MG - Comunidade pesqueira Caraíbas conquista posse da terra em Pedras de Maria da Cruz

Para fechar 2013 com uma ótima notícia, que renova as esperanças por justiça as comunidades tradicionais!

Abraços a todos e feliz 2014!

Com a conquista do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) ensaia importantes passos para o reconhecimento do território pesqueiro em Pedras de Maria da Cruz, localizada no estado de Minas Gerais.

Ontem, 19 de dezembro, a Comunidade pesqueira Caraíbas, representada pelos pescadores Hermes Batista Pinheiro e João Batista Antônio da Silva, recebeu da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas. A associação é formada por 30 famílias residentes às margens direita do Rio São Francisco e nas Ilhas da Capivara, do Balaieiro e do Coruja no município de Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais.

O termo garante aos vazanteiros e pescadores o uso para moradia, pesca e agricultura sustentável de uma área de 2.043,45 hectares. As terras constituem patrimônio da União, já que constituída por terrenos marginais ao rio São Francisco.

Histórico de Resistência Comunidade Caraíbas

À margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz, sempre viveram comunidades pesqueiras tradicionais compostas por uma vasta diversidade cultural. Documentos da comunidade pesqueira Caraíbas confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1970, passou a ter a posse do território ameaçado pelos latifundiários. Com o argumento de que haviam comprado aquelas terras, fazendeiros passaram a praticar violência contra essas famílias no intuito de afastá-las do local. Muitas dessas se refugiaram nas redondezas da região e outras permanecem em seus locais de origem, resistindo até os dias de hoje.

O cercamento e proibição de uso da estrada que liga diversas comunidades à zona urbana do município e queimadas de barracas de pescadores são alguns dos prejuízos ocasionados por esse esbulho.

No dia 18 de maio de 2013, as famílias organizadas como Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) retomaram parte de seu território. E no dia 04 de Outubro de 2013, a comunidade derruba a liminar de reintegração de posse dada pelo juiz da Vara agrária Estadual, em favor da Fazenda Pedras de São João.

Comunidades Pesqueiras empoderam-se no processo de afirmação e reconhecimento identitário

Norma Valêncio (2010) afirma que o Rio São Francisco está no centro de disputas territoriais, estando seus povos em constante ameaça, dentre esses, os pescadores artesanais, os quais “não podem ser explicados sem o rio onde seguem encadeando as características ecossistêmicas próprias do lugar – ritmos das águas, comportamento das espécies - com o seu fazer social”. Diz que “há uma produção social da inexistência da pesca artesanal no Velho Chico”, ações estratégicas deflagram a desterritorialização dos pescadores artesanais.

Para o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a conquista do TAUS foi um importante passo no empoderamento das Comunidades Pesqueiras do Rio e do mar que se encontram em Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Juntamente com a resistência das Comunidades ao longo de mais de 30 anos de esbulho do seu território, reconhece-se a importante parceria de toda a equipe da SPU/MG, Ministério Público Federal, Centro de Apoio de Conflitos Agrários/ MP-MG, Defensoria Pública da União e outros parceiros.

Certamente, as famílias da Comunidade Caraíbas e todas as pessoas envolvidas no processo tem uma boa motivação para celebrar o Natal.

Fonte: Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

AL - Cultivo da Pimenta Rosa muda vida de ribeirinhos

Fonte: TV Brasil

Povos do São Francisco comemoram 510 anos de descobrimento do rio

Foz do Rio São Francisco (Foto: Nide Lins)

Povos indígenas, pescadores artesanais, ambientalistas, estudantes, professores, autoridades políticas e a população em geral do Vale do São Francisco alagoano já estão mobilizados para as comemorações, nos dias 3 e 4 de outubro, dos 510 anos de descobrimento do Rio São Francisco, que acontecerá em Penedo (AL) e em diversas outras cidades ao longo da bacia hidrográfica, durante o evento “São Francisco Vive”.

Alagoas terá destaque nas comemorações, já que a histórica cidade de Penedo, a mais antiga povoação ao longo do “Velho Chico”, será o polo das comemorações no Baixo São Francisco. Na área da nascente do rio, em Minas Gerais, o polo será a cidade de São Roque de Minas.

