Barco que conseguiu direito de pescar tainha na Justiça é apreendidos por captura em área irregular

O Ibama apreendeu na manhã desta segunda-feira em Porto Belo cerca de 50 toneladas de tainha capturadas por embarcações catarinenses em área proibida, no Rio Grande do Sul. Os dois barcos são da pesqueira Pioneira da Costa, e um deles está entre os que tiveram a licença negada pelo Ministério da Agricultura, no início de junho, e receberam autorização para captura por ordem judicial. A multa estimada para a empresa é de R$ 1 milhão por crime ambiental.

A pesca ilegal foi descoberta através do sistema de rastreamento por satélite, que indica ao órgão ambiental a localização exata dos barcos e detalhes como a velocidade em que estão _ o que informa, por exemplo, se estão em operação de cerco para captura. Segundo Sandro Klippel, coordenador do Ibama Itajaí, responsável pela operação, os dois barcos pescaram a menos de 10 milhas da costa gaúcha, o que é proibido por lei.

De acordo com o advogado Rodolfo Macedo do Prado, que representa a Pioneira da Costa, a empresa nega que tenha feito capturas em área proibida _ o sistema teria registrado manobras, que não são ilegais. Ele informou que a pesqueira vai recorrer da autuação por via administrativa e judicial. A empresa tem 20 dias, a partir do auto de infração, para apresentar sua defesa.

Doação

Toda a carga apreendida será doada ao projeto Mesa Brasil, que distribuirá as tainhas para entidades beneficentes no Estado. Os barcos apreendidos ficarão sob tutela da Pioneira da Costa, mas não poderão ser utilizados por enquanto.

Em julho,os armadores catarinenses entraram na Justiça depois que todas as embarcações que apresentaram documentação ao Ministério da Agricultura tiveram as licenças negadas. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, todos os barcos inscritos fizeram capturas em área irregular na última safra, em 2015.

Apenas dois barcos que não haviam pescado no ano passado receberam autorização, numa "terceira chamada" publicada em Diário Oficial _ inclusive uma das embarcações da Pioneira da Costa, apreendida nesta segunda.

A negativa causou revolta e prejuízo para o setor industrial, que contava com uma captura de peso, semelhante à da pesca artesanal que bateu recorde este ano.

No fim do mês passado a Justiça passou a conceder mandados de segurança que beneficiaram cerca de 30 embarcações em Santa Catarina. A empresa de Porto Belo também se beneficiou das decisões _ um dos barcos que recebeu autorização por via judicial foi apreendido na operação.

De acordo com o Ibama, esta é a maior apreensão de pescado no Estado este ano.

Fonte: Diário Catarinense

Imagem: Ibama.

Lagoa recebe peixes 'resgatados' do rio Doce no Espírito Santo

A lagoa do Limão, a 40 quilômetros da cidade capixaba de Colatina, recebeu neste sábado (14) a segunda leva de peixes "resgatados" do rio Doce. A operação, batizada de Arca de Noé, começou poucos dias antes da chegada do fluxo de lama das barragens da Samarco, em Mariana (MG), ao município.

Os voluntários correm contra o tempo para retirar a maior quantidade possível de peixes do rio. "Começamos a operação na sexta-feira (13) e conseguimos no primeiro dia salvar mais de 30 mil de peixes e cerca de 20 espécies diferentes. Vamos continuar a força-tarefa até o dia que a lama chegar", contou Carlos Dubberstein, que é pescador amador.
Juntos, cerca de 30 pescadores e ribeirinhos usaram redes, tarrafas e peneiras para pegar os peixes no rio sem causar ferimentos.

"Desde que soubemos que a lama estava vindo para cá eu e minha família começamos a pescar e estamos ajudando a salvar o máximo que conseguimos. Ver os peixes salvos nos dá esperança de poder, quando tudo isso passar, repovoar o rio Doce", disse o pescador Didiel Correia dos Santos, 36.

