Remoção forçada de ribeirinhos por Belo Monte provoca tragédia social em Altamira

No próximo dia 13 de junho não vai haver a tradicional festa de Santo Antônio, na Comunidade Santo Antônio, que existia desde a década de 70, entre a rodovia Transamazônica e o rio Xingu, em Altamira, no oeste do Pará. Não há mais a comunidade, uma das primeiras a ser dissolvida porque ficava no caminho da usina de Belo Monte. As 252 casas foram demolidas e os moradores, agricultores e pescadores que levavam o modo de vida tradicional das comunidades rurais da Amazônia, transferidos para cidades da região, longe do rio Xingu. Onde ficava o campo de futebol da comunidade, há hoje um estacionamento para os funcionários da Norte Energia e do Consórcio Construtor de Belo Monte.

“A destruição do modo de vida ribeirinho e a transformação compulsória de populações tradicionais que sempre tiraram o sustento do rio e da terra em moradores desempregados e subempregados da periferia de Altamira é prova definitiva de que as regras do licenciamento da usina, maior obra civil promovida pelo governo federal, não estão sendo cumpridas”, afirma a procuradora da República Thais Santi. Após receber dezenas de denúncias de ribeirinhos no escritório do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, a procuradora decidiu convocar várias instituições para fazerem uma inspeção nas áreas atingidas pela usina e verem pessoalmente a tragédia social provocada na região. A inspeção ocorreu nos dias 1 e 2 de junho e constatou a dissolução de famílias, a destruição de comunidades tradicionais e a impossibilidade de que os atingidos possam reconstruir suas vidas após a remoção.

“Não foram só as máquinas chegarem e derrubarem as casas, foi a destruição dos nossos sonhos, dos vínculos de amizade. Para a Norte Energia não existe direito. Eu olho para um lado e não vejo mais meu filho, olho para o outro e não está mais o meu compadre, olho para frente e não tem mais o agente de saúde, nem o vizinho que rezava”, disse o pescador Hélio Alves da Silva, um dos moradores de Santo Antônio, a comunidade dissolvida há 3 anos. Todos os moradores perderam seu sustento e não tem mais como pescar nem plantar. Hélio mora em Altamira, em um bairro muito distante do centro e vive de bicos, como pedreiro, nas cidades vizinhas.

“Se eu não tivesse aprendido a ser pedreiro, estava passando fome. Não tem ninguém para quem a vida tenha melhorado. Todos nós estamos impedidos de pescar”. A afirmação de Hélio foi repetida por todos os ribeirinhos visitados pela equipe de inspeção, que foi coordenada pelo MPF e incluiu representantes do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), Funai (Fundação Nacional do Índio), CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), DPU (Defensoria Pública da União) e DPE (Defensoria Pública do Estado), além de vários pesquisadores, entre eles Mauro Almeida, da Unicamp, Manoela Carneiro da Cunha, da USP e Sônia Magalhães, da UFPA. O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, veio de Brasília e também acompanhou a inspeção.

Inspeção – Durante dois dias, os grupos de inspeção visitaram 15 ilhas e beiradões do Xingu tomando o depoimento de pescadores e ribeirinhos. Também foram até os locais para onde essas pessoas estão sendo removidas e para áreas onde a empresa diz haver projetos de reassentamento coletivo, mas até agora nada foi construído. A conclusão da inspeção é taxativa: os direitos constitucionais das populações tradicionais do Xingu estão sendo frontalmente violados pela empresa e é necessário readequar as remoções para que cumpram o licenciamento e o Projeto Básico Ambiental de Belo Monte, assegurando os direitos dos ribeirinhos.

A violação já foi reconhecida oficialmente pelo Ibama em nota técnica enviada à Norte Energia. “A condição do atingido não deve ser observada do ponto de vista unicamente territorial e patrimonialista, e sim reconhecer uma situação onde prevalece a identificação e o reconhecimento de direitos e de seus detentores, evoluindo significativamente na amplitude com que procura assegurar a recomposição, e mesmo melhoria, das condições de vida das populações afetadas”, diz a nota.

Dona Maria Luiza Moreira é chamada pelos vizinhos de Cláudia e mora desde criança na Ilha Moriá, alguns quilômetros rio acima de Altamira. Sempre foi agricultora e pescadora. A ilha será alagada pelo reservatório de Belo Monte e a Norte Energia foi até o local avisar que ela teria que sair de lá e teria a casa demolida. Analfabeta e sem nenhuma assistência jurídica, assinou um documento em que constavam três opções de remoção: a indenização de benfeitorias, o reassentamento rural coletivo e o reassentamento rural individual. Mas a ela só foi dada uma opção, a indenização por benfeitorias. De acordo com a empresa, a ilha onde Cláudia sempre viveu e pescou não era local de moradia nem trabalho, era apenas de lazer. Pela roça, pela casa e pela terra, recebeu R$ 9 mil. Ao Xingu, não tem mais acesso.

