Cananéia-SP: Fechamento da Fabrica de Gelo afeta a pesca e a economia local

Reclamar com quem se a Superintendência (ex-MPA) está fechada? 

O complexo responsável por armazenar e produzir gelo para pescadores de Cananéia, na região do Vale do Ribeira, está fechado há mais de dois meses e causando prejuízos ao comércio local. A situação piorou depois que a empresa terceirizada que administrava o Ceagesp da cidade encerrou o trabalho em agosto deste ano e fechou a sala onde funcionava a máquina de gelo.

Sem uma solução para o problema, os pescadores da cidade do interior paulista se uniram para protestar. Eles espalharam faixas pela cidade para chamar atenção das autoridades.

“Praticamente 70% da cidade sofrendo com a falta de gelo, da água do terminal, energia que não podemos usar para manutenção das embarcações. Muitas pessoas que moram no sítio não podem ficar sem gelo, porque tem remédios e outras coisas que levam que depende disso”, explicou o pescador Jocílio da Costa.

Há cinco meses, a máquina já havia apresentado problemas e os pescadores arrecadaram dinheiro para reformá-la. Eles gastaram R$ 40 mil na época, no entanto, a paralisação do complexo, que aconteceu depois disso, está aumentando a conta. “Cada barco que colocamos para trabalhar, só de gelo, sai na faixa de R$ 2 mil", disse o empresário Juraci José Santana.

Baixa qualidade

Além do prejuízo financeiro para os pescadores, os comerciantes que dependem do pescado também reclamam da qualidade, já que não há local adequado para armazenar o produto e é preciso improvisar.

De acordo com a categoria, o fechamento do local atinge diretamente mais de 300 pescadores artesanais. "O setor pesqueiro não pede verba ou investimento, nós só precisamos voltar a operar", reforça o comerciante Juarez Matias.

Até o momento, o Ministério da Pesca e o Ministério da Agricultura não se posicionaram sobre o caso.

Fonte: TV Tribuna (Veja o vídeo da reportagem)

Crivella apoia construção de terminal pesqueiro no Rio de Janeiro

O Ministério da Pesca e Aquicultura planeja construir um terminal pesqueiro no Rio de Janeiro e implantar institutos de pesquisa para a área na capital fluminense. A informação foi dada sexta (9) pelo ministro, Marcelo Crivella, em visita à praia da Ribeira, na Ilha do Governador, zona norte da cidade, local escolhido para a construção do terminal.

O ministro da Pesca e Aquicultura disse que a visita serviu para discutir com a comunidade o que poderá ser desenvolvido, além do terminal pesqueiro, para a preservação da biodiversidade. "Conversamos com a colônia de pescadores, associação de moradores e lideranças locais, para que a gente possa mapear um bom projeto que possa ajudar o ministério a triplicar a infraestrutura de pesca no país".

De acordo com Crivella, o ministério estuda a possibilidade de construir um aquário onde possam ser feitas pesquisas com espécies aquáticas, além de dar aos moradores a oportunidade de conhecer a biodiversidade. No entanto, ainda não há previsão do que será construído e qual o valor a ser investido. "Quando nós tivermos a ideia da quantia a ser aplicada, do público que vamos atender e dos equipamentos que vamos colocar, um restaurante, um pólo gastronômico com frutos do mar, aí nós vamos ter um projeto completo".

O ministro visitou ainda o Centro Integrado da Pesca Artesanal (Cipar) em Niterói, na região metropolitana do Rio.

Fonte: Jornal do Brasil

RJ - Entreposto de São Gonçalo terá um estaleiro

A Prefeitura quer usar parte da área do porto que a Petrobras vai construir na Praia da Beira

O projeto de entreposto pesqueiro vem ganhando cada vez mais força em São Gonçalo. Contando com apoio de integrantes do Ministério da Agricultura e Pesca, o empreendimento está perto de sair do papel. O secretário municipal de Agricultura e Pesca, Sérgio Fonseca, afirmou que a cidade larga na frente de cidades vizinhas.

