Sururu: A Cadeia Produtiva da Miséria

Reportagem que mostra a rotina de milhares de trabalhadores alagoanos na cadeia produtiva do sururu. O molusco que é tido como símbolo cultural de Alagoas esconde uma realidade de miséria, opressão e trabalho infantil.

Período de defeso do camarão preocupa pescadores de Campos

Pescadores acham que a data do defeso deveria ser outra.
Ministério da Pesca e IBAMA afirmam que mudança depende de pesquisa.
No próximo sábado (1º), começa o período do defeso do camarão. O defeso termina no dia 31 de maio.

Farol de São Tomé, litoral de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, é um dos principais representantes da pesca do crustáceo no Estado do Rio de Janeiro. Em média, 20 toneladas da espécie sete barbas são pescados por dia.

Até o sábado, o trabalho dos pescadores está em ritmo acelerado. Eles pretendem estocar o produto, que é muito consumido no verão e no carnaval, para que não falte camarão nos estabelecimentos comerciais. Atualmente, os pescadores enfrentam uma realidade de trabalho difícil. Para retirar o produto pescado das embarcações, eles precisam alugar um trator que puxa a embarcação até a orla. Além do gasto com o aluguel do veículo, a ação compromete o casco dos barcos.

Para mudar essa realidade, as colônias de pescadores da região esperam que o projeto do Terminal Pesqueiro de Barra do Furado, distrito de Quissamã, no Norte do Estado, saia do papel. Em dezembro de 2013, o Ministro da Pesca e Aqüicultura, esteve em Campos para assinar um documento de partida para a elaboração do terminal.

De acordo com a secretaria de comunicação de Campos, engenheiros da Universidade Federal Fluminense (UFF) irão utilizar o projeto base elaborado pela prefeitura, para que em maio, período determinado pelo Ministro, o convênio de operação do Terminal Pesqueiro seja assinado.

Enquanto isso os pescadores lamentam o período do defeso. Muitos acreditam que a data poderia ser outra. “Nem todos nós podemos ir para o alto mar, porque muitos barcos não estão preparados. Alguns se arriscam porque o valor que recebemos do auxílio defeso não é suficiente para pagar as contas. Acho que o período está errado, porque agora o camarão está grande”, disse o pescador José Miguel.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Peca, não há uma nova discussão em relação à mudança da data do defeso. Eles estudam a possibilidade de ampliar a discussão criando um Comitê Permanente de Gestão (CPG), para que juntos aos pescadores, sejam propostas soluções que diminuam o impacto deste período em especial.

Para a chefe do escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) em Campos, Rosa Maria Castelo Branco, para acontecer uma possível mudança da data do defeso, é preciso um estudo de no mínimo dois anos.

“O último estudo garante que o período de crescimento e desova do camarão deveria ser de seis meses. Porém, o Ministério da Pesca e o Ibama, entenderam que seria um tempo muito longo para o pescador ficar longe do mar. Esta discussão é muito ampla e depende de muito estudo e pesquisa”, explicou Rosa Maria.

O diretor secretário da Colônia dos Pescadores do Farol, Genivaldo Sales, acredita que a pesca ficou prejudicada no último ano, devido à instabilidade climática e as diversas ressacas que impediram o pescador de ir ao mar.

“Tivemos períodos intensos de ressacas e neste caso, não é recomendado que o pescador encare o mar. A pesca este ano foi um pouco decadente em vista dos outros anos. A nossa expectativa é que depois do defeso dê pra pescar com mais tranquilidade”, disse Genivaldo.

Por conta da proibição, os pescadores passam a receber dos governos Federal e Municipal, o valor de um salário minimo, referente ao auxílio defeso. Muitos reclamam que o dinheiro não é suficiente e alternativa é ir atrás dos peixes.

Fonte: O GLOBO

CE - Pesca de curral em Bitupitá

Localizado há quase 400 quilômetros de Fortaleza, o município faz parte da Área de Preservação Ambiental (Apa) do Delta da Parnaíba, com o distrito de Bitupitá, há 24 quilômetros da sede. Com cerca de sete mil habitantes, o lugar hoje sobrevive quase exclusivamente da pesca, tendo 192 embarcações registradas e mais de dois mil pescadores que vão diariamente ao mar com técnicas completamente artesanais.

Um dos meios mais usados em Bitupitá é o Curral de Peixes, que prende os animais em uma armadilha durante a maré alta. Com isso, os vaqueiros de currais, como são chamados os pescadores que trabalham com este tipo de técnica, têm facilidade de tirar o animal na maré baixa.

Mas para construir um curral é preciso ter um alto investimento. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores de Bitupitá, Jonas Veras, o recurso aplicado é de aproximadamente R$100 mil para um primeiro curral. Do segundo em diante, a manutenção fica em torno de R$ 30 mil.
"A compra do material mais pesado, licenciamento, contratação de pessoal para marca o local, tudo isso demanda um forte investimento que os pequenos pescadores não têm como fazer. O curral dura em média sete a oito meses. Depois, o curral é retirado e se preciso, passa por manutenções", explica Veras.

Na vila de pescadores, existem dois tipos de curral, chamados de curral de fora e curral de terra. A diferença entre eles é que um é construído próximo da costa e outro em alto mar. "Hoje, quase todos são currais de terra. Antigamente, era mais de dez milhas de distância da costa", lembra Veras, que trabalhou mais de 40 anos como pescador e há 20 é responsável pela colônia de pescadores.

Procedimentos

Para a construção dos currais é preciso um documento de licenciamento de terra no mar autorizado pela capitania dos portos local, em Camocim. Depois há as despesas com materiais e mão de obra. Já a madeira provem do Piauí ou Maranhão e legalizada pelos órgãos responsáveis.

"Quem vai construir um curral precisa contratar alguém que saiba marcar o local. Profundidade, época do ano, maré e correntezas são as maiores influências. Aqui, essas técnicas foram passadas de pai para filho", diz Veras.

Em dias de boa pescaria em Bitupitá é possível pescar cinco toneladas de peixe

A média de construção é de um mês ou mais. Primeiro se marca o terreno com a "planta" do curral. O próximo passo é fixar os mourões no fundo do mar, com um mergulhador segurando uma das pontas embaixo d´água e outro batendo em cima.

Depois são fixadas as telas de arames ou nylon por toda a arapuca, deixando uma entrada única para os peixes. "Rede, mourão, canoas, são materiais que podem ser reutilizados. A rede custa em média R$8 mil, a canoa R$15 mil. Só o banco para tecer custa R$ 2 mil", explica Veras.

Finalizada essa etapa, é feita uma cerca de madeira com mais de 100 metros de barreiras para que os peixes entrem na armadilha e não possam sair. "Já vi currais darem mais de R$250 mil nesses seis meses que ele produz", revela o presidente da Colônia de Pescadores de Bitupitá.

Os pescadores ganham 25% da produção do curral para o qual trabalham. Em cada um trabalham uma média de quatro pescadores. Segundo Veras não há um parâmetro de dia de pagamento. Pode ser por mês, ciclo de vida do curral ou ano. "Essa é uma das coisas nós da colônia queremos regularizar", explica o presidente da entidade. Para a manutenção do peixe de curral, a técnica também é artesanal. Depois de pescados, são levados em carrinhos de mão até o local de conservação, onde as mulheres, principalmente esposas e familiares de pescadores, trabalham na limpeza.

"Hoje, além de pescadores formalizados com direito aposentadoria, temos também quase o mesmo tanto de mulheres que se enquadram na profissão da pesca", ressalta. Após a limpeza, os peixes ficam 24 horas na salmoura e é lavado no mar. Dali, eles ficam de dois a três dias no sol, em um varal feito de madeira.

"Nosso peixe é hoje levado para quase todas as cidades do Ceará, mas nossas principais compradoras são Camocim, Chaval e Acaraú. Porém, uma das nossas grandes dificuldades hoje são os atravessadores. Eles compram todos os peixes e revendem para a comunidade por um preço mais alto", frisa Veras.

O camurupim, por exemplo, nas mãos de quem pesca é vendido a R$8,50 o quilo, mas o consumidor final paga R$15,00, inclusive o próprio pescador que tirou o peixe do mar. Ele é um peixe de escamas grandes, com corpo comprido. Dentro dos currais são comuns pegar alguns com mais de dois metros e acima de 70 quilos.

Outro ponto lembrado pelo presidente da Colônia de Pescadores local é o turismo na região. Mesmo com águas calmas, praia limpa e calma, Veras destaca que a estrada que liga o distrito ao Município tem prejudicado o turismo na região.

"Temos uma praia linda que muitos ainda não conhecem porque é difícil andar mais de 20 Km na estrada de piçarra. E o turismo seria mais um avanço para a nossa comunidade, pois valorizaria nossos produtos da pesca, nossas barraquinhas na beira da praia e outros setores do pequeno comércio que tem aqui", ressalta Veras.

De acordo com a chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Iolanda Fernandes Gomes, o projeto para asfaltar a estrada que liga sede e distrito já foi licitada e deve iniciar as atividades em fevereiro.