Ela foi obrigada a trabalhar como faxineira e lavadeira em Altamira, mas não se conforma. Durante a inspeção, mostrou seu lugar e disse “que seria bom se me dessem uma terra para eu levar a vida que eu sempre levei, porque eu nasci e fui criada assim, onde tem muita água”. “Lá pra rua (é assim que os ribeirinhos se referem à cidade) eu já não gosto”. Na casa onde a Norte Energia a colocou, no reassentamento urbano Jatobá, há problemas de abastecimento de água. Ela relatou passar até uma semana sem água. A inspeção visitou dona Cláudia no dia 2 de junho. Hoje (3) a casa dela foi demolida pela Norte Energia.

O pescador José Arnaldo da Costa Pereira recebeu R$ 24 mil por tudo que conquistou em uma vida de trabalho. Mas não é a quantia irrisória que o incomoda. “Tiram a gente do sossego da gente, onde a gente tem nossos pés de macaxeira, nossas galinhas, onde nasceu e criou os filhos para mandar a gente pra cidade e ficar naquela zoada, com ladrão para todo lado. Eu sou pescador e não tenho de onde tirar meu sustento a não ser no rio”, disse à equipe de inspeção.

No beiradão chamado Bom Jardim, Maria Carmina Souza da Silva e Antonio Carlos Souza da Silva vivem há 38 anos em um sítio com galinhas, pés de cupuaçu, cacau, acerola, laranja, limão. Na roça plantam arroz, feijão, milho, mandioca. No rio pescam piau, matrinchã, curimatã, pescada e pacu. Segundo a Norte Energia, o sítio vai ser alagado e eles terão que se mudar para a beira de uma estrada. Como não foram considerados pela empresa merecedores de uma casa, receberam uma indenização que teve que ser dividida entre os irmãos e a parcela deles não é suficiente para comprar um terreno.

Moradia – Além da retirada da casa e do sustento dos pescadores e ribeirinhos, existem situações não reconhecidas de dupla moradia, de moradores dos rios da região que sempre mantiveram casa em Altamira para resolver questões na cidade. São extrativistas de vários locais que foram obrigados a optar entre uma casa ou outra, apesar de ambas serem de propriedade deles. “Quando você diz para um pescador que ele tem que escolher entre ser rural e ser urbano, você está dizendo qual parte dele ele vai abrir mão, o que implica em deixar de ser pescador”, diz a procuradora Thais Santi. A casa na cidade faz parte das posses das famílias ribeirinhas e é necessária para acessar equipamentos públicos, para que os filhos estudem, para a venda dos produtos da terra e do rio.

“O conceito de moradia aplicado pela Norte Energia está desassociado da realidade da região. A realidade da região não foi estudada, não está sendo respeitada e com isso está se tolhendo as pessoas de continuarem sendo pescadores. Como pode, a um pescador que nasceu e cresceu no rio e quer continuar sendo pescador, vocês darem a opção de morar na Transamazônica? Não existe nenhuma oferta próxima ao rio”, questionou Santi.

“A situação que vimos, de pessoas humilhadas, violadas, afrontadas pelo empreendedor torna Belo Monte um dos piores exemplos de licenciamento de hidrelétricas no país. As violações que constatamos são até mais graves do que em usinas feitas durante a ditadura militar. Não se pode destruir o modo de vida de populações tradicionais, eliminar tradições, conhecimento tradicional e o sustento dessas pessoas ”, disse o procurador Felício Pontes Jr, que também participou da inspeção.

O resultado foi apresentado no dia 3 de junho à Norte Energia em reunião com o superintendente de assuntos fundiários da empresa, Arlindo Miranda. “Nossa orientação é debater sempre, desde que não interfira na autonomia da empresa. Existem os interesses dos acionistas, então não temos autonomia para compor determinados compromissos”, disse. Um relatório consolidado da inspeção deve ser enviado aos órgãos do governo responsáveis pela usina até a semana que vem. Enquanto a situação não é corrigida, o MPF vai recomendar a suspensão das remoções de ribeirinhos.

