RJ - Regras de uso e gestão do caminhão transportador de pescado de Macaé

Como parte das atividades do Programa de Educação Ambiental da empresa de petróleo OGX na Bacia de Campos, foi elaborado junto a uma comissão de pescadores locais, as regras de gestão e uso do caminhão adquirido com a verba de compensação a atividade pesqueira de Macaé.

Estas regras foram apresnetadas e aprovadas em uma Assembleia dos Pescadores de Macaé pelo presidente da colônia Z-04 Marcelo Bolinha.

Abaixo copiamos a matéria divulgada no Blog do Projeto:

A pedido do presidente da Colônia de Pescadores de Macaé, Marcelos Dias Madalena, o blog Pesca Artesanal está disponibilizando para leitores e pescadores as Regras de Uso e Gestão do caminhão com baú isotémico, sedido à Colônia Z-03, pela OGX.

A compra do caminhão (feita pela OGX em outubro de 2010) foi o resultado de uma medida de compensação ambiental, exigida pelo IBAMA, que integra o Projeto de Educação Ambiental PEA-OGX. A aquisição do caminhão frigorífico para a Colônia foi o projeto mais votado em assembléia pelos pescadores da região e tem por objetivo falilitar o transporte de pescado no município, evitando a desvalorização dos produtos da pesca por atravessadores.

Para que o caminhão beneficie os pescadores de Macaé, de forma organizada e transparente, a definição e o cumprimento das Regras de Uso e Gestão são essenciais para a sustentabilidade dos serviços gerados pelo caminhão baú. Estas regras foram aprovadas por todos os pescadores que compareceram à assembleia do dia 15 de outubro de 2010.

Dentre os pontos abordados na reunião, foi apresentada uma planilha de custos de manutenção do caminhão, elaborada pela comissão, com o apoio da SOMA, onde ficou estabelecido que o valor de R$ 3,00 (três reais) será cobrado, por tabuleiro, como taxa de manutenção do transporte. Além disso, para utilização do veículo de forma prioritária, é necessário que os pescadores façam um cadastro na Colônia Z-03. Todos os pescadores terão direito de uso dos Bens, porém serão priorizados os pescadores associados à Colônia.

A seguir, o vídeo do Presidente Marcelo, explicando aos participantes da assembleia geral de pescadores, realizada em Barra de Macaé, no dia 15 de outubro de 2010, a importância das Regras de Uso do caminhão frigorífico:

No link abaixo a versão completa das Regras de Uso e Gestão do caminhão:

http://pesca-artesanal-campos.blogspot.com/2011/04/regras-de-uso-e-gestao-do-caminhao.html

Fonte :Blog Pesca Artesanal

MPA - Edital Caminhões Frigoríficos

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou edital para cadastramento de entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração pública interessados em desenvolver projetos conjuntos de estruturação da cadeia produtiva do pescado por meio de caminhões frigoríficos. Os estados que podem pleitear os bens são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe. O prazo para envio da documentação vai até 22 de outubro.

CAPACIDADE DE CARGA	UF	LOCALIDADE	Σ
1,5 TON	ESPÍRITO SANTO	LINHARES	1
	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	1
	RONDONIA	GUAJARÁ MIRIM	1
		PIMENTEIRAS DO OESTE	1
	SERGIPE	SANTA LUZIA DO ITANHY	1
Total			5

O investimento irá beneficiar os pescadores artesanais e aquicultores familiares que dependem desse tipo de veículo para conservar, transportar e vender o pescado. Além disso, irá otimizar o acesso às políticas públicas do MPA e fortalecer a cadeia produtiva do setor pesqueiro e aquícola nacional.

Diagnósticos revelam que grande parte da deficiência estrutural do setor pesqueiro artesanal está vinculada às dificuldades de conservação, principalmente na aquisição do gelo e transporte do pescado. Os caminhões frigoríficos auxiliarão na distribuição e transporte dos peixes além de estimular a produção e facilitar a comercialização.

O fornecimento dos veículos será feito através de Termo de Permissão de Uso, com prazo de cinco anos, podendo ser renovado.

Para acessar o edital clique aqui.

Fonte: MPA