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terça-feira, 30 de outubro de 2018
RJ: Ilhas da baía de Guanabara são utilizadas como rotas de armas e drogas
Embora poluídas, as praias da Luz e de São João, em Itaoca, São Gonçalo, costumavam ser áreas de lazer movimentadas à beira da Baía de Guanabara. Hoje, tornaram-se fortalezas do tráfico armado. Visitantes, pescadores e barqueiros desapareceram das barracas que vendiam peixe frito e cerveja gelada. É o retrato de uma baía em que o crime avança mar adentro e ocupa até pequenas ilhas, antes refúgios paradisíacos. O espelho d’água, cercado por sete municípios e com 400 quilômetros quadrados, virou território sem controle, esconderijo e rota para armas e drogas.
Este ano, operações das forças de segurança apreenderam embarcações e chamaram a atenção para o que, até então, se espalhava na surdina. Em junho, a Polícia Civil interceptou uma traineira que havia saído da Vila dos Pinheiros, na Maré, em direção à Praia Vermelha, na Urca, para recuperar fuzis usados na guerra de facções do Leme. Dias depois, foi a vez de a Polícia Federal encontrar um barco pesqueiro com 336 quilos de cocaína, perto de Niterói. A Marinha prometeu implantar, até o fim deste ano, um monitoramento especial da Baía de Guanabara. Ao que tudo indica, o que apareceu foi só a ponta de um iceberg.
Até órgãos ambientais federais deixaram de atracar em Itaoca (que já foi uma ilha) devido ao risco de terem seus barcos “abatidos” por traficantes, segundo um funcionário do Instituto Chico Mendes. O manguezal da região, parte dele localizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim, serve de covil de criminosos do Complexo do Salgueiro. Quando há operações na comunidade, bandidos muitas vezes fogem, a bordo de pequenos barcos, para ilhas próximas.
A de Itaoquinha, de propriedade de uma empresa do ramo naval, foi invadida ao menos quatro vezes este ano.
— Como chegam fortemente armados, não podemos fazer nada, a não ser evitar um conflito. Normalmente, eles saem do Porto de São Gonçalo, que acabou abandonado com a paralisação das obras do Comperj — diz um representante da empresa, que pôs a ilha à venda.
Outras ilhotas são invadidas com frequência, entre elas as Tapuamas de Fora e de Dentro — esta última conhecida como Ilha do Sol, que até hoje abriga ruínas da casa da vedete Luz del Fuego, sucesso na metade do século passado. Nos escombros do primeiro reduto naturista do país, em meio a centenas de pichações, as iniciais de uma facção do tráfico foram talhadas numa parede.
Perto dali, a Ilha de Jurubaíba, com duas praias de areias brancas, atrai famílias e grupos de amigos, sobretudo no verão. Porém, enquanto construções irregulares tomam o lugar, a paz começa a se despedir daquele recanto com vista para o Dedo de Deus.
— É um paraíso. Mas fica perto de Itaoca e do Salgueiro. Quando tem operação policial, os traficantes fogem e se escondem em ilhas como Jurubaíba. Fica perigoso para nós, pescadores. Não tem como levarmos um parente, um amigo para passear — diz um morador de Paquetá, pedindo para não ser identificado.
Ele conta que o medo é tanto que os pescadores não saem para o mar quando ouvem o som de helicópteros da polícia:
— Não paro o barco em ilha alguma se vejo alguém nela. Mesmo não sabendo se é bandido. Prefiro não arriscar.
Com pouca fiscalização, pescadores que tiram o sustento da Baía de Guanabara acabam acuados, reféns ou aliciados pelo crime. Na Ilha do Governador, muitos têm sido obrigados por traficantes a transportar armas e drogas em áreas como Galeão, Praia da Rosa e Bancários.
— Ou carregamos o material ilícito ou ameaçam até nossas famílias — conta um dos pescadores, que teme se identificar.
No município do Rio, as áreas próximas à Favela da Kelson’s, na Penha, e à Praia de Ramos também são temidas, assim como a região de Piedade, em Magé, e os rios que deságuam na Baía, como o Guaxindiba, na divisa de São Gonçalo com Itaboraí.
