PF apura irregularidades em indenizações a pescadores

Policiais federais cumpriram dia 26/02, 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em Brasília. O objetivo da Operação Meandros é apurar a suspeita de fraudes na concessão de licenças de pescador profissional.

Entre os alvos da ação policial estão o escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da sede da Colônia de Pescadores em Baixo Guandu (ES) e um escritório de advocacia em Vila Velha (ES).

Segundo a Polícia Federal, as investigações foram deflagradas a partir de denúncias de que muitas pessoas do município de Baixo Guandu, que não eram pescadores, estavam pedindo registro de pescador profissional com o propósito de receber indenizações pagas aos profissionais cujas atividades foram afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

Os investigadores estimam que, só em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, responsável pelo repasse das indenizações. Para obter os valores, falsos documentos públicos eram inseridos no sistema de informações do escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo. O prejuízo estimado é da ordem de R$ 7 milhões, incluindo indenizações e auxílios financeiros.

Esquema

As investigações apontam para a participação de um funcionário do escritório federal no esquema. De acordo com a PF, esse funcionário, cujo nome não foi divulgado, seria o responsável por validar protocolos de solicitação de licença de pescador profissional, emitidos com data anterior ao rompimento da barragem. Os protocolos irregulares eram fornecidos a pessoas que ou não eram pescadores à época do rompimento da barragem ou que não possuíam a documentação necessária para fechar acordos extrajudiciais via Fundação Renova.

O esquema contava ainda com a participação de intermediários que faziam a ligação entre advogados e representantes de colônias de pescadores. Esses representantes atraiam interessados em receber as indenizações. Em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais.

Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízos ao INSS, já que permite o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador.

Além de Brasília, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Baixo Guandu (ES), Vitória (ES), Vila Velha (ES) e em Serra (ES), tanto nas residências, quanto em endereços comerciais ligados aos investigados.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção passiva.

Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fundação Renova

Em nota, a Fundação Renova informou que apoia as investigações de combate às fraudes, colocando-se à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos. Segundo a entidade, as análises dos critérios para inscrição nos programas de Indenização Mediada e de Auxílio Financeiro Emergencial são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), “amplamente divulgados”. Além disso, diz a fundação, eventuais denúncias de fraudes ou atos ilícitos recebidas pela ouvidoria da própria fundação são analisadas e devidamente encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: EBC
Imagem: Jovander Pinto / Gazeta Online

Vazamento na P-58 causa mancha de óleo a 85 km do litoral do ES

Brasília (23/02/2019) - Duzentos e sessenta mil litros de óleo vazaram no mar neste sábado (23/02) após o rompimento de mangote da plataforma P-58 durante transferência para o navio São Sebastião no Campo de Jubarte, a cerca de 85 km da costa do Espirito Santo, segundo comunicado inicial enviado pela Petrobras.

Analistas do Ibama realizam vistoria na área em helicóptero e avião equipado com sensores para monitoramento da mancha de óleo e acompanhamento das ações de contenção e recolhimento. No fim da tarde deste sábado, o trecho de maior concentração da principal mancha atingia 2,4 km de extensão por 0,55 km de largura.

A Petrobras enviou barcos para dispersão mecânica do óleo derramado. Segundo a empresa, o vazamento foi interrompido. Até o momento não há indicativo de que o óleo vá chegar às praias da região e não foram avistados animais atingidos.

Laudo técnico vai determinar a dimensão do dano ambiental e servirá de base para aplicação de sanções à Petrobras.

A fiscalização da segurança operacional da plataforma é atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a manutenção da integridade da estrutura é responsabilidade da Petrobras.

O Ibama, em ação coordenada com a Marinha e a ANP, seguirá monitorando a área e acompanhando as ações adotadas para contenção e recolhimento do óleo no mar. Equipes do Instituto integram o Posto de Comando em Vitória e a Sala de Situação no Rio de Janeiro.

Fonte: Ibama

Petrobras: Ocorrência na P-58

Publicado em: 24/02/2019 20:45:13

A Petrobras informa que, em sobrevoo realizado na tarde deste domingo (24), no litoral do Espírito Santo, atestou que as ações de respostas ao vazamento de óleo ocorrido no sábado (23), durante operação de transferência de óleo da plataforma P-58, foram efetivas, restando apenas uma mancha residual, que deverá ser totalmente dispersada pelas embarcações ao longo desta noite.

Está previsto para a manhã de segunda-feira (25) um voo de verificação da área.

As ações adotadas pela Petrobras e acompanhadas pela Marinha do Brasil, pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiram o controle e a dispersão do óleo vazado. 

A Petrobras agradece o apoio desses órgãos para a realização das ações de resposta à emergência.

Fonte: Agência Petrobras

É oficial: o Rio Doce está completamente morto

 O rompimento das barragens em Mariana-MG é um desastre social – nove mortos e 18 desaparecidos já foram contabilizados até o momento. Aos poucos, porém, uma outra face da tragédia vem se revelando: o desastre ambiental provocado pelo rompimento. Por enquanto o Rio Doce – o mais importante de Minas Gerais – é a principal vítima. Especialistas já declaram que ele está oficialmente morto.

Uma análise laboratorial encomendada após o desastre encontrou na água do rio partículas de metais pesados como chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e mercúrio. Segundo Luciano Magalhães, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guando, órgão responsável pela análise, “parece que jogaram a tabela periódica inteira” dentro do rio. Segundo ele, a água não tem mais utilidade nenhuma, sendo imprópria para irrigação e consumo animal e humano.

Além desses metais pesados, a própria força da lama prejudicou a biodiversidade do rio para sempre – ambientalistas não descartam a possibilidade de que espécies endêmicas inteiras tenham sido soterradas pela lama. A quantidade de lama é tamanha (cerca de 20 mil piscinas olímpicas) que o rio teve o seu curso natural bloqueado, fazendo com que perdesse força e formasse lagoas que também não devem ter vida longa, já que, além dos minérios de ferro, esgoto, pesticidas e agrotóxicos também estão sendo carregados pelas águas.

Pescadores da região criaram uma força-tarefa para combater o problema. A Operação Arca de Noé quer atuar em regiões da bacia hidrográfica do Rio Doce que ainda não foram atingidos pela enxurrada, transferindo os peixes para lagoas de água limpa utilizando caixas, caçambas e lonas plásticas.

Ao visitar os locais atingidos pelo rompimento, a presidente Dilma Roussef declarou que a multa preliminar que a Samarco (mineradora responsável pela barragem) deverá pagar por causa dos danos ambientais gira em torno de R$ 250 milhões.