 Fonte: CIMI

Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

Justiça obriga pescadores a desmontarem acampamento em Belo Monte

Com o apoio de entidades contrárias à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, cerca de 70 pescadores montaram acampamento desde a última segunda-feira (17) em uma ilha próxima ao Sítio Pimental, uma das frentes de obra do empreendimento. Na quarta-feira (19), o grupo interrompeu a circulação em um trecho do Rio Xingu, o que levou a área jurídica do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) a acionar a Justiça, por meio de pedido de tutela antecipada. O pedido foi deferido pela 1ª Vara Cível de Altamira e um oficial de Justiça, acompanhado pela Força Nacional, foi ao local para determinar a saída dos pescadores.

Representante da Colônia de Pescadores Z-57, Jackson Luiz Nogueira Diniz disse à Agência Brasil que o ato é pacífico, mas que, após a chegada do oficial, os pescadores começaram a deixar o local. “Ele [oficial de Justiça] chegou com a Força Nacional, e já foi ordenando a nossa saída e dizendo que, se continuarmos com o acampamento, teremos de pagar uma multa de R$ 5 mil por dia. Como não temos condições de pagar [esse valor], vamos atender o que determinou a Justiça”, disse.

A decisão da Justiça foi tomada após os pescadores bloquearem o rio com suas canoas, impedindo a passagem da balsa da Norte Energia. O CCBM garante que a ocupação não chegou a prejudicar o andamento das obras, mas dificultou o despejo de rochas na ponta da ensecadeira (barramento de parte do rio, feito para facilitar construções em áreas não alagadas) em Pimental.

Entre as reivindicações apresentadas à empresa, os pescadores pedem a mudança da colônia para uma área próxima ao lago que será construído, com a barragem; estímulo a mercados para a venda de pescados, além de indenizações e compensações. “A pesca na região já diminuiu, com o início da obra”, disse Diniz.

Fonte: Agência Brasil

Movimento de pescadores tradicionais lança movimento por criação de territórios exclusivos para pesca artesanal

Pescadores artesanais de várias partes do país deram início, hoje (5), em Brasília (DF), à campanha Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do Povo Brasileiro.

Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPPB), a iniciativa visa recolher, até 2015, 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei de iniciativa popular que reconheça e garanta o direito das comunidades pesqueiras tradicionais sobre os territórios onde vivem e de onde retiram seu sustento.

O movimento espera que, com a aprovação de uma lei específica, os territórios tradicionais pesqueiros passem a ser vistos como patrimônio cultural material e imaterial, estando, portanto, sujeitos à proteção especial contra especulação imobiliária e instalação de grandes projetos econômicos que limitem ou interfiram nas atividades já desenvolvidas por pescadores artesanais.

Segundo o texto do projeto, ao qual a Agência Brasil teve acesso, com a eventual aprovação da lei, os integrantes das comunidades tradicionais teriam garantido o acesso e o usufruto preferencial aos recursos naturais de toda a extensão de terra ou de corpos d´água onde vivam e trabalhem, assim como daqueles que sirvam de abrigo para espécies marítimas ou em que haja recursos necessários à preservação do modo de vida característico dos pescadores artesanais.

Ainda de acordo com o projeto elaborado pelo movimento, caberia às próprias pessoas se identificarem como integrantes de uma comunidade de pescadores tradicionais. Feito isso, os profissionais seriam inscritos por meio de um mecanismo denominado Cadastro Geral das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, cuja criação também está prevista no projeto de lei popular, que, conforme propõe o movimento, ficaria sob a responsabilidade do Ministério da Cultura.

Entre vários outras coisas, o projeto ainda estabelece que os territórios tradicionais sejam reconhecidos como áreas de preservação e de relevante interesse social, cultural e ambiental, cabendo ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) retirar os ocupantes que não façam parte da comunidade pesqueira. A exemplo do que já ocorre com reservas indígenas e quilombos, também caberia ao Poder Público, quando necessário, desapropriar, por interesse social, imóveis urbanos e rurais.

Presente ao lançamento da campanha, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella, disse à Agência Brasil que algumas das propostas contidas no projeto de lei elaborado pelo movimento podem ser colocadas em prática.

"Acho que podemos chegar a um acordo. É possível mantermos os direitos dos pescadores tradicionais, sem paralisar o Brasil. [A criação de] Territórios, por exemplo, eu acho que poderia ser o primeiro artigo de uma lei de compensação. O que não pode ocorrer é que grandes empreendimentos compensem quem não precisa, enquanto o pescador artesanal é prejudicado", disse o ministro, assegurando que sua prioridade à frente do ministério é dar maior atenção à pesca artesanal. O segmento responde por cerca de 70% do pescado consumido no país e por 45% da produção total.

