Ibama e Polícia Federal apreendem 200 toneladas de atum e embarcação japonesa

Fiscalização do Ibama e da Policia Federal no Rio Grande do Sul apreenderam, nesta terça-feira (30/7), um navio japonês com 200 toneladas de atum pescados com petrechos proibidos, segundo normas brasileiras.

A embarcação, denominada Kinei Maru nº 108, arrendada por uma empresa brasileira de Natal (RN), estava atuando no mar na região Sul do Brasil e vinha sendo monitorada pelo Ibama no sistema Preps.

O chefe do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande, Vinícius Benoit Costa, responsável pela apreensão, esclarece que o petrecho de pesca - espinhel de superfície - do Kinei Maru 108 tem uso proibido por não atender à Instrução Normativa Interministerial nº 04 de 2011. A IN determina, em seu artigo 3º, que o espinhel deve ter linhas secundárias confeccionadas com peso mínimo de 60g, colocado a não mais que dois metros de distância de cada anzol, para evitar a captura incidental de aves marinhas. No relatório da fiscalização relativo à apreensão dos petrechos foi anexado o Laudo técnico dos pesquisadores do Museu Oceanográfico da Universidade Federal do Rio Grande que corrobora a ilicitude avaliada pelo Ibama.

"Cada embarcação trabalha diariamente com milhares (10 a 20 mil) anzóis e, quando não cumprem a legislação de proteção vigente, centenas, provavelmente milhares de albatrozes e petréis são capturados no Brasil", conclui Vinícius.

A PF fez a prisão em flagrante do comandante do navio, que pagou fiança no valor de R$ 18 mil e foi liberado. A empresa arrendatária do navio foi autuada pelo Ibama em R$4 milhões. A embarcação tem 28 tripulantes dos quais cinco brasileiros e os demais estrangeiros. A maior parte dos tripulantes estrangeiros está com o visto de trabalho vencido ou não tem esse documento. E os que estão em situação irregular, após serem notificados, terão oito dias para deixar o País.

As 200 toneladas de pescado serão doadas para o Ministério do Desenvolvimento Social e destinadas a programas sociais do governo federal.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, "as operações de fiscalização da pesca são objeto do planejamento anual de 2013. E o Ibama vai continuar a monitorar o Preps para coibir a pesca ilegal no mar territorial brasileiro".

Fonte: Ibama

Nações fracassam em acordo para proteger mares ao redor da Antártida

Importantes nações não conseguiram chegar a um acordo nesta quinta-feira para a criação de grandes áreas marinhas protegidas na Antártida, dentro de um plano para intensificar a conservação de espécies como baleias e pinguins em torno do continente gelado.

A Comissão para a Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos (CCAMLR, na sigla em inglês) concordou, no entanto, com a realização de uma sessão especial na Alemanha em julho de 2013 para tentar romper o impasse depois do encontro de 8 de outubro a 1o de novembro em Hobart, na Austrália.

Ambientalistas criticaram a falta de acordo sobre novas áreas marinhas protegidas no Mar de Ross e no Leste da Antártida, que abriga pinguins, focas, baleias e aves marinhas, bem como estoques valiosos de krill.

"Estamos profundamente desapontados", disse à Reuters Steve Campbell, da Aliança Oceano Antártico, que agrupa organizações de conservação, no final da reunião anual da CCAMLR. Ele contou que a maior resistência veio da Ucrânia, Rússia e China.

Ambientalistas disseram que os Estados Unidos, União Europeia, Austrália e Nova Zelândia estão entre os países que pressionam por um acordo sobre novas zonas protegidas.

Algumas frotas de pesca estão rumando para o sul porque os estoques estão esgotados mais perto de casa e algumas nações se preocupam com o fechamento de grandes áreas dos oceanos. A CCMALR é composta por 24 Estados-Membros e a União Europeia.

"Este ano, a CCAMLR se comportou como uma organização de pesca em vez de uma organização dedicada à conservação das águas da Antártida", disse Farah Obaidullah, do Greenpeace.

Entre as propostas, um plano EUA-Nova Zelândia teria criado uma área protegida de 1,6 milhão de quilômetros quadrados no Mar de Ross -- aproximadamente do tamanho de Irã. E a UE, Austrália e França propuseram uma série de reservas de 1,9 milhão de km² no Leste da Antártida -- maior do que o Alasca.

Fonte: Reuters Brasil

Birds of the Bagaduce (1939)

by Marsden Hartley (1877-1943)

ICCAT (2007-2011)

Abaixo relato do Prof° Fábio Hazin, que presidiu o ICCAT entre 2007 a 2011, e sua análise sobre os avanços neste período.

