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terça-feira, 30 de outubro de 2018

RJ: Ilhas da baía de Guanabara são utilizadas como rotas de armas e drogas


Embora poluídas, as praias da Luz e de São João, em Itaoca, São Gonçalo, costumavam ser áreas de lazer movimentadas à beira da Baía de Guanabara. Hoje, tornaram-se fortalezas do tráfico armado. Visitantes, pescadores e barqueiros desapareceram das barracas que vendiam peixe frito e cerveja gelada. É o retrato de uma baía em que o crime avança mar adentro e ocupa até pequenas ilhas, antes refúgios paradisíacos. O espelho d’água, cercado por sete municípios e com 400 quilômetros quadrados, virou território sem controle, esconderijo e rota para armas e drogas.

Este ano, operações das forças de segurança apreenderam embarcações e chamaram a atenção para o que, até então, se espalhava na surdina. Em junho, a Polícia Civil interceptou uma traineira que havia saído da Vila dos Pinheiros, na Maré, em direção à Praia Vermelha, na Urca, para recuperar fuzis usados na guerra de facções do Leme. Dias depois, foi a vez de a Polícia Federal encontrar um barco pesqueiro com 336 quilos de cocaína, perto de Niterói. A Marinha prometeu implantar, até o fim deste ano, um monitoramento especial da Baía de Guanabara. Ao que tudo indica, o que apareceu foi só a ponta de um iceberg.



Até órgãos ambientais federais deixaram de atracar em Itaoca (que já foi uma ilha) devido ao risco de terem seus barcos “abatidos” por traficantes, segundo um funcionário do Instituto Chico Mendes. O manguezal da região, parte dele localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, serve de covil de criminosos do Complexo do Salgueiro. Quando há operações na comunidade, bandidos muitas vezes fogem, a bordo de pequenos barcos, para ilhas próximas.

A de Itaoquinha, de propriedade de uma empresa do ramo naval, foi invadida ao menos quatro vezes este ano.

— Como chegam fortemente armados, não podemos fazer nada, a não ser evitar um conflito. Normalmente, eles saem do Porto de São Gonçalo, que acabou abandonado com a paralisação das obras do Comperj — diz um representante da empresa, que pôs a ilha à venda.

Outras ilhotas são invadidas com frequência, entre elas as Tapuamas de Fora e de Dentro — esta última conhecida como Ilha do Sol, que até hoje abriga ruínas da casa da vedete Luz del Fuego, sucesso na metade do século passado. Nos escombros do primeiro reduto naturista do país, em meio a centenas de pichações, as iniciais de uma facção do tráfico foram talhadas numa parede.

Perto dali, a Ilha de Jurubaíba, com duas praias de areias brancas, atrai famílias e grupos de amigos, sobretudo no verão. Porém, enquanto construções irregulares tomam o lugar, a paz começa a se despedir daquele recanto com vista para o Dedo de Deus.

— É um paraíso. Mas fica perto de Itaoca e do Salgueiro. Quando tem operação policial, os traficantes fogem e se escondem em ilhas como Jurubaíba. Fica perigoso para nós, pescadores. Não tem como levarmos um parente, um amigo para passear — diz um morador de Paquetá, pedindo para não ser identificado.

Ele conta que o medo é tanto que os pescadores não saem para o mar quando ouvem o som de helicópteros da polícia:

— Não paro o barco em ilha alguma se vejo alguém nela. Mesmo não sabendo se é bandido. Prefiro não arriscar.

Com pouca fiscalização, pescadores que tiram o sustento da Baía de Guanabara acabam acuados, reféns ou aliciados pelo crime. Na Ilha do Governador, muitos têm sido obrigados por traficantes a transportar armas e drogas em áreas como Galeão, Praia da Rosa e Bancários.

— Ou carregamos o material ilícito ou ameaçam até nossas famílias — conta um dos pescadores, que teme se identificar.

No município do Rio, as áreas próximas à Favela da Kelson’s, na Penha, e à Praia de Ramos também são temidas, assim como a região de Piedade, em Magé, e os rios que deságuam na Baía, como o Guaxindiba, na divisa de São Gonçalo com Itaboraí.

