Prejudicados por óleo no litoral cearense devem receber auxílio emergencial, diz Defensoria Pública

Os pescadores profissionais, artesanais e marisqueiras tiveram a ampliação do acesso ao auxílio emergencial requerido pela Defensoria Pública da União (DPU). O motivo para a ação civil pública é garantir aos pescadores o benefício de R$ 1.996 em razão dos prejuízos causados pelo derramamento de óleo no litoral cearense.

Estima-se que 15 mil pescadores e marisqueiras do estado foram impactados pelo vazamento nos quase 600 km de zona costeira do Ceará.

A ação solicita que o pagamento deva ser imediato, ocorrendo em até 30 dias, pago em duas parcelas iguais, e também sendo direcionadas aos profissionais sem registro. Até então, o benefício federal foi direcionado exclusivamente aos pescadores com Registro Geral de Pesca (RGP) ativo.

O argumento para a extensão do pagamento utilizado pelo autor da ação, o defensor público federal Fernando Antônio Holanda Pereira Júnior, foi de que desde 2012 o processo de emissão do documento foi interrompido por uma série de problemas, afetando outros pescadores que já haviam feito o requerimento, tendo como consequência a exclusão de milhares de trabalhadores da pesca.

"A intenção aqui não é ainda pugnar pela indenização por danos coletivos causados ao meio ambiente, mas assegurar a justiça de tratamento a todos os pescadores e marisqueiras do Estado afetados pelo dano com o óleo e que estão desamparados, sem conseguir vender o pescado e sem qualquer outro apoio governamental, tendo em vista persistir situação de total insegurança alimentar e no tocante à toxicidade das praias onde foram avistadas a presença de material poluente", aponta o defensor.

Cadastro de pescadores

A ação pede ainda a União que haja um diálogo com a Secretaria de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para que haja celeridade no cadastramento dos pescadores artesanais e marisqueiras, dando um prazo de 10 dias.

Já o prazo para a conclusão do levantamento recomendado pela Defensoria é de 30 dias, quando deve ser pago o auxílio emergencial de caráter alimentar a todos os pescadores e marisqueiras prejudicados.

Fonte: G1 Ceará

IMPACTO: Manchas de óleo são registradas em ao menos 43 praias do Nordeste, mas origem segue indefinida.

Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça (24) que substância coletada e analisada em cinco estados é hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material.

O surgimento de manchas escuras tem surpreendido banhistas em pelo menos 43 praias do Nordeste (veja a lista ao final da reportagem). Desde o início de setembro, a substância é vista em oito dos nove estados da região. Ao menos seis animais, entre tartarugas e aves marinhas, foram afetados pelo material.

Em praias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a substância foi identificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como hidrocarboneto, derivado do petróleo. Como as análises ainda estão em andamento, não é possível saber a origem da substância.

O G1 questionou se o Ministério vai monitorar as praias do Piauí, Maranhão e Sergipe, onde banhistas também relataram ter visto uma substância oleosa e escura na areia, e aguarda retorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), equipes da instituição têm atuado na coleta e na análise do material para identificar como ocorreu e quem é o responsável pelo descarte. A prática é considerada crime ambiental, com multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Em nota, a Marinha do Brasil afirma que, ao ter conhecimento do aparecimento das manchas, "em suas respectivas áreas de jurisdição, as Capitanias dos Portos deslocaram equipes de Inspeção Naval aos locais e constataram a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias".

Ainda no texto, a Marinha diz que "foram enviadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, amostras das manchas que foram localizadas, em praias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba" e "apenas após a conclusão de todas as análises, pelo IEAPM, será possível estabelecer qual a substância recolhida".

Veja a lista de localidades com registro de manchas:

Maranhão
Itatinga

Piauí
Ilha dos Poldros

Ceará
Praia do Futuro
Porto das Dunas
Sabiguaba
Cumbuco
Fortim
Paracuru
Mundaú

Rio Grande do Norte
Via Costeira
Muriú
Camurupim
Pipa
Pirambúzios
Barra de Tabatinga
Foz dos Rios Pirangi do Sul
Foz do rio Pium
Redinha

Paraíba
Bessa
Manaíra
Cabedelo
Pitimbu
Tambaba
Cabo Branco

Pernambuco
Boa Viagem
Del Chifre
Candeias
Gamboa
Ilha de Cocaia
Paiva
Carneiros
Tamandaré
Maria Farinha

Alagoas
Jatiúca
Ponta Verde
Guaxuma
Japaratinga
Maragogi
Praia do Francês
Carro Quebrado
Japaratinga
Barra de São Miguel

Sergipe
Pirambu

Fonte: G1

Vila Estevão, Aracati - Ceará.

Ponta Grossa, Icapuí - Ceará.

Quixaba, Aracati - Ceará.

