Os pescadores da Barra do Sahy e a Petrobras não estão de acordo quanto aos prejuízos que serão gerados com a atividade de sísmica da empresa na região. Segundo os pescadores, a Petrobras quer compensar o prejuízo dos pescadores com a construção de uma fábrica de gelo e a compra de um carro frigorífico, mas, segundo eles, não há quantidade de peixe suficiente na região para compensar este investimento.
“Somos cerca de 20 pescadores artesanais, não comportamos uma fábrica de gelo e um carro frigorífico. Esta é uma condicionante que não está de acordo com as necessidades dos pescadores da região”, disse o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Sahy (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.
Os pescadores deixaram a audiência após entenderem que nem a empresa e nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) considerariam a condição artesanal dos pescadores.
Segundo eles, as condicionantes propostas pela Petrobras são contraditórias com o meio de vida artesanal. A proposta é que os R$ 150 mil estipulados para compensar a interferência no meio marinho, que irá gerar a exclusão de áreas de pesca e a restrição temporária do uso do espaço marítimo, sejam utilizados para compensar financeiramente os períodos de restrição e para a compra de apetrechos de pesca.
Eles cobram também a construção de um enrocamento do rio para dar maior segurança à atividade, já que a medida facilitaria a entrada e saída dos barcos para pescarem, ao invés de os deixarem no mar aberto como é feito atualmente.
Entretanto, segundo a ASPEBR, o argumento da empresa e do Ibama é que a compra de apetrechos pesqueiros iria aumentar o esforço sobre a pesca na região, prejudicando o meio ambiente. Além disso, foi alegado, durante a audiência, que as condicionantes em questão não podem chegar aos pescadores em dinheiro; que não há viabilidade econômica para atender à reivindicação dos pescadores e que parte destas reivindicações deveria ser atendida pelo governo e não pela empresa.
Insatisfeitos, os pescadores questionam o porquê de a compensação não pode ser em dinheiro durante os períodos de proibição da pesca, já que os pescadores ficarão sem trabalho e, portanto, sem dinheiro para se manter. Cobram ainda que as compensações sejam amplamente discutidas pelos pescadores. “Não iremos permitir que projetos definam apenas o que é melhor para eles. Os impactos são sentidos hoje, as compensações propostas por eles virão com os anos, e como faremos hoje?”, questionou Sebastião Buteri.
Para os pescadores, a condição artesanal vem sendo desconsiderada na tentativa de esvaziar a atividade na região e abrir espaço para os grandes empreendimentos.
“Estão tratando os pescadores artesanais como marginais e isso nós não somos. Somos uma atividade antiga, que merece respeito. Um pescador possuir duas redes não é aumentar o esforço sobre a pesca. Se querem mesmo saber o que aumenta este esforço é só olhar mar adentro. Cada barco grande licenciado pelo Ibama representa o esforço de mil pescadores artesanais. Eles arrastam tudo com suas redes”, disse Buteri.
O debate entre pescadores, Petrobras e Ibama faz parte do plano de compensação da atividade pesqueira, exigida pelo Ibama para a concessão da licença ambiental com o objetivo de compensar as comunidades pesqueiras artesanais inseridas na área de influência do empreendimento da empresa. Entretanto, a informação dos pescadores é que a licença foi concedida, mesmo sem um consenso sobre as condicionantes.
O receio dos pescadores é, sobretudo, com relação ao momento de desova. Segundo eles, nesta época os peixes somem, dificultando a pesca até para a subsistência das famílias dos pescadores artesanais. “Dai a revolta dos pescadores com o Ibama na indicação de projetos de compensação”, alertam os pescadores.
O Ibama foi procurado, mas ninguém foi encontrado para comentar o impasse.
