Areia Branca - RN

Renovação de Autorização de Atividade Pesqueira nas Superintendências Estaduais

Foi promulgada na última terça-feira, 8 de março IN 03/2016 ao qual compete as Superintendências do MAPA nos Estados a conceder a renovação das Autorizações de Atividade Pesqueira, as também conhecidas permissões de pesca.

Na opinião do presidente da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, "esta mudança foi muito boa, um pleito antigo da categoria, pois irá encurtar o caminho da renovação da permissão de pesca, pois o tramite anterior obrigava o envio do pedido a Brasília o que demorava mais tempo entre indas e vindas".

"Agora sendo entregue, analisado e decidido no próprio Estado acreditamos que tudo será mais rápido. Resta agora fazerem o mesmo com o RGP dos pescadores.", reforça Alexandre.

Segundo o MAPA está é uma medida para desburocratizar o processo de emissão do documento, visto que atualmente 3.400 embarcações de pesca estão com a autorização vencida desde a extinção do MPA e desdobramentos da operação Enredados da Polícia Federal.

Veja abaixo trechos da IN 03/2016:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N 3, DE 7 DE MARÇO DE 2016

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Medida Provisório nº 696, de 2 de outubro de 2015, no Decreto nº 8.492, de 13 de julho de 2015, no Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, no Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, na Instrução Normativa nº 3, de 12 de maio de 2004, e o que consta no Processo nº 00350.000315/2016-52, resolve:

Art. 1º Compete às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento analisar e decidir os requerimentos protocolados a partir da publicação desta Instrução Normativa, com vista a renovação de autorização de atividade pesqueira a que se refere o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 8. 425, de 31 de outubro de 2015, nos casos em que seja necessário verificar o Mapa de Bordo.

Parágrafo único. Os requerimentos de renovação protocolados anteriormente à publicação desta Instrução Normativa, que impliquem a verificação do Mapa de Bordo, serão analisados e decididos no âmbito da Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.

Art. 2º As Superintendências Federais de Pesca e Aquicultura prestarão o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades a que se refere esta Instrução.

Parágrafo único. Continuam as Superintendências a que se refere este artigo a analisar e decidir os demais requerimentos de renovação da autorização da atividade pesqueira.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

KÁTIA ABREU

Ministra MAPA

Página 2 • Seção 1 • 08/03/2016 • DOU

Cananéia-SP: Fechamento da Fabrica de Gelo afeta a pesca e a economia local

Reclamar com quem se a Superintendência (ex-MPA) está fechada? 

O complexo responsável por armazenar e produzir gelo para pescadores de Cananéia, na região do Vale do Ribeira, está fechado há mais de dois meses e causando prejuízos ao comércio local. A situação piorou depois que a empresa terceirizada que administrava o Ceagesp da cidade encerrou o trabalho em agosto deste ano e fechou a sala onde funcionava a máquina de gelo.

Sem uma solução para o problema, os pescadores da cidade do interior paulista se uniram para protestar. Eles espalharam faixas pela cidade para chamar atenção das autoridades.

“Praticamente 70% da cidade sofrendo com a falta de gelo, da água do terminal, energia que não podemos usar para manutenção das embarcações. Muitas pessoas que moram no sítio não podem ficar sem gelo, porque tem remédios e outras coisas que levam que depende disso”, explicou o pescador Jocílio da Costa.

Há cinco meses, a máquina já havia apresentado problemas e os pescadores arrecadaram dinheiro para reformá-la. Eles gastaram R$ 40 mil na época, no entanto, a paralisação do complexo, que aconteceu depois disso, está aumentando a conta. “Cada barco que colocamos para trabalhar, só de gelo, sai na faixa de R$ 2 mil", disse o empresário Juraci José Santana.

Baixa qualidade

Além do prejuízo financeiro para os pescadores, os comerciantes que dependem do pescado também reclamam da qualidade, já que não há local adequado para armazenar o produto e é preciso improvisar.

De acordo com a categoria, o fechamento do local atinge diretamente mais de 300 pescadores artesanais. "O setor pesqueiro não pede verba ou investimento, nós só precisamos voltar a operar", reforça o comerciante Juarez Matias.

Até o momento, o Ministério da Pesca e o Ministério da Agricultura não se posicionaram sobre o caso.

Fonte: TV Tribuna (Veja o vídeo da reportagem)

PF prende secretário-executivo do Ministério da Pesca e superintendente do Ibama

O secretário-executivo do Ministério da Pesca, Clemenson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina foram presos nesta quinta-feira (15/10) pela Polícia Federal , na Operação Enredados.

A ação foi deflagrada nesta manhã e tem como alvo a venda de permissões ilegais para pesca industrial, para barcos que não tinham os requisitos básicos para a pesca em alto mar. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina.

O documento é emitido pelo Ministério da Pesca, que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial, promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.

Segundo nota da PF, um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais".

Segundo a a PF, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.

"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a PF.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

Fonte: Jornal do Brasil

Itaipava: Acidente no mar, 1 pescador morto e 2 desaparecidos

Um acidente entre um rebocador da empresa Tranship e um barco de pesca com quatro tripulantes matou uma pessoa no litoral de Itapemirim.
A colisão entre as duas embarcações aconteceu na noite desta quinta-feira (01), a 23 milhas de distância do município (aproximadamente 37 km).

Um tripulante do barco de pesca foi resgatado com vida e dois estão desaparecidos. As vítimas são de Itaipava.

Segundo nota da Marinha do Brasil, o fato foi comunicado ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar Sueste) ainda nesta quinta-feira, sendo iniciada a operação se salvamento e resgate, com mobilização de militares e divulgação em Aviso Rádio Náutico (Vitória Rádio) para alertar todos os navegantes que estiverem na região.

A Marinha informa, ainda, que será aberto um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), a fim de esclarecer as causas e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo para conclusão do Inquérito é, inicialmente, de 90 dias.

De acordo com representantes da associação de pescadores de Itaipava, em Itapemirim, no Litoral Sul, todas as vítimas são da localidade e o barco não era de nenhum deles. O pescador que morreu foi identificado como Jaciel Viana. A associação lamenta o ocorrido e disse que a cidade está abalada.

O comandante Jorge Viana, 63 anos, é irmão de Jaciel e revelou que a família ficou sabendo do acidente na manhã desta sexta-feira (02). “O dono do barco que eles estavam contou que o corpo do meu irmão foi encontrado boiando, mas ainda não sabemos qual foi o motivo da morte dele. Ele deixa três filhos adultos. A família está muito abalada com o ocorrido, ele era muito amigo e muito chegado com todo mundo”, lamentou.

A previsão inicial é de que o corpo e o sobrevivente cheguem ao Porto de Vitória por volta das 15h. Por meio de nota a Tranship, responsável pelo rebocador, disse que a empresa está cooperando com a Capitania dos Portos, prestando todas as informações sobre o evento, bem como está em contato com a família destes pescadores para prestar o apoio necessário.

Fonte: Gazeta Online

Pescadores de Atafona passam dificuldades com o assoreamento da boca da barra do rio Paraíba do Sul

As dificuldades que os pescadores de Atafona têm enfrentado (veja o vídeo) para conseguir passar pela barra — canal de acesso ao mar — ganhou destaque neste mês de julho, com recorrentes cenas de barcos encalhados na foz do Paraíba. Com o rio perdendo força, bancos de areia estão se formando e bloqueiam a passagem dos barcos. A classe pesqueira já se reuniu (aqui) no último dia 9 com representantes das secretarias de Pesca, Maio Ambiente e Obras de São João da Barra, por intermédio da vereadora Sônia Pereira (PT), para debater o assunto e buscar uma solução. Somente na última semana, três barcos ficaram encalhados na foz. Eles alegam que, de imediato, seria necessário a dragagem da área, feita por um navio que executou o serviço de aprofundamento e a abertura de um canal no Porto do Açu.




De acordo com o secretário de Pesca do município, Joel Serra, o secretário de Obras, Marcos Sá, já apresentou um projeto para desobstrução do canal de navegação e uma reunião com o prefeito Neco (PMDB), agendada para esta segunda-feira (27), vai discutir os próximos passos em busca de uma solução para o problema. “Na segunda-feira teremos uma reunião com o prefeito Neco, os secretários de Obras e de Meio Ambiente. Estamos recolhendo assinatura dos pescadores, para anexar um abaixo assinado ao projeto. Uma coisa é certa, do jeito que está não dá para ficar”, relatou Joel.

Em vídeo publicado nas redes sociais, os pescadores mostram as dificuldades encontradas para passar pelo canal até mesmo com a maré cheia. No áudio, é possível ouvir seus relatos e o aviso que irão organizar uma manifestação em frente à Prefeitura e a ameaça de fechar o Porto do Açu caso uma solução imediata não seja apresentada.

Os pescadores acreditam que a Prumo e outras empresas do Porto devem participar do projeto, como forma de medida compensatória aos impactos do empreendimento na principal atividade econômica de Atafona. Além disso, eles alegam que se o canal fechar, o entreposto pesqueiro — apresentado como plano de compensação da ainda LLX em 2009 —, com obras que se arrastam desde 2012, ficaria inutilizável, se um dia ficar pronto. “Era só a draga que eles usam no Açu vir aqui e abrir o canal de navegação. A gente sabe que isso (a barra fechar) é a força da natureza, mas precisa ser feito alguma coisa para ajudar o pescador”, relatou Carlos Pereira, ex-vereador e proprietário de embarcações.

Mais sobre os problemas enfrentados pelos pescadores na foz do Paraíba pode ser conferido aqui, aqui, aqui e amanhã na edição impressa da Folha da Manhã desta terça-feira (28).

Fonte: Folha da manhã

RJ: ISENÇÃO DE ICMS NA COMPRA DE BARCOS

Os pescadores profissionais do Estado do Rio terão isenção de ICMS na compra de embarcações e produtos destinados à pesca artesanal. É o que determina a lei 6.988/15, publicada no Diário Oficial do Legislativo da última sexta-feira, dia 24.

A nova lei foi promulgada após a derrubada do veto do governador. Com a nova lei, os pescadores poderão adquirir com isenção de ICMS, além dos barcos, motores com potência até 40hp; redes; remos; cordas; cabos; linhas;anzóis; boias; colete salva-vidas e sondas.

Para ter direito ao desconto, eles deverão apresentar a carteira profissional.

Para ter direito à isenção do ICMS, o pescador tem que apresentar, no momento da aquisição das mercadorias, carteira profissional de pescador (RGP)  expedida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o registro incluído em Nota Fiscal extraída pelo estabelecimento responsável pela venda.

Fonte: A Voz da Cidade e ALERJ Notícias

Bandeira da Pesca (2015)

por Maurício Düppré

abril de 2015

BA - Salvador, Porto da Barra em 1957

Fonte: LIFE

Bótões de Camocim (2014)

por Maurício Düppré

Setembro de 2014

Primeira embarcação atuneira do Profrota entregue na Bahia

Será que é este o caminho?

Curioso para acompanhar o desempenho destes novos barcos, já que estes recursos pesqueiros (atuns e afins)  já são explorados por outras frotas, de médio porte como a do sul da Bahia (Alcobaça, Prado, Porto Seguro, etc.) e Espírito Santo (Itaipava, Piúma, Anchieta, Vila Velha etc.) e em muitos locais por embarcações de menor porte nos barrancos confrontantes aos seus municípios de origem.

Será que ocorrerá o incremento de 800 toneladas anuais conforme estimam?

Portal Brasil (11/11/14):
Terminal Pesqueiro de Salvador recebe embarcação do Profrota

O Terminal Pesqueiro Público de Salvador, localizado na Ribeira, recebeu, na última quinta-feira (05/11/14), a embarcação de grande porte Coompi I, fruto do Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira) celebrado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com o governo da Bahia.

A Coompi I foi construída para a captura de atuns e afins (espécies oceânicas de alto valor comercial), opera com tripulação máxima de até 12 pessoas e chega a até 200 milhas de distância da costa.

De acordo com o Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura na Bahia, Marcos Rocha, o Profrota é um programa estratégico que busca a diversificação da pesca com a exploração de novos recursos "elevando a produção de pescado, agregando tecnologia e garantindo, sobretudo, a segurança do homem no mar e as condições de trabalho e conforto a bordo. Além de assegurar a qualidade no acondicionamento do pescado capturado", ressaltou.

Na Bahia duas cooperativas de pesca foram contempladas pelo programa, após concorrem nacionalmente ao Profrota e serem selecionadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura: a Cooperativa de Pescadores de Camaçari (Coopesc) e a Cooperativa Mista dos Pescadores de Itacaré (Coompi). Ao todo serão entregues quatro embarcações de pesca oceânica que prometem impulsionar a frota pesqueira na Bahia.

A construção das quatro embarcações representam investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões para o Estado da Bahia, considerando os valores financiados, capacitação das cooperativas e equalização das taxas de juros pelo MPA. Além disso, representarão um incremento na produção baiana de pescado de aproximadamente 800 toneladas ano, conforme perspectiva de captura e capacidade de porão das embarcações financiadas.

As novas embarcações atuarão junto aos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus, numa parceria entre o MPA e o governo do Estado da Bahia, através de investimento do Governo Federal no valor de R$ 19 milhões.

Profrota Pesqueira

Criado pela Lei 10.849, de 23 de março de 2004, o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira), tem por finalidade proporcionar a sustentabilidade da frota pesqueira costeira e continental, promover o máximo aproveitamento das capturas, aumentar a produção e melhorar a qualidade do pescado e consolidar a frota pesqueira oceânica brasileira.

Tribuna da Região (16/10/14)
Itacaré: Pescadores vão receber embarcação de pesca oceânica

O governo federal, em parceria com o Governo da Bahia, financiou quatro embarcações de pesca oceânica para mar aberto a cooperativas de Itacaré e Camaçari, na Bahia. Dois dos barcos, construídos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), já estão prontos, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, e aguardam vistoria do órgão responsável pelo financiamento, o Banco do Nordeste (BNB), para serem entregues aos favorecidos.

A ação é fruto do programa PROFROTA, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento da frota pesqueira nacional, estimulando a competitividade do setor, o uso sustentável de recursos pesqueiros e a preservação do meio ambiente, além da geração de emprego e renda. Na Bahia, foi beneficiada a Cooperativa de Pescadores de Itacaré (COOMPI) e a Cooperativa de Pescadores de Camaçari (COOPESC).

As embarcações foram financiadas a R$ 3.6 milhões cada. Chamadas de Atuneiros, possuem porão de pescado refrigerado, túnel de refrigeração rápida para pré-congelamento e câmara para armazenamento de iscas, além de capacidade para acomodar até 11 pessoas.

A vistoria de entrega do BNB está marcada para o dia 30 deste mês, no Estaleiro Estalbrás, em Maceió. Outras duas embarcações nas mesmas especificações estão sendo produzidas.

Fonte: Portal Brasil e Tribuna da Região

Imagem: Tribuna da Região

MPA: Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel - Inscrição adiada!

Foi prorrogado para o dia 17 de outubro o prazo de inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, uma oportunidade para o pescador adquirir o combustível a um peço mais acessível e tornar o pescado nacional mais competitivo.

O programa do Ministério da Pesca e Aquicultura concede o direito do benefício aos pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras.

O combustível nos postos credenciados pelo ministério sai com desconto de 12% a 17%, pois está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do governo federal.
Leia mais:

http://www.cardumebrasil.blogspot.com.br/2014/09/mpa-inscricao-para-subvencao-ao-oleo.html

MPA: Inscrição para subvenção ao óleo Diesel termina dia 30 de setembro

Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura abriu a inscrição para o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Tem direito ao benefício pescadores profissionais artesanais, armadores, industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e um auxílio pecuniário da equalização de até 25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. “O gasto com o óleo diesel é uma das despesas de maior impacto para o pescador. Esse programa visa subsidiar o valor desse combustível reduzindo os gastos do pescador. Com a medida, quem vive da pesca passa a ter mais lucro com a produção e aumenta sua renda”, destaca o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes.

O combustível, nos postos credenciados pelo Ministério, sai com preço mais acessível porque está livre de ICMS e tem auxílio pecuniário do Governo Federal. A inscrição é feita pela internet do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte pelo endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/ . Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício. Em caso de dúvidas, envie e-mail para programa.diesel@mpa.gov.br.

A quantidade de óleo diesel a ser comprada através do programa varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria.

Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Até meados de setembro deste ano, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício atingindo quase 2 mil pescadores. São mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.

O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Confira aqui os documentos necessários.

Para se inscrever no programa, clique aqui.

Para habilitar sua entidade, clique aqui.

Saiba o endereço da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima

Acesse, aqui, a lista de postos habilitados.

Confira o passo a passo para se cadastrar.


IMPORTANTE: Após se cadastrar pelo sistema, envie a documentação exigida acima para a Superintendência Federal do seu estado.


Mais informações pelo e-mail programa.diesel@mpa.gov.br

Comissão Europeia propõe proibição total das redes de deriva em toda União Européia em 2015

A Comissão Europeia pretende proibir a utilização de todos os tipos de redes de deriva em pescarias em todas as águas da UE a partir de 1 de Janeiro de 2015.

Embora já existam regras que proíbem a utilização de redes de deriva para capturar determinadas espécies migratórias, esta prática continua a ser motivo de preocupação devido às capturas ocasionais de mamíferos marinhos, tartarugas marinhas e aves marinhas, na sua maioria protegidos pela legislação da União. Para combater o incumprimento das regras, a proposta da Comissão prevê a proibição total da pesca com redes de deriva na UE, assim como a proibição da presença de redes de deriva a bordo dos navios de pesca. Além disso, para evitar qualquer ambiguidade, a proposta explicita a atual definição de «rede de deriva».

Maria Damanaki, responsável pela pasta dos Assuntos Marítimos e Pescas, declarou: «A pesca com redes de deriva destrói os habitats marinhos, põe em perigo a vida selvagem marinha e ameaça a exploração sustentável dos recursos. Estou convencida de que a única forma de a erradicar de uma vez por todas é dispor de regras claras que não deixem qualquer margem para interpretações divergentes. É preciso colmatar todas as lacunas possíveis e simplificar os controles e a execução das regras pelas autoridades nacionais. Em última análise, estas medidas servirão também para preservar os meios de subsistência dos pescadores que têm cumprido as regras ao longo dos últimos anos. A proibição constitui uma mensagem clara de que não toleraremos mais as práticas irresponsáveis.»

As redes de deriva são redes de pesca que podem derivar junto à superfície ou na superfície para capturar espécies que evoluem na parte superior da coluna de água. Desde 2002, todas as redes de deriva, independentemente da sua dimensão, que se destinem a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte estão proibidas nas águas da UE.

Contudo, o atual quadro legislativo da UE revelou fragilidades e lacunas. A atividade em pequena escala dos navios de pesca envolvidos e o fato de não operarem juntos nas mesmas zonas permitiu que escapassem mais facilmente ao acompanhamento, controle e medidas coercivas adequadas. Continuam a ser assinalados casos de navios da União que pescam ilegalmente com redes de deriva e que motivaram críticas à União relativamente ao cumprimento das obrigações internacionais aplicáveis.

A proibição das redes de deriva cumpre o objetivo da nova política comum das pescas de minimizar o impacto das atividades piscatórias nos ecossistemas marinhos e, tanto quanto possível, reduzir as capturas indesejáveis. Dependendo das prioridades dos Estados‑Membros, o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) poderia ser usado para apoiar a transição para uma proibição total, desde que sejam satisfeitas determinadas condições específicas.

Nos anos 90, na sequência de resoluções específicas da Assembleia Geral das Nações Unidas, que apelavam a uma moratória da pesca com grandes redes pelágicas de deriva em alto mar (ou seja com mais de 2,5 km), a UE estabeleceu uma série de disposições para proibir estas redes.

O atual quadro regulamentar da UE aplicável à pesca com redes de deriva entrou plenamente em vigor a 1 de Janeiro de 2002. Proíbe a utilização de todos os tipos de redes de deriva, independentemente da sua dimensão, nas águas da UE quando se destinam a capturar espécies altamente migratórias como o atum e o espadarte.

No mar Báltico, a utilização ou a presença a bordo de qualquer tipo de rede de deriva está totalmente proibida desde 1 de Janeiro de 2008.

Não obstante o quadro regulamentar em vigor, as regras não foram plenamente respeitadas. Em Abril de 2013, a Comissão publicou, por conseguinte, um Roteiro para a revisão do regime da UE relativo à pesca com pequenas redes de deriva e lançou dois estudos e uma consulta pública (que terminou em Setembro de 2013) sobre as atividades de pesca que utilizam estas redes, a fim de obter uma visão global deste sector, avaliar o impacto das redes de deriva nas espécies protegidas e proibidas e decidir se e de que modo se deverá proceder à revisão da aplicação das regras da UE relativas à pesca com este tipo de redes.

Fonte: Diário Digital

Imagem: Oceana

Maricá: Ondas destroem barco pesqueiro em Itaipuaçu

Com a chegada da frente fria e a aproximação de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico, as ondas aumentaram e destruíram completamente a embarcação pesqueira ‘Joaquim Guerra’.

O chefe da embarcação teria perdido o controle do leme quando o hélice agarrou em uma rede de pesca na praia de Itaipuaçu. Como os donos do barco não tiveram ajuda das autoridades para retirá-lo da praia, apenas tiveram a ajuda de pescadores e de uma retroescavadeira, mas mesmo com todos os esforços, a embarcação acabou sendo destruída com a força do mar na última terça-feira (15).

Um dia antes do barco ser destruído, um dos proprietários contratou uma empresa especializada para retirar a embarcação, porém, com a mudança repentina no tempo e a chegada das chuvas, a operação para a retirada do barco foi cancelada. No dia 15/04, funcionários do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da Defesa Civil vistoriaram os destroços da embarcação.

Fonte: Maricá Info

Imagem: Adriano Marçal

Blessing of the Tuna Fleet at Groix (1923)

por Paul Signac (1863 - 1935)

Teste de rampa para pescadores de Ponta Negra falha

A Prefeitura de Natal terá que encontrar outra solução para as embarcações dos pescadores de Ponta Negra. O Município, que tem colocado pedras ao longo da praia para proteger a estrutura do calçadão do avanço do mar, chegou a construir uma rampa de madeira para permitir o acesso das embarcações até a rua, onde elas deverão ficar ancoradas após a conclusão da obra. A estratégia, no entanto, não deu certo.

Os pescadores fizeram um teste na manhã de hoje, acompanhados pela promotora de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Gilka da Mata, e mostraram que é "impossível" atravessar o corredor de pedras com as embarcações, mesmo usando a rampa construída pela Prefeitura, e chegar até a rua.

O casco da jangada usada no teste rachou antes mesmo de concluir o percurso. "Desse jeito, ela não pode nem ir para o mar, porque vai entrar água", disse um dos pescadores que acompanhava a ação. O prejuízo foi avaliado em R$ 2 mil pelo dono da embarcação, Edilson Nascimento, e será pago pelo Município.

Segundo ele, o conserto levará até dez dias para ser concluído. "Ficarei sem pescar nesse período", lamentou. Por dia, um pescador chega a apurar até R$ 200, em Ponta Negra.

A promotora Gilka da Mata flagrou o fracasso da iniciativa e convocou uma audiência pública para a próxima quinta-feira (26) para discutir o assunto, na Vila de Ponta Negra.

A Prefeitura, afirmou a promotora, terá que apresentar uma nova alternativa para o problema. Um vídeo gravado durante a inspenção do MP será encaminhado para Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura para subsidiar a decisão. O secretário-adjunto de Obras, Caio Pascoal, acompanhou a ação e admitiu o fracasso da iniciativa. Segundo ele, ainda é cedo para dizer que solução será adotada. "Há uma solução para tudo", disse.

A Prefeitura, segundo ele, conseguiu recursos para dar continuidade à obra do 'enrocamento'. O dinheiro (a quantia não foi revelada) foi incluído na dotação orçamentária e já está garantido. O aporte de mais recursos, segundo ele, é necessário, porque a obra passou por alterações.

Falta de diálogo

Segundo a promotora de Meio Ambiente, Gilka da Mata, o Município errou ao não ouvir os pescadores antes de iniciar a obra. A promotora explicou ainda que, em casos como esse, o patrimônio histórico e cultural - como o modo de vida dos pescadores - deve ser preservado. "Não sou eu que estou dizendo isso. Há uma lei federal que determina".

Enquanto a obra não é concluída, os pescadores ancoram suas embarcações na área onde as pedras ainda não foram colocadas, entre o Morro do Careca e o calçadão de Ponta Negra. Lugar que ocupam há decadas. Segundo o projeto original, as embarcações deveriam sair dali para dar lugar às pedras. A ideia causou descontentamento entre os pescadores.

Sustento

Cerca de 40 famílias vivem da pesca, em Ponta Negra. São famílias como a de Gilberto Cardoso, 54 anos, pescador desde criança. O homem que nasceu em Ponta Negra e nunca teve outro ofício que não o de pescador e sustenta a mulher e seus dois filhos com o dinheiro da venda do pescado. "A questão é que a pesca vai acabar. Não conseguiremos descer com nossas embarcações, se nada for feito. Não sou contra obra. Quero só espaço para deixar minha embarcação. Vamos lutar até o fim para manter o nosso local", disse. Todos os pescadores, segundo ele, estão sendo afetados.

Fonte: Tribuna do Norte

BA - Salvador: Pescadores lutam para melhorar as colônias

Simpáticos, conversadores, criativos e exímios contadores de histórias, os cerca de seis mil pescadores das quatro colônias de Salvador enfrentam atualmente uma série de dificuldades cotidianas para continuar a exercer esta antiga e tradicional atividade da cultura baiana.

Estrutura física deficiente, embarcações antigas e precárias, e a poluição marítima são alguns problemas apontados por pescadores, de Itapuã ao subúrbio ferroviário.

A Bahia tem cerca de 126 mil pescadores, que produzem 115 mil toneladas de pescado por ano.

A equipe de reportagem do A TARDE visitou as quatro colônias - Itapuã, Rio Vermelho, subúrbio e Itapagipe - na última semana. Os pescadores contaram que se consideram "desassistidos".

Entre as principais reclamações estão carência de linhas de crédito para adquirir novos equipamentos e reformar embarcações e sedes e a falta de programas de capacitação.

Segundo o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, o governo federal criou linhas de crédito para pequenos e grandes produtores.

Como principal exemplo, ele cita o Plano Safra da Pesca, lançado no ano passado, que vai disponibilizar cerca de R$ 4,1 bilhões até 2014 em linhas de créditos, "para atender a todos os segmentos".

Os financiamentos vão de R$ 1 mil até R$ 60 mil, a depender do projeto apresentado pelo pescador.

"Nossa meta é investir nos pequenos e grandes produtores e, a longo prazo, produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano", ressalta Maia. A produção atual do Brasil é de 1,2 milhões de toneladas.

A Prefeitura de Salvador informou que a reforma das sedes das colônias de pescadores, desde as centrais (Itapuã, Rio Vermelho, Plataforma e Paripe) até as demais agremiações (como Boca do Rio e São João do Cabrito), estão inclusas no projeto de requalificação da orla marítima.

A administração municipal comunicou, ainda, que está elaborando um programa para oferecer capacitação a esses profissionais.

Inverno - Além dos problemas estruturais e financeiros enfrentados diariamente, os pescadores sofrem ainda mais no inverno, quando as chuvas e ventos fortes são frequentes.

"Ganhamos, em média, um salário mínimo por mês (R$ 678). No inverno, diminui para cerca de R$ 400", lamenta o diretor da colônia de Itapuã Francisco Brito.

Nas colônias do subúrbio ferroviário (sede em Paripe) e Itapagipe (sede em Plataforma), os barcos quebrados são um problema apontado pelas lideranças locais.

"O barco fica encostado porque o pescador não tem condição de consertar, aí não pode ir para o mar, fica dependendo do barco de colegas", revela o presidente da colônia de Itapagipe, Carlos Alberto Pereira.

Orla da capital abriga quatro colônias
Itapuã (Z-6) - A jurisdição desta colônia vai da praia do Flamengo até parte da Boca do Rio. Fundada em 31 de março de 1956, reúne 1,2 mil pescadores e 32 barcos grandes (de 7 e 8 metros). A colônia não tem dados sobre barcos menores e se divide em três pontos: uma sede, uma associação e uma peixaria, todas em Itapuã. Entre os problemas apontados está a falta de segurança e a diminuição nas vendas em até 50%

Rio Vermelho (Z-1) - Esta colônia abrange parte da Boca do Rio até a Rampa do Mercado Modelo. Fundada em 21 de março 1972, tem cerca de 2,2 mil pescadores e em torno de 1,5 mil embarcações. A sede, que funciona na Casa Iemanjá, é na Rua Guedes Cabral, Rio Vermelho. Um entre os principais problemas apontados pela direção é a estrutura precária da sede, que está com paredes e teto rachados.

Itapagipe (Z-2) - Com cerca de 400 pescadores, a colônia tem sede em Plataforma e abrange da Rampa do Mercado Modelo até São João do Cabrito. Fundada em 15 de janeiro de 1937, enfrenta atualmente problemas como embarcações defeituosas, falta de equipamentos de pesca e insegurança. Não há informações sobre a quantidade de barcos.

Subúrbio (Z-67) - De São João do Cabrito a São Thomé de Paripe. Tem em torno de 1,3 mil pescadores e cerca de 140 barcos, 36 da colônia e o restante dos pescadores associados. Tem uma sede provisória, que funciona em uma casa alugada na Rua Chile, Paripe. Está sendo construída uma nova sede em local próximo.

Fonte: A TARDE

Imagem: Colônia de Rio Vermelho (Maurício Düppré)

Pescador terá crédito para armazenar e evitar perdas

Manaus - Até o próximo dia 13, os proprietários de barcos de pesca do Amazonas devem ter uma linha de financiamento própria para o investimento na armazenagem dos peixes nas embarcações.

Os valores disponíveis devem ficar na faixa de R$ 50 mil a R$ 100 mil e podem ser a solução do desperdício de pescado, que chega a 30% em uma única viagem. A informação é do superintendente de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Djalma Mello. Mais de mil pescadores devem ser beneficiados.

O anúncio será feito durante a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudam, em Macapá (AP), informou Mello.

A Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura (SFPA e o Banco da Amazônia devem firmar a linha de financiamento.

O desperdício de pescado no Amazonas chega a 20 mil toneladas por safra, segundo a SFPA. “A nossa frota pesqueira está sucateada e muito arcaica na questão do armazenamento. O peixe já chega machucado em Manaus”, afirma o superintendente Raimundo Nonato.

As espécies são transportadas em grandes caixas isotérmicas que variam de um a dois metros, com uma camada de peixe, uma de gelo. O peixe que vai embaixo recebe todo o peso e fica moído, sendo desperdiçado. “Não é o terminal pesqueiro que vai evitar que o pescado seja desperdiçado. O que vai evitar isso é a reforma e modernização da frota pesqueira do Amazonas”, explica Nonato.

A solução encontrada é construir um sistema de gavetas nas embarcações. O custo médio seria de R$ 50 a R$ 100 mil. Os recursos serão do Banco da Amazônia, que virão de uma linha exclusiva para os pescadores ou via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), informa o superintendente do Banco, Donizete Borges.

A frota pesqueira do Estado é de 1.021 barcos, registrados no MPA. O número pode chegar a mais de 3 mil. Os irregulares serão cadastrados em um mutirão, ainda sem data definida.

Pelas linhas do Pronaf, os juros anuais são em média de 2%, com dez anos para pagar o empréstimo e carência de dois anos.

Com os pescadores, ainda não houve comunicação. “Não fomos chamados para nenhuma reunião ou comunicados dessa possibilidade de financiamento”, disse o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (Fepesca), Walzenir Falcão. Ele salienta que a discussão sobre o transporte de peixes em embarcações é antiga e até agora não houve solução prática.

Fonte: D24am

Foto: Eraldo Lopes

ES - Barco desaparecido é encontrado e pescadores passam bem

O barco que estava desaparecido no mar da Grande Vitória desde a manhã desta sexta-feira (22) foi localizado em Vitória, conforme anunciado pela Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) no final da manhã deste sábado (23). Na embarcação “Garoto de Cristo” estavam dois tripulantes, que passam bem após o resgate.

A embarcação saiu de Guarapari no último dia 15 e deveria ter regressado na manhã de sexta-feira (22), mas não voltou. Segundo informações prestadas pelo proprietário do “Garoto de Cristo”, o barco está com seu sistema de comunicação inoperante, e possui mantimentos suficientes para 12 dias. O barco costuma realizar pesca nas proximidades do Porto de Tubarão, em Vitória, e em alguns pontos ao sul de Vila Velha.

Segundo a capitania, o barco foi avistado por um navio da Petrobras que passou as suas coordenadas para a CPES. Um dos navios da Marinha que estavam auxiliando na busca durante a manhã foi ao local e efetuou os resgates.

Acompanhado de uma lancha da CPES a embarcação será encaminhada para Guarapari.

Fonte: G1