O setor pesqueiro tem reagido com bastante preocupação as declarações do presidente da República divulgadas neste domingo.
O presidente Jair Bolsonaro neste domingo, 17 de março, disse por meio de seu Twitter, que o Ministério do Meio Ambiente discute com o Secretário Nacional de Pesca projetos embrionários de redução de frota pesqueira e "inclusão dos pescadores no setor de turismo e preservação".
O objetivo segundo ele, seria o de fomentar o turismo de mergulho e pesca esportiva: "A ideia é reduzir esforços de pesca, aumentar o turismo de mergulho e pesca esportiva e criar novos recifes com embarcações naufragadas como já é feito no mundo todo gerando um ambiente de consciência, preservação e empregabilidade natural".
A pesca artesanal está bastante preocupada: "Será que irão reduzir a frota industrial ou só os pequenos serão penalizados?" Questiona o presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio - RJ, Alexandre da Colônia.
A redução do esforço de pesca proposta pelo Governo Federal poderia de fato ser voltada para reduzir sobrepesca de espécies ameaçadas. "Nós da Z-4 somos a favor da proibição da pesca de espada pela frota industrial, por exemplo" complementa Alexandre.
Fonte: Twitter
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segunda-feira, 18 de março de 2019
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Ceará: Setor pesqueiro espera voltar a exportar para Europa em 2019
O mercado de pesca do Ceará espera retomar as exportações para a União Europeia (UE) ainda este ano após promessa do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior, durante visita a Fortaleza na última sexta-feira (22). De acordo com Paulo Gonçalves, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrios), o secretário “está trabalhando desde o primeiro dia de Governo para isso”.
A volta do bloco econômico para o rol de compradores do produto cearense significaria um aumento de 20% no volume exportado e no faturamento do setor, de acordo com Paulo. “Nós queremos estar enviando para lá novamente ainda este ano, mas é um processo lento”, diz Gonçalves.
O Brasil deixou de mandar pescado para a UE desde janeiro do ano passado. O motivo é o não cumprimento das exigências feitas pelo bloco por parte do Governo brasileiro.
Pesca ilegal
Segundo maior exportador de pescados do Brasil, o Ceará ainda enfrenta gargalos tanto na parte logística como na fiscalização da pesca irregular. Paul Gonçalves revela que cerca de 25% do produzido são perdidos com pesca irregular, o que representa um prejuízo de R$ 40 milhões por ano.
No entanto, o setor aposta no aumento do consumo interno para alavancar a produção. “Estamos enfrentando problemas estruturais, como pesca irregular, embarcações sem licença”, disse Jorge Seif.
O secretário, que participou de um almoço com representantes dos setores da lagosta, camarão, atum e tilápia, disse que o novo Governo irá atuar para dar segurança jurídica para os empreendedores do setor e que pretende facilitar processos que acabam gerando distorções e punições que poderiam ser evitadas. No encontro, foi firmado um acordo de cooperação pelo qual o Estado cede servidores para dar agilidade aos processos de concessão de licenças.
Sobre a atuação da Pasta no Ceará, Jorge Seif Junior destacou o combate à pesca clandestina da lagosta. “O Ceará é um Estado que tem um potencial muito maior. Se cuidarmos das espécies juvenis, da procriação da lagosta sem capturar as espécies ovadas e respeitar o defeso, teremos uma maior produtividade”, disse.
Em 2018, o Estado exportou US$ 62,5 milhões de Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, referente a 6,7 mil toneladas, ficando atrás apenas do Estado do Pará, que exportou US$ 62,8 milhões (8,3 mil toneladas). Com o resultado, o Ceará apresentou um crescimento de 14,2% no valor exportado e de 40,4% no volume em toneladas, o que representou 25% da exportação nacional de pescados.
No entanto, segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio), Paulo Gonçalves, o resultado nas exportações poderia ter sido ainda melhor se houvesse contêineres refrigerados disponíveis para atender à demanda, o que acabou limitando o envio de pescados na última semana de 2018. “O consumo e a exportação de pescados no País pode aumentar bastante e isso beneficia diretamente o Ceará. Precisamos de uma visão estratégica e profissional do setor pesqueiro, para aproveitar de forma sustentável nosso potencial”, disse Gonçalves.
