Pescadores alertam para colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca

Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Ministerial (MP 696/15).

A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia com maior superávit primário. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que será incorporado ao Ministério da Agricultura.

O presidente da Associação de Pescadores de São Paulo, Edvando Soares, reconhece as deficiências do ministério, mas acredita que a pasta, criada em 2009, é uma conquista da categoria.

- Se comparado a outros ministérios, [o Ministério da Pesca] tem bem menos recursos e faltam profissionais capacitados para dialogar com os pescadores e conhecer suas demandas. Não adianta ir para a mansão do vizinho, que não é minha. O que a gente quer é a nossa casa - disse.

O sindicalista também atribuiu os problemas do setor pesqueiro paulista à prevalência de afinidades políticas na gestão.

- A pesca está em petição de miséria em São Paulo, porque cada superintendente quer ver seu lado, seu interesse político - afirmou, defendendo a presença do especialista em pesca na margem do rio, em contato com as famílias.
Seguro defeso

A decisão do governo federal de suspender por quatro meses o pagamento do seguro defeso é outro impasse enfrentado pela categoria. O benefício é repassado ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para conservar as espécies.

Essa também é uma das preocupações da presidente da Federação de Pescadores do Piauí, Raimunda de Souza.

- O prejuízo é enorme. Porque não vai ter defeso, o pescador vai estar liberado para pescar e os peixes vão estar ovados. O prejuízo para o meio ambiente é incalculável. Até o momento, o pescador não tem uma real noção do que está acontecendo - alertou

O deputado Padre João (PT-MG) acredita que a demanda dos pescadores artesanais seria mais bem atendida dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, cujas políticas públicas alcançam os trabalhadores artesanais.

- O fim do ministério já é um retrocesso, uma perda. E se a pescaria artesanal ficar no Ministério da Agricultura, o prejuízo será maior, porque seriam perdidas as demandas do setor. O mais certo seria manter apenas a pescaria industrial no Ministério da Agricultura - afirmou.

O relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), por sua vez, comprometeu-se a evitar retrocessos no setor pesqueiro. Segundo ele, a criação do Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca, em Tocantins, fortalece a pesquisa no setor.

- Estamos perdendo o caráter de ministério, mas não de importância pública -explicou.

Fonte: Agência Câmara

Portaria Interministerial suspende alguns Seguros Defeso por pelo menos 120 dias

Foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU de 09/10/2015 nº 194, Seção 1, pág. 6) Portaria Interministerial que suspende alguns seguros defeso por até 120 dias.

Segundo MAPA, ministério responsável pela Pesca após a extinção do MPA, a medida visa reduzir fraudes na concessão do benefício, o que motivou o MAPA a realizar cadastramento dos pescadores, além da revisão dos períodos de proteção dos recursos pesqueiros controlados, tarefa que será realizada por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

É evidente que esta medida acarretará economia aos cofres públicos, visto que a previsão de gastos com o pagamento do benefício em 2015 atingirá a espera de R$ 3.400.000.000,00 (3,4 bilhões de reais).

Este montante indica que são cerca de 1milhão de brasileiros beneficiados, número que diverge do censo oficial do número de pescadores artesanais, o que segundo os argumentos do MAPA implica na revisão dos critérios de elegibilidade.

Entre as irregularidades, há casos de beneficiários que usam o benefício como segunda remuneração, o que é vedado pela legislação. A contrapartida do pescador à Previdência (2% da venda do pescado bruto) não é fiscalizada. Por falta de monitoramento, ela é, em média, de R$ 10 ao ano.

Dentro desse prazo, um Grupo de Trabalho Interministerial, a ser criado por portaria, composto pelos ministérios e órgãos envolvidos com o programa, sob a coordenação geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, se encarregará da revisão do seguro defeso.Integram esse grupo de estudos os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fazenda, do Planejamento, Meio Ambiente (MMA) e Casa Civil, além da Controladoria-Geral da União (CGU), do INSS e do Ministério do Trabalho (MTE).

A portaria, que entrou em vigor hoje, ficará vigente pelo menos até 5 de fevereiro de 2016, caso não seja prorrogada.

A Portaria suspende temporariamente vários defesos em pescarias continentais, principalmente no Norte e Nordeste, além de:

• A proibição da extração de ostras em todo o litoral do Estado de São Paulo e região estuarino - Lagunar de Paranaguá, no Estado do Paraná (18 de dezembro a 18 de fevereiro);
• A suspensão da pesca do robalo/camorim no estado do Espírito Santo (1º de maio a 30 de junho).