"É o pescador artesanal quem está realmente precisando que o ministério, por meio de políticas públicas, atenda suas necessidades", disse o ministro pouco antes de deixar o Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Desde ontem (4), cerca de 2 mil pessoas de várias partes do país se reúnem no local, dormindo em barracas de camping ou sobre colchões, em meio a faixas de protesto contra grandes empreendimentos de aquicultura, construção de barragens e hidrelétricas, descarte de resíduos industriais em rios, falta de assistência técnica para pescadores, artigos do Código Florestal, entre outras reivindicações.

"O ministro foi humilde quando tomou posse [no cargo] e disse que não sabia colocar uma minhoca no anzol. Pois estamos aqui para ensinar ele a trabalhar de acordo e fortalecer a pesca artesanal brasileira. Não queremos ser obrigados a mudar de profissão. Queremos ser ouvidos e opinar sobre o que vai ser feito com as áreas pesqueiras do país. Quem for aquicultor, que seja, mas que não venham destruir a pesca artesanal dizendo que não há mais peixes nos rios e no mar", disse a pernambucana Maria das Neves dos Santos, a Maria das Águas, uma das lideranças do movimento.

Pescador há 58 anos, o baiano Geraldo Dias de Souza, mencionou a construção da barragem de Sobradinho, na Bahia, durante a década de 1970, como exemplo dos efeitos de alguns projetos para as comunidades tradicionais.

"Fomos enganados. Disseram que iam nos dar terras, casas, garantir a sustentabilidade dos agricultores e pescadores, mas nunca mais conseguimos recuperar o que tínhamos. Antigamente, com pouca linha, nós pegávamos bastante peixe. Hoje, com muito mais linha, não conseguimos nem uma parte daquela mesma quantidade de pescado", disse Souza.

Dos cerca de 970 mil profissionais de pesca licenciados até setembro de 2011, 957 mil são autônomos, ou seja, não têm vínculos empregatícios com empresas ou donos de embarcações, podendo ser classificados como artesanais. Já a pesca industrial, caracterizada pelo uso de embarcações de médio e grande porte e pela relação empregatícia entre armadores e trabalhadores, envolve 40 mil profissionais somente no setor de captura.

Fonte: Agência Brasil




Leia a Carta na íntegra:
 
CARTA DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS

Somos 65 homens e mulheres de 11 estados brasileiros, pertencemos ao Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais, estivemos reunidos em assembléia, de 05 a 09 de abril de 2010, em Acupe de Santo Amaro, Recôncavo Baiano, e redefinimos os princípios, objetivos e estratégias para o fortalecimento da luta dos pescadores e pescadoras artesanais no Brasil. Decidimos assumir um novo nome para o movimento com objetivo de simbolizar o rompimento com um modelo institucional e representativo que não foi capaz de acolher as lutas e sonhos dos povos das águas. Assim, não estamos vinculados a qualquer instituição.

A base do movimento são os grupos de pescadores e pescadoras artesanais nas comunidades que assumem os objetivos do movimento de forma organizada e que se fortalecem a partir de coordenações locais, regionais, estaduais e nacional. A participação efetiva de mulheres e jovens marca este novo momento da organização dos pescadores e pescadoras. A presença negra e indígena marca profundamente a nossa identidade. Acreditamos no poder popular e assumimos a missão de organizar e formar os lutadores do povo nas águas, como contribuição histórica para a construção de uma sociedade justa.

Ressaltamos que esta Assembléia foi uma deliberação da I Conferencia da Pesca Artesanal realizada em Brasília, entre os dias 28 e 30 de setembro de 2009. Pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil construíram esse momento que reuniu cerca de mil pessoas para avaliar as conquistas, desafios para a pesca artesanal no Brasil e traçar perspectivas para o fortalecimento da luta.

Afirmamos como nossas principais bandeiras de luta: defesa do território e do meio ambiente em que vivemos. Lutamos pelo respeito aos direitos e igualdade para as mulheres pescadoras; pela garantia de direitos sociais; por condições adequadas para produzir e viver com dignidade. Resistimos ao modelo de desenvolvimento que esmaga as comunidades pesqueiras e se concretiza a partir de grandes projetos que concentram a riqueza e degradam o meio ambiente. Queremos combater o capitalismo e sua lógica excludente. Pretendemos construir um projeto popular para o Brasil e contribuir para as transformações mais amplas da sociedade. Para cumprir nossa missão estamos articulados com outros movimentos campesinos no Brasil. Integramos a Via Campesina e a Assembléia Popular.

Temos como perspectiva: intensificar o processo de formação nas bases, fortalecer a organização interna para melhor planejar e desenvolver as ações em todas as esferas de atuação do movimento. Ampliar os laços de solidariedade e cooperação entre os movimentos sociais no Brasil e na América Latina; defender o meio ambiente e o território tradicional dos pescadores; conquistar a implantação de uma política pesqueira voltada para a soberania do povo brasileiro.