O projeto gonçalense visa aproveitar parte da área que será utilizada pela Petrobras, na Praia da Beira, em Itaoca, para a carga e descarga de materiais que serão transportados para o Comperj, em Itaboraí. Segundo Sérgio Fonseca, a parte que São Gonçalo pretende usar poderá servir como apoio para Niterói, que está construindo o Centro Integrado da Pesca Artesanal e Aquicultura (Cipar), no Barreto.

“O projeto do governo federal é antigo e seria na Ilha do Governador. Entretanto, a comunidade de lá não quis o entreposto. Por sua vez, Niterói tem o Cipar, que está resolvendo a questão do calado e do cemitério de barcos na região da Ilha da Conceição. Nós saímos na frente por aproveitarmos um espaço que estará preparado para receber o investimento”, disse Sérgio.

Entreposto - O secretário municipal de Agricultura e Pesca explicou que o entreposto servirá a todo o estado do Rio, que não possui uma área especifica para fazer o controle do material que é pescado no litoral fluminense. Sérgio Fonseca revelou que local seria criado um espaço para desembarque e pesagem do pescado, além de um atracador com um estaleiro para construção e reforma de embarcações pesqueiras.
De acordo com secretário municipal, a Petrobras sinalizou positivamente em relação ao projeto da Prefeitura.
“A pesca em nosso estado está prestes a falir por falta de um local parar embarcar o pescado. A viabilidade e o controle do pescado será importante para a cidade, além de dar garantias para o pescador, que atualmente não enxerga um cenário positivo”, analisou.

Fonte: O SÃO GONÇALO ON LINE

RJ - Itaguaí se prepara para ter Mercado do Peixe

A Prefeitura de Itaguaí, em parceria com o Ministério da Pesca, está construindo um novo terminal pesqueiro no bairro da Ponte Preta. O "Mercado do Peixe" ficará nas margens do Rio da Ponte Preta e deverá beneficiar mais de 150 pescadores da cidade. Ontem, o ministério entregou equipamentos como freezer, fábricas de gelos e balanças eletrônicas, entre outros utensílios, que serão usados no terminal que deverá entrar em operação ainda no primeiro semestre deste ano.

O projeto representa o fim da figura do atravessador, que sempre prejudicou a vida dos pescadores artesanais de Itaguaí, que não tinham como vender sua produção diretamente. Pescadores como Gelson Severino, há 26 anos nesse ramo, sentiam-se enganados por esses revendedores que cobram até o triplo do preço pelo pescado que compram dos pescadores por um valor muito baixo.

- Nós vendemos o quilo da tainha por R$4,50, mas o atravessador revende por R$12. Se a gente pudesse negociar com o comprador final, ganharia mais e ainda beneficiaria os moradores - diz Gelson.

A iniciativa para a criação deste novo espaço surgiu da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí (Semaap), depois de reivindicações dos pescadores. O secretário, Jailson Coelho, foi enfático ao afirmar que o "Mercado do Peixe" será um grande avanço na qualidade da produção dos 150 pescadores.

- Nossa intenção não é acabar de vez com o atravessador, mas dar aos pescadores condições para que eles sejam mais independentes e tenham mais lucro - afirma.

Por meio do Programa de Beneficiamento aos Pescadores Artesanais e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a pesca de Itaguaí recebeu um reforço de 68 equipamentos. Foram duas fábricas de gelo, três freezers, dois carrinhos de mão, mesas de inox, seladoras de alimentos, balança eletrônica, entre outros utensílios. Toda a remessa do Ministério da Pesca será instalada no "Mercado de Peixe", que deve ser inaugurado em meados deste ano. Os equipamentos ficarão disponíveis para que os pescadores possam usufruir.

Fonte: Monitor Mercantil

RJ - Terminal pesqueiro na ilha vetado pelo prefeito

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decidiu vetar nesta quinta-feira (30/12/10) a construção do terminal pesqueiro na Ilha do Governador, na zona norte da cidade, alvo de grande polêmica entre os moradores do bairro e o próprio governo federal, autor do projeto.

Eduardo Paes disse que a ideia está “enterrada”.

- A legislação ali não permite, então não tem como autorizar. Não depende da gente, depende da lei. Está enterrada a questão. Temos que encontrar uma alternativa, é um tema importante para a cidade, não dá para eles (os pescadores) ficarem na Avenida Brasil, em Irajá. Mas essa alternativa (na Ilha do Governador) está descartada.

