Ubatuba participará de testes de dispositivo utilizado em pesca de arrasto do camarão

A secretaria municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) de Ubatuba vem trabalhando em conjunto com pesquisadores acadêmicos e pescadores artesanais do município para iniciar os testes do mecanismo conhecido como TED – Dispositivo de Escape de Tartarugas, exigido por lei desde a década de 90 na pesca de arrasto do camarão.

Os testes serão realizados em quatro localidades do Brasil: Vitória (ES), Pirambu (SE), Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). Será comparada a pesca com e sem o uso do TED, observando se há a presença ou não de lixo, a quantidade e a qualidade do camarão pescado e se ocorre a compactação do camarão. O objetivo é analisar a real necessidade de uso do equipamento.

Atualmente, a Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente n. 31/2004 determina o uso obrigatório do TED em embarcações com mais de 11 metros de comprimento. Em caso de descumprimento, as embarcações estão sujeitas a responder por crimes ambientais, com pesadas multas e risco de apreensão de equipamentos.

Os testes, estudos e reuniões com os pescadores vão orientar a construção do Plano de Gestão da Pesca do Camarão no Brasil e gerar recomendações para a adequação do marco legal da pesca. “Trata-se de uma grande oportunidade de participação dos pescadores na adequação das leis que regulamentam a atividade em todo o país”, destaca o chefe da seção de Fomento à Pesca e Maricultura da SMPA, Antônio Epifânio de Oliveira Neto.

Articulação permanente

A SMPA realiza um trabalho permanente de articulação entre todos os setores do município envolvidos no que diz respeito às regulamentações da pesca. Isso inclui pescadores, poder público e instituições de pesquisa e conservação presentes em Ubatuba, como o Instituto de Pesca/SAA e a Fundação Pró-Tamar.

Como parte dessa articulação, os pesquisadores de Ubatuba, Venâncio Guedes de Azevedo, do Instituto de Pesca, e, Bruno Giffoni, da Fundação Pró-Tamar, e os pescadores Manoel Ribeiro e Adilson M. Barbosa, selecionados pela SMPA, participaram entre 11 e 13 de março, do Workshop Técnico sobre o uso de BRD’s nas pescarias de arrasto no Brasil, em Itajaí, Santa Catarina.

A cidade de Ubatuba t foi um dos locais escolhidos para a realização dos testes do TED porque já está adiantada há vários anos nessa discussão envolvendo o segmento pesqueiro.

O workshop foi parte do projeto conhecido como REBYC, desenvolvido nas Américas pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO)/ONU.

O objetivo é reduzir o impacto ambiental que surgiu com a pesca comercial de arrasto do camarão nos países tropicais e minimizar, particularmente, a captura e o descarte de espécies da fauna acompanhante, incluindo as tartarugas. Com isso, a proposta é tornar a pesca do camarão mais responsável, evitando a captura de outras espécies e aproveitando o que não é possível evitar.

Fonte: R3
Imagem: Prefeitura Municipal de Ubatuba

Colônia de pescadores em Vitória vira ponto de drogas, diz associação

No lugar de peixes e mariscos, pedras de crack e outras drogas. Uma colônia de pescadores construída na Praia do Canto, bairro nobre de Vitória, tornou-se dormitório de viciados em entorpecentes, inclusive adolescentes. A Associação de Pescadores do bairro já está recorrendo à Justiça para modificar essa situação. A prefeitura disse que a responsabilidade pelo mercado de peixes é da Associação e que foi a antiga diretoria que abandonou o local, mas uma nova está se unindo aos órgãos competentes para tentar reverter o caso.

O problema se arrasta há três anos, de acordo com os pescadores. Uma câmara frigorífica, por exemplo, adquirida para o armazenamento do pescado, já teve o motor roubado e agora serve de esconderijo para as drogas.

Um adolescente, de 15 anos, que vive no local, contou que rouba para manter o vício. "De tudo. Televisão, som de carro, banco, loja", disse o menor, que confessou fumar cerca de 200 pedras de crack por dia. "Não acho minha vida ruim. Não tenho medo de ser preso", afirma.

O comerciante Luiz Carlos Aquino, que trabalha com a venda de peixes, disse que a situação está complicada na região, já que os clientes ficam com medo dos usuários. "O pessoal está muito assombrado com isso, fumam pedra no meio do pessoal que chega aqui", disse.

O advogado da Associação de Pescadores, Marcelo Alves, afirmou que o poder público abandonou essa área da Praia do Canto. "O abandono do poder público abriu espaço para o tráfico de drogas. Pela manhã, tem um mutirão para começar a reforma disso. Nós conversamos com os usuários, e eles vão trabalhar também. Gostaria de cobrar a presença do município, para arranjar um local, porque aqui eles não vão poder ficar", explicou.

Colônia de pescadores na Praia do Canto vira ponto de uso de drogas (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

 Fonte: TV GAZETAl