Texto: Diário do Nordeste
Imagem: Ricardo Bastos

Tem boi na linha e no anzol

ARTIGO - Gil Castello Branco

A Bíblia conta sobre a multiplicação dos pães e dos peixes. Na Galileia, Jesus pregava para uma multidão quando anoiteceu e se aproximou o horário do jantar. Diante da preocupação dos seus discípulos, Jesus chamou um menino que tinha à mão um cesto com cinco pães e dois peixes e orientou seus apóstolos a distribuir esses alimentos. O milagre permitiu que mais de 5 mil pessoas fossem alimentadas.
No Brasil, a multiplicação das últimas décadas não foi a dos pães ou a dos peixes, mas, sim, a dos pescadores, por meio do seguro-defeso, existente desde 1991. Para preservar espécies, o governo paga um salário mínimo aos pescadores artesanais por tantos meses quanto dure a reprodução, em áreas definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Normalmente, o benefício é pago por quatro meses. Aos interessados basta comprovar o exercício profissional da pesca, a inscrição no INSS e que não tenham outro emprego, bem como qualquer outra fonte de renda.

Seja pela consciência ambiental, seja pela renda fixa e fácil, o número de beneficiados cresceu exponencialmente. Em 2002, eram 91.744 os favorecidos. Em 2011 já eram mais de meio milhão. Há dois anos, exatamente 647.670 pessoas já afirmavam viver tão somente da pesca, individual ou em regime de economia familiar, fato que lhes assegurava o direito de receber o valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso.

Os gastos do governo, obviamente, cresceram na mesma proporção. Em 2002, o Ministério do Trabalho pagou R$ 60,2 milhões a título de seguro-desemprego aos pequenos pescadores. Em 2012, os pagamentos chegaram a R$ 1,9 bilhão. Neste ano, a dotação do Orçamento-Geral da União é de aproximadamente R$ 2 bilhões. O montante corresponde ao triplo dos R$ 630 milhões orçados em 2013 para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O valor bilionário pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador é também quatro vezes maior do que as exportações brasileiras de pescado em 2012, que geraram cerca de R$ 500 milhões. Os números são tão estranhos que parecem "história de pescador".

Nos dois últimos anos, os Estados do Pará, Maranhão e Bahia lideraram os recebimentos do seguro-defeso, tendo São Paulo ficado em 15.º lugar, pouco à frente do Rio de Janeiro, na 17.ª colocação. Enquanto no Pará os pagamentos atingiram R$ 905 milhões, em São Paulo somaram R$ 63,8 milhões. O município paulista campeão foi Iguape, onde os pescadores receberam R$ 7,3 milhões, mais do que o dobro dos R$ 2,6 milhões desembolsados por cidade em favor dos que vivem da pesca em Panorama e Presidente Epitácio. No Guarujá, o 4.º colocado, foram pagos R$ 2,5 milhões.

Conforme cadastro da Controladoria-Geral da União (CGU), até em Brasília existem cinco pessoas que receberam juntas R$ 11.784,00 em razão do bolsa-pesca.

Alguns fatos explicam o crescimento vertiginoso das despesas. O benefício estar atrelado ao salário mínimo - com evolução real significativa - é uma delas. Merecem também destaque as disposições legais que reduziram o tempo exigido de registro como pescador artesanal para a obtenção do benefício e dispensaram a obrigatoriedade da inscrição em colônias de pescadores. Paralelamente, o número de inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira cresceu de forma alucinante. Em 2003, o cadastro tinha pouco mais de 85 mil inscritos e, em 2012, o número superou 1 milhão de inscrições. Em menos de dez anos, a variação da quantidade de registros atingiu 1.125%. É claro que tem boi na linha e no anzol.

As fraudes surgem como um tsunami. Em 2011, a própria CGU já havia constatado 60,7 mil pagamentos irregulares, cuja soma alcançava R$ 91,8 milhões. Em 2012, a Advocacia-Geral da União no Ceará apurou que existiam pescadores cadastrados em colônias que nem sequer residiam nas respectivas cidades e não tinham a pesca como atividade principal. Em Santa Catarina, no município de Tubarão, espertalhões que atuavam em outras atividades e nunca viram um peixe na vida se inscreviam nas associações de classe, pagavam anuidades, contavam tempo de serviço e se aposentavam. O procurador da República Celso Três processou mais de 300 pessoas por fraudes, e ainda assim disse: "É como secar um oceano".

Aliás, o Ministério Público (MP) já abriu ações penais no Amazonas, Maranhão e em vários outros Estados. No mês passado, investigações da Polícia Federal (PF) em Minas Gerais identificaram que fazendeiros, políticos, comerciantes e até um pastor dono de clínica de reabilitação em Belo Horizonte recebiam a bolsa. Os inquéritos devem se transformar em processos por estelionato.
Como o que está ruim sempre pode piorar, há vários projetos de lei no Congresso Nacional que pretendem ampliar o benefício. Dentre eles, por exemplo, os que tratam de estender o seguro-defeso aos pesqueiros impedidos de exercer a atividade por causa das condições climáticas e, ainda, a toda a cadeia da pesca, incluindo os que transportam, comercializam, reparam embarcações e costuram redes. Outras propostas cogitam beneficiar os catadores de mariscos, caranguejos, siris e guaiamuns. A ideia mais curiosa é a que concede a bolsa-pesca mesmo àqueles já contemplados pelo auxílio-doença.

Há cerca de 20 dias, o Tribunal de Contas da União divulgou acórdão analisando os fatores que contribuíram para o incremento das despesas e anunciou auditoria no MPA para avaliar a eficácia dos controles internos referentes à concessão do benefício.

Ao contrário da passagem bíblica, fato que a religiosidade explica, é extremamente necessário que os órgãos de controle, a PF, o MP e a própria Justiça investiguem, de forma sistêmica, as fraudes generalizadas relacionadas à multiplicação dos pescadores, que exalam politicagem e má-fé.

Fonte: Senado Federal

AL - Própolis Vermelha é reconhecida como produto exclusivo do Brasil

Projeto ‘Pescadores de Mel ‘capacita moradores da região para atuar como apicultores

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu a Própolis Vermelha de Alagoas como produto brasileiro sem similar no mundo, o que consolidará uma mudança definitiva na economia dos manguezais do Estado, onde ela é produzida. A Própolis Vermelha possui quatro isoflavonóides*, substâncias nunca antes encontradas ao mesmo tempo em nenhuma espécie de própolis.

Pela sua singularidade, o quilo do produto bruto chega a custar R$ 500 no mercado externo e se tornou a solução para o sustento das famílias de pescadores que enfrentavam dificuldades com a expressiva redução de peixes e caranguejos na região.

A Própolis Vermelha tem cor e características diferenciadas porque sua composição está inteiramente ligada às espécies vegetais típicas dos manguezais alagoanos, tornando-a exclusiva no mundo. As abelhas produzem a própolis a partir de uma planta conhecida como “rabo de bugio” (Dalbergia Ecastophyllum), abundante na região litorânea e lagunar de Alagoas. O “ouro vermelho”, como também é chamado, tem propriedades antimicrobianas, anti-inflamatórias, antioxidantes, cicatrizantes e é também uma espécie de antibiótico natural.

A expansão da cadeia produtiva da Própolis Vermelha, que envolve 22 municípios do litoral alagoano, começou a se tornar realidade com o projeto “Pescadores de Mel”, de capacitação de apicultores, criado em 2006. O projeto nasceu na Estação Ambiental Cinturão Verde e é apoiado pela Braskem, que garantiu os equipamentos necessários para dar suporte ao desenvolvimento da comercialização do produto pelo mundo. O objetivo é que, com a mudança de atividade, os pescadores atuem como pequenos empresários da região. Até julho de 2012, foram capacitados 140 produtores e, até o primeiro semestre de 2013, o projeto pretende atingir cerca de 1.000 pescadores.

Mercado internacional

O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de própolis, com 150 toneladas por ano. Desse total, dois terços são destinados à exportação, principalmente ao Japão, que importa do Brasil 92% de todo o seu consumo de própolis, num negócio de aproximadamente US$ 300 milhões anuais. Em 2011, a produção da Própolis Vermelha totalizou 734 quilos, o que rendeu uma média de R$ 674,85 por produtor.

A Indicação Geográfica concedida pelo INPI é um registro que constitui um direito à propriedade intelectual autônoma. É composta de um selo e de um nome geográfico que indica a origem de determinado produto ou serviço. Com isso, o Brasil, por meio do Estado de Alagoas, passa a ser reconhecido como único produtor dessa espécie de própolis no mundo, o que protege a biodiversidade nacional.

(*) Isoflavonóides são compostos encontrados apenas nas plantas que têm fortes propriedades antioxidantes

Fonte: Tribuna Hoje

SC - Maricultura

Fonte: RIC Itajaí

Comunidades tradicionais do Estado poderão receber recursos para o agroextrativismo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou edital, no valor de R$ 500 mil, para fortalecer o setor agroextrativista de comunidades tradicionais em todo o País. Estruturado em três bases: capacitação, cadeia produtiva e mercado e políticas públicas de sustentabilidade socioeconômica, no Espírito Santo, poderão ser beneficiados quilombolas, índios, pescadores e agricultores familiares.
O objetivo é beneficiar as comunidades que possuem uma organização baseada em princípios culturais voltados à ancestralidade, ao meio ambiente e ao uso coletivo da terra. Estas comunidades poderão receber R$ 50 mil por projetos regionais e R$ 100 mil pelos nacionais. O prazo para execução de cada projeto é de seis meses.