Fonte: Galileu

Jurong até hoje não compensou pescadores por impactos de dragagem

 Depois de quase 18 meses de prejuízos aos pescadores artesanais de Barra do Riacho e Barra do Sahy, em Aracruz (norte do Estado), devido à dragagem paras as obras do estaleiro, a Jurong até hoje não destinou qualquer compensação pelos inúmeros impactos gerados pelo empreendimento. A empresa acabou com a área de pesca no município.

A dragagem estava prevista inicialmente para 350 dias, mas foi ampliada por mais seis meses, o que se encerrou somente em agosto deste ano, sem qualquer comunicação aos pescadores. Mas nem o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) exigiu, nem a Jurong apresentou qualquer compensação às famílias que sobreviviam da pesca na região.

A compensação pela dragagem não é a única condicionante descumprida pela empresa até agora. Segundo o presidente da Associação dos Pescadores da Barra do Riacho e da Barra do Sahy (ASPEBR), Vicente Buteri, em recente reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento do Licenciamento Ambiental do Estaleiro Jurong Aracruz (Copala-EJA), ficou comprovado mais uma vez que nenhuma condicionante de responsabilidade da empresa foi cumprida. Assim como as destinadas ao Estado e ao município.

“Estes maus exemplos fazem com a empresa se sinta poderosa e prestigiada, por isso não cumpre as condicionantes ambientais e de emprego, não pagou nenhuma condicionante aos pescadores, e destruiu toda a área de pesca”, ressaltou Vicente. Como consequência, os pescadores que dependiam da atividade passam por necessidades.

Os pescadores sofrem com os danos causados à atividade com a chegada do estaleiro da Jurong desde 2010. Durante todo esse tempo, a dragagem do estaleiro era realizada em diferentes etapas, em turno de 24 horas ininterruptas. A Jurong usava batelões, um tipo de draga, que foram instalados na área pesqueira, impedindo a atividade, tanto pela presença dos batelões quanto pelo movimento que a dragagem provoca no mar.

A instalação da Jurong produziu muitos outros impactos na área, como aterros de riachos, intenso trânsito de máquinas, gerando poluição, e perda visível na biodiversidade marinha e terrestre.

Vicente destaca que Barra do Riacho, de comunidade pesqueira, passou a ser bairro industrial, assim como ocorreu em 1967, quando a Aracruz Celulose (Fibria) chegou ao município. Além da destruição ambiental, ele afirma que o desemprego é total, fora o aumento populacional desordenado e de casos de prostituição, drogas e roubos. “De 1.800 moradores, temos mais de 11 mil”, calculou.

Vicente alerta que, até que essa situação não se reverta, a Jurong não pode receber a licença de operação (LO) para as obras do estaleiro. O processo foi protocolado no Iema em agosto do ano passado.

Em 2010, a Associação Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema) denunciou que o estaleiro não realizou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para o licenciamento do empreendimento, como determina a lei. A região é impactada ainda pelo Portocel.

Fonte: Século Diário
Imagem:  Informativo dos Portos

ES: Pescador ainda está desaparecido e buscas continuam em Regência.

Tive a honra de conhecer o Seu Carlitos em uma atividade de Comunicação Social em 2003. Pescador experiente, muito amigo e colaborador.

Apesar de improvável, torço e rezo para que um milagre aconteça, e que ele apareça com vida e que Deus dê força as seus parentes e amigos neste momento difícil.

Maurício Düppré

Bombeiros encontram dificuldades para resgatar pescador em Linhares

As buscas pelo pescador que está desaparecido há três dias em Regência, distrito de Linhares, no Norte do estado, foram retomadas pelo Corpo de Bombeiros na manhã desta terça-feira (31), mas ele não foi encontrado. Carlito Jorge, de 60 anos, sumiu no mar na tarde do domingo (29). Ele estava na embarcação com outras duas pessoas, quando todos foram jogados para fora por uma onda. De acordo com os outros dois pescadores, Carlito não nadava bem. Os bombeiros terão a ajuda de uma equipe da Marinha nesta quarta-feira (1). 

O motor da embarcação em que os pescadores estavam parou de funcionar no mar e uma forte onda acabou atingindo-a. Como não sabia nadar muito bem, Carlito acabou se perdendo. Os pescadores que conseguiram se salvar contaram que foram lançados ao mar, mas nadaram até se aproximarem de um outro barco.

O soldado do Corpo de Bombeiro, Felipe Guimarães, disse que a equipe teve dificuldade para fazer as bucas na manhã desta terça-feira (31). "Para fazer a entrada da nossa embarcação no mar, está muito perigoso devido a altura das ondas e a correnteza que existe do encontro das águas do rio com o mar", disse Guimarães.

Na manhã da segunda-feira (30), uma equipe de mergulho de Colatina, da região Noroeste do estado, chegou ao local e começou as buscas. O pescador sumiu há aproximadamente 2 Km do principal cais de Regência.


Fonte: G1

Zumbi será celebrado em 11 comunidades quilombolas no ES e RJ

As homenagens ao maior líder quilombola do país começam dia 20 de novembro no QUIPEA Quilombos no Projeto de Educação Ambiental. A data lembra a morte do herói Zumbi dos Palmares e se transformou no Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrada em 11 comunidades quilombolas nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

A celebração é um convite para a reflexão sobre a história de luta pelo modo de vida sustentável em território quilombola e busca de novas formas para enfrentar o racismo e as desigualdades que ainda existem nesse país. Os Eventos serão da forma mais variada: rodas de capoeira; maculelê; coral; jongo, palestras, passeata, rodas de diálogo, muita música e culinária típica.

O QUIPEA (Quilombos no Projeto de Educação Ambiental) é uma das condicionantes do licenciamento ambiental federal para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da Shell na Bacia de Campos, conduzido pelo IBAMA.

Todas as comunidades inseridas no QUIPEA encontram-se n área de influência das atividades exploratórias da empresa, que tem por obrigação desenvolver projeto educativo com comunidades em situação de vulnerabilidade social e de impactos resultantes da produção e exploração do petróleo e gás natural na Bacia de Campos.