No rio e no mar: pescador na luta!!!

No açude e na barragem: pescando a liberdade!!!

Hidronegócio: Resistir!!!

Cerca nas águas: Derrubar!!!


Fonte: http://cppnorte.wordpress.com/carta-do-movimento-dos-pescadores-e-pescadoras-artesanais/

Entrevista - Jean Michel Costeau

“Quando você bebe um copo de água, na verdade está bebendo o oceano”. A frase é praticamente um lema do mergulhador, documentarista e ambientalista Jean Michel Cousteau. E ele diz isso com propriedade: Jean Michel foi nada menos do que a primeira criança a mergulhar no oceano usando um aparelho para respirar debaixo d’água, quando tinha apenas 7 anos, com o aqualung, invenção de seu pai, o famoso explorador francês Jacques Cousteau.

Jean Michel segue os passos do pai: faz vídeos mostrando o oceano ao grande público em uma série na TV pública americana PBS, e comanda uma organização em prol do meio ambiente e dos oceanos, a Ocean Futures Society. Fez expedições ao rio Amazonas, mergulhou no Golfo do México para ver os impactos do vazamento de petróleo da BP, e disse estar assustado com os riscos que o Brasil está se expondo ao explorar o Pré-sal e ao construir hidrelétricas na Amazônia.

Jean Michel esteve no Brasil em abril, promovendo a sua organização e o livro “Jacques Cousteau: o rei dos mares”, de Brad Matsen, livro que, segundo ele, é um dos poucos a contar a verdade sobre seu pai, enquanto a maioria das biografias no mercado tratam apenas de “fantasias inventadas”. Em entrevista a ÉPOCA, Jean Michel conta que as orcas são seus animais favoritos, e que é hora de os políticos pararem com o blablabla e tomarem uma decisão concreta para o meio ambiente na Rio+20.

ÉPOCA – O senhor está aqui no Brasil promovendo a Ocean Futures Society. Como é o trabalho dessa organização?

Jean Michel Cousteau - A Ocean Futures Society está focada basicamente em três pontos. O primeiro é comunicação com o público, o que fazemos geralmente pela televisão, e agora pela internet. É uma forma de levar entretenimento e educação, mas de certa forma um pouco superficial, porque estamos buscando uma audiência mais ampla. O segundo ponto é educação. Nós temos um programa chamado Embaixadores do Meio Ambiente, em várias partes do mundo, em navios, hotéis, universidades, etc. Nós estamos buscando educar aqueles que, no futuro, serão os tomadores de decisões. O outro programa está em processo de adaptação, mas a ideia é trabalhar com sustentabilidade nas florestas. Quando eu fui para a Amazônia pela primeira vez, em 1981, quase não havia pessoas na floresta. Nós podíamos passar dias sem encontrar ninguém. Hoje, nós vemos pessoas na mata o tempo todo. Essas pessoas se mudaram para a Amazônia buscando um lugar para sobreviver, para cuidar de suas famílias. Nós queremos ajudá-las, queremos prover informação e educação para que elas possam tomar melhores decisões. Há muitas coisas que podemos fazer. Agora, quando eu digo nós, não estou falando de mim, estou falando dos próprios brasileiros, e por isso queremos educar a população local.

ÉPOCA – No site da organização, o senhor diz que quer “documentar a conexão crítica entre homem e natureza”. O que é essa conexão crítica?

Cousteau - Devido ao progresso, nós, como espécie, nos disconectamos do nosso sistema de suporte da vida. Nós achamos que podemos decidir tudo. Não é verdade. Nós somos totalmente dependentes, e a qualidade das nossas vidas é a qualidade do meio ambiente. Na próxima vez que você tomar um copo de água, lembre-se que está bebendo o oceano. Só há um sistema de água, e nós estamos usando esse sistema como esgoto. Não falo só do lixo visível: nosso sentido principal é a visão, e por isso nós só vemos as garrafas de plástico no oceano. É um grande problema, mas há muitos outros, muito mais importantes, como soluções químicas, metais pesados. Quando você toma uma aspirina para cuidar de uma dor de cabeça, para onde essa química vai? Vai para o oceano. Chumbo, mercúrio, no final tudo vai parar no oceano. Só há um sistema no planeta, e ele está todo conectado. Não há lixo na natureza, exceto o que nós estamos fazendo, e isso está afetando o sistema que permite a vida. Nós vemos isso na África, na Índia: todos os dias, pelo menos 5 mil crianças com menos de 5 anos de idade morrem porque não há água, ou a água está poluída. Isso precisa mudar. A Rio+20 deveria ser a oportunidade para que tomadores de decisão do planeta mudem isso. Nós poderíamos mudar isso hoje. Não precisamos esperar por bilhões e bilhões de dólares para isso. Não. Nós podemos fazer agora.

