Campanha pelo Território Pesqueiro ganha força

Aconteceu em Brasília, entre os dias 20 a 24 de maio, o 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira. O evento teve como objetivo perceber as diversas ações que foram realizadas pelo Brasil com a temática Estado para quê e para quem? O momento contou com a presença de cerca de 80 pessoas das várias regiões do Brasil, sendo, portanto, um espaço de partilha e troca de experiência. Nele, foi reafirmado o compromisso com a Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Um momento importante do seminário foi a participação do teólogo Paulo Suess. Ele partilhou com os participantes o Desafio do Bem Viver, o SUMAK KAWSAY (palavra de origem quéchua, aymara- Significa Bem Viver no Equador e na Bolívia) vivida pelos povos indígenas latino-americanos, sobretudo na Bolívia e no Equador. O Bem Viver nos provoca a fazer uma ruptura profunda do conceito de desenvolvimento do modelo econômico, ao mesmo tempo em que nos convida a mergulhar na maneira como os povos indígenas vivem essa experiência.

Outro destaque significativo durante o Seminário foi a pauta trazida pelos povos e comunidades tradicionais, que vivem uma ofensiva articulada pela bancada ruralista e fundamentalista do estado brasileiro na tomada dos seus territórios para garantir a implantação de grandes projetos. A resistência e articulação desse segmento foram recebidas como a principal bandeira da Semana Social Brasileira, no sentido de fortalecer a luta desses povos e comunidades.

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras foi reafirmada como gesto concreto da Semana Social. Na ocasião, foi assumido o compromisso de reforçar a mobilização na coleta de assinaturas para que o projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser encaminhado ao congresso nacional.

Confira a carta do 4º Seminário da 5º Semana Social

Fonte: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Ceará: Regata exalta tradição das jangadas

Participaram do Circuito Cearense de Jangadas 51 embarcações, cada uma delas com cinco componentes

A primeira edição da regata do Circuito Cearense de Jangadas 2012 levou um grande público à praia da Barra do Ceará, na tarde de ontem. Juntos, os espectadores vibraram e se emocionaram com a competição entre as 51 jangadas. O evento contou com apoio da TV Diário.

Desde a praia da Avenida Leste-Oeste, em frente à Escola de Aprendizes Marinheiros, onde foi feita a largada, até o Vila do Mar, onde ficava a linha de chegada, muitos jovens, adultos e idosos assistiam ao evento. O público aproveitou o momento para tirar fotos e fazer vídeos.

A grande vencedora foi a jangada Gabi; em segundo, ficou a embarcação Nossa Senhora dos Navegantes.

Chegaram em terceiro os jangadeiros da embarcação Ceilândia, em quarto a Imperatriz, e o quinto lugar foi alcançado pela jangada Villani.

Os primeiros colocados receberam R$ 2.500,00 (1º lugar), R$ 1.000,00 (2º lugar) e R$ 500 (do 3º ao 5º lugares). Foram entregues pela Esmaltec geláguas, fogões e geladeiras aos que ficarem até no 16º lugar.

Todos os competidores também receberam cestas básicas.

O diretor de Programação do Sistema Verdes Mares, Edilmar Norões, comentou que o objetivo central do evento é resgatar a cultura dos jangadeiros cearenses. “As jangadas são um símbolo do Ceará. As imagens do nosso Estado, Brasil afora, lembram as velas dessas embarcações”.

Edilmar Norões também destacou que a regata, realizada neste ano na Barra do Ceará, também ajudou a levar para os moradores da Capital as mudanças realizadas em todo o bairro através do Projeto Vila do Mar.

“Trazer a competição para esse local é uma maneira de mostrá-lo para as muitas pessoas que não conhecem esse novo pedaço de nossa cidade. Com isso, o público presente pode participar de um espetáculo bonito e também conhecer essa nova avenida da cidade”, afirmou Edilmar Norões.

Para o diretor de Telejornalismo da TV Diário, Roberto Moreira, o envolvimento de toda a comunidade foi muito importante para a realização do evento. “Em toda a comunidade, existem 400 barcos e mais de cinco mil pessoas vivem disso. Mas, eles nunca tiveram uma regata como essa ao lado de suas residências”, disse Roberto Moreira.