Segue abaixo a programação:

Os mesmos 324km que separam as comunidades nos extremos da região de atuação do QUIPEA, se transformaram em caminhos de múltiplas articulações e fortalecimento dessas comunidades que mal se conheciam. São elas: Comunidade de Graúna (Itapemirim - ES), Boa Esperança e Cacimbinha (Presidente Kennedy - ES); Deserto Feliz (São Francisco de Itabapoana - RJ); Aleluia, Batatal, Cambucá, Conceição do Imbé (Campos dos Goytacazes - RJ); Boa Vista, Bacurau, Machadinha, Santa Luzia e Mutum (Quissamã - RJ); Baía Formosa e Rasa (Armação dos Búzios - RJ); Maria Joaquina, Botafogo, Preto Forro e Maria Romana (Cabo Frio - RJ) e Sobara (Araruama - RJ); todas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Fonte: Assessoria de Imprensa (Fazemos Comunicação)

Flavia Moreira – flavia@fazemoscomunicacao.com

Juliana Nunes – jununes@fazemoscomunicacao.com

ES - Justiça determina que Jurong indenize 200 famílias de pescadores

A Justiça do Espírito Santo determinou que o estaleiro Jurong indenize mais de 200 famílias de pescadores da Barra do Sahy e Barra do Riacho, em Aracruz, região Norte do estado. Segundo a Associação de Pescadores, a construção do estaleiro está prejudicando a pesca na região. A Jurong informou nesta segunda-feira (2) que já foi notificada e vai recorrer da decisão.

Segundo a Justiça, o estaleiro Jurong terá que indenizar cada pescador com um salário mínimo por mês. “Nossa perda é muito maior do que isso”, defendeu o presidente da Associação de Pescadores, Vicente Buteri.

De acordo com o presidente da Associação de Pescadores, Vicente Buteri, a empresa entrou na área pesqueira. “Aqui era uma comunidade pesqueira e hoje é uma comunidade industrial. As indústrias estão entrando na área pesqueira e evitando que os pescadores peguem seus peixes. A indenização é o mínimo que pode ser feito”, disse Buteri.

Segundo Vicente Buteri, antes da construção do estaleiro, 600 kg de peixes eram pescados por dia, mas atualmente esta não é a realidade dos trabalhadores. O estaleiro Jurong disse que cumpre todas as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais.

O primeiro navio construído no Espírito Santo vai ficar pronto em junho de 2015. As obras da fábrica de navios na Barra do Sahy começaram em dezembro de 2012 e vão gerar mais de 6 mil empregos diretos com a construção e finalização do primeiro estaleiro capixaba.

Fonte: G1

ES - Associações de pesca serão coautoras em ação contra Transpetro

Pescadores reunidos em associações de São Mateus, no norte do Estado, irão se juntar ao Ministério Público Federal (MPF) como coautores nas ações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Decisão foi tomada em reunião realizada nessa sexta-feira (20).

A Procuradoria quer que a Transpetro seja condenada a compensar, no valor de R$ 50 milhões, os danos ambientais e sociais causados pelos sucessivos vazamentos de petróleo na região do Terminal Norte Capixaba (TNC), situado no distrito de Barra Nova.

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, os pescadores pedirão a suspensão de suas ações na Justiça Estadual para aderir às ações federais, o que devolverá a eles esperança de os pedidos de reparação surtirem efeito. Mitidier lembra que os pescadores estão decepcionados com os empreendimentos que envolvem muito dinheiro, mas não dão retorno à população local e ainda prejudicam a pesca, causam danos materiais, poluem o meio ambiente e contaminam pessoas e animais.

A coautoria integrará a Associação de Pescadores Artesanais e Assemelhados de Campo Grande de Barra Nova (Apesca); Associação de Catadores de Caranguejo do Nativo, Gameleira e Ponta (ACCANGAP); Associação dos Pescadores, Moradores e Marisqueiros do Distrito de Barra Nova Sul (APMMDBNS), e das Colônias de Pescadores Z-13 e Z-6 “Caboclo Bernardo”.

A partir da decisão, o pedido de liminar do MPF para que a Transpetro atualize e adéque seu Plano de Emergência Individual poderá ser julgado, segundo decisão da juíza federal Marianna Carvalho Bellotti, do último dia 12. A juíza também determinou que o Instituto Estadual e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) preste informações sobre o andamento do Plano.

A Transpetro demonstrou não ter não tem um plano de contenção eficaz em caso de vazamento nos dutos que encaminham o petróleo extraído em terra até o TNC para abastecimento de navios. O MPF/ES pediu, em caráter liminar, na ação civil pública de número 0000320-64.2012.4.02.5003, ajuizada em 10 de maio de 2012, que a Transpetro atualize e adéque, obrigatoriamente, seu Plano de Emergência Individual.

O MP também requereu que a empresa seja multada em R$ 5 milhões e tenha sua Licença de Operação (LO) suspensa – o que teria como consequência a paralisação dos trabalhos do TNC –, caso o novo plano não seja apresentado em tempo hábil. E ainda que a empresa indenize os moradores das comunidades locais afetadas pelos vazamentos.

A Transpetro foi responsável por quatro vazamentos na região do Terminal Norte Capixaba, que resultaram na contaminação do mar e comprometeram ambientes especialmente protegidos e o equilíbrio ambiental da região, além de colocar em risco espécies ameaçadas de extinção.

No último mês de agosto, o MPF proibiu que o Iema renovasse a Licença de Operação (LO) do TNC. O Iema havia emitido uma LO em 2005, com validade até 2014, sem o cumprimento da condicionante da criação da Unidade de Conservação (UC) Ambiental no distrito de Barra Nova, em substituição à UC que foi suprimida para a construção do terminal. O MPF interpretou que a única e exclusiva intenção da supressão da UC foi favorecer a Petrobras.

Incidentes

O primeiro da série de quatro vazamentos ocorreu em abril de 2009, no momento do abastecimento do navio Blu Star, com vazamento de petróleo bruto que contaminou a água e a areia da Praia de Barra Nova, localizada em frente ao TNC. Não foi possível precisar a quantidade de petróleo derramada no mar, mas um relatório do Iema comprovou a contaminação da água e do solo. Na ocasião, a Transpetro foi multada em R$ 200 mil pelo instituto.

Sete meses depois, em novembro de 2009, um novo acidente, de grandes proporções, resultou num vazamento de aproximadamente dois mil litros de petróleo. O acidente, a quatro quilômetros da costa, envolveu o navio-tanque Pirajuí. Durante sobrevoo de helicóptero pela área do acidente, não se verificou a existência de embarcações para cercar a mancha e recolher o petróleo. A praia atingida, em Linhares, é considerada de preservação permanente, já que é local de reprodução de tartarugas ameaçadas de extinção. Os técnicos do Iema classificaram como grande o impacto causado ao meio ambiente e destacaram que a empresa nem sequer tinha licença para a operação de descarregamento de petróleo. A Transpetro foi multada em R$ 6,2 milhões.

Recentemente, em junho de 2011, novo vazamento: de acordo com a empresa, foram despejados no mar entre 500 e mil litros de petróleo. Novamente a Transpetro não atuou de forma satisfatória em relação à instalação de barreiras de contenção. O Iema, então, ressaltando que era a terceira vez em três anos que a Transpetro cometia o mesmo tipo de infração, multou a empresa em R$ 750 mil. Mas seis meses depois, em dezembro de 2011, houve novo vazamento, embora em menores proporções e desta vez de água oleosa. Novamente, a contenção não foi feita de modo satisfatório.