 
Uma breve análise dos avanços alcançados pela ICCAT, durante os 4 anos em que o Brasil esteve à frente da Presidência da Comissão, entre 2007 e 2011

Quando o Brasil assumiu a Presidência da ICCAT, em novembro de 2007, a Comissão enfrentava uma das piores crises de governabilidade da sua história, particularmente em razão da situação crítica em que se encontrava o estoque do atum azul do Atlântico Leste e Mar Mediterrâneo, com um elevado risco inclusive de colapso iminente do mesmo.

Em 2007, apesar do SCRS (Standing Committee on Research and Statistics/ Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística) haver recomendado uma captura total de, no máximo, 15,000 t, a Comissão manteve uma Captura Máxima Permitida para aquele ano igual a 29,500 t, portanto, praticamente o dobro do limite recomendado pelo Comitê Científico, sendo que em razão da falta de medidas adequadas de controle e monitoramento, as capturas reais realizadas em 2007 foram estimadas pelo SCRS em torno de 60.000 t, quatro vezes o limite recomendado. A partir de 2008, porém, mas particularmente de 2009 em diante, essa situação começou a se reverter, em razão da adoção de várias medidas de ordenamento e controle, com vistas a assegurar uma limitação das capturas em plena conformidade com a recomendação científica. Em 2010, as capturas estimadas pelo SCRS se situaram em torno de 11.300 t, portanto abaixo da Captura Máxima Permitida, igual a 13.500 t. Para 2011, a ICCAT adotou um nível de captura ainda mais baixo, igual a 12.900 t, inferior, portanto, do valor de 13.500 t proposto pelo SCRS. Atualmente, a pesca de atum azul é uma das atividades pesqueiras mais controladas em todo mundo, incluindo a obrigatoriedade de observadores independentes a bordo, monitoramento por satélite e controle das capturas e comercialização por meio eletrônico. Segundo o SCRS o risco de colapso do estoque encontra-se afastado, devendo o mesmo se encontrar plenamente recuperado em 2022, daqui a 10 anos. Os avanços alcançados pela Comissão na sua última reunião realizada em Istanbul, em novembro último podem ser encontrados em:

http://www.iccat.int/Documents/Meetings/COMM2011/PRESS-REL2011_ENG.pdf .

É importante destacar, também, que as capturas máximas permitidas para todos os outros estoques ordenados pela Comissão situam-se hoje em plena conformidade com os níveis recomendados pelo SCRS. Uma outra medida importante aprovada na última reunião foi a proibição de pesca de espécies para as quais os países não aportem dados (no data, no fishing; Rec. 11-15). Além disso, a partir de 2012, a Comissão deverá iniciar finalmente o processo de reforma de sua convenção para, entre outras questões, substituir o conceito de Rendimento Máximo Sustentável como objetivo (alvo) do processo de gestão, para limite máximo, no intuito de reduzir o risco de sobrepesca dos estoques administrados pela mesma.

Em relação à fauna acompanhante, segue, abaixo, um breve resumo dos acontecimentos relacionados à conservação de tubarões, aves marinhas e tartarugas, registrados no âmbito da ICCAT, durante a presidência brasileira, entre novembro de 2007 e novembro de 2011, destacando o que existia antes (até 2007) e depois da presidência brasileira (entre 2007 e 2011). Embora ainda haja, certamente, a necessidade urgente de avanços adicionais, parece claro que a ICCAT indubitavelmente alcançou nesses últimos quatro anos um progresso sem precedentes na conservação das espécies integrantes da fauna acompanhante e capturas incidentais, estabelecendo um exemplo importante a ser seguido por outras Organizações Regionais de Ordenamento Pesqueiro, voltadas à pesca de atuns em todo mundo.

Cabe ressalvar que os avanços alcançados pela ICCAT nos últimos 4 anos no ordenamento da pesca de grande peixes pelágicos no Atlântico e Mar Mediterrâneo, longe de representarem a solução dos problemas de gestão enfrentados pela Comissão, ao contrário, marcam apenas o início de uma mudança de paradigma fundamental e urgente para se assegurar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros sob sua responsabilidade.

Muito mais resta ainda evidentemente por ser feito, principalmente em relação ao monitoramento e cumprimento das medidas adotadas. Tais avanços mostram, porém, que, desde que haja compromisso e vontade política, a comunidade internacional é, sim, capaz de trabalhar coletivamente em prol da sustentabilidade ambiental e do bem comum. Não deixam de ser notícias alvissareiras nesses tempos escassos de boas novas, particularmente em relação à real capacidade dos governos de colocarem os interesses da humanidade à frente dos seus próprios, nos processos de negociação a que estamos obrigados a enfrentar se quisermos coabitar pacificamente neste planeta.

