Meio Ambiente: Sancionado o marco legal da biodiversidade

Lei é uma conquista para os povos indígenas, movimentos socioambientais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (20/05), a Lei que define o novo marco legal da biodiversidade. O dispositivo definirá o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da matéria é desburocratizar o processo e estimular o desenvolvimento sustentável.

A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Para a presidenta, a legislação representa um novo momento no incentivo à pesquisa científica no país. “Temos condições para ganhar a corrida na área da biotecnologia e fazer a diferença na geração de conhecimento, emprego e renda”, afirmou. “Esse processo integra 300 povos e comunidades tradicionais e mostra que o país é capaz de se desenvolver sem deixar sua população para trás.”

SIMPLIFICAÇÃO

A ministra Izabella Teixeira destacou a simplificação do acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, nos últimos 12 anos foram firmados apenas 136 contratos de repartição de benefícios - 80% deles nos últimos três anos - devido à antiga legislação. Agora, com a nova lei, a expectativa é que o processo seja agilizado. “Será reduzida a burocracia para o desenvolvimento de novos produtos”, explicou. “A biodiversidade começará a ser vista como ativo estratégico do desenvolvimento econômico.”

O novo marco legal da biodiversidade surge, ainda, como exemplo a ser seguido pela comunidade internacional. De acordo com Izabella, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que 30 países já se inspiram na legislação brasileira para estabelecer as próprias regras de acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, a lei destaca a inclusão social e a repartição de benefícios, reconhecendo os conhecimentos dos povos tradicionais.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, ressaltou, ainda, os avanços no setor da pesquisa. “O marco legal é um estímulo ao que há de mais avançado e à proteção do meio ambiente”, afirmou. De acordo com ele, a legislação garantirá que os pesquisadores sejam vistos com respeito enquanto desenvolverem suas atividades em campo.

CONQUISTA

A lei é uma conquista para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais. Para isso, terão assento garantido e paritário com os outros setores da sociedade civil (empresarial e academia) no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Terão direito, inclusive, de participar das decisões acerca da destinação dos recursos do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios (FNRB). O Fundo será gerido pelo MMA e tem como objetivo valorizar o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, promovendo seu uso de forma sustentável.

As comunidades tradicionais movimentos socioambientais, como definiu a ministra Izabella Teixeira, são formadas por quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.

É novidade, ainda, o uso do protocolo comunitário como forma de consentimento prévio. Documento que oferece segurança jurídica aos povos e comunidades e estabelece, segundo seus usos, costumes e tradições, os mecanismos para autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios.

Com esse instrumento, uma empresa que tenha interesse em acessar o conhecimento tradicional associado de origem identificável de um povo ou comunidade por meio de um protocolo como esse, passará a se submeter às regras expressas previamente nesse instrumento. A adesão da empresa ao protocolo serve como um reconhecimento do consentimento prévio informado.

Para a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo, proveniente de acesso ao conhecimento tradicional associado, será exigido acordo de repartição de benefícios com as comunidades fornecedoras dos conhecimentos. O documento precisa ser apresentado em até 365 dias após o momento da notificação ao CGEN, informando que o produto acabado ou do material reprodutivo será colocado no mercado.

REPARTIÇÃO

O acordo de repartição de benefícios, apontado como uma conquista da nova legislação, define que o usuário terá de depositar, no FNRB, 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético. No caso de exploração econômica de produto ou material reprodutivo originado de conhecimento tradicional associado de origem identificável, o depósito no FNRB será de 0,5% da receita líquida anual.

Outra novidade é que as pesquisas envolvendo o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado não mais precisarão do aval do CGEN, sendo necessário apenas fazer um cadastro eletrônico.

O intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado praticados entre as populações indígenas, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, para seu próprio benefício e baseados em seus usos, costumes e tradições estarão isentos das obrigações estipuladas pela Lei.

Ficam igualmente isentas da obrigação de repartição de benefícios as microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais, os agricultores familiares e suas cooperativas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2,4 milhões.

Fonte: MMA

Imagem: Maurício Düppré

Povos tradicionais têm papel crucial na conservação da biodiversidade

Na região do alto e do médio Rio Negro, no Amazonas, existem mais de 100 variedades de mandioca, cultivadas há gerações por mulheres das comunidades indígenas, que costumam fazer e compartilhar experiências de plantio, chegando a experimentar dezenas de variedades em seus pequenos roçados ao mesmo tempo.

Exemplo de conservação da agrobiodiversidade por populações tradicionais, o sistema agrícola do Rio Negro foi registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2010 como patrimônio imaterial do Brasil.

A partir da constatação de que essas práticas culturais geram uma diversidade de grande importância para a segurança alimentar, elaborou-se um projeto-piloto de colaboração entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as organizações indígenas do médio e alto Rio Negro.

O projeto integrará uma iniciativa criada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de chegar a um programa que estimule a colaboração entre cientistas e detentores de conhecimentos tradicionais e locais.

