Opinião: Se é para Marinha, Defesa, AGU e juízes fazerem política ambiental, para que temos legislação e Ministério do Meio Ambiente?

Se é para a Marinha, Ministério da Defesa, Advocacia Geral da União e Juízes sem formação específica fazerem política ambiental, para que temos legislação ambiental e Ministério do Meio Ambiente?

Por Marijane Vieira Lisboa*

​Hoje (03/02/2023) a Marinha informou que afundou o porta aviões São Paulo, um navio cheio de amianto, bifenilas policloradas (PCBs) e talvez até material radioativo.

O IBAMA atual, não aquele de Bolsonaro que realizou um inventário fajuto, disse que o navio deveria ser destinado a um estaleiro credenciado no exterior, capaz de reciclá-lo sem causar danos aos trabalhadores e ao meio ambiente, pois seu afundamento pode trazer danos ambientais sérios.​

O Ministério Público Federal recorreu à Justiça, requerendo uma liminar para evitar o afundamento. O juiz de primeira instância, considerou que “a Marinha sabe o que faz”.

O MPF recorreu então ao Tribunal, mas esse também não viu motivos para impedir o afundamento.

No entanto, a Constituição Brasileira diz expressamente ser necessário estudo prévio de impacto ambiental para qualquer atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, em seu artigo IV do capítulo VI: Do meio Ambiente. E diz no seu artigo I, que cabe ao Poder Público (Atenção, AGU!) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico de espécie e ecossistemas.

​Então, me pergunto: se os juízes consideram que a Marinha, a Defesa e a AGU entendem mais de meio ambiente do que o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e Marina Silva, reconhecida e respeitada mundialmente, será que darão à Marina a atribuição de julgar questões referentes à Marinha brasileira – por exemplo, comprar sucatas francesas e depois jogar no mar – ou achar democráticas as manifestações na frente dos quartéis?

*Marijane Vieira Lisboa é professora de História e Sociologia Ambiental , PUC-SP. Secretária de Qualidade Ambiental dos Assentamentos Urbanos entre 2003 -2004. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Articulação Antinuclear Brasileira.

Entenda o caso:

• Após ser vendido para uma empresa turca, que não conseguiu levá-lo para a Turquia, o navio foi rebocado de volta ao Brasil;
• A empresa decidiu atracar a embarcação em Suape, no Grande Recife, por Pernambuco ser mais próximo da Europa, e não no Rio de Janeiro, de onde a embarcação partiu;
• Por causa de risco ambiental, o governo de Pernambuco foi contrário à atracação e acionou a Justiça Federal;
• Uma decisão judicial proibiu que o porta-aviões atracasse no estado e determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento;
• Em janeiro de 2023, a empresa responsável pelo navio ameaçou abandonar o porta-aviões no mar e disse que era um “pedido de socorro” por não ter mais recursos para manter a embarcação.

Fonte: VIOMUNDO

Imagem: Poder 360

Após duas semanas, equipes se preparam para retirar óleo de navio encalhado na costa do Maranhão

Após duas semanas encalhado no litoral do Maranhão, cerca de 4 mil toneladas de óleo do navio Stellar Banner devem ser retirados a partir dessa terça-feira (10). A embarcação está cercada de navios de apoio e de equipes prontas para agir em caso de vazamento de óleo ou de minério de ferro.

Depois dessa operação, será apresentado um plano de retirada de parte das quase 300 mil toneladas de minério de ferro. A ideia é que o navio fique mais leve para sair do banco de areia. Um conserto provisório deve ser feito para que o Stellar Banner seja rebocado até um estaleiro para o conserto definitivo.

Monitoramento

Do Terminal Portuário da Madeira em São Luís, local onde o navio foi carregado com minério de ferro, até onde ele está encalhado, são seis horas de lancha. Para a operação de monitoramento, a Marinha do Brasil mobilizou 255 militares na operação e dois navios de pesquisa e monitoramento.

Um dos navios usados é o Garnier Sampaio que monitora as condições do mar e do tempo. A cada quatro horas, os militares recolhem uma amostra de água para análise das condições da água e verificar se há vazamentos.

"Desde que chegamos aqui, não encontramos nenhum tipo de poluição hídrica ou de minério de ferro", afirma Oliveira Santos, comandante do navio Garnier Sampaio.

Além disso, o Ibama também realiza o monitoramento da área por meio do Poseidon, um avião equipado com sensores de calor e laser que dão o alerta ao sinal de qualquer mancha na água e identifica o feixe de luz na água. Drones e câmeras subaquáticas também estão sendo usados no local.