Campanha para reconstruir reserva ambiental em Icapuí aposta na solidariedade

A sede da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na praia de Requenguela, em Icapuí, no litoral cearense, precisa ser reconstruída das cinzas. Alvo da onda de ataques das facções no Ceará, o centro coletivo de educação diferenciada foi incendiado no mês passado. O fogaréu derreteu uma memória arquivada de mais de 10 anos de trabalho, desapareceu com 16 computadores, silenciou 15 flautas e 20 violões, ardeu documentos, três câmeras fotográficas, material científico, móveis, livros...

Agora, passado o luto da perda, a Fundação Brasil Cidadão está à procura de parcerias para refazer o espaço destruído. Pessoas, empresas ou grupos interessados em aprender também com o fogo e rebrotar.

Zenilde Pereira, 30, pedagoga da Estação Ambiental, conta que o prédio era roteiro para turistas, cientistas e ponto de encontro para atividades de educação ambiental para crianças e adolescentes. Filhos das 50 famílias da praia da Requenguela que vão transformando em sustentável a relação com o mangue daquele pedaço do Atlântico.

A própria pedagoga, formada pela Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ) e especializada em Letramento e Alfabetização pela Universidade Maurício de Nassau, é exemplo da efetividade do trabalho na Estação Ambiental. Antes de orientar 16 meninos e meninas no projeto De Olho na Água, da Fundação Brasil Cidadão e Petrobras, foi aprendiz das lições sobre a convivência com o mar da comunidade onde rebentou.

Quando ainda era aluna, Zenilde Pereira perguntou a um ex-coordenador da Estação qual curso deveria escolher para ser instrutora da Fundação. "Pedagogia, me respondeu o Ari (José Arimateia). Aceitei o conselho. Acabei refazendo o caminho de volta para compartilhar o que recebi aqui", lembra.

Ao lado da sede da Estação, um ninhal de garças, por sorte, não foi atingido pelo fogo. As labaredas derreteram a caixa d'água e paralisaram um catavento. Porém, comemora Zenilde, não destruíram o meliponário das abelhas jandaíras nem os dois viveiros de mudas para reflorestamento do mangue e das ruas da colônia de pescadores, comerciantes e carpinteiros de embarcações.

Uma das atividades de campo das crianças e adolescentes no ecossistema manguezal, sempre acompanhados por educadores ambientais, é colher sementes de mangue preto, vermelho, branco para replantar áreas degradadas pelo homem.

No viveiro da flora marinha há um berçário tomado por saquinhos pretos de terra fecundada. As plantas são monitoradas por 4 meses e, depois, levadas pelos estudantes para o replantio na maré seca. Por ano, a meta é produzir 10 mil pés de mangue. "Em uma década de educação ambiental, recuperamos 9 hectares de acordo com relatórios enviados à Petrobras. A empresa financia o projeto De Olho na Água", explica a pedagoga.

O incêndio atrapalhou o trabalho da Fundação Brasil Cidadão, mas não interrompeu as ações. Bosco Carbogim, presidente da instituição e ambientalista desde os anos 80, conseguiu do governo do Ceará a promessa de apoio para a reconstrução da sede da Estação. São R$ 400 mil para reerguer o equipamento.

Enquanto isso não vira realidade, as aulas com crianças e adolescente e a conversa com turistas e pesquisadores passaram para a ser ministradas em tendas cedidas pelo Estado.

Carbogim Também enviou para a Petrobras um relatório sobre a ação criminosa e um pedido de recurso para auxiliar na reconstrução de uma nova sede. A estatal, explica o presidente da Fundação, é patrocinadora de várias iniciativas em Icapuí.

Graças à Petrobras foi possível construir, em 2009, a Estação Ambiental e a Passarela do manguezal. Uma ponte de madeira de 240 metros que atravessa parte do mangue até o mar de Requenguela.

Paralelo aos pedidos, a Fundação lançou uma campanha de financiamento coletivo. Quem quiser fazer doações pode acessar o benfeitoria.com/estacaoambiental.

Fonte: O Povo

Imagem: Mauricio Duppre (Mar/2019)

Ceará: Setor pesqueiro espera voltar a exportar para Europa em 2019

O mercado de pesca do Ceará espera retomar as exportações para a União Europeia (UE) ainda este ano após promessa do secretário Nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Junior, durante visita a Fortaleza na última sexta-feira (22). De acordo com Paulo Gonçalves, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrios), o secretário “está trabalhando desde o primeiro dia de Governo para isso”.

A volta do bloco econômico para o rol de compradores do produto cearense significaria um aumento de 20% no volume exportado e no faturamento do setor, de acordo com Paulo. “Nós queremos estar enviando para lá novamente ainda este ano, mas é um processo lento”, diz Gonçalves.
O Brasil deixou de mandar pescado para a UE desde janeiro do ano passado. O motivo é o não cumprimento das exigências feitas pelo bloco por parte do Governo brasileiro.