Fonte: Seculo Diário

ES - Barco desaparecido é encontrado e pescadores passam bem

O barco que estava desaparecido no mar da Grande Vitória desde a manhã desta sexta-feira (22) foi localizado em Vitória, conforme anunciado pela Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) no final da manhã deste sábado (23). Na embarcação “Garoto de Cristo” estavam dois tripulantes, que passam bem após o resgate.

A embarcação saiu de Guarapari no último dia 15 e deveria ter regressado na manhã de sexta-feira (22), mas não voltou. Segundo informações prestadas pelo proprietário do “Garoto de Cristo”, o barco está com seu sistema de comunicação inoperante, e possui mantimentos suficientes para 12 dias. O barco costuma realizar pesca nas proximidades do Porto de Tubarão, em Vitória, e em alguns pontos ao sul de Vila Velha.

Segundo a capitania, o barco foi avistado por um navio da Petrobras que passou as suas coordenadas para a CPES. Um dos navios da Marinha que estavam auxiliando na busca durante a manhã foi ao local e efetuou os resgates.

Acompanhado de uma lancha da CPES a embarcação será encaminhada para Guarapari.

Fonte: G1

Colônia de pescadores em Vitória vira ponto de drogas, diz associação

No lugar de peixes e mariscos, pedras de crack e outras drogas. Uma colônia de pescadores construída na Praia do Canto, bairro nobre de Vitória, tornou-se dormitório de viciados em entorpecentes, inclusive adolescentes. A Associação de Pescadores do bairro já está recorrendo à Justiça para modificar essa situação. A prefeitura disse que a responsabilidade pelo mercado de peixes é da Associação e que foi a antiga diretoria que abandonou o local, mas uma nova está se unindo aos órgãos competentes para tentar reverter o caso.

O problema se arrasta há três anos, de acordo com os pescadores. Uma câmara frigorífica, por exemplo, adquirida para o armazenamento do pescado, já teve o motor roubado e agora serve de esconderijo para as drogas.

Um adolescente, de 15 anos, que vive no local, contou que rouba para manter o vício. "De tudo. Televisão, som de carro, banco, loja", disse o menor, que confessou fumar cerca de 200 pedras de crack por dia. "Não acho minha vida ruim. Não tenho medo de ser preso", afirma.

O comerciante Luiz Carlos Aquino, que trabalha com a venda de peixes, disse que a situação está complicada na região, já que os clientes ficam com medo dos usuários. "O pessoal está muito assombrado com isso, fumam pedra no meio do pessoal que chega aqui", disse.

O advogado da Associação de Pescadores, Marcelo Alves, afirmou que o poder público abandonou essa área da Praia do Canto. "O abandono do poder público abriu espaço para o tráfico de drogas. Pela manhã, tem um mutirão para começar a reforma disso. Nós conversamos com os usuários, e eles vão trabalhar também. Gostaria de cobrar a presença do município, para arranjar um local, porque aqui eles não vão poder ficar", explicou.

Colônia de pescadores na Praia do Canto vira ponto de uso de drogas (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

 Fonte: TV GAZETAl

Pescadores capixabas cobram revogação de Instrução Normativa do Ministério da Pesca

A publicação da Instrução Normativa (IN) n°06 vem tirando o sono dos pescadores artesanais do Espírito Santo. Em carta enviada ao Ministério da Pesca e Aquicultura, eles reclamam de medidas do órgão que vêm descaracterizando a cultura tradicional, provocando a invasão de pescadores “estranhos” na atividade, e solicitam a revogação da IN.

Assinado pela Federação das Associações de Pescadores do Estado (Aspebr), o documento considera a Instrução Normativa uma das medidas mais agressivas nesse sentido. A IN estabelece normas, critérios e procedimentos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), nas categorias de pescador profissional artesanal e profissional industrial, mas segundo a Aspebr, desrespeita o Decreto Presidencial 6.040/07, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Qualquer pessoa pode ser pescador profissional. Basta ir à Superintendência com sua documentação pessoal”, diz a carta.

Segundo os pescadores, em Piúma (sul do Estado) é feito um alto investimento para manter a estrutura da escola de pesca, administrada pelo Instituto Federal do Estado (Ifes), que é ignorado neste caso. “Há um corpo docente especializado para atender aos diversos cursos profissionalizantes oferecidos aos pescadores e seus familiares, com a IN estão banalizando a classe do pescador formada de pai para filho. Agora qualquer um pode virar pescador”, desabafou o presidente da Aspebr, Sebastião Butteri.

Eles reclamam que desde o reconhecimento da atividade como tradicional, ao invés de receberem o suporte do Ministério da Pesca, assistem à tomada da área de pesca por pescadores sem qualquer histórico tradicional.

Em paralelo, denunciam que enquanto é permitida a liberação da licença para pessoas despreparadas, pescadores artesanais têm que pagar imposto sindical para receber a carteira de pescador da Superintendência da Pesca Estadual.

“Isso é uma exigência ditatorial e fere a Constituição e o direito do pescador de decidir onde quer se filiar, se em sindicato ou associação. Fere também o Decreto Presidencial nº 6040 de 2007, que reconhece o pescador artesanal primitivo como uma atividade tradicional, intocável”. Na carta os pescadores alertam que as consequências da IN não poderão ser reparadas facilmente. Eles conclamam a participação dos pescadores, associações e federações nas articulações com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Fonte: Século Diário

 Para conhecer melhor a polêmica Instrução Normativa:

http://www.cardumebrasil.blogspot.com.br/2012/07/in-mpa-612-procedimentos-para-inscricao.html

ES - Antaq autoriza a Ferrous a construir e explorar porto em Presidente Kennedy

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) não se importou com as contestações judiciais sobre a compra de terras pela Ferrous Resources do Brasil, em Presidente Kennedy, e deu ao grupo autorização de construir e explorar o Terminal Portuário de Uso Privativo (TUP), no sul do Estado.

A decisão, publicada nesta terça-feira (29), no Diário Oficial da União, permitirá a empresa que movimente até 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, para exportação, conforme projeto já licenciado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A construção, porém, será feita em áreas que possuem suas vendas contestada judicialmente. Paralelamente às autorizações para construir na região, a empresa é alvo de denúncias ambientais e de indícios de uso de informações privilegiados para a compra e venda de terrenos para a instalação do empreendimento.

De acordo com as denúncias, as negociações foram conduzidas por parceiros e pelo sócio do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), o ex-secretário da Fazenda, José Teófilo de Oliveira, estão no meio de ações anulatórias e declaratórias em tramitação na comarca do município. Em um dos casos, a Polícia Federal está investigando possíveis irregularidades, como o uso de laranja na venda de um terreno que teve valorização de 15 mil vezes no período de apenas um mês.

