Pescadores de sardinha de Itajaí decidem entrar em greve

Boa notícia para o ambiente e para a pesca artesanal fluminense?

24 de fevereiro de 2016

Os pescadores de sardinha de Santa Catarina decidiram entrar em greve após assembleia na segunda-feira. Eles reivindicam reajuste no preço do quilo do pescado pago pelas indústrias. A última proposta foi de R$ 1,40, porém os profissionais querem pelo menos R$ 1,90 pelo quilo. O presidente do sindicato que representa a categoria, o Sitrapesca, Eros Aristeu Martins, alega que com o preço atual os pescadores estão no prejuízo.


De acordo com ele, as negociações vão continuar e na quinta-feira haverá uma mobilização em frente à entidade. Cerca de 70 embarcações estão paralisadas em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, segundo Martins. Nesta quarta, o movimento completa 10 dias de parada – a safra da sardinha segue até junho e somente no Estado são cerca de 2 mil pescadores trabalhando.

Fonte: Guarda Sol

Defeso da sardinha começa neste domingo e vai até 31 de julho

Começou neste domingo (15) o defeso da sardinha em parte do litoral brasileiro. Na Região dos Lagos do Rio, a espécie corresponde a quase metade de tudo o que é pescado. De acordo com o Ibama, a pesca da espécie fica proibida até o dia 31 de julho. A pena para quem for pego exercendo a pesca da sardinha é de multa ou até detenção de um a três anos.

O defeso da sardinha na Região dos Lagos é dividido em dois períodos. No verão, começa no dia 1º de novembro e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Já o defeso atual, durante o inverno, é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.

A sardinha é a espécie de peixe mais capturada no Brasil. Em Cabo Frio, um dos maiores polos pesqueiros do interior do Rio, 70 pescadores vivem exclusivamente da pesca da sardinha trabalhando em 14 embarcações, segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Em 2013, ainda de acordo com a Fiperj, foram capturadas 8,8 toneladas de sardinha em Cabo Frio, o que correspondeu a 55,28% da produção total de pescado da cidade.

Para quem depende exclusivamente da pesca, o Ministério do Trabalho oferece o Auxílio Defeso no valor de um salário mínimo (R$ 724) durante o período da proibição. O cadastramento é feito pelas associações e colônias onde os pescadores profissionais são cadastrados.

Fonte: G1

Espanhol Sardinha Fishers (1914)

por Mathias J Alten (Fonte: WahooArt)

Setor de pesca de Angra teme prejuízos com redução de alíquota

Assim como em muitas cidades do país, integrantes do setor de pesca de Angra dos Reis estão preocupados com algumas mudanças feitas pelo Governo Federal. A categoria está incomodada com a atual política de importação de sardinha, questionando a redução de 30% na alíquota de importação; insatisfeita com o baixo preço do pescado; e preocupada com a suspensão das carteiras profissionais para aqueles que não se atualizaram.

- Sinceramente não dá para entender. Hoje em dia é tanta burocracia, tanto problema quando se fala de pesca. Está uma profissão muito difícil, o peixe está muito barato, e estamos sofrendo demais. Uma hora é importação, outra o valor do pescado, depois documentação de carteira, só confusão. Cuidar de nós, ajudar a gente que fica de segunda a segunda na labuta ninguém quer - destacou o pescador Amaury Silva.

As empresas de pesca do país estão enfrentando problemas para vender principalmente a sardinha, porque mesmo na safra, as indústrias de enlatados não estão comprando o pescado, elas estão importando o produto de diversos países, como Cuba. Nessa semana, um protesto em Angra debateu o assunto. Além disso, empresários do setor também estiveram em Brasília para falar com o Ministério da Pesca sobre o tema, e pedir ajuda.

- O motivo da nossa manifestação é esse transtorno que está afetando todo o setor pesqueiro nacional, com a dificuldade de escoar a produção. Com a baixa na alíquota de 32 para 2%, isso está criando muitas barreiras para vendermos nossos produtos. E isso vai contra o que o Governo havia pedido, porque nós aumentamos nossa produção e modernizamos nossa frota, mas agora está sendo afetados. Sem falar na questão do preço, que é impossível você sobreviver continuando a vender pescado nesse valor de R$ 75 centavos o quilo - explicou Júlio Magno, Secretário Municipal de Pesca.

No protesto dessa semana, com cartazes, os manifestantes caminharam e até fecharam alguns pontos da rodovia Rio-Santos, causando congestionamentos próximo ao trevo da cidade. Porém, o ponto alto do protesto foi a doação de quase 20 toneladas de sardinha para a população angrense.

- Hoje por ter vindo muito peixe de fora do país, a gente não tem para quem vender. Então, hoje se você for pegar um peixe, capturar ele, manter no gelo, vai fazer mais lógico e lucrativo você doar do que vender, porque vai ter que pagar frete e gelo. Então, resumindo, nós realmente estamos em uma situação desesperadora. - ressaltou o pescador, Elias Pereira.

