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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Ibama combate pesca ilegal da lagosta durante defeso


Nota: O MPA adquiriu a pouco uma dezena de embarcações que estão inativas, nõa seria uma solução a estas embarcações serem doadas ao Ibama para melhor sua fiscalização na costa brasileira?

Somente neste ano, já foram apreendidos seis barcos em atividade ilegal da pesca da lagosta no Ceará



A apreensão de embarcações ilegais é feita também pela comunidade.

Falta um mês para o reinício legal da pesca da lagosta, mas enquanto pescadores começam a receber as licenças de pesca do crustáceo, Ibama e Ministério da Pesca e Aquicultura discutem as formas de combater a atividade predatória. Mais do que a pesca no período do defeso, o grande inimigo ainda é a pesca predatória em qualquer período do ano.

Com equipe reduzida e um barco velho para atender toda a costa de Ceará e Rio Grande do Norte, o Ibama tenta vigiar o mar e assumir duas outras frentes: a comercialização ilegal em terra e o transporte de lagostas para exportação que, em boa parte, é de procedência predatória.

O Departamento de Fiscalização do Ibama é daqueles mecanismos públicos pequenos para combater problemas grandes e mesmo assim consegue obter os resultados ao alcance. Feito perseguição de gato e rato, o barco de fiscalização tem que vigiar 573km de costa durante metade do mês para que o restante seja disponibilizado para o Rio Grande do Norte. Os fiscais entram na água, os predadores saem ou se escondem mais; a fiscalização sai da água e os barcos com marambaias e compressores improvisados de ar (equipamentos ilegais para a pesca da lagosta) voltam com tudo.

Barcos apreendidos

Mesmo assim, foram apreendidos, neste ano, seis barcos, quatro deles com compressores de botijão de gás, um mal também para a saúde do pescador. Pelo menos 15 comércios foram multados por não comprovarem a procedência legal da lagosta.

Em 2011, o Ibama apreendeu 12 barcos pescando com compressores de ar, 260 mil metros de rede caçoeira (proibida pela legislação) e quatro toneladas e meia de lagosta pescada ilegalmente. "É muito complicado. Para fazer um trabalho de forma a combater fortemente a pesca ilegal, é necessária uma frente com atuação de todos os órgãos relacionados à pesca", afirma Rolfran Castro Ribeiro, chefe de fiscalização do Ibama no Ceará. Ele recebeu, nesta semana, denúncia de pesca da lagosta neste período de defeso, em que a pesca é proibida para reprodução da espécie, na região do Litoral Oeste e seguirá para lá com fiscais e o barco. O departamento conta com 40 fiscais credenciados no Ceará, mas na pesca são apenas oito fiscais.

A pesca predatória, com mergulhos auxiliados por compressores improvisados e rede caçoeira que, enquanto pegam lagosta, arrastam o que tem pela frente é proibida e de, forma geral, todos os pescadores sabem.

Comércio

Porém, apesar da fiscalização maior nos últimos anos, a atividade ilegal não tem mostrado intimidação com os órgãos fiscalizadores no Ceará. O chefe de fiscalização, Rolfran Castro, admite que é necessário combater o comércio que se abastece da pesca predatória - o que inclui o transporte para exportação via Aeroporto Pinto Martins e Porto do Pecém. "Essa fiscalização direta é feita por outros organismos, como o Ministério da Pesca, mas é importante também atuarmos no transporte até esses pontos", afirmou o fiscal do Ibama.

O Ceará é o maior produtor de lagostas do País. Corresponde a aproximadamente 60% das três mil embarcações brasileiras com permissão do Ministério da Pesca e Aquicultura para a atividade. Estima-se que, ao menos um terço da lagosta exportada do Ceará, foi capturada de forma predatória.

Isto torna-se um grande problema para a fiscalização. Quando um carregamento de lagosta chega ao porto para exportação, o dono deve comprovar que a lagosta foi capturada por uma embarcação licenciada. Mas o Ibama tem investigado casos em que os empresários simplesmente compram licenças "frias" para comprovar a procedência. E, por trás disso, estaria a captura predatória, principal responsável pela grande redução na oferta da lagosta em mares cearenses.

Na última terça-feira, o Ministro de Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, esteve em Fortaleza e Icapuí entregando cerca de 1.640 licenças das embarcações para a pesca da lagosta no Ceará.

Infraestrutura precária

A superintendência estadual do Ibama dispõe de R$ 1,2 milhão para fiscalização na pesca da lagosta durante o ano inteiro. Valor baixo se comparado à demanda: manutenção do barco, combustível, alimentação e pagamento aos fiscais para o trabalho em terra e mar.

O barco utilizado atualmente pelo Ibama é de madeira, tem 20 anos de uso, e não tem o mesmo potencial do que fora utilizado até o ano passado (um bote inflável bimotorizado). Mesmo assim, está percorrendo os mares do Ceará antes e, principalmente, depois que a pesca da lagosta for retomada, em 1ºde junho.