No ano passado, os principais mercados consumidores de frutos do mar cearenses foram os Estados Unidos (US$ 34,7 mi), China (US$ 7 mi), Guatemala (US$ 4,9 mi), Austrália (US$ 4,6 mi) e Taiwan (US$ 3,8 mi). Ao todo, mais de 41 países compraram produtos cearenses.
Cuidados na exportação de itens perecíveis
Ferramenta essencial para garantir boa parte das exportações do Ceará, a logística aplicada a itens perecíveis como frutas e pescados garante a chegada e a reputação dos produtos cearenses no exterior.
“Esse mercado movimenta milhões de dólares todos os anos. Então tudo o que puder ser feito para garantir a qualidade na entrega, tentando minimizar ao máximo os custos, será feito. Esse é o papel dos despachantes aduaneiros. No atual contexto de competitividade dos mercados, não é possível elaborar uma análise simplista que resulte em operações de risco para os clientes”, ressalta o diretor do Grupo FTrade, Zakaria Benzaama.
A empresa realiza exportações de alimentos perecíveis, como frutas e carnes congeladas, há 13 anos, e decidiu investir em vários tipos de deslocamentos de cargas, como terrestre, aéreo e de cabotagem, para ganhar mais espaço no mercado. No ano passado, do total de 26 mil contêineres com frutas transportados do Norte e do Nordeste para outros países, a empresa movimentou 60%. Os cuidados nesses transportes são, basicamente, com três tipos de deterioração: biológica/química e/ou físicas. Qualquer uma delas pode prejudicar a qualidade do produto para o comércio exterior, que segue critérios rigorosos para a entrada em outros países.
“Hoje em dia, para se exportar um contêiner para a Europa, o custo aproximado, incluindo frete em dólar, é em torno de R$ 25 mil, em termos de logística”, revela.
Sobre os investimentos em tecnologia para chegar a outros países, Benzaama declara que a empresa consegue aumentar em até 10% o lucro por transporte se o produto estiver com bom aspecto. “Se o produto tem boa coloração, você reduz custos no armazenamento, no combustível e principalmente na recepção que os importadores terão desse alimento”, declara.
Fonte: Diário do Nordeste
A volta do bloco econômico para o rol de compradores do produto cearense significaria um aumento de 20% no volume exportado e no faturamento do setor, de acordo com Paulo. “Nós queremos estar enviando para lá novamente ainda este ano, mas é um processo lento”, diz Gonçalves.
O Brasil deixou de mandar pescado para a UE desde janeiro do ano passado. O motivo é o não cumprimento das exigências feitas pelo bloco por parte do Governo brasileiro.
Pesca ilegal
Segundo maior exportador de pescados do Brasil, o Ceará ainda enfrenta gargalos tanto na parte logística como na fiscalização da pesca irregular. Paul Gonçalves revela que cerca de 25% do produzido são perdidos com pesca irregular, o que representa um prejuízo de R$ 40 milhões por ano.
No entanto, o setor aposta no aumento do consumo interno para alavancar a produção. “Estamos enfrentando problemas estruturais, como pesca irregular, embarcações sem licença”, disse Jorge Seif.
O secretário, que participou de um almoço com representantes dos setores da lagosta, camarão, atum e tilápia, disse que o novo Governo irá atuar para dar segurança jurídica para os empreendedores do setor e que pretende facilitar processos que acabam gerando distorções e punições que poderiam ser evitadas. No encontro, foi firmado um acordo de cooperação pelo qual o Estado cede servidores para dar agilidade aos processos de concessão de licenças.
Sobre a atuação da Pasta no Ceará, Jorge Seif Junior destacou o combate à pesca clandestina da lagosta. “O Ceará é um Estado que tem um potencial muito maior. Se cuidarmos das espécies juvenis, da procriação da lagosta sem capturar as espécies ovadas e respeitar o defeso, teremos uma maior produtividade”, disse.