Investigações do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio apontaram que armas chegam à Guanabara em navios e são descarregadas em barcos menores, antes de sua distribuição em comunidades. Alguns dos destinos são o Salgueiro, em São Gonçalo, o Morro do Dendê, na Ilha do Governador, e a Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias.

Um pescador conta detalhes do esquema. Segundo ele, as mercadorias também podem ser buscadas em embarcações perto de ilhas em mar aberto, como as Cagarras, na Zona Sul do Rio, ou a Pai e Mãe, em Itaipu, Niterói.

— Normalmente, são traineiras que encostam nos navios para carregar o material. É possível colocar cinco toneladas de armas ou drogas dentro delas, misturadas a gelo e peixes, sem que o peso extra seja percebido. Em alguns casos, o produto é jogado dos navios no mar, com uma espécie de sinalizador que boia, e depois embarcações de porte médio recolhem tudo — diz o pescador, observando que o carregamento também pode ser desembarcado com a ajuda de outras estratégias. — Às vezes, o material é transportado em quantidades reduzidas, em embarcações menores. Aí entra a coação ou a participação espontânea de pequenos pescadores. Vinte quilos de cocaína podem ser desembarcados até numa sacola.

Com estruturas de alvenaria abandonadas, pelo menos duas ilhas também são usadas como depósitos temporários para quadrilhas: a Seca, perto da Ribeira (na Ilha do Governador), e a de Pancaraíba, mais próxima de Brocoió (uma das residências oficiais do governador do Rio).

E não é só o tráfico que aflige os pescadores. Eles reiteram uma denúncia do GLOBO, publicada em setembro, de que uma milícia marítima extorque dinheiro dos que não têm o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Esse grupo é obrigado a pagar para não perder suas redes nem ser levado a uma delegacia.

Com esses riscos no horizonte, nos últimos meses quem navega pela Baía constata que houve aumento na fiscalização da Marinha, da Capitania dos Portos e da Polícia Federal. Muitos barqueiros, no entanto, se queixam de que as ações, na maioria das vezes, acontecem de dia e perto da Ponte Rio-Niterói ou do Porto do Rio, enquanto o fundo da Baía fica desguarnecido.

É à noite, porém, que a maioria dos crimes acontece, dizem os barqueiros. E a movimentação não se restringe à do tráfico. É o auge também de atividades de pirataria, roubo de óleo diesel e pesca ilegal.

Numa ilha próxima a terminais da Petrobras, no centro da Baía, dois vigias, um em cada turno, ficam 24 horas de plantão para tentar impedir que ladrões roubem peças de uma embarcação atracada. Eles não atuam armados porque isso aumentaria o perigo.

— Sozinho aqui, de que adiantaria uma arma? Eles nos matariam. O risco é comum. Já passei por várias situações tensas. Às vezes, passam atirando, e houve situações em que nos amarraram — diz o segurança.

No caso do tráfico, as informações são que, há pelo menos cinco anos, parte dessas ilhas estão sob poder de criminosos. Ex-secretário estadual do Ambiente, o deputado Carlos Minc (PSB) afirma que, quando comandava a pasta, tentou usar algumas delas como bases para o desmonte de embarcações fantasmas que eram retiradas da Baía. Naquela época, representantes do órgão foram alertados sobre a circulação de pessoas armadas.

— Pescadores avisaram para tomar cuidado, porque as ilhas vinham sendo ocupadas por traficantes. Eram ilhas perto de São Gonçalo e duas ou três pequenas próximas à Maré e à Ilha do Governador — diz o ex-secretário, contando que a operação de remoção dos navios abandonados tinha não só um propósito ambiental, mas também de segurança.

De acordo com Minc, essas embarcações eram utilizadas ainda como refúgio de criminosos. À beira da Rodovia Niterói-Manilha, é possível avistar algumas delas.

Apesar de todos os relatos, o delegado Felipe Curi, titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), diz que não há inquéritos sobre a ocupação das ilhas por traficantes. A Polícia Federal, por sua vez, não comenta possíveis investigações.