MELQUÍADES JÚNIO - REPÓRTER
Fonte: Diário do Nordeste

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Opinião: Internacionalização do setor pesqueiro no Brasil: neoliberalismo fora do lugar


Por Pedro Henrique e Leandra Gonçalves

No limiar do novo século conviveram à entrada do neoliberalismo e a chamada transição democrática no continente latino-americano. O Brasil experimentou o receituário do Consenso de Washington em um grande processo de privatizações. O Estado precisava ser pequeno e, ao mesmo tempo, atrair grande volume de capital. No campo da questão pesqueira a história não foi diferente, senão trágica, como verdadeira farsa.

A história presente nos ajuda a compreender que o notório problema da gestão governamental da pesca, por muitos uma “desarticulação institucional”, não é um problema técnico, mas o resultado de algumas décadas de disputa entre grupos de interesse sobre o paradigma do qual a gestão da pesca no Brasil deve ser feita no Brasil: ora dominam os “desenvolvimentistas” e ora os “preservacionistas”. A disputa levou a um constante re-ordenamento institucional das tarefas, o que foi agravado no contexto de enfraquecimento do Estado no final da década de 80, e assim as competências/instrumentos de gestão continuam até hoje oscilando de um órgão para o outro. Nesse jogo do “empurra-empurra”, é o capital privado que sai ganhando, produzindo e re-produzindo seus lucros.

Em 2009 é criado um novo Ministério – gestado desde a criação da antiga Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca, no primeiro ano do Governo Lula. O Ministério da Pesca e Aqüicultura foi criado visando uma gestão pesqueira eficiente, para um setor que andava abandonado - ou estrategicamente descuidado, mas que poderia beneficiar pelo menos 3 milhões de pescadores, que aguardavam do Presidente Lula e, hoje, da Presidente Dilma, uma maior atenção.

Mas, os grupos de pescadores têm testemunhado o oposto. Recém criado, uma das ações do novo ministério foi abrir o mar para empresas estrangeiras virem aqui levar nossos recursos marinhos. E, ainda, patrocinar uma verdadeira corrida para sermos uma potência pesqueira nunca antes vista na história deste país.

O Brasil possui cerca de 9 mil km de litoral tropical banhado pelo Oceano Atlântico. É nessa região que vivem cerca de 25% da população brasileira. Proporcionalmente a estes dados, a atividade pesqueira não é, para alguns, financeiramente representativa para economia nacional.

Produção

Temos hoje uma produção pesqueira de 1 milhão de toneladas, aparentemente pouco se comparado aos vizinhos Chile (2 milhões de toneladas) ou Peru (9 milhões). No entanto, não é possível comparar os recursos pesqueiros disponíveis aqui com os dos demais sul-americanos, ou ainda de outros territórios.

Esses dois países, em seu conjunto, têm uma costa equivalente em extensão à do Brasil e possuem um dos mares mais ricos em produtividade pesqueira do mundo. Em parte conseqüência da Corrente de Humboldt que traz as águas frias carregadas de plâncton desde a Antártida e, ainda, ao fato de ser essa corrente do tipo revolvente, permitindo o afloramento dos sedimentos ricos em nutrientes erodidos da Cordilheira dos Andes. É uma condição sui generis que não existe na costa Atlântica da América do Sul e, menos ainda, na sua porção tropical. Portanto não há vergonha para o Brasil, no fato de produzir menos pescado que os “pequenos” Peru e Chile. Afinal, apesar de extensa, a costa brasileira, assim como demais regiões tropicais, apresentam uma alta diversidade de espécies, mas não necessariamente quantidade de indivíduos de cada uma delas.

A pesca extrativa marinha no Brasil consiste na captura de 507.858,5 toneladas de pescado ao ano (IBAMA, 2005), distribuídas entre os 17 Estados da Federação que são banhados pelo mar. Pouco mais metade da pesca brasileira é extrativa e marinha. No mesmo ano de 2005, a captura marinha mundial foi de 84 milhões de toneladas (dados da FAO), ou seja, o Brasil contribui com pouco mais de 1% do total da pesca marinha do mundo.

De maneira geral a pesca é praticada por grupos sociais com grande vulnerabilidade sócio-territorial, impactados com a apropriação dos recursos naturais pelo grande capital e pela exposição às injustiças ambientais. Seja em Estados como a Bahia e o Maranhão, que tem 100% de produção nas mãos de pescadores artesanais, ou nos Estados do Sul e Sudeste, aonde há grande número de trabalhadores assalariados da pesca (IBAMA, 2005).

A pesca é, ainda, amplamente praticada por trabalhadores desempregados/empregados de outros setores em busca da subsistência, ou complemento de renda. São 834 mil empregos diretos, 2,5 milhões de indiretos e uma renda anual de 4 bilhões de reais, além da incalculável influência na segurança alimentar e nutricional de muitas populações (SEAP, 2007).

Em suma, a pesca no Brasil, antes de representar um setor de produtividade estratégica para a nação é um setor que garante a subsistência, e fonte de renda, para uma boa parcela da população menos favorecida do país.

O Brasil pode e deve produzir mais pescado – sobretudo estimular o consumo diversificado de espécies locais - e garantir o sustento dos pescadores artesanais. Porém para evitar o colapso dos estoques pesqueiros ameaçados como do Atum e outros, por exemplo, a sua primeira preocupação deveria ser para com a preservação e manejo sustentável do recurso, já tão ameaçado tanto em águas marinhas como continentais.