Segundo o MMA, cada projeto deverá abordar temas como a geração de renda, gestão ambiental do território, iniciativas associadas ao agroextrativismo, políticas públicas, agroecologia, entre outros.

No caso do Estado, o projeto mantido por quilombolas no norte do Estado em prol da conservação de sementes crioulas, se inscrito, poderá ser beneficiado. Assim como os projetos desenvolvidos por ribeirinhos, caboclos, caiçaras, pantaneiros, pantaneiros, geraizeiros, caatingueiros e faxiais no Brasil.

O recebimento de propostas será por meio de demanda espontânea até o encerramento dos recursos ou a critério do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente. Podem enviar projetos ONGs, movimentos sociais e organizações comunitárias com atuação na área ambiental, socioambiental e de desenvolvimento sustentável, com mais de um ano de experiência.

Para o Ministério do Meio Ambiente, o edital é resultado de um processo iniciado em 2006, com o decreto que instituiu a Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e ainda pelo decreto que  instituiu  a  Política  Nacional  de  Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais.

Mesmo reconhecidas, essas comunidades continuam marginalizadas. No caso do Estado, indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares vêm perdendo seus espaços para grandes empreendimentos de forma abrupta, como é o caso das terras indígenas e do antigo território quilombola conhecido como Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra. Nesta região, grande parte das terras tradicionais foi ocupada pela Aracruz Celulose (Fibria) e por posseiros.

Neste contexto, avaliam as comunidades, o incentivo é importante a partir do momento em que reconhece a importância econômica, social e ambiental de comunidades produtivas em situações adversas e de forte resistência social.

O edital faz parte do Programa de Apoio ao Agroextrativismo e aos Povos e Comunidades Tradicionais BRA 08/012 e, segundo o MMA,  pretende contribuir no desenvolvimento e fortalecimento destas comunidades.

Fonte: Século Diário
Texto: Flavia Bernardes

JF determina pagamento do seguro-defeso a mulheres de pescadores

O juiz federal substituto da 1ª Vara Federal, Cristiano Estrela da Silva, atendendo solicitação em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, deferiu liminar determinando à União que aceite os pedidos de seguro-desemprego pesca das mulheres que atuam tradicionalmente na atividade pesqueira artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, residentes em Rio Grande e São José do Norte. E também, que conceda esse benefício a essas mulheres mediante apresentação dos documentos exigidos, aceitando, entre outros, a licença ambiental, o comprovante da embarcação e a nota do pescado em nome de seus maridos. Conforme estabelecido na decisão, caso não cumpra o determinado, a União deverá pagar multa no valor de R$ 2 mil por dia de descumprimento.

Em sua decisão, o juiz acatou os argumentos do Ministério Público, que foram no sentido de que essas mulheres, ainda que não atuem nos barcos de pesca, exercem atividades complementares a do marido pescador, fazem parte da cadeia produtiva do setor pesqueiro e receberam o benefício nos últimos anos anteriores a 2011. O magistrado considerou, entre outros, o fato de a Constituição Federal prever que tanto o pescador artesanal quanto sua esposa, que exerçam seus trabalhos em regime de economia familiar, fazem jus aos benefícios abrangidos pela seguridade social. "Sob tal enfoque, não pode prevalecer o atual entendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, acerca do artigo 1º da Lei nº 10.779/03, no sentido de restringir a concessão do seguro-desemprego (seguro-defeso), excluindo da percepção do benefício as esposas que não 'embarcam' juntamente com os pescadores para a atividade pesqueira, sob pena de afronta à Constituição Federal", ressaltou.

Também foi considerado pelo juiz o artigo 4º da Lei nº 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, o qual evidencia que "as atividades realizadas em terra pelas esposas/companheiras dos pescadores artesanais, de limpeza do pescado, conserto de redes, carregamento de petrechos, dentre outras, podem ser consideradas como atividade pesqueira artesanal". O deferimento da liminar ainda considerou que o prazo para recebimento dos pedidos do benefício teve início no último dia 2, e que a espera pela decisão de mérito e trânsito em julgado para posterior requisição pode deixar inúmeras famílias de pescadores artesanais com a subsistência ameaçada durante o defeso.

O seguro-pesca é concedido aos pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos durante o período de defeso da tainha, bagre, corvina e camarão, que se inicia em 1º de junho e se estende até 30 de setembro. No ano passado, muitas mulheres de pescadores que não possuiam Licença Ambiental, por não atuarem em barcos, não receberam o benefício. A União pode recorrer da decisão.

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br
Fonte: Jornal Agora

Perspectivas da Aquicultura no Brasil

Trechos da entrevista de geraldo Bernardino a AQUABIO:

Atual Secretário Executivo de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Estado da Produção Rural do Amazonas (SEPROR/AM) e Presidente da Associação Brasileira de Aqüicultura (ABRAq), Geraldo Bernardino é mestre em Ecologia e Recursos Naturais pela UFSCar e graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará. Com sua vasta experiência em cargos de associações nacionais da pesca e aquicultura, e também no governo, nesta entrevista Geraldo comenta o cenário brasileiro desta área e a importância da pesquisa no mercado.

AQUABIO – Como o senhor avalia a contribuição atual e futura da aquicultura para o agronegócio brasileiro?

Geraldo Bernardino - O cenário atual aponta que o Brasil será um dos maiores países aquícolas do mundo nos próximos dez anos. As perspectivas são promissoras, pois o aumento da população mundial e sua conseqüente demanda por alimentos nos leva a uma previsão que o consumo de pescado permanecerá aumentando. Com um clima diversificado, chuvas regulares, terras abundantes e quase 13% da água doce disponível no planeta, o país é um lugar de vocação natural para a aquicultura. Entretanto, apesar das vantagens comparativas e das perspectivas, a atividade aquícola encontra muitos desafios a serem superados que dependem, essencialmente, de investimentos públicos e privados, bem como de mudanças nas políticas econômicas internas. Para tanto, é necessário ter visão de futuro, capacidade empreendedora, investindo na geração e domínio de novas tecnologias, na assistência técnica, na infra-estrutura, na montagem de um sistema eficiente de defesa sanitária e nas boas práticas de produção e fabricação, que economizem e reduzam os impactos sobre os recursos naturais.

Além disso, é preciso superar limitações e dificuldades gerais do setor como: pouca integração e gerenciamento de cadeias de produção, escalas de produção inadequadas, carga fiscal elevada, deficiente qualificação gerencial e nos sistemas de informação, fontes de financiamentos limitadas, juros relativamente elevados, entre outros, que acabam reduzindo a competitividade do negócio aquícola. É imprescindível que vinguem as parcerias público-privadas, instrumento relevante para atrair investimentos, e fortalecer as organizações cooperativistas para acompanhar as novas tendências de mercado.

Outro ponto que precisa ser revisto nesta nova gestão do governo da presidente Dilma é a redução de impostos, o que favoreceria a lucratividade em todos os setores, gerando, inclusive, ainda mais mercado para o “negócio do pescado”. Temos sem dúvida, um potencial competitivo e perspectivas alvissareiras para aquicultura, porém temos a importante tarefa de fazer o dever de casa, o momento é de organização.

AQUABIO – Com a recente criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em 2009, como o senhor vê a atuação e influência do órgão no setor aquícola?

Geraldo Bernardino - Estou confiante na determinação do ex-presidente Lula ao criar o Ministério da Pesca e Aquicultura e a recente decisão da presidente Dilma Roussef ao mantê-lo como ministério estratégico para responder ao crescente desafio da produção de alimentos, geração de emprego, renda e combate à fome e à miséria. Portanto, mesmo com um pequeno orçamento, o MPA é hoje uma importante ferramenta de promoção para o desenvolvimento do setor. Entretanto, o desenvolvimento da aquicultura requer decisão política, e por isso devemos apresentar mudanças profundas na maneira de pensar, sentir e agir em toda cadeia produtiva e, especialmente, exigir mudança no comprometimento dos responsáveis pelo planejamento e implementação das medidas necessárias para o alcance do desenvolvimento.