A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que, com seu novo projeto, será possível realizar o monitoramento de todos os acontecimentos no interior da Baía. Serão instalados “sites radares”, com operação remota, a partir de quatro centros de comando. Será uma iniciativa piloto do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que está na primeira fase de desenvolvimento. O projeto, informa a Marinha em nota, permitirá realizar, de forma ágil, a integração com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ibama: “Nesse sentido, a Marinha combina esforços constantemente com órgãos de segurança pública, em operações como a deflagrada pelo Comando Conjunto em 29 de agosto, no Complexo do Salgueiro, onde foram empregados 2.520 militares das Forças Armadas”.

O cumprimento da promessa da Marinha resguardaria lugares com belezas que resistem a décadas de degradação. E com segredos ainda a serem revelados, como ruínas supostamente do período colonial encontradas pelo arqueólogo Claudio Prado Mello, do Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio (Ipharj), na Ilha do Catalão, no Fundão:

— A Baía é cheia de histórias. A gente sabe de crimes em praias, invasões em ilhas... Mas também é um ecossistema importantíssimo.

Fonte: O GLOBO
Infográfico: O Globo

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

Oportunidade: Monitor de campo PMAP-RJ



O PMAP-RJ (Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado do Rio de Janeiro) em execução pela FIPERJ desde julho de 2017 lançou chamado com oportunidade imediata para a função de Monitor de Campo na Região Metropolitana II, compreendendo os municípios de Magé, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.

É função do Monitor de campo conduzir as atividades relacionadas ao monitoramento das atividades de coleta de dados e entrevistas realizadas por Agentes de Campo que atuam nos municípios de Magé, Duque de Caxias e Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Inscrições neste link do site: PMAP-RJ


segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Preso acusado de matar pescadores em Magé



Policiais da Divisão de Homicídios da Capital (DH/Capital) apresentaram nesta sexta-feira, naquela especializada, o acusado de matar dois pescadores em Magé, em junho. Fabiano Augusto da Costa, de 31 anos, foi preso, nesta quinta-feira, em sua casa em Teresópolis, na Região Serrana.

O criminoso, que também é pescador, confessou o crime e alegou que há mais de cinco anos as vítimas roubavam os peixes dele.

Segundo ele, no dia do homicídio, encontrou os dois homens, um no barco e outro mergulhando, e foi nessa hora que cometeu o homicídio.

O delegado Rivaldo Barbosa afastou a possibilidade do crime ter sido praticado por milícias do mar, políticas e disputa de território entre pescadores. O delegado afirmou que o caso foi pontual e pessoal.A ONG Justiça Global, que cuida da proteção dos defensores dos direitos humanos, não pensa assim. Segundo a diretora adjunta da organização, Sandra Carvalho, as características do crime não parecem condizentes com apenas um único culpado, e trazem uma certa surpresa à organização:"Os pescadores foram encontrados mortos afogamento e amarrados com cordas no barco. Isso não parece com um crime executado por uma única pessoa. Não tivemos, porém, acesso ao inquérito, e é atrás disso que nós vamos correr na próxima semana", declarou Sandra, que lembrou que os pescadores sofrem ameaças constantemente.O líder da Associação Homens ao Mar, Alexandre Anderson, foi contactado pelo Jornal do Brasil, mas está incomunicável há vários dias devido às ameaças que vêm sofrendo. Anderson está no Programa de Proteção aos defensores dos direitos humanos.

Fonte: Jornal do Brasil

sexta-feira, 29 de junho de 2012

RJ - Presidente da OAB-RJ afirma que acompanhar​á investigação dos assassinat​os de pescadores


Em ato de apresentação de um manifesto de repúdio aos assassinatos dos pescadores da Associação dos Homens do Mar da Baía de Guanabara (Ahomar), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous, afirmou nesta sexta-feira que a entidade vai acompanhar o inquérito policial e cobrará uma “pronta apuração” do crime. Damous disse que os pescadores mortos lutavam contra "interesses econômicos e predatórios".

- Repudiamos veementemente um acontecimento bárbaro como este. Pescadores que lutavam contra interesses econômicos e predatórios foram assassinados. A OAB não vai permitir que novos crimes venham a acontecer pelo mesmo motivo. Nós exigimos das autoridades da Segurança Pública do Rio de Janeiro a pronta apuração do que aconteceu, em quais circustâncias, quem foram os autores. E vamos cobrar que as medidas seguranças que estão sendo requerida aos outros pescadores sejam prontamente atendidas - afirmou Damous.