A área afetada no casco do navio é de cerca de 25 metros, segundo o chefe de Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval, Robson Neves Fernandes, nessa quarta-feira (4), em São Luís. O representante da Marinha também informou que seis mergulhadores têm feito inspeções no casco da embarcação de 340 metros de comprimento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a São Luís acompanhar o trabalho da Marinha e do Ibama, e reforçou que não há vazamentos de óleo no oceano. "Já não há óleo no mar. O que chegou a ser detectado foi uma pequena quantidade de óleo nos primeiros dias, que já foi dissipado e já não há mais detecção de óleo no mar", enfatizou.

Ricardo Salles descartou qualquer comparação com as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro no fim do ano passado. Para o ministro, são duas situações com circunstâncias e proporções completamente distintas.

Tripulação

De acordo com a Polaris Shipping, dos 20 tripulantes Stellar Banner, 12 são coreanos são coreanos e oito são de nacionalidade filipina. Após o resgate, seis estão ainda na região ajudando na operação de salvatagem e seguindo as instruções da Capitania dos Portos.

A empresa afirmou que os outros 14 tripulantes da embarcação já estão em terra firma e devem ser repatriados após entrevistas com autoridades em São Luís.

Segurança nos tanques
Na sexta-feira (28), o Ibama havia verificado o vazamento de 333 litros de óleo no mar e o poluente havia se espalhado por uma área de 0,79 km². No sábado (29), o instituto afirmou que não visualizou mais as manchas de óleo encontradas anteriormente.

Técnicos também trabalharam para vedar ainda mais os tanques de combustível e reforçar as travas dos compartimentos de carga, onde está o minério. O navio hidroceanográfico ‘Garnier Sampaio’, da Marinha, também está na área para reforçar as operações.

Inquérito

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que abriu um inquérito para apurar possível crime ambiental no acidente do Stellar Banner. Antes, a Marinha já tinha informado que instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades sobre o caso.

Buracos na estrutura do Stellar Banner

O navio Stellar Banner tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e possui 340 metros de comprimento, o equivalente a quase quatro campos de futebol. A embarcação foi abastecida pela Vale e saiu do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, com destino a um comprador em Qingdao, na China.

Segundo a Capitania dos Portos, o navio apresentou ao menos dois locais com entrada de água nos compartimentos de carga por volta das 21h30 desta terça (25) e começou a afundar no Oceano Atlântico. Uma fissura no casco pode ter sido a causa. O comandante do navio emitiu um alerta de emergência via satélite e levou a embarcação para um banco de areia.

Equipes da Capitania dos Portos e da Vale foram encaminhadas para o local e cerca de 20 tripulantes foram evacuados. A empresa Polaris Shipping, proprietária do navio, informou que todos os membros da tripulação estão seguros e que está realizando inspeções para evitar maiores danos.

Fonte: G1
Imagem 1: Ibama
Imagem 2: G1

IMPACTO: Manchas de óleo são registradas em ao menos 43 praias do Nordeste, mas origem segue indefinida.

Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça (24) que substância coletada e analisada em cinco estados é hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material.

O surgimento de manchas escuras tem surpreendido banhistas em pelo menos 43 praias do Nordeste (veja a lista ao final da reportagem). Desde o início de setembro, a substância é vista em oito dos nove estados da região. Ao menos seis animais, entre tartarugas e aves marinhas, foram afetados pelo material.

Em praias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a substância foi identificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como hidrocarboneto, derivado do petróleo. Como as análises ainda estão em andamento, não é possível saber a origem da substância.

O G1 questionou se o Ministério vai monitorar as praias do Piauí, Maranhão e Sergipe, onde banhistas também relataram ter visto uma substância oleosa e escura na areia, e aguarda retorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), equipes da instituição têm atuado na coleta e na análise do material para identificar como ocorreu e quem é o responsável pelo descarte. A prática é considerada crime ambiental, com multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Em nota, a Marinha do Brasil afirma que, ao ter conhecimento do aparecimento das manchas, "em suas respectivas áreas de jurisdição, as Capitanias dos Portos deslocaram equipes de Inspeção Naval aos locais e constataram a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias".

Ainda no texto, a Marinha diz que "foram enviadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, amostras das manchas que foram localizadas, em praias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba" e "apenas após a conclusão de todas as análises, pelo IEAPM, será possível estabelecer qual a substância recolhida".