Medidas adotadas pela ICCAT em relação à fauna acompanhante:

Tubarões:

Até 2007:
- Proibição do finning (2004; Rec. 04-10);

Entre 2007 e 2011:

- Proibição de embarque, manutenção a bordo e comercialização do tubarão raposa (Alopias superciliosus) (2009; Rec. 09-07);

- Proibição de embarque, manutenção a bordo e comercialização do tubarão mako (Isurus oxyrinchus), para os países que não aportarem dados de captura (2010; Rec. 10-06);

- Proibição de embarque, manutenção a bordo e comercialização do tubarão galha-branca oceânico (Carcharhinus longimanus) (2010; Rec. 10-07);

- Proibição de embarque, manutenção a bordo e comercialização de todos os tubarões martelo (Sphyrna spp., com exceção do S. tiburo) (2010; Rec. 10-08) (exceto para consumo local, por países em desenvolvimento, ficando no entanto, proibido o comércio internacional, inteiro ou em partes, incluindo as barbatanas);

- Proibição de embarque, manutenção a bordo e comercialização dos tubarões lombo-preto (Carcharhinus falciformis) (2011; Rec. 11-08) (exceto para consumo local, por países em desenvolvimento, ficando, no entanto, proibido o comércio internacional inteiro ou em partes, incluindo as barbatanas);


Histórico das medidas adotadas para a proteção dos tubarões:

- 2004: o SCRS realiza a primeira avaliação de estoque dos tubarões azul e mako, com intensa participação brasileira;

- 2006: por iniciativa brasileira, a ICCAT cria um grupo específico para os tubarões, no Comitê Permanente de Pesquisa e Estatística. O Brasil assume a presidência do mesmo;

- 2007: por iniciativa brasileira, a ICCAT resolve realizar uma análise de risco ecológico de outras 10 espécies de elasmobrânquios cujos estoques, diferentemente do tubarão azul e mako, não podem ser avaliados por falta de dados;

- 2008: o SCRS realiza a segunda avaliação de estoque dos tubarões azul e mako, novamente com forte participação brasileira, e a avaliação de risco ecológico (ERA) que permite hierarquizar as espécies por grau de risco. O tubarão raposa é identificado como a espécie sujeita ao maior grau de risco;

- 2008: o Brasil, juntamente com a União Européia, propõe a liberação obrigatória do tubarão raposa, mas a proposta é derrotada;

- 2009: por iniciativa brasileira, o SCRS apresenta uma recomendação específica para a proteção do tubarão raposa;

- 2009: o Brasil novamente propõe a obrigatoriedade de liberação do tubarão raposa e, em razão da recomendação do SCRS, dessa vez a proposta é aprovada;

- 2009: a avaliação de risco ecológico é revisada com base em novos dados, alterando-se a ordem das espécies com maior grau de risco. O tubarão lombo-preto assume a primeira posição;

- 2009: Brasil, Belize e EUA propõem a obrigatoriedade de desembarque dos tubarões com as barbatanas aderidas ao corpo, mas a proposta é derrotada;

- 2010: com base no ERA, a ICCAT adota medidas de proteção para os tubarões mako (Isurus oxyrinchus) (por iniciativa do Brasil, EUA e UE), galha-branca oceânico (Carcharhinus longimanus) (por iniciativa do Brasil, Japão e UE) e martelo (Sphyrna spp.) (por iniciativa do Brasil);

- 2010: Brasil, Belize e EUA propõem de novo a obrigatoriedade de desembarque dos tubarões com as barbatanas aderidas ao corpo, mas a proposta é novamente derrotada;

- 2011: por iniciativa brasileira, o SCRS apresenta uma recomendação específica para a proteção do tubarão lombo-preto, em razão dos novos dados do ERA;

- 2011: o Brasil, juntamente com a UE, propõe a liberação obrigatória do tubarão lombo-preto e a proposta é aprovada (com exceção de tubarões capturados para o consumo local, por países em desenvolvimento, sendo, no entanto, proibido o seu comércio internacional);

- 2010: Brasil, Belize e EUA propõem, pelo terceiro ano consecutivo, a obrigatoriedade de desembarque dos tubarões com as barbatanas aderidas ao corpo, mas a proposta é mais uma vez derrotada;


Aves marinhas:

Até 2007: Nada

De 2007 a 2011:

- Uso mandatório de tori-lines ou largada noturna, ao sul de 20oS (90% das capturas incidentais) (2007; Rec. 07-07);

- Uso mandatório de, no mínimo, duas medidas mitigadoras simultâneas (tori-lines + largada noturna + chumbamento da linha secundária), ao sul de 25oS (2011; Rec. 11-09), permanecendo em vigor a medida anterior;


Tartarugas marinhas:

Até 2007: Nada

De 2007 a 2011:

- Uso mandatório de equipamentos a bordo para retirada de anzóis de tartarugas capturadas e submissão mandatória de dados de captura (2010; Rec. 10-09).