Investigações do Grupo de Ação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio apontaram que armas chegam à Guanabara em navios e são descarregadas em barcos menores, antes de sua distribuição em comunidades. Alguns dos destinos são o Salgueiro, em São Gonçalo, o Morro do Dendê, na Ilha do Governador, e a Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias.
Um pescador conta detalhes do esquema. Segundo ele, as mercadorias também podem ser buscadas em embarcações perto de ilhas em mar aberto, como as Cagarras, na Zona Sul do Rio, ou a Pai e Mãe, em Itaipu, Niterói.
— Normalmente, são traineiras que encostam nos navios para carregar o material. É possível colocar cinco toneladas de armas ou drogas dentro delas, misturadas a gelo e peixes, sem que o peso extra seja percebido. Em alguns casos, o produto é jogado dos navios no mar, com uma espécie de sinalizador que boia, e depois embarcações de porte médio recolhem tudo — diz o pescador, observando que o carregamento também pode ser desembarcado com a ajuda de outras estratégias. — Às vezes, o material é transportado em quantidades reduzidas, em embarcações menores. Aí entra a coação ou a participação espontânea de pequenos pescadores. Vinte quilos de cocaína podem ser desembarcados até numa sacola.
Com estruturas de alvenaria abandonadas, pelo menos duas ilhas também são usadas como depósitos temporários para quadrilhas: a Seca, perto da Ribeira (na Ilha do Governador), e a de Pancaraíba, mais próxima de Brocoió (uma das residências oficiais do governador do Rio).
E não é só o tráfico que aflige os pescadores. Eles reiteram uma denúncia do GLOBO, publicada em setembro, de que uma milícia marítima extorque dinheiro dos que não têm o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Esse grupo é obrigado a pagar para não perder suas redes nem ser levado a uma delegacia.
Com esses riscos no horizonte, nos últimos meses quem navega pela Baía constata que houve aumento na fiscalização da Marinha, da Capitania dos Portos e da Polícia Federal. Muitos barqueiros, no entanto, se queixam de que as ações, na maioria das vezes, acontecem de dia e perto da Ponte Rio-Niterói ou do Porto do Rio, enquanto o fundo da Baía fica desguarnecido.
É à noite, porém, que a maioria dos crimes acontece, dizem os barqueiros. E a movimentação não se restringe à do tráfico. É o auge também de atividades de pirataria, roubo de óleo diesel e pesca ilegal.
Numa ilha próxima a terminais da Petrobras, no centro da Baía, dois vigias, um em cada turno, ficam 24 horas de plantão para tentar impedir que ladrões roubem peças de uma embarcação atracada. Eles não atuam armados porque isso aumentaria o perigo.
— Sozinho aqui, de que adiantaria uma arma? Eles nos matariam. O risco é comum. Já passei por várias situações tensas. Às vezes, passam atirando, e houve situações em que nos amarraram — diz o segurança.
No caso do tráfico, as informações são que, há pelo menos cinco anos, parte dessas ilhas estão sob poder de criminosos. Ex-secretário estadual do Ambiente, o deputado Carlos Minc (PSB) afirma que, quando comandava a pasta, tentou usar algumas delas como bases para o desmonte de embarcações fantasmas que eram retiradas da Baía. Naquela época, representantes do órgão foram alertados sobre a circulação de pessoas armadas.
— Pescadores avisaram para tomar cuidado, porque as ilhas vinham sendo ocupadas por traficantes. Eram ilhas perto de São Gonçalo e duas ou três pequenas próximas à Maré e à Ilha do Governador — diz o ex-secretário, contando que a operação de remoção dos navios abandonados tinha não só um propósito ambiental, mas também de segurança.
De acordo com Minc, essas embarcações eram utilizadas ainda como refúgio de criminosos. À beira da Rodovia Niterói-Manilha, é possível avistar algumas delas.
Apesar de todos os relatos, o delegado Felipe Curi, titular da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), diz que não há inquéritos sobre a ocupação das ilhas por traficantes. A Polícia Federal, por sua vez, não comenta possíveis investigações.