Após os assassinatosde João Luiz Telles Penetra, de 40 anos, e Almir Nogueira de Amorim, de 45, na madrugada de sábado, também está sendo avaliada a necessidade de proteção a outros pescadores da Ahomar, com sede em Magé. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos é coordenado pela Secretaria estadual de Assistência Social. Das seis pessoas incluídas hoje no programa, o presidente do grupo ambientalista, Alexandre Anderson de Souza, já conta com escolta armada 24 horas por dia.

Os pescadores foram encontrados mortos, com pés e mãos amarrados, na Baía de Guanabara. A Divisão de Homicídios também investiga o caso. O coordernador do programa, Antônio Pedro Soares, disse que está acompanhando as investigações:

— Estamos avaliando a inclusão de outros integrantes do grupo de Alexandre em função dos últimos acontecimentos. Os conflitos podem envolver interesses econômicos de grupos poderosos, e temos todo o interesse numa apuração rápida dos fatos — disse Soares.

Alexandre contou ao GLOBO que vem sofrendo atentados desde 2009, quando a Ahomar começou a liderar movimentos contrários a projetos petrolíferos na Baía de Guanabara. Cercado por homens do 34º BPM (Magé), o pescador comenta que o clima é de medo:

— Tem pescador deixando a profissão e evitando sair à noite pela Baía de Guanabara.

Fonte: O GLOBO

terça-feira, 26 de junho de 2012

Programa Toxic Tour mostra agressões ambientais no Rio de Janeiro


Toxic tour mostrou para participantes da Rio+20 contradições do atual modelo de desenvolvimento na Cidade Maravilhosa. Seu Francisco saiu de casa para olhar o movimento. Ficou curioso com tanta gente que desceu de um ônibus, quase todos com câmeras à mão e muitos falando outros idiomas. Perguntou o que estava acontecendo e explicaram a ele que os "turistas" eram pessoas de diversos países e do Brasil, jornalistas, pesquisadores e ativistas que estavam no Rio de Janeiro por ocasião da Rio+20 e foram conhecer de perto os impactos da siderúrgica TKCSA [Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico] no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da capital carioca. "É um perigoso isso aqui", comentou Seu Francisco, sobre a presença da empresa no local.

Seu Francisco, que mora no bairro há 60 anos, viu o local mudar muito com a chegada da TKCSA. Assim como ele, milhares de pessoas, estima-se que 20 mil, sintam os impactos da empresa na vida cotidiana, sobretudo nos últimos dois anos quando começaram as atividades da siderúrgica e uma "chuva de prata" começou a cair em cima das roupas no varal, das plantas e passou a fazer parte do ar respirado pelas pessoas.

A visita à Santa Cruz foi um dos destinos do Rio+Tóxico, atividade organizada durante a Cúpula dos Povos na Rio+20, entre os dias 15 e 17 de junho, para denunciar os prejuízos de grandes empreendimentos ao meio ambiente e às populações, sobretudo as mais pobres, marginalizadas e comunidades tradicionais. Outro destino que recebeu visitantes foi a cidade de Magé, onde pescadores tiveram que deixar o trabalho por conta de empreendimentos da Petrobrás, além de contaminação da Baía de Guanabara e, inclusive, sofrem ameaças de morte por protestarem e denunciarem a ação da empresa pública. Também fizeram parte do tour a região de Duque de Caixas, com a visita à refinaria Reduc, à Área de Proteção Ambiental São Bento, ao aterro de Jardim Gramacho - o maior do mundo e recentemente desativado - e o local conhecido com Cidade dos Meninos, onde há contaminação por resíduos de inseticidas abandonados. Os visitantes ainda puderam conhecer a Baía de Sepetiba - que também banha Santa Cruz, e é impactada pela TKCSA e outros empreendimentos anteriores, que deixaram por lá um grave passivo ambiental.