Pesca ilegal

Segundo maior exportador de pescados do Brasil, o Ceará ainda enfrenta gargalos tanto na parte logística como na fiscalização da pesca irregular. Paul Gonçalves revela que cerca de 25% do produzido são perdidos com pesca irregular, o que representa um prejuízo de R$ 40 milhões por ano.

No entanto, o setor aposta no aumento do consumo interno para alavancar a produção. “Estamos enfrentando problemas estruturais, como pesca irregular, embarcações sem licença”, disse Jorge Seif.

O secretário, que participou de um almoço com representantes dos setores da lagosta, camarão, atum e tilápia, disse que o novo Governo irá atuar para dar segurança jurídica para os empreendedores do setor e que pretende facilitar processos que acabam gerando distorções e punições que poderiam ser evitadas. No encontro, foi firmado um acordo de cooperação pelo qual o Estado cede servidores para dar agilidade aos processos de concessão de licenças.

Sobre a atuação da Pasta no Ceará, Jorge Seif Junior destacou o combate à pesca clandestina da lagosta. “O Ceará é um Estado que tem um potencial muito maior. Se cuidarmos das espécies juvenis, da procriação da lagosta sem capturar as espécies ovadas e respeitar o defeso, teremos uma maior produtividade”, disse.

Em 2018, o Estado exportou US$ 62,5 milhões de Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, referente a 6,7 mil toneladas, ficando atrás apenas do Estado do Pará, que exportou US$ 62,8 milhões (8,3 mil toneladas). Com o resultado, o Ceará apresentou um crescimento de 14,2% no valor exportado e de 40,4% no volume em toneladas, o que representou 25% da exportação nacional de pescados.

No entanto, segundo o diretor do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindfrio), Paulo Gonçalves, o resultado nas exportações poderia ter sido ainda melhor se houvesse contêineres refrigerados disponíveis para atender à demanda, o que acabou limitando o envio de pescados na última semana de 2018. “O consumo e a exportação de pescados no País pode aumentar bastante e isso beneficia diretamente o Ceará. Precisamos de uma visão estratégica e profissional do setor pesqueiro, para aproveitar de forma sustentável nosso potencial”, disse Gonçalves.

No ano passado, os principais mercados consumidores de frutos do mar cearenses foram os Estados Unidos (US$ 34,7 mi), China (US$ 7 mi), Guatemala (US$ 4,9 mi), Austrália (US$ 4,6 mi) e Taiwan (US$ 3,8 mi). Ao todo, mais de 41 países compraram produtos cearenses.

Cuidados na exportação de itens perecíveis

Ferramenta essencial para garantir boa parte das exportações do Ceará, a logística aplicada a itens perecíveis como frutas e pescados garante a chegada e a reputação dos produtos cearenses no exterior.

“Esse mercado movimenta milhões de dólares todos os anos. Então tudo o que puder ser feito para garantir a qualidade na entrega, tentando minimizar ao máximo os custos, será feito. Esse é o papel dos despachantes aduaneiros. No atual contexto de competitividade dos mercados, não é possível elaborar uma análise simplista que resulte em operações de risco para os clientes”, ressalta o diretor do Grupo FTrade, Zakaria Benzaama.

A empresa realiza exportações de alimentos perecíveis, como frutas e carnes congeladas, há 13 anos, e decidiu investir em vários tipos de deslocamentos de cargas, como terrestre, aéreo e de cabotagem, para ganhar mais espaço no mercado. No ano passado, do total de 26 mil contêineres com frutas transportados do Norte e do Nordeste para outros países, a empresa movimentou 60%. Os cuidados nesses transportes são, basicamente, com três tipos de deterioração: biológica/química e/ou físicas. Qualquer uma delas pode prejudicar a qualidade do produto para o comércio exterior, que segue critérios rigorosos para a entrada em outros países.

“Hoje em dia, para se exportar um contêiner para a Europa, o custo aproximado, incluindo frete em dólar, é em torno de R$ 25 mil, em termos de logística”, revela.

Sobre os investimentos em tecnologia para chegar a outros países, Benzaama declara que a empresa consegue aumentar em até 10% o lucro por transporte se o produto estiver com bom aspecto. “Se o produto tem boa coloração, você reduz custos no armazenamento, no combustível e principalmente na recepção que os importadores terão desse alimento”, declara.

Fonte: Diário do Nordeste

Atum pescado no CE representa até 62% do nacional

Na contramão de vários negócios, o mercado produtor de atum no Ceará atingiu o status de maior fornecedor entre os estados brasileiros em menos de cinco anos de atuação. Das 27 mil toneladas geradas anualmente no País, entre 13 mil e 17 mil partem do território cearense, segundo ressalta o empresário e ex-secretário da Agricultura e Pesca do Ceará, Euvaldo Bringel, o que representa até 62% do volume do pescado no País.