A iniciativa foi anunciada por Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha, professora emérita do Departamento de Antropologia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e professora aposentada da Universidade de São Paulo (USP), na abertura da Reunião Regional da América Latina e Caribe da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços de Ecossistemas (IPBES, na sigla em inglês), ocorrida no dia 11 de julho na sede da FAPESP, em São Paulo.

“O projeto-piloto será um bom exemplo de como é possível a colaboração entre a ciência e os conhecimentos tradicionais e locais, capazes de dar grandes contribuições para a conservação da diversidade genética de plantas – um problema extremamente importante”, disse Carneiro da Cunha, coordenadora do projeto.

“A conservação in situ de variedades de plantas, por excelência, pode e deve ser feita pelas populações tradicionais. O Brasil, ao promulgar o tratado da FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura] sobre recursos fitogenéticos, se obrigou a estimular essa opção”, afirmou.

Carneiro da Cunha ressalvou que, diferentemente do que costuma se entender, os conhecimentos tradicionais não são um “tesouro”. Não são apenas dados que devem ser armazenados e disponibilizados para uso quando se desejar, como foi feito com a medicina ayurvédica, na Índia. De acordo com a antropóloga, a sabedoria tradicional é um processo vivo e em andamento, composto por formas de conhecer a natureza, além de métodos, modelos e “protocolos de pesquisa” que continuamente geram novos conhecimentos.

IPCC da biodiversidade

Criado oficialmente em abril de 2012, após quase dez anos de negociações internacionais, o IPBES tem por objetivo organizar o conhecimento sobre a biodiversidade no planeta para subsidiar decisões políticas em âmbito mundial, a exemplo do trabalho realizado nos últimos 25 anos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) em relação ao clima do planeta.

Para isso, o organismo intergovernamental independente realizará uma série de reuniões com pesquisadores da América Latina e Caribe, África, Ásia e Europa nos próximos dois meses, produzindo diagnósticos regionais que comporão um relatório sobre a biodiversidade do planeta.

Os documentos conterão as particularidades dos países de cada região e deverão levar em conta, além do conhecimento científico, a contribuição do conhecimento acumulado durante séculos pelas populações tradicionais e povos indígenas dessas regiões para auxiliar nas ações de conservação de biodiversidade.

“Uma das ações mais importantes do IPBES deverá ser o envolvimento de populações locais e indígenas desde o início do programa, chamando-as para participar do planejamento dos estudos, da identificação de temas de interesse comuns a serem estudados e do compartilhamento dos resultados”, disse Carneiro da Cunha.

“O IPCC, que iniciou suas atividades em 1988, só começou a pedir a contribuição do conhecimento dos povos tradicionais e indígenas para o desenvolvimento de ações para diminuir os impactos das mudanças climáticas globais depois da publicação de seu quarto relatório, em 2007”, contou.

Importância do conhecimento tradicional
De acordo com Carneiro da Cunha, os povos tradicionais e indígenas são muito bem informados sobre o clima e a diversidade biológica locais – e, por isso, podem ajudar os cientistas a compreender melhor as mudanças climáticas e o problema da perda da biodiversidade.

Esses povos costumam habitar áreas mais vulneráveis a mudanças climáticas e ambientais e são muito dependentes dos recursos naturais encontrados nessas regiões. Acompanham com minúcia cada detalhe que constitui e afeta diretamente sua vida e são capazes de perceber com maior acurácia mudanças no clima, na produtividade agrícola ou na diminuição de número de espécies de plantas e animais, por exemplo, apontou a antropóloga.

“Esse conhecimento minucioso é de fundamental importância. Até porque uma das limitações que esses painéis como o IPCC e, agora, o IPBES enfrentam é identificar problemas e soluções para lidar com as mudanças climáticas globais em nível local. Isso é algo que só quem mora há muitas gerações nessas regiões é capaz de perceber”, disse.

Segundo dados apresentados por Carneiro da Cunha e por Zakri Abdul Hamid, presidente do IBPES na abertura da reunião na FAPESP, há aproximadamente 30 mil espécies de plantas cultivadas no mundo, mas apenas 30 culturas são responsáveis por fornecer 95% dos alimentos consumidos pelos seres humanos; arroz, trigo, milho, milheto e sorgo respondem por 60%.

Isso porque, com a chamada “Revolução Verde”, ocorrida logo depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma seleção das variedades mais produtivas e geneticamente uniformes, em detrimento de plantas mais adaptadas às especificidades de diferentes regiões do mundo. Diferenças de solo e clima foram corrigidas por insumos e defensivos agrícolas. Com isso, se espalhou uma grande homogeneidade de cultivares no mundo – levando à perda de muitas variedades locais.

“Houve um processo de erosão da diversidade genética das plantas cultivadas no mundo. Isso representa um enorme risco para a segurança alimentar porque as plantas são vulneráveis a ataques de pragas agrícolas, por exemplo, e cada uma das variedades locais de cultivares perdidas tinha desenvolvido defesas especiais para o tipo de ambiente em que eram cultivadas”, contou Carneiro da Cunha.