Tradições

O empresário José Joacy Fonseca ficou feliz ao constatar o grande número de presentes na competição. “As pessoas foram se envolvendo aos poucos, pois muitos vivem da pesca e, com isso, foram incentivando a cultura no Bairro”, ressaltou.

Os jangadeiros campeões da primeira edição da regata do Circuito Cearense de Jangadas 2012, Eloildo Ribeiro da Silva, Paulo Menezes, José Maria e Gilmar Carneiro, não paravam de comemorar a vitória. “Devido à boa equipe que temos, conseguimos vencer. Essa foi uma batalha que a gente esperava, mas não sabia como seria. Aqui, todos são mestres no que fazem e, por isso, conseguimos vencer”, afirmou Menezes.

Fonte: Diário do Nordeste

Movimento de pescadores tradicionais lança movimento por criação de territórios exclusivos para pesca artesanal

Pescadores artesanais de várias partes do país deram início, hoje (5), em Brasília (DF), à campanha Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.

Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPPB), a iniciativa visa recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconheça e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre os territórios onde vivem e de onde retiram seu sustento.

O movimento espera que, com a aprovação de uma lei específica, os territórios tradicionais pesqueiros passem a ser vistos como patrimônio cultural material e imaterial, estando, portanto, sujeitos à proteção especial contra especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas atividades já desenvolvidas por pescadores artesanais.

Segundo o texto do projeto, ao qual a Agência Brasil teve acesso, com a eventual aprovação da lei, os integrantes das comunidades tradicionais teriam garantido o acesso e o usufruto preferencial aos recursos naturais de toda a extensão de terra ou de corpos d´água onde vivam e trabalhem, assim como daqueles que sirvam de abrigo para espécies marítimas ou em que haja recursos necessários à preservação do modo de vida característico dos pescadores artesanais.

Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo movimento, caberia às próprias pessoas se identificarem como integrantes de uma comunidade de pescadores tradicionais. Feito isso, os profissionais seriam inscritos por meio de um mecanismo denominado Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, cuja criação também está prevista no projeto de lei popular, que, conforme propõe o movimento, ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.

Entre vários outras coisas, o projeto ainda estabelece que os territórios tradicionais sejam reconhecidos como áreas de preservação e de relevante interesse social, cultural e ambiental, cabendo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retirar os ocupantes que não façam parte da comunidade pesqueira. A exemplo do que já ocorre com reservas indígenas e quilombos, também caberia ao Poder Público, quando necessário, desapropriar, por interesse social, imóveis urbanos e rurais.

Presente ao lançamento da campanha, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse à Agência Brasil que algumas das propostas contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento podem ser colocadas em prática.

"Acho que podemos chegar a um acordo. É possível mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A criação de] Territórios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensação. O que não pode ocorrer é que grandes empreendimentos compensem quem não precisa, enquanto o pescador artesanal é prejudicado", disse o ministro, assegurando que sua prioridade à frente do ministério é dar maior atenção à pesca artesanal. O segmento responde por cerca de 70% do pescado consumido no país e por 45% da produção total.

"É o pescador artesanal quem está realmente precisando que o ministério, por meio de políticas públicas, atenda suas necessidades", disse o ministro pouco antes de deixar o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Desde ontem (4), cerca de 2 mil pessoas de várias partes do país se reúnem no local, dormindo em barracas de camping ou sobre colchões, em meio a faixas de protesto contra grandes empreendimentos de aquicultura, construção de barragens e hidrelétricas, descarte de resíduos industriais em rios, falta de assistência técnica para pescadores, artigos do Código Florestal, entre outras reivindicações.

"O ministro foi humilde quando tomou posse [no cargo] e disse que não sabia colocar uma minhoca no anzol. Pois estamos aqui para ensinar ele a trabalhar de acordo e fortalecer a pesca artesanal brasileira. Não queremos ser obrigados a mudar de profissão. Queremos ser ouvidos e opinar sobre o que vai ser feito com as áreas pesqueiras do país. Quem for aquicultor, que seja, mas que não venham destruir a pesca artesanal dizendo que não há mais peixes nos rios e no mar", disse a pernambucana Maria das Neves dos Santos, a Maria das Águas, uma das lideranças do movimento.