O ex-secretário aponta a atividade como a mais recente descoberta local. Em apenas um mês, é pescado uma média de 1,1 milhão de quilos através de 130 barcos que atualmente estão em atividade no litoral do Estado.

E o volume está em constante crescimento desde quando este mercado surgiu no Ceará. Em 2017, foram produzidas 12 mil toneladas de atum, número que cresceu 50% no ano passado, atingindo 18 mil toneladas, segundo informa o diretor de Agronegócio da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Silvio Carlos Ribeiro. "Para 2019, nós devemos chegar às 24 mil toneladas fácil - um avanço de 33%", pontua.

Demandas

Sobre as formas que o produto chega até o consumidor, Euvaldo Bringel esclarece que a produção local de atum possui três principais destinos.

"Cerca de 30% fica aqui no Estado para consumo em restaurantes, uma boa parte também está indo para o mercado de sushi no Brasil inteiro e o restante fica para as indústrias de congelados e enlatados", detalha. No Ceará, existem cinco indústrias de congelamento e uma de conservação.

Financiamento

A atividade tem obtido tantos bons resultados que instituições financeiras têm demonstrado interesse em financiar a construção de embarcações de pesca de atum. "O Banco do Brasil e o Banco do Nordeste vão começar a financiar os barcos e também tecnologias que já são utilizadas em outros países que ajudam, por exemplo, a monitorar os cardumes", afirma Silvio Carlos. Além disso, está prevista a construção de um porto específico para a pesca do atum em Itarema.

Euvaldo Bringel menciona que o número de pescadores na ativa até cresceu com a ascensão do atum. "Os filhos dos pescadores não queriam mais seguir a profissão dos pais. Mas vendo a lucratividade do negócio, os mais jovens voltaram a ver a pesca como um meio de vida".

Ao todo, cerca de 800 pescadores em todo o Estado estão envolvidos nesta atividade aquícola, de acordo com Silvio Carlos. "E ainda tem muita gente interessada em entrar no ramo. Há pessoas migrando da pesca da lagosta para o atum, porque tem menos complicações, não tem período de defeso, escassez, pelo contrário, tem muita oferta e entre os peixes é uma das carnes mais valorizadas", destaca.

Exportação

Com um mercado interno ainda muito forte, as exportações de atum produzido no Ceará ainda não começaram. "É como o camarão. A exportação é quase nula porque temos um mercado interno que absorve toda a produção e pagando bem, de forma que não precisamos exportar", explica o diretor de agronegócio da Adece.

No entanto, Ribeiro acredita que o Estado tem potencial para isso e já cita até mesmo possíveis destinos. "Acredito que temos mercado principalmente nos Estados Unidos e na Europa, apesar de o continente europeu ter uma tradição nesse pescado. Podemos encontrar características no peixe daqui que atraiam o mercado externo", ressalta.

Ceará tem se destacado na pesca de atum, onde os barcos de cearenses recebem até 17 mil toneladas do peixe, o que representa mais da metade das 27 mil toneladas geradas anualmente no Brasil

Conservação

Uma das dificuldades ainda existentes no mercado de atum no Ceará é a questão da conservação do produto. As cabines de frios precisam ser ampliadas para comportar todo o volume que está sendo pescado.

A regularização da frota de embarcações utilizadas também é um ponto que precisa ser trabalhado. Atualmente, segundo o Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), o mercado possui cerca de 130 barcos cadastrados.

A capacitação dos profissionais é uma área que requer investimento para que seja alcançado um percentual satisfatório de pescado tido como de alta qualidade.

Crescimento acelerado

Cansado de perder pescado para compradores que pagam centavos a mais, Miguel Shoiti Kikuchi resolveu começar a pescar o atum também, em vez de só comercializá-lo. Miguel comprou um barco há cerca de três anos e obteve resultados muito bons, chegando a pescar até oito toneladas por mês. Atualmente, Shoiti já possui quatro embarcações.

"Para 2019, as expectativas são de crescimento, não em termos de volume, mas de qualidade. Pretendemos encerrar o ano com 50% da produção indo para o sashimi", acrescenta o produtor.

Shoiti destaca ainda que o valor investido na primeira embarcação foi recuperado ainda no primeiro ano, período cujos resultados foram excepcionais, mas que ainda não conseguiu ter retorno do investimento realizado nos dois últimos anos. "Esperamos que em dois anos voltemos a ter superávit".

O produtor e industrial Elizeu Monteiro também começou no ramo há cerca de cinco anos e já possui uma frota de cinco barcos pescando até 65 toneladas por mês, dependendo da época do ano e das condições do mar. Destes, 60% vão para a indústria e o restante para o mercado in natura.

"Nós chegamos a empregar, direta e indiretamente, cerca de 3 mil pessoas", conta Monteiro. Os planos é obter um crescimento de até 30% em 2019 e começar a exportar já em 2020, tendo como possíveis compradores os Estados Unidos e também países da Ásia.

