Afrouxamento das leis ambientais atentam contra a sustentabilidade marinha

“Em vez de aplicar leis mais restritivas, visando a qualidade de vida humana e saúde ambiental, países em desenvolvimento como o Brasil estão afrouxando as regras para empresas poluidoras. Como consequência, impactos e desastres ambientais são frequentes, o que acelera a perda da biodiversidade e de oportunidades de desenvolvimento sustentável”.

A afirmação, do oceanólogo capixaba Hudson Pinheiro, consta no artigo “Esperança e desafios para os ecossistemas marinhos mundiais” (Hope and doubt for the world's marine ecosystems, no original em inglês), publicado em dezembro passado na versão digital da revista Perspectives in Ecology and Conservation, cuja edição impressa será lançada este ano.

O artigo traz uma análise do cumprimento dos compromissos firmados por 140 nações, incluindo o Brasil, signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

O tratado internacional estabelece o dever de cada um dos países em reduzir a perda da biodiversidade e promover o uso sustentável de recursos naturais, reforçando assim o 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa a adoção de medidas para preservar e usar de forma sustentável oceanos, mares e recursos marinhos até 2020. Contudo, adverte o autor, “diante da atual crise da biodiversidade, os objetivos são ousados”.

Mestre em Oceanografia, doutor em Ecologia e Evolução, cientista da Academia de Ciências da Califórnia e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza, Hudson observa que, atualmente, prevalece a visão dos governantes de resultados imediatos, voltados para a manutenção dos favorecimentos a grandes empresas e conglomerados industriais com elevado potencial poluidor. “Os técnicos dos órgãos ambientais estão com muita vontade de fazer. Mas os gestores, que decidem as políticas, não”, aponta.

“E cada vez que acontece impacto ambiental, acontece perda de biodiversidade, e também perda do potencial de desenvolvimento sustentável”, diz, citando, como exemplos vindos do Espírito Santo, a contaminação de todo o litoral capixaba pela lama de rejeitos da Samarco/Vale-BHP e o lançamento de esgoto in natura nas praias da Grande Vitória.

Os recursos naturais marinhos estão cada vez menos disponíveis no mundo, informa o cientista. “O Brasil ainda tem uma disponibilidade grande, mas corre o risco de perdê-la, devido ao afrouxamento da legislação”, alerta.

Áreas protegidas

No artigo, Hudson destaca a importância das unidades de conservação marinha (UCM), consideradas uma das melhores estratégias para a conservação da biodiversidade e sustentabilidade dos recursos marinhos, “pois envolve o manejo a nível de ecossistema”.

A criação e manejo dessas UCMs, no entanto, encontra sério obstáculo na visão estreita dos gestores, pois geralmente elas estão localizadas em áreas de conflitos de interesses com indústrias e grandes empresas exploradoras de riquezas minerais, entre outras atividades econômicas poluidoras. “Ambientes costeiros como mangues, recifes de coral e costões rochosos são os mais vulneráveis”, sublinha.

Território pesqueiro tradicional

O manejo pesqueiro e o controle da sobrepesca são vistos como um dos principais objetivos do ODS 14, relata Hudson. E uma estratégia eficaz nesse sentido, destaca, é a valorização da pesca artesanal e o controle de atividades pesqueiras destrutivas, que causam danos aos ecossistemas e que não possuem seletividade nas capturas.

“Entretanto, muitos países, incluindo o Brasil, caminham em sentido contrário, criando subsídios para pesca industrial e removendo benefícios de pescadores de pequena escala”, denuncia.

O estabelecimento de territórios tradicionais de pesca, onde somente pescadores locais possam pescar, é uma ação fundamental, ressalta o pesquisador. "Pois tornaria mais fáceis o manejo e o controle do esforço de pesca, incluindo o ordenamento e a fiscalização da captura de espécies ameaçadas de extinção e tamanhos mínimos de capturas".

Rastros globais de destruição

A falta de sustentabilidade nas decisões governamentais deixa rastros globais de destruição, três deles destacados no artigo: a ingestão de plásticos, que tem causado a morte de milhares de animais marinhos anualmente; o aquecimento dos oceanos, que tem causado o branqueamento e a morte de ecossistemas de coral em todo o mundo; e as dragagens periódicas de portos, que despejam toneladas de sedimento sobre os ambientes costeiros, soterrando grandes áreas de habitats naturais.

Esperança

Diante da prevalência das atitudes predatórias sobre os mares, a “esperança” destacada no título do artigo vem de iniciativas como o brasileiro Projeto Tamar – que tem no Espírito Santo seis das suas 26 bases, centros de pesquisa e de educação ambiental – referência mundial em conservação de recursos marinhos, com participação efetiva dos pescadores artesanais.

“Cientistas, cidadãos e tomadores de decisão precisam trabalhar juntos para multiplicar essas iniciativas positivas e reforçar a esperança para a conservação e sustentabilidade da biodiversidade e ecossistemas marinhos no Brasil e no mundo”, sugere o cientista.

A educação ambiental é outra peça-chave para reverter o quadro de perda de biodiversidade marinha, considerando que grande parte da população vive próximo às zonas costeiras e, por isso, precisa se engajar “na luta para a manutenção de sua própria qualidade de vida e dos serviços ecossistêmicos providenciados pelos oceanos”, diz.

Fonte: Século Diário
Imagem: Mauricio Düppré

Artigo: O aumento do preço dos alimentos

O índice de preço dos alimentos da FAO (Food and Agriculture Organization) tem apresentado uma tendência de aumento desde o quinquênio 1999-2003, quando apresentou os níveis mais baixos de todo o século anterior.

Realmente é surpreendente que o índice de preço dos alimentos, em nível mundial, tenha caído mesmo com o aumento da população mundial (que cresceu 4 vezes no século XX) e o crescimento da economia mundial (PIB) que cresceu cerca de 18 vezes no século XX. Ou seja, a despeito de um crescimento de 4,5 vezes no poder de consumo per capita da população mundial, o preço dos alimentos apresentou uma tendência de queda. É mesmo surpreendente, pois é sabido que existe muito desperdício e muita especulação na produção e no consumo de alimentos e mesmo assim os preços reais caíram durante décadas.

Desta forma, embora a demanda tenha crescido o índice de preço mundial dos alimentos caiu e se manteve em nível baixo até o ano de 2003. Durante o século XX, o preço dos alimentos aumentou durante as duas Guerras Mundiais e entre o período 1974 e 1981, quando os preços do petróleo atingiram níveis muito altos, devido à instabilidade no Oriente Médio. Com o fim da União Soviética (e da Guerra Fria) os preços do petróleo atingiram os seus níveis mais baixos no final dos anos 1990, o que contribuiu para abaixar também o preço dos alimentos até 2003.

O gráfico abaixo mostra o índice real de crescimento anual do PIB, da população, dos preço dos alimentos e do preço do petróleo, no mundo, entre 1990 e 2011. Entre 1990 e 2003 o preço dos alimentos e do petróleo cresceram menos que o aumento da população e da economia (PIB). Porém, a partir de 2004 o preço do petróleo disparou e, em seguida, o preço dos alimentos também subiu, mas em ritmo um pouco menor do que o preço do petróleo. Em 2008 os preços do petróleo e dos alimentos chegaram a um pico elevado, caíram em 2009 devido à crise financeira internacional, voltaram a crescer em 2010 e atingiram um dos índices mais elevados em maio de 2011.

Entre 1990 e 2011 a população mundial cresceu 32%, o PIB mundial cresceu 102%, o preço dos alimentos cresceu 95% e o preço do petróleo cresceu 366% até maio de 2011. Até o ano de 2006 o preço dos alimentos tinha crescido em ritmo menor do que o da população mundial. Mas o preço dos alimentos já vinha crescendo em ritmo mais acelerado do que o da população, o que fica mais evidente a partir de 2007. Se esta tendência dos preços dos alimentos continuar, haverá grande pressão os padrões nutricionais da população.

Porém, o que os dados do gráfico sugerem é que o preço dos alimentos segue mais o preço do petróleo do que diretamente o crescimento da população e da economia. De fato o preço do petróleo influi no preço dos fertilizantes, dos diversos defensivos químicos e nos custos dos transportes. A energia é fundamental para a produção agropecuária. Portanto, se o preço do petróleo continuar crescendo o preço dos alimentos também deve crescer.

O petróleo, segundo diversos estudos, parece ter atingido o “Peak Oil”, em 2008, e a oferta mundial deverá se estabilizar e ficar atrás da demanda nos próximos anos, enquanto a procura mundial deve continuar aumentando. Um acontecimento novo do século XXI é que as economias emergentes (e mais populosas) estão crescendo em velocidade muito superior às economia avançadas. Este processo tende a aumentar muito a demanda de petróleo e alimentos. Se estas tendências continuarem, o mundo terá um grande desafio nas próximas décadas que é lidar com o aumento do preço das diversas commodities, a despeito dos esforços recentes do G-20 contra a volatilidade dos preços.

Como o petróleo é uma fonte não renovável de energia e a oferta vai ter dificuldade de acompanhar a demanda, somente o desenvolvimento de outras fontes de energia (como a energia solar, eólica, das ondas, etc.) poderá aliviar as tendências de alta do preço dos alimentos. O aumento da produção de biocombustíveis pode, por um lado, aliviar o aumento do preço do petróleo, mas, por outro, tende a competir com a produção de meios de subsistência e pode ser um fator a mais de pressão sobre o preço dos alimentos.