Convém promover a integração de ações que são de domínio de vários ministérios, pois com tantos envolvidos na formulação das estratégias e das políticas direcionadas ao setor, fica difícil promover ações racionais e eficientes que harmonizem todos os interesses no incremento e competitividade da aquicultura. Nesse sentido, acredito que a influência efetiva do MPA será na articulação institucional para criação de estímulos às ações integradas entre governo, setor produtivo, terceiro setor e comunidade de ciência, tecnologia e inovação (C&T). Assim as instituições transitariam de uma condição atual de simples executoras para elaboradoras dentro do Programa Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura, com estratégias distintas, face às diferenças regionais. Acredito ser esta uma boa agenda para o atual ministro. Com orgulho, iremos dizer para o mundo: “No país das águas o negócio também é o pescado.
A entrevista na íntegra está acessível no site da AQUABIO:

http://www.aquabio.com.br/noticia/entrevista-com-geraldo-bernardino

Macaé - Cadastramento para o subsídio

Torcemos para que seja realidade e não promessa de campanha em ano eleitoral. Pois em outras comunidades já existem embarcações de pesca artesanal cadastradas e legalizadas mas ainda sim sem acesso ao óleo subsidiado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Pescadores terão combustível de embarcações com 40% de subsídio
Jornalista: Catarina Brust

O sonhado subsídio do óleo diesel para abastecer as embarcações dos pescadores de Macaé vai se tornar realidade. Em reunião nesta segunda-feira (9), na Colônia de Pescadores Z3, o secretário Nacional de Pesca, Elói Araújo, e o secretário de Governo, André Braga, anunciaram a implantação do subsídio para o óleo diesel que vai garantir aos pescadores cadastrados 40% de desconto no preço pago. Para terem direito ao benefício, os pescadores devem estar filiados à entidade, no caso, a Colônia de Pescadores, e se cadastrarem.

- A vinda do Elói aqui, como a segunda autoridade nacional de pesca, é para solucionar um problema que atinge todos os pescadores, mas que já é um compromisso para buscarmos uma solução para outras questões também. A partir de agora os pescadores podem se cadastrar junto a Colônia e, cumprida a etapa de legalização, vamos poder ter o combustível comprado com o desconto.

O subsídio do óleo diesel chega aos pescadores por meio de parceria do governo estadual e federal. O secretário Nacional de Pesca explicou que o programa do óleo diesel existe há mais de 12 anos em várias partes do país, onde o governo estadual doa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) na compra na bomba para os barcos cadastrados (“e devidamente legalizados”). Elói Araújo entregou kits básico que determinam as regras para os pescadores terem direito ao subsídio.

- Agora os pescadores podem preparar a papelada para se inscreverem na entidade a que pertencem, no caso, aqui, a Colônia Z3, que irá juntar todos os pescadores que devem ser, obrigatoriamente, cadastrados no estado. Além de ter o desconto do ICMs, o MPA paga até 25% sobre o valor do litro do óleo diesel na refinaria. Ou seja, o pescador tem até 40% de desconto no combustível – explicou o secretário Nacional da Pesca.

O presidente da Colônia Z3 entregou ofício ao secretário Nacional de Pesca para ser encaminhado ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, formalizando o pedido para o subsídio do óleo diesel para embarcações.

- O litro do óleo chega a R$ 2,18 e a caixa de gelo, R$ 3,50, mais o material de pesca e as outras despesas. Mas, 60% do gasto é com o óleo diesel.  Ressaltou o presidente da Colônia Z3.

A previsão é que o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, venha a Macaé até o final deste mês. "Há sete anos partimos do zero com ações para valorizar o pescador. Vivemos a dificuldade da pesca porque o problema se arrasta há muito tempo. Hoje, somos reconhecidos como o município que mais trabalha pelo pescador com vários projetos e, agora, buscamos a implantação do entreposto – um projeto que prevê o cais, fábrica de gelo, oficinas, entre outros", explicou o subsecretário de Pesca.


Fonte: Prefeitura Municipal de Macaé

Ministério da Pesca enfrenta teste da afirmação

O Brasil quer multiplicar o potencial da produção de pescado em 16 vezes até 2020. A missão está nas mãos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que não completou dois anos e já enfrenta cobrança de setores produtivos

Nicolas é filho do médico Alexandre Alexis. A cada três meses, o garotinho de cinco anos acompanha Alexis ao Mercado Público de Porto Alegre, repetindo o ritual que o médico cumpria com o pai há quatro décadas. Tudo igual se não fosse o percurso de cerca de 400 quilômetros. Para garantir o salmão fresco que Nicolas adora, o médico sai de Ijuí e se abastece na Capital. A última compra, em 27 de maio, foi de dez quilos. A maratona para assegurar o peixe em duas refeições na semana contrasta com outra tradição: Ijuí, onde Alexis atende seus pacientes, é um dos maiores produtores de pescado em açudes do Estado, campeão nacional de aquicultura, somando quase 50 mil toneladas (dados de 2009), 14% da oferta.

Mas por que o morador de Ijuí vem à Capital para comprar um dos alimentos mais saudáveis e sem contraindicação médica? “É difícil achar o produto em supermercados. Tem de mudar a cultura baseada na carne”, opina o profissional, que contribui educando o paladar do pequeno Nicolas, o que ajuda a elevar o consumo entre os brasileiros, ainda baixo para os padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS). O País chegou a pouco mais de nove quilos de pescado por habitante ao ano em 2009, ante a recomendação de 12 quilos.

Este fato e a meta de turbinar o potencial de cultivo, para compensar eventual limite na modalidade extrativa, inspiraram a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na metade de 2009, que sucedeu a Secretaria Especial da Pesca, implantada em 2003 na estreia de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República. “Hoje temos um endereço em Brasília”, diz comedido o presidente do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Genázio, representante do Sul do País no Conselho Nacional de Pesca (Conepe).Liderança do estado que mais produz pescado, com fatia de 16% das 1,240 milhão de toneladas (dado de 2009), Genázio admite que é um avanço ter a pasta, ante mais de 20 anos do que chama de abandono da pesca, principalmente a extrativa, onde os catarinenses são imbatíveis. Entre 1960 e 1980, o ramo foi capitaneado pela Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), que injetou dinheiro, ajudou a multiplicar a frota e o parque de processamento. Nesse período, os gaúchos detinham maior produção de pesca extrativa, ainda a maior fonte na área, com mais de 815 mil toneladas. A Sudepe foi extinta em 1990, pelo governo de Fernando Collor de Mello, instaurando o declínio do setor. De mais de 200 indústrias, recuou-se para 50.

A lista de ações esperadas pela cadeia do setor inclui desde medidas para dimensionar o potencial da pesca marinha, levantamento da situação das embarcações, recursos para melhoria da tecnologia e regulamentação mais estável de áreas e espécies que podem ser pescadas. “Se usarmos a pesca de forma racional, teremos diferencial no mundo”, defende o dirigente catarinense. As empresas cobram a criação de comitês científicos, que estaria atrasada em três anos. Também exigem maior independência entre a pasta novata e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). “O DNA do MMA não é a atividade econômica. O MPA tem de ser mais independente, fazendo a gestão e conciliando com as leis e regras ambientais”, reforça o presidente do Sindicato das Indústrias da Pesca de Rio Grande (Sindipesca), Torquato Pontes Ribeiro.

Para os dirigentes, há demora na definição do chamado permissionamento, que estipula o que pode ser pescado e onde no Litoral. “Como o setor vai investir se não sabe os limites?”, justifica Ribeiro. A pauta da cadeia extrativa tem ainda a concorrência das importações, que crescem 20% ao ano, e embarcações estrangeiras arrendadas e que avançam nas águas do Sul disputando a oferta de atum. A ministra de Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, responde que o plano da pasta prevê maior aporte de recursos, por meio do Fundo da Marinha Mercante, e facilidades no acesso à linha para upgrade das embarcações. Ela promete lançar os editais dos 21 comitês que precisam ser implantados até o final do ano. Sobre as importações, a ministra afirma que foram acionadas medidas para restringir a entrada maciça de panga, espécie de peixe embarcado pela China, líder mundial em aquicultura, com produção de 60 milhões de toneladas.

No Estado, o segmento ainda é coadjuvante e virou departamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo e Pesca. O secretário da pasta, Ivar Pavan, admite estrutura acanhada e elenca prioridades como instalação de açudes (hoje são 160) e apoio ao desenvolvimento da cadeia do setor. “Há enorme potencial para diversificação. É uma nova economia”, demarca Pavan, lembrando que na última Semana Santa, com a venda de 2 milhões de toneladas em feiras, faltou produto. Com a afinidade partidária entre governo estadual e federal, a pasta local quer facilitar o acesso a programas do MPA, o que atende a expectativa número um dos industriais gaúchos, lembra o presidente do Sindipesca.
Ministra quer chegar a 20 milhões de toneladas de pescado em 2020

A meta do governo federal é preparar a base de produção brasileira para atingir 20 milhões de toneladas de pescados até 2020. O volume é o potencial estimado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o País, o que elevaria em 16 vezes o resultado de 2009, que somou 1,2 milhão de toneladas. Para cumprir a meta, a aposta é a pulverização de parques de aquicultura. Os últimos dados disponíveis sinalizam impulso mais rápido do cultivo, que avançou 15,7% entre 2008 e 2009, ante 5,4% da pesca extrativa marinha. A proporção é de 415,6 mil toneladas de aquicultura e 825,1 mil da extrativa.

Em uma frase, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, resume sua estratégia diante de pressões por resultados imediatos na pasta, que mal completou dois anos de vida. “Costumamos dizer que neste ministério, quando alguém se estressa, vai pescar.” Ideli tem a ambição de trilhar os caminhos percorridos pela agroindústria de frango e suíno, líderes mundiais em produtividade e competitividade.

