Maricá inicia credenciamento de pescadores para frigorífico-móvel

A Prefeitura de Maricá, interior do Rio, está realizando mudanças no uso e comercialização de produtos no caminhão do peixe. A partir de agora, a venda do pescado no frigorífico-móvel será feita diretamente pelos pescadores e a Secretaria Municipal Adjunta de Agricultura, Pecuária e Pesca ficará responsável pela disponibilização de motorista e atendente. Desta segunda-feira (15) até a sexta-feira (19), acontece um chamamento público para o credenciamento das associações de pescadores. O sorteio, que definirá a data de uso, acontecerá no dia 23 deste mês, às 10h, na secretaria.

Para o credenciamento, que terá vigência de 12 meses, os representantes das associações precisam comparecer na secretaria (Estrada de Ubatiba, s/nº, em Ubatiba), das 9h às 17h, com original do CNPJ, cópia do estatuto e ata de posse da entidade registrada no órgão competente. Os documentos deverão ser entregues em envelopes.

O funcionamento do frigorífico-móvel acontece de terça-feira a sexta-feira, das 8h às 12h, no Caxito, São José do Imbassaí, Caju, Inoã, Itaipuaçu e Centro. Mais informações pelo telefone (21) 3731-4014.

Fonte: G1

Pescadores de Itapemirim navegam por novos mares: o da informática

Mãos marcadas pelo ofício de amarrar cordas, ancorar embarcações, domar o mar bravio. Esta é a lida diária de milhares de pescadores que vivem no litoral de Itapemirim e que buscam no mar a sua sobrevivência.

Diante do azul do mar, da firmeza da terra, a rotina destes homens, de suas mulheres e filhos agora tem um novo traçado na vida profissional e pessoal graças a iniciativa da atual administração em proporcionar, através da Secretaria Municipal de Pesca o curso de informática.

“Perceber o interesse dos nossos conterrâneos em procurar qualificação para enfrentar o mercado de trabalho é vencer mais um desafio que nos deixa realizados como gestores, pois nos certificamos que nossas ações em prol do cidadão desta terra está no caminho certo e não daremos meia volta. Nosso foco é seguir à diante no sentido de buscarmos outros cursos que atendam a realidade dos pescadores e seus familiares”, frisou a Prefeita.

As aulas são ministradas por profissionais capacitados para ajudarem os alunos a navegar em mar ainda não desbravado: o da informática.

“A cada dia percebemos a maior satisfação e procura por parte dos alunos em sentar-se diante das máquinas para descobrirem novas rotas para o conhecimento”, frisou José Mauro Sales titular da pasta de Pesca.

Atualmente são ofertados cursos durante o dia e à noite para aqueles que trabalham, mas não se deixam vencer pelo cansaço e buscam os novos desafios no mundo virtual.

Os interessados em participar do curso devem ter idade superior a 13 anos e podem procurar a Secretaria de Pesca, no Distrito de Itaipava, de segunda a sexta – feira de 8hs às 17hs para fazerem suas inscrições. Um lembrete, já existe fila de espera.

São ofertadas 90 vagas. O curso é de graça. O material didático, também.

Mais informações pelo telefone (27) 3529 1311.

Fonte: Maratimba

Macaé - Cadastramento para o subsídio

Torcemos para que seja realidade e não promessa de campanha em ano eleitoral. Pois em outras comunidades já existem embarcações de pesca artesanal cadastradas e legalizadas mas ainda sim sem acesso ao óleo subsidiado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Pescadores terão combustível de embarcações com 40% de subsídio
Jornalista: Catarina Brust

O sonhado subsídio do óleo diesel para abastecer as embarcações dos pescadores de Macaé vai se tornar realidade. Em reunião nesta segunda-feira (9), na Colônia de Pescadores Z3, o secretário Nacional de Pesca, Elói Araújo, e o secretário de Governo, André Braga, anunciaram a implantação do subsídio para o óleo diesel que vai garantir aos pescadores cadastrados 40% de desconto no preço pago. Para terem direito ao benefício, os pescadores devem estar filiados à entidade, no caso, a Colônia de Pescadores, e se cadastrarem.

- A vinda do Elói aqui, como a segunda autoridade nacional de pesca, é para solucionar um problema que atinge todos os pescadores, mas que já é um compromisso para buscarmos uma solução para outras questões também. A partir de agora os pescadores podem se cadastrar junto a Colônia e, cumprida a etapa de legalização, vamos poder ter o combustível comprado com o desconto.