 Veja portaria na integra clicando aqui.

Fonte: MAPA
Imagem: Arquivo Cardume Socioambiental

Fim do MPA

Após a publicação da Medida Provisória Nº 696 de 02/10/2015, com a extinção do cargo de Ministro da Pesca e Aquicultura, cujas competencias foram herdadas pelo Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento (MAPA), o MPA lançou uma breve nota em seu site.  Veja a nota na íntegra:

O Brasil está mudando para vencer as suas dificuldades. Por isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou a diminuição da estrutura do governo federal. Em especial no custeio e na revisão de contratos, para tornar a máquina pública mais ágil e eficiente, entre outras importantes medidas.

Elas fazem parte de um conjunto de ações que visam consolidar no Brasil um estado que mantenha suas políticas públicas e serviços essenciais, que continue atraindo investidores e garantindo que as oportunidades permaneçam sendo criadas, com inclusão social para brasileiros e brasileiras.

A pesca e a aquicultura seguirão sendo um caminho para o desenvolvimento do nosso país. Os rumos escolhidos para o setor estarão sendo seguidos na nova configuração, sem qualquer prejuízo dos avanços conquistados. Assim como continuará o compromisso de todos para fazer o setor pesqueiro e aquícola ocupar o espaço de destaque que pode e merece na economia do Brasil. Esta é a nossa certeza. E é neste sentido que o governo brasileiro continuará trabalhando.

Fonte: MPA
Imagem: Chora MPA (Mauricio Düppré)

Maricá inicia credenciamento de pescadores para frigorífico-móvel

A Prefeitura de Maricá, interior do Rio, está realizando mudanças no uso e comercialização de produtos no caminhão do peixe. A partir de agora, a venda do pescado no frigorífico-móvel será feita diretamente pelos pescadores e a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Pecuária e Pesca ficará responsável pela disponibilização de motorista e atendente. Desta segunda-feira (15) até a sexta-feira (19), acontece um chamamento público para o credenciamento das associações de pescadores. O sorteio, que definirá a data de uso, acontecerá no dia 23 deste mês, às 10h, na secretaria.

Para o credenciamento, que terá vigência de 12 meses, os representantes das associações precisam comparecer na secretaria (Estrada de Ubatiba, s/nº, em Ubatiba), das 9h às 17h, com original do CNPJ, cópia do estatuto e ata de posse da entidade registrada no órgão competente. Os documentos deverão ser entregues em envelopes.

O funcionamento do frigorífico-móvel acontece de terça-feira a sexta-feira, das 8h às 12h, no Caxito, São José do Imbassaí, Caju, Inoã, Itaipuaçu e Centro. Mais informações pelo telefone (21) 3731-4014.

Fonte: G1

Pernambuco lança a Política Estadual da Pesca Artesanal

Incentivar o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal e promover a gestão compartilhada dos recursos naturais. Essas são as diretrizes da Política Estadual da Pesca Artesanal, lançada pelo Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Em ato com representantes do setor, no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara assinou um projeto de Lei que será enviado à Assembleia Legislativa com o objetivo de regulamentar a atuação do Estado nessa área.

A medida foi a terceira anunciada pelo chefe do Executivo estadual, em menos de um mês, cujo escopo trata da preservação ambiental e do estímulo ao empreendedorismo por parte do setor. No dia 26 de maio, o Governo já havia enviado à Alepe outro projeto de Lei instituindo um conjunto de ações para preservar o meio ambiente. Entre elas, o incentivo, por parte do Estado, aos cidadãos que desenvolverem iniciativas nesse sentido. Já no último dia 29, foi lançado o programa PE Solar, cuja meta é estimular empresas locais a gerarem energia solar para consumo próprio.

"Pernambuco se desenvolve com a presença de indústrias; gera emprego e renda para a população. Mas temos, também, que garantir condições de trabalho para aqueles que querem proteger o meio ambiente e ter na pesca artesanal o seu meio de vida. Esse projeto de Lei regulamenta os direitos e deveres dos pescadores. Regulamenta, ainda, o caminho que nós, enquanto Governo do Estado, temos pela frente", explicou Paulo.

A medida lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, será gerenciada por um comitê composto por representantes da sociedade civil e do poder público. "Eu não tenho dúvida que estamos construindo uma política diferenciada. Uma política pública que vai garantir, cada vez mais, o aumento das práticas sustentáveis no Estado. Como governador, oriento a minha equipe nesse sentido; para que a tenhamos um processo de discussão permanente, que passe por todo o Estado olhando as características de cada região", pontuou Câmara.