Veja a lista de localidades com registro de manchas:

Maranhão
Itatinga

Piauí
Ilha dos Poldros

Ceará
Praia do Futuro
Porto das Dunas
Sabiguaba
Cumbuco
Fortim
Paracuru
Mundaú

Rio Grande do Norte
Via Costeira
Muriú
Camurupim
Pipa
Pirambúzios
Barra de Tabatinga
Foz dos Rios Pirangi do Sul
Foz do rio Pium
Redinha

Paraíba
Bessa
Manaíra
Cabedelo
Pitimbu
Tambaba
Cabo Branco

Pernambuco
Boa Viagem
Del Chifre
Candeias
Gamboa
Ilha de Cocaia
Paiva
Carneiros
Tamandaré
Maria Farinha

Alagoas
Jatiúca
Ponta Verde
Guaxuma
Japaratinga
Maragogi
Praia do Francês
Carro Quebrado
Japaratinga
Barra de São Miguel

Sergipe
Pirambu

Fonte: G1

Marinha do Brasil identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras

A Marinha do Brasil, responsável pelo patrimônio submerso no mar sob jurisdição brasileira, trabalha desde 2011 na elaboração do Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil, com o mapeamento de todas as embarcações afundadas desde o descobrimento, em 1500, até 1950, para contemplar as batalhas da Segunda Guerra Mundial.

Até agora, o levantamento já identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras, dos quais 234 estão na costa catarinense. O número sobe quando também se considera aqueles ocorridos depois de 1950. Menos da metade deles, porém, têm a localização exata conhecida.

Outras pesquisas, mais concentradas em pontos específicos, já foram ou estão sendo produzidas. São trabalhos ainda incipientes, porém que abriram o caminho para ampliar o conhecimento deste pedaço da nossa história.

Berço dos navios
Infogram

Procurar materiais com valor monetário em sítios arqueológicos, inclusive submersos, é uma atividade que está ganhando adeptos, mas a prática é ilegal. Por lei, qualquer intervenção em bens afundados, inclusive para pesquisa, deve ser autorizada pela Marinha.

Além da extensão da costa brasileira, outra dificuldade na preservação é o desconhecimento que se tem sobre a localização exata dos milhares de naufrágios e outros sítios arqueológicos submersos. Foi isso que motivou a Marinha a dar início ao projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil.

— A importância desse patrimônio para o país é muito significativa, pois são testemunhos materiais do passado da humanidade. São fontes para pesquisas arqueológicas que contribuem para revelar aspectos relacionados à ocupação de parte do litoral brasileiro por povos antigos há milhares de anos, assim como para revelar aspectos relacionados à história da navegação ao longo da costa brasileira, iniciada com a chegada dos europeus em fins do século 15 — explica o capitão de corveta Ricardo dos Santos Guimarães, encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, vinculada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Ele é um dos responsáveis pelo levantamento de todos os naufrágios na costa brasileira datados até 1950. Dos 2.125 registros já identificados pela Marinha, apenas 998 (isto é, 47%) têm ao menos alguma estimativa de localização.

Por lei, toda intervenção não autorizada em sítios arqueológicos constitui crime contra o patrimônio. Mas a legislação brasileira não agrada a maioria dos pesquisadores e já há uma proposta de alteração no Congresso com o objetivo de frear a exploração comercial dos naufrágios, hoje permitida se houver pesquisa, aval da Marinha e o atendimento a uma série de condições.

— A lei permite, por exemplo, o pagamento de recompensa pelos bens culturais submersos que sejam removidos, o que incentiva a "caça ao tesouro" e a retirada irresponsável dos bens do meio em que se encontram, colocando em risco a integridade do patrimônio subaquático brasileiro — expôs a ex-deputada federal maranhense Nice Lobão (PSD), quando apresentou, em 2006, um projeto de lei para tornar mais rígida a legislação.

A proposta de Nice Lobão foi aprovada há mais de dez anos pela Câmara, mas está engavetada no Senado desde dezembro de 2014.

Paralelamente à tramitação do projeto de lei, outra discussão permeia entre os arqueólogos. Em novembro de 2001, a Unesco aprovou a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, mas o Brasil não é signatário. O motivo é que o país entende que alguns pontos do texto atentam contra a soberania nacional.

— Acredito que a decisão do Brasil em aderir ou não à Convenção deva ser precedida de amplo debate sobre o assunto, com a participação de representantes da Unesco, arqueólogos subaquáticos, representantes da Marinha, do Iphan e Ministério de Relações Exteriores — avalia Guimarães, o encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, da Marinha.

Na avaliação dele, a Convenção, na prática, submete a realização de projetos de pesquisa arqueológica nas Águas Jurisdicionais Brasileiras à aprovação estrangeira, além de não estabelecer com clareza a quem pertencem os bens submersos que vierem a ser encontrados na "Amazônia Azul" — termo cunhado pela Marinha para se referir ao mar sob jurisdição do Brasil.

Enquanto o país avalia a legislação e a relação com a comunidade internacional, ao mesmo tempo em que vai conhecendo melhor o próprio patrimônio subaquático, os principais aliados na preservação são aqueles que convivem com os naufrágios diariamente e têm uma ligação quase afetiva com eles.