O objetivo da empresa é construir o terminal privativo para embarque de minério de ferro, o que inclui a construção de uma ponte de acesso de cinco quilômetros (a maior do mundo) na Praia das Neves, a construção de uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, e ainda a planta de filtragem de minério de ferro, um alojamento de 500 mil metros quadrados, o canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, a ponte de acesso, um píer de embarque, um quebra-mar, o canal de navegação e bacia de evolução.

Conforme publicação, a autorização da Antaq tem validade de 25 anos e pode ser renovada por mais 25 anos.

Com isso, a Ferrrous dá mais um passo a frente à implantação do seu terminal privativo que irá funcionar junto com o mineroduto da empresa que irá atravessar 22 municípios, sendo dois capixabas e três usinas de pelotização com capacidade para produzir inicialmente sete milhões de toneladas de ferro por ano.

A única resistência na região contra o empreendimento foi feita por pescadores, porém, após a promessa de construção de um atracadouro de grande porte na região e a realização de um estudo de viabilidade econômica para os pescadores ribeirinhos, as críticas cessaram na região.

O acordo foi feito após a Ferrous cercar áreas alagadas utilizadas por pescadores, sem a prévia comunicação e devido o risco de extinção da categoria, após a construção do porto na região.

Ao todo, a Ferrous adquiriu um total de 379,44 alqueires (equivalente a 18.364.900 de metros quadrados), onde irá concentrar seu complexo industrial, voltado para o mercado externo. Para tanto, foram negociadas informações privilegiadas para negociar os preços sob uma circunstância e vender por outro, totalmente diferente.

A maior parte das terras negociadas era rural, já que o município era predominantemente voltado à pecuária.

Fonte: Século Diário

Governo recua sobre proteção de baleias e frustra ambientalistas

A expectativa de ambientalistas sobre o anúncio da criação áreas de preservação no arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, durante a Rio+20 (que ocorre em junho deste ano), foi frustrada após o Ministério do Meio Ambiente ressaltar que o processo ainda está em fase de discussão, o que não garante que as áreas sejam efetivamente criadas. Isso sem contar com os protestos da população que fizeram com que duas das consultas públicas fossem canceladas na semana passada, no Espírito Santo.

O arquipélago de Abrolhos é o maior banco de corais do Atlântico Sul, além de ser o local onde a baleia jubarte, espécie ameaçada de extinção, passa a maior parte do ano. A proposta que está sendo discutida prevê a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, a criação do Refúgio da Vida Silvestre Baleia Jubarte e a instituição de reservas de desenvolvimento sustentável da Foz do Rio Doce, que atenderia pescadores da Bahia e do Espírito Santo. A ampliação faria com que a área protegida no Brasil aumentasse de 0,5% para 3%.

No entanto, das quatro audiências públicas que estavam agendadas para serem realizadas na semana passada, apenas duas ocorreram, na Bahia. As outras duas que ocorreriam no Espírito Santo foram canceladas após protestos da população.

"O governo anunciou que esse processo ainda terá algumas rodadas de discussão. Esperávamos que essas áreas fossem anunciadas já na Rio+20, mas, realmente, para que isso ocorresse, uma série de etapas deveria ter acontecido, e até o momento ainda não conseguiram viabilizar. Então vamos levar mais alguns meses de discussão e estamos tentando buscar algum compromisso mais formal do governo, de criação dessas áreas, para que, se possível, seja anunciado publicamente na Rio+20", diz o diretor do Programa Marinho da Conservação Internacional, Guilherme Dutra.

Segundo a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, a espécie está em processo de recuperação populacional e Abrolhos é o principal local de reprodução no Atlântico ocidental. "Os levantamentos que fazemos a cada três anos em toda a costa brasileira mostram que 90% da concentração da baleia jubarte do Brasil está na região de Abrolhos, por isso a importância dessa área", ressalta.

Segundo ela, devido à grande concentração, muitos animais são mortos por redes de pesca, o que prejudica a subsistência dos próprios pescadores. "A jubarte sofre com o as redes de pesca, atropelamento de embarcações, contaminação (...) todo o tipo de ação antrópica (do homem). Então a proteção do banco de Abrolhos com quatro unidades de formatos diferentes vai ajudar a estabelecer medidas de proteção à espécie, como a proibição de algumas artes de pesca durante o período de reprodução da baleia", explica.

Márcia, assim como Dutra, se disse frustrada com o anuncio do governo de que as áreas não devem se tornar um compromisso público até a Rio+20. "Esse atual governo não chegou a criar nenhuma unidade de conservação, a questão ambiental está complicada nessa gestão (...) a gente espera que pelo menos a criação dessa unidade seja mantida, que a ministra (Izabella Teixeira, do Meio Ambiente) continue com essa proposta e que até o final do ano as áreas de proteção de abrolhos sejam decretadas", diz a presidente do Instituto.

Fonte: Terra

V Festival de Frutos do Mar

Fonte: Colônia de Pescadores Z-10

Aracruz: ilhados por empreendimentos, pescadores querem criação de fundo social

O declínio na quantidade de peixes e as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais do município de Aracruz (norte do Estado), desde a chegada da Aracruz Celulose (Fibria) à região, está levando os pescadores a assistirem a transformação de uma região tradicional em industrial. Desamparados, eles cobram a criação de um fundo social para socorrê-los.

“A Barra do Riacho era ate há poucos anos atrás, uma comunidade pesqueira e um pólo pesqueiro com abundancia de peixes de diversas espécies e camarão sete barba e rosa, mas a partir de 1967, com a instalação da Aracruz Celulose e, posteriormente, o represamento do rio Riacho, vimos dia após dia a decadência da nossa tradição”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, os pescadores cobram dos órgãos responsáveis pela pesca maior empenho na reestruturação da lei já existente, para que seja adaptada à realidade de cada região; fiscalização das empresas, principalmente em relação ao despejo de efluentes industriais jogados no rio e no mar, e a reciclagem dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam no norte do Estado, para que conheçam mais sobre a pesca artesanal.

A intenção é criar um Fundo de Assistência Social aos Pescadores que sofrem com os impactos diretos dos empreendimentos em Aracruz, norte do Estado. O objetivo é ajudar os pescadores artesanais, muitas vezes proibidos de pescar durante a atividade de empreendimentos da região em áreas prioritárias para a pesca.

Segundo Buteri, criadouros de peixes, mariscos, polvo e lagosta estão desaparecendo um a um na região, após a ocupação do litoral no norte do Estado.