Na saída para o primeiro dos destinos - Santa Cruz - Carlos Tautz, do Instituto Mais Democracia, explicou que a escolha do local de concentração para saída dos ônibus rumo aos locais impactados não foi feita ao acaso. "Escolhemos nos concentrar em frente ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para denunciar que este banco público, estatal, financia todos estes projetos. O banco está completando 60 anos, mas hão faz jus a esta idade. Apesar de ter o dobro do orçamento do Banco Mundial, financia os piores projetos no Brasil e também na América Latina e agora, na Rio +20, se apresenta como um dos grandes financiadores do capitalismo verde", afirmou.

TKCSA

A viagem até Santa Cruz demorou cerca de uma hora. Miguel Trentin, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), um dos organizadores do Toxic Tour, explicou que este tempo dobra em dias úteis. A fumaça dos alto-fornos da siderúrgica já pôde ser vista assim que o ônibus chegou ao bairro. A comitiva avançou o mais próximo possível da TKCSA, um dos portões de entrada da empresa, onde um carro da segurança particular estava estacionado. Os visitantes fotografaram e filmaram a siderúrgica e também foram fotografados por um dos seguranças. Em seguida, os moradores organizaram uma recepção em um salão de festas para relatarem os impactos sofridos. Nas paredes, cartazes de protesto contra a presença da TKCSA na região e várias fotos das evidências do impacto - como uma criança com problemas de pele e a concentração do pó prateado nas folhas das plantas.

Jacir do Nascimento, ex-pescador, relatou, muito emocionado, o que vem acontecendo desde que a empresa se instalou em Santa Cruz. "Não podemos mais tirar o nosso sustento da Baía de Sepetiba, temos que procurar um outro modo de viver para levar o sustento para dentro de casa, eu estou trabalhando como servente de obra, e fazendo um biscate ali e aqui. A TKCSA acabou com nossos peixes na Baía de Sepetiba. A mesma coisa que nós aqui na terra estamos sentindo na pele com a poluição, o peixe também está sentindo dentro do mar. Os nossos governantes aceitaram essa empresa aqui, tentaram se instalar em vários outros locais e não conseguiram, e vieram se implantar aqui, em cima da gente, disseram que não havia moradores perto de onde a empresa seria implantada, o que não é verdade", contou.

Contra

Jacir acrescentou que antes da instalação da empresa foi feita uma reunião com os moradores. Na ocasião, eles se posicionaram contra o empreendimento, entretanto, de acordo com ele, foi levado para a Alemanha, sede da siderúrgica, um posicionamento diferente segundo o qual os moradores de Santa Cruz não estavam apresentando resistência à TKCSA. Ainda segundo Jacir, fotos do bairro foram tiradas de forma a mostrar as partes menos habitadas para tentar referendar o argumento de que não haveria impactos significativos aos moradores. "Isso foi fraude deles. Agora estamos passando esse perrengue aqui, minha vista tem ardência o tempo todo, essa coceira na pele. Eu com um pulmão só, pescador, com 58 anos de idade, não estou agüentando isso aqui não. E as crianças, como ficam? Quem já tem bronquite não agüenta", protestou.



Moradores de Santa Cruz fundaram recentemente a Articulação da População Atingida pela Companhia Siderúrgica do Atlântico e, junto a pesquisadores e entidades que os apóiam, têm feito diversas ações de denúncia. Os participantes do tour receberam uma lembrancinha: um pequeno vidro com uma amostra do pó emitido pela siderúrgica. E também foi distribuído o primeiro informativo feito pelos moradores chamado "Alô TKCSA!".

Para Fernando Costa, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, também presente no Toxic Tour, a instalação da TKCSA em Santa Cruz é um típico caso dos negócios fechados entre as empresas e os governos sem levar em conta os direitos básicos das populações. "Aqui nós vemos um caso típico de injustiça ambiental que acontece em vários locais do mundo, uma comunidade que não foi consultada, que está sofrendo os impactos. Eles estão resistindo, mas a empresa tem muito mais força, está junto com o governo. Existe uma captura corporativa, uma relação promíscua das grandes corporações com os governos e é isso que estamos vendo aqui. As opções do governo não são mais para defender o povo, mas entregá-los para essas iniciativas".


