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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Colegiado debate na terça impacto de manchas de óleo para pesca e ambiente

A comissão mista da medida provisória que instituiu o pagamento de auxílio emergencial a pescadores afetados pelas manchas de óleo no litoral do Nordeste e parte do Sudeste a (MP 908/2019) promoverá uma audiência pública na terça-feira (18), às 14h30. O objetivo é debater os impactos que as manchas de petróleo causam ao ambiente marinho e os desdobramentos para a atividade da pesca. O debate está marcado para o Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

As manchas começaram a surgir em agosto do ano passado em várias praias da costa brasileira, principalmente na região Nordeste, causando prejuízos para a pesca e para o turismo. Para amenizar o problema, o governo editou a medida provisória, instituindo o auxílio emergencial pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no registro geral da atividade pesqueira. Para ser beneficiado, o pescador precisa ser domiciliado em um dos municípios afetados pelas manchas de óleo.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator.

Foram convidados para a audiência:

. Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco, Dilson Peixoto

. Coordenador do Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC/RJ, Renato da Silva Carreira

. Professora e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia, oceanógrafa Ana Carolina Sala

. Representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conepe)

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe: http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania: senado.leg.br/ecidadania

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Brasil nunca enfrentou vazamento de óleo como o atual, dizem especialistas

Mais de dois meses após as primeiras manchas de óleo terem sido encontradas nas praias do Nordeste, ainda são muitas as dúvidas em relação ao vazamento que ameaça os ecossistemas litorâneos da região. Não é a primeira vez que o Brasil se depara com uma situação desse tipo, mas uma coisa é certa: o país nunca esteve diante de um desastre como o atual.


Até hoje, o acidente na refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, em 2000, é considerado o maior vazamento de petróleo em território brasileiro. Foram despejados em solo cerca de 4 milhões de litros. O acidente aconteceu quando o óleo cru era transferido do terminal marítimo da Petrobras em São Francisco do Sul (SC) para a Repar. Os danos foram gigantescos. A superfície contaminada foi de 17,70 hectares. E dois rios — o Barigui e o Iguaçu —, além de lençóis freáticos foram afetados.

Porém, o derramamento na costa nordestina preocupa mais porque ocorre em um sistema mais aberto e não se sabe de onde partiu o óleo. "A gente já teve alguns derramamentos de óleo, mas nenhum caso semelhante a esse do Nordeste. Em termos de quantidade, o vazamento da Repar foi maior, mas ocorreu em terra, situação que é mais facilmente controlada. O caso atual atinge uma área muito mais delicada. Além da costa, têm os manguezais, que são ambientes sensíveis", explica a coordenadora do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Clarissa Melo.


 O professor Renato Eugênio de Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, concorda com a avaliação de Melo. "Acidentes com dispersão de óleo em sistemas abertos são de enfrentamento difícil. Vazamentos em uma baía, em um navio identificado ou mesmo em uma plataforma já são desafios imensos. A situação de agora, pelas informações preliminares, tem características ainda mais desafiadoras", opina.

Baía de Guanabara

Quando se fala de vazamento de petróleo no mar, o mais expressivo no Brasil ocorreu na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, também em 2000. Na ocasião, um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, se rompeu. O vazamento foi de aproximadamente 1,3 milhão de litros de óleo combustível.

“Apesar de ser um volume menos expressivo, ele foi muito pior, por ter atingido uma área muito sensível”, afirma Clarissa Melo. "A partir de então, a legislação se tornou mais rigorosa, expressando uma maior preocupação e prevendo sanções para os danos ambientais provocados por desastres desse tipo", observa.

O acidente do Rio causou graves impactos socioambientais e provocou a redução de 90% da pesca na região. A Petrobras destinou R$ 15 milhões para projetos de revitalização ambiental e assinou um convênio de mais R$ 40 milhões. Em 2011, a mesma região sofreu novamente com novo vazamento. Dessa vez, foram 500 mil litros de óleo.

De acordo com o professor Renato Lima, o Brasil tem duras lições a tirar do desastre atual. “Devemos utilizar toda nossa capacidade para enfrentar o problema neste momento, mas temos também a obrigação de aprender as lições que vierem dessa experiência”, destaca. Para isso, ele ressalta a importância da pesquisa. “Investimentos em conhecimento científico para prevenção e preparação para resposta são sempre menores que os custos de qualquer desastre.”

Fonte: Correio Braziliense
Imagens: Diário de Pernambuco

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Manchas de óleo no litoral do Nordeste

Brasília (09/10/2019) - O Ibama realiza o monitoramento ambiental e a gestão da emergência no caso das manchas de óleo que atingiram as praias do nordeste. Desde o dia 02 de setembro o Instituto vem estabelecendo uma série de ações, juntamente com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), Marinha e Petrobras, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo, no meio ambiente, do petróleo cru que atingiu o litoral nordestino (veja lista de localidades atingidas).

O resultado conclusivo das amostras, solicitadas anteriormente pelo Instituto e pela Capitania dos Portos, e cuja análise foi feita pela Marinha e pela Petrobras, apontou que a substância encontrada nos litorais trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. A investigação da origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal.

O Ibama realiza a avaliação do impacto ambiental e dá direcionamento de ações de resposta à fauna, bem como orienta sobre a destinação de resíduos e sobre a remoção do óleo, definindo prazos das ações de limpeza e quais os ambientes devem ser priorizados. O Instituto requisitou apoio da Petrobras para atuar na limpeza de praias. Os trabalhadores que estão sendo contratados pela petrolífera são agentes comunitários, pessoas da população local, que recebem treinamento prévio da empresa para ocasiões em que forem necessários os serviços de limpeza. No entanto, o número efetivo de mão-de-obra dependerá da quantidade de pessoas treinadas disponíveis nas áreas.

Localidades atingidas (Atualizado em 08/10/2019)



Fonte: IBAMA 

Notícias relacionadas:

Ibama teria apelado à Petrobras para inspecionar poços no litoral do Nordeste
Apesar de laudo atestar que petróleo derramado nos nove estado da região não é da Petrobras, Ibama pediu para empresa investigar produção em águas profundas
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2019/10/09/ibama-teria-apelado-a-petrobras-para-inspecionar-pocos-no-litoral-do-nordeste.html

Marinha e Petrobras acham 'assinatura' da Venezuela em manchas de petróleo.
https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2019/10/09/marinha-e-petrobras-acham-assinatura-da-venezuela-em-manchas-de-petroleo.htm 

Acidente durante transferência de óleo entre navios pode ter gerado manchas no litoral do Nordeste
Relatório da Petrobras enviado ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) indica que o petróleo que tem chegado ao litoral do Nordeste desde o início de setembro pode ter caído no mar em um acidente, durante a transferência de óleo de um navio para outro.
https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/acidente-durante-transferencia-de-oleo-entre-navios-pode-ter-gerado-manchas-no-litoral-do-nordeste/  

Praias contaminadas por óleo no Nordeste abrem uma nova crise ambiental no Brasil
Depois dos incêndios na Amazônia, petróleo de origem desconhecida contaminam há semanas ao menos 130 praias em nove Estados do Nordeste. Bolsonaro cogita "crime"
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/08/politica/1570536167_534617.html 

Para biólogos, Nordeste levará décadas para repor danos do óleo derramado
https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2019/10/09/para-especialistas-ne-levara-decadas-para-repor-danos-do-oleo-derramado.htm

Viu manchas de óleo no litoral do Nordeste? Mande seu relato para a Folha
https://www1.folha.uol.com.br/paineldoleitor/2019/10/viu-manchas-de-oleo-no-litoral-do-nordeste-mande-seu-relato-para-a-folha.shtml 


Leilão de petróleo ameaça pescadores, baleias, corais e atobás em Abrolhos
Pregão pode ocorrer nesta quinta (10); Ministério Público e comunidades querem excluir 4 dos 36 blocos de exploração
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/leilao-de-petroleo-ameaca-pescadores-baleias-corais-e-atobas-em-abrolhos.shtml

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Animal marinho oleado, o que fazer?

Com a noticia do surgimento de manchas de óleo em várias praias dos estados do Nordeste, as instituições que atuam com a fauna marinha se mobilizam e geraram as seguintes informações para serem comunicadas a toda a sociedade local:




quarta-feira, 25 de setembro de 2019

IMPACTO: Manchas de óleo são registradas em ao menos 43 praias do Nordeste, mas origem segue indefinida.

Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça (24) que substância coletada e analisada em cinco estados é hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material.

O surgimento de manchas escuras tem surpreendido banhistas em pelo menos 43 praias do Nordeste (veja a lista ao final da reportagem). Desde o início de setembro, a substância é vista em oito dos nove estados da região. Ao menos seis animais, entre tartarugas e aves marinhas, foram afetados pelo material.



Em praias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a substância foi identificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como hidrocarboneto, derivado do petróleo. Como as análises ainda estão em andamento, não é possível saber a origem da substância.

O G1 questionou se o Ministério vai monitorar as praias do Piauí, Maranhão e Sergipe, onde banhistas também relataram ter visto uma substância oleosa e escura na areia, e aguarda retorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), equipes da instituição têm atuado na coleta e na análise do material para identificar como ocorreu e quem é o responsável pelo descarte. A prática é considerada crime ambiental, com multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Em nota, a Marinha do Brasil afirma que, ao ter conhecimento do aparecimento das manchas, "em suas respectivas áreas de jurisdição, as Capitanias dos Portos deslocaram equipes de Inspeção Naval aos locais e constataram a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias".

Ainda no texto, a Marinha diz que "foram enviadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, amostras das manchas que foram localizadas, em praias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba" e "apenas após a conclusão de todas as análises, pelo IEAPM, será possível estabelecer qual a substância recolhida".

Veja a lista de localidades com registro de manchas:

Maranhão
Itatinga

Piauí
Ilha dos Poldros

Ceará
Praia do Futuro
Porto das Dunas
Sabiguaba
Cumbuco
Fortim
Paracuru
Mundaú

Rio Grande do Norte
Via Costeira
Muriú
Camurupim
Pipa
Pirambúzios
Barra de Tabatinga
Foz dos Rios Pirangi do Sul
Foz do rio Pium
Redinha

Paraíba
Bessa
Manaíra
Cabedelo
Pitimbu
Tambaba
Cabo Branco

Pernambuco
Boa Viagem
Del Chifre
Candeias
Gamboa
Ilha de Cocaia
Paiva
Carneiros
Tamandaré
Maria Farinha

Alagoas
Jatiúca
Ponta Verde
Guaxuma
Japaratinga
Maragogi
Praia do Francês
Carro Quebrado
Japaratinga
Barra de São Miguel

Sergipe
Pirambu

Fonte: G1






segunda-feira, 1 de abril de 2013

PE - Programa Água Doce (PAD)

Dois milhões e meio de moradores do semiárido brasileiro devem ser beneficiados com o acesso à água potável até 2019. Essa é a meta do Programa Água Doce (PAD), ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, que visa a implantação de sistemas de dessalinização em municípios que sofrem com a desertificação. Na próxima quarta-feira (03/04), será a vez de Pernambuco inaugurar a Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce na Comunidade da Agrovila VIII, no município de Ibimirim, localizado a 339 quilômetros da capital.

Situado na região do Moxotó, Ibimirim, está entre os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. “É uma área muito carente e se enquadra na nossa meta de atender primeiramente aos municípios que mais precisam”, destaca o coordenador do Programa Água Doce, Renato Saraiva Ferreira. A unidade começou a ser construída em agosto de 2012. Os 305 moradores da Agrovila VIII, que antes recebiam água salobra, sem tratamento, por meio de carros-pipa, já se beneficiam da água de boa qualidade oferecida pelo sistema de dessalinização implantado pelo PAD.

Desde 2003, o PAD beneficiou mais de 100 mil pessoas, em 152 comunidades distribuídas pela região do Semiárido e já capacitou mais de 600 pessoas. A meta é aplicar essa metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1.200 sistemas de dessalinização nos dez estados da região até o próximo ano. Para isso, estão sendo investidos R$ 186 milhões, beneficiando 480 mil pessoas. Isso significa média de 400 pessoas por sistema.



Sistema de Produção Integrado do Programa Água Doce desenvolvido pela Embrapa

Semiárido

Uma Unidade Demonstrativa é um sistema de produção integrado de forma sustentável por três subsistemas interdependentes. No primeiro momento a água é captada por meio de poço profundo, enviada à um dessalinizador e em seguida armazenada em um reservatório para distribuição. No segundo momento, o efluente do dessalinizador (concentrado), água muito salina, é então utilizado para o cultivo da tilápia. No terceiro momento, o concentrado dessa criação, rico em matéria orgânica, é aproveitado para a irrigação da erva-sal (Atriplex nummularia), que por sua vez é utilizada na produção de feno para a alimentação de ovinos e caprinos da região, fechando assim o sistema de produção ambientalmente sustentável.

É uma combinação de ações integradas, de forte impacto social, que, além de produzir água potável para as comunidades atendidas, proporciona o aproveitamento econômico dos efluentes resultantes do processo de dessalinização. Como resultado, há melhoria da qualidade de vida da população e redução do impacto ambiental, o que não ocorreria caso não houvesse aproveitamento dos efluentes gerados no processo de dessalinização.

Fonte: MMA

Mais informações clique aqui

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

Pesca do muçum é alternativa para suprir carência do peixe tradicional


Com a safra totalmente perdida, a prioridade de agricultores na zona rural é salvar os animais que restam

Ibaretama. Sem água, o peixe tradicional morre. A última espécime a sobreviver é o muçum, que serve de alimento para muitos agricultores. Um deles é Francisco Mendes do Nascimento. Diariamente, ele pega o seu anzol improvisado e se dirige para o açude do Cavalcante, próximo ao hospital municipal da cidade.

A pesca incomum vem amenizando as dificuldades Fotos: Waleska Santiago

Diante da presença da reportagem, Chico Nascimento, como é conhecido, tenta negar que esteja fisgando muçum para alimentar a família - dois filhos e a esposa. "Na verdade, estava apenas de passagem, para pegar a filha no colégio e parei aqui no açude para pescar por esporte", conta, por volta das 14 horas.

O agricultor revela que, no ano passado, nesse mesmo período, chegou a pescar cará de três quilos. Apontando para uma distância de aproximadamente cem metros, mostra onde a água estava. "É muito triste ver a situação atual. Esse é um local que é usado como área de lazer, principalmente nos feriados e no Carnaval. Hoje está assim, quase seco. O que resta é alguma água e muita lama. Daí resistir apenas o muçum", diz, já admitindo que "eventualmente" costuma pescá-lo para "quebrar um galho".

Chico frisa, ainda: "apesar do aperto por causa da seca, recebemos o Bolsa Família. O que praticamente desapareceu foi a oportunidade de conseguir uma ocupação para substituir a agricultura, pois perdemos todo o milho e o feijão que foram plantados no início do ano".

Embora não pareça, o Muçum é um peixe. Bem peculiar, mais se assemelha a uma cobra por seu formato - sem nadadeiras, peitorais e ventrais, desprovido de escamas e bem liso, o que motivou o adágio popular: "mais liso que muçum". Além disso, se adapta às águas pouco oxigenadas, daí sua facilidade em viver na lama, no caso do açude Cavalcante, resultante do que um dia foi um manancial hídrico.

José Roberto da Silva, vigia de uma escola pública localizada ao lado do açude particular, garante que Chico costuma pegar muçum ali todos os dias. "Ele não é o único. As pessoas têm um pouco de vergonha, pensam que é humilhante tirar o bicho da lama para levar para casa. Não tem nada a ver. Trata-se de uma comida deliciosa. Quem já provou torrado com cachaça não esquece nunca".

Prioridade

No retorno à propriedade do médio produtor Júlio Alves de Lima, 77 anos, localizada na zona rural de Ibaretama, o otimismo que ainda perdurava em abril foi trocado pelo pragmatismo da sobrevivência. Seu Júlio, na companhia dos três filhos, após três tentativas de emplacar uma boa safra de milho e feijão, desistiu.

"Foi tudo perdido. Só me resta fazer o que for possível para salvar os animais e evitar que eles sofram". Das 70 cabeças de gado que criava na propriedade de 120 hectares, trinta foram negociadas por um preço aquém do que seria conseguido em condições normais.

"Nos desfizemos de quase a metade para poder alimentar o restante. Mesmo assim, estou temeroso, pois não é possível suportar sem chuva por mais um ou dois meses", alerta seu Júlio.

Todos os dias, Nélio, filho mais velho, queima dez baldes de mandacaru para dar aos animais. Depois de triturado, o cactáceo é misturado à palha de arroz que foi adquirida em Morada Nova. "Compramos em outubro último 19 rolos de palha de arroz. Isso representa cerca de 12 mil quilos. Pela nossa estimativa, isso vai garantir comida para os bichos até o fim do ano".

Mesmo destacando que a estiagem é semelhante à registrada em 1958, Júlio Alves ressalta que a diferença fica por conta de medidas mitigadoras adotadas desde então, como os mecanismos sociais criados pelo governo ao longo do tempo, complementados por ações emergenciais. "Antes, tínhamos as frentes de serviços, que pagavam uma miséria aos agricultores. Hoje, os seguros dão um suporte muito bom às famílias. O problema é a falta d´água para os animais. Isso é que é preocupante", afirma.

Durante a nossa segunda visita à propriedade de seu Júlio, ao chegarmos, nos deparamos com uma cena insólita para os dias de hoje no sertão nordestino: ele manuseava um punhado de milho. Sobre o fato, foi logo desfazendo a nossa expectativa de que tivesse salvado alguma coisa da lavoura.

"Não é o que parece. Esse milho foi guardado em um tambor da safra de 2010. Estou fazendo a seleção para o plantio. Desisti de 2012, mas a vida não para e o próximo ano está em cima. É só ter um bom sinal de que vai chover com certa regularidade que corremos para a enxada para começar tudo novamente".

Josenias Cândido de Lima, sobrinho de seu Júlio, reclama da dificuldade e dos encargos para conseguir o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Pagamos três fretes, de Mato Grosso para Fortaleza, R$ 2; de Fortaleza para Ibaretama, R$ 3 e da sede do nosso município até a zona rural, mais R$ 2. Assim, a saca do milho que é entregue por R$ 18 chega até nós por R$ 25. É bem verdade que ainda vale à pena, pois a saca custa R$ 50 em locais como Ibicuitinga e Quixadá. Além disso, há muita dificuldade de encontrar o produto".

Lamento

A esposa de seu Júlio, dona Maria Eduarda de Lima, 75 anos, relata que a aparente tranquilidade do marido não condiz com a realidade. "Ele passa noites sem dormir contrariado com a situação dos animais. É muito dolorido vê-los passando fome e sede. Quem não cria, não se desespera tanto. Mas a gente observando de perto sente uma agonia enorme, um grande aperto no coração. Rezo todos os dias pedindo para que esse sofrimento tenha fim e a água da chuva volte a molhar o nosso chão".

Fonte: Diário do Nordeste.

Matéria completa em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1212345

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Importação de camarão da Argentina gera impasse



Um estudo concluído em julho pelo Ministério da Pesca (MPA) avaliou que havia condições para o país importar camarões congelados provenientes da pesca extrativista da Argentina, desde que cumpridos requisitos de sanidade. No entanto, depois de divulgar o documento dentro do governo, o MPA sofreu forte pressão dos produtores brasileiros e recuou sua posição.

O impasse veio à tona com o anúncio nos últimos dias dos argentinos sobre a liberação das exportações para o Brasil, com o desmentido do governo sobre o acordo. Em nota, a Pasta informou que "a importação de camarão da Argentina não está liberada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)" e que o assunto "está sendo discutido com outros órgãos do governo federal e autoridades da Argentina, e com o setor produtivo brasileiro". "O ministério avalia a questão sanitária envolvida e a pertinência desta importação considerando o interesse nacional", completa a nota.

A Análise de Risco de Importação identificou 98 potenciais perigos de infecção para a espécie de camarão analisada (Pleoticus muelleri). No fim, o estudo deixa claro que "após aplicação dos critérios avaliados, nenhum dos potenciais perigos foi considerado real, podendo ser considerada a importação da commodity aprovada". A conclusão do estudo reforça a tese de que a proibição de importação, imposta desde 1999, é causada por fatores sociais e não sanitários. Fontes da Pesca admitiram ao Valor que o veto é uma medida protecionista. A abertura do mercado brasileiro, dizem, eliminaria o emprego de milhares de pescadores com baixa escolaridade na região Nordeste.

Oficialmente, a assessoria de imprensa do MPA diz que o estudo, divulgado no mês passado era um "esboço" e que ainda faltavam elementos para comprovar a viabilidade técnica da decisão. Com a pressão para autorizar as importações, o MPA declarou a necessidade de aprofundar suas avaliações e requisitos para o comércio.

Fonte: Valor Econômico

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