Em 2018, o Estado exportou US$ 62,5 milhões de Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, referente a 6,7 mil toneladas, ficando atrás apenas do Estado do Pará, que exportou US$ 62,8 milhões (8,3 mil toneladas). Com o resultado, o Ceará apresentou um crescimento de 14,2% no valor exportado e de 40,4% no volume em toneladas, o que representou 25% da exportação nacional de pescados.
No entanto, segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio), Paulo Gonçalves, o resultado nas exportações poderia ter sido ainda melhor se houvesse contêineres refrigerados disponíveis para atender à demanda, o que acabou limitando o envio de pescados na última semana de 2018. “O consumo e a exportação de pescados no País pode aumentar bastante e isso beneficia diretamente o Ceará. Precisamos de uma visão estratégica e profissional do setor pesqueiro, para aproveitar de forma sustentável nosso potencial”, disse Gonçalves.
No ano passado, os principais mercados consumidores de frutos do mar cearenses foram os Estados Unidos (US$ 34,7 mi), China (US$ 7 mi), Guatemala (US$ 4,9 mi), Austrália (US$ 4,6 mi) e Taiwan (US$ 3,8 mi). Ao todo, mais de 41 países compraram produtos cearenses.
Cuidados na exportação de itens perecíveis
Ferramenta essencial para garantir boa parte das exportações do Ceará, a logística aplicada a itens perecíveis como frutas e pescados garante a chegada e a reputação dos produtos cearenses no exterior.
“Esse mercado movimenta milhões de dólares todos os anos. Então tudo o que puder ser feito para garantir a qualidade na entrega, tentando minimizar ao máximo os custos, será feito. Esse é o papel dos despachantes aduaneiros. No atual contexto de competitividade dos mercados, não é possível elaborar uma análise simplista que resulte em operações de risco para os clientes”, ressalta o diretor do Grupo FTrade, Zakaria Benzaama.
A empresa realiza exportações de alimentos perecíveis, como frutas e carnes congeladas, há 13 anos, e decidiu investir em vários tipos de deslocamentos de cargas, como terrestre, aéreo e de cabotagem, para ganhar mais espaço no mercado. No ano passado, do total de 26 mil contêineres com frutas transportados do Norte e do Nordeste para outros países, a empresa movimentou 60%. Os cuidados nesses transportes são, basicamente, com três tipos de deterioração: biológica/química e/ou físicas. Qualquer uma delas pode prejudicar a qualidade do produto para o comércio exterior, que segue critérios rigorosos para a entrada em outros países.
“Hoje em dia, para se exportar um contêiner para a Europa, o custo aproximado, incluindo frete em dólar, é em torno de R$ 25 mil, em termos de logística”, revela.
Sobre os investimentos em tecnologia para chegar a outros países, Benzaama declara que a empresa consegue aumentar em até 10% o lucro por transporte se o produto estiver com bom aspecto. “Se o produto tem boa coloração, você reduz custos no armazenamento, no combustível e principalmente na recepção que os importadores terão desse alimento”, declara.
Fonte: Diário do Nordeste
sexta-feira, 28 de dezembro de 2018
Bolsonaro contra fraudes de ‘pescadores’
Em seu tuíte diário, Jair Bolsonaro sinalizou o que quer que seja uma das responsabilidades do futuro secretário da Pesca, Jorge Seif (que estará subordinado ao Ministério da Agricultura). O presidente quer uma investigação sobre os beneficiados sobre o Seguro Defeso, benefício que pode ser requisitado por pescadores profissionais artesanais durante o período em que fica impedido de pescar determinados peixes em razão da preservação da espécie.
“Um desafio para o futuro Secretário da Pesca: reconhecer quem de fato faz jus ao Seguro Defeso. No Brasil são em torno de 900.000 pescadores. E no DF, quantos seriam?”, questionou.
Fonte: BR18
“Um desafio para o futuro Secretário da Pesca: reconhecer quem de fato faz jus ao Seguro Defeso. No Brasil são em torno de 900.000 pescadores. E no DF, quantos seriam?”, questionou.