Fonte: Diário do Nordeste

CE - Estado poderá exportar atum

A pesca de atum realizada no Ceará poderá ser exportada em breve. O Estado conquistou na última semana o certificado de captura do peixe. A previsão para receber a documentação é de até a segunda-feira (17), como conta o secretário de Assuntos Internacionais do Governo do Ceará, Antonio Balhmann.

O secretário viajou na última semana em reunião, para Brasília, para tratar do assunto. A emissão do certificado de captura é responsabilidade do Ministério da Agricultura. O documento é necessário para a exportação de peixes para outros países.

"Isso é uma coisa fundamental, porque é uma novidade completa na história da pesca do Ceará. O Estado já tem várias indústrias de conserva, que por sinal é uma das melhores conservas do mundo, pela qualidade do atum que se captura aqui", comemorou Balhmann.

De acordo com o secretário, antes, o Estado apenas importava atum, agora, após conseguir o certificado de captura, o Ceará poderá exportar o produto para vários países.

A novidade também promete gerar boas oportunidades de empregos para o setor pesqueiro cearense, como conta o secretário."Nós estamos extremamente satisfeitos. É um trabalho de muitos anos, levou muito tempo para chegar nesse nível de amadurecimento. Mas, de qualquer forma, é o primeiro grande passo que o Estado dá. Eu considero que esse é o momento mais revolucionário da pesca desde a descoberta da lagosta", ressaltou.

Para Balhmann, o setor de pesca cearense passa a viver por outro momento, onde não fabrica apenas industrialmente os produtos de conserva do pescado, mas também passa a ser um exportador de uma parte de produtos semi-manufaturados para conserveiras de outros países.

Fonte: Diário do Nordeste

Acordo de Pesca do Timonha e Ubatuba é regulamentado por ICMBio

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a portaria de nº 49 de 18 de maio de 2016 que dispõe sobre as regras de pesca para o estuário dos rios Timonha e Ubatuba na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba.

O acordo de pesca vem sendo discutido desde 2010, quando representantes escolhidos em reuniões de pescadores e marisqueiras das Colônias de Pescadores de Barra Grande, Z 6, de Bitupitá, Z 23 e de Chaval, Z 24, construíram uma proposta para melhorar a atividade da pesca no estuário durante o projeto denominado Encontros de Pesca do Timonha e Ubatuba (2010 – 2012), executado pela APA Delta do Parnaíba e Comissão Ilha Ativa (CIA).

Diversas reuniões aconteceram ao longo de quase dois anos e resultou na aprovação do Acordo de Pesca do estuário, em reuniões das três colônias de pescadores, em novembro de 2012. A APA Delta do Parnaíba, parceira do Projeto Pesca Solidária, levou a proposta aprovada para ser analisada pelo ICMBio.

As regras do Acordo de Pesca, confirmadas por pescadores e marisqueiras das três colônias, em encontros que reuniram 251 par ticipantes em Cajueiro da Praia, 131 em Bitupitá e 59 em Chaval, foram transformadas em normas da APA Delta do Parnaíba, e deverão ser seguidas por todos que realizam a atividade pesqueira.

O Acordo de Pesca estabelece duas principais regiões dentro do estuário: o Berçário e a Área Destinada à Pesca de Facho. O Berçário é um local de reprodução e recrutamento de peixes, e nele fica permitido apenas o uso de linha de mão e tarrafa, e a permanência dos currais já existentes. Essa região fica localizada na foz dos rios Timonha e Ubatuba, Boca da Barra, em direção ao mar aberto. A Área Destinada à Pesca de Facho fica localizada no rio Ubatuba, na faixa do Porto da Lama até o Porto do Jaiá na Ilha Grande e nos rios Camelo, Carpina e da Arraia. Nessa área é permitido, e somente nela, o uso da pesca com facho de luz, que possui a função de atrair a tainha, que então é capturada com puça. O objetivo é reduzir o conflito entre pescadores que utilizam diferentes artes de pesca no período noturno.

Para visualizar o documento oficial, acesse o link para o site do instituto: DCOM_ICMBio_portaria_49_de_18_de_maio_de_2016

Fonte: Pesca Solidária

Pescadores alertam para colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca

Representantes de pescadores de São Paulo, Ceará, Alagoas, Piauí e Amazonas alertaram para o colapso do setor com a extinção do Ministério da Pesca. O tema foi debatido nesta quarta-feira (28) em audiência pública na comissão mista que analisa a Medida Provisória da Reforma Ministerial (MP 696/15).

A MP faz parte do pacote fiscal, com o qual o governo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e fazer economia com maior superávit primário. Uma das reformas em pauta é a extinção do Ministério da Pesca, que será incorporado ao Ministério da Agricultura.