O êxito será buscado com atualização tecnológica das embarcações que fazem extrativismo no Litoral. “A defasagem é de 35 a 40 anos com perda de eficiência e de produto”, salienta. No ministério, o grande canal para multiplicar o tamanho do setor, que poderá galgar rumo às primeiras posições (hoje o Brasil está em 21º lugar na oferta mundial de pescado), é a aquicultura. A ministra não enxerga alternativas para maior expansão da modalidade extrativa.

No cultivo, a palavra-chave são os parques aquícolas, que devem chegar a 35 até 2012. Reservatórios de hidrelétricas são o alvo principal. Estudos técnicos dimensionam o potencial e depois é feita concorrência pública para concessão por 20 anos da fonte de produção. “Estimamos dobrar a produção aquícola até o ano que vem”, aposta. Agricultura familiar é um dos segmentos prioritários, cujos produtores podem se habilitar à exploração sem custos, quando as áreas forem de até dez hectares.

Para agregar marketing ao potencial dos pescados, os programas são inseridos nas ações de erradicação da miséria do governo federal, com testes para incluir o peixe na merenda escolar (o piloto está sendo feito no Estado) e nas metas de sustentabilidade ambiental. A estrutura ainda é limitada, com superintendências em todo o País, mas poucos funcionários. Cortes no orçamento atingiram a pasta.
Redução da oferta preocupa trabalhadores

Pescador é teimoso, avisa o presidente da Colônia Z-5, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre, Vilmar Ieggli Coelho. O comportamento, segundo Coelho, filho e neto de pescadores e que preside também a federação do setor no Estado, ainda dá crédito ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). “Estamos contando com o ministério, que precisa olhar para a gente. Somos a razão de a pasta existir”, registra o dirigente, que lidera mais de 28 mil pescadores artesanais gaúchos. Para ele, o MPA precisa alcançar recursos e mais facilidade para acessar projetos, além de ter atuação direta e autônoma na regulação ambiental.

Diante da constatação de redução na oferta de pescado extrativo, o grupo pretende se habilitar à instalação de um tanque aquícola no Guaíba, dentro do programa do ministério. “O local pretendido é a região conhecida por ressaca da Ilha da Pólvora. Precisamos repovoar os rios”, justifica o presidente da colônia. O casal Marinês e Luiz Carlos Maciel comprova a realidade. Na segunda-feira passada, os dois retornaram com oito quilos de pintado apreendidos na rede.

“Costumávamos voltar com 20 quilos”, contrasta Maciel, que diante de ganhos menores da atividade partiu para um emprego na indústria, onde se aposentou. A comunidade avalia que a oferta reduziu 20% nos últimos anos. Coelho cobra mais fiscalização sobre operadores clandestinos e quem usa redes de pesca em dimensões proibidas.
Da indústria ao reino dos temakis

O declínio da indústria da pesca extrativa gaúcha levou indústrias como a Japesca, com unidade em São Lourenço do Sul, a diversificar, reforçando o varejo e explorando a relação com o consumidor. Herdeiros do negócio, que começou nos anos de 1970 com o pai pescador, que atuava na Ilha da Pintada, os irmãos Gabriel e Roberto Mendo da Cunha apostaram em 2010 na abertura de uma temakeria, com a meta de ofertar pescado com valor agregado, com a comida japonesa. Hoje os dois já somam duas lojas, no Centro da Capital, e filas se formam para devorar 800 a 900 cones de alga marinha com arroz e peixe cru.

“Queríamos oferecer produto de qualidade e de preço acessível”, conta Gabriel, que está na linha de frente do negócio. Além disso, incomodava o jovem o fato de os gaúchos serem os que menos consomem pescado, sete quilos por pessoa ao ano. As temakerias já são a maior fonte de renda da operação da Japesca, que fatura por mês R$ 700 mil, e só devem crescer de tamanho.

A empresa administrada hoje pelos irmãos é a sobrevivente de um setor que já foi líder nacional. A área de pescado representa 0,6% do PIB gaúcho, que significou R$ 100 milhões em 2008, segundo a Fundação de Economia e Estatística. Em Rio Grande, a cifra é R$ 24,6 milhões, 20% do PIB da agropecuária do município. O presidente do Sindipesca, Torquato Pontes Ribeiro, acredita que com incentivos é possível dar novo alento ao setor. “A atenção está voltada ao polo naval, mas a indústria de pescado também tem muito potencial”. Rio Grande está inserido no projeto de desenvolvimento da produção de um peixinho chamado anchoita, que é aposta para ser incluído na merenda escolar e poderá ser industrializado por uma empresa local.

Patrizia Addallah, do Instituto de Ciências Econômicas da Furg, explica que o projeto busca definir e viabilizar o desenvolvimento da cadeia produtiva do peixe no Sul do Brasil. Estão sendo dimensionados estoques e rendimentos potenciais da pesca comercial de pequena e média escala, com aprimoramento do beneficiamento e elaboração de produtos. A meta, segundo Patrizia, é abastecer o mercado institucional, como a rede escolar.

Fonte: Jornal do Commercio (RS)/Patrícia Comunello

Os caminhos do pescado

O Canal Rural Na Estrada mostra os caminhos e o transporte do pescado no Brasil. A equipe esteve em Minas Gerais, onde peixe chega congelado, acompanhou as indas e vindas do produto pela costa brasileira e os problemas em um dos principais polos de pesca artesanal do país. O programa termina na Bahia, com uma deliciosa moqueca feita com peixe do litoral catarinense.

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Minas Gerais

A equipe começa o trabalho na rua Bonfim, em Belo Horizonte (MG). A terra do leite, do queijo e do café também é um dos pontos principais de comércio de peixe no Estado.

Minas Gerais não tem praia, mas mesmo assim se come bastante peixe no Estado. A equipe está em uma das ruas com o maior número de peixarias de Belo Horizonte.

O caminhoneiro Adriano Gonçalves de Oliveira traz o peixe de Santarém, no Pará.

- São dois dias e duas noites de água, descendo pela balsa, de Santarém para Belém do Pará. Aí espera a maré, fico parado 12 horas. Depois são mais três dias e três noites rodando. É uma viagem longa e cansativa. É muito quente, difícil para segurar o frio da carga. O peixe é uma carga muito delicada, muito sensível.

Do outro lado da rua, tem outro caminhão de peixe chegando.

Vamos lá dar uma olhada de onde vem esse outro caminhão que está descarregando na rua Bonfim em Belo Horizonte.

– Estamos vindo de Piçarras,em Santa Catarina. É bem longinho. Viemos até São Paulo, depois Rio de Janeiro e agora aqui – explica o motorista Daniel Pereira.

Na peixaria é confirmado que o produto consumido na capital mineira chega de várias partes do país.

– 90% é congelado e 10%, fresco. Isso é em função da logística. O peixe fresco dura dois dias. Mais que isso ele não aguenta. Ele fica no barco, vai para a Central de Abastecimento (Cease), depois a gente busca lá O peixe fresco atrai mais. É mais bonito. Mas ele não aguenta – explica o dono do estabelecimento, Lúcio Castro Rodrigues.

Em muitos casos, o peixe chega em embalagens maiores. As funcionárias precisam colocar em sacos plásticos, que vão para o freezer, esperar pelo comprador.

– O peixe que vem de Santa Catarina sempre vem congelado, nunca vem inteiro. Ele vem pronto, congelado e empacotado.

Santa Catarina

O peixe encontrado em Belo Horizonte vem de Itajaí (SC), o principal polo de pesca industrial e de beneficiamento de pescado do Brasil. As fábricas desta região processam 220 mil toneladas por ano.

Nesta unidade são 900 toneladas por mês. Os peixes passam por um processo de limpeza, corte e seleção. Eles são preparados para o congelamento. Depois de passar por uma máquina de resfriamento rápido, o produto é colocado em embalagens. Dentro de uma câmara fica estocado o produto pronto, já esperando para ser carregado nos caminhões. A temperatura câmara é de cerca de -20ºC.

No pátio estão os caminhões que levam o peixe para todos os cantos do Brasil.

- As fábricas de processamento estão aqui. Existe este custo enorme de transportar para todo o país. O custo no Brasil hoje é muito alto. Desafio que a gente tem com o governo federal é baixar estes custos, para aumentar o consumo e expandir realmente na aquicultura e piscicultura para a mesa do consumidor – diz o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca de Santa Catarina, Giovani Monteiro.

O representante dos donos de embarcações e das indústrias revela que muitas vezes os barcos precisam viajar milhares de quilômetros pela costa para encontrar os melhores cardumes.

- Dependendo da época, a sardinha está em outra parte da costa. Os cardumes estavam no Rio e nossas embarcações foram para lá, ao invés de uma embarcação trazer o pescado para cá. O caminhão é bem mais rápido e mais barato.

Rio de Janeiro

A equipe cruzou a Baia de Guanabara, pela sexta maior ponte do mundo, em direção a Niterói.

No terminal pesqueiro em Niterói, no Rio de Janeiro, um barco de Itajaí (SC) está descarregando peixe. Apesar de o barco ser catarinense, não vale a pena voltar com o produto para o porto de origem. Por isso, os peixes são vendidos aqui mesmo. Quem recebe a equipe é o dono do barco, o catarinense Mailton de Souza.

– Estamos descarregando aqui no Rio devido à distância. A pescaria é próxima e o mercado aqui é melhor que em Santa Catarina.