Fonte: Diário Catarinense

Milícia lucra R$ 1, 2 milhão com pesca de camarão rosa em período proibido no litoral do Rio

No litoral do Rio de Janeiro, a milícia marítima não explora apenas a cobrança de taxas para permitir a pesca de quem não tem o Registro Geral de Atividade Pesqueira ou é flagrado pescando em período proibido. Na Baía da Ilha Grande e no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde, há um outro tipo de negocio explorado por paramilitares. De acordo com pescadores e com uma fonte envolvida na fiscalização da pesca predatória, uma frota composta por pelo menos 20 barcos irregulares,que presta serviços para milicianos, foi utilizada nos meses de março, abril e maio últimos para pescar irregularmente o camarão rosa na região.

Protegido nos três referidos meses por conta do defeso (época de proibição da pesca para fins de reprodução), o crustáceo é capturado vendido por um preço médio de cem reais o quilo. O lucro com as vendas por cada embarcação, nesta época, chega a casa de R$ 60 mil. Levando em conta o número de embarcações da milícia, o dinheiro arrecadado pelo bando gira em torno de R$ 1, 2 milhão nos meses de captura proibida. A presença de barcos da milícia, que geralmente partem de pontos de Pedra de Guaratiba e de Sepetiba, na Zona Oeste, não é nenhum segredo e já foi comunicada oficialmente ao Ibama,encarregado de fiscalizar a pesca predatória.

— No início do defeso, em março, fizemos uma reunião com 30 representantes de pescadores e com o pessoal do Ibama. Os próprios pescadores reclamaram da presença de barcos irregulares pescando no defeso. O camarão rosa tem um valor comercial alto. Aqui em Angra dos Reis, são pescados de junho a fevereiro, cerca de cem toneladas do crustáceo. Nosso calculo é que pescadores de uma embarcação média lucrem, por mês, cerca de R$ 10 mil a R$ 20 mil, com a venda deste tipo de camarão . Da nossa parte nós fazemos conscientização dos pescadores legais para o defeso. A fiscalização não é nossa competência — disse Wagner Robson Meira , secretário da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca de Angra dos Reis.

Um pescador, que pediu para não ser identificado, confirma que os barcos da milícia são cada vez mais frequentes no mar de Angra e da Ilha Grande .

— Nós respeitamos o defeso, mas os barcos da milícia aparecem e pescam à vontade com rede de arrasto. Matam desde camarão rosa até peixe miúdo. Pescam, mais ou menos, uns 300 quilos de camarão por noite. No defeso, é fácil encontrar eles por aqui. A coisa é perigosa —disse.

Procurada, a assessoria do Ibama disse que a fiscalização na região foi intensificada . Segundo o Ibama, resultados das operações de combate à pesca ilegal no litoral fluminense mostram que as autuações até o momento já superam o total do ano passado e que o volume de pescado e o número de barcos apreendidos também superam o total de 2016.

Já a Marinha do Brasil afirmou não ter nenhuma investigação sobre a presença de barcos da milicia no mar de Angra e da Ilha Grande, já que isso extrapola sua competência legal. No entanto, a Marinha afirmou ter parcerias com órgãos diversos, como Polícia Federal e o Ibama, e que está desenvolvendo o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, que já foi utilizado na segurança nos Jogos Olímpicos de 2016 . Ainda segundo a Marinha, foram planejados quatro centros e de comando no Rio de Janeiro.

Fonte: Extra

Itaipava: Acidente no mar, 1 pescador morto e 2 desaparecidos

Um acidente entre um rebocador da empresa Tranship e um barco de pesca com quatro tripulantes matou uma pessoa no litoral de Itapemirim.
A colisão entre as duas embarcações aconteceu na noite desta quinta-feira (01), a 23 milhas de distância do município (aproximadamente 37 km).

Um tripulante do barco de pesca foi resgatado com vida e dois estão desaparecidos. As vítimas são de Itaipava.

Segundo nota da Marinha do Brasil, o fato foi comunicado ao Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar Sueste) ainda nesta quinta-feira, sendo iniciada a operação se salvamento e resgate, com mobilização de militares e divulgação em Aviso Rádio Náutico (Vitória Rádio) para alertar todos os navegantes que estiverem na região.

A Marinha informa, ainda, que será aberto um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), a fim de esclarecer as causas e responsabilidades pelo ocorrido. O prazo para conclusão do Inquérito é, inicialmente, de 90 dias.

De acordo com representantes da associação de pescadores de Itaipava, em Itapemirim, no Litoral Sul, todas as vítimas são da localidade e o barco não era de nenhum deles. O pescador que morreu foi identificado como Jaciel Viana. A associação lamenta o ocorrido e disse que a cidade está abalada.