Fonte: BR18
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018
Confirmado: Pesca e Aquicultura no Ministério da Agricultura
Carioca, radicado em Santa Catarina, Jorge Seif Júnior é oficializado como secretário da Pesca

A futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmou nesta terça-feira, 18, em comunicado divulgado pela sua assessoria, a nova estrutura da Pasta, com a reforma administrativa do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Como informou o Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na sexta-feira, 14, “o novo ministério terá mais atribuições e vai absorver unidades que estavam abrigadas nos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e na Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo do próprio Ministério da Agricultura”, informou.
Tereza Cristina confirmou também a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários; da Secretaria da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação; e da Secretaria de Agricultura Familiar.
Também como informou a reportagem, o documento traz os nomes dos secretários indicados, exceto o de Inovação. Não cita, também, mudanças no nome da Pasta, como foi discutido pela equipe de transição. Segundo a assessoria, a futura ministra não deve se pronunciar nesta terça.
A nova Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação vai, segundo informou o documento, “articular, facilitar, promover e alinhar a inovação voltada para o desenvolvimento rural, por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa”.
Caberá ao órgão coordenar programas nacionais de irrigação e das questões relativas à produção sustentável, como a agricultura de baixo carbono.
A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo será comandada por Fernando Henrique Kohlmann Schwanke. Engenheiro florestal e superintendente regional da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais em Santa Catarina, foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO). Ex-prefeito de Rio Pardo (RS), Schwanke é indicado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB).
“A secretaria vai abrigar programas hoje dispersos em diversos ministérios. Vai trabalhar na busca de alternativas de negócios para os produtores e dará nova abordagem à assistência técnica e à extensão rural. Irá também reforçar o cooperativismo e o associativismo rural”, informou a assessoria da futura ministra.
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, terceira a ser criada no Ministério da Agricultura, será comandada por Luiz Antônio Nabhan Garcia, nome anunciado antecipadamente. Ele é empresário rural, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e foi um dos principais aliados de Bolsonaro durante a campanha. Chegou a ser cotado para o ministério. A secretaria terá orçamento independente e tratará “da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, informou.
A Secretaria da Aquicultura e Pesca, que volta para o Ministério da Agricultura, será comandada por Jorge Seif, produtor rural e proprietário de um terminal pesqueiro e de embarcações em Santa Catarina. Seif foi indicado pelo próprio Bolsonaro, que é amigo da família e entre as metas da secretaria “estão a busca de garantias para dar maior segurança jurídica às atividades e a ampliação do mercado internacional”.
Tereza Cristina confirmou também os nomes do secretário de Comércio e Relações Internacionais (antiga Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio), o economista e diplomata Orlando Leite Ribeiro; do secretário de Política Agrícola, o engenheiro agrônomo Eduardo Sampaio Marques, e do secretário de Defesa Sanitária (novo nome Secretaria de Defesa Agropecuária), José Guilherme Tollstadius Leal. Assim como Ribeiro, Leal também é engenheiro agrônomo e funcionário do ministério.
O documento não cita, mas o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) será o secretário-executivo. Ele foi o primeiro indicado pela futura ministra.
Fonte: ISTO É

A futura ministra da Agricultura, deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmou nesta terça-feira, 18, em comunicado divulgado pela sua assessoria, a nova estrutura da Pasta, com a reforma administrativa do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Como informou o Broadcast Agro (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na sexta-feira, 14, “o novo ministério terá mais atribuições e vai absorver unidades que estavam abrigadas nos Ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social, na Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil, e na Secretaria de Mobilidade Social e Cooperativismo do próprio Ministério da Agricultura”, informou.
Tereza Cristina confirmou também a criação da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários; da Secretaria da Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação; e da Secretaria de Agricultura Familiar.
Também como informou a reportagem, o documento traz os nomes dos secretários indicados, exceto o de Inovação. Não cita, também, mudanças no nome da Pasta, como foi discutido pela equipe de transição. Segundo a assessoria, a futura ministra não deve se pronunciar nesta terça.
A nova Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação vai, segundo informou o documento, “articular, facilitar, promover e alinhar a inovação voltada para o desenvolvimento rural, por meio da Embrapa, das empresas de pesquisa agropecuária estaduais, instituições federais de ensino e de apoio financeiro à pesquisa”.