Fonte: Fábio Hazin

SP - No ritmo das marés

Há muito mais entre a terra e o mar, além de praias, ondas e caipirinhas. Desde o Cabo Orange, no Amapá, até Laguna, em Santa Catarina, na zona costeira brasileira, também existem os manguezais, berçários tropicais da vida marinha. De fácil identificação visual, porque uniformes na cor e na baixa variedade de espécies vegetais, entre árvores, arbustos e ervas — os manguezais constituem um riquíssimo ecossistema de transição entre os ambientes terrestres e marinhos, ou, como preferem alguns, entre os domínios das águas doces e salgadas. Sob a influência das marés, as áreas de mangue acumulam e reciclam matéria orgânica, reduzem a velocidade dos rios em seus estuários, protegem o litoral da violência das ondas, e, assim, garantem as condições ideais para a proliferação de numerosas formas de vida: diversos organismos do plâncton (geralmente microscópicos), além de crustáceos, moluscos, vermes, aves, peixes, mamíferos, e mesmo répteis. Há espaço, alimento e abrigo para o desenvolvimento de todos.

 

Em São Paulo, a porção litorânea do Vale do Ribeira é a maior região de manguezais do Estado: o complexo estuarino do Lagamar. São quase 6 mil km2 de canais, rios, lagunas, baías e restingas, associados à maior ‘mancha’ remanescente de Mata Atlântica no Brasil. De Iguape a Cananéia, o estuário tem cerca de 200 km de extensão, e é delimitado por quatro barras principais: as do rio Ribeira de Iguape e Icapara, ao Norte, e as de Cananéia e Ararapira, ao Sul, perto da baía dos Pinheiros e do porto de Paranaguá, no Paraná. A principal ‘avenida’ desse complexo é o canal do Mar Pequeno, entre o continente e a Ilha Comprida, uma extensa restinga com cerca de 70 km de comprimento e três de largura.

O Lagamar é, reconhecidamente, um dos cinco maiores criatórios naturais de espécies marinhas do mundo, mas não só. A Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia, Iguape e Peruíbe abriga também uma rica biodiversidade terrestre com aproximadamente 90 espécies de mamíferos e 550 espécies de aves. Muitas delas estão na lista de espécies ameaçadas de extinção, caso do papagaio-de-cara-roxa (Amazona vinacea), do guará (Eudocimus ruber) e a saracurado-mangue (Aramides mangle).

Diversas aves migratórias ainda habitam ou visitam Cananéia, como explica o biólogo Fausto Pires de Campos. “Mesmo as aves residentes podem ser migratórias, pois se dirigem a outros locais quando jovens, ou depois de se reproduzirem”, comenta. Nessa categoria estão aves como o colhereiro (Ajaja ajaja), a fragata ou alcatraz (Fregata magnificens), os marrecos, garças, socós, maçaricos, gaivotas, trinta-réis, falcões e batuíras.

Nos mangues, o ritmo da vida não é determinado apenas pelas horas de sol, vento ou chuva. Direta ou indiretamente, o movimento das marés dita o comportamento de bichos e condiciona o tempo do próprio homem. A captura artesanal de ostra, praticada até hoje por dezenas de famílias caiçaras, por exemplo, só é possível durante os horários de maré baixa.

E além das limitações para desenvolver o trabalho, os catadores lidam com os ganhos reduzidos com a venda direta dos moluscos e a ferocidade dos minúsculos mosquitos-pólvora (Colicoides furens). Num bom dia de trabalho, consegue-se até 80 dúzias de ostras, selecionando apenas os indivíduos de valor comercial.

Fora do lodo, nas águas livres do Lagamar — doces, salobras ou salgadas — a pesca é uma atividade antiga e culturalmente arraigada. Começou de modo artesanal, profissionalizou-se e hoje atravessa nova fase.

Um estudo feito pela pesquisadora Milena Ramirez de Souza, mestre em Ecologia de Agrossistemas pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), mostra que a idade média dos pescadores artesanais nas comunidades caiçaras das barras do Ribeira (Iguape), Pedrinhas (Ilha Comprida) e Porto Cubatão (Cananéia) é de 45 anos. A pesca ainda é fonte de renda relevante para a maioria.