O comandante Jorge Viana, 63 anos, é irmão de Jaciel e revelou que a família ficou sabendo do acidente na manhã desta sexta-feira (02). “O dono do barco que eles estavam contou que o corpo do meu irmão foi encontrado boiando, mas ainda não sabemos qual foi o motivo da morte dele. Ele deixa três filhos adultos. A família está muito abalada com o ocorrido, ele era muito amigo e muito chegado com todo mundo”, lamentou.

A previsão inicial é de que o corpo e o sobrevivente cheguem ao Porto de Vitória por volta das 15h. Por meio de nota a Tranship, responsável pelo rebocador, disse que a empresa está cooperando com a Capitania dos Portos, prestando todas as informações sobre o evento, bem como está em contato com a família destes pescadores para prestar o apoio necessário.

Fonte: Gazeta Online

Piúma: Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para aquaviários

O Campus Piúma, do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), será acreditado pela Marinha para ofertar Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) para aquaviários. O acordo será firmado no dia 9 de julho, em cerimônia que será realizada no campus com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Zahluth Barbalho; e do diretor de Portos e Costas, do Ministério da Marinha, vice-almirante Cláudio Portugal de Viveiros. Também estarão presentes o reitor do Ifes, Denio Rebelo Arantes, e a diretora-geral do campus, Claudia da Silva Ferreira, além de autoridades locais.

O Ifes será o nono instituto federal do Brasil a firmar esse tipo de acordo. O curso será voltado para a formação de Aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, na categoria Pescador Profissional (POP - Nível de habilitação 2). O objetivo é regularizar a situação de pescadores profissionais perante a autoridade marítima.

A carga horária é de 160 horas. O aluno é habilitado com as competências exigidas do pescador profissional para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima, a serem desempenhadas em qualquer tipo de embarcação de pesca. Para ofertar a formação, o campus contará com o apoio da Diretoria de Portos e Costas, bem como da Capitania dos Portos do Espírito Santo.

A diretora Claudia Ferreira explica que há uma grande demanda por esse tipo de formação, já que o ensino profissional marítimo é essencial para habilitar todos os pescadores nas atividades de navegação. A ideia é que, aos poucos, o campus consiga atender a profissionais do segmento pesqueiro em todo o Estado. A previsão é que a oferta comece em 2016, mas ainda não está acertado o número de vagas.

Assinatura

O evento de assinatura do acordo está marcada para as 15h30 do dia 9 de julho. As autoridades serão recebidas com degustação de produtos feitos em cursos do Campus Piúma e vão assistir a uma breve apresentação sobre o cultivo de mexilhões no litoral do município. No auditório, haverá um recital em homenagem aos pescadores e, em seguida, a assinatura oficial do termo de cooperação.

Fonte: Folha Vitória 
Imagem: Fabiana Henriques

Fórum de pesca artesanal da Bacia de Campos

A cidade de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio, recebe a partir desta terça-feira (14) o Fórum de Representantes da Pesca Artesanal da Bacia de Campos. O Fórum vai reunir colônias e associações de pesca da região e tem como principal objetivo facilitar o diálogo entre os pescadores e órgãos relacionados à atividade, para discutir os principais problemas da categoria, com foco no desenvolvimento inclusivo da pesca artesanal. O evento terá duração de três dias.

São esperados mais de 100 pescadores de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Maricá. Eles vão discutir questões relativas ao meio ambiente, regulamentação da profissão, aposentadoria e outros temas, com representantes de diversos órgãos federais e estaduais.

Já confirmaram presença no evento, que é promovido pelo Conselho Consultivo do Programa Petrobras Mosaico, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministério da Previdência Social; Marinha do Brasil; Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap); Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro e da Confederação Nacional dos Pescadores.

A programação do fórum inclui mesas redondas com os temas “Regularização da profissão de pescador: do ingresso à aposentadoria” e “Licenciamento e estudos ambientais: desafios para uma nova legislação”. Além disso, serão ministradas palestras com abordagens sobre questões que afetam o dia a dia dos pescadores.

Ao final do encontro, os delegados formarão uma plenária para votar e aprovar um documento final que apontará diretrizes para atender as demandas da categoria, resultante dos debates ocorridos no evento.

Fonte: G1

CE - Pesca de curral em Bitupitá

Localizado há quase 400 quilômetros de Fortaleza, o município faz parte da Área de Preservação Ambiental (Apa) do Delta da Parnaíba, com o distrito de Bitupitá, há 24 quilômetros da sede. Com cerca de sete mil habitantes, o lugar hoje sobrevive quase exclusivamente da pesca, tendo 192 embarcações registradas e mais de dois mil pescadores que vão diariamente ao mar com técnicas completamente artesanais.

Um dos meios mais usados em Bitupitá é o Curral de Peixes, que prende os animais em uma armadilha durante a maré alta. Com isso, os vaqueiros de currais, como são chamados os pescadores que trabalham com este tipo de técnica, têm facilidade de tirar o animal na maré baixa.