O presidente da Associação de Pescadores de São Paulo, Edvando Soares, reconhece as deficiências do ministério, mas acredita que a pasta, criada em 2009, é uma conquista da categoria.

- Se comparado a outros ministérios, [o Ministério da Pesca] tem bem menos recursos e faltam profissionais capacitados para dialogar com os pescadores e conhecer suas demandas. Não adianta ir para a mansão do vizinho, que não é minha. O que a gente quer é a nossa casa - disse.

O sindicalista também atribuiu os problemas do setor pesqueiro paulista à prevalência de afinidades políticas na gestão.

- A pesca está em petição de miséria em São Paulo, porque cada superintendente quer ver seu lado, seu interesse político - afirmou, defendendo a presença do especialista em pesca na margem do rio, em contato com as famílias.
Seguro defeso

A decisão do governo federal de suspender por quatro meses o pagamento do seguro defeso é outro impasse enfrentado pela categoria. O benefício é repassado ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para conservar as espécies.

Essa também é uma das preocupações da presidente da Federação de Pescadores do Piauí, Raimunda de Souza.

- O prejuízo é enorme. Porque não vai ter defeso, o pescador vai estar liberado para pescar e os peixes vão estar ovados. O prejuízo para o meio ambiente é incalculável. Até o momento, o pescador não tem uma real noção do que está acontecendo - alertou

O deputado Padre João (PT-MG) acredita que a demanda dos pescadores artesanais seria mais bem atendida dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário, cujas políticas públicas alcançam os trabalhadores artesanais.

- O fim do ministério já é um retrocesso, uma perda. E se a pescaria artesanal ficar no Ministério da Agricultura, o prejuízo será maior, porque seriam perdidas as demandas do setor. O mais certo seria manter apenas a pescaria industrial no Ministério da Agricultura - afirmou.

O relator, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), por sua vez, comprometeu-se a evitar retrocessos no setor pesqueiro. Segundo ele, a criação do Centro da Embrapa de Aquicultura e Pesca, em Tocantins, fortalece a pesquisa no setor.

- Estamos perdendo o caráter de ministério, mas não de importância pública -explicou.

Fonte: Agência Câmara

Bótões de Camocim

A execução do Diagnóstico do Meio Socioeconômico para um estudo de impacto de um empreendimento vinculado ao petróleo na Margem Equatorial, nos propiciou o uso de ferramentas e métodos participativos que abrangeu um maior número de comunitários vinculados a pesca, muito além de entrevistas semi-estruturadas com as lideranças formais.

Deste trabalho, que para nossa satisfação, foi muito bem recebido e avaliado, conseguimos coletar importantes informações acerca das mais expressivas pescarias de comunidades pesqueiras artesanais de 19 municípios entre Cururupu no Maranhão e Itarema no Ceará.

Dentre eles, uma frota, que resiste ao tempo, em barcos maiores que o convencional para quem usa apenas a propulsão a vela, os botes bastardo de Camocim ou simplesmente os Bótões de Camocim.

Camocim - CE, às margens do rio Coreau, possui uma dos maiores portos de embarcações  pesqueiras a vela do mundo segundo o IPHAN, reduto das velas latinas.

Estas embarcações que passam quase 1 mês em pescarias que vão até o meridiano 44 próximo da divisa do Estado do Maranhão com o Pará em pescarias acima dos 50m de profundidade são extremamente vulneráveis a medida que inexiste a bordo rádio comunicador e luzes de navegação.

Assim, este efetivo de aproximadamente 300 homens do mar e 40 bótões carecem de atenção e cuidados ao se falar de segurança da navegação no mar.

No link abaixo encontra-se a integra do trabalho com mais informações  sobre esta fascinante frota, ao qual apresentamos no XIX Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca - XIX CONBEP, ocorrido este mês em São Luís do Maranhão.

https://www.academia.edu/17122550/THE_USE_OF_PARTICIPATIVE_METHODS_OF_RESEARCH_AS_A_TOOL_TO_CHARACTERIZE_BOT%C3%95ES_DE_CAMOCIM_FISHING_FLEETS

Imagem: Bótão Perseverança, Camocim Setembro de 2015 (Maurício Düppré)

CE: Agência do INSS em Cascavel é ocupada por pescadores

Cerca de 100 pescadores ocuparam a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Cascavel, na manhã desta segunda-feira, 15, para protestar contra o decreto 8.425, que regula os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira.

Os ônibus chegaram com pescadores, mulheres e crianças de diferentes cidades litorâneas do Ceará, já pela manhã. “Essa é uma manifestação que está acontecendo entre pescadores de todo o país que busca sensibilizar as autoridades para uma legislação que será muito prejudicial para todos nós trabalhadores”, contou o pescador João Batista dos Santos, de Camocim.

Os manifestantes prometem que só saem do local após terem suas reivindicações atendidas. A principal delas, segundo o pescador João Batista, é contra artigos do decreto que prejudicam a pesca artesanal, especialmente as mulheres. Elas que lidam com captura de peixe, lagosta, tratamento, consertos de apetrechos utilizados na atividade pesqueira ficam impedidas de obter o Registro Geral da Pesca. Com isso, deixam de obter benefícios da Previdência Social, tais como o seguro defeso, auxílio doença e seguro ­desemprego.

Fonte: Ceará Agora

Camocim: Dados de produção da pesca artesanal disponibilizados

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Sustentável (SMDS), através da Coordenação de Desenvolvimento Rural e Pesca, informa a quantidade de peixes, o tipo do pescado e o valor comercial do quilo, mensalmente, por meio do Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura – ESTATPESCA.

Estes são dados de captura total por categoria de espécies desembarcadas no porto das Canoas e no porto do Botes em Camocim.

Confira abaixo os dados mensais:

Janeiro de 2014

Fevereiro de 2014

Março de 2014

Abril de 2014

Maio de 2014

Junho de 2014

Julho de 2014

Agosto de 2014

Setembro de 2014

Outubro de 2014

Parabéns pela iniciativa!

Obrigado especial ao Elson pelo belo trabalho e por compartilhar a informação!

Fonte: Prefeitura de Camocim
Foto: Maurício Düppré

Bótões de Camocim (2014)

por Maurício Düppré

Setembro de 2014

Austrália: pescadores capturam atum com "chifre"

Curioso, lembrei da história que escutei de um espadarte ter furado o casco de um botão (a vela e de casco de madeira),  me mostraram até no Porto dos Botes em Camocim a embarcação, que se não me engano se chamava Maverick, contudo não há um que eu conte esta história e acredite, e olhe que escutei esta história em Itarema, localidade do barco de pesca que resgatou os pescadores do botão atingido, em Camocim e até no cais do Anchieta em Luis Correia, Piauí. 

Mauricio Duppré

Notícia -  Austrália:

Um trio se surpreendeu ao fisgar um atum com um chifre durante uma pescaria na costa do estado de Queensland, na Austrália.

Kim Haskell tinha saído em uma pescaria com o irmão Jamie e o sobrinho Christopher, quando o sobrinho puxou a linha com o atum bizarro.

O peixe acabou comparado ao mítico unicórnio.

No facebook, Jamie escreveu que o atum estava com o bico pontiagudo de um marlim espetado na cabeça. Como estava cicatrizado, ele acredita que o "chifre" tem sido espetado há muito tempo.

Ele destacou ainda que o "chifre" estava incrivelmente centrado e não teria acreditado na história se não fossem eles mesmos que tivessem fisgado o atum. "Provavelmente, é a coisa mais estranha que eu já encontrei em um peixe", disse.

Fonte: Planeta Bizarro

MPA inicia instalação de rastreador em embarcações de pesca de lagosta

A partir da próxima segunda-feira (13), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciará gratuitamente a instalação de equipamentos de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite, o PREPS, em embarcações de lagosta com comprimento entre 10 e 15 metros localizadas nas costas norte e nordeste do País. Os dois primeiros pólos contemplados são no estado do Ceará, em Acaraú e Fortaleza.

O PREPS (Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite) foi instituído e regulamentado através da Instrução Normativa Interministerial nº2, de 04 de setembro de 2006. O rastreador proporciona mais segurança para os pescadores embarcados já que será interligado com o sistema do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil (Salvamar). Com o equipamento, o pescador pode enviar pedido de socorro à Marinha que, através do acesso de dados do Preps, saberá exatamente a localização daquela embarcação.

De acordo com o Secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura do MPA, Fábio de Castro, há outra grande vantagem aos pescadores que aderirem ao programa. “Eles terão a possibilidade de monitorar, inclusive com histórico de pescarias, os seus pontos de pesca pelo sistema Preps, desenvolvendo, portanto, uma inteligência de captura em seus cruzeiros”, explica o secretário.

Os pólos foram definidos para atender melhor aos donos das embarcações. Ao todo são 16 pólos, divididos em sete estados do nordeste e norte. Cinco no Ceará, quatro no Rio Grande do Norte, três na Bahia e um em Pernambuco, Paraíba, Piauí e Pará. Confira a localização de cada um deles e a divisão das embarcações atendidas em cada pólo. Caberá a cada dono de embarcação se dirigir aos pólos definidos. Haverá uma equipe credenciada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para a instalação do equipamento de acordo com uma programação já pré-definida.

As embarcações de lagosta que não estiverem com o equipamento devidamente instalado até 1º de dezembro, não conseguirão renovar suas licenças de pesca, inclusive a Autorização de Pesca Complementar com validade a partir de 1º de dezembro de 2014. 

O MPA garantirá a instalação dos equipamentos e as mensalidades durante o período de um ano, tudo de graça.

Para maiores informações, os donos das embarcações devem entrar em contato com as Superintendências da Pesca e Aquicultura de seus estados, ou na Coordenação-Geral de Controle de Pesca no telefone (61) 2023-3561.

Fonte: MPA

Camocim - Praia do Maceió

Praia do Maceió, Camocim, pesca artesanal de linha e manzuá, "de ida e vinda", 4 pescadores, que saíram às 5h para voltarem às 12h. (Fotos: Mauricio Düppré).

 1 cavala, 1 tibiro.

Ceará: Falsos pescadores têm acesso a benefícios e linhas de crédito em Canindé

O Ministério Público Federal investiga uma fraude que tem facilitado o acesso de falsos pescadores a benefícios e linhas de crédito do Governo Federal. Isso em uma cidade do Sertão do Ceará castigada pela seca.

Canindé não tem mar nem rio. Quem vive da pesca neste município do sertão do Ceará depende de alguns poucos açudes. "Criei minha família todinha dentro da pescaria e meus filhos todos são pescadores”, conta Sebastião dos Santos Souza, pescador.

Em um lugar com poucas reservas de água e três anos seguidos de seca, o aumento de cinco vezes na quantidade de pescadores cadastrados chamou a atenção da Procuradoria do Trabalho no Ceará. "Percebemos que muitos pescadores na verdade não eram pescadores, mas, servidores, taxistas, comerciantes" afirma Nicodemos Fabricio Maia, procurador regional do Trabalho/CE.

Estas pessoas seriam cadastradas pelo presidente da colônia de pescadores. Segundo denúncia, da Ministério Público Federal, ele cobra para emitir a declaração que confirma a atividade de pesca. Isso prejudica quem realmente vive deste trabalho e deveria receber o documento de graça.

"Ele disse assim: ‘Está R$ 100’. Eu disse para ele: ‘Não tenho R$ 100 nem para comprar comida para eu comer, eu vou dar R$ 100?’", conta a pescadora Rosana Pereira Ferreira.

Com a declaração de pescador, é possível receber benefícios como o seguro defeso, pago no período do ano em que a pesca é proibida e conseguir empréstimos em condições especiais para pesca e agricultura familiar.

A comerciante Francineide Alves Bezerra conta que foi uma das pessoas procuradas pelo presidente da colônia que oferecia o documento para facilitar os empréstimos. Mas o destino do dinheiro foi outro. "A gente investiu no bar, o resto que sobrou a gente pagou alguma conta que devia”, afirma Francineide.

A dona de casa Antônia Lima dos Santos também fez o empréstimo por meio da colônia e conseguiu até a carteira de pescadora. “Eu nunca fui pescadora. Pescava quando era criança na beira do açude com anzol. Mas, para dizer que eu vivia pescando não”, diz Antonia.

O presidente da colônia, Francisco das Chagas Silva Santos, diz que cobra as declarações dos pescadores que estão em atraso com a colônia e nega ter intermediado empréstimo de quem não é pescador. "O dinheiro fica com eles para eles comprarem o material deles. Apenas, eles pagam as taxas que são cobradas do projeto. Todo projetista cobra, todo sindicato cobra. Tem que cobrar, porque tem que se manter. Ninguém trabalha de graça”, defende Francisco.

Enquanto durarem as investigações, os pescadores cadastrados em Canindé não poderão fazer novos empréstimos.

Veja o vídeo em: http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/08/falsos-pescadores-tem-acesso-beneficios-e-linhas-de-credito-no-ceara.html

Fonte: G1

Ceará realiza o 4º Encontro Sesc Povos do Mar

Estão abertas as inscrições online para o 4º Encontro Sesc Povos do Mar, no Ceará. Os interessados em participar do evento devem acessar o site do Sesc no Estado. Em sua quarta edição, o evento gratuito acontece entre os dias 18 e 22 de agosto, na Colônia Ecológica Sesc Iparana (Caucaia).

Além de oficinas e rodas de conversa, a programação do evento oferece shows culturais com a participação de 20 municípios cearenses representados por mais de 100 comunidades - de pescadores, artesãos, brincantes, povos indígenas e quilombolas - que compõem os 573 km do litoral cearense.

Para esta edição, o Encontro desdobra-se em quatro eixos complementares: “Sabores, Saberes e Saúde”, “Feito a Mão”, “Meio Ambiente e Sustentabilidade” e “Cantos Danças e Brincadeiras”. Ao todo, estão disponibilizadas 200 vagas para pesquisadores, profissionais e estudantes da área ambiental.

O objetivo é promover a visibilidade e a valorização das comunidades tradicionais. Os participantes vão receber material do Encontro e certificado. Os interessados em adquirir a alimentação e hospedagem podem solicitar os serviços no ato da inscrição. Para obter mais informações entre em contato pelos telefones (85) 3318-4918 e 0800 275 5250.

Fonte: SESC