ÉPOCA – O senhor vai participar da Rio+20?

Cousteau - Eu espero que sim. Meu pai esteve no Rio, 20 anos atrás, com o [ex-presidente americano George] Bush pai, com todos aqueles presidentes de vários países. O que eles fizeram nesses vinte anos? Não muito, né? Mas hoje, o que nós precisamos é de ação. Chega de blablabla! É por isso que eu vejo a Rio+20 como uma oportunidade para tomar ações.

Época – Exatamente que tipo de ações podem ser tomadas?

Cousteau - É preciso garantir que as crianças tenham acesso a água. Conseguir essa água não é uma tarefa difícil. Nós temos tecnologia para capturar a água e filtrá-la, ou nós podemos simplesmente colocar água potável em barcos e enviar para essas regiões. Custa menos do que o dinheiro que gastamos em armas, exércitos ou, sei lá, no programa espacial. Vamos colocar as prioridades onde elas devem estar. Eu não sou contra o programa espacial, pelo contrário, eu adoro, mas nós precisamos cuidar de nós mesmos primeiro. Não é aceitável que, enquanto nós estamos vivendo com algum conforto, mais de 5 mil crianças estão morrendo. Por isso que nós temos que mostrar, aos tomadores de decisão, o quanto nós somos dependentes do meio ambiente. Nós temos que nos reconectar com a natureza. E a boa notícia é que isso é empolgante! Basta olhar para o oceano, que é 70% do planeta, e nós só exploramos pouco mais de 5%. Nós não sabemos de nada! Cientistas descobrem novas espécies todos os dias. E nós estamos usando o oceano como esgoto. Isso é loucura. Somos loucos! [risos]. Nós podemos mudar isso. Nós podemos capturar o lixo antes de ele chegar ao oceano. Eu estava vendo aqui o rio na cidade [rio Pinheiros, em São Paulo], que era limpo e hoje está bastante poluído. Enquanto não se limpa o rio, que é um processo demorado, podemos evitar que as águas poluídas cheguem ao oceano. Antes de essas águas chegarem ao oceano, a gente captura e limpa. Nós podemos fazer isso. É esse tipo de coisa que precisamos convencer os tomadores de decisão, como os que estarão na Rio+20.

ÉPOCA – Além da poluição da água, os oceanos também enfrentam o problema da pesca excessiva.
 

Cousteau - Antes, deixa eu explicar uma coisa: eu estou do lado dos pescadores. Eu como peixe, não sou hipócrita. Mas há vários problemas: primeiro, a gente tira mais da natureza do que ela produz. Segundo, estamos poluindo o ambiente, tornando mais difícil para os peixes se reproduzirem. Terceiro, estamos destruindo os habitats costais, onde está a maioria dos peixes. Ou seja, o problema náo é dos pescadores, mas de todos nós. A demanda nos recursos está aumentando, e natureza está dizendo, ‘desculpe, mas eu não consigo produzir tudo isso’. Nós estamos removendo o capital. Precisamos olhar o ambiente, o oceano, como um negócio. Recebemos o capital, e de graça. Enquanto nós consumimos apenas os lucros produzidos pelo capital, nós podemos continuar para sempre. Mas agora, nós estamos comendo o próprio capital, a caminho da falência.

ÉPOCA – O senhor esteve recentemente no Golfo do México, para fazer filmagens sobre o acidente de petróleo da BP. Como foi?

Cousteau - Sim, estivemos lá e devemos voltar em algumas semanas. É horrível! Nós também estivemos na região do acidente da Exxon-Valdez [vazamento de petróleo ocorrido no Alasca, em 1989], e óleo ainda está lá, as pessoas continuam com problemas, os peixes e pássaros foram afetados e estão em processo de desaparecer. Nós encontramos uma família de orcas – a orca é minha espécie favorita em todo o planeta – que vai desaparecer porque não consegue se reproduzir mais. Agora imagina o Golfo do México, onde o vazamento foi cem, duzentas vezes maior. Nós sabemos que golfinhos estavam em época de reprodução durante o vazamento, e agora estamos encontrando muitos golfinhos bebês mortos nas praias. O mesmo com as tartarugas. Por que nós sabemos disso? Porque esses animais precisam vir à superfície para respirar. E quanto aqueles que não precisam? O que está acontecendo com os camarões, os carangueijos, as lagostas, os peixes?