Mas para construir um curral é preciso ter um alto investimento. Segundo o presidente da Colônia de Pescadores de Bitupitá, Jonas Veras, o recurso aplicado é de aproximadamente R$100 mil para um primeiro curral. Do segundo em diante, a manutenção fica em torno de R$ 30 mil.
"A compra do material mais pesado, licenciamento, contratação de pessoal para marca o local, tudo isso demanda um forte investimento que os pequenos pescadores não têm como fazer. O curral dura em média sete a oito meses. Depois, o curral é retirado e se preciso, passa por manutenções", explica Veras.

Na vila de pescadores, existem dois tipos de curral, chamados de curral de fora e curral de terra. A diferença entre eles é que um é construído próximo da costa e outro em alto mar. "Hoje, quase todos são currais de terra. Antigamente, era mais de dez milhas de distância da costa", lembra Veras, que trabalhou mais de 40 anos como pescador e há 20 é responsável pela colônia de pescadores.

Procedimentos

Para a construção dos currais é preciso um documento de licenciamento de terra no mar autorizado pela capitania dos portos local, em Camocim. Depois há as despesas com materiais e mão de obra. Já a madeira provem do Piauí ou Maranhão e legalizada pelos órgãos responsáveis.

"Quem vai construir um curral precisa contratar alguém que saiba marcar o local. Profundidade, época do ano, maré e correntezas são as maiores influências. Aqui, essas técnicas foram passadas de pai para filho", diz Veras.

Em dias de boa pescaria em Bitupitá é possível pescar cinco toneladas de peixe

A média de construção é de um mês ou mais. Primeiro se marca o terreno com a "planta" do curral. O próximo passo é fixar os mourões no fundo do mar, com um mergulhador segurando uma das pontas embaixo d´água e outro batendo em cima.

Depois são fixadas as telas de arames ou nylon por toda a arapuca, deixando uma entrada única para os peixes. "Rede, mourão, canoas, são materiais que podem ser reutilizados. A rede custa em média R$8 mil, a canoa R$15 mil. Só o banco para tecer custa R$ 2 mil", explica Veras.

Finalizada essa etapa, é feita uma cerca de madeira com mais de 100 metros de barreiras para que os peixes entrem na armadilha e não possam sair. "Já vi currais darem mais de R$250 mil nesses seis meses que ele produz", revela o presidente da Colônia de Pescadores de Bitupitá.

Os pescadores ganham 25% da produção do curral para o qual trabalham. Em cada um trabalham uma média de quatro pescadores. Segundo Veras não há um parâmetro de dia de pagamento. Pode ser por mês, ciclo de vida do curral ou ano. "Essa é uma das coisas nós da colônia queremos regularizar", explica o presidente da entidade. Para a manutenção do peixe de curral, a técnica também é artesanal. Depois de pescados, são levados em carrinhos de mão até o local de conservação, onde as mulheres, principalmente esposas e familiares de pescadores, trabalham na limpeza.

"Hoje, além de pescadores formalizados com direito aposentadoria, temos também quase o mesmo tanto de mulheres que se enquadram na profissão da pesca", ressalta. Após a limpeza, os peixes ficam 24 horas na salmoura e é lavado no mar. Dali, eles ficam de dois a três dias no sol, em um varal feito de madeira.

"Nosso peixe é hoje levado para quase todas as cidades do Ceará, mas nossas principais compradoras são Camocim, Chaval e Acaraú. Porém, uma das nossas grandes dificuldades hoje são os atravessadores. Eles compram todos os peixes e revendem para a comunidade por um preço mais alto", frisa Veras.

O camurupim, por exemplo, nas mãos de quem pesca é vendido a R$8,50 o quilo, mas o consumidor final paga R$15,00, inclusive o próprio pescador que tirou o peixe do mar. Ele é um peixe de escamas grandes, com corpo comprido. Dentro dos currais são comuns pegar alguns com mais de dois metros e acima de 70 quilos.

Outro ponto lembrado pelo presidente da Colônia de Pescadores local é o turismo na região. Mesmo com águas calmas, praia limpa e calma, Veras destaca que a estrada que liga o distrito ao Município tem prejudicado o turismo na região.

"Temos uma praia linda que muitos ainda não conhecem porque é difícil andar mais de 20 Km na estrada de piçarra. E o turismo seria mais um avanço para a nossa comunidade, pois valorizaria nossos produtos da pesca, nossas barraquinhas na beira da praia e outros setores do pequeno comércio que tem aqui", ressalta Veras.

De acordo com a chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Iolanda Fernandes Gomes, o projeto para asfaltar a estrada que liga sede e distrito já foi licitada e deve iniciar as atividades em fevereiro.