A suspensão

Nessa semana, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu as carteiras dos pescadores profissionais de todo o país que não fizeram a atualização cadastral nos meses de fevereiro e março. A suspensão ocorreu em virtude do encerramento do prazo de 120 dias concedidos inicialmente.

Os pescadores que tiveram a carteira suspensa deverão se dirigir até a Superintendência do MPA no seu estado portando os documentos pessoais (RG e CPF) para regularizar a situação, no prazo de 30 dias. Quem não comparecer terá o registro cancelado.

Desde fevereiro, o ministério está fazendo uma atualização dos dados profissionais destes trabalhadores. A medida visa combater fraudes e promover uma fiscalização mais efetiva na hora de conceder o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Para não ter o registro suspenso/cancelado, e assim perder o direito de exercer a atividade, os pescadores precisam atualizar os dados no site do MPA (www.mpa.gov.br), em até 60 dias após a data do seu aniversário, ou ir até a Superintendência do MPA no seu estado, no prazo máximo de 120 após a data do aniversário.

O Ministério possui mais de um milhão de pescadores registrados no país. A carteira profissional permite que o trabalhador exerça a pesca profissionalmente e tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, seguridade especial e seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões). Por isso, portá-la ilegalmente é crime.

Fonte: Diário do Vale

Pesquisadores da Univali de Itajaí criam sardinha em cativeiro

Pesquisadores da Univali de Itajaí se preparam para transferir, de forma inédita, sardinhas-verdadeiras (Sardinella brasiliensis) criadas em cativeiro, no Litoral Norte, para barcos atuneiros, onde serão utilizadas como isca-viva na pesca de atuns.

A atividade ocorre após a passagem de cerca de 8 mil juvenis da espécie, originárias de larviculturas produzidas pelo Laboratório de Piscicultura Marinha (Lapmar) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para um tanque rede, onde estão se desenvolvendo, na área de cultivo da Univali, na enseada do Itapocorói, em Penha.

— O sucesso dessa ação, que deve acontecer ainda neste mês, coroa oito anos de pesquisas na área da produção de iscas-vivas — aponta Gilberto Caetano Manzoni, pesquisador da Univali e um dos responsáveis pelo projeto.

A pesquisa para a produção da isca-viva iniciou em 2005 quando pesquisadores do Cepsul/ICMBio e do Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar (CTTMar/Univali) iniciaram estudos inéditos para a reprodução de sardinhas em cativeiro.

O projeto ganhou força, em 2010, com o aporte de recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), por meio do estabelecimento de parceria com o Lapmar/UFSC, que passou a dedicar-se ao estudo e desenvolveu, com sucesso, a metodologia para a reprodução de sardinha em laboratório.

Objetivo

Gilberto conta que a pesquisa nasceu da necessidade de diminuir a pressão da pesca sobre os estoques naturais de sardinha, mas diz que os benefícios decorrentes do estudo vão além da preservação e recuperação dos estoques naturais de sardinha:

— Com a possibilidade da produção da espécie em cativeiro as embarcações não precisarão mais ir para o mar em busca das sardinhas para iscar seus barcos para a pesca do atum, gerando economia de tempo e de combustível — explica o professor.

Manutenção dos recursos depende de preservação

O recurso sardinha-verdadeira é o responsável pela manutenção de duas cadeias de processo industrial de pescado, as conservas (enlatados) de atum e de sardinha. A primeira envolve a utilização de juvenis desta espécie como fonte de isca para a captura do atum e a segunda se direciona sobre indivíduos adultos e a tem como espécie alvo.

A pesca de tunídeos é feita com vara e isca-viva, e desenvolve-se em duas etapas distintas: a captura de juvenis de iscas-viva, sardinhas e manjubas, e pela pesca do atum propriamente dito.

O sucesso da pescaria depende da relação positiva entre a captura de isca-viva e a captura do atum. Atualmente, essa modalidade de pesca encontra-se ameaçada, não pela limitação do estoque de atum, mas sim pela captura de juvenis de outras espécies como isca-viva.

Números

A principal espécie de isca-viva utilizada é a sardinha-verdadeira, entretanto outras sardinhas e as manjubas também podem ser utilizadas. Atualmente são utilizadas cerca de 1,2 mil toneladas de isca-viva por ano, sendo que dessas, 800 toneladas são de sardinha e 400 toneladas de boqueirão.

Estima-se que, por viagem, cada barco captura em torno de duas toneladas de isca. Se considerarmos que o peso médio dos juvenis de isca é em torno de 2,3 gramas, pode-se dizer que, por viagem, cada atuneiro utiliza um milhão de sardinhas/manjubas juvenis.

Fonte: O SOL DIÁRIO

Baleias Sardinheiras: vítimas de concorrência desleal

por Fabio Olmos

Com o fim do inverno, águas carregadas com nutrientes penetram sobre a plataforma continental do sudeste do Brasil até bem perto da costa. A combinação de nutrientes com águas claras é tudo que o fitoplâncton quer e essa é uma época em que a cadeia alimentar marinha é turbinada.