A iniciativa de construir um terminal pesqueiro na Ilha é do Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem como objetivo aumentar a qualidade do pescado e reduzir o preço do produto ao consumidor final.

Mas a proposta não foi bem recebida pelo moradores da região, que temem mais transtornos no trânsito do bairro com a circulação de caminhões. Além disso, a construção do terminal a menos de 20 quilômetros do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim poderia atrair aves para o bairro, colocando em risco o tráfego aéreo.

O governo federal ainda pode recorrer da decisão.
Paes descartou a construção do terminal após visitar a Favela do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo nesta quinta, na companhia do vice-governador, Luiz Fernando Pezão, e do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Jacques Rogge, que veio inspecionar as obras para as Olimpíadas de 2016.

O Ministério da Pesca e Aquicultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não recebeu qualquer comunicado oficial com a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro em não conceder a licença para a construção do terminal pesqueiro na Ilha do Governador.

Fonte: R7

MPA - Terminais pesqueiros do País passarão a ser administrados conjuntamente com a Conab.

O Ministério da Pesca assinou nesta quarta-feira, 1º/12, termo de cooperação com a Conab para a gestão compartilhada do Terminal Pesqueiro Público de Santos e de mais oito terminais pesqueiros do país.

A gestão dos terminais pesqueiros passará a partir de agora por uma nova dinâmica. Ao invés do sistema de arrendamento para empresas privadas, como acontecia, a nova sistemática, firmada com a Conab, possibilita a gestão pública das estruturas, garantindo a qualidade na gestão, a partir da administração do estado brasileiro. A Conab conta com excelente conhecimento e experiência na área, o que facilita a gestão e traz eficiência para o trabalho de recebimento e processamento do pescado.

Para cada um dos TPPs haverá um plano específico de gestão com a definição das atribuições da Conab e do Ministério da Pesca. Os terminais que passam a integrar o termo de cooperação são, além do de Santos, os de Cananéia (SP), Camocim (CE), Cabedelo (PB), Vitória (ES), Manaus (AM), Santana (AP), Laguna (SC) e Angra dos Reis (RJ.

Fonte: MPA

RJ - Pescadores pedem terminal

Em meio à disputa judicial que determinou o embargo da construção de um mega-terminal pesqueiro na Ilha do Governador, no Rio, São Gonçalo aparece como uma alternativa para a instalação do núcleo. Membros da Federação das Associações de Pescadores Artesanais (Fapesca) entregaram ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, um documento sugerindo, entre as alternativas, a construção do terminal no município, em função das características geográficas favoráveis à atividade.

O Ministério da Pesca planeja construir um Terminal Pesqueiro Público do Estado do Rio de Janeiro (TPP). No projeto, a obra será realizada no bairro da Ribeira, Ilha de Governador, no Rio. Esta construção foi embargada, na última semana, pelo juiz da 23ª Vara de Justiça Federal do Rio de Janeiro, que alegou a incompatibilidade legal e urbanística deste empreendimento industrial com o zoneamento urbano municipal, já que o local é zona residencial. Os moradores da Ilha do Governador também são contra a instalação do terminal.

O documento enviado pela Fapesca ao presidente mostra que São Gonçalo, entre outras vantagens, tem às margens da Baía de Guanabara diversos galpões e áreas abandonadas que estão em processo de revitalização devido à proximidade com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí. O documento dá ênfase também a vocação industrial nas áreas naval, pesqueira e náutica da cidade.
“A cidade dispõe de mão de obra qualificada disponível oriunda do tradicional setor pesqueiro local e regional, além de ter boa logística de transporte com opções rodoviárias, como o Arco Metropolitano e Ponte Rio-Niterói”, afirmou o ambientalista Sérgio Ricardo.