O subsídio do óleo diesel chega aos pescadores por meio de parceria do governo estadual e federal. O secretário Nacional de Pesca explicou que o programa do óleo diesel existe há mais de 12 anos em várias partes do país, onde o governo estadual doa o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMs) na compra na bomba para os barcos cadastrados (“e devidamente legalizados”). Elói Araújo entregou kits básico que determinam as regras para os pescadores terem direito ao subsídio.

- Agora os pescadores podem preparar a papelada para se inscreverem na entidade a que pertencem, no caso, aqui, a Colônia Z3, que irá juntar todos os pescadores que devem ser, obrigatoriamente, cadastrados no estado. Além de ter o desconto do ICMs, o MPA paga até 25% sobre o valor do litro do óleo diesel na refinaria. Ou seja, o pescador tem até 40% de desconto no combustível – explicou o secretário Nacional da Pesca.

O presidente da Colônia Z3 entregou ofício ao secretário Nacional de Pesca para ser encaminhado ao Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, formalizando o pedido para o subsídio do óleo diesel para embarcações.

- O litro do óleo chega a R$ 2,18 e a caixa de gelo, R$ 3,50, mais o material de pesca e as outras despesas. Mas, 60% do gasto é com o óleo diesel.  Ressaltou o presidente da Colônia Z3.

A previsão é que o Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, venha a Macaé até o final deste mês. "Há sete anos partimos do zero com ações para valorizar o pescador. Vivemos a dificuldade da pesca porque o problema se arrasta há muito tempo. Hoje, somos reconhecidos como o município que mais trabalha pelo pescador com vários projetos e, agora, buscamos a implantação do entreposto – um projeto que prevê o cais, fábrica de gelo, oficinas, entre outros", explicou o subsecretário de Pesca.


Fonte: Prefeitura Municipal de Macaé

Defeso do camarão e fiscalização

Paraty

O período do defeso do camarão começou este mês e se estende até 31 de maio. Ou seja, até o final deste prazo fica proibida a captura do camarão. De acordo com o secretário de Pesca de Paraty, César Stanisce Dutra, no município existem cerca de quatro mil pescadores, sendo 2500 registrados. Segundo ele, a secretaria e o Ibama realizam a fiscalização a fim de garantir o cumprimento da determinação e a conservação da espécie.

- Este tipo de ação contribui para a preservação. É importante que todos os pescadores e consumidores entendam isso. Atualmente temo um bom nível de conscientização por parte de todos os envolvidos no setor da pesca - disse.

Conforme explicou o secretário, os restaurantes estabelecimentos que comercializam o camarão precisam declarar a quantidade de alimento estocado para a secretaria e o Ibama. Desta forma, quando o órgão fiscalizador for inspecionar o estoque irá verificar se a quantidade de camarão declarada é a mesma que está disponível para comercialização.

- Já tivemos muitos problemas com locais que passavam estas informações de maneira fraudulenta. Hoje a situação esta melhor - destacou

Segundo Dutra, os pescadores de Paraty recebem o seguro-defeso do governo federal e através da prefeitura.

- Somos a única prefeitura que complementa o valor do seguro determinado pelo estado - ressaltou.

Angra comemora aumento da produção anual

O secretário de Pesca e Aquicultura de Angra, Humberto Martins comemora a conscientização de pescadores e comerciantes sobre o período do defeso. Segundo ele, este foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da produção de camarão no município. De acordo com os dados da secretaria, em 2005 quando o órgão foi implantado, a produção era de 40 toneladas por ano. Atualmente este número chega a aproximadamente 115 toneladas.

- Temos este aumento da produção devido à legalização de 70% frota. O trabalho desenvolvido em parceria com o governo federal tem repercutido positivamente no setor pesqueiro de Angra - destacou.

Conforme lembrou Martins, os pescadores cadastrados no Ministério da Pesca há mais de um ano podem solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o pagamento do seguro-defeso enquanto a proibição da pesca de determinadas espécies estiver em vigor.

Segundo o Ibama, a medida em proibir a pesca de determinadas espécies tem como objetivo evitar um possível colapso da pesca nas regiões onde existe um excesso de captura. No litoral Sul e Sudeste o Ibama estabelece a paralisação obrigatória da pesca da sardinha e do camarão.

O defeso também serve para proteger a época de reprodução da espécie. Entre as espécies proibidas, estão os camarões: rosa (Farfantepenaeus paulensis, Farfantepenaeus brasiliensis e Farfantepenaeus subitilis), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyerl), branco (Litopenaeues schimitti), santana (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris).

Fonte: Diário do Vale