Um dos exemplos mais célebres dos impactos causados pela perda de diversidade agrícola, segundo a pesquisadora, foi a fome na Irlanda, que matou 1 milhão de pessoas no século XIX e causou o êxodo de milhares de irlandeses para os Estados Unidos.

Apenas duas das mais de mil variedades de batatas existentes na América do Sul haviam sido levadas para a Irlanda, no século XVI. Uma praga agrícola acabou com as plantações, levando à fome, uma vez que a batata já era o alimento básico na Irlanda e em outros países da Europa.

A partir daí, para evitar a ocorrência de problemas do mesmo tipo, vários países criaram bancos de germoplasma (unidades de conservação de material genético de plantas de uso imediato ou com potencial uso futuro). A medida por si só, no entanto, não basta, uma vez que as plantas coevoluem com os ambientes, que também mudam ao longo dos anos. Assim, é necessário complementar os bancos de germoplasma com ações de conservação in situ, ressaltou Carneiro da Cunha.

“É importante que se entenda que o conhecimento tradicional não é algo que simplesmente se transmitiu de geração para geração. Ele é vivo e os povos tradicionais e indígenas continuam a produzir novos conhecimentos”, ressaltou.

Entraves para aproximação
De acordo com a pesquisadora, apesar da importância da aproximação da ciência dos conhecimentos tradicionais e locais, o assunto só começou a ganhar relevância a partir da Convenção da Biodiversidade Biológica (CDB), estabelecida em 1992, durante a ECO-92.

A regulamentação do acesso ao conhecimento tradicional, previsto no artigo 8j da CDB, no entanto, ainda é um problema praticamente universal, afirmou a pesquisadora. “Peru e Filipinas já têm suas legislações. Mas ainda são poucos os países que editaram suas leis”, disse.

O Brasil ainda regula o acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados por meio de uma medida provisória e não se chegou ainda a um consenso para uma legislação nacional. “Não se pode ficar somente nessa atitude defensiva e acusar todo mundo de biopirataria, nessa ‘bioparanoia’ no país, que é um grande impedimento que teremos de superar”, avaliou.

É preciso estabelecer relações de confiança, afirmou a antropóloga, algo que só se consegue ao longo dos anos. Uma das formas ideais de se fazer isso, segundo ela, é quando a própria comunidade tradicional tem um problema para o qual está buscando solução e que também interessa aos cientistas.

Um exemplo disso ocorreu recentemente no âmbito do Conselho Ártico – organização intergovernamental que toma decisões estratégicas sobre o Polo Norte, reunindo oito países e 16 populações tradicionais, em sua maioria, pastores de renas.

Em parceria com as comunidades tradicionais transumantes (que deslocam periodicamente seus rebanhos de renas para regiões no Ártico, onde encontram melhores condições durante partes do ano), um grupo de pesquisadores dos países nórdicos, além da Rússia, Canadá e Estados Unidos, estudou os impactos das mudanças climáticas nos ecossistemas, na economia e na sociedade da região.

Feito em colaboração com a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa, na sigla em inglês) e com diversas universidades e instituições de pesquisas, o estudo resultou em um relatório decisivo, intitulado Informe de Resiliência do Ártico (ARR, na sigla em inglês), divulgado em 2004.

“Essa talvez tenha sido a experiência mais bem-sucedida até agora de colaboração da ciência e dos conhecimentos tradicionais e locais”, avaliou Carneiro da Cunha. “É importante que os cientistas conheçam o que se faz nas comunidades tradicionais e, por sua vez, os povos tradicionais também conheçam o que se faz nos laboratórios científicos”, disse.

Fonte: Agência FAPESCA

Futuro da pesca depende da biodiversidade marinha

O preço do pescado no supermercado é apenas uma das pontas da crise mundial da pesca

O professor Mauro Maida, do Departamento de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFRJ) alertou, a um grupo perplexo de jornalistas do Nordeste, sobre os prejuízos advindos da nossa visão bidimensional do mar, na semana passada, na Praia do Forte, na Oficina de Jornalismo Ambiental realizada pela Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha (Biomar), patrocinados pelo Programa Petrobras Ambiental (PPA) e que tem por objetivo a conservação da biodiversidade marinha no Brasil: Projeto Tamar, Instituto Baleia Jubarte, Projeto Golfinho Rotador, Projeto Coral Vivo e Projeto Albatroz.

Ele destaca que, apesar da nossa imensa faixa litorânea, não temos uma cultura costeira e não nos importamos porque não vemos o que acontece debaixo d´água. Seu raciocínio parte dos relatos de viajantes do século XVI ao século XX, que contam a formação das diversas regiões de Pernambuco no livro "A Paisagem Pernambucana", de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva, que destacam a importância social da imensa abundância de peixes para chegar ao desalentador quadro atual.