Texto: Diário do Nordeste
Imagem: Ricardo Bastos

CE - Pescadores recebem barcos feitos com garrafas PET

Comunidade pesqueiras de Paracuru, município localizado a 87 quilômetros de Fortaleza, no litoral leste do Ceará, receberam nesta terça-feira (18) cinco barcos fabricados com garrafas PET. A embarcação é do tipo cataramã, feita com dois cascos esguios, paralelos, fixados lado a lado, regulamentado pela Marinha do Brasil, que serão ser usadas no apoio à pesca, transporte de mariscos, atividades turísticas e ambientais. Os barcos foram produzidos pelas próprias comunidades que participaram de um curso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e financiado pela Petrobras, como medida compensatória pelo licenciamento ambiental de instalações marítimas. Uma das comunidades beneficiadas é a Associação de Pescadores da Barra do Curu que atua diretamente na Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Curu.

Fonte: G1

BA: Marinha busca 2 tripulantes de barco de pesca desaparecido

Um Comando da Marinha do Brasil faz buscas a dois tripulantes de uma embarcação de pesca que estão desaparecidos desde a última sexta-feira em Porto Seguro, no sul da Bahia. De acordo com a corporação, o barco "Alessandro" foi visto pela úlitma vez na região de Mucuri.

Após ter recebido a notificação do acidente, militares da Agência da Capitania dos Portos em Porto Seguro foram deslocados para o local a fim de coordenar as buscas na região onde teria ocorrido o naufrágio. O Comando do 2º Distrito Naval também enviou a uma corveta com uma equipe de mergulhadores a fim de auxiliar nas buscas.

A operação também contava com o apoio de embarcações da colônia de pescadores de Porto Seguro e de uma aeronave do Grupamento Aéreo da Policia Militar do Governo do Estado da Bahia. 

 

Fonte: Terra

RJ - Mancha de óleo no mar avistada pelos pescadores

Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), com apoio do Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar localizaram na manhã de hoje uma mancha de óleo a 20 quilômetros da Praia de Ponta Negra, no município de Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo o Inea, a mancha tem cerca de 2 km de extensão e a estimativa é que tenham sido derramados no mar 1,6 mil litros de óleo.

O INEA solicitou apoio à Petrobras para a cessão de equipamentos especiais para a contenção e a dispersão da mancha. Há riscos de que o óleo atinja as praias da região.

O Inea informou também que fará coleta do óleo, com o apoio da Capitania dos Portos, para identificar a origem do material.

A mancha está localizada em uma rota de navegação, o que leva à hipótese de que o óleo tenha vazado de alguma embarcação. O Inea está monitorando o trajeto da mancha, que foi denunciada ao órgão ambiental por pescadores de Cabo Frio, na Região dos Lagos.

Fonte: Band

Ministro Crivella ouve reclamações de pescadores

Rio - Em sua primeira agenda como ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, visitou ontem pescadores artesanais da Ilha da Madeira, em Itaguaí, na Baixada Fluminense.

Foto: Divulgação

O novo titular da pasta ouviu reclamações dos trabalhadores das duas colônias locais sobre falta de condições de trabalho nos últimos dois anos. Os pescadores afirmam que as obras do Porto Sudeste, a construção do terminal de exportação de minério de ferro da Usiminas e montagem do primeiro submarino nuclear da Marinha Brasileira estariam comprometendo a área de manguezal local.

O presidente da Associação de Pescadores da Ilha da Madeira (Apaim), Carlos Nascimento, reclamou que muitos pescadores não conseguem pagar as contas. “Para compensar perdas nos prometeram barcos novos, mas nada disso foi feito”, disse.

Crivella afirmou que se o governo e os responsáveis pelas obras não resolverem o problema vai propor que se conceda cesta-básica ou se ofereça emprego aos pescadores no porto. Ele prometeu que vai procurar todos os envolvidos nas denúncias.

Barcos maiores proibidos

“O Ibama que autorizou o assoreamento do manguezal proibiu que os pescadores utilizassem barcos maiores para que eles pudessem buscar peixes em locais distantes da costa. Temos que entender porque isso ocorreu, porque os trabalhadores foram prejudicados”, disse Crivella.

Segundo ele, a Marinha teria deixado de enviar 41 novas embarcações para permitir a pesca mais distante.

Fonte: O DIA

Rj - Família de pescadores desaparecidos no norte do Estado pede retomada das buscas

A família de dois dos cinco pescadores desaparecidos no litoral norte do Rio, desde o último dia 15, está revoltada com a suspensão das buscas da Marinha.

 

Dalva de Oliveira Ventura, mãe de Clayton de Oliveira Ventura, de 28 anos, e irmã de Dídimo de Oliveira, de 49 anos, está desesperada.

- Eles podem ainda estar vivos! Aqui em Barra do Itabapoana [no norte do Estado do Rio, onde fica a colônia de pesca de onde os pescadores saíram] dois pescadores que ficaram desaparecidos quase três meses, voltaram vivos para casa.