APORTE

Dentro da política estadual, o Governo fará um investimento de R$ 2 milhões para a criação das Unidades de Conservação nas áreas de populações que vivem da pesca artesanal. Inicialmente, serão destinados recursos para a Área de Proteção Ambiental de Santa Cruz; para a Área de Proteção Ambiental de Guadalupe; Bacia do Pina (Ilha de Deus e Parque do Manguezais) e Reserva Extrativista Acaú Goiana. O aporte financeiro visa integrar as comunidades de pescadores às ações de monitoramento e proteção das unidades.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, o governador não poupa esforços para reforçar a política ambiental do Estado. "Esse projeto de Lei veio acompanhado, hoje, de um anúncio importante. Mesmo com os atuais desafios econômicos, o governador Paulo Câmara já garantiu R$ 2 milhões para que a gente possa tirar essa política do papel", comemorou o gestor. "Esse projeto vai no caminho certo: cuida do meio ambiente e das pessoas", completou Sérgio.

O governador também enalteceu a participação da sociedade na construção do projeto de Lei. "Uma legislação que trará muito mais segurança e fará com que a pesca artesanal seja um exemplo para o Brasil, com práticas sustentáveis e geração de emprego e renda", ressaltou Paulo Câmara.

PLANOS

A matéria ainda prevê a implantação do Plano de Assistência Técnica e Extensão da Pesca Artesanal, a ser executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A iniciativa visa melhorar a produtividade, a rentabilidade e a eficiência do setor, para a obtenção da sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental. Além disso, estabelece a criação dos Sistema Estadual de Informações sobre a Pesca Artesanal, medida que vai promover a descentralização dos dados sobre o setor.

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, a medida mostra a unidade da gestão. "Essa política é um símbolo da integração do Governo, além da reiteração do compromisso do governador com os que vivem da pesca. Temos aqui um trabalho de parcerias em todos os segmentos, em favor do povo. As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, com as suas vinculadas, estão juntas para melhorar a qualidade de vida da população", salientou, lembrando que a questão da pesca no Estado está integrada com a área da agricultura familiar.

Representante da colônia de pescadores Z-10, localizada em Itapissuma, na Região Metropolitana, Joana Mousinho afirmou que as negociações para a formatação do projeto de Lei começaram em 2011, na gestão de Eduardo Campos. Joana se disse feliz com resultado da construção coletiva. "Uma política de grande importância para o setor, pois essa é uma luta nossa de muito anos. Agora, com esse projeto de Lei, nós sabemos que vale a pena lutar pelos nossos direitos".

Os pescadores artesanais são responsáveis pela metade de toda a produção pesqueira do País. Em Pernambuco, o percentual chega a 70%. De acordo com dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Estado ocupa a 15ª posição nacional na produção de pescados. O último levantamento feito pelo MPA, em 2012, apontou a presença de 14 mil pescadores no Estado.

Fonte: Jornal do Comércio

Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Desde a sua criação, em 2011, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria já repassou R$ 332,6 milhões para mais de 175 mil famílias de agricultores, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e silvicultores.

Os recursos, coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) ajudam a organizar e ampliar as propriedades rurais.

Em todo o país, são mais de 1.200 técnicos de Ater para atender aos beneficiários do Programa de Fomento. Na primeira fase, eles colhem informações como renda e produção das famílias nas propriedades, verificam se elas possuem acesso a outras políticas públicas, como são as suas condições de vida e alimentação, e se já foram realizadas benfeitorias no local.

Depois, os técnicos realizam um projeto produtivo, que prevê desde a estrutura – como a construção de uma horta, um galinheiro ou um tanque para criação de peixes – até a forma de distribuição do que será produzido pelos beneficiários.

Para receber o benefício de R$ 2.400 do Programa as famílias precisam estar incluídas no Cadastro Único e ter renda mensal de até R$ 70 por pessoa. O pagamento é feito em duas parcelas, a primeira delas de R$ 1.400.

Para receber os R$ 1.000 restantes, o agricultor tem que cumprir uma série de quesitos previstos no projeto. Segundo Everton Ferreira, coordenador geral de Fomento à Ater do MDA, cerca de 83% das famílias conseguem realizar o que o determina o programa e recebem o restante do dinheiro.

“Todo o trabalho é individual, voltado para cada situação. Algumas vezes as famílias se unem a outras que tenham interesses semelhantes de produção, viabilizando um projeto coletivo”, ressalta.

As famílias recebem o benefício de R$ 2.400 apenas uma vez. A partir daí, explica Ferreira, com a aplicação do projeto realizado pelos técnicos, elas já conseguem ter acesso a outras linhas de crédito.