Um Ministério da Pesca, em um grande país como o Brasil, onde todo mundo sabe quão caótica e depredadora é a pesca; onde os estoques naturais já caíram muito; onde se concentram no mar e nos rios enormes ameaças decorrentes da contaminação tóxica ou das mudanças climáticas; não pode ter como primeiro objetivo o simples aumento da produção. E, sobretudo, atuar sem envolver seus principais atores.

Ameaça

Uma parceria inédita confirmada entre a brasileira Norpeixe e a japonesa Japan Tuna vem anunciando que levará o Brasil a se tornar protagonista na pesca oceânica de atum – uma espécie ameaçada. A empresa japonesa com larga experiência no setor rapidamente arrendou 10 barcos brasileiros para pescar em nossas águas. Com o acordo, o País poderá capturar até 68 mil toneladas do pescado por ano, ante as 4,1 mil toneladas registradas hoje. Mesmo porque nossos amigos nipônicos já depredaram seus recursos vivos marinhos, e agora também convivem com os que se contaminaram radioativamente, pós-desastre de Fukushima, buscam em águas brasileiras pescados para alimentar o apetite – de fome e ganhos - de sua população, preocupados com a falta de pescados saudáveis e não-contaminados. Como o consumo das espécies de atum no Japão é maior do que seus barcos são outorgados a pescar, os objetivos dessa indústria pesqueira passaram a incluir a cota de outros países (ou melhor, a comprar o atum que outros países pescam). Nessa hora, o Brasil apresentou-se como um sócio de qualidades sem par.

Dessa forma, o governo brasileiro não está resolvendo o problema da falta de governança pesqueira, apenas terceirizando a exploração de seus recursos naturais, já deteriorado, para empresas estrangeiras. O Japão já pegou sua fatia no mercado, quem será o próximo?

Quando a lógica do mercado subverte o julgo da política na formulação de políticas públicas governamentais a fábula está denotada. Não podemos aceitar que a título de se criar uma governança sobre o setor pesqueiro o Governo Federal seja mecenas do avanço neoliberal, sobretudo por empresas estrangeiras – não só da pesca, mas também da exploração de gás e óleo – em nossos mares. O poder público não pode ser sócio na produção, distribuição e do consumo de mercadorias impostos pelo grande capital.

É preciso que seja garantido aos atores atingidos pelo brutal processo de injustiça ambiental uma mobilização forte e seu direito de constituição como grupo de resistência à opressão econômica e sócio-territorial.

O Ministério da Pesca, hoje moeda de troca da presidência, tem representado a legitimação dessa política de liberalização de nossos mares às empresas pesqueiras, em sua maioria multinacionais. Os pescadores tradicionais hoje lutam não apenas pela sobrevivência da pesca, mas também pela não extinção da categoria. Quem se somará nesta luta pela biodiversidade ameaçada?

* Pedro Henrique é historiador, especialista em política urbana pelo IPPUR/UFRJ, e mestrando em planejamento e política urbana IPPUR/UFRJ. Integra a Coordenação de campanha do Greenpeace Brasil.

* Leandra Gonçalves é bióloga, mestre em ecologia e comportamento animal. Integra a Coordenação de campanha do Greenpeace Brasil.

Fonte: Caros Amigos



quinta-feira, 31 de março de 2011

Os caminhos do pescado


O Canal Rural Na Estrada mostra os caminhos e o transporte do pescado no Brasil. A equipe esteve em Minas Gerais, onde peixe chega congelado, acompanhou as indas e vindas do produto pela costa brasileira e os problemas em um dos principais polos de pesca artesanal do país. O programa termina na Bahia, com uma deliciosa moqueca feita com peixe do litoral catarinense.

Clique aqui e confira a galeria de fotos do programa


Minas Gerais

A equipe começa o trabalho na rua Bonfim, em Belo Horizonte (MG). A terra do leite, do queijo e do café também é um dos pontos principais de comércio de peixe no Estado.

Minas Gerais não tem praia, mas mesmo assim se come bastante peixe no Estado. A equipe está em uma das ruas com o maior número de peixarias de Belo Horizonte.

O caminhoneiro Adriano Gonçalves de Oliveira traz o peixe de Santarém, no Pará.

- São dois dias e duas noites de água, descendo pela balsa, de Santarém para Belém do Pará. Aí espera a maré, fico parado 12 horas. Depois são mais três dias e três noites rodando. É uma viagem longa e cansativa. É muito quente, difícil para segurar o frio da carga. O peixe é uma carga muito delicada, muito sensível.

Do outro lado da rua, tem outro caminhão de peixe chegando.

Vamos lá dar uma olhada de onde vem esse outro caminhão que está descarregando na rua Bonfim em Belo Horizonte.

– Estamos vindo de Piçarras,em Santa Catarina. É bem longinho. Viemos até São Paulo, depois Rio de Janeiro e agora aqui – explica o motorista Daniel Pereira.

Na peixaria é confirmado que o produto consumido na capital mineira chega de várias partes do país.