Na esteira do fitoplâncton vem o zooplâncton e, atrás deste, diversas espécies de peixes, com destaque para a sardinha-verdadeira (Sardinella brasiliensis), encontrada entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Cardumes deste peixe surgem sobre a plataforma continental para se alimentar e desovar. Como outros peixes de seu grupo, sardinhas vivem pouco (2-3 anos) e são muito férteis, o que é bom, considerando que são a presa principal de um grande número de predadores, de atuns e tubarões a golfinhos e atobás.

Talvez o mais impressionante predador de sardinhas seja a Baleia de Bryde Balaenoptera brydei, um parente menor (chega a 12-15 m) da famosa Baleia Azul. Brydes são uma das espécies menos conhecidas de baleias e, de fato, podem ser mais de uma espécie, já que existem “formas” costeiras e pelágicas com diferenças morfológicas, ecológicas e genéticas. Esse é um mistério ainda sendo estudado.

A Brydes já foi registrada ao longo de praticamente todo o litoral brasileiro mas parecem ser especialmente encontradiças no litoral de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ali são frequentes as observações de baleias, incluindo mães com filhotes, alimentando-se de sardinhas e outros peixes do grupo nas proximidades das ilhas costeiras da região, como a Laje de Santos, Alcatrazes e Ilhabela com seus satélites, Búzios e Vitória.

Além do fato de estarem presentes no litoral sudeste durante todo o ano e que comem pequenos peixes e camarões (aviú Acetes americanus), sabemos pouco sobre as Brydes. Entretanto, é evidente que sardinhas são um componente importante de sua dieta, o que causa preocupação pois há uma concorrência desleal entre pescadores e baleias.

Sardinhas já foram extremamente comuns no litoral brasileiro e sustentaram uma indústria que minerou as populações da espécie como se não houvesse amanhã. A velha história da tragédia dos comuns combinada à tradicional irresponsabilidade do setor pesqueiro levaram ao colapso dos estoques de sardinha durante as últimas décadas.

Após um tombo na produção em 1990 e a imposição de defesos e tamanhos mínimos, a produção saltou para 117 mil toneladas em 1997, mas o afrouxamento das regras de defeso e desembarque (cortesia de pressões políticas) levou a novo colapso, com apenas 17 mil toneladas desembarcadas em 2000.

Com a volta dos defesos (baseados em pesquisas e da fiscalização) a população de sardinhas está lentamente se recuperando, embora esse seja um processo frágil em um país onde o Ministério da Pesca não parece interessado em sustentabilidade e o setor pesqueiro prima por explorar populações animais até seu esgotamento.

Junto com a gradual volta das sardinhas, o espetáculo das Brydes junto às ilhas de São Paulo e Rio pode ser apreciado por quem visita a região. Um dia, quem sabe, poderemos ter no litoral paulista-fluminense um turismo organizado de observação de baleias semelhante ao de Santa Catarina.

Proteger as baleias e o estado lamentável dos “recursos pesqueiros” (peixes, crustáceos e moluscos não são considerados fauna no Brasil) são razões suficientes para que a pesca comercial como os sardinheiros e os absurdos arrastos e parelhas que saqueiam a região (com destaque para as de Santa Catarina), fossem banidos de operar no entorno de Ilhabela, Búzios, Vitória, Montão de Trigo e Alcatrazes. Essa não é uma idéia nova e sua aplicação efetiva poderia ser incorporada no manejo da APA Marinha do Litoral Norte, que já inclui boa parte da região. Não seriam apenas as baleias que agradeceriam.

Fonte: O ECO

Portugal: A sardinha já não é para todos os bolsos

Dar 20 euros por um quilo de sardinhas não é para todas as carteiras. Que o digam os portugueses quem em dias de festas populares tentam comprar a rainha dos santos.

A falta de pescado e o forte consumo devido aos Santos Populares e ao Euro 2012 são as principais causas do aumento de preço, mas mesmo assim há quem nunca tenha visto nada assim e não arrisque a desembolsar o preço do quilo.

Vídeo: http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---sociedade/ultimas-noticias-sardinha-tvi24-preco/1357150-5795.html

Sardinha atinge preços históricos
O preço do cabaz de sardinha bateu, esta sexta-feira, todos os recordes: 300 euros na lota de Matosinhos, o dobro de 2011. Apesar disso, comerciantes garantiam que, este sábado, cada sardinha assada não ultrapassa 1,50 euros.

Ainda na quarta-feira, o mar tinha sido amigo dos pescadores e forneceu abundância, depois de quase duas semanas sem sequer lançarem as redes ao mar por não encontrarem peixe. Em resultado, a sardinha nacional encheu a lota de Matosinhos e o preço ao quilo caiu para cinco euros, metade do que estava a ser pedido no início da semana.

Um dia depois, contudo, o mesmo mar deixou de ser generoso e a maior parte dos barcos regressaram ao porto de pesca de Matosinhos com as redes vazias, deixando pescadores com receio de não ganharem a comissão que habitualmente lhes compõe o salário e peixeiras sem forma de satisfazer as encomendas.