Para dar a dimensão do que não vemos, o professor fala sobre a área de produção pré-captura, mais especificamente dos corais, que formam a base dos ecossistemas recifais, alimentados pela luz e que vivem em condições ambientais altamente definidas, o que os torna frágeis diante de ações externas. "Pequenas alterações podem causar mortes maciças", alerta.

Grosso modo, temos as florestas tropicais; as florestas de transição, que são os manguezais; e as florestas marinhas tropicais, com espécies correspondentes entre si por passarem pelos mesmos processos ecológicos. Desta forma, ele estabelece um paralelo entre a teoria da Síndrome da Floresta vazia, estabelecida por Kent Redford, a partir da exportação legal de 1.626.751 animais ou pele de animais, entre 1962 e 1967, em um porto fluvial da amazônia peruana: "Da mesma forma, nossos manguezais têm árvores, mas não têm caranguejos. A biosfera é como uma máquina, onde todas as peças são importantes para garantir o funcionamento".

Na equação da degradação dos recifes, Mauro destaca a sobrepesca, somada ao desenvolvimento, ao impacto terrestre e, por fim, ao clima, o que favorece, também, a erosão costeira. A situação extrema da sobrepesca é resultado, segundo ele, de um somatório de dezenas de artes de pesca legais e ilegais, exercidas por milhares de pessoas, com pouco controle, incluindo redes de cerco, de espera e de arrasto, que utilizadas de uma forma maciça, nos últimos anos, levaram à destruição da topografia recifal e perda de conectividade biogeográfica entre os recifes nordestinos.

Ele enfatiza que, seguindo o ponto de vista bidimensional, ao contrário do que observamos aqui na superfície, "derrubamos florestas marinhas com incentivos governamentais, por dezenas de anos, e não nos indignamos", alerta. Como aprendemos nas aulas de Biologia, um ecossistema só funciona se for mantido o seu equilíbrio e, do mesmo jeito que acontece muita coisa fora da água, também acontece dentro, só que temos muito mais dificuldades de enxergar. "Quando alguém pergunta por que não tem mais peixe, respondo que é porque não tem respeito ecossistêmico", resume.

A queda na biodiversidade marinha ocasiona, entre outros problemas, falta de alimento para as espécies-topo de cadeia alimentar, como é o caso do tubarão-cabeça-chata, cujo alimento era farto nos idos de 1618, segundo os registros de Mario Souto Maior e Leonardo Dantas da Silva. Com a escassez de hoje, a espécie tem buscado alimentos nas praias de Recife. "Só que, no lugar de prevenir, a solução buscada é remediar, por meio da liberação de pesca da espécie. Eu defendo um Programa Fome Zero para os tubarões", brinca. Brincadeiras à parte, os Recifes de Tamandaré, em Pernambuco, têm sido impactados por décadas de sobrepesca, desenvolvimento urbano, impactos de origem terrestre e também pela mudança climática.

Proteção

O professor Mauro fala também sobre as discrepâncias entre as estratégias de conservação da biosfera na porção terrestre e na marinha, já que, em terra, temos proteção por Unidades de Conservação (UCs), leis de flora e fauna e áreas de treinamento militar, "enquanto somente 0,05% do mar é protegido do uso dos recursos e destruição de habitats, em poucas e minúsculas UCs de Proteção Integral".

Como agravante, a exploração é fomentada por incentivos fiscais, subsídios de combustíveis, embarcações e equipamentos de pesca e falta de controle e fiscalização. "Porque não investir em Reservas Legais Marinhas e Áreas de Preservação Permanente Marinhas?", questiona, afirmando que a criação de Ucs marinhas é a forma mais eficiente de garantir a produção pré-captura. O professor lembra que, enquanto lembramos da biodiversidade terrestre por meio da beleza da sua fauna, a fauna marinha só é lembrada na forma de pratos à nossa mesa.

"A abundância de espécies é localizada em épocas e áreas e a pesca é realizada nessas agregações, geralmente em períodos reprodutivos", afirma Mônica Brick Peres, gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA). As suas recomendações para reversão do quadro são: manter a diversidade de espécies e ecossistemas, cuidar das espécies e ecossistemas frágeis, recuperar espécies ameaçadas e habitats degradados, criar áreas marinhas protegidas e pesquisar e implementar medidas de conservação.

Fonte: Diário do Nordeste

Índice de Saúde dos Oceanos aponta oportunidade de crescimento da maricultura

Considerando aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração comercial e a proteção marinha, o OHI amplia a visão para o que poderia ser um oceano sustentável

Desde 2008, o Greenpeace, ao publicar o estudo “À Deriva - Um Panorama dos Mares Brasileiros”, alerta para o aumento do nível de contaminação dos oceanos com poluentes, a diminuição dos estoques de peixes e o possível colapso de muitas espécies marinhas. Em evidência, os oceanos estiveram em pauta na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho deste ano no Rio de Janeiro. Dois meses após o evento, o secretário-geral da ONU lançou o Pacto dos Oceanos, com objetivos alinhados às definições assumidas na conferência. Ban Ki-moon propôs a formação de um grupo consultivo sobre os oceanos que deverá ser composto por líderes políticos, cientistas, representantes do setor privado e da sociedade civil.