– 90% é congelado e 10%, fresco. Isso é em função da logística. O peixe fresco dura dois dias. Mais que isso ele não aguenta. Ele fica no barco, vai para a Central de Abastecimento (Cease), depois a gente busca lá O peixe fresco atrai mais. É mais bonito. Mas ele não aguenta – explica o dono do estabelecimento, Lúcio Castro Rodrigues.

Em muitos casos, o peixe chega em embalagens maiores. As funcionárias precisam colocar em sacos plásticos, que vão para o freezer, esperar pelo comprador.

– O peixe que vem de Santa Catarina sempre vem congelado, nunca vem inteiro. Ele vem pronto, congelado e empacotado.

Santa Catarina

O peixe encontrado em Belo Horizonte vem de Itajaí (SC), o principal polo de pesca industrial e de beneficiamento de pescado do Brasil. As fábricas desta região processam 220 mil toneladas por ano.

Nesta unidade são 900 toneladas por mês. Os peixes passam por um processo de limpeza, corte e seleção. Eles são preparados para o congelamento. Depois de passar por uma máquina de resfriamento rápido, o produto é colocado em embalagens. Dentro de uma câmara fica estocado o produto pronto, já esperando para ser carregado nos caminhões. A temperatura câmara é de cerca de -20ºC.

No pátio estão os caminhões que levam o peixe para todos os cantos do Brasil.

- As fábricas de processamento estão aqui. Existe este custo enorme de transportar para todo o país. O custo no Brasil hoje é muito alto. Desafio que a gente tem com o governo federal é baixar estes custos, para aumentar o consumo e expandir realmente na aquicultura e piscicultura para a mesa do consumidor – diz o vice-presidente do Sindicato da Indústria de Pesca de Santa Catarina, Giovani Monteiro.

O representante dos donos de embarcações e das indústrias revela que muitas vezes os barcos precisam viajar milhares de quilômetros pela costa para encontrar os melhores cardumes.

- Dependendo da época, a sardinha está em outra parte da costa. Os cardumes estavam no Rio e nossas embarcações foram para lá, ao invés de uma embarcação trazer o pescado para cá. O caminhão é bem mais rápido e mais barato.

Rio de Janeiro

A equipe cruzou a Baia de Guanabara, pela sexta maior ponte do mundo, em direção a Niterói.

No terminal pesqueiro em Niterói, no Rio de Janeiro, um barco de Itajaí (SC) está descarregando peixe. Apesar de o barco ser catarinense, não vale a pena voltar com o produto para o porto de origem. Por isso, os peixes são vendidos aqui mesmo. Quem recebe a equipe é o dono do barco, o catarinense Mailton de Souza.

– Estamos descarregando aqui no Rio devido à distância. A pescaria é próxima e o mercado aqui é melhor que em Santa Catarina.

Faz 27 anos que Mailton de Souza trabalha no mar. Ele e outros três homens da equipe costumam passar muito tempo longe de casa.

– Como estamos fora da nossa região, ficamos de dois a três meses fora. Aí a gente para o barco e segue viagem, para o pessoal ir visitar a família. E no mar a gente fica entre 15 a 18 dias. A família reclama um pouco da saudade – diz um dos pescadores.

A equipe do Canal Rural na Estrada vai conhecer como é a vida dentro de um barco de pesca.

– A gente come pouco peixe durante a viagem. Preferimos comer carne. O pessoal convive tanto com o peixe que não tem vontade de comer – diz um dos pescadores. É ele quem apresenta o barco para a equipe.

- Na parte de baixo do barco, temos espaço para 12 mil litros de óleo. São sete mil litros de água e o resto é onde a gente coloca o gelo e o peixe.

A ponte de comando nunca fica vazia. Os tripulantes se revezam em turnos de quatro horas.

- Na época da pesca, o barco fica funcionando 24 horas. Em todo o momento do dia tem alguém. Temos 27 anos de mar e pelo GPS a gente sabe as posições dos cardumes.

Quem compra o peixe é Paulo Renato Andrade. Além de administrar o ponto de recebimento, ele também é dono de embarcações. Ele faz os cálculos e explica porque às vezes o peixe chega muito caro à mesa do consumidor.

- Com certeza o que encarece o peixe é o óleo diesel. É o vilão de tudo. Você tem que correr atrás do peixe. Você gasta para correr atrás do peixe. Às vezes meus barcos ficam 10 a 15 dias com o motor trabalhando, atrás do peixe – explica.

– Um barco de arrasto desses gasta num mês 15 mil litros de óleo diesel. Aí você junta o gelo, a comida do pescador, toda a parte do INSS. Isso tudo explica o preço do peixe.

Em outro ponto da orla de Niterói encontramos um cais público, onde atracam outros barcos pesqueiros. Aqui a situação é bem mais precária. O assessor técnico do Sindicato de Armadores de Pesca do Rio de Janeiro, Flávio Leme, calcula que a pesca seja responsável por 60 mil empregos diretos no Estado. Mesmo assim, falta infraestrutura logística para o setor.

– Temos uma falta de infraestrutura em termos de descarga e comercialização do pescado. O pescador é obrigado a trazer seu barco aqui, contratar um caminhão para recolher seu peixe e levar para a Ceasa. Isso, além de encarecer, provoca uma perda na qualidade do pescado – explica o comandante Leme, como é conhecido por todos.