No final do mês de junho de 2011 o preço do petróleo teve uma redução, especialmente depois que os Estados Unidos e a Agência Internacional de Energia (AIE) liberaram parte das reservas estratégicas de petróleo, devido à crise na Líbia. Isto deve dar um alívio temporário nos preços e na pressão inflacionária que tem se espalhado por quase todos os países do mundo. Porém, se a economia internacional mantiver o ritmo acelerado de crescimento econômico, os preços das commodities devem voltar a subir. Também o aquecimento global, a degradação das terras agricultáveis e a acidez das águas dos rios e dos oceanos devem afetar a oferta dos produtos de subsistência. A combinação do aumento dos custos de produção dos alimentos com a perda de fertilidade das terras e das águas pode trazer sérias consequências para as condições de sobrevivência dos habitantes do Planeta.

A FAO calcula que até 2050 a produção de alimentos terá de crescer 70% para alimentar os estimados 9 bilhões de habitantes do planeta. Seria necessário uma reforma do sistema agrícola global para aumentar a oferta de comida. Mas em qualquer cenário, o mundo vai ter que enfrentar o aumento do custo da produção, devido ao aumento do preço da energia e devido à combinação de perda de fertilidade das terras e águas, em um quadro de mudanças climáticas.

Assim, se, no longo prazo, os preços dos alimentos mantiverem a tendência da última década, uma parcela expressiva da população mundial vai ter dificuldades para garantir o direito à segurança alimentar. A combinação de escassez do petróleo com degradação ambiental pode indicar um cenário de continuidade do aumento do preço dos alimentos, prejudicando especialmente as parcelas pobres das populações dos países que não possuem autossuficiência alimentar. Em síntese, a fome no mundo pode aumentar. Este vai ser o grande desafio, para os próximos anos, do brasileiro José Graziano, novo diretor-geral da FAO.

por José Eustáquio Diniz Alves
José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal.

Referências:
Helbling, Thomas & Roache, Shaun. Rising Prices on the Menu and, FMI, F & D, v. 48, março de 2011
http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2011/03/helbling.htm
FMI: http://www.imf.org/external/datamapper/index.php
UN/ESA: http://esa.un.org/unpd/wpp/unpp/panel_population.htm
FAO: http://www.fao.org/worldfoodsituation/wfs-home/foodpricesindex/en/
Index mundi: http://www.indexmundi.com/commodities/?commodity=crude-oil-brent&months=300


Fonte: ECODEBATE

RJ - Cultivo Piloto de Kappaphycus em Paraty: 1ª colheita!

CULTIVO PILOTO DA MACROALGA Kappaphycus alvarezii PARA PROPORCIONAR ALTERNATIVA ECONÔMICA A POPULAÇÕES TRADICIONAIS DE PARATY (RJ).

Por: Mauricio Roque da Mata (texto e fotos)

E-mail: mrdamata@gmail.com

Temos o prazer de anunciar a 1º colheita dos produtores capacitados da Associação dos Produtores de Macroalgas de Paraty - APMP, criada através do referido projeto, com um montante de 32 toneladas de macroalgas frescas, frutos desta feliz parceria entre a Universidade Federal Fluminense - PPGBM / UFF, Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq.

O referido trabalho esta sendo bastante positivo, pois através do mesmo, conseguimos a inclusão social e geração de renda de familias de comunidades na Enseada da Cajaíba, Ilha do Araújo e Paraty - Mirim na Ilha da Cutia, todas envolvidas com os cultivos de macroalgas.

Foram capacitadas pessoas através de palestras, oficinas de trabalho na fase terra, pedidos de concessão das áreas da união para fins de aquicultura, na fase mar: fixação das balsas, plantio, manejo e colheita.

Paralelamente foi realizado o monitoramento ambiental de comunidades marinhas associadas, dispersão no ambiente e crescimento da biomassa algal, correlacionada a parâmetros abióticos como suporte a pesquisa.

A atividade dos cultivos foi muito bem recebida pelas comunidades tradicionais da região, inclusive podendo ser desenvolvidos com cultivos consorciados (peixes, camarões, vieiras e mexilhões).

Os produtores estão vendendo toda a produção para uma empresa local em Itaguaí a R$ 0,30 / kg alga fresca, com a aquisição de estufas e outros, os mesmos poderão secar esta biomassa e vender com valor agregado de R$ 3,00 / kg alga seca, podendo inclusive conseguir melhores preços, uma vez que a biomassa seca pode ser guardada por maiores períodos.

Para melhorar a infra estrutura da Associação dos Produtores de Macroalgas de Paraty - APMP, bem como incentivar a entrada de novos grupos e manter o monitoramento ambiental da macroalga Kappaphycus alvarezii, a UFF através do Instituto de Biologia Marinha, está procurando renovar o referido projeto através de novas parcerias para 2012 e desta forma apoiar o potencial natural para a aquicultura do Estado do Rio de Janeiro.