Fonte: Caros Amigos

terça-feira, 12 de junho de 2012

Longe de cartão postal, Baía de Guanabara é retrato da poluição


Imagem aérea mostra lixo no canal Cunha, na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro. Foto: AFP 
 
Distante da imagem de cartão postal que encanta turistas, a Baía de Guanabara revela uma paisagem dominada pela sujeira, onde pescadores lutam para sobreviver do mar. "Antigamente, um dia de pesca rendia 300 kg de peixe e pagava entre R$ 80 e R$ 100. Hoje, quando dá, o pescador tira 30 kg e ganha entre R$ 10 e R$ 30", relata à AFP Milton Mascarenhas Filho, 62 anos, pescador há 29, presidente da colônia de pesca de Magé, cidade a 60 km do Rio de Janeiro, localizada no norte da baía.

Milton atribui a mudança à poluição industrial, especialmente ao vazamento de cerca de 1 milhão de l de óleo após acidente na refinaria da Petrobras no município vizinho de Duque de Caxias, em janeiro de 2000. "Apesar da poluição, ainda dá para sobreviver da pesca. O difícil é o lixo", reclama Cláudio Batista, 48 anos, pescador desde os 10, enquanto retira da rede alguns poucos peixes entre pedaços de plástico.

A quantidade de resíduos, sobretudo garrafas PET, flutuando na água, impressiona, mas nas margens e nos mangues se encontra de tudo: de roupas e calçados a sofás e tubos de televisão. Os detritos, afirma Milton, são trazidos ao mar pelos rios das cidades vizinhas, que contaminam a água e danificam redes e ''currais'', armadilhas artesanais utilizadas para capturar o pescado.

Uma imensa latrina

A Baía de Guanabara hoje é "uma imensa latrina e lata de lixo", critica o biólogo Mário Moscatelli, que desde 1997 denuncia a degradação ambiental na cidade e no Estado do Rio. "É muito afetada pela grande carga orgânica que recebe dos rios que sofrem lançamento de esgotos sanitários indiscriminadamente", admite Gerson Serva, coordenador de um projeto de saneamento da baía, a cargo do governo estadual.

Serva explica que os quinze municípios com rios que deságuam na Baía de Guanabara lançam ali 20 mil l por segundo de esgotos. Deste total, cerca de um terço é tratado e outros 10% sofrem um processo natural de decomposição.

O problema é antigo, mas a solução parece distante. Lançado durante a ECO-92, o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara consumiu cerca de US$ 1 bilhão em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), com contrapartida do governo do Estado. O PDBG previa instalação de redes coletoras, ligações domiciliares e estações de tratamento de esgoto, mas 20 anos depois, está inacabado.

"O PDBG foi o maior programa de saneamento já desenvolvido no Estado do Rio de Janeiro, entretanto teve muitas falhas em sua gestão e deixou um conjunto de obras inacabadas", reconhece Gerson Serva. "Esse programa é o resultado mais claro da certeza da impunidade governamental, onde o administrador público tem certeza de que pode fazer praticamente tudo com o dinheiro público que não lhe acontecerá praticamente nada", acusa Moscatelli.

Recentemente, o governo estadual assinou novo contrato com o BID para outro programa voltado para a baía, o Plano de Saneamento Ambiental dos Municípios no Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), que Serva coordena. Com orçamento de US$ 640 milhões, o plano prevê construção, ampliação e melhoria da rede de esgoto no centro e na zona norte da cidade do Rio e municípios vizinhos da Baixada Fluminense e São Gonçalo.

Aposta na recuperação dos manguezais

Para Moscatelli, resolver o problema, atacando as causas, exigiria políticas públicas de habitação, transporte e saneamento pelos próximos 15 a 20 anos. Mas, afirma, ações de curto prazo, como a recuperação de manguezais, permitem enfrentar as consequências da degradação.

Há 12 anos, o projeto Mangue Vivo, instalado em Magé, tem como meta recuperar a vegetação destruída pela contaminação e pelo desmatamento às margens da baía. O projeto, sob responsabilidade da ONG Onda Azul, se concentra em parte do total de 1,64 km² que precisam ser recuperados, e visa a transformar a área reflorestada em um parque ecológico aberto à visitação, mas enfrenta problemas de financiamento, enquanto a retirada do lixo que se acumula no local atrasa o replantio.