Agora, outra pesquisa vem reforçar a necessidade de olharmos com mais atenção para uma das peças mais importantes dentro do complexo quebra-cabeça do equilíbrio terrestre.

Desenvolvido com a contribuição de mais de 65 especialistas em oceanos, em uma parceria entre as organizações Conservation International, National Geographic Society e New England Aquarium, o Índice de Saúde do Oceano (OHI – Ocean Health Index) amplia a discussão sobre a utilização do habitat marinho pelos seres humanos trazendo uma visão mais completa, que considera aspectos que podem parecer antagônicos, como a exploração para fins comerciais e a proteção das espécies marinhas, mas que fornecem mais elementos para a tomada de decisões sobre como manter ou aumentar os benefícios que os oceanos nos trazem sem comprometer a saúde ou a função das cadeias de vida que neles vivem.

“Pela primeira vez, nós temos uma medida abrangente do que está acontecendo nos nossos oceanos e uma plataforma global a partir da qual podemos avaliar as implicações das ações ou omissões humanas,” afirmou Greg Stone, vice-presidente sênior e cientista-chefe para os Oceanos da Conservation International e coautor do artigo publicado na revista Nature. “Nós reconhecemos que o índice é um pouco audacioso, mas necessário”, completou Ben Halpern, cientista e líder da pesquisa.

Nós e os oceanos

Os oceanos detêm mais de 98% do espaço onde existe vida e 97% da água do planeta, produzem mais da metade do oxigênio na atmosfera e regulam o clima da Terra. Atualmente, mais de 40% da população mundial está em zonas costeiras e possui negócios baseados nos oceanos, contribuindo com mais de 38 milhões de empregos e mais de US$ 3 trilhões por ano para a economia mundial.

À medida que a população mundial cresce de 7 para 9 bilhões (previsão para 2050), as pessoas estão se tornando cada vez mais dependentes dos oceanos para a sua alimentação, subsistência, recreação e sustento. No entanto, aproximadamente 84% das reservas marinhas monitoradas estão completamente exploradas ou até mesmo esgotadas. A capacidade das frotas pesqueiras do mundo é estimada em 2,5 vezes acima dos níveis de pesca sustentáveis.

Para avaliar a saúde dos oceanos, o novo índice OHI combinou cientificamente elementos-chave das dimensões sociais, econômicas, físicas e biológicas dos oceanos, considerando os seres humanos como parte desse ecossistema. Foram definidos dez fatores que reúnem dados que podem ser usados globalmente, regionalmente ou em territórios específicos, no caso de uma baía, por exemplo.

O estudo atribuiu pontuações para os fatores ‘provisão de alimentos’, ‘oportunidades de pesca artesanal’, ‘produtos naturais’, ‘armazenamento de carbono’, ‘proteção costeira’, ‘subsistência e economia’, ‘turismo e recreação’, ‘identidade local’, ‘águas limpas’ e ‘biodiversidade’.



Pesquisadores desenvolveram métodos simples para o cultivo de moluscos gigantes, uma forma de maricultura. (Foto: WorldFish / Conservation International)

Globalmente, a pontuação dos oceanos foi de 60, num total de 100 pontos. A pontuação média combinada do Brasil, considerando todos os fatores, foi de 62,4, o que levou o País à 27ª colocação no ranking mundial, entre 171 países. Quanto menor a pontuação, pior a situação, mostrando que ou não estamos aproveitando os benefícios fornecidos pelos oceanos ou não estamos utilizando esses benefícios de modo sustentável.

Fazendas marítimas

Entre as revelações do OHI, está clara a necessidade de melhorar o gerenciamento da pesca globalmente, mas o estudo também aponta para a oportunidade de se ampliar o cultivo de espécies marinhas por meio da maricultura, criações controladas de peixes, mexilhões, ostras, algas, entre outros, em ambientes aquáticos de água salgada.

De acordo com o Índice de Saúde do Oceano, a maricultura, considerada um subconjunto do item Provisão de Alimentos, recebeu uma das mais baixas pontuações (10 em um total de 100). No índice, a produção por unidade de área é avaliada em comparação ao valor máximo do principal país produtor, a China. “A produção chinesa é muito maior a do que o resto do mundo”, afirma Cristiane Elfes, coautora do OHI e pesquisadora da Universidade da Califórnia, em Santa Bárbara, justificando a escolha do país como referência para maricultura.

Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas), a prática da maricultura costeira é uma forma de produção nova no Brasil e poderá assumir importância estratégica para a sobrevivência das comunidades litorâneas que começam a se interessar pela inclusão dessa modalidade.