A descarga de peixe é pulverizada em vários pontos da costa fluminense, o que prejudica as estatísticas oficiais. Mesmo assim, o comandante Leme estima que o Rio de Janeiro seja o terceiro maior produtor de pescado do país.

– Na costa fluminense, nós não temos terminais legalizados de pesca, que tenham toda a infraestrutura, inclusive com inspeção federal.

– Aquela descarga de gelo que está acontecendo, não é a ideal. O ideal seria haver uma indústria de gelo aqui ao lado de onde ancoram os barcos. Toda infraestrutura que precisamos deve prever o abastecimento da embarcação. Além da descarga, precisaríamos ter uma fábrica de gelo, que é um insumo fundamental para a produção do pescado. Esse sistema além de ser improvisado, encarece. É contratado um caminhão. Isso encarece de 20% a 30% no produto, que poderia ser obtido com uma fábrica de gelo nessa situação – diz Leme.

– Um dos problemas que o pessoal enfrenta por aqui é justamente essa situação, em que a descarga, o transporte, o manuseio do peixe é feito a céu aberto. Para se ter uma ideia, olha só a quantidade de pássaros que são atraídos aqui para o local, justamente porque esse entreposto deveria ficar em um local fechado. Mas as condições não são favoráveis para o transporte e operação do peixe em Niterói.

Depois que o produto sai do barco, uma boa parte dele vai para o mercado de São Pedro, um dos mais tradicionais do Estado do Rio de Janeiro, que fica no centro de Niterói e é especializado na venda de peixe.

Os corredores são movimentados. Com tanta opção para os clientes, os vendedores precisam encontrar um jeito de chamar a atenção.

Na peixaria de Antônio Mannarino, tem peixe da região e de todas as partes do Brasil.

– Congrio, namorado. Tem também curvina, viola, pescado. O peixe do sul vem de caminhão. Os barcos são descarregados em Niterói mesmo. Do Norte e do Nordeste vem o camarão. Mandamos buscar na Bahia, de caminhão. E aí vai R$2,00 ou R$ 3,00 de despesas por cada quilo. Muito pouco que viaja pouco.


BAHIA

A equipe do Canal Rural Na Estrada está agora em Alcobaça, um dos principais polos de pesca artesanal da Bahia. A intenção é mostrar as dificuldades de infraestrutura que o pessoal enfrenta.

O presidente da Colônia de Pescadores da cidade, Ricarte Medeiros, aponta para os problemas: a riqueza destas águas não se reflete nos equipamentos disponíveis.

– É uma estrutura precária. A dificuldade do pescador em transportar seu peixe, em entregar nos locais, nos frigoríficos. São trapiches mal feitos. O pescador faz o possível para trazer um bom peixe, mas nessa transportação o peixe já perde um pouco do seu valor.

– A importância da pescaria aqui na região é de quase 100%. Quem não tiver o peixe para entregar, não sobrevive. Ou é funcionário público, ou é pescador – diz Medeiros.

A estrutura de comercialização é simples e tem pouca organização. Quem conta é o pescador Máximo Carlos Rosa, conhecido por aqui como Cicinho.

– O peixe chega e já vamos negociar a venda. Negociamos com os frigoríficos aqui da cidade. Aí vai e descarrega. Depois ele vai decidir o destino, para onde vai.

– Temos uma época de maio, junho e julho em que o preço é péssimo. Baixa mesmo, mas as despesas não baixam. A maior despesa é com barcos, em torno de R$ 20 mil. É que tem que levar esse material. Um barco não pode ir com menos de três mil litros de óleo. Tem que levar mantimento, isca, materiais que são caros. Anzol linhas também são caros – diz Cicinho.

Bem perto dali, a equipe flagra os problemas causados pela falta de uma estrutura adequada. Um barco está descarregando peixe. A retirada é manual, com ajuda de cordas. O produto é despejado em uma esteira, no cais. Um peixe da espécie meca, com dezenas de quilos, dá trabalho para os pescadores.

A equipe também foi conhecer um dos pequenos frigoríficos da cidade. São empresas onde o produto passa apenas por um resfriamento e de onde precisa sair em poucas horas, para não perder qualidade.

– O peixe é descarrega, lavado, encaixotado e resfriado. Ele só sai se estiver resfriado. Não temos indústria para fazer o beneficiamento. Nossa região é carente nessa modalidade – explica o proprietário do frigorífico, Bernardo Olívio.

– Mandamos para Vitória, Rio de Janeiro, Salvador e demais cidades da região. Estão faltando investimentos para melhorar a logística do peixe congelado. O fresco tem uma logística muito boa, temos mercados fortes como Vitória e Rio de Janeiro.

A idade da frota de pequenos barcos também preocupa.

– São sucatas. Devido à falta de investimento na pesca, o pescador fica de oito a 10 anos com o barco, sem poder fazer reforma. Quando faz, já muda a estrutura e não é mais a mesma coisa. Tem motores que já foram reformados quatro ou cinco vezes. E velocidade é importante para pescar bem, principalmente o camarão – confirma o presidente da Colônia de Pescadores de Alcobaça, Ricarte Medeiros.