Adeimantus da Silva, coordenador do trabalho de campo, e José dos Santos, ambos funcionários da ONG, inventaram um envoltório de garrafas PET para proteger as mudas dos predadores, que é retirado quando a planta está crescida. Graças à técnica, 120 mil m² de mangue foram reflorestados e uma segunda área de 160 mil m² teve 40% da vegetação recuperada. "O mangue é um verdadeiro berçário marinho. Temos um grande número de aves, mamíferos e répteis já catalogados. Peixes de espécies comerciais, como tainha e corvina, e 70% dos caranguejos que viviam no local se reproduzem e já são encontrados no manguezal recuperado", comemora Silva.
 
Fonte: Terra
 

sexta-feira, 1 de abril de 2011

Medalha Chico Mendes de Resistência


Hoje, às 18h, na OAB do Rio de Janeiro serão entregues a 23a Medalha Chico Mendes de Resistência, entre os pescadores artesanais o homenageado será Alexandre Anderson Souza da Associação Homens do Mar da Baía de Guanabara, sediada em Magé.

O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ criou em 1989 a Medalha Chico Mendes de Resistência para homenagear pessoas e entidades que têm se destacado nas lutas de resistência em nosso país e no cenário latino-americano.

Há 23 anos a Medalha Chico Mendes de Resistência acontece em 31 de março ou 1º de abril, no sentido de marcar para a sociedade em geral o que foi o golpe civil-militar de 1964 e seus inúmeros efeitos que se fazem sentir ainda hoje.

Cartaz_Chico_Mendes_

Notícias relacionadas:

http://www.torturanuncamais-rj.org.br/denuncias.asp?Coddenuncia=225&ecg=

http://cardumebrasil.blogspot.com/2011/03/decisao-negativa-na-acao-civil-publica.html



Fonte: Tortura Nunca Mais


segunda-feira, 14 de março de 2011

Decisão negativa na ação civil pública envolvendo os pescadores de Magé

Abaixo notícia veiculada no site do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola sobre o andamento do conflito entre os pescadores artesanais e a Petrobras e suas empresas terceirizadas em Magé, no fundo da baía de Guanabara.

Magé - Na última quarta-feira, 02/03, na secção da Justiça Federal de Magé estava marcada audiência de instrução e julgamento da ação civil pública n. 2009.51.14.000500-7 movida pelo Ministério Públicos Federal contra os danos ambientais e os impactos negativos à pesca artesanal provocados pelo empreendimento da Petrobrás em Magé.

Os 96 pescadores impactados diretamente pelos empreendimentos estiveram presentes. Nesta audiência seriam ouvidas as testemunhas das partes envolvidas no processo, entretanto, a mesma não ocorreu. O juiz titular aceitando os argumentos da Petrobrás se julgou incompetente para apreciar o caso e declinou a competência para a justiça estadual. O juiz não apreciou o pedido de assistência da Ahomar presentes no processo. Agora, cabe ao MPF recorrer desta decisão ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, buscando garantir a permanência do processo na justiça federal. Esta decisão acarretará mais demora no julgamento do processo.

É sempre importante lembrar que essa ação é produto da mobilização que os pescadores artesanais fizeram em 2009 que deram visibilidade às suas denúncias da prática predatória dos empreendimentos da Petrobrás e dos consórcios responsáveis pela obra. Os pescadores denunciaram as irregularidades do rima que possibilitou o licenciamento das obras e em razão das muitas denuncias, graves conflitos ocorreram, com o assassinato de um dos integrantes da associação homens do mar e os frequentes processos de criminalizaçãram vividos pelo atual presidente. No entanto, apesar da situação de conflito que impediu que muitos pescadores artesanais pudessem garantir sua sobrevivência, a ação civil pública vem reconhecer que os pescadores estavam certos desde o inicio, não se trata apenas de resguardar essa categoria social de pesca artesanal, mas a se manter a atual projeção da Petrobrás com todos os empreendimento que pretende ainda efetuar ameaçada está a Baia de Guanabara como um todo.

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