“O Brasil tem produção muito baixa de maricultura. Produz poucas espécies e, em muitos casos, a produção é baixa”, completa a pesquisadora. “Mas está acima da média global em Provisão de Alimentos [com 36 pontos contra 24 pontos da média global], porque muitos países no mundo estão em situação pior, o que não significa que o Brasil esteja bem. É importante lembrar que no OHI usamos dados que cada país relata para a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e existem incertezas quanto à precisão dessas informações”, afirma Cristiana.

Cultivo sustentável

Apesar do espaço para aumento da maricultura, o desenvolvimento dessa atividade econômica pode pressionar outros componentes do Índice de Saúde do Oceano, como a preservação da biodiversidade e a proteção costeira.

“Para que esse potencial possa se expressar plenamente, há a necessidade de se adotar, cada vez mais, práticas de cultivo ecologicamente sustentáveis, como a diminuição do uso de insumos oriundos da pesca”, afirmam os professores Ronaldo Oliveira Cavalli e Jaime Fernando Ferreira em artigo publicado pela SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

A maricultura pode ser extremamente danosa ao meio ambiente quando envolve a alimentação artificial das espécies cultivadas com ração de farinha e óleo de peixe, produzidos a partir de pequenas espécies como a sardinha, fundamentais para a manutenção da cadeia alimentar. Segundo a FAO, mais de 75% da produção de peixe do mundo é destinada ao consumo humano. O resto é, na sua maior parte, processado para farinha e óleo de peixe.

Para os especialistas do Índice de Saúde do Oceano, a sustentabilidade da maricultura pode ser avaliada de duas formas: se o aumento da atividade afeta negativamente outros fatores do índice e também se a pontuação da maricultura se mantém ano após ano.

“O OHI é como um termômetro da saúde do oceano, que nos permitirá determinar como o paciente está indo”, disse o porta-voz da National Geographic, Enric Sala. “O Índice medirá se as nossas políticas estão funcionando ou se precisamos de novas soluções.”.

 Fonte: Allianz

Literatura: Colapso (2005) - Jared Diamond

Em “Colapso”, o autor tenta tirar lições do passado como alerta para os riscos de um colapso ambiental no futuro do planeta.

Neste livro, com o uso de descobertas científicas em disciplinas tão diferentes quanto a zoologia, sismologia, botânica, história das religiões e física nuclear, Diamond investiga o lado dos derrotados: por que algumas grandes civilizações, que tinham tudo para dar certo, fracassaram ou desapareceram enquanto outras prosperaram? Um exemplo é o destino misterioso da sociedade primitiva que colonizou a Ilha de Páscoa.
Além dos gigantescos menires de pedra que até hoje assombram os turistas, nada mais restou dessa antiga civilização polinésia.

Destino semelhante tiveram os maias, na América Central, e os vikings, no norte da Europa. Por que, depois de florescer de forma tão exuberante num determinado período, todas essas civilizações sumiram do mapa deixando para trás apenas ruínas de suas construções?

Uma primeira conclusão é que o futuro de todos os grupamentos humanos primitivos sempre dependeu da forma como encararam ou enfrentaram os desastres ambientais que os aguardavam.

O planeta Terra, observa Diamond, é um ambiente altamente mutável, no qual o sucesso e a continuidade da vida estão intimamente associados à sua capacidade de se adaptar às mudanças.

Sociedades que souberam cuidar dos seus recursos naturais foram mais bem sucedidas ao se antecipar às alterações climáticas e ambientais de modo a conseguir sobreviver à elas.

Povos que, ao contrário, exploraram em excesso esses recursos, movidos pela necessidade ou pela imprevidência, traçaram o caminho do próprio fracasso.

É o que Diamond chama de “eco-suicídio”, ou seja, a incapacidade de entender a fragilidade do meio ambiente combinada com a ganância que leva a exploração dos recursos naturais muito além do limite sustentável.

Um caso exemplar é o dos polinésios da Ilha de Páscoa. Plantada no meio do Oceano Pacífico, essa ilha vulcânica, descoberta em 1722 pelo explorador holandês Jacob Roggeveen, é uma dos pontos mais remotos do planeta.

A terra mais próxima pelo leste é a costa do Chile, situada a 4.100 quilômetros de distância. A oeste, são as Ilhas de Pitcairn, separadas por mais 2.400 quilômetros de mar.

A ilha é conhecida pelas centenas de estátuas gigantescas de pedra com feições humanas, que há séculos miram o oceano de forma enigmática.

Algumas pesam mais de 270 toneladas. A existência desses monumentos rochosos indicam que nessa ilha um dia floresceu uma civilização criativa e ambiciosa, mas quando os europeus lá chegaram tudo que viram pela frente foi um povo empobrecido sobrevivendo a duras penas da agricultura rudimentar num solo pedregoso em acelerado processo de desertificação.

Ao passar por ali em 1774, o explorador britânico James Cook descreveu os habitantes como “pequenos, esquálidos, tímidos e miseráveis”.

O que aconteceu? A explicação de Diamond: os moradores da Ilha de Páscoa exageraram na exploração dos seus recursos ambientais. Quando os primeiros seres humanos ali chegaram, por volta do século nono da Era Cristã, a ilha era coberta por um densa floresta tropical, repleta de aves e animais, mas o desmatamento sem controle para uso agrícola e exploração da madeira rapidamente transformaram a região num deserto.