Pescador há 58 anos, o baiano Geraldo Dias de Souza, mencionou a construção da barragem de Sobradinho, na Bahia, durante a década de 1970, como exemplo dos efeitos de alguns projetos para as comunidades tradicionais.

"Fomos enganados. Disseram que iam nos dar terras, casas, garantir a sustentabilidade dos agricultores e pescadores, mas nunca mais conseguimos recuperar o que tínhamos. Antigamente, com pouca linha, nós pegávamos bastante peixe. Hoje, com muito mais linha, não conseguimos nem uma parte daquela mesma quantidade de pescado", disse Souza.

Dos cerca de 970 mil profissionais de pesca licenciados até setembro de 2011, 957 mil são autônomos, ou seja, não têm vínculos empregatícios com empresas ou donos de embarcações, podendo ser classificados como artesanais. Já a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarcações de médio e grande porte e pela relação empregatícia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.

Fonte: Agência Brasil




Leia a Carta na íntegra:
 
CARTA DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS

Somos 65 homens e mulheres de 11 estados brasileiros, pertencemos ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, estivemos reunidos em assembléia, de 05 a 09 de abril de 2010, em Acupe de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, e redefinimos os princípios, objetivos e estratégias para o fortalecimento da luta dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. Decidimos assumir um novo nome para o movimento com objetivo de simbolizar o rompimento com um modelo institucional e representativo que não foi capaz de acolher as lutas e sonhos dos povos das águas. Assim, não estamos vinculados a qualquer instituição.

A base do movimento são os grupos de pescadores e pescadoras artesanais nas comunidades que assumem os objetivos do movimento de forma organizada e que se fortalecem a partir de coordenações locais, regionais, estaduais e nacional. A participação efetiva de mulheres e jovens marca este novo momento da organização dos pescadores e pescadoras. A presença negra e indígena marca profundamente a nossa identidade. Acreditamos no poder popular e assumimos a missão de organizar e formar os lutadores do povo nas águas, como contribuição histórica para a construção de uma sociedade justa.

Ressaltamos que esta Assembléia foi uma deliberação da I Conferencia da Pesca Artesanal realizada em Brasília, entre os dias 28 e 30 de setembro de 2009. Pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil construíram esse momento que reuniu cerca de mil pessoas para avaliar as conquistas, desafios para a pesca artesanal no Brasil e traçar perspectivas para o fortalecimento da luta.

Afirmamos como nossas principais bandeiras de luta: defesa do território e do meio ambiente em que vivemos. Lutamos pelo respeito aos direitos e igualdade para as mulheres pescadoras; pela garantia de direitos sociais; por condições adequadas para produzir e viver com dignidade. Resistimos ao modelo de desenvolvimento que esmaga as comunidades pesqueiras e se concretiza a partir de grandes projetos que concentram a riqueza e degradam o meio ambiente. Queremos combater o capitalismo e sua lógica excludente. Pretendemos construir um projeto popular para o Brasil e contribuir para as transformações mais amplas da sociedade. Para cumprir nossa missão estamos articulados com outros movimentos campesinos no Brasil. Integramos a Via Campesina e a Assembléia Popular.

Temos como perspectiva: intensificar o processo de formação nas bases, fortalecer a organização interna para melhor planejar e desenvolver as ações em todas as esferas de atuação do movimento. Ampliar os laços de solidariedade e cooperação entre os movimentos sociais no Brasil e na América Latina; defender o meio ambiente e o território tradicional dos pescadores; conquistar a implantação de uma política pesqueira voltada para a soberania do povo brasileiro.

No rio e no mar: pescador na luta!!!

No açude e na barragem: pescando a liberdade!!!

Hidronegócio: Resistir!!!

Cerca nas águas: Derrubar!!!


Fonte: http://cppnorte.wordpress.com/carta-do-movimento-dos-pescadores-e-pescadoras-artesanais/

PA - São Caetano evoca a tradição dos bois no carnaval da cidade

O Boi Tinga está entre os bois de maior tradição cultural do município de São Caetano de Odivelas, nordeste do Estado. São mais de 70 anos de existência passados de pai para filho, na terceira geração da família Zeferino. Segundo Lucival Zeferino, neto de Laudelino Zeferino, que deu início à tradição, uma cabeça de boi trazida da ilha do Marajó compôs o primeiro boi. Dessa cabeça original só os chifres se mantiveram.

Ele conta que tudo começou quando um grupo de pescadores aproveitava os domingos para lavar os barcos de pesca. Desse momento de quase descontração entre eles surgiu a ideia de criar o Boi Tinga, que desfilou no período de carnaval pela segunda vez este ano, nas ruas da cidade, no último sábado, puxado pelos músicos das duas bandas centenárias da cidade: Milícia Odivelense e Rodrigues dos Santos.

Lucival acrescenta que o forte das apresentações dos bois de São Caetano se dá durante a quadra junina, mas o período do carnaval tornou-se mais uma opção de preservação da cultura local, incentivado pelo poder público municipal, contando com a animação dos turistas que chegam à cidade para curtir os três dias de folia momesca.

A concentração do bloco acontece no bairro Umarizal, e acredita-se que cerca de cinco mil pessoas participaram do arrastão do boi no último sábado, que levou para as ruas os famosos cabeções e pierrôs, contando ainda com os participantes de outro bloco, o Cantinão.

Resgate – Outra tradição, o Boi Faceiro surgiu em 1937 e brincou durante dez anos, desaparecendo quando seu idealizador, o comerciante Epaminondas, foi embora do município. Em 1998 houve o resgate do boi pelo mestre Bené, já falecido. O Faceiro integra o cenário cultural de São Caetano por meio do trabalho da Associação Mestre Bené, entidade que luta para preservar e valorizar as atividades culturais do município.

Com seus pierrôs, cabeçudos e buchudos arrasta brincantes e foliões que circularam nesta terça-feira (21) pelas ruas, encerrando a festa na orla do município, embalado por marchinhas, sambas e marchas de boi. Há sete anos o Faceiro participa do carnaval de São Caetano de Odivelas, “com o objetivo de introduzir na festa momesca os elementos da cultura popular”, disse um dos seus coordenadores, Rondi Palha, responsável pela mistura, para adicionar a cultura do boi como atrativo turístico e tornar o carnaval de São Caetano algo singular.

O Arrastão do Boi Faceiro consagra o carnaval odivelense e abre alas para a quadra junina, quando todos os bois de máscaras do município entram inteiramente em cena.

 

Diversidade

Walney diz que quando o grupo surgiu, em 2000, o funk “Vai Lacráia”, estava no auge do sucesso e que a característica do bloco é justamente essa: homens vestidos de mulher, já que a dançarina era gay. “Esse é o único bloco da cidade com essa característica”, afirma, lembrando que o bloco foi campeão do carnaval nos anos de 2007 e 2008.

Hoje o bloco de arrastão chega a mobilizar cinco mil brincantes no carnaval de São Caetano de Odivelas. E seu samba-enredo, além de citar a dançarina Lacráia, também destaca as dificuldades que os pescadores enfrentam em alto mar, como ação de piratas, tema de outra ala do bloco. Waldinaldo Miranda, o Orelha, é pescador e compositor do samba-enredo, e diz que a temática tenta destacar o dia a dia daqueles que trabalham com a pesca. Uma terceira ala composta de pescadores complementa a temática do bloco.

Último bloco do desfile oficial desta terça-feira de carnaval, o bloco Pescada Amarela é uma das novidades do carnaval de São Caetano deste ano e conseguiu arrastar cerca de três mil brincantes do bairro da Cachoeira. Esse é o seu segundo ano que o bloco desfila tendo como destaques um carro alegórico e a famosa pescada amarela, que deu origem ao grupo.

“A ideia de criar o bloco surgiu a partir de uma brincadeira quando assamos um peixe”, relata Sebastião Lagóia, um de seus organizadores. Ele acrescenta que o grupo recebe diversos apoios. Um deles vem do vice-prefeito, Fortunato Pereira, que propicia um show pirotécnico durante o desfile. Sete pessoas da família Lagóia, além de agregados se dividem nas tarefas em preparação ao desfile.

O tema do samba enredo é sempre o mesmo, a pescada amarela, mas Manoel Lúcio, o Fanzinho, puxador oficial do bloco, diz que outros componentes da comunidade integram a letra como o carangueijo, o mangueizal, o turu, o mexilhão e o camarão.

Fonte: Governo do Pará