Além de Ventura e o tio, o pesqueiro Marimanda levava os pescadores Ivan Lins Guimarães Curitiba, de 22 anos, Rondinele Mota de Conceição, de 32 anos e Claudenir Ferreira Mota, 41 anos.

De acordo com a Capitania dos Portos as buscas foram suspensas na última segunda-feira (23), depois de oito dias. As normas da Marinha determinam que em casos de desaparecimento as buscas sejam feitas por 72 horas, ou seja, três dias. Foram usadas aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira), mergulhadores e embarcações da Marinha.

Os pescadores saíram de Barra do Itabapoana, em São Francisco do Itabapoana, no norte do Estado do Rio, no último 12. Na madrugada do dia 15, eles fizeram contato com a colônia de pesca do município avisando que o barco estava afundando. Cinco embarcações da colônia e o navio Guripi, da Marinha, começaram as buscas no mesmo dia.

O Marimanda foi encontrado no final da tarde do dia 15, a cerca de 120 km de Arraial do Cabo, na região dos Lagos, perto do navio plataforma SS-82, que presta serviço à Petrobras. O pesqueiro estava sem a tripulação.

Fonte R7

RJ - Pescadores do Barco Marimanda desaparecidos desde sábado 14/02

A Capitania dos Portos continua com as buscas pelos cinco pescadores que estão desaparecidos desde o último sábado (14).

Um avião vai substituir os helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira) durante a ação. Um navio da Marinha continua em operação. De acordo com o delegado da Capitania dos Portos em Macaé, capitão de Fragata Robson Galhardo, o avião vai fazer sobrevoos mais longos, que permitirão analisar melhor a área.

- O tanque dos helicópteros é menor e os sobrevoos precisam ser mais rápidos, o que reduz a área de ação.

O avião, que saiu de Salvador, na Bahia, no final da manhã desta terça-feira (17), começa a operar assim que chegar a região do acidente. Segundo a Marinha, o pesqueiro Marimanda naufragou na bacia de Campos, a 145 km do farol de Cabo Frio, na região dos Lagos.

A embarcação foi localizada no domingo (15) pela equipe da plataforma de petróleo SS-82. Mergulhadores entraram no pesqueiro, que estava parcialmente submerso. Eles não encontram sinais da tripulação. Segundo Capitão Galhardo, isso pode indicar que os pescadores estão vivos.

- É uma área muito grande para busca, eles podem estar vivos em um bote, uma ilha, ou até já terem sido resgatados.
Ainda não se sabe as causas do acidente.

De acordo com a Capitania dos Portos, os cinco pescadores saíram da Colônia de Pesca de São Francisco do Itabapoana, no litoral norte do Estado, na última quinta-feira (12). Na madrugada de domingo (15), os pescadores fizeram contato com a colônia, dizendo que o barco estava afundando. Á tarde um barco da Marinha foi enviado para participar das buscas, com outras cinco embarcações da colônia de pesca do município.

A Capitania dos Portos emitiu um aviso aos navegantes, às plataformas e navios da área sobre o desaparecimento dos tripulantes. Até às 13h desta terça-feira, nenhum pescador tinha sido encontrado.

Fonte: R7

Mais notícias: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/pescadores-desaparecidos-no-litoral-norte-do-rio-pediram-socorro-20120116.html

Nota do Ibama sobre o vazamento de petróleo na Bacia de Campos

Brasília (16/11/2011) - Assim que recebeu a comunicação da Chevron sobre o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, o Ibama mobilizou suas equipes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás e da Coordenação de Emergências Ambientais para acompanhar as medidas adotadas pela empresa.

No processo de licenciamento de atividade de exploração de petróleo, é exigido um Plano de Emergência Individual (PEI) com todas as medidas necessárias na hipótese de um acidente. A empresa responsável pela perfuração em nenhum momento sonegou informações aos órgãos ambientais e implementou o PEI exatamente como previsto no licenciamento.

Especialistas do Ibama estiveram na região do acidente e acompanham a evolução do caso diretamente da Sala de Situação, coordenada pela Marinha do Brasil, que conta também com a participação da Agência Nacional do Petróleo.

O Ibama esclarece que a empresa será autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado. E esse dano somente poderá ser mensurado ao final dos trabalhos.

O Ibama não age diretamente na contenção do vazamento ou na retirada do óleo derramado, uma responsabilidade da empresa. Cabe ao órgão ambiental federal verificar e exigir da empresa licenciada o cumprimento de todas as medidas previstas no PEI.

Curt Trennepohl
Presidente do Ibama

http://www.ibama.gov.br/publicadas/nota-do-ibama-sobre-o-vazamento-de-oleo-no-campo-do-frade