A extinção das espécies nativas inviabilizou a caça e a coleta de frutos. Para complicar a situação, o oceano em volta era pobre em peixes e frutos do mar, devido à ausência de corais.

O resultado óbvio foi que, em pouco tempo já não havia recursos para alimentar a população, estimada em cerca de 30 000 habitantes no seu auge. A chegada dos europeus, portadores de doenças como varíola e sarampo, foi uma contribuição adicional e decisiva para o desastre.

“Não existe exemplo mais clamoroso de sociedade que destruiu a si própria explorando além da conta seus recursos naturais”, escreve Diamond.

Ao investigar essa e outras histórias semelhantes de civilizações fracassadas, Diamond identifica alguns padrões de erro, como o crescimento populacional descontrolado e a exploração excessiva da caça, pesca e outros recursos naturais – todos problemas agravados por fatores como secas, invernos rigorosos, convulsões políticas ou guerras civis.

Ciclos de desmatamento excessivo deram lugar à erosão do solo e à fome decorrente do desaparecimento de animais e espécies vegetais usadas na alimentação, seguida da decadência de toda uma civilização.
Natureza e seres humanos, afirma Diamond, estão ligados para sempre por laços indissolúveis. O futuro de um dependerá sempre do outro.

A diferença agora é que nunca antes os problemas foram tão graves e em escala tão gigantesca. Enquanto as civilizações antigas enfrentaram problemas locais ou regionais, desta vez a humanidade inteira encontra-se diante do desafio de salvar o planeta. Não é mais apenas um povo ou uma nação ameaçada, mas todos os seres humanos.

“O paralelo entre o destino da Ilha de Páscoa e o mundo moderno é absurdamente óbvio”, afirma o autor.

“Graças à globalização, ao comércio internacional, aos aviões a jato e à Internet, todos os países do mundo hoje compartilham os mesmos recursos finitos.

A Ilha de Páscoa era um lugar isolado no Oceano Pacífico, tanto quanto a Terra é um planeta solitário na imensidão do universo. Quando os habitantes polinésios da ilha se viram em dificuldade, não havia para onde fugir, da mesma forma como nós, seres humanos atuais, não teremos para onde ir caso os problemas atuais continuem a se agravar até o limite do desastre”.

O autor fornece uma lista de doze desafios para a humanidade hoje:
1. Destruição dos habitats naturais
2. Pesca exagerada nos rios e oceanos
3. Redução na diversidade biológica
4. Empobrecimento do solo
5. Crise do petróleo e falta de recursos fósseis capazes de fornecer energia para uma população crescente
6. Dramática redução nos estoques de água potável
7. Redução da energia solar devido às mudanças climáticas
8. Contaminação do solo por resíduos tóxicos
9. Invasão dos antigos habitats naturais por pragas e espécies alienígenas
10. Atividade humana exagerada
11. Super-população do planeta
12. Aumento no impacto per-capita sobre os recursos naturais

Apesar do tom pessimista, Jared Diamond encerra seu livro com uma nota positiva: de todas as sociedades que, ao longo da História, contemplaram o colapso, apenas a nossa tem a oportunidade de aprender com o passado.

O problema é que, dependendo de como essas lições forem estudadas e aplicadas, talvez não haja mais ninguém para contar essa história no futuro – como fez Diamond.

“Será que algum dia turistas se vão estarrecer confundidos perante as gigantescas estruturas decadentes de arranha-céus nova-iorquinos, da mesma forma que hoje nos impressionamos pelas ruínas das cidades Maia conquistadas pela selva? ”

COLAPSO – Jared Diamond; Editora Record, 2005

Fonte: Recriar.com.você

Conferência USP Sobre o Mar

Objetivo: Promover uma reflexão sobre os temas “Oceano e Clima”, “Biodiversidade” e “Exploração em Águas Profundas” na USP, considerando referências internacionais de relevância acadêmica, com o objetivo de se incorporar novas áreas de conhecimento nos temas e ampliar a interatividade interinstitucional, visando patamares acadêmicos de excelência.

Palestrantes:

Tema: Oceano e clima
1) Paul G. Falkowski - Rutgers University, Institute of Marine and Coastal Sciences - Ciclos Biogeoquímicos.

2) Antonio Busalacchi - University of Maryland, Earth System Science Interdisciplinary Center - Variabilidade climática e previsões, Circulação do Oceano Tropical.

3) Jorge Sarmiento - Columbia University, Atmospheric and Oceanic Sciences - Circulação e biogeoquímica marinha.

4) William Curry - Woods Hole Oceanographic Institution, Ocean and Climate Change Institute - Paleoclimatologia e paleo-oceanografia quantitativas.

Tema: Biodiversidade

1) Daniel Pauly - University of British Columbia, Fisheries Centre and Zoology Department - Pesca.

