Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

AM - Sepror quer proibir pesca do tambaqui por quatro anos

 Manaus - O Conselho Estadual de Pesca e Aqüicultura (Conepa), órgão consultivo ligado à Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), definiu hoje a minuta de Projeto de Lei (PL) que prevê a proibição, durante quatro anos, da pesca do tambaqui. A minuta segue para a Assembléia Legislativa do Estado (ALE) aonde será apresentada para apreciação. O deputado estadual Wilson Lisboa (PCdoB/AM) é o autor do PL.

O assessor da Secretaria adjunta de Pesca da Sepror, José Leland, afirma que há dez anos eram capturadas 12 mil toneladas de tambaqui por ano, em Manaus. Atualmente, esse número chega a 1,2 mil toneladas. “O que se vê é que uma sobrepesca levou a isso. A proibição vai no sentido de repor esse estoque”, explica.

O tamanho e peso do peixe também diminuíram. Na década de 80, o tambaqui chegava a pesar até 12kg, agora têm em média, 3kg. Uma portaria do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabelece que o tambaqui deve ser pescado e comercializado com o tamanho mínimo de 55 cm, mas Leland afirma que indivíduos menores têm sido pescados, o que caracteriza a sobrepesca.

Consumo próprio

O projeto restringe a pesca do tambaqui apenas para consumo próprio. A comercialização do pescado oriundo da piscicultura também fica liberada.

Para avaliar o resultado da proibição, o PL prevê ainda a criação de um grupo de trabalho interinstitucional e o financiamento de pesquisa sobre o assunto. A fiscalização da aplicação da lei será feita pelos órgãos ambientais.

Pescadores

O presidente do Movimento Organizado de Pesca e Aqüicultura (Mopam), Pedro Neto, defende não a proibição da pesca do tambaqui, mas a proibição do uso da malhadeira. “A malhadeira pega todo tipo e tamanho de peixe: grande, pequeno, peixe-boi. É ela que deve ser proibida”, disse.

O deputado Wilson Lisboa acredita que o projeto deve ser votado apenas após o recesso da ALE. Até março, a pesca do tambaqui é proibida por conta do período de defeso.


Fonte: D24AM
Imagem: fishoncomputer.wordpress

Na Brasa

2005 por MD

AP - Defeso do Tambaqui

Começou desde 1 outubro e vai até o dia 30 de março de 2010 o período do defeso do tambaqui, neste momento fica proibida a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no estado exceto para os tambaquis que vierem de piscicultura licenciada pelo IMAP (Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá). A importância do defeso é a manutenção da espécie, o tambaqui é um peixe com muita importância comercial, durante muitos anos, foi explorado no estado, com isso o peixe não conseguia se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado.

Os infratores estão sujeitos ä apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a 100 mil reais pela infração, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público. Para o pescador que tem a espécie em estoque é preciso fazer a "Declaração de estoque" junto ao IMAP. O tambaqui é um peixe de escamas com o corpo romboidal muito comum na bacia amazônica, ele alcança cerca de 90cm de comprimento total.

Fonte: Diário do Amapá

Tambaqui: 44kg - 1,15 metros

Um pescador de uma comunidade ribeirinha de Maraã, no norte do Amazonas, capturou um peixe tambaqui gigante: 1,15 m de comprimento e 44 kg --normalmente a espécie tem entre 15 e 25 kg.

Devido ao tamanho do exemplar, a prefeitura da cidade doou o tambaqui ao Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia).

O tambaqui (Colossoma macropomum) é um peixe nobre da bacia amazônica. Segundo maior peixe de escamas do Brasil --só perde para o pirarucu--, se alimenta de frutos, folhas e caules. Sua pesca é controlada, mas a espécie não está em extinção.

A doutora em ecologia Sidinéia Amadio, que trabalha no Inpa há 28 anos, disse que nunca tinha visto um tambaqui de 44 kg. "Pelos registros que nós temos no Inpa, esse é o maior, é uma raridade", disse.

Pelo tamanho do peixe, a pesquisadora acredita que o tambaqui gigante tenha entre 12 e 15 anos de idade. "Ele deu muita sorte de não ter sido pescado antes", afirmou.

Amadio afirmou que o peixe será preservado com formol para fins de pesquisas educacionais. Em no máximo três meses, o público poderá ver o tambaqui gigante na exposição da coleção de peixes do Inpa.

PESCADOR

A reportagem não localizou Nilton Firmino, 40, que pescou o tambaqui. Ele mora em uma comunidade isolada do rio Auti-Paraná (630 km de Manaus). Ele vendeu o tambaqui na feira da cidade por R$ 600 ao comerciante João Kennedy Mesquita.

O comerciante disse à reportagem, por telefone, que Firmino pescou o tambaqui no final de julho, no lago Anarucu, que deságua no rio Auti-Paraná, subafluente do Japurá, região de Solimões.

"Ele [Firmino] viu um bicho se debatendo e não conseguiu puxar [o peixe] com o anzol. Foi em casa e pegou um arpão, pensando que era um peixe-boi. Quando tirou da água viu que era um tambaqui", afirmou Mesquita.

O comerciante disse que vendeu o tambaqui ao prefeito de Maraã, por R$ 1.000. O prefeito fretou um avião para transportar o animal para o Inpa, em Manaus, em seis horas de viagem. "É uma coisa inédita, que não podia ser consumida para o bem da ciência", disse.


Fonte: BOL Notícias