Caberá ao órgão coordenar programas nacionais de irrigação e das questões relativas à produção sustentável, como a agricultura de baixo carbono.
A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo será comandada por Fernando Henrique Kohlmann Schwanke. Engenheiro florestal e superintendente regional da Companhia de Pesquisas e Recursos Minerais em Santa Catarina, foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO). Ex-prefeito de Rio Pardo (RS), Schwanke é indicado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB).
“A secretaria vai abrigar programas hoje dispersos em diversos ministérios. Vai trabalhar na busca de alternativas de negócios para os produtores e dará nova abordagem à assistência técnica e à extensão rural. Irá também reforçar o cooperativismo e o associativismo rural”, informou a assessoria da futura ministra.
A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, terceira a ser criada no Ministério da Agricultura, será comandada por Luiz Antônio Nabhan Garcia, nome anunciado antecipadamente. Ele é empresário rural, presidente da União Democrática Ruralista (UDR) e foi um dos principais aliados de Bolsonaro durante a campanha. Chegou a ser cotado para o ministério. A secretaria terá orçamento independente e tratará “da regularização fundiária, incluindo as atividades de identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas, o licenciamento ambiental e as políticas de reforma agrária”, informou.
A Secretaria da Aquicultura e Pesca, que volta para o Ministério da Agricultura, será comandada por Jorge Seif, produtor rural e proprietário de um terminal pesqueiro e de embarcações em Santa Catarina. Seif foi indicado pelo próprio Bolsonaro, que é amigo da família e entre as metas da secretaria “estão a busca de garantias para dar maior segurança jurídica às atividades e a ampliação do mercado internacional”.
Tereza Cristina confirmou também os nomes do secretário de Comércio e Relações Internacionais (antiga Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio), o economista e diplomata Orlando Leite Ribeiro; do secretário de Política Agrícola, o engenheiro agrônomo Eduardo Sampaio Marques, e do secretário de Defesa Sanitária (novo nome Secretaria de Defesa Agropecuária), José Guilherme Tollstadius Leal. Assim como Ribeiro, Leal também é engenheiro agrônomo e funcionário do ministério.
O documento não cita, mas o deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) será o secretário-executivo. Ele foi o primeiro indicado pela futura ministra.
Fonte: ISTO É
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017
Confederação de pescadores tenta derrubar novas regras do seguro-defeso
Publicado na última semana, o decreto que traz novas regras para a concessão do seguro-defeso repercutiu mal na Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, que estuda medidas legais para derrubá-lo.
O documento suspende o benefício para trabalhadores da pesca artesanal que têm outras fontes de renda e para aqueles que tiverem uma alternativa de pesca, ou seja, que tenham outras espécies disponíveis para exploração comercial.
Para o presidente da confederação, Walzenir Falcão, o decreto vai prejudicar os pescadores artesanais. “O Brasil está exatamente indo na contramão”, afirmou.
O secretário nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dayvson de Souza, defende a nova regulamentação. Segundo ele, a aplicação do decreto vai diminuir a ocorrência de fraudes.
Atualmente, cerca de 300 mil carteiras de pescadores estão suspensas em todo o país. Dessas, mais de 113 mil são da Amazônia Legal.
A previsão do Ministério da Agricultura é que uma nova base de dados, com cruzamento de informações da Receita Federal e da Previdência Social seja testada durante todo o mês de fevereiro. O recadastramento dos pescadores deve começar em Abril.
25 de Janeiro de 2017:
A partir de agora, para receber o seguro-defeso, o pescador vai ter que comprovar que vive exclusivamente da pesca e que não tem qualquer vínculo empregatício fora da atividade.
O benefício, no valor de um salário mínimo – R$ 937 -, é pago ao Pescador Profissional Artesanal durante o período que a pesca fica proibida. O defeso serve para preservar a reprodução das espécies e tem uma data diferenciada em cada estado e em cada rio.
Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o do Meio Ambiente devem revisar constantemente os períodos e os locais de defeso, que podem ser revogados quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies.
O pagamento do seguro-defeso é feito pelo INSS. É o instituto que vai comunicar a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício, pela internet ou pela central de teleatendimento.