Fonte: Dinheiro Vivo  e TVI24

Cabaz da sardinha sobe de 10 para 100 euros

A sardinha é pouca e cara. De nada valeram as longas horas de espera por um bom negócio na Docapesca, em Matosinhos. A maioria dos cabazes dos pescadores foi vendida a 100 euros e, fora da lota, o preço subiu mais. Num dia normal, o cabaz ronda os 10 euros. Para quem compra, os dias que antecedem o S. João são os piores. Só os pescadores sorriem com o agigantar do lucro.

"Havia de festejar-se o S. João mais vezes. É nestes dias que ganhamos alguma coisa que se veja. No S. João, só não se vende o barco, porque não podemos", graceja Delfim Vilaça, contramestre do barco "Virgem das Dores", lado a lado com os homens das Caxinas e da Póvoa que compõem a tripulação. Atracados, apressam-se a colocar o pescado em cabazes (o cabaz pesa 22,5 quilos e carrega 400 a 450 sardinhas), deixando no porto os peixes mutilados pelas redes. As gaivotas aguardam pelo petisco.

Fonte: Jornal de Notícias

Portugal: Tudo sobre sardinha

QUAL É A MELHOR SARDINHA, A DO SUL OU A DO NORTE?

Não queremos armar zaragatas nem ferir sensibilidades, mas o que se pode dizer sobre a matéria é que o tamanho conta alguma coisa. E aqui a regra é que quanto maior, pior. Uma sardinha muito grande pode ter gordura em excesso, tão enjoativa que não se consegue comer mais do que duas ou três. Como de costume, os pescadores são a melhor referência.

Quem comer com eles verá que nem tocam nas sardinhas grandes. Preferem – na linguagem de Sesimbra – as ‘meio-peixe’, que é uma sardinha de tamanho logo a seguir a uma petinga. E faz sentido porque uma sardinha ‘meio-peixe’ pinga na mesma no pão, mas não tem escamas duras nem aquelas espinhas rijas que por vezes pregam partidas. As meio-peixe deixam-se comer mais facilmente.

SE ESTIVER FARTO DE SARDINHAS GRELHADAS, QUE OUTRA SOLUÇÃO TEM PARA AS APRECIAR DE FORMA SIMPLES?

Albardadas. É um petisco e tanto. Marinam-se os filetes em limão, passam-se por um polme e fritam-se. Receitas na internet não faltam. Mais difícil é fazer filetes das sardinhas, visto que o peixe é muito frágil. Mas uma cadeia de supermercados que agora anda na boca de toda a gente costuma vender os filetes já limpinhos.

PORQUE SERÁ QUE A SARDINHA DO SUL É MAIS PEQUENA DO QUE A DO NORTE?

A sardinha capturada no Algarve é mais pequena do que aquela capturada no Atlântico mais a norte porque as águas quentes do Sul são mais pobres em alimento para a sardinha (plâncton e fitoplâncton). A Norte, com mais frio, há mais alimento nas águas. Daí que a sardinha cresça mais.

A Norte - 12 a 14 sardinhas por quilo

A Sul - 18 a 20 sardinhas por quilo

QUANDO É QUE A SARDINHA ESTÁ MESMO NO PONTO?

Diz o ditado que no ‘São João a sardinha pinga no pão’, o que significa que já está gorda, mas isso, como se compreende, depende muito das temperaturas das águas e da alimentação dos peixes. Primaveras mais frias atrasam o ciclo de vida dos peixes, pelo que o tal nível de gordura desejável pode só ser atingido no início de Julho. Donde, pingar ou não no pão, tudo depende do tempo.

O QUE É O MSC?

É um selo de certificação internacional (Marine Stewardship Council), que podemos traduzir por Conselho de Protecção Marinha. Um peixe que ostente este selo revela que os stocks são abundantes e as artes de pesca correctas. A sardinha foi o único peixe ibérico a ter direito a este selo durante dois anos. Em 2012 o selo foi suspenso porque o nível do stock de sardinha caiu abruptamente.

Fonte: Correio da Manhã

Livro: Sardinha

Um livro que é vendido na rua, não nas livrarias. Não podia ser de outra forma quando o tema pede ar livre. A sardinha é bem capaz de ser o maior monumento à vida pública portuguesa. Diz a tradição que deve ser cozinhada e comida na rua, de preferência com boa conversa. E foi por isso mesmo que a Limão Edições decidiu criar um novo conceito literário. SARDINHA é o primeiro livro de rua português.

Este é um livro vendido exclusivamente em espaços públicos, quase sempre ao ar livre. Várias Sardinettes andarão durante o mês de Junho a vender os livros nos principais eventos das festas da cidade. Das noites de fado no Castelo de São Jorge às Marchas Populares. Não vai ser por isso possível comprá-lo nos circuitos característicos do mercado livreiro. Apenas na rua e na web.