Os peixes foram colocados em tanques de três caminhões, equipados com aeradores, e levados até a lagoa em várias viagens. Os veículos teriam sido enviados pela Samarco, segundo os motoristas. A reportagem não conseguiu contato com a empresa para confirmar a informação.
"Essa é uma etapa delicada, pois antes de retirar os peixes do caminhão é necessário igualar o pH da lagoa ao dos tanques. A maior dificuldade é o tempo", disse Alexandre Lamborghini.
Seis homens trabalharam no descarregamento dos peixes na lagoa, que é uma das maiores da região e só pode ser alcançada por estrada de terra.

"Nossa preocupação é com as chuvas que virão. A lama vai descer e vai tornar a água cada vez mais contaminada. Nós vamos pagar a conta [do desastre] por muitos anos", afirmou Edevaldo Henrique Medani, 52.

"Estamos tentando minimizar um pouco o dano, mas o que coletamos aqui é uma fração muito pequena [de peixes]. Mas vamos depositar nesses peixes a esperança de salvar o rio. Vamos cuidar ao máximo dos peixes para depois ter neles a fidelidade do que encontramos na genética", disse Dubberstein.

No total, mais de 25 espécies -cerca de 90 mil peixes, camarões e lagostas- foram retiradas do rio Doce neste sábado só em Colatina. A prioridade são os peixes menores e os nativos, segundo ele.
Em Linhares, município capixaba que receberá o fluxo de lama depois de Colatina, outra equipe de pescadores e biólogos realizaram o mesmo trabalho, na foz do rio.

Fonte: O TEMPO
Imagem: Pesca Amadora
Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z4JyvQjyFY8 

RN - Flagrante de pesca com compressor de mergulho: 600 kg de peixes apreendidos

A fiscalização do Ibama apreendeu uma embarcação e de 600 kg de pescado no litoral de Guamaré, a 170 km de Natal. A ação, que ocorreu no sábado, dia 21/04, fez parte da Operação Argos IV, de combate à pesca, transporte e comércio irregulares da lagosta. A embarcação realizava pesca com auxílio de compressor de mergulho, o que é proibido pela legislação ambiental brasileira. O proprietário do barco foi multado em R$ 17 mil e cada um dos pescadores a bordo em R$ 1,2 mil. Todos responderão a processo na justiça por crime contra o meio ambiente e estão sujeitos a penas de um a três anos de detenção.

Embora não tenham sido encontradas lagostas na embarcação, a ação comprovou que o mesmo tipo de pesca ilegal está sendo praticado contra outras espécies. “Isso dá a dimensão da gravidade do problema”, desabafa o superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte Alvamar Costa de Queiroz. Segundo ele, além de causar impactos no meio ambiente, a pesca com compressor produz riscos à vida dos pescadores e evidencia que a atividade pesqueira no estado é feita de modo não sustentável. “São frequentes os relatos de pescadores que ficaram paraplégicos. E também são comuns as queixas de que os peixes estão diminuindo. Há, portanto, uma relação direta entre a pesca irregular, a saúde dos pescadores e o desaparecimento das espécies”, conclui o superintendente.

Após a abordagem da embarcação, os agentes do Ibama ainda tiveram que esperar por uma hora e meia até o mergulhador voltar à superfície, para que não sofresse os efeitos da falta de descompressão, que pode até matar. Entre as espécies de peixes capturadas havia sirigados, ciobas e dentões, que foram doadas ainda na noite de sábado a duas associações comunitárias de Jandaíra.

A Operação Argos IV continua até o o dia 31 de maio, quando termina o defeso da lagosta. As ações devem ser intensificadas tanto no mar quanto em terra, onde serão fiscalizados restaurantes e peixarias. No período de defeso é proibida a captura da lagosta, mas seu comércio é liberado. A recomendação a todos os consumidores é para que adquiram apenas o crustáceo dentro dos padrões: cauda de 13 cm para a lagosta vermelha e de 11 cm para a lagosta cabo-verde.

É importante que o consumidor exija nota fiscal e uma cópia da declaração de estoque do estabelecimento que fornece ou comercializa a lagosta. Se for pego comprando ou transportando lagosta fora dessas condições o consumidor também pode ser punido com multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil.

Fonte: IBAMA