A revitalização do Rio São Francisco será a temática das comemorações. Para isso, diversas instituições e cidadãos estão mobilizados para realização de atividades artísticas, culturais e ambientais com o objetivo de estimular a população a realizar uma reflexão sobre as ações de revitalização em curso na bacia hidrográfico do Rio São Francisco executadas pelo Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Ivã Vilela, estará presente no evento, acompanhando o secretário Nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Eduardo Assad. Para ele, é um momento importante, pois vários investimentos estão sendo realizados na região do São Francisco, que comemora 510 anos de descobrimento, mas é preciso continuar as ações.

“O Governo de Alagoas vem investindo estrategicamente na região do São Francisco e isso pode ser visto através do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da bacia, para resolvermos a problemática do lixo. Outra ação importante é a parceria com a Codevasf no convênio da Área de Preservação Ambiental (APA) da Marituba do Peixe, com mais de R$ 2 milhões para investimentos na região”, informou o secretário de Estado.
Para o superintendente Regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson de Azevedo, este será um momento importante para reunir os usuários deste recurso hídrico e discutir as ações de revitalização executadas, a exemplo da implantação de saneamento ambiental realizada pela Codevasf em municípios com afluentes do São Francisco, como o Rio Ipanema, no Sertão alagoano.

“Já estamos concluindo o saneamento ambiental de Batalha e Santana do Ipanema. Isso representa o fim do despejo direto de esgoto nos afluentes e, consequentemente, no São Francisco. O Governo Federal, por meio da Codevasf, também está financiando a instalação de aterro sanitário na região da Bacia Leiteira de Alagoas, o que acabará com os lixões que poluem o solo e as águas subterrâneas. Essas ações precisam ser avaliadas pelos cidadãos para que possamos pensar nos próximos caminhos a serem trilhados no processo de revitalização do ‘Velho Chico’”, declarou.

SÃO FRANCISCO VIVE
 

Entre as atividades desenvolvidas no evento “São Francisco Vive” em Penedo estão uma gincana ambiental com estudantes de municípios do Baixo São Francisco e um mutirão de limpeza do rio na segunda-feira (3). Já na terça-feira (4), os destaques são a apresentação do toré da tribo Kariri Xocó, de Porto Real do Colégio, que possui uma relação secular com o “Velho Chico”, e a encenação teatral e musical “A Velha e o Cantador”, com a participação de Vavá Cunha, parceiro de Geraldo Azevedo, tratando da temática do meio ambiente.
 

Entre as ações com foco direto na revitalização do São Francisco estão o plantio de mudas de espécies nativas do “Velho Chico”, a exemplo de Craibeira, Catingueira, Mororó, Pau-de-Teiú e Pau-Brasil, e um peixamento realizado pela Codevasf que irá inserir 600 mil peixes de espécies nativas, como o piau, curimatã e a piaba, em dois trechos do rio, sendo metade em Penedo e a outa metade em Piaçabuçu. Toda a programação acontecerá na orla fluvial de Penedo, na praça 12 de abril, em frente à Igreja das Correntes.
 

Ao final da programação, no período da manhã da terça-feira (4), será realizado um abraço coletivo ao Rio São Francisco, que pretende simbolizar a união dos povos do Vale do São Francisco em torno desse importante recurso hídrico.
 

Durante o evento, o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fará a apresentação de ações na área cultural que contemplam municípios da Bacia do São Francisco. Uma das ações é o anúncio do Edital de Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco da Funarte, que apoiará a realização de atividades culturais de baixo custo com o objetivo de fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos artísticos e culturais na região da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.
 

A outra ação é a apresentação do Inventário de Patrimônio Cultural das Localidades Ribeirinhas do Rio São Francisco, elaborado pelo Iphan e que detectou as diversas manifestações do patrimônio material presentes ao longo do rio, a exemplo dos cânions do Baixo São Francisco e da Área de Proteção Ambiental da Foz do São Francisco entre Alagoas e Sergipe.
 

O evento “São Francisco Vive” é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e em Alagoas conta com o apoio e participação do Ministério da Integração Nacional, por meio da Codevasf; Ministério da Cultura, por meio da Funarte e do Iphan; Ministério da Saúde, por meio da Funasa; Ministério das Cidades; Ibama; Funai; Agência Nacional de Águas (ANA); prefeituras de Penedo, Igreja Nova e Porto Real do Colégio; Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e ONGs ambientalistas.
 

Fonte: Agência Alagoas