Além da Aracruz Celulose (Fibria), implantada em 1987, que instalou quatro comportas no rio Riacho para abastecer suas usinas, assoreando a Boca da Barra e impedindo o trânsito dos barcos entre o rio e o mar, há na região o Portocel, a Petrobras e a Evonic. E ainda estão previstos a construção do Terminal da Imetame e o estaleiro Jurong, este último, por sua vez, para ser construído em área de especial relevância ambiental.

Visto o crescimento industrial na região, os pescadores se dizem assustados, mas afirmam que não deixarão a atividade, em detrimento aos impactos gerados pelas empresas, como o despejo de efluentes industriais, ocupação de áreas prioritárias para a pesca e o afugentamento de espécies de peixes por sondas sísmicas (por emitirem forte barulho no fundo do mar).

“Infelizmente, as grandes empresas instaladas, assim como as que estão se instalando na região, não pagaram e nem estão pagando suas condicionantes. Mesmo assim, o Ibama e o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) continuam emitindo novas licenças, como é o caso da Aracruz (Fibria), Portocel, Petrobras, Evonic, entre outras, enquanto nós estamos ficamos muitas vezes privados de trabalhar”, declarou o presidente da associação.

Os pescadores, até agora, conta com a omissão das empresas e do poder público federal, estadual e municipal, que não prepararam a região para receber os empreendimentos, deixando a comunidade à margem do desenvolvimento proposto na região.

Planejamento zero

Além de prejudicar a tradição local, os pescadores pontuam que a Barra do Riacho passou de 1.500 habitantes para mais de 12.000, com a mesma estrutura anterior, o que resultou na falta de infraestrutura nas áreas de saúde, educação e segurança e até de moradias na região.

Sem planejamento, é notado o aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da prostituição, da violência e de assaltos. “Não foi feito nenhum conjunto habitacional, nenhum alargamento de rua, nenhum aumento de segurança, nenhum acréscimo no transporte, nenhuma escola ou creche. A única coisa feita foi em parceria com o governo federal, a construção de um hospital, sem colocar os aparelhos necessários para seu funcionamento. Feito há três anos, o hospital não foi utilizado e já necessita de reforma”.

Impedidos de ir e vir

Os pescadores sofrem duplamente: por serem moradores da região e fazerem da pesca seu principal meio de vida.

Segundo eles, entre os mais graves problemas enfrentados é o desrespeito das grandes embarcações e a fiscalização do Ibama, que segundo eles, confunde a atividade artesanal com a predatória, agindo contra uma atividade que já é oprimida pelo modelo de desenvolvimento proposto na região.

“Se não sair da frente somos atropelados. Essas embarcações saem dos limites impostos, não são fiscalizadas e prejudicam a atividade. Mesmo com todas essas dificuldades, dezenas de pescadores primitivos saem para pescar diariamente, para alimentar suas famílias, mas ao retornarem são muitas vezes multadas e possuem seus apetrechos apreendidos”, contou Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, sem orientar, os fiscais estariam extrapolando seus direitos de fiscais, geralmente em resposta a alguma demanda das empresas locais. Diz ainda que os pescadores não podem e nem querem impedir o progresso, porém, para desenvolver a região, é preciso respeitar a tradição local, para que a população progrida junto, ao contrário do que vem sendo feito atualmente.

Fonte: Século Diário

ES - Pescadores denunciam despejo de veneno no rio Riacho

Os pescadores artesanais da Barra do Riacho estão solicitando maior fiscalização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) na região. Segundo eles, desde a instalação da empresa Evonik Degussa, nota-se na região a diminuição de peixes, siris e até caranguejo no manguezal da região. A empresa é produtora de uma substância tóxica chamada peróxido de hidrogênio.

Neste contexto, os pescadores cobram que o esgoto não seja mais despejado no rio para evitar a degradação que já vem ocorrendo na região. 

A informação é que a empresa tem licença do Iema para despejar seus efluentes líquidos no rio, porém, isso vem sendo feito indiscriminadamente.

“A atividade da empresa exterminou por completo a fauna e hoje não se encontram mais peixes e siris. O manguezal está sem caranguejo e até um um caranguejinho de puã grande e muito abundante às margens dos rios e os aratus sumiram totalmente. Em outra época os pescadores e moradores tinham este rio como fonte complementar de alimentos e lazer para a sua família”, diz o documento protocolado no Iema pela Associação de Pescadores Artesanais da Barra do Riacho (ASPEBR).

Eles alertaram que um rio sem poluição é local de desova de peixes nobres como robalo. Camarões, siris e mariscos, segundo os pescadores, são uma fonte inesgotável de nutrientes que servem de alimentos para os filhotes de peixes do mar.

“Não admitiremos que em pleno século XXI seja autorizado pelas autoridades responsáveis jogar esgoto em um rio, inclusive, por se tratar de uma fabrica de peróxido de hidrogênio, que é tóxico”, disse Sebastião Vicente Buteri, presidente da ASPEBR.

Os pescadores cobram que a empresa também seja responsável pela despoluição do rio e o repovoamento da fauna prejudicada com a poluição.

No Brasil, a Evonik atua desde 1953 na área química, possui sede administrativa na capital paulista e duas fábricas: peróxido de hidrogênio, em Barra do Riacho, em Aracruz (ES) e catalisadores químicos, em Americana (SP). 

Mantém ainda o centro técnico de poliuretanos e o laboratório de colorantes, em Americana, e o laboratório de nutrição animal em Guarulhos. Além disso, conta com três centros de distribuição situados em Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Itajaí (SC).

Fonte: Século Diário

ES - Pescadores da Barra do Sahy abandonam audiência pública

Os pescadores da Barra do Sahy e a Petrobras não estão de acordo quanto aos prejuízos que serão gerados com a atividade de sísmica da empresa na região. Segundo os pescadores, a Petrobras quer compensar o prejuízo dos pescadores com a construção de uma fábrica de gelo e a compra de um carro frigorífico, mas, segundo eles, não há quantidade de peixe suficiente na região para compensar este investimento.

“Somos cerca de 20 pescadores artesanais, não comportamos uma fábrica de gelo e um carro frigorífico. Esta é uma condicionante que não está de acordo com as necessidades dos pescadores da região”, disse o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Sahy (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.

Os pescadores deixaram a audiência após entenderem que nem a empresa e nem o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) considerariam a condição artesanal dos pescadores.

Segundo eles, as condicionantes propostas pela Petrobras são contraditórias com o meio de vida artesanal. A proposta é que os R$ 150 mil estipulados para compensar a interferência no meio marinho, que irá gerar a exclusão de áreas de pesca e a restrição temporária do uso do espaço marítimo, sejam utilizados para compensar financeiramente os períodos de restrição e para a compra de apetrechos de pesca.