2) William Fenical - University of California at San Diego, Scripps Institution of Oceanography, Center for Marine Biotechnology and Biomedicine - Bioprospecção e Biotecnologia Marinha.

3) Stephen Palumbi - Stanford University, Hopkins Marine Station - Genética de reservas marinhas para conservação e pesca.

4) David Michael Karl - University of Hawaii, Department of Oceanography - Microorganismos marinhos.

Tema: Exploração em águas profundas

1) Michael Vecchione - National Systematics Laboratory (NOAA), National Museum of Natural History - Expedições em submersíveis em águas profundas, biólogo.

2) Daniel J. Fornari - Woods Hole Oceanographic Institution, Deep Ocean Exploration Institute - Morfologia e estrutura de feições de oceano profundo.

3) Juan Luis Suárez de Vivero - Universidad de Sevilla, Espanha - Aspectos jurídicos da exploração em águas profundas.

4) Gary D. Libecap - Bren School of Environmental Science & Management, University of California - Aspectos econômicos da exploração em águas profundas.

Datas: 6, 7, 8 Dezembro, 2011.

Local: Anfiteatro da FAU/USP

Horários: das 9h30 às 17h.

Inscrição: http://www.inovacao.usp.br/uspconferencias/mar/inscricao.html

Biodiversidade dos oceanos

WASHINGTON — Caranguejos, lagostas e outros crustáceos são as espécies mais comuns nos oceanos e nos mares da Austrália e do Japão, cujas águas são as mais variadas, de acordo com um censo da vida marinha divulgado nesta segunda-feira.

"Fizemos uma descoberta. Aprendemos coisas novas", disse à AFP Jesse Ausubel, um dos fundadores do projeto Censo da Vida Marinha, que reuniu a extensa pesquisa.

As águas do Japão e Austrália abrigam cada uma cerca de 33.000 formas de vida que foram alçadas à categoria de "espécie".

As águas da China, do Mar Mediterrâneo e do Golfo do México também estão na lista das cinco regiões marinhas com maior biodiversidade, segundo o censo preliminar na divulgação dos dados na Biblioteca Pública de Ciências (PLoS ONE).

O ambicioso censo é o resultado de uma pesquisa realizada por 360 cientistas a um custo de 650 milhões de dólares ao longo de dez anos.

Os cientistas combinaram as informações obtidas durante séculos com dados novos obtidos durante o censo da última década para criar uma lista de espécies em 25 regiões, da Antártica ao Ártico, passando pelos mares temperados e tropicais.

O inventário será completado com informações obtidas em países como Indonésia, Filipinas, Madagascar e no Mar da Arábia, em um trabalho mais amplo que será divulgado em outubro.

Mesmo com isso, o inventário ficará incompleto, indicou Nancy Knowlton, da Smithsonian Institution e responsável pela pesquisa nos recifes de corais.

"O oceano é simplesmente tão amplo que depois de dez anos de trabalho duro, ainda temos apenas instantâneos, embora alguns muito detalhados, do que o mar abriga", indicou Knowlton.

Até agora, o estudo cadastrou por volta de 10.750 espécies conhecidas e com nome em determinadas regiões, e os pesquisadores acreditam que, para cada espécie conhecida, haja pelo menos quatro a serem descobertas.

E a descoberta de que os crustáceos são os mais numerosos, mudará a forma como os seres humanos apreciam o mar.

"Quando nós homens pensamos no oceano, pensamos em peixes e em baleias", disse Ausubel.

"Mas os grandes mamíferos representam apenas 2% da diversidade; e os peixes, 12%. Deveríamos pensar primeiro em crustáceos e moluscos", acrescentou.

Quase a quinta parte de toda a vida marinha é composta de crustáceos, seguidos de perto pelos moluscos --lula, polvos, caramujos e lesmas-- que representam 17%.

Depois, com 12%, estão os peixes, entre os quais estão os tubarões.

Os micro-organismos unicelulares das famílias dos protozoários e das algas, assim como outros tipos de organismos com forma de planta, estão em quarto lugar, com 10%.

Os conhecidos mamíferos marinhos, como as baleias, estão incluídos nos vertebrados categoria "outros" e representam apenas uma pequena parte da biodiversidade marinha.

As algas, protozoários, aves e mamíferos marinhos que cruzam com frequência os oceanos do mundo são consideradas as espécies mais cosmopolitas, já que foram registradas em mais de uma região.

As víboras luminosas --ou Chauliodus Sloani-- são encontradas em mais de um quarto dos mares do mundo.

Os cientistas envolvidos no inventário da vida marinha consideram que é preciso catalogar as espécies que estão em risco de extinção.

"As espécies marinhas sofreram um grande declínio --em alguns casos as perdas são de 90% -- devido às atividades humanas e muitas entram direto em extinção, como aconteceu com muitas espécies terrestres", disse Mark Costello, da Universidade de Auckland, Nova Zelândia, ao explicar a urgência de se completar o inventário.

Fonte: AFP