- É preciso que haja uma forma de financiamento que permita ao pescador estar sempre com seu barco em dia, novo, legalizado, para que ele possa trabalhar e produzir melhor, com mais tranquilidade. Se você vai para o mar com a tábua podre, você até vai, mas não vai tranquilo. Pode quebrar e ir para o fundo. E aí tem que sair nadando. Se ele aguentar nadar – completa.

A equipe conseguiu pegar carona em um desses barcos de pesca artesanal, que está chegando do mar, trazendo o peixe.

– Saímos às 4h da manhã para o mar. Daí deu problema e estamos retornando. Às vezes ficamos três ou quatro dias no mar – diz o pescador Arilson Dionísio.

– A gente joga a rede, joga a âncora e fica esperando. Dá o tempo de uma hora e começa a recolher. Recolhendo e jogando. Não tem muito como selecionar o cardume na rede. O que vier, a gente pega. Cada um tem um preço, a gente seleciona.

– O mais comum são os barcos pescarem perto da costa. Até quatro ou cinco milhas distante da praia. A maioria dos barcos são pequenos, de oito a nove metros – explica o mestre do barco, Valmir da Silva.

Ele faz a manobra e se aproxima do cais. Da embarcação já é possível avistar o caminhão do Na Estrada caminhão estacionado. É preciso continuar a viagem!

A equipe está agora em Ilhéus, cidade histórica baiana e com uma localização privilegiada. Ela está bem no meio do litoral brasileiro, na rota de passagem da maioria dos barcos de pesca. Além disso, as formações geológicas permitem uma pescaria abundante a poucos quilômetros da costa.

O presidente da Bahia Pesca, uma empresa pública que trabalha para organizar o setor, Isaac Albagli foi conversar com a equipe:

– A situação da logística do pescado na região é uma logística sem lógica. Hoje nós não temos uma situação que nos dê conforto. O peixe é baiano, mas não tira carteira de identidade na Bahia. Na medida que ele é descarregado no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, ele não entra na estatística da Bahia.

– Peixes de qualidade são pescados aqui e vão para o sul do país para serem beneficiados no Espírito Santo e no Rio, às vezes em Santa Catarina, e volta para a Bahia. Tem peixe baiano que vai para outros Estados para ser beneficiado e volta para ser consumido aqui. O principal exemplo é o badejo. É o peixe mais utilizado para a moqueca. Todos sabem que a Bahia tem essa tradição da moqueca. Salvador é o maior município consumidor de pescado e esse peixe vai para os outros Estados e volta para a Bahia.

– É precária também a situação dos pequenos pescadores. Você tem abastecimento de gelo em um local, abastecimento em outra situação, não tem local para conserto. Até a própria descarga é complicada. Um verdadeiro malabarismo.

O pescador Francisco Azevedo Filho é mestre do barco e coordena toda a operação de descarregamento de peixe.

– A estrutura de descarregamento está difícil, a ponte está deteriorada. Nós não temos o diesel no porto, tem que vir nas bombonas. Ou senão o carro trás até aqui e vocês traz no carrinho até a beira do cais. Tudo é muito precário. E essa situação é igual para todos os pescadores da região – diz ele.

Mas já nos próximos meses a situação dos pescadores daqui deve começar a melhorar. No local onde funcionava o primeiro porto de Ilhéus está sendo realizada uma obra que vai mudar a infraestrutura de logística da pesca nesta região. Os engenheiros mostram a planta do novo terminal pesqueiro de Ilhéus. As obras já começaram e devem estar prontas em meados de 2011.

– Tudo que é necessário para um terminal pesqueiro, esse aqui de Ilhéus terá. Além de beneficiamento, teremos fábrica de gelo, abastecimento de combustíveis, conserto de embarcações. Vai mudar toda a logística do pescado da região, com certeza. Agora teremos uma estrutura adequada. Antigamente ia para qualquer canto, sem nenhuma estrutura – explica o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli.

A próxima parada é em Salvador, cidade de cores e de sabores. E, para falar de peixe, nada melhor do que procurar um bom prato da culinária baiana, feito a base de pescado.

Mesmo a Bahia produzindo 120 mil toneladas de pescado por ano, o consumidor precisa pagar por um produto mais caro, que rodou centenas de quilômetros em outros Estados para depois voltar novamente ao seu Estado de origem.

A busca começa em um dos principais mercados da cidade, o Mercado do Peixe. Não é difícil encontrar peixe que rodou por muitas estradas para chegar até aqui.

– Aqui temos o peixe vermelho, que é de Porto Seguro, o badejo, que é de Santa Catarina, o bejupirá e a pescada amarela, que são de Santa Catarina. Tem o dourado que é do Pará. O peixe vendido aqui em Salvador viaja o Brasil inteiro, por vários cantos do Brasil. O valor lá é menor. Quando chega aqui, chega um pouco mais alto, mas ainda dá para competir com os peixes mais nobres aqui do Nordeste – afirma Gilvan Silva, proprietário de uma das peixarias.