Faz 27 anos que Mailton de Souza trabalha no mar. Ele e outros três homens da equipe costumam passar muito tempo longe de casa.

– Como estamos fora da nossa região, ficamos de dois a três meses fora. Aí a gente para o barco e segue viagem, para o pessoal ir visitar a família. E no mar a gente fica entre 15 a 18 dias. A família reclama um pouco da saudade – diz um dos pescadores.

A equipe do Canal Rural na Estrada vai conhecer como é a vida dentro de um barco de pesca.

– A gente come pouco peixe durante a viagem. Preferimos comer carne. O pessoal convive tanto com o peixe que não tem vontade de comer – diz um dos pescadores. É ele quem apresenta o barco para a equipe.

- Na parte de baixo do barco, temos espaço para 12 mil litros de óleo. São sete mil litros de água e o resto é onde a gente coloca o gelo e o peixe.

A ponte de comando nunca fica vazia. Os tripulantes se revezam em turnos de quatro horas.

- Na época da pesca, o barco fica funcionando 24 horas. Em todo o momento do dia tem alguém. Temos 27 anos de mar e pelo GPS a gente sabe as posições dos cardumes.

Quem compra o peixe é Paulo Renato Andrade. Além de administrar o ponto de recebimento, ele também é dono de embarcações. Ele faz os cálculos e explica porque às vezes o peixe chega muito caro à mesa do consumidor.

- Com certeza o que encarece o peixe é o óleo diesel. É o vilão de tudo. Você tem que correr atrás do peixe. Você gasta para correr atrás do peixe. Às vezes meus barcos ficam 10 a 15 dias com o motor trabalhando, atrás do peixe – explica.

– Um barco de arrasto desses gasta num mês 15 mil litros de óleo diesel. Aí você junta o gelo, a comida do pescador, toda a parte do INSS. Isso tudo explica o preço do peixe.

Em outro ponto da orla de Niterói encontramos um cais público, onde atracam outros barcos pesqueiros. Aqui a situação é bem mais precária. O assessor técnico do Sindicato de Armadores de Pesca do Rio de Janeiro, Flávio Leme, calcula que a pesca seja responsável por 60 mil empregos diretos no Estado. Mesmo assim, falta infraestrutura logística para o setor.

– Temos uma falta de infraestrutura em termos de descarga e comercialização do pescado. O pescador é obrigado a trazer seu barco aqui, contratar um caminhão para recolher seu peixe e levar para a Ceasa. Isso, além de encarecer, provoca uma perda na qualidade do pescado – explica o comandante Leme, como é conhecido por todos.

A descarga de peixe é pulverizada em vários pontos da costa fluminense, o que prejudica as estatísticas oficiais. Mesmo assim, o comandante Leme estima que o Rio de Janeiro seja o terceiro maior produtor de pescado do país.

– Na costa fluminense, nós não temos terminais legalizados de pesca, que tenham toda a infraestrutura, inclusive com inspeção federal.

– Aquela descarga de gelo que está acontecendo, não é a ideal. O ideal seria haver uma indústria de gelo aqui ao lado de onde ancoram os barcos. Toda infraestrutura que precisamos deve prever o abastecimento da embarcação. Além da descarga, precisaríamos ter uma fábrica de gelo, que é um insumo fundamental para a produção do pescado. Esse sistema além de ser improvisado, encarece. É contratado um caminhão. Isso encarece de 20% a 30% no produto, que poderia ser obtido com uma fábrica de gelo nessa situação – diz Leme.

– Um dos problemas que o pessoal enfrenta por aqui é justamente essa situação, em que a descarga, o transporte, o manuseio do peixe é feito a céu aberto. Para se ter uma ideia, olha só a quantidade de pássaros que são atraídos aqui para o local, justamente porque esse entreposto deveria ficar em um local fechado. Mas as condições não são favoráveis para o transporte e operação do peixe em Niterói.

Depois que o produto sai do barco, uma boa parte dele vai para o mercado de São Pedro, um dos mais tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, que fica no centro de Niterói e é especializado na venda de peixe.

Os corredores são movimentados. Com tanta opção para os clientes, os vendedores precisam encontrar um jeito de chamar a atenção.

Na peixaria de Antônio Mannarino, tem peixe da região e de todas as partes do Brasil.

– Congrio, namorado. Tem também curvina, viola, pescado. O peixe do sul vem de caminhão. Os barcos são descarregados em Niterói mesmo. Do Norte e do Nordeste vem o camarão. Mandamos buscar na Bahia, de caminhão. E aí vai R$2,00 ou R$ 3,00 de despesas por cada quilo. Muito pouco que viaja pouco.

BAHIA

A equipe do Canal Rural Na Estrada está agora em Alcobaça, um dos principais polos de pesca artesanal da Bahia. A intenção é mostrar as dificuldades de infraestrutura que o pessoal enfrenta.

O presidente da Colônia de Pescadores da cidade, Ricarte Medeiros, aponta para os problemas: a riqueza destas águas não se reflete nos equipamentos disponíveis.

– É uma estrutura precária. A dificuldade do pescador em transportar seu peixe, em entregar nos locais, nos frigoríficos. São trapiches mal feitos. O pescador faz o possível para trazer um bom peixe, mas nessa transportação o peixe já perde um pouco do seu valor.

– A importância da pescaria aqui na região é de quase 100%. Quem não tiver o peixe para entregar, não sobrevive. Ou é funcionário público, ou é pescador – diz Medeiros.

A estrutura de comercialização é simples e tem pouca organização. Quem conta é o pescador Máximo Carlos Rosa, conhecido por aqui como Cicinho.

– O peixe chega e já vamos negociar a venda. Negociamos com os frigoríficos aqui da cidade. Aí vai e descarrega. Depois ele vai decidir o destino, para onde vai.

– Temos uma época de maio, junho e julho em que o preço é péssimo. Baixa mesmo, mas as despesas não baixam. A maior despesa é com barcos, em torno de R$ 20 mil. É que tem que levar esse material. Um barco não pode ir com menos de três mil litros de óleo. Tem que levar mantimento, isca, materiais que são caros. Anzol linhas também são caros – diz Cicinho.

Bem perto dali, a equipe flagra os problemas causados pela falta de uma estrutura adequada. Um barco está descarregando peixe. A retirada é manual, com ajuda de cordas. O produto é despejado em uma esteira, no cais. Um peixe da espécie meca, com dezenas de quilos, dá trabalho para os pescadores.

A equipe também foi conhecer um dos pequenos frigoríficos da cidade. São empresas onde o produto passa apenas por um resfriamento e de onde precisa sair em poucas horas, para não perder qualidade.

– O peixe é descarrega, lavado, encaixotado e resfriado. Ele só sai se estiver resfriado. Não temos indústria para fazer o beneficiamento. Nossa região é carente nessa modalidade – explica o proprietário do frigorífico, Bernardo Olívio.

– Mandamos para Vitória, Rio de Janeiro, Salvador e demais cidades da região. Estão faltando investimentos para melhorar a logística do peixe congelado. O fresco tem uma logística muito boa, temos mercados fortes como Vitória e Rio de Janeiro.

A idade da frota de pequenos barcos também preocupa.

– São sucatas. Devido à falta de investimento na pesca, o pescador fica de oito a 10 anos com o barco, sem poder fazer reforma. Quando faz, já muda a estrutura e não é mais a mesma coisa. Tem motores que já foram reformados quatro ou cinco vezes. E velocidade é importante para pescar bem, principalmente o camarão – confirma o presidente da Colônia de Pescadores de Alcobaça, Ricarte Medeiros.

- É preciso que haja uma forma de financiamento que permita ao pescador estar sempre com seu barco em dia, novo, legalizado, para que ele possa trabalhar e produzir melhor, com mais tranquilidade. Se você vai para o mar com a tábua podre, você até vai, mas não vai tranquilo. Pode quebrar e ir para o fundo. E aí tem que sair nadando. Se ele aguentar nadar – completa.

A equipe conseguiu pegar carona em um desses barcos de pesca artesanal, que está chegando do mar, trazendo o peixe.

– Saímos às 4h da manhã para o mar. Daí deu problema e estamos retornando. Às vezes ficamos três ou quatro dias no mar – diz o pescador Arilson Dionísio.

– A gente joga a rede, joga a âncora e fica esperando. Dá o tempo de uma hora e começa a recolher. Recolhendo e jogando. Não tem muito como selecionar o cardume na rede. O que vier, a gente pega. Cada um tem um preço, a gente seleciona.

– O mais comum são os barcos pescarem perto da costa. Até quatro ou cinco milhas distante da praia. A maioria dos barcos são pequenos, de oito a nove metros – explica o mestre do barco, Valmir da Silva.

Ele faz a manobra e se aproxima do cais. Da embarcação já é possível avistar o caminhão do Na Estrada caminhão estacionado. É preciso continuar a viagem!

A equipe está agora em Ilhéus, cidade histórica baiana e com uma localização privilegiada. Ela está bem no meio do litoral brasileiro, na rota de passagem da maioria dos barcos de pesca. Além disso, as formações geológicas permitem uma pescaria abundante a poucos quilômetros da costa.