O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem a atividade.
O decreto também ampliou, de um para três anos, a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, o prazo de um ano era muito curto e aumentava a burocracia porque provocava o acúmulo de pedidos de registros e de documentos.
Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.
Outra nova exigência é que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Segundo o ministério, isso vai diminuir a chance de fraudes, além de contribuir para a sustentabilidade da pesca.
O ministério terá prazo de 180 dias para se adaptar às alterações previstas no decreto.
Imagem: Barreirinhas - Maranhão, Dezembro de 2016.
O documento suspende o benefício para trabalhadores da pesca artesanal que têm outras fontes de renda e para aqueles que tiverem uma alternativa de pesca, ou seja, que tenham outras espécies disponíveis para exploração comercial.
Para o presidente da confederação, Walzenir Falcão, o decreto vai prejudicar os pescadores artesanais. “O Brasil está exatamente indo na contramão”, afirmou.
O secretário nacional de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dayvson de Souza, defende a nova regulamentação. Segundo ele, a aplicação do decreto vai diminuir a ocorrência de fraudes.
Atualmente, cerca de 300 mil carteiras de pescadores estão suspensas em todo o país. Dessas, mais de 113 mil são da Amazônia Legal.
A previsão do Ministério da Agricultura é que uma nova base de dados, com cruzamento de informações da Receita Federal e da Previdência Social seja testada durante todo o mês de fevereiro. O recadastramento dos pescadores deve começar em Abril.
Fonte: EBC
Veja mais:
Governo altera regras para recebimento do seguro-defeso
O benefício, no valor de um salário mínimo – R$ 937 -, é pago ao Pescador Profissional Artesanal durante o período que a pesca fica proibida. O defeso serve para preservar a reprodução das espécies e tem uma data diferenciada em cada estado e em cada rio.
Tanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), quanto o do Meio Ambiente devem revisar constantemente os períodos e os locais de defeso, que podem ser revogados quando for comprovada a ineficácia na preservação das espécies.
O pagamento do seguro-defeso é feito pelo INSS. É o instituto que vai comunicar a existência de qualquer impedimento para a concessão do benefício, pela internet ou pela central de teleatendimento.
O INSS também poderá convocar, a qualquer tempo, o pescador para apresentação de documentos que comprovem a atividade.
O decreto também ampliou, de um para três anos, a validade das autorizações de pesca das embarcações. Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, o prazo de um ano era muito curto e aumentava a burocracia porque provocava o acúmulo de pedidos de registros e de documentos.
Sem a autorização, os pescadores ficavam impedidos de trabalhar.
Outra nova exigência é que o cadastro do pescador informe o local de moradia e da pesca, a fim de garantir transparência na concessão do benefício. Segundo o ministério, isso vai diminuir a chance de fraudes, além de contribuir para a sustentabilidade da pesca.
O ministério terá prazo de 180 dias para se adaptar às alterações previstas no decreto.
Imagem: Barreirinhas - Maranhão, Dezembro de 2016.
sábado, 23 de maio de 2015
Ministério da Pesca tem corte de 78% de seu orçamento
Nesta sexta (22/05) o Governo Federal apresentou o corte de gastos dos ministérios totalizando quase R$ 70 bilhões.
Proporcionalmente, o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA teve um dos cortes mais significativos, reduzindo seu orçamento de R$ 736 milhões para R$ 162 milhões, uma perda de 78% (R$ 574 milhões) de sua previsão orçamentária para 2015.
O Ministério do Meio Ambiente teve uma redução de R$ 288 milhões, representando corte de 26,2% da programação orçamentária original.
O Governo apresentou também as áreas prioritárias de investimentos dentro do Planod e Aceleração do Crescimento (PAC):
Na Educação o valor se mantém acima do mínimo constitucional em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais.
Na Saúde: o valor acima do mínimo constitucional em R$ 3,0 bilhões, garantindo recursos para o Sistema Único de Saúde, Mais Médicos e Farmácia Popular
Desenvolvimento Social: o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bi, e mantém demais programas do Plano Brasil sem Miséria
Para ter acesso a apresentação do Ministério do Planejamento na integra, clique aqui.