No entanto, grande parte da força de trabalho caiçara do Lagamar já migra da pesca e da agricultura para atividades ligadas ao turismo, seja na prestação de serviços em casas de veraneio, no comércio de iscas naturais, ou no aluguel de barcos para passeio e pesca esportiva ou amadora. Mais de 30% dos pescadores artesanais atuam paralelamente como 'piloteiros'.

A pesquisa também mostra, através de dados estatísticos, que a sazonalidade da pesca artesanal, praticada com redes 'malhadeiras' e cercos de espera, está diretamente relacionada à época reprodutiva de algumas espécies. São exemplos a manjuba, no verão, e a tainha, no inverno. Todos os pescadores entrevistados foram unânimes ao afirmar que a qualidade da pesca nos pontos tradicionais piorou nos últimos anos.

Com exceção de algumas espécies como tainha, parati e manjuba, a maior parte dos peixes com importância comercial também tem valor na pesca esportiva. As principais são robalo, pescada e corvina, além de espada, salteira e bagres. É interessante notar que os peixes estuarinos esportivos costumam ser capturados com iscas vivas, em geral outros peixes e crustáceos obtidos naquelas águas.

O xingó e o corte-de-faca são capturados com o auxílio de tarrafas, e o camarão, com o 'jerivau', uma rede de arrasto adaptada para esse fim. Um peixe curioso e pouco conhecido também usado na pesca de robalos e pescadas é o mossorongo (Gobioides broussonnetii) ou 'peixe-dragão', que vive no fundo lodoso do mangue e se alimenta basicamente de zooplâncton, ficando mais ativo à noite.

É impossível falar em pesca esportiva no mangue sem considerar, novamente, a influência da maré. Vazante, reponto, enchente, reponto, vazante... Esse ciclo se repete dia após dia, duas vezes a cada 24 horas, com exceção dos dias de 'maré morta' ou 'maré louca', que acontecem durante as luas de quarto (crescente e minguante). Costuma-se dizer que os três dias antecedentes às 'grandes luas' (cheia e nova) são boas para pesca. Mas, na verdade, para cada maré há sempre o momento e o local certos para pescar.

Os peixes estuarinos, em especial, ficam ativos quando a maré se movimenta, trazendo alimento dos mangues ou do mar. Fisgar um cobiçado robaloflecha (Centropomus undecimalis), por exemplo, exige observação, habilidade — e, por que não? — uma boa dose de sorte. Caçador oportunista, o robalo se posiciona nas saídas de rios, em bancos de areia, moitas, pedras e raízes de mangue, à espera de suas presas.

Conforme a altura e a velocidade da maré, pesqueiros se formam ou desaparecem. Uma dica para descobrir pesqueiros 'de enchente' ou 'de vazante' é observar a posição de galhos debruçados sobre a água. Se estiverem sobrepostos e inclinados à montante (mesmo durante a vazante), está aí um pesqueiro ‘de enchente’, e vice-versa. Outros bons pontos de pesca são as extremidades de ilhas, pelo lado que recebem a maré. Pressão atmosférica, ventos e clareza da água também são fatores que devem ser observados, determinantes para uma boa pescaria em canais e rios de mangue.

O desenvolvimento do turismo de pesca amadora aumentou a demanda por iscas vivas. Segundo Ronaldo Ikebe, dono de marina no distrito de Porto Cubatão, em Cananéia, pelo menos 50 barcos de pescadores amadores vão para a água num fim de semana movimentado, partindo somente desse pólo. “A maioria leva camarão vivo, uma média de 100, por embarcação. A atividade (captura e venda de iscas vivas) sustenta pelo menos dez famílias da região”, diz. Porém tem seus impactos: o arrasto de jerivau mata organismos bentônicos (crustáceos, moluscos, vermes), que se desenvolvem no fundo lodoso dos canais.

Além disso, o homem passou a competir com aves aquáticas e peixes, predadores naturais de xingós, camarões e cortes-defaca. Eis a deixa, portanto, para uma participação maior da isca artificial como agente de equilíbrio ambiental, pois esse é um instrumento comprovadamente eficaz para fisgar a maior parte das espécies visadas pelos pescadores, principalmente o robalo. Diminui-se a pressão de pesca sobre as espécies de pequeno porte, ao mesmo tempo em que se eleva a esportividade, o nível técnico, e a produtividade na pesca de mangue.

Claro, para usar iscas artificiais e ainda ‘dançar’ ao ritmo das marés, é preciso treinar! Mas é um esforço com retorno garantido, tanto na ponta da linha, como dentro d’água.   

Fonte: EPTV

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