O presidente da Bahia Pesca, uma empresa pública que trabalha para organizar o setor, Isaac Albagli foi conversar com a equipe:

– A situação da logística do pescado na região é uma logística sem lógica. Hoje nós não temos uma situação que nos dê conforto. O peixe é baiano, mas não tira carteira de identidade na Bahia. Na medida que ele é descarregado no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, ele não entra na estatística da Bahia.

– Peixes de qualidade são pescados aqui e vão para o sul do país para serem beneficiados no Espírito Santo e no Rio, às vezes em Santa Catarina, e volta para a Bahia. Tem peixe baiano que vai para outros Estados para ser beneficiado e volta para ser consumido aqui. O principal exemplo é o badejo. É o peixe mais utilizado para a moqueca. Todos sabem que a Bahia tem essa tradição da moqueca. Salvador é o maior município consumidor de pescado e esse peixe vai para os outros Estados e volta para a Bahia.

– É precária também a situação dos pequenos pescadores. Você tem abastecimento de gelo em um local, abastecimento em outra situação, não tem local para conserto. Até a própria descarga é complicada. Um verdadeiro malabarismo.

O pescador Francisco Azevedo Filho é mestre do barco e coordena toda a operação de descarregamento de peixe.

– A estrutura de descarregamento está difícil, a ponte está deteriorada. Nós não temos o diesel no porto, tem que vir nas bombonas. Ou senão o carro trás até aqui e vocês traz no carrinho até a beira do cais. Tudo é muito precário. E essa situação é igual para todos os pescadores da região – diz ele.

Mas já nos próximos meses a situação dos pescadores daqui deve começar a melhorar. No local onde funcionava o primeiro porto de Ilhéus está sendo realizada uma obra que vai mudar a infraestrutura de logística da pesca nesta região. Os engenheiros mostram a planta do novo terminal pesqueiro de Ilhéus. As obras já começaram e devem estar prontas em meados de 2011.

– Tudo que é necessário para um terminal pesqueiro, esse aqui de Ilhéus terá. Além de beneficiamento, teremos fábrica de gelo, abastecimento de combustíveis, conserto de embarcações. Vai mudar toda a logística do pescado da região, com certeza. Agora teremos uma estrutura adequada. Antigamente ia para qualquer canto, sem nenhuma estrutura – explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.

A próxima parada é em Salvador, cidade de cores e de sabores. E, para falar de peixe, nada melhor do que procurar um bom prato da culinária baiana, feito a base de pescado.

Mesmo a Bahia produzindo 120 mil toneladas de pescado por ano, o consumidor precisa pagar por um produto mais caro, que rodou centenas de quilômetros em outros Estados para depois voltar novamente ao seu Estado de origem.

A busca começa em um dos principais mercados da cidade, o Mercado do Peixe. Não é difícil encontrar peixe que rodou por muitas estradas para chegar até aqui.

– Aqui temos o peixe vermelho, que é de Porto Seguro, o badejo, que é de Santa Catarina, o bejupirá e a pescada amarela, que são de Santa Catarina. Tem o dourado que é do Pará. O peixe vendido aqui em Salvador viaja o Brasil inteiro, por vários cantos do Brasil. O valor lá é menor. Quando chega aqui, chega um pouco mais alto, mas ainda dá para competir com os peixes mais nobres aqui do Nordeste – afirma Gilvan Silva, proprietário de uma das peixarias.

E foi lá no mercado que encontramos dona Alaíde, uma baiana que não abre mão de comer peixe pelo menos uma vez por semana. O peixe escolhido é uma pescada amarela, que veio direto de Santa Catarina. Antes de ir para casa, é preciso comprar mais alguns complementos. O leite de coco não pode faltar.

Já na cozinha de sua residência, dona Alaíde lava os pedaços do peixe com água e limão. Para fazer a típica moqueca baiana, o melhor é usar uma panela de barro. O peixe e os outros ingredientes são colocados em camadas alternadas. Quase no final vai o leite de coco, que foi batido no liquidificador.

– Essa é a receita de uma legítima moqueca baiana. Vai coentro, cebola, tomate, pimentão, leite de coco, azeite de dendê. E o peixe tem que ser bem escolhido, de qualidade – diz ela.

Na mesa tem ainda arroz, farofa e feijão fradinho.

Das águas vem o sustento. Das águas vem o alimento. A natureza dá de presente, mas não é assim tão fácil ir buscar. São barcos apertados, são dias no mar. São ondas e tempestades a atrapalhar. O que parece simples se revela complicado. Tudo tem um preço e nem sempre esse preço é pequeno. No Brasil, a tarefa de pescar e transportar por muito tempo ainda deve ser uma rede emaranhada de longas jornadas e de muito esforço, de gente que tem os pés no chão e o coração no oceano.

Fonte: Canal Rural

RJ - Emenda ao Plano Diretor facilita terminal pesqueiro

RIO - O projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura para construir o novo terminal pesqueiro do Rio na Praia da Ribeira, na Ilha do Governador, entrou na polêmica do novo Plano Diretor, em discussão na Câmara de Vereadores. Enquanto o superintendente do ministério no Rio, Jayme Tavares Ferreira Filho, garante que o início das obras só dependeria de uma licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um grupo de vereadores acredita que o novo Plano Diretor será usado para alterar a legislação urbanística que, segundo eles, impede esse tipo de atividade na Ilha.

Segundo Paulo Messina (PV), a legislação urbanística no endereço proposto para o terminal não permitiria o projeto, já que seria área predominantemente residencial. Mas uma emenda ao projeto passa a classificar o bairro como uma região em que o poder público deve agir para atrair mais investimentos. Nas chamadas Zona de Ocupação Incentivada, seriam permitidas atividades pesqueiras, de acordo com o texto em tramitação. Se for aprovada, a orientação do Plano Diretor abriria caminho para a construção do terminal.

A Secretaria municipal de Meio Ambiente já deu sinal verde à construção. Já a secretaria municipal de Urbanismo ainda analisa o projeto.

A instalação do terminal pesqueiro vem sendo marcada por idas e vindas nas decisões das autoridades responsáveis pelo licenciamento. Uma comissão de acompanhamento do projeto foi criada na Câmara a pedido de vizinhos do futuro terminal. Ele temem que as instalações degradem a Ilha do Governador e acabem atraindo aves para a região, aumentando os riscos de acidentes aéreos, já que o terminal ficará a menos de 20 quilômetros dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim. Além disso, criaria transtornos ao tráfego no bairro, com o aumento da circulação de caminhões. O superintendente do ministério, por sua vez, exibe cópia de abaixo-assinado de dezenas de outras associações de moradores da Ilha favoráveis ao projeto.

Em outubro de 2009, o Ministério da Aeronáutica chegou a emitir um parecer contrário ao terminal, com base em análise do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Em novo ofício, datado de 28 de maio, o Ministério da Aeronáutica informou que não se opõe ao projeto desde que implementadas medidas para evitar atração de aves.

Fonte: O Globo

Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro

Foi realizado ontem pela manhã na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) audiência pública para apresentar e debater o projeto do novo Mercado Público que pretende preencher uma lacuna deixada desde que o Mercado da Praça XV foi literalmente despejado.

Desta vez planeja-se instalar o grande Entreposto na Ilha do Governador e a localização do terminal na ilha é bastante controversa. Ontem estiveram presentes na ALERJ grupos de moradores do bairro a favor e contra a instalação. Outro ponto muito debatido é a proximidade com o aeroporto o que poderá acarretar maior concentração de aves que possam comprometer a segurança nas decolagens e pousos dos aviões. 

Porém, ao que se parece nos setores de pesca do Estado há ampla maioria favorável a instalação do empreendimento no local, que ainda se encontra em processo de licenciamento ambiental.

Abaixo notícias vinculadas nesta quinta:


quinta-feira, 20 de maio de 2010
COMISSÃO DE PESCA QUER NOVOS LAUDOS TÉCNICOS SOBRE TERMINAL DA RIBEIRA
Não foi dessa vez que o impasse sobre a instalação do Terminal Pesqueiro da Ilha do Governador teve fim. O presidente da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Sabino (PSC), adiou seu posicionamento final para o próximo dia 9 de junho, quando será realizada uma nova audiência pública sobre o tema. O parlamentar espera que, até essa data, sejam apresentados novos estudos técnicos, para ajudar na conclusão dos trabalhos. "Hoje foi possível conhecer melhor o projeto, ouvir as autoridades presentes e os moradores da Ilha do Governador, que nesse momento estão divididos sobre o assunto. A Comissão não tem o poder de definir ações concretas, mas podemos nos posicionar e influenciar a decisão sobre o terminal pesqueiro. É uma pena que esse procedimento não tenha sido feito mais cedo. O terminal de pesca é muito importante para o estado, mas precisamos ter cuidado com o tema", disse Sabino, durante a reunião desta quinta-feira (20/05). Fonte: ALERJ


Estado do Rio discute Terminal Público Pesqueiro20/5/2010 - 17h09


O secretário de Agricultura, Alberto Mofati, representando o governador Sérgio Cabral, participou nesta quinta-feira (20/5) da Audiência Pública na Alerj, para a implantação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro. O novo terminal, que está sendo projetado sob uma concepção moderna, levando em conta outras estruturas semelhantes no mundo, será construído pelo Ministério da Pesca e Aquicultura no bairro da Ribeira, na Ilha do Governador.