E foi lá no mercado que encontramos dona Alaíde, uma baiana que não abre mão de comer peixe pelo menos uma vez por semana. O peixe escolhido é uma pescada amarela, que veio direto de Santa Catarina. Antes de ir para casa, é preciso comprar mais alguns complementos. O leite de coco não pode faltar.

Já na cozinha de sua residência, dona Alaíde lava os pedaços do peixe com água e limão. Para fazer a típica moqueca baiana, o melhor é usar uma panela de barro. O peixe e os outros ingredientes são colocados em camadas alternadas. Quase no final vai o leite de coco, que foi batido no liquidificador.

– Essa é a receita de uma legítima moqueca baiana. Vai coentro, cebola, tomate, pimentão, leite de coco, azeite de dendê. E o peixe tem que ser bem escolhido, de qualidade – diz ela.

Na mesa tem ainda arroz, farofa e feijão fradinho.

Das águas vem o sustento. Das águas vem o alimento. A natureza dá de presente, mas não é assim tão fácil ir buscar. São barcos apertados, são dias no mar. São ondas e tempestades a atrapalhar. O que parece simples se revela complicado. Tudo tem um preço e nem sempre esse preço é pequeno. No Brasil, a tarefa de pescar e transportar por muito tempo ainda deve ser uma rede emaranhada de longas jornadas e de muito esforço, de gente que tem os pés no chão e o coração no oceano.

Fonte: Canal Rural

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Mês de Editais do MPA


Provavelmente por conta das restrições previstas na lei de responsabilidade fiscal para ano de eleições e na própria lei eleitoral saiu nos últimos dias uma série de editais públicos do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.

São muitas oportunidades e vale submeter suas entidades e investigar quais investimentos jão não estão comprometidos com emendas parlamentares e projetos em andamento do prórpio governo, como os Centros Integrados da Pesca Artesanal - CIPAR.

IMPORTANTE: A data limite para submissão das propostas é dia 28 de maio de 2010.


Alguns já divulgamos aqui no Cardume como o edital para 38 caminhões frigoríficos. Abaixo apresentamos resumos emitidos pelo próprio MPA, de outros editais lançados, como:


Edital DEFO/SEIF/MPA nº 02/2010
Edital de Chamada Pública de apoio a incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) - Centros Integrados da Pesca Artesanal (CIPAR) e de Unidades de Beneficiamento de Pescado (UBP) 

Constitui objeto do presente Edital a concessão de apoio financeiro para processos de incubação, com foco no trabalho autogestionário, de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) - Centros Integrados da Pesca Artesanal (CIPAR) e de Unidades de Beneficiamento de Pescado (UBP).

O mesmo tem por objetivos:

· Incubar os EES, assessorando-os de forma continuada e multidisciplinar, atendendo suas especificidades.

· Promover a interação de conhecimentos e práticas e valorizando a cultura pesqueira e/ou aquícola local, com o objetivo de alcançar a sustentabilidade do EES.

· Promover a geração de trabalho e renda nas comunidades pesqueiras e/ou aquícolas, dentro dos princípios da Economia Solidária.

· Incentivar a articulação de políticas públicas e outras iniciativas para a promoção do desenvolvimento do EES, em especial no que se refere à construção de estratégias de comercialização dos produtos pesqueiros, ao estabelecimento de processos continuados de formação e qualificação profissional e conservação e gestão de recursos pesqueiros.

· Promover articulação com a Política Territorial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

O presente Edital contempla os Centros Integrados de Pesca Artesanal (CIPAR) instalados mos seguintes municípios Barcelos (AM), Santarém e Soure (PA), Barreirinhas (MA), Barroquinha (CE), Areia Branca (RN), São José da Coras Grande (PE), Iguape (SP) e Niterói (RJ). Também serão contempladas as Unidades de Beneficiamento de Pescado nos municípios de Caracaraí (RR) e Porto Velho (RO).



Edital DEFO/SEIF/MPA nº 03/2010
Edital de Chamada pública para cadastro de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar no Programa de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar. 


Este Edital tem como objetivo fomentar a inclusão do pescado na alimentação escolar através da disponibilização de equipamentos básicos para a produção de carne mecanicamente separada de peixe – “kit despolpadeira”, a serem cedidos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, mediante Termo de Permissão de Uso.

Os bens objetos deste edital, os quais comporão o “kit-despolpadeira”, são:

· Máquina Separadora de Carnes e Ossos, para processamento de pescado;

· Seladora manual de mesa para soldagem de sacos plásticos;

· Balança eletrônica;

· Caixas isotérmicas;

· Túnel de congelamento;

· Caixas fechadas de polietileno atóxico.

Edital DEFO/SEIF/MPA nº 04/2010

Edital de Chamada Pública para apoio a Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.

O presente Edital tem por objeto fomentar os processos de organização, acesso a políticas públicas, gestão, melhoria da produção, beneficiamento e comercialização por meio da prestação de serviços de assistência técnica, extensão e capacitação aos pescadores artesanais e aquicultores familiares.