Ainda de acordo com Ricardo, impactos viários e perigo aéreo são alguns dos pontos que cercam a construção do TPP na Ilha do Governador. Cerca de 600 caminhões de pescado, por dia, irão trafegar pela única via de acesso ao bairro, o perigo aéreo baseia-se na proliferação de aves que o TPP vai proporcionar na região dentro da Área de Segurança Aeroportuária (ASA). O local é protegido como Área de Proteção Ambiental e de Recuperação Urbana e sofreria impactos urbanísticos e desvalorização imobiliária.
Um fator que poderia impedir a construção do terminal na orla de São Gonçalo, segundo os pescadores, seria o elevado processo de assoreamento na região, mas os responsáveis pela elaboração do documento destacam que a orla gonçalense já tem projetos de dragagens pontuais para resolver o problema.

O diretor jurídico da Fapesca, Victor Mucare, salientou os pontos que colocam São Gonçalo como o melhor receptor para o terminal.
“São Gonçalo é o local perfeito para essa construção, sua posição geográfica facilita a distribuição. Enquanto a Ilha do Governador tem apenas uma saída, o que geraria um grande congestionamento”, afirmou. O presidente da Associação de Pesca Artesanal de São Gonçalo, Juan Flores, está esperançoso com a vinda da construção do terminal pesqueiro para São Gonçalo. Ele estima que dois mil empregos sejam abertos.
“Nosso município é o mais propício a receber esse projeto, nossa costa é de fácil acesso a BR-101 (Rodovia Niterói-Manilha). Os profissionais de São Gonçalo e Niterói esperam ser contemplados com esse projeto”, disse. Atualmente, cerca de quatro mil pescadores são associados e em torno de 15 mil empregos são oriundos do mercado de pesca artesanal só no município de São Gonçalo.

O Ministério da Pesca, através de sua assessoria de imprensa, informou que vai cumprir a determinação, mas que o setor jurídico está analisando a liminar em busca de uma medida para manter o planejamento. Eles informam que todas as regiões sugeridas, atualmente, inclusive São Gonçalo, já foram estudadas e o local com maior disponibilidade para a construção do terminal é a Ilha do Governador.

Fonte: O SÃO GONÇALO Online

RJ - Emenda ao Plano Diretor facilita terminal pesqueiro

RIO - O projeto do Ministério da Pesca e Aquicultura para construir o novo terminal pesqueiro do Rio na Praia da Ribeira, na Ilha do Governador, entrou na polêmica do novo Plano Diretor, em discussão na Câmara de Vereadores. Enquanto o superintendente do ministério no Rio, Jayme Tavares Ferreira Filho, garante que o início das obras só dependeria de uma licença do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) um grupo de vereadores acredita que o novo Plano Diretor será usado para alterar a legislação urbanística que, segundo eles, impede esse tipo de atividade na Ilha.

Segundo Paulo Messina (PV), a legislação urbanística no endereço proposto para o terminal não permitiria o projeto, já que seria área predominantemente residencial. Mas uma emenda ao projeto passa a classificar o bairro como uma região em que o poder público deve agir para atrair mais investimentos. Nas chamadas Zona de Ocupação Incentivada, seriam permitidas atividades pesqueiras, de acordo com o texto em tramitação. Se for aprovada, a orientação do Plano Diretor abriria caminho para a construção do terminal.

A Secretaria municipal de Meio Ambiente já deu sinal verde à construção. Já a secretaria municipal de Urbanismo ainda analisa o projeto.

A instalação do terminal pesqueiro vem sendo marcada por idas e vindas nas decisões das autoridades responsáveis pelo licenciamento. Uma comissão de acompanhamento do projeto foi criada na Câmara a pedido de vizinhos do futuro terminal. Ele temem que as instalações degradem a Ilha do Governador e acabem atraindo aves para a região, aumentando os riscos de acidentes aéreos, já que o terminal ficará a menos de 20 quilômetros dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim. Além disso, criaria transtornos ao tráfego no bairro, com o aumento da circulação de caminhões. O superintendente do ministério, por sua vez, exibe cópia de abaixo-assinado de dezenas de outras associações de moradores da Ilha favoráveis ao projeto.

Em outubro de 2009, o Ministério da Aeronáutica chegou a emitir um parecer contrário ao terminal, com base em análise do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Em novo ofício, datado de 28 de maio, o Ministério da Aeronáutica informou que não se opõe ao projeto desde que implementadas medidas para evitar atração de aves.

Fonte: O Globo