ÉPOCA – A BP disse que capturou todo o óleo.
 

Cousteau – Isso não é verdade.

ÉPOCA – Não?

Cousteau - Não! E nós temos isso filmado! O óleo ainda está lá, dois anos depois. Nossa fotógrafa mergulhou na água e teve que ser tirada de lá, porque a pele dela estava queimando. Isso é efeito dos dispersantes que eles usaram, não do óleo. Esses dispersantes são proibidos na Europa! Vai levar um tempo longo para a gente saber o que aconteceu. Para piorar, ainda há pequenos vazamentos o tempo todo. Quando nós estávamos no Golfo, um dia, vimos uma explosão. Nada relacionado com as plataformas, foi um oleoduto que explodiu e pegou fogo. O petróleo estava sendo jogado no ar, 60 metros, nós filmamos isso. Nós perguntamos para a população local, e eles disseram que isso acontece o tempo todo. Enquanto isso, 40% dos peixes ou produtos marinhos dos Estados Unidos vêm daquela região. Então, a consequência imediata é que as pessoas vão adoecer, e você tem milhares, ou milhões de pessoas sem emprego. Não são apenas os pescadores. Pessoas que têm lojas, restaurantes, hotéis, o setor de pesca esportiva, turismo, estão todos parados. Ninguém fala dessas pessoas, dois anos depois ninguém mais se importa. Enquanto isso, as grande empresas de petróleo estão pegando crédito com governo. Espera um momento! Nós precisamos ajudar as pessoas!

ÉPOCA – Como o senhor deve saber, o Brasil também está explorando petróleo em águas profundas, e já ocorreram alguns vazamentos, menores que os da BP, mas…

Cousteau - Vazamentos menores, mas a exploração é em águas muito mais profundas do que os da BP, e em mar aberto. Bem, o que eu posso dizer? Eu acho que é um grande erro. É algo que vai tornar algumas pessoas muito ricas, mas em contrapartida vai afetar muitas pessoas. Nós precisamos começar a nos focar em outras fontes de energia. Sol, ventos, correntezas. As correntezas poderiam substituir todas essas barragens gigantescas que o Brasil resolveu contruir na Amazônia. Barragens são um absurdo, elas alagam as terras de milhares de pessoas, mas nós não nos importamos, porque essas pessoas não têm carteira de identidade, elas não são importantes. Hoje nós já temos turbinas que podem ser colocadas nos rios, que geram energia e não atrapalham a migração de peixes. Há soluções, precisamos convencer aqueles que tomam as decisões a adotar essas soluções.

ÉPOCA – Nós falamos sobre as ações que os políticos e tomadores de decisão deveriam fazer, mas e os cidadãos? O que cada pessoa por fazer para reverter esse quadro?

Cousteau - Todo mundo pode fazer a diferença. Você precisa começar em casa. Consumir menos água, evitar desperdício, apagar as luzes quando não estiver no quarto. No final do mês, você ainda economiza dinheiro. Tem também a reciclagem: ter a certeza de que nada vai para o ambiente, e isso é algo que todos nós podemos fazer. Algum tempo atrás, por exemplo, eu estava andando na rua e vi uma cena interessante. Um cara pegou um maço de cigarro, tirou um último cigarro e jogou o maço na rua. Uma criança que estava na calçada com a mãe parou e disse: ‘senhor, o senhor deixou cair alguma coisa!’. O homem ficou tão envergonhado que ele pegou o maço do chão. Isso nós podemos fazer, ensinar as crianças: educação, educação, educação.

(Bruno Calixto)

Fonte: Revista Época

 

PA - Justiça determina paralisação parcial das obras de Belo Monte

A Justiça Federal do Pará concedeu nesta terça-feira liminar determinando a paralisação imediata das obras da Hidrelétrica de Belo Monte (Pará) no leito do rio Xingu.

A ação foi impetrada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat).

A entidade alega que as obras inviabilizariam totalmente a atividade pesqueira na região, uma vez que o acesso ao rio Xingu estará impedido, tanto para pescadores quanto para peixes.

Em sua decisão, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pela construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito e no curso natural do rio Xingu, como "implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais".

O juiz diz, no entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira.

Caso a liminar seja descumprida, a multa diária é de R$ 200 mil. A decisão cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.

Fonte: BBC Brasil

Pantanal - Rios podem ganhar 62 novas hidrelétricas

Queimadas, exploração agropecuária desordenada, pesca predatória - essas ameaças ao ecossistema do Pantanal são conhecidas. Hoje, no entanto, ambientalistas apontam para um problema novo: a construção de hidrelétricas na região.