São 64 páginas todas dedicadas ao peixe mais emblemático do país – seja no volume de pesca, seja no de consumo. Bem vistas as coisas, um português sabe que o verão está a chegar quando sente o cheiro das sardinhas a assar na brasa. Com séculos e séculos de presença no território, é um peixe transversal a escalões etários e classes sociais. A sardinha tem um sério caso de amor com Portugal. Discreto, mas arrebatador. Já era tempo de lhe prestar a devida homenagem.

Neste livro, faz-se o relato e a apologia de um peixe, por texto e imagem. Os pescadores e as peixeiras, os assadores e os comensais, fogareiros e carvão, pimentos e batatas – todo o universo da sardinhada é tratado como se de um tesouro se tratasse. Não fosse a sardinha o peixe que chega à brasa prata e se torna ouro. Um tesouro, lá está.

 

SARDINHA

Fotografia: Luís Silva Campos e Pedro Loureiro

Design: Luís Alegre

Textos: Ricardo J. Rodrigues

N.º de páginas: 64

Capa dura: 19×19 cm

Data de lançamento: 31 de Maio

Edição: Bilingue Português/Inglês

Preço de lançamento: 10 €

Contactos informações/vendas

www.limao-edicoes.com

www.facebook.com/LimaoEdicoes

www.vimeo.com/limaoedicoes

limao@limao-edicoes.com

Cristina Matos (T. 213 430 408)

Pedro Loureiro
loureirop@gmail.com

Estado do Rio vai mapear seus estoques de pescado

 

Um projeto no Rio de Janeiro pretende fazer o mapa dos estoques de peixes do estado. Especialistas da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) acompanharão as embarcações e identificarão com GPS ou mapas os locais de pesca. Quarto produtor de pescado marítimo do Brasil e líder na produção de sardinhas, o Rio ainda não sabe exatamente quantos e quais peixes são retirados de suas águas.A contagem mais recente, referente ao ano passado, foi realizada somente nos portos de Niterói, São Gonçalo, Angra dos Reis, Cabo Frio e São João da Barra. Quase 80 mil toneladas de pescado foram capturadas pela frota pesqueira marítima costeira e oceânica, de acordo com o Projeto Estatística Pesqueira, executado pela Fiperj em convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura e a UFRJ.

Em cada porto, um perfil diferente desta atividade. Em Niterói e em São Gonçalo, onde foram desembarcadas 34 mil toneladas em 2011, a variedade de espécies é maior. A sardinha ganha em volume, mas a frota de bonito listrado, que é vendido principalmente como um tipo de atum, também é representativa.

Em Angra dos Reis, o forte é a sardinha. Foram 27 mil toneladas no ano passado. Como no Brasil a pesca desta espécie é proibida entre primeiro de novembro e 15 de fevereiro, e entre os dias 15 de junho a 31 de julho, a sazonalidade neste porto é muito grande. Também há pesca de camarão, que, apesar de grande valor comercial, não se sobressai no volume.

O dourado é o peixe mais importante entre as 17 mil toneladas que desembarcaram em Cabo Frio no ano passado. Já em São João da Barra, com um movimento anual de apenas 1,5 mil tonelada, a pesca artesanal tem destaque, aparecendo, principalmente, o camarão de sete barbas e o peroá.

- Há portos, como o de Macaé, em que o trabalho precisaria ser iniciado, reconhece Fracyne Vieira, coordenadora de pesca marítima da Fiperj. - Os estoques de peixe no Brasil estão concentrados no Sudeste e no Sul. A sardinha, nos últimos dois anos, tem se mostrado mais presente no litoral fluminense. Embarcações de Santa Catarina vêm pescar em águas do Rio e muitas delas não desembarcam aqui. Estes peixes não são contabilizados no nosso trabalho de estatística.

Um dos objetivos do trabalho é atrair a indústria pesqueira para o Rio. De acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, a atividade perdeu força desde os anos 1980. Mas o volume de peixes capturados no estado, de acordo com ele, justifica uma retomada.

- A pesca é uma atividade que gera um número de empregos muito alto. Estamos trabalhando para dar incentivos para que esta indústria retorne - afirmou Peixoto. - A ideia é ampliar o projeto de estatística, com mais cidades sendo monitoradas. Queremos conhecer a realidade da produção no estado do Rio. Assim, fica mais fácil conseguir recursos, atrair empresas e obter investimentos no setor. Além de, é claro, analisar o impacto da pesca no bioma.

 

Fonte: Yahoo

 

Aberta temporada de pesca da tainha no Sul e Sudeste

O Ministério da Pesca e Aquicultura anunciou nesta segunda-feira (16/05) as regras para a temporada de pescada tainha nas regiões Sudeste e Sul do país. A Instrução Normativa nº 5 estabelece os critérios para concessão de autorização de pesca de tainha durante as safras de 2011 e 2012. O limite de autorizações para pesca corresponde a 60embarcações e um dos pré-requisitos para concorrer a uma delas é a autorização para captura de sardinha-verdadeira(Sardinella brasiliensis) com o emprego da modalidade de rede de cerco.