Proporcionalmente, o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA teve um dos cortes mais significativos, reduzindo seu orçamento de R$ 736 milhões para R$ 162 milhões, uma perda de 78% (R$ 574 milhões) de sua previsão orçamentária para 2015.
O Ministério do Meio Ambiente teve uma redução de R$ 288 milhões, representando corte de 26,2% da programação orçamentária original.
O Governo apresentou também as áreas prioritárias de investimentos dentro do Planod e Aceleração do Crescimento (PAC):
- Minha Casa Minha Vida
- Obras em andamento de saneamento e mobilidade
- Combate à crise hídrica
- Rodovias e ferrovias estruturantes
- Obras nos principais portos
- Ampliação de aeroportos prioritários
- Plano Nacional de Banda larga
Na Educação o valor se mantém acima do mínimo constitucional em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais.
Na Saúde: o valor acima do mínimo constitucional em R$ 3,0 bilhões, garantindo recursos para o Sistema Único de Saúde, Mais Médicos e Farmácia Popular
Desenvolvimento Social: o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bi, e mantém demais programas do Plano Brasil sem Miséria
Para ter acesso a apresentação do Ministério do Planejamento na integra, clique aqui.
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Brasil Sem Miséria vai atender 4 mil famílias de pescadores e indígenas
Famílias indígenas e de pescadores artesanais em situação de extrema pobreza do Rio Grande do Sul e da Bahia integrarão a rota de inclusão produtiva rural do Governo Federal ainda em setembro. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está capacitando técnicos para prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para um total de quatro mil famílias, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria. Os cursos de orientação para os agentes de Ater começaram nessa segunda-feira (02), em Passo Fundo (RS) e Juazeiro (BA), e seguem até sexta-feira (06).
As 1,5 mil famílias indígenas gaúchas e 2,5 mil famílias pescadoras artesanais baianas terão, cada uma, dois anos de serviços de Ater e receberão os recursos não reembolsáveis de R$ 2,4 mil do Programa de Fomento para implantação de um projeto produtivo. O Governo Federal investiu cerca de R$ 9 milhões nas duas chamadas públicas. O objetivo da ação é aumentar a capacidade produtiva dessas famílias, promovendo a segurança alimentar e nutricional e o incremento na renda.
De acordo com o coordenador-geral para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o curso para esses agentes de Ater é diferenciado e focado na realidade dessas famílias. “O MDA vem aperfeiçoando, cada vez mais, as ações voltadas para esses povos. E essa orientação é importante para que esses agentes entendam melhor o contexto e a realidade em que vivem essas famílias, para que haja um maior entendimento na assistência técnica”, afirma.
A primeira etapa dos serviços de Ater é o diagnóstico das famílias e comunidades feito pelos agentes de Ater. Após essa fase, é elaborado um plano de assistência técnica e, em seguida, é feito o acompanhamento por esse agente, aliado ao fomento de R$ 2,4 mil para cada família – uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Atendimento
A coordenadora da chamada pública para os indígenas no Rio Grande do Sul, Mariana de Andrade Soares, da Emater (RS), explica que a contratação dos técnicos está sendo feita nesse momento do curso de orientação. “Durante essa semana, os técnicos estão entendendo quais atividades serão desenvolvidas nas duas etnias atingidas (Kaingang e Guarani). Esse curso vai apresentar o Plano e trazer para realidade deles o contexto da chamada. O interessante é que, dentro desse público de 26 agentes, seis são indígenas”, revela.
No total, mais de 50 agentes serão capacitados até sexta-feira – 26 no Rio Grande do Sul e 27 na Bahia. Após o treinamento, eles estarão aptos para auxiliarem as famílias em situação de pobreza extrema por dois anos, a partir desse mês de setembro.
Serviço
Municípios beneficiados com as chamadas públicas de Ater no âmbito do PBSM
Rio Grande do Sul
Cacique Doble
Charrua
Redentora
Tenente Portela
Erval Seco
Bahia
Sertão de São Francisco
Casa Nova
Pilão Arcado
Remanso
Fonte: Jornal Dia Dia
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