Eles cobram também a construção de um enrocamento do rio para dar maior segurança à atividade, já que a medida facilitaria a entrada e saída dos barcos para pescarem, ao invés de os deixarem no mar aberto como é feito atualmente.

Entretanto, segundo a ASPEBR, o argumento da empresa e do Ibama é que a compra de apetrechos pesqueiros iria aumentar o esforço sobre a pesca na região, prejudicando o meio ambiente. Além disso, foi alegado, durante a audiência, que as condicionantes em questão não podem chegar aos pescadores em dinheiro; que não há viabilidade econômica para atender à reivindicação dos pescadores e que parte destas reivindicações deveria ser atendida pelo governo e não pela empresa.

Insatisfeitos, os pescadores questionam o porquê de a compensação não pode ser em dinheiro durante os períodos de proibição da pesca, já que os pescadores ficarão sem trabalho e, portanto, sem dinheiro para se manter. Cobram ainda que as compensações sejam amplamente discutidas pelos pescadores. “Não iremos permitir que projetos definam apenas o que é melhor para eles. Os impactos são sentidos hoje, as compensações propostas por eles virão com os anos, e como faremos hoje?”, questionou Sebastião Buteri.

Para os pescadores, a condição artesanal vem sendo desconsiderada na tentativa de esvaziar a atividade na região e abrir espaço para os grandes empreendimentos.

“Estão tratando os pescadores artesanais como marginais e isso nós não somos. Somos uma atividade antiga, que merece respeito. Um pescador possuir duas redes não é aumentar o esforço sobre a pesca. Se querem mesmo saber o que aumenta este esforço é só olhar mar adentro. Cada barco grande licenciado pelo Ibama representa o esforço de mil pescadores artesanais. Eles arrastam tudo com suas redes”, disse Buteri.

O debate entre pescadores, Petrobras e Ibama faz parte do plano de compensação da atividade pesqueira, exigida pelo Ibama para a concessão da licença ambiental com o objetivo de compensar as comunidades pesqueiras artesanais inseridas na área de influência do empreendimento da empresa. Entretanto, a informação dos pescadores é que a licença foi concedida, mesmo sem um consenso sobre as condicionantes.

O receio dos pescadores é, sobretudo, com relação ao momento de desova. Segundo eles, nesta época os peixes somem, dificultando a pesca até para a subsistência das famílias dos pescadores artesanais. “Dai a revolta dos pescadores com o Ibama na indicação de projetos de compensação”, alertam os pescadores.

O Ibama foi procurado, mas ninguém foi encontrado para comentar o impasse.

Fonte: Século Diário

Pescadores artesanais fazem manifestação contra fiscalização do Ibama-ES

A falta de mão de obra no Ministério da Pesca, em Brasília, está gerando problemas para os pescadores em Conceição da Barra, no norte do Estado. A informação é da Colônia de Pescadores Z-1, em Conceição da Barra, que há oito meses aguardam as licenças para a pesca de camarão na região. Sem a licença, muitos pescadores artesanais estão sendo multados Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em até R$12 mil.

“Não podemos pescar sem licença, mas também não podemos esperar uma vida para que ela seja emitida. Precisamos comer, precisamos de sustento. Estão nos limitando à miséria”, disse o presidente da Colônia de Pesca Z-1, Davi dos Santos Viana.

Segundo Davi dos Santos, de 33 anos, e pescador desde 1993, também não é permitido na região que um pescador tenha licença para pescar em duas embarcações, o que para ele, limita o crescimento da categoria. Ao todo, alertou ele, há 2.049 pescadores artesanais filiados à Colônia, que estão sendo prejudicados pela falta de integração entre Ibama e pescadores da região.

As reclamações são muitas e se repetem em diversas partes do litoral capixaba. Em Barra do Riacho e Barra do Sahy, no município de Aracruz, a reclamação também é dirigida ao Ibama-ES, mas segundo a denúncia feita pela Associação de Pescadores de Barra do Riacho e Barra do Sahy, o órgão está impedindo os pescadores da região de exercerem o seu ofício.

“Estão tomando rede de pesca e até dois baiacus que o pescador levava para alimentar sua família”.
A situação na região é cada vez mais crítica. Se por um lado, a indústria está ocupando as áreas marítimas e restringindo as zonas de pesca, por outro, há o Ibama com uma dura fiscalização que desrespeita a tradição do pescador artesanal da região e complica a vida das famílias acostumadas a viver da pesca no município.

Segundo a Associação de pescadores, há atualmente para cada tipo de peixe uma licença específica, liberando a pesca. Portanto, se o pescador tiver licença para pescadinha e for pego com a rede cheia desta espécie, e houver outro peixe na rede, ele será multado e tratado como criminoso, como é visto todos os dias na região. Segundo eles, a atitude é resultado de leis feitas “de cima para baixo”, sem qualquer diálogo com o pescador artesanal.

“Eles levam o pescador preso como criminoso por não respeitar a lei, como se o peixe que cai na rede soubesse onde ele pode cair ou não. Isso ocorre devido às leis de gabinetes, feitas sem qualquer conhecimento sobre os peixes comuns na região”, denunciou a Associação.

O superintendente de pesca no Estado, Cledson de Souza, concorda com a falta de informação em Brasília, para adaptar as leis as tradições locais de cada região, mas ressalta que é necessário diálogo, já que o modo de gestão é eficiente para manter a sustentabilidade do pescado.

“É uma boa forma de gestão de recursos, porém bate de frente com a tradição do setor, o que não é positivo”, disse ele.

Ele explica que, conforme determinado pelo Ministério da Pesca, cada pescador pode ter a licença para a sua pescaria principal e uma segunda permissão, usada geralmente nos períodos em que a pesca principal está proibida. Portanto, afirma que a situação só poderá ser resolvida quando o próprio setor propuser que espécies ou não deverão ser incluídas na lista de mais de 99 espécies que têm determinações específicas para a pesca determinadas pelo Ministério da Pesca.

“Os pescadores tem que pontuar qual é a incompatibilidade. Encontrado isso, as espécies que devem ser incorporadas ou não as regras já determinadas devem ser repassadas a superintendência e enviadas para Brasília. Porque no caso do camarão, por exemplo, a prioridade da reserva é para o pescador artesanal, portanto, não poderemos flexibilizar além da capacidade de exploração de cada espécie. Mas há outras espécies que podem sim ter sua pesca permitida, e isso, portanto, deve ser incorporado ao Estado”, alertou.

Protocolada a incorporação de espécies, ele afirmou que é possível conseguir a permissão em Brasília, para que os pescadores mantenham a tradição na região. “Em Brasília eles não sabem que há uma espécie de baiacu que todos pescam aqui. É necessário um ajuste e para isso é necessário que os pescadores proponham mudanças”, lembrou.

