de produção, tem o que aprender. O estudo chegou à conclusão que os métodos de produção do norte da Europa, Canadá e Chile são mais eficientes do que os dos países asiáticos, em especial na acidificação, mudanças climáticas, demanda de energia e ocupação do solo. A China também tem a aprender quando o assunto é carcinocultura. A criação de camarão na Tailândia é mais eficiente em termos de acidificação, alterações climáticas e demanda energética.
A aquicultura hoje já representa 99% da produção de algas marinhas, 90% das carpas e 73% do salmão consumidos, além de metade do consumo de tilápias, bagres, mariscos, caranguejos e lagostas.
Além do relatório, um documento sugere políticas públicas, modelos de organizações de desenvolvimento, recomendações ambientais e para os profissionais da indústria de aquicultura. O destaque é o apoio à inovação, a garantia de um marco regulatório que apoie necessidades ambientais. As recomendações são críticas e se aplicam globalmente, mas as distintas realidades regionais imprimem graus diferentes em sua importância relativa.
A China vai comprar diariamente 40 toneladas (t) do pescado artesanal da Guiné-Bissau e pretende ajudar na criação e divulgação da marca da pesca do país, afirmou Michel Wang, representante de uma delegação de empresários chineses.
Os empresários chineses, que hoje terminam uma visita de uma semana à Guiné-Bissau, analisaram as potencialidades nos setores da agricultura, pesca, energia e indústria, nomeadamente na área do processamento da castanha de caju, que é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau.
Acompanhados pelo secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Sami, os empresários chineses visitaram a ilha de Uracane, no extremo sul do país, tendo anunciado aí que vão passar a comprar diariamente 40 toneladas do pescado artesanal.
Ao mesmo tempo, pretendem fornecer material de pesca, nomeadamente remos e redes aos pescadores artesanais a preços favoráveis. As empresas chinesas do ramo também irão passar a ensinar aos guineenses as melhores técnicas para construção de embarcações de pesca, sublinhou Michel Wang.