Os interessados deverão apresentar requerimento para concessão de autorização de pesca complementar na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília/DF, até a próxima quarta-feira (18/05). O requerimento deverá ser acompanhado de cópia do Certificado de Registro de Embarcação e das autorizações de pesca. O limite máximo de concessão é de uma autorização de pesca por responsável legal das embarcações, independentemente de se tratar de pessoa física ou jurídica.

Outro documento, assinado em conjunto pelas ministras da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, e do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, proíbe o desembarque de ovas de tainha desacompanhadas das respectivas carcaças. As ovas do peixe possuem maior valor por serem consideradas iguarias. O objetivo da proibição é evitar qualquer tipo de descarte de pescado apto ao consumo humano.

Fonte: Globo Rural


Íntegra: Instrução Normativa Nº5

INI nº7/2011 proíbe o desembarque de ovas de tainha, que possuem maior valor por serem consideradas iguarias, desacompanhadas das respectivas carcaças, de maneira a evitar qualquer tipo de descarte de pescado apto ao consumo humano.

Íntegra: Instrução Normativa Interministerial Nº 07 (MPA e MMA) - Publicada em 16.05.11

Fonte: MPA

Defeso da sardinha começa nesta segunda (01/11)

O período de defeso da sardinha começa no próximo dia 1 de novembro, segunda-feira, quando a pesca será suspensa nas Regiões Sul e Sudeste do país, onde se encontram os principais estoques.

O Defeso de Verão, que começa agora em novembro, tem como objetivo permitir a reprodução da espécie e vai até 15 de fevereiro. Já o Defeso de Inverno, que ocorre entre 15 de junho e 31 de julho, tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento das sardinhas jovens que nessa época passam para a fase adulta. Com a suspensão da pesca durante o verão, a espécie atinge o tamanho ideal de captura.

Os períodos de defeso da sardinha vem alcançando seus objetivos com aumento dos estoques da espécie. Em 2009, foram capturadas cerca de 84 mil toneladas e em 2008 foi em torno de 75 mil toneladas. Os estados maiores produtores do pescado são Rio de Janeiro e Santa Catarina que se revesam nessa liderança. Em terceiro vem São Paulo.

Fonte: MPA

Ceará: Sardinha ganha importância

Antes considerado menor entre os peixes, agora a sardinha figura em cardápios bem requintados e criativos

A criatividade renova o cardápio e a ousadia transforma o rústico em requintado, traz esperança social e ainda destaca o turismo de comidas e paisagens. Em bom cearense, depois de por muito tempo ser o primo pobre dos peixes - uma mera isca - a invenção de pratos saborosos elevou o status e agora é ´chique´ comer sardinha. Comunidades de pescadores fazem a pesca sustentável dessa cultura que faz o cardápio na localidade de Caponga e em praias como Águas Belas, em Cascavel. No III Festival da Sardinha, realizado até ontem (domingo, 12), o protagonista foi o peixe que está gerando renda para pescadores, donos de barracas e pousadas, e atraindo o turismo gastronômico para a região.

Quatro anos atrás não passava pela cabeça do seu Airon Camilo e da dona Patrícia Maria que, em vez de esperar os pescadores voltando do mar com lagosta, era sardinha que esperariam. "Um peixe pequeno, mas muito saboroso", diz Airon, dono da barraca "Oceanus Bezerrinha". Duas semanas atrás inventaram um prato que foi apresentado no festival e tem dado no que falar: o acarajé de sardinha. A reportagem degustou a invenção ainda quentinha e feita pela primeira vez, e ainda beliscou bolinha, filé à milanesa, a base de sardinha. Mas por traz de uma nova receita culinária está uma nova forma de gerar renda e praticar o turismo.



Patrícia e Airon, donos de barraca na Caponga, ampliaram a culinária marinha com o acarajé de sardinha, apresentado durante o festival que reuniu empreendedores e turistas (Melquíades Júnior).

A praia da Caponga é considerada o maior porto pesqueiro de jangadas artesanais do Ceará, com um quilômetro de litoral. Lá se pesca de forma sustentável a lagosta, por meio do equipamento artesanal chamado manzoá, que não agride o meio ambiente. Mas a exploração predatória da lagosta na maior parte da costa cearense, gerando o lucro imediato, tem provocado a escassez do produto no mar e, consequentemente, seu encarecimento no cardápio de barracas e restaurantes. Os pescadores artesanais não ficam a lamentar a volta da pesca da lagosta porque estão trazendo peixes do tipo sardinha em suas redes, um produto que era apenas coadjuvante na pesca da lagosta e em muitos casos chegava a ser jogado no lixo. Hoje são pescados por mês cerca de 20 toneladas de sardinha.

"Hoje é a sardinha que sustenta a Caponga", defende Mamede Rebouças, presidente da Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel (Assetuc) e realizador do festival. A mudança de pensamento sobre o tipo de peixe, hoje configurando produto "ilustre", repercute na gastronomia de diversas barracas espalhadas pelo litoral. Na Delícias da Jangada, pode-se comer sardinha tranqüilo: ela vai ao fogo sem espinhas, técnica dos cozinheiros da pousada Jangadas da Caponga e que deram mais atrativo ao cardápio.