O mesmo tem como público beneficiário os aquicultores familiares e pescadores artesanais que integram os Territórios da Pesca e Aquicultura e serão priorizados os projetos que atenderem aos requisitos constantes em seus anexos.
Editais na íntegra no site do MPA.



http://www.mpa.gov.br/mpa/seap/html/Legislação/Legislacao.html


Boa sorte!!!!!

terça-feira, 13 de abril de 2010

CIPAR Niterói - RJ

O Centro Integrado de Pesca Artesanal (CIPAR) de Niterói, já tem data para ficar pronto. Orçado em R$ 7 milhões, o projeto começou a se concretizar em agosto do ano passado e tem previsão de término no próximo mês de julho. Em um espaço de cerca de 6 mil metros quadrados está sendo construído um terminal pesqueiro para abastecimento, descarga, estocagem e beneficiamento do pescado, além da formação e capacitação dos pescadores artesanais.

O Secretário de Infraestrutura e Fomento do Ministério da Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, esteve no local com técnicos do MPA e o Superintendente do Estado do MPA no Rio de Janeiro, Jayme Tavares, para acompanhar as etapas finais das obras do CIPAR no dia 31 de março na Avenida do Contorno 3.500, em Niterói. A visita do Secretário debaterá o planejamento de inauguração, o processo de compras dos equipamentos, as questões da Inspeção Federal e definições da gestão.
Segundo José Claudenor, com a integração dos onze municípios e a Universidade Federal do Rio de Janeiro no processo de conclusão tem melhorado os serviços e agregado valor ao bem público na construção.

“Esse centro não só vai beneficiar os pescadores locais como as colônias que ficam ao redor da Baía de Guanabara. O projeto, como o nome já diz, é integrado e dará apoio logístico e formação aos produtores. Em parceria com a Universidade, vamos implementar o peixe na alimentação escolar e também dar dignidade aos pescadores da região”, afirma o representante do MPA.

A construção do CIPAR faz parte de uma política de estado que tem por objetivo a inclusão de pescadores artesanais, que não possuem qualquer apoio logístico, no mercado de venda de pescados. Isso permitirá a apresentação de certificado de qualidade a exemplo do que ocorre com a carne bovina - do material originado da pesca.

Fonte: MPA

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Ministério da Pesca e Aquicultura abre Edital para entrega de 20 Câmaras Frigoríficas


O Ministério da Pesca e Aquicultura abriu no dia 6 de abril Edital nº 2/2010 Seleção para Aquisição de Fábricas de Gelo e Câmaras Isotérmicas dotadas de Balanças Mecânicas em dez estados. Órgãos do Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amazonas, Bahia, Amapá, Pará, Paraná, Sergipe, Acre e Pernambuco podem participar de seleção.

Serão entregues 20 Câmaras Frigoríficas de 1,2 t/dia, 3.0 t/dia e 9,0 t/dia além de quatro Câmaras Isotérmicas e quatro balanças 300 kg.

As câmaras frigoríficas são estruturas em isopainéis, dotadas de equipamento de refrigeração, para conservação de pescado, com as seguintes dimensões de  3,5 X 3,5 X 2,5 m, com balanças de piso para 300 kg.

Dotar as comunidades de pescadores de infraestrutura para armazenar e comercializar o pescado é ponto integrante do planejamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, visando o desenvolvimento de um novo arranjo comercial da pesca artesanal no país. Os estados contemplados neste edital foram definidos como prioritários tendo como critérios a produção pesqueira, o número de pescadores registrados no Registro Geral da Pesca, características locais da cadeia produtiva e a capacidade dos pescadores em realizar a gestão das Câmaras Frigoríficas.

As propostas com todos os documentos necessários à habilitação têm o prazo limite para postagem da documentação de até 30 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União e deverão ser entregues diretamente no MPA, ou remetida pelo correio, mediante registro postal ou equivalente, com comprovante da postagem até a data final para envio das propostas estabelecidas e somente serão considerados apenas os processos entregues no endereço: Ministério da Pesca e Aquicultura, Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, (Sede) Térreo – Protocolo. CEP: 70.043-900 – Brasília / DF, devendo constar no envelope a seguinte identificação: Edital de Seleção – Fábrica de Gelo.

A divulgação da classificação será realizada por meio de publicação no Diário Oficial da União, e no site do MPA, no endereço www.mpa.gov.br.

As entidades serão selecionadas para estabelecimento de parcerias e recebimento dos equipamentos, conforme distribuição, especificação e quantidades apresentadas na tabela abaixo:
Município
Estado
Equipamentos e quantidades
Areia Branca
RN
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia + 4 Câmaras Isotérmicas + 4 balanças300 kg
Bombinhas
SC
1 Fábrica de Gelo 3,0 t/dia
      Caapiranga
AM
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
 Cairú
BA
1 Fábrica de Gelo 3.0 t/dia
Cutias
AP
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Ferreira Gomes
AP
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Joinvile
SC
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia

Limoeiro do Ajuru
PA
1 Fábrica de Gelo 9,0 t/dia
Manaus
AM
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Muaná
PA
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Novo Repartimento
PA
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Nova Ipixuma
PA
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Porto Acre
AC
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Paranaguá
PR
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Santa Luzia do Itanhy
SE
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Tamandaré
PE
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Tarauacá
AC
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Timbó
SC
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
União do Oeste
SC
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia
Vitória do Xingu
PA
1 Fábrica de Gelo 1,2 t/dia

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