De acordo com Alberto Mofati, a secretaria acompanha, através da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro), todo o processo para a realização da obra. Para ele, a centralização das operações de desembarque de pescado no terminal facilitará o ordenamento da atividade e resultará no melhoramento da qualidade dos produtos disponibilizados à população.


– A nossa recente conquista de isenção do ICMS na cadeia produtiva da pesca, somada ao ordenamento das atividades irá atrair, novos investimentos para a região. Isso significa empregos e renda para a população, além de incentivo à concorrência comercial, contribuindo para a redução do preço final do pescado para o consumidor – acredita.

Na ocasião, o secretário de Agricultura falou da preocupação do governador com relação à questão e informou que, em contato recente com o ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, Cabral pediu uma solução urgente para o assunto.

Com relação aos impactos ambientais causados pela implantação do terminal, frisou que o Governo do Estado confia nos estudos apresentados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura.

– Acreditamos no trabalho que nos foi apresentado pelo Ministério. O Estado vai se preparar para atuar neste novo cenário. O governador já autorizou concurso público para ampliar os quadros técnicos da Fiperj. Assim, o Estado estará mais bem capacitado para atuar com o Ministério do novo terminal – acrescentou, lembrando que o espaço também será uma atração turística.

Também participando da Audiência Pública, o deputado estadual Christino Áureo defendeu a criação de um colegiado, composto por segmentos envolvidos no processo, que fiscalize todas as etapas da obra.

– Queremos que este terminal venha com todos os elementos de segurança que estão descritos no papel. Os pescadores não suportam mais a ausência de infraestrutura. O novo terminal é fundamental para o fortalecimento da atividade. O setor pesqueiro do Rio não é qualquer um, mas o segundo maior do país, com potencial para ser o primeiro – declarou.

Concluindo, Alberto Mofati lembrou que a obra é muito oportuna e que o Rio de Janeiro precisa que esta estrutura esteja funcionando para atender ao aumento de demanda que certamente irá ocorrer com a realização aqui de dois grandes eventos esportivos, a Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016. Fonte: Governo do Estado. Fonte: Ascom da Secretaria de Agricultura

Mês de Editais do MPA

Provavelmente por conta das restrições previstas na lei de responsabilidade fiscal para ano de eleições e na própria lei eleitoral saiu nos últimos dias uma série de editais públicos do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

São muitas oportunidades e vale submeter suas entidades e investigar quais investimentos jão não estão comprometidos com emendas parlamentares e projetos em andamento do prórpio governo, como os Centros Integrados da Pesca Artesanal - CIPAR.

IMPORTANTE: A data limite para submissão das propostas é dia 28 de maio de 2010.


Alguns já divulgamos aqui no Cardume como o edital para 38 caminhões frigoríficos. Abaixo apresentamos resumos emitidos pelo próprio MPA, de outros editais lançados, como:


Edital DEFO/SEIF/MPA nº 02/2010
Edital de Chamada Pública de apoio a incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) - Centros Integrados da Pesca Artesanal (CIPAR) e de Unidades de Beneficiamento de Pescado (UBP) 

Constitui objeto do presente Edital a concessão de apoio financeiro para processos de incubação, com foco no trabalho autogestionário, de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) - Centros Integrados da Pesca Artesanal (CIPAR) e de Unidades de Beneficiamento de Pescado (UBP).

O mesmo tem por objetivos:

· Incubar os EES, assessorando-os de forma continuada e multidisciplinar, atendendo suas especificidades.

· Promover a interação de conhecimentos e práticas e valorizando a cultura pesqueira e/ou aquícola local, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade do EES.

· Promover a geração de trabalho e renda nas comunidades pesqueiras e/ou aquícolas, dentro dos princípios da Economia Solidária.

· Incentivar a articulação de políticas públicas e outras iniciativas para a promoção do desenvolvimento do EES, em especial no que se refere à construção de estratégias de comercialização dos produtos pesqueiros, ao estabelecimento de processos continuados de formação e qualificação profissional e conservação e gestão de recursos pesqueiros.

· Promover articulação com a Política Territorial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

O presente Edital contempla os Centros Integrados de Pesca Artesanal (CIPAR) instalados mos seguintes municípios Barcelos (AM), Santarém e Soure (PA), Barreirinhas (MA), Barroquinha (CE), Areia Branca (RN), São José da Coras Grande (PE), Iguape (SP) e Niterói (RJ). Também serão contempladas as Unidades de Beneficiamento de Pescado nos municípios de Caracaraí (RR) e Porto Velho (RO).


Edital DEFO/SEIF/MPA nº 03/2010
Edital de Chamada pública para cadastro de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar no Programa de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar. 


Este Edital tem como objetivo fomentar a inclusão do pescado na alimentação escolar através da disponibilização de equipamentos básicos para a produção de carne mecanicamente separada de peixe – “kit despolpadeira”, a serem cedidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, mediante Termo de Permissão de Uso.

Os bens objetos deste edital, os quais comporão o “kit-despolpadeira”, são:

· Máquina Separadora de Carnes e Ossos, para processamento de pescado;

· Seladora manual de mesa para soldagem de sacos plásticos;

· Balança eletrônica;

· Caixas isotérmicas;

· Túnel de congelamento;

· Caixas fechadas de polietileno atóxico.

Edital DEFO/SEIF/MPA nº 04/2010
Edital de Chamada Pública para apoio a Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.

O presente Edital tem por objeto fomentar os processos de organização, acesso a políticas públicas, gestão, melhoria da produção, beneficiamento e comercialização por meio da prestação de serviços de assistência técnica, extensão e capacitação aos pescadores artesanais e aquicultores familiares.

O mesmo tem como público beneficiário os aquicultores familiares e pescadores artesanais que integram os Territórios da Pesca e Aquicultura e serão priorizados os projetos que atenderem aos requisitos constantes em seus anexos.
Editais na íntegra no site do MPA.


http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/html/Legislação/Legislacao.html


Boa sorte!!!!!

38 Caminhões frigoríficos via Edital

O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA publicou em 29 de abril o edital público 01/2010 que trata sobre a aquisição de 38 caminhões frigoríficos cedidos pelo MPA a entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração pública.

Segundo o referido edital: "Tem-se como diagnóstico que grande parte da deficiência estrutural do setor pesqueiro artesanal está vinculada às restrições de acesso aos meios de conservação do pescado, principalmente ao gelo. Considera-se ainda a dificuldade de comercialização direta de produtos provenientes da pesca artesanal e aquicultura familiar, pela ação de intermediários na cadeia produtiva, acarretando menores rendimentos para os pescadores artesanais e pequenos aquicultores.

Considerando o exposto, o presente edital fixa critérios objetivos para o cadastramento de parceiros, interessados em desenvolver projetos conjuntos de estruturação da cadeia produtiva do pescado através da aquisição de Caminhões Frigoríficos para atender a demanda da pesca artesanal e aquicultura familiar, otimizando o acesso às políticas públicas do MPA no sentido de fortalecer a cadeia produtiva do setor pesqueiro e aquícola."

Os caminhões foram distribuídos por localidade (estado e municípios) a saber:

CAPACIDADE DE CARGA	UF	LOCALIDADE	Σ
1,5 TON	ACRE	BRASILÉIA	1
		CRUZEIRO DO SUL	1
		FEIJÓ	1
		PLÁCIDO DE CASTRO	1
	AMAPÁ	PRACUÚBA	1
	AMAZONAS	MANAUS	1
	ESPÍRITO SANTO	CONCEIÇÃO DA BARRA	1
		LINHARES	1
	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	1
		RIO DE JANEIRO	1
	PARÁ	ULIONÓPOLIS	1
	RONDÔNIA	GUAJARÁ MIRIM	1
		PIMENTEIRAS DO OESTE	1
	SERGIPE	SANTA LUZIA DO ITANHY	1
	NACIONAL	NACIONAL	8
Subtotal			22
CAPACIDADE DE CARGA	UF	LOCALIDADE	Σ
4 TON	ACRE	MANOEL URBANO	1
	CEARÁ	CASCAVEL	1
	MARANHÃO	PEDRO ROSÁRIO	1
		PINHEIRO	1
	NACIONAL	NACIONAL	3
Subtotal			7
6 TON	AMAZONAS	BOCA DO ACRE	1
		HUMAITÁ	1
Subtotal			2
8 TON	ALAGOAS	PILAR	1
	AMAZONAS	MANAUS	1
	CEARÁ	JAGUARIBARA	1
	NACIONAL	NACIONAL	4
Subtotal			7
TOTAL GERAL			38

Porém a distribuição atenderá a alguns critérios como Emendas Parlamentares Aprovadas em 2008 e 2009; Planejamento de instalação de CIPAR e outros projetos apoiados pelo MPA.

Edital na integra, com o Formulário de Participação estão disponíveis no site do MPA:

http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/html/Legislação/Legislacao.html

PERGUNTA: Será que todos os caminhões já não estão atrelados a alguma emenda ou projeto do MPA?