A Marinha, por meio do Comando do 1º Distrito Naval, informa que, com seu novo projeto, será possível realizar o monitoramento de todos os acontecimentos no interior da Baía. Serão instalados “sites radares”, com operação remota, a partir de quatro centros de comando. Será uma iniciativa piloto do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul, que está na primeira fase de desenvolvimento. O projeto, informa a Marinha em nota, permitirá realizar, de forma ágil, a integração com a Polícia Federal, a Receita Federal e o Ibama: “Nesse sentido, a Marinha combina esforços constantemente com órgãos de segurança pública, em operações como a deflagrada pelo Comando Conjunto em 29 de agosto, no Complexo do Salgueiro, onde foram empregados 2.520 militares das Forças Armadas”.
O cumprimento da promessa da Marinha resguardaria lugares com belezas que resistem a décadas de degradação. E com segredos ainda a serem revelados, como ruínas supostamente do período colonial encontradas pelo arqueólogo Claudio Prado Mello, do Instituto de Pesquisa Histórica e Arqueológica do Rio (Ipharj), na Ilha do Catalão, no Fundão:
— A Baía é cheia de histórias. A gente sabe de crimes em praias, invasões em ilhas... Mas também é um ecossistema importantíssimo.
Fonte: O GLOBO
Infográfico: O Globo
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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
RJ - Novo píer para pescadores
O bairro de Gradim, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, ganhou nesta quinta-feira um pier, antiga reivindicação da comunidade pesqueira do bairro. O pier foi todo reconstruído e ganhou o nome de Cícero Gueiros, homenagem ao falecido líder dos pescadores do local. A obra foi orçada em aproximadamente R$ 2, 5 milhões.
O vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pezão, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Regional, Felipe Peixoto, participou da solenidade de inauguração do espaço.
- Esta iniciativa mostra o compromisso que a gente tem que ter com esta atividade. Este setor é muito importante e continuaremos dando apoio – explicou, Pezão.
Na ocasião, também foi realizada a entrega de uma câmara frigorífica para Associação de Pescadores Livres do Gradim e Adjacências (Apelga). O aparelho é uma concessão do Governo do Estado para armazenamento da produção pesqueira diária, conferindo maior durabilidade e redução do desperdício do pescado.
Felipe Peixoto comentou que o Gradim é o principal ponto de desembarque pesqueiro e artesanal do Rio de Janeiro e por isso a sua importância.
- São 800 pescadores que utilizam este píer diariamente para desembarcar o pescado que é produzido no Rio. Hoje, esta parceria do Governo do Estado nos permite oferecer a estes trabalhadores mais qualidade e condições de trabalho – falou.
Fonte: Correio do Brasil
Mais: O São Gonçalo
terça-feira, 3 de julho de 2012
Ministro comemora o Dia do Pescador
Os pescadores brasileiros foram presenteados, na última sexta-feira 29, Dia do Pescador, com um anúncio do ministro Marcelo Crivella sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Os pescadores não precisarão mais renovar a carteira do RGP. Crivella comunicou a boa nova durante as agendas em Niterói e São Gonçalo.
"Visitei vários estados nesses últimos meses e percebi que muitos pescadores têm dificuldade de se deslocar até a Superintendência para renovar o registro. Se no Rio de Janeiro é complicado, imagina no Amazonas. Esta era uma reivindicação legítima da classe", afirmou Crivella.
O ministro visitou a sede da Indústria Coqueiro, em São Gonçalo, com a prefeita do Município, Aparecida Panisset, o Deputado Vítor Paulo e o presidente da Federação dos Pescadores do Estado, José Maria Pugas. Na oportunidade, Crivella recebeu o pleito dos funcionários a respeito da construção de um cais no local e falou da importância de inserir o pescado na alimentação escolar, assim como é feito no Rio Grande do Sul com o Projeto Anchoita. Espécie parecida com a sardinha e que está sendo utilizada na merenda das escolas do Sul.
Em Jurujuba, o ministro foi recebido por pescadores da Colônia Z-08, de Niterói e São Gonçalo, e conheceu o porto usado por eles. "Temos o objetivo de estender esse cais e melhorar a vida desses pescadores", disse Crivella.
O ministro visitou também o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Saperj), em Niterói, e recebeu as reivindicações dos pescadores locais.
Fonte: MPA
sexta-feira, 6 de abril de 2012
Estado do Rio vai mapear seus estoques de pescado
Um projeto no Rio de Janeiro pretende fazer o mapa dos estoques de peixes do estado. Especialistas da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) acompanharão as embarcações e identificarão com GPS ou mapas os locais de pesca. Quarto produtor de pescado marítimo do Brasil e líder na produção de sardinhas, o Rio ainda não sabe exatamente quantos e quais peixes são retirados de suas águas.A contagem mais recente, referente ao ano passado, foi realizada somente nos portos de Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Cabo Frio e São João da Barra. Quase 80 mil toneladas de pescado foram capturadas pela frota pesqueira marítima costeira e oceânica, de acordo com o Projeto Estatística Pesqueira, executado pela Fiperj em convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura e a UFRJ.
Em cada porto, um perfil diferente desta atividade. Em Niterói e em São Gonçalo, onde foram desembarcadas 34 mil toneladas em 2011, a variedade de espécies é maior. A sardinha ganha em volume, mas a frota de bonito listrado, que é vendido principalmente como um tipo de atum, também é representativa.
Em Angra dos Reis, o forte é a sardinha. Foram 27 mil toneladas no ano passado. Como no Brasil a pesca desta espécie é proibida entre primeiro de novembro e 15 de fevereiro, e entre os dias 15 de junho a 31 de julho, a sazonalidade neste porto é muito grande. Também há pesca de camarão, que, apesar de grande valor comercial, não se sobressai no volume.
O dourado é o peixe mais importante entre as 17 mil toneladas que desembarcaram em Cabo Frio no ano passado. Já em São João da Barra, com um movimento anual de apenas 1,5 mil tonelada, a pesca artesanal tem destaque, aparecendo, principalmente, o camarão de sete barbas e o peroá.
- Há portos, como o de Macaé, em que o trabalho precisaria ser iniciado, reconhece Fracyne Vieira, coordenadora de pesca marítima da Fiperj. - Os estoques de peixe no Brasil estão concentrados no Sudeste e no Sul. A sardinha, nos últimos dois anos, tem se mostrado mais presente no litoral fluminense. Embarcações de Santa Catarina vêm pescar em águas do Rio e muitas delas não desembarcam aqui. Estes peixes não são contabilizados no nosso trabalho de estatística.
Um dos objetivos do trabalho é atrair a indústria pesqueira para o Rio. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, a atividade perdeu força desde os anos 1980. Mas o volume de peixes capturados no estado, de acordo com ele, justifica uma retomada.
- A pesca é uma atividade que gera um número de empregos muito alto. Estamos trabalhando para dar incentivos para que esta indústria retorne - afirmou Peixoto. - A ideia é ampliar o projeto de estatística, com mais cidades sendo monitoradas. Queremos conhecer a realidade da produção no estado do Rio. Assim, fica mais fácil conseguir recursos, atrair empresas e obter investimentos no setor. Além de, é claro, analisar o impacto da pesca no bioma.
Em cada porto, um perfil diferente desta atividade. Em Niterói e em São Gonçalo, onde foram desembarcadas 34 mil toneladas em 2011, a variedade de espécies é maior. A sardinha ganha em volume, mas a frota de bonito listrado, que é vendido principalmente como um tipo de atum, também é representativa.
Em Angra dos Reis, o forte é a sardinha. Foram 27 mil toneladas no ano passado. Como no Brasil a pesca desta espécie é proibida entre primeiro de novembro e 15 de fevereiro, e entre os dias 15 de junho a 31 de julho, a sazonalidade neste porto é muito grande. Também há pesca de camarão, que, apesar de grande valor comercial, não se sobressai no volume.
O dourado é o peixe mais importante entre as 17 mil toneladas que desembarcaram em Cabo Frio no ano passado. Já em São João da Barra, com um movimento anual de apenas 1,5 mil tonelada, a pesca artesanal tem destaque, aparecendo, principalmente, o camarão de sete barbas e o peroá.
- Há portos, como o de Macaé, em que o trabalho precisaria ser iniciado, reconhece Fracyne Vieira, coordenadora de pesca marítima da Fiperj. - Os estoques de peixe no Brasil estão concentrados no Sudeste e no Sul. A sardinha, nos últimos dois anos, tem se mostrado mais presente no litoral fluminense. Embarcações de Santa Catarina vêm pescar em águas do Rio e muitas delas não desembarcam aqui. Estes peixes não são contabilizados no nosso trabalho de estatística.
Um dos objetivos do trabalho é atrair a indústria pesqueira para o Rio. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, a atividade perdeu força desde os anos 1980. Mas o volume de peixes capturados no estado, de acordo com ele, justifica uma retomada.
- A pesca é uma atividade que gera um número de empregos muito alto. Estamos trabalhando para dar incentivos para que esta indústria retorne - afirmou Peixoto. - A ideia é ampliar o projeto de estatística, com mais cidades sendo monitoradas. Queremos conhecer a realidade da produção no estado do Rio. Assim, fica mais fácil conseguir recursos, atrair empresas e obter investimentos no setor. Além de, é claro, analisar o impacto da pesca no bioma.
Fonte: Yahoo
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segunda-feira, 20 de junho de 2011
RJ - Entreposto de São Gonçalo terá um estaleiro
A Prefeitura quer usar parte da área do porto que a Petrobras vai construir na Praia da Beira
O projeto de entreposto pesqueiro vem ganhando cada vez mais força em São Gonçalo. Contando com apoio de integrantes do Ministério da Agricultura e Pesca, o empreendimento está perto de sair do papel. O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sérgio Fonseca, afirmou que a cidade larga na frente de cidades vizinhas.
O projeto gonçalense visa aproveitar parte da área que será utilizada pela Petrobras, na Praia da Beira, em Itaoca, para a carga e descarga de materiais que serão transportados para o Comperj, em Itaboraí. Segundo Sérgio Fonseca, a parte que São Gonçalo pretende usar poderá servir como apoio para Niterói, que está construindo o Centro Integrado da Pesca Artesanal e Aquicultura (Cipar), no Barreto.
“O projeto do governo federal é antigo e seria na Ilha do Governador. Entretanto, a comunidade de lá não quis o entreposto. Por sua vez, Niterói tem o Cipar, que está resolvendo a questão do calado e do cemitério de barcos na região da Ilha da Conceição. Nós saímos na frente por aproveitarmos um espaço que estará preparado para receber o investimento”, disse Sérgio.
Entreposto - O secretário municipal de Agricultura e Pesca explicou que o entreposto servirá a todo o estado do Rio, que não possui uma área especifica para fazer o controle do material que é pescado no litoral fluminense. Sérgio Fonseca revelou que local seria criado um espaço para desembarque e pesagem do pescado, além de um atracador com um estaleiro para construção e reforma de embarcações pesqueiras.
De acordo com secretário municipal, a Petrobras sinalizou positivamente em relação ao projeto da Prefeitura.
“A pesca em nosso estado está prestes a falir por falta de um local parar embarcar o pescado. A viabilidade e o controle do pescado será importante para a cidade, além de dar garantias para o pescador, que atualmente não enxerga um cenário positivo”, analisou.
Entreposto - O secretário municipal de Agricultura e Pesca explicou que o entreposto servirá a todo o estado do Rio, que não possui uma área especifica para fazer o controle do material que é pescado no litoral fluminense. Sérgio Fonseca revelou que local seria criado um espaço para desembarque e pesagem do pescado, além de um atracador com um estaleiro para construção e reforma de embarcações pesqueiras.
De acordo com secretário municipal, a Petrobras sinalizou positivamente em relação ao projeto da Prefeitura.
“A pesca em nosso estado está prestes a falir por falta de um local parar embarcar o pescado. A viabilidade e o controle do pescado será importante para a cidade, além de dar garantias para o pescador, que atualmente não enxerga um cenário positivo”, analisou.
Fonte: O SÃO GONÇALO ON LINE
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
RJ - Em época de defeso, caranguejeiro faz 'bico'
“Antigamente, eu dormia tranquilo, sem me preocupar. Hoje em dia, não posso me dar esse luxo”. As palavras do pescador Rogério do Vale, 36 anos, exemplificam o sentimento de cerca de 500 pescadores que dependem da caça de caranguejos nas proximidades da Praia da Beira, no bairro Itaoca, em São Gonçalo. Em plena época de defeso, período onde é proibida a captura do animal, esses trabalhadores estão sendo obrigados a se virar como podem, fazendo biscates, já que alguns não recebem mais o benefício que era dado pelo Governo Federal.
Rogério é pai de três filhos e credenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura como pescador artesanal. Apesar de ter sua prática reconhecida, há pouco mais de dois anos, ele não recebe o benefício, no valor de um salário mínimo (R$510), que era entregue em períodos onde o seu trabalho é considerado atividade predatória.
“Muitas pessoas começaram a se passar por pescadores e a se incluir na lista dos que têm direito ao auxílio. Desde então, muitos daqui pararam de receber o dinheiro, o que nos obriga, em épocas como essa, a procurar outras atividades”, disse.
A proibição da pesca de caranguejos começa no primeiro dia de outubro e se estende até 31 de março do próximo ano. A solução para aqueles que, assim como Rogério, não têm mais o dinheiro, são os chamados biscates. “Hoje, eu estou aqui fazendo cercados de arame. Amanhã, estou capinando. Não tenho para onde correr e sou obrigado a aceitar o que me dão. Com caranguejos, vendendo cada um a R$ 1, chegava a ganhar R$ 500 no mesmo dia. Com esses ‘bicos’, não consigo a quinta parte dessa quantia”, afirmou.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício do defeso, que também é considerado um auxílio-desemprego, deve ser requerido a partir do trigésimo dia que anteceder o início da proibição até o seu final, não podendo ultrapassar o prazo de 180 dias. Nos casos em que o defeso é antecipado, o pedido, por parte do necessitado, também deve ser antecipado. Sobre a falta de pagamento aos pescadores de Itaoca, nenhum órgão responsável se pronunciou até o fechamento desta edição.
Comércio 'importa' crustáceos
Apesar da falta de opção pelo caranguejo local, durante os dias de fiscalização efetiva, a solução para os revendedores de caranguejo tem sido a compra em outros estados que ainda não entraram no período de defeso. A maioria dos comerciantes garante que, mesmo nesse período, não há queda devido a preparação que já é feita.
Em Niterói, Floriano Macedo, proprietário da Casa do Caranguejo, restaurante localizado no bairro Charitas e especializado na venda do animal, confirmou que, nessa época, o crustáceo é importado da Bahia. Uma vez por semana, os animais são transportados e armazenados vivos no próprio restaurante. “O único jeito de não sair no prejuízo é comprar em locais onde a caça não tenha sido proibida. No momento, estamos revendendo caranguejos baianos. Mas, quando lá também entra em defeso, nós procuramos comprar de outras regiões, como no Sul”, garantiu.
A solução do restaurante é garantia de felicidade para muitas famílias que têm o costume de comer o animal todo fim de semana, como a funcionária pública Kátia Gama da Silva.
“Nós (a família), sempre quando estamos reunidos no fim de semana, ao contrário da maioria das famílias que faz churrasco, nós compramos caranguejos. Mas, nessa época, não dá. É difícil de encontrar e, quando tem, é ruim. Então, a solução é procurar os comércios que oferecem. Não é a mesma coisa do que comer em casa, mas quebra o galho até o fim do defeso”, disse Kátia.
Seguro-desemprego
O salário que é pago pelo seguro-desemprego só pode ser solicitado pelo pescador que tem carteira profissional com habilitação em pesca artesanal. O benefício deve ser requerido na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Além disso, entidades credenciadas pelo MTE dão procedimento ao pedido mediante a apresentação de alguns documentos. A primeira parcela já fica a disposição do pescador 30 dias antes do início do defeso. Nessa ocasião, o pescador deve se dirigir a alguma agência da Caixa Econômica Federal ou em Casas Lotéricas, portando um cartão que é enviado por correspondência.
Rogério é pai de três filhos e credenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura como pescador artesanal. Apesar de ter sua prática reconhecida, há pouco mais de dois anos, ele não recebe o benefício, no valor de um salário mínimo (R$510), que era entregue em períodos onde o seu trabalho é considerado atividade predatória.
“Muitas pessoas começaram a se passar por pescadores e a se incluir na lista dos que têm direito ao auxílio. Desde então, muitos daqui pararam de receber o dinheiro, o que nos obriga, em épocas como essa, a procurar outras atividades”, disse.
A proibição da pesca de caranguejos começa no primeiro dia de outubro e se estende até 31 de março do próximo ano. A solução para aqueles que, assim como Rogério, não têm mais o dinheiro, são os chamados biscates. “Hoje, eu estou aqui fazendo cercados de arame. Amanhã, estou capinando. Não tenho para onde correr e sou obrigado a aceitar o que me dão. Com caranguejos, vendendo cada um a R$ 1, chegava a ganhar R$ 500 no mesmo dia. Com esses ‘bicos’, não consigo a quinta parte dessa quantia”, afirmou.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o benefício do defeso, que também é considerado um auxílio-desemprego, deve ser requerido a partir do trigésimo dia que anteceder o início da proibição até o seu final, não podendo ultrapassar o prazo de 180 dias. Nos casos em que o defeso é antecipado, o pedido, por parte do necessitado, também deve ser antecipado. Sobre a falta de pagamento aos pescadores de Itaoca, nenhum órgão responsável se pronunciou até o fechamento desta edição.
Comércio 'importa' crustáceos
Apesar da falta de opção pelo caranguejo local, durante os dias de fiscalização efetiva, a solução para os revendedores de caranguejo tem sido a compra em outros estados que ainda não entraram no período de defeso. A maioria dos comerciantes garante que, mesmo nesse período, não há queda devido a preparação que já é feita.
Em Niterói, Floriano Macedo, proprietário da Casa do Caranguejo, restaurante localizado no bairro Charitas e especializado na venda do animal, confirmou que, nessa época, o crustáceo é importado da Bahia. Uma vez por semana, os animais são transportados e armazenados vivos no próprio restaurante. “O único jeito de não sair no prejuízo é comprar em locais onde a caça não tenha sido proibida. No momento, estamos revendendo caranguejos baianos. Mas, quando lá também entra em defeso, nós procuramos comprar de outras regiões, como no Sul”, garantiu.
A solução do restaurante é garantia de felicidade para muitas famílias que têm o costume de comer o animal todo fim de semana, como a funcionária pública Kátia Gama da Silva.
“Nós (a família), sempre quando estamos reunidos no fim de semana, ao contrário da maioria das famílias que faz churrasco, nós compramos caranguejos. Mas, nessa época, não dá. É difícil de encontrar e, quando tem, é ruim. Então, a solução é procurar os comércios que oferecem. Não é a mesma coisa do que comer em casa, mas quebra o galho até o fim do defeso”, disse Kátia.
Seguro-desemprego
O salário que é pago pelo seguro-desemprego só pode ser solicitado pelo pescador que tem carteira profissional com habilitação em pesca artesanal. O benefício deve ser requerido na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) ou no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Além disso, entidades credenciadas pelo MTE dão procedimento ao pedido mediante a apresentação de alguns documentos. A primeira parcela já fica a disposição do pescador 30 dias antes do início do defeso. Nessa ocasião, o pescador deve se dirigir a alguma agência da Caixa Econômica Federal ou em Casas Lotéricas, portando um cartão que é enviado por correspondência.
Fonte: O São Gonçalo Online
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