6ª Vara Cível de Santos, julgou improcedente uma ação de pescadores contra a Ultracargo

Improcedente? Cuja decisão foi baseada na ausência de laudos conclusivos e no resultado da investigação policial? Para o juiz entender que houve impacto no meio de vida destes pescadores bastava refletir através desta imagem:

   Imagem: Instituto EcoFaxina

Tribuna de Santos (10/06/2015):

Dois meses após o fim do incêndio no terminal da Ultracargo, em Santos, a água do canal do estuário não está mais contaminada com combustíveis e o índice de oxigênio já voltou ao normal. A informação é da Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), que agora concentra os trabalhos na vegetação atingida pela poluição.

Apesar de constatar a recuperação da água, a Cetesb afirma ainda não ser possível avaliar a qualidade do pescado para consumo. Pode haver o comprometimento dos animais com outras substâncias que não são provenientes do incêndio.

A estatal informa que o nível de oxigênio da água na região afetada pela explosão de tanques – o que interromperam a pesca artesanal – está entre 4 e 5 miligramas por litro (mg/l). Isto é, assemelha-se à concentração de 4,34 mg/l registrada em 25 de março, quase uma semana antes do incêndio.

As análises de cinco amostras colhidas antes, durante e depois do sinistro foram utilizadas pela Cetesb para constatar a volta à normalidade. Nos dias que sucederam as explosões, o baixo nível de oxigênio , a temperatura elevada e a toxicidade da água de rescaldo mataram quase dez toneladas de peixes.

Informada por A Tribuna sobre o laudo ambiental, a chefe do escritório do Ministério da Pesca em Santos, Diana Gurgel, disse que nunca houve restrição à pesca, apenas a suspensão temporária, aguardando-se o parecer da Cetesb.

A assessoria de imprensa da Ultracargo informou ter enviado à Cetesb laudos sobre monitoramento e controle de risco ambiental. Outra medida é manter uma “base regular por meio de duas antropólogas, que estão avaliando possíveis impactos” do incêndio.

Justiça nega indenização

Na segunda-feira, o juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, julgou improcedente uma ação de pescadores contra a Ultracargo, proprietária dos tanques incendiados em abril. Eles querem ao menos R$ 10 milhões em indenização devido aos impactos ambientais que os impediram de vender pescado na região.

A decisão do juiz se baseou na ausência de laudos conclusivos e no resultado da investigação policial. O parecer foi contestado no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo pelo advogado Emerson Souza Gomes, que representa colônias de pescadores de Guarujá, São Vicente e a Associação Litorânea da Pesca (Alpesc).

Gomes defende que a Ultracargo pague aos 2,5 mil pescadores que integram a ação pelo menos três salários mínimos por mês (R$ 2.364,00), inicialmente por meio ano. É o prazo mínimo para que, segundo ele, os trabalhadores voltem a ter condições de sustentar suas famílias pelo trabalho no mar.

“Não pescamos, não vendemos e, então, não temos dinheiro”, relata a presidente da Colônia dos Pescadores em São Vicente, Maria Aparecida Nobre da Silva.

A Ultracargo não quis comentar a decisão judicial.

Sem peixe na rede, pescadores de Cubatão cobram indenização

Dano ambiental causado pelo incêndio na Ultracargo, em Santos, coloca em risco o sustento da população da colônia de pescadores.

Mais de um mês depois do incêndio no parque industrial da Ultracargo, em Santos, litoral sul de São Paulo, as famílias de pescadores de Cubatão, área mais afetada pelo acidente, ainda estão sem poder trabalhar. A poluição causada pelo incêndio matou os peixes da região e os pescadores reclamam que até o momento não receberam nenhum auxílio ou indenização.

A água usada para apagar o incêndio foi a do rio Casqueiro e os resíduos tóxicos voltaram para o rio, resultando na morte de pelo menos nove toneladas de peixes. São cerca de 150 pescadores artesanais que não têm de onde tirar o sustento de suas famílias.

"Era bom, antes do incêndio. A gente ia e pescava bem, mas, agora, diminuiu bem o peixe. Diminuiu. Não está aquela coisa. Não sei o que aconteceu, não sei o que foi derramado na água. Ninguém explica", relatou a pescadora Ana Paula Lourenço Antunes ao repórter Jô Miyagi, do Seu Jornal, da TVT.

"Eu faço faxina, coisas assim. Meu marido corre atrás também, fazendo outras coisas para sobreviver. Da pesca, em si mesmo, não está dando mais", conta outra moradora da colônia de pescadores.

Os pescadores reclamam que, até agora, só ouviram promessas dos poderes públicos, mas nada de concreto foi feito. O que mais incomoda é que a Ultracargo, a responsável pelo incêndio, nem entrou em contato com os pescadores.

"Acho que desamparado não é nem a palavra. É mais que desamparado. Não encontro, agora, a palavra certa para dizer, mas é uma falta de respeito. (...) Até agora, ninguém foi responsabilizado por este crime ambiental", afirmou a presidenta da Associação de Pescadores, Marli Vicente Silva.

José Hélio, que retornava de uma tentativa frustrada de tirar algum alimento da água, lamentou: "Quem tem alguma renda, sobrevive, quem não tem... A situação de muitos é essa aí".

Na Câmara Municipal de Cubatão, os vereadores investigam o incêndio. O relatório final, que deve sair em 15 dias, será encaminhado ao Ministério Público.

Além da própria sobrevivência, os pescadores ainda temem pelo futuro do mangue, o berçário da vida marinha, na região, local de reprodução de inúmeras espécies.

"Eu me sinto humilhada. Sou uma trabalhadora, e esse descaso total, de todo mundo. Quando eles precisam, eles vêm procurar a gente aqui, e, de repente, na hora que a gente mais precisa, cadê? Onde é que eles estão? Estão fazendo o que pela gente?", indignou-se a pescadora Andreia dos Santos Ferreira.



Fonte: RBA
Imagem: Instituto Ecofaxina

Leia mais sobre o dano causado: 

Impactos Incêndio da Ultracargo

Cubatão exigirá indenizações

Chile: Mortandade de camarões são um mistério

Gregorio Ortega trabalha como pescador na cidade de Coronel, a 330 quilômetros de Santiago, no Chile, desde os nove anos de idade. Hoje, aos 69 anos, o chileno ficou surpreso ao chegar para trabalhar e encontrar a praia coberta por uma camada vermelha.“Nunca vi nada parecido por aqui”, disse o experiente pescador ao jornal The Mirror desta quinta-feira (21-03). Ortega estava referindo-se aos milhares de camarões que apareceram mortos e “pintaram” de vermelho grande parte da praia.





Segundo Ana Maria Aldana, responsável por questões ambientais na região, amostras dos animais estão sendo coletadas por especialistas com o objetivo de determinar a causa da morte em massa.

Fonte: Planeta Bicho
Foto:  The Mirror

Autoridades chilenas estão investigando o aparecimento de centenas de milhares de crustáceos mortos em uma praia na cidade de Coronel, 530 quilômetros ao sul de Santiago.

Pescadores locais acusam usinas termoelétricas locais de produzir dejetos que contaminam as águas.

Os responsáveis pela investigação estão coletando amostras para descobrir se foi cometido algum crime contra o meio ambiente na região.

Nos últimos anos, um número surpreendente de animais marinhos mortos têm aparecido em diferentes pontos da Costa Pacífica sul-americana.

Segundo especialistas ambientais, possíveis causas incluem exploração petrolífera, fontes alimentares contaminadas ou algum tipo de vírus.

Fonte: UOL

Mortandade de peixes na Lagoa Rodrigo de Freitas chega a 65 toneladas

A Comlurb, empresa responsável pela limpeza pública do Rio de Janeiro, já retirou 65 toneladas e ainda está trabalhando para tirar os peixes mortos do espelho d'água da Lagoa Rodrigo de Freitas. Os índices de oxigênio na água, que chegaram a 4 ontem, caíram hoje com o tempo chuvoso na cidade e podem ter queda até mais acentuada, já que o sol não deve aparecer.




O ambientalista Mário Moscatelli cobrou da secretaria municipal de meio ambiente ações preventivas quando os níveis de oxigênio tiverem em queda. "Pode se pensar numa forma de previnir um problema desses. Havia muito peixe vindo à superfície que poderia ser retirado ainda vivo e consumido. Tinha robalo de 4 kg. É uma tristeza muito grande e a secretaria me garantiu que vai haver um estudo sobre os motivos desta mortandade", afirmou.

A mortandade de peixes já é a segunda maior da história na lagoa. Em 2009, a prefeitura recolheu mais de 100 toneladas no maior desastre ambiental em um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

De acordo com presidente da Comlurb, Carlos Vinicius de Sá Roriz, vai demorar pelo menos mais 24 horas para a empresa de limpeza urbana conseguir retirar todos os peixes mortos da Lagoa. "Tivemos que preparar um reforço da operação. Começamos com 60 pessoas, três barcos, caminhões, mas vimos que não estávamos dando conta. Aumentamos para 160 o número de agentes de limpeza trabalhando aqui. Agora a finalização do trabalho vai depender do fim da mortandande dos peixes, o que acredito que deve acontecer porque choveu pouco, vai haver uma maré alta agora à tarde e os técnicos da prefeitura vão mexer nas comportas do canal do Jardim de Alah para oxigenizar mais a água."

Fonte: Terra

Mortandade de peixes na Lagoa alerta para desequilíbrio ambiental

A Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio, amanheceu coberta de peixes mortos. A mortandade, que já resultou no recolhimento de aproximadamente doze toneladas de peixes em dois dias, se agravou nesta quarta-feira. O espelho d’água da lagoa está tomado por peixes mortos de várias espécies. Crustáceos como caranguejos e camarões também foram encontrados mortos. Pescadores contam que os animais ainda vivos estão concentrados bem próximos à superfície da lagoa.


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Segundo o biólogo Mário Moscatelli, três fatores podem ser as causas da mortandade de peixes. Ele percorreu a Lagoa Rodrigo de Freitas num barco e afirmou que a situação é preocupante. O comportamento dos animais ainda vivos, que estão na superfície e sendo facilmente capturados, indica falta de oxigênio.

Nesta quarta-feira, todos os animais que dependem do oxigênio estão morrendo, peixes nobres e menos nobres, além de caranguejos, camarões. Três causas prováveis são o lançamento de esgoto em grande quantidade por problema em alguma elevatória da Cedae, aporte de matéria orgânica trazida por fortes chuvas ou um fenômeno climático que divide o espelho d’água em dois, um sem oxigênio mais no fundo e outro com oxigênio mais próximo da superfície. Pode ser a conjunção de mais de um desses fatores explicou o biólogo, afirmando que o monitoramento da permanente da Lagoa é fundamental para prevenir a mortandade.

De acordo com informações do jornal O Globo, a lagoa não é mais monitorada 24 horas por dia, como acontecia. Antes, era possível acompanhar on-line as condições da lagoa. Isso preocupa. Caso não passemos a monitorar e gerenciar de forma moderna, com tecnologia, a Lagoa Rodrigo de Freitas, uma das arenas das Olimpíadas de 2016, poderá estar tomada por peixes mortos durante os jogos.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SMAC), no entanto, garantiu que a Lagoa Rodrigo de Freitas é monitorada 24 horas por dia. Segundo o órgão, a cada hora, a boia que fica no meio da lagoa emite boletins que são analisados em tempo real. De acordo com a secretaria, a população tem acesso às informações diariamente, no site do órgão e na própria lagoa, onde bandeiras de cores verde, amarela e vermelha, indicativas de qualidade, são hasteadas.

Segundo a secretaria, as fortes chuvas causaram o problema. O temporal provocou o desague de águas pluviais que levaram matéria orgânica para a Lagoa. Esta matéria orgânica, para se decompor, usa o oxigênio dissolvido, levando a zero e causando mortandade. A secretaria de Meio Ambiente informa que ainda estamos com zero de oxigênio neste momento. O secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz descartou que o lançamento de esgoto tenha provocado a mortandade. Ele atribuiu o problema às duas grandes chuvas num espaçamento de tempo curto e o período reprodutivo de algumas espécies de peixes no mês de fevereiro, criando uma superpopulação e fazendo com que aumente o consumo de oxigênio na lagoa.

- A central de monitoramento da Lagoa faz acompanhamento permanente das condições. Não detectamos nenhuma entrada excepcional de esgoto. Tivemos duas fortes chuvas que trazem material orgânico para a Lagoa. O mês de fevereiro é o de reprodução de espécies como a Savelha. Isso criou uma superpopulação abaixando o nível de oxigênio na água – explicou Muniz. Segundo o secretário, a perspectiva é que o nível de oxigenação da Lagoa só aumente no meio da tarde desta quarta-feira, quando a maré encher e renovar a água da lagoa.

Ainda de acordo com o jornal O Globo Carlos Alberto Muniz afirmou que pretende estimular a pesca na lagoa no período anterior ao fim do verão de 2014 para equilibrar a população de peixes e evitar novas mortandades. A pesca na Lagoa Rodrigo de Freitas é de 300 a 400 quilos de pescado por dia. Vamos estimular o aumento da pesca e em 2014 evitar essa superpopulação de peixes nesta época do ano. Queremos estimular inclusive a pesca esportiva na lagoa. O recolhimento de peixes mortos está sendo feito por 90 funcionários da Comlurb, além de técnicos da secretaria de Meio Ambiente com o apoio de três catamarãs.

Fonte: