Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil (2011)

"Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil -

Terceira Edição Atualizada - 2011”

Ferramenta de inestimável utilidade para profissionais, estudantes e demais interessados na gestão sócioambiental, pesqueira e aquicola, congrega mais de 550 diplomas legais brasileiros que disciplinam as cadeias produtivas da Aquicultura, da Pesca e de Peixes Ornamentais.

Obra voltada a todos os interessados em Pesca e Aquicultura, apresenta as mais recentes e importantes alterações introduzidas na legislação de gestão sustentável, governança ambiental e licenciamento ambiental destas atividades.

Disponibiliza ainda, legislação brasileira de meio ambiente, água, sanidade de produtos pesqueiros, navegação, e de outros ramos do direito, correlata à atividade aquícola e pesqueira. Além de tabelas com dados sintetizados de defesos, cotas e tamanhos mínimos de captura permitidos para a pesca, em território brasileiro

Atualizado até fevereiro de 2011, as cópias do E-Book, autorizadas pelo autor, estão disponíveis para download (692 KB) no sítio http://www.almalivre.org/.
 
Ou diretamente no link abaixo:
 
Ementário da Legislação de Aquicultura e Pesca do Brasil - Terceira Edição Atualizada - 2011

ÍNDICE

INTRODUÇÃO.. 7
LEGISLAÇÃO GERAL DE PESCA E AQUICULTURA.. 9
Portarias do Comitê Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Bivalves – CNCMB e demais normas de controle higiênico sanitário de moluscos bivalves. 17
LEGISLAÇÃO GERAL DE AQUICULTURA.. 24
Legislação Exclusiva de Maricultura. 28
LEGISLAÇÃO GERAL DE PEIXES ORNAMENTAIS. 30
LEGISLAÇÃO GERAL DE PESCA.. 32
Legislação Exclusiva de Pesca Marítima e/ou Estuarino Lagunar 46
Legislação Exclusiva de Pesca Continental 70
LEGISLAÇÃO DE MEIO AMBIENTE. 80
Legislação Ambiental sobre Área de Preservação Permanente / APP. 89
LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DO RECURSO ÁGUA.. 90
LEGISLAÇÃO DE DEFESA E SANIDADE DOS PRODUTOS PESQUEIROS. 94
LEGISLAÇÃO DE OUTROS RAMOS DO DIREITO.. 98
ANEXOS. 101
Tabela de Cotas de Captura e Transporte de Peixes pelos Pescadores Amadores nos Estados da Federação e no Distrito Federal. 101
Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura de Peixes Marinhos nas Regiões Sudeste e Sul 103
Tabela de Tamanhos Mínimos de Captura e Transporte de Peixes de Água Doce por Áreas de Pesca. 104
Tabela de Espécies Proibidas de Captura e Transporte. 109
Períodos de Defeso nas Regiões Sudeste e Sul 110
Lista de Abreviaturas e Siglas. 112

SP - Evento:

O I Simpósio sobre Pescado em São Paulo faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Supervisão Geral de Abastecimento. O evento reserva palestras que serão ministradas por profissionais renomados e atuantes. O objetivo é atualizar profissionais de diferentes segmentos ligados ao setor, fornecer informações sobre identificação, armazenamento e preparo, estimular o consumo do pescado e abordar a importância da sustentabilidade produtiva, bem como, diminuir o impacto ambiental que a atividade provoca.

O local escolhido para o - I SIMPESP - foi o Mercado Municipal Paulistano referência em pescado e responsável por abrigar 14 peixarias em grande expansão comercial e atrair milhares de consumidores ávidos por novidades. A agenda do evento prevê Workshops sobre Gastronomia de Pescado, onde serão ministradas aulas de culinária a base de pescado e de produção sustentável.

Além de toda a programação confirmada o, Festival de Gatronomia de Pescado, conta com a colaboração dos restaurantes do mezanino.

Inscrições gratuítas!

Divulgação: Curso Técnico (Gratuito) Processamento Pescado em Piúma - ES

O IFES (antigo Cefet- ES) lançou edital com 20 vagas para o curso técnico em Processamento de Pescado no Campus Piúma.

As inscrições estão abertas até 09 de junho de 2010 pela internet no site: www.ifes.edu.br ou no próprio Campus à Rua Augusto Costa de Oliveira, 660 – Praia Doce – Piúma, onde funcionava a antiga Escola de Pesca.

Para concorrer o candidato deve ter o Ensino Médio completo ou estar cursando o 3º ano do Ensino Médio.

As provas serão realizadas no dia 27 de junho de 2010. O curso é de nível técnico e é gratuito.

Mais informações: (27) 3331-2152 (na reitoria) ou (28) 3520 3205 (Campus Piúma -Débora ).