A terceira edição do Festival da Sardinha é turística, mas também social e cultural. A tarde de ontem foi animada com a regata de jangadas, dos pescadores artesanais, mas muito além dos três primeiros lugares premiados, havia uma turma que em terra não se importavam com quem chegava primeiro. Eram crianças e adolescentes das escolas públicas que foram responsáveis pelas ilustrações nas velas de todas as jangadas. Com o tema "o que o povo da Caponga faz", os estudantes foram estimulados a fazer desenhos, um recorte da própria realidade.

Fonte: Diário do Nordeste
Foto e texto: Melquíades Júnior

Pesca da sardinha está liberada para a frota permissionada

A pesca da sardinha será liberada a partir deste domingo (1/8) quando se encerrou o período de defeso do meio do ano. Estarão no mar cerca de 180 barcos, licenciados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), principalmente das regiões Sul e Sudeste, em busca da espécie que representa a maior produção de pescado do Brasil, com cerca de 100 mil toneladas/ano.

As últimas pendências na emissão das licenças de pesca foram resolvidas na semana passada para regularização de todos os barcos que solicitaram a renovação das permissões. O secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura, José Claudenor Vermohlen, foi pessoalmente a Angra dos Reis (RJ) para resolver as últimas questões que estão impedindo a liberação das licenças para oito embarcações. Ele deverá se reunir com os pescadores para ver o que pode ser feito imediatamente na resolução dos problemas de forma que as licenças que ainda faltam sejam emitidas ainda nesta sexta.

Dos oito barcos de Angra com pendências, cinco não apresentaram o requerimento da licença, ou apresentaram fora do prazo, e um deles deixou de fornecer o mapa de bordo. Além disso, todas as oito embarcações estão com problemas com o Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). A maioria dos barcos de Angra, no entanto, já estão com o licenciamento em dia, num total de 54 embarcações.

Além do Rio de Janeiro, a pesca da sardinha também ocorre no litoral Sul, principalmente próximo de Santa Catarina com cerca de 90 barcos licenciados. Os dois estados são os que possuem as maiores frotas de barcos licenciados para captura da sardinha. No início dos anos 2000, a espécie apresentou uma redução significativa das quantidades capturadas devido a pesca predatória, chegando a apenas 17 mil toneladas/ano.

Com a adoção de dois períodos de defeso por ano, a quantidade de sardinha apresentou uma excelente recuperação. O Defeso de Verão, que começa todo dia 1 de novembro e vai até 15 de fevereiro, tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. O Defeso de Inverno, que ocorre entre 15 de junho e 31 de julho, tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento das sardinhas jovens que nessa época passam para a fase adulta. Com a suspensão da pesca durante o inverno, a espécie atinge o tamanho ideal de captura.

Fonte: MPA

SC - Pescadores fazem passeata pelas ruas de Itajaí

Há pelo menos uma semana as 75 embarcações do tipo traineira, que atuam em Itajaí e região, estão atracadas. Para formalizar o protesto contra os entraves enfrentados pelo setor pesqueiro desde 2007, centenas de pescadores realizaram na manhã desta sexta-feira uma passeata pelas ruas de Itajaí. A paralisação é uma forma de manifesto contra os Ministérios do Meio Ambiente e Pesca.

Os pescadores seguiram com faixas até a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Itajaí. O setor preparou uma carta com as reivindicações e entregou ao órgão, assim como também enviará aos ministérios.

_A gente agora espera uma resposta. Enquanto isso ficaremos parados. Se nada for resolvido, a paralisação seguirá por tempo indeterminado_ afirmou Manoel Xavier de Maria, presidente do Sitrapesca.

São três os principais problemas do setor pesqueiro hoje: a existência de um segundo defeso na captura da sardinha, a grande quantidade de pontos de proibição de pesca e a demora na emissão de licenças para o trabalho dos barcos em alto mar.

Fonte: Blog do Litoral

Foto: Marcos Porto

Pesca Industrial protesta por falta de licenças para a pesca de sardinha no Rio

RIO - Os pescadores do Rio estão em pé de guerra com o Ministério da Pesca. Caravanas de várias partes do estado seguem hoje para Niterói, onde vão se reunir no sindicato da categoria. Juntamente com os donos de barcos (armadores), os trabalhadores estão revoltados com o órgão, que, segundo eles, não está liberando as permissões necessárias para a pesca da sardinha. Eles temem um colapso do setor no estado do Rio, que é o segundo maior produtor de pescado do Brasil só perdendo para Santa Catarina.

Segundo o subsecretário de Pesca de Angra dos Reis, Humberto Martins, somente no município 2.405 pescadores podem continuar de braços cruzados após o dia primeiro, quando termina o período de defeso da sardinha.

- É uma incógnita, não sabemos se eles vão liberar as permissões ou não. Angra dos Reis é a maior produtora de sardinha do Sudeste. Não podemos ficar nesta situação. Estive em Brasília duas vezes, mas voltei sem resposta e com o sentimento de que o Ministério só atende aos armadores e pescadores do Sul do Brasil.

De acordo com Martins, das 85 permissões de pesca provisória de outras espécies no período de defeso da sardinha, somente três foram concedidas para o estado do Rio. Nenhuma delas, no entanto, contemplou pescadores de Angra, município cuja cadeia produtiva do setor engloba mais de 15.000 trabalhadores. Os pescadores reclamam ainda que, enquanto eles não conseguem as autorizações, profissionais de Santa Catarina receberam as licenças para pescar no litoral fluminense.

Secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Sustentável da Baía da Ilha Grande (Consig), Fernando Jordão, disse que milhares de famílias de pescadores estão passando necessidades:

- No mês que vem eles vão ver, de braços cruzados, os pescadores de Santa Catarina levando os peixes do nosso litoral - previu.

Há 19 anos na pesca, o armador Marco Antonio Peixoto da Fonseca, que tem cinco embarcações e 92 pescadores empregados em Itaguaí, diz que os trabalhadores estão apavorados e temerosos com o futuro:

- Até o ano passado, tínhamos permissão para pescar outras espécies na época do defeso. Agora, os pescadores estão há 45 dias sem trabalhar e sem perspectiva de voltar ao trabalho em agosto.

Além de Angra e Itaguaí, profissionais de Paraty, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Arraial do Cabo também dizem que não estão conseguindo a licença por causa da burocracia.

- Há muita lentidão na renovação das licenças. As embarcações não podem ficar paradas. Falta agilidade ao Ministério, que ainda tem uma estrutura deficiente por ser uma pasta nova que tem uma demanda muito grande. Além disso, a pesca é no litoral e toda a burocracia fica centralizada em Brasília - reclama o diretor do Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio, Flávio Leme.

Segundo Flávio, durante a reunião desta quinta-feira, eles vão discutir o problema da falta de infraestrutura da pesca no Estado do Rio:

- Nós sofremos com a falta de infraestrutura para atracação dos barcos e desembarque do pescado. Tudo é feito de forma precária e improvisada. Não temos marinas para manter os barcos abrigados - lamentou.

Segundo dados do Ministério, no entanto, das 166 embarcações que tiveram a licença concedida no ano passado, apenas 86 fizeram o pedido de renovação. De acordo com o órgão, deste total, 42 foram concedidas a pescadores e armadores do estado do Rio. O secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa, reconhece que os certificados de registros ainda não foram enviados às superintendências regionais para serem entregues aos contemplados. Segundo ele, até 31 de julho, quando termina o período de defeso, serão emitidas todas as licenças para a pesca da sardinha na temporada 2010. O documento é válido por um ano.

Eloy afirmou que se encontrou na quinta-feira da semana passada com representantes do setor pesqueiro de Angra e se comprometeu a reavaliar os processos de pedido de licença da região, mas ressaltou que a aprovação estará sujeita ao cumprimento das exigências:

- Eu vou colocar uma equipe para se debruçar sobre cada um dos processos de Angra. Vamos rever, mas eu não posso deferir por deferir. Já de outros municípios do Rio, eu não recebi reclamações.

O processo de licenciamento da pesca da sardinha verdadeira, que é uma espécie controlada como o pargo e a lagosta, obedece regras. Segundo Eloy, 180 embarcações poderão fazer a pesca, que compreende basicamente os estados de Santa Catarina, Rio e São Paulo. Eloy ressaltou que é obrigado a reconhecer que os pescadores de Santa Catarina estão com um grau de organização melhor do que os fluminenses.

De acordo com o secretário, o Ministério está estudando alterar as permissões provisórias para o período do defeso. Ele explica que o órgão pretende acabar com essas autorizações provisórias e passar a emitir para cada barco a permissão principal e a secundária.

Fonte: Extra Online

Camex reduz imposto de importação de sardinha congelada

A Câmara de comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União (DO) desta sexta-feira (25) resolução que baixa de 10% para 2% a alíquota do Imposto de importação da sardinha congelada até o fim de agosto, quando termina o período do "defeso", informou o Ministério do desenvolvimento, indústria e comércio Exterior (MDIC).

Durante o "defeso", a pesca não é permitida para promover a recuperação dos cardumes e dos estoques, objetivando o retorno da pesca para níveis considerados sustentáveis. Com a redução do imposto de importação, o produto congelado de outros países fica mais barato.

Fonte: Popular Online

Globo Mar : Sardinha

Hoje tem Globo Mar sobre a pesca a Sardinha.

A sardinha é um dos peixes mais pescado em águas brasileiras, principalmente pela frota industrial permissionada, mas muito pela frota artesanal que infelizmente a pesca de forma "clandestina" .


O programa irá mostra que pela primeira vez, os pescadores vão ajudar os cientistas a contar as sardinhas. O levantamento vai servir de base para o Ministério do Meio Ambiente dizer quantas sardinhas esses pescadores vão poder apanhar na próxima safra.


Fonte: Globo Mar