Luciana Alves Ferreira já morou em barraco de madeira e trabalhou na propriedade de outras pessoas antes de iniciar seu próprio negócio e construir sua casa. Na pequena chácara no assentamento Nova Vitória, próximo a São Sebastião, a beneficiária do Programa de Fomento recebeu o apoio de técnicos da Emater-DF para estruturar a sua produção, então limitada a um galo, uma galinha e alguns pintinhos.

“Com o dinheiro, construímos o galinheiro e o paiol. Agora, nós queremos juntar um valor e comprar uma chocadeira para produzir mais”, adianta Luciana. “Já consegui vender R$ 1.000 de galinha. A nossa vida melhorou bastante com esse projeto. Ajuda a pagar as contas de luz, o material da escola dos meus filhos.” A criadora ainda auxilia a sogra na produção de doces, que são vendidos com os ovos e galinhas nas feiras de São Sebastião e da Escola de Administração Fazendária (ESAF), no Lago Sul, em Brasília (DF).

Saiba como aderir ao Programa de Fomento
Para receber o apoio do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e silvicultores precisam assinar um termo de adesão, fornecido pelo MDA e recolhido pelo profissional responsável pelos serviços de Ater, com a assinatura do representante familiar.

A transferência dos recursos depende da assinatura do termo de adesão e da apresentação do projeto de estruturação da unidade produtiva familiar. Já a liberação da segunda parcela depende da apresentação de laudos de acompanhamento da unidade produtiva familiar pela equipe de Ater, atestando o progresso no desenvolvimento do projeto de estruturação.

Se a família beneficiária estiver de posse do cartão do Bolsa Família, do Cartão do Cidadão ou de qualquer outro cartão social e já cadastrou sua senha, pode sacar o seu benefício em qualquer um dos canais da rede de atendimento da Caixa Econômica Federal. Caso não seja possível o uso do cartão magnético, o beneficiário pode receber seu benefício nas agências do banco, por meio de uma guia de pagamento. O titular do cartão é o responsável pela família, conforme definido no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Caixa

PE: Começa inscrição para pescadores do litoral pernambucano

A segunda etapa do cadastramento dos pescadores artesanais no programa Chapéu de Palha começou nesta segunda-feira (25) uma ação que vai beneficiar profissionais de 17 municípios do litoral pernambucano. Os pescadores irão receber um complemento da renda, além de cursos de qualificação profissional durante o período da proibição da pesca.

Para fazer as inscrições, a Secretaria de Planejamento e Gestão, que coordena o programa, montou um ponto de cadastramento nas associações ou colônias de cada uma das cidades beneficiadas, onde os pescadores serão atendidos, entre as 8h e 17h, até o próximo dia 28.

Na colônia de pescadores Z1, em Brasília Teimosa, no Recife, os pescadores chegaram cedo. Perto das cinco horas da manhã, uma fila já era formada na sede da colônia. Joel Ferreira da Silva, 47 anos, foi um dos primeiros a chegar e estava satisfeito, porque conseguiu se matricular no curso de Noções de GPS. “O programa veio em muito boa hora. O dinheiro que recebemos com a bolsa é uma importante ajuda, mas eu dou muito valor aos cursos de capacitação. Vou fazer o curso de Noções Básicas de GPS. Eu, que pesco com barco em alto mar, preciso desse conhecimento”, observou Joel.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, lembra que o Chapéu de Palha foi precursor do Bolsa Família no Brasil. “É um programa de distribuição de renda que garante a dignidade das pessoas que não podem exercer sua atividade laboral por um determinado período. Também dá acesso a novos conteúdos, que podem gerar mais inclusão e cidadania. Além disso, o Chapéu de Palha é um programa importante nesse período de retração da economia, porque dá direito à dignidade e à cidadania”, afirmou.

Para se cadastrar no Chapéu de Palha da Pesca, o pescador ou a pescadora deve ser maior de 18 anos.

Vale ressaltar que os marisqueiros e marisqueiras também podem participar. No ato do cadastramento, é preciso ter mãos originais e cópias dos documentos de Identidade, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho, carteira do Ministério da Pesca, Registro Geral da Pesca ou protocolo que comprove a inscrição do pescador ou pescadora junto ao Ministério da Pesca, além do número do PIS ou do NIS (cartão do Bolsa Família ou Cartão Cidadão).

Os beneficiários do Chapéu de Palha receberão quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao valor recebido pelo programa Bolsa Família.

Fonte: Diário de Pernambuco