Licenças

Já sobre a demora para a emissão de licenças para os pescadores em Conceição da Barra, o superintendente afirmou que há uma lista, emitida por ele, sobre os pedidos de licença enviados para Brasília e que já foram considerados validados por ele.

Ao todo, 150 barcos estão na lista enviada pela superintendência ao Ibama, além dos 350 licenciados antes das novas regras para a exploração deste pescado no Estado.

Segundo Cledson, o Ministério da Pesca expediu licença para camarão para barcos de até 9 metros e somente após a intervenção de pescadores junto a superintendência os pescadores conseguiram incluir embarcações de até 12 metros na lista de barcos licenciados para pescar camarão no Estado.

A permissão foi concedida após a realização de um estudo que avaliou a capacidade de camarão no Estado, definindo novos critérios para a concessão da licença de pesca de camarão. Desta vez, explicou o superintendente, foi avaliado o tamanho do barco (até 12 metros); a força do motor e a capacidade de esforço do barco.

Já os barcos que não estão na lista repassada ao Ibama são as embarcações não validadas, ou seja, com forte poder de arrasto, ou seja, que exploram os recursos impedindo a sua sustentabilidade.


Fonte: Século Diário

ES - Ferrous: pescadores se reúnem para discutem prejuízos nesta sexta-feira

Os pescadores do litoral de Presidente Kennedy vão discutir a implantação do polo industrial Ferrous Resources, no município, nesta sexta-feira (30), no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A reunião é uma solicitação dos pescadores ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, Sandro Locutor.

Segundo o deputado, participarão da reunião os pescadores, o presidente do Iema, Aladim Fernando Cerqueira, e um técnico responsável pela análise do processo de licenciamento do empreendimento.

A promessa, segundo o deputado, é que a reunião faça parte de um processo de busca por informações envolvendo prefeitura, Iema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), para que seja realizada uma audiência pública. A proposta de audiência pública, entretanto, ainda terá que ser apreciada e aprovada pela Comissão de Meio Ambiente da Ales.

A solicitação de apoio aos pescadores devido à construção de um porto e três usinas de pelotização, com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, na região, foi feita pela Colônia de Pesca Z-14 a Casa. A preocupação dos pescadores é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região.

Em ofício, eles pediram apoio da Comissão de Meio Ambiente da Ales para que a empresa e o Ibama esclareçam a situação. Segundo o presidente da Colônia Z14, Carlos Roberto Alves Belonia, nem a Ferrous, nem o Ibama esclarecem quais serão as mitigações ambientais previstas na região para evitar a extinção da atividade. Segundo ele, não há informações sobre as compensações ambientais da Licença Prévia e nem informações sobre onde ficará a área de exclusão de pesca e quantos serão os pescadores prejudicados.

Inseguros, eles contestam a emissão da Licença Prévia para o empreendimento e ressaltam que o impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da Licença Prévia da empresa é um dos maiores entraves ao processo.

“Não foi levada em consideração a importância da pesca para estas famílias e nem da pesca artesanal para a economia da região”, ressaltou o presidente da Federação de Pesca do Estado do Espírito Santo (Fecopes). Adwalber Lima, conhecido como Franklin.

Os impactos, alertam os pescadores, serão ainda mais prejudiciais quando o terminal entrar em operação. A informação é que irão circurlar pelo terminal 50 milhões de toneladas de minério/ano, voltados ao mercado externo.

A Ferrous também prevê a construção de um mineroduto que ligará as minas da empresa em Minas Gerais às pelotizadoras em Presidente Kennedy. Ao todo, o investimento será de R$ 1,5 bilhão somente na primeira pelotizadora, e o início da operação está previsto para 2012.

A informação dos pescadores é que a empresa, além de não propor nenhuma ação de mitigação aos danos e nem alternativas para seu projeto, também cercou a área de alagado de onde são retirados semanalmente mais de 2 mil quilos de bagres africanos para comercialização.

O porto será construído na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, com uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, um planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução em uma região onde trabalham 350 pescadores.

Fonte: Século Diário

ES - Estudo vai avaliar dinâmica da pesca para reunir informações científicas

Visando a assegurar informações científicas à Comissão Internacional a Conservação do Atum Atlântico (ICCAT), um convênio entre Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Universidade Federal do Espírito Santo (UFes) e Fundação Ciciliano Abel de Almeida irá estudar a pesca no Espírito Santo.

O projeto faz parte do Programa de Estatística Pesqueira do Espírito Santo que irá verificar a dinâmica da pesca artesanal e industrial das frotas linheira, lagosteira e camaroeira nos portos do Estado, e aproveitar que se trata de um dos maiores produtores de atum do País, para buscar dados científicos sobre a espécie, visando à sua preservação.

A notícia divulgada pela Fundação de Apoio à Ufes é que as informações poderão contribuir para a conservação e o manejo das diversas espécies de atum do Oceano Atlântico.

Além disso, serão analisados pescados como badejo, pescadinha, cação, peroá, lagosta e camarão. O projeto irá verificar a dinâmica da pesca artesanal e industrial nos portos de Itapemirim, Piúma, Marataízes, Anchieta, Guarapari, Vitória, Vila Velha, Aracruz, Conceição da Barra e São Mateus, onde estão situados alguns dos pontos amostrais da pesquisa.

Segundo a Fundação de Apoio a Ufes (FCAA), o monitoramento será contínuo de 23 locais de desembarque pesqueiro ao longo da costa capixaba, abrangendo todos os municípios costeiros e acompanhando os parâmetros biológicos das principais espécies desembarcadas no Espírito Santo.


A coleta de dados, já iniciada nos pontos amostrais, é feita em três etapas: desembarque (por meio de questionários que apontam a espécie do peixe, peso e quantidade); coletas mais detalhadas de observadores a bordo das embarcações; e amostragem biológica, que observa o tamanho, a variedade das espécies, a época de reprodução, os hábitos alimentares, entre outras características.

Ao todo, 23 coletores participam dos trabalhos. Entre eles, filhos de pescadores que residem na comunidade e têm o ensino médio completo. Segundo a FCAA, os coletores têm a expectativa de estudar e desenvolver o potencial para a pesquisa, assim como seguir carreira no mercado e até mesmo na Marinha.

Além dos filhos dos pescadores dos sete pontos amostrais, participam do estudo estudantes da Ufes, oceonógrafos, biólogos e as comunidades pesqueiras.

Ao todo, a pesca no Espírito Santo é responsável por 14 mil empregos diretos e cinco 5 mil indiretos.

Fonte: Século Diário