As usinas tiram proveito da queda natural entre o Planalto Central do Brasil e a planície onde fica o Pantanal. Hoje já existem 37 barragens em rios que alimentam a região e mais 62 hidrelétricas estão em construção ou em estudos. Quase todas são pequenas centrais que produzem pouca energia.

O pesquisador Paulo Petry, de uma entidade internacional de proteção do meio ambiente, diz que as usinas alteram o regime anual de cheias e secas que é responsável pela biodiversidade do Pantanal. Ele compara os barramentos a coágulos na circulação sanguínea de uma pessoa.

Pesca afetada

O município de Barão do Melgaço já foi um dos maiores produtores de peixe de água doce do Pantanal. Os pescadores das margens do Rio Cuiabá tiravam os pintados, os pacus, que eram vendidos em vários estados do brasil. Já não é assim. Muita coisa mudou por aqui.

Os pescadores são unânimes: a construção de uma barragem rio acima provocou uma queda drástica na quantidade de peixes.

Eles não estão conseguindo mais chegar aonde eles chegavam antes e a água não tem mais as mesmas características quando eles sobem os rios. isso dificulta o processo de reprodução deles.

As secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, responsáveis pela aprovação de quase todas as usinas da região, negam a existência de um grande impacto ambiental. E não pretendem barrar o plano de expansão das hidrelétricas.

“Nós precisamos de estudos cientificos, de algo concreto a fim de que possamos mudar procedimento, mudar os nossos roteiros e acompanhar como esta se desenvolvendo toda utilizaçao desta regiao do pantanal”, diz o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Maia.

“Até o momento, não existe nenhum estudo que indique enfim alguma coisa de alto risco, ou coisa que o valha”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Mato grossso do Sul, Carlos Alberto Said Menezes.

Cachoeira

As usinas também são acusadas de destruir belezas naturais.

A cachoeira Sumidouro do Rio Correntes já foi a maior atração turística da cidade de Sonora. Mas a barragem Ponte de Pedra desviou 70% do volume de água para as comportas. Com apenas 30%, o lugar ainda é bonito, mas perdeu a antiga força natural que maravilhava os turistas que vinham de longe para conhecer este lugar.

“Foi discutido na época do projeto, todos sabiam que ia perder essa beleza natural, infelizmente é o preço que temos que pagar. Você nao consegue gerar energia eletrica se não aproveitar essa queda natural que existe”, diz o gerente de Meio Ambiente da usina, José Lourival Magri.

Fonte: Correio do Estado

Grande pescaria em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte

Na próxima segunda-feira (14) acontecerá uma grande pescaria em defesa do rio Xingu e contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte. O ato, que será realizado em Altamira (PA), é promovido pelos pescadores e pescadoras da região, que retiram do rio a sobrevivência de suas famílias.

O evento terá início às 9 horas, quando os participantes estarão concentrados no Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte. De lá o grupo segue para a pescaria, momento em tecerão uma grande rede de pesca representando a união dos povos do Xingu contra Belo Monte. O retorno ao cais está previsto para às 16 horas, quando haverá uma coletiva de imprensa e a doação do pescado aos moradores da região.

A pescaria tem por objetivo denunciar as ameaças que pensam sobre os povos do Xingu com a construção de Belo Monte, bem como tornar público o desrespeito às leis e aos direitos humanos. As populações de Altamira que precisam diretamente do rio para garantir o sustento de suas famílias – indígenas, pescadores, ribeirinhos, têm sido vitimas constantes de ameaças e investidas de empresas que serão beneficiadas diretamente pela obra.

As reivindicações são para que não haja alterações no percurso natural do rio Xingu, preservando assim as diversas espécies vivas que habitam e dependem do rio. Os pescadores e pescadoras pedem ainda a imediata paralisação da obra e o respeito ao direito das populações que sobrevivem dos frutos retirados do rio. Eles solicitam ainda a criação de um fundo protetor que possibilite a existência natural do rio e ampare as populações que vivem em suas margens.

O evento conta com o apoio do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), Prelazia do Xingu, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Terra de Direitos, Fundo Dema, Consulta Popular e Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outros.

Evento:Grande pescaria em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte
Quando: 14 de março, a partir das 9 horas
Onde: Cais de Altamira, em frente ao prédio da Eletronorte
Informações: Ana Laíde – MPA (91) 8179-1446/Fábio Torres – CPT (93) 9146-6932 e Luiz Claudio – Cimi (91) 8298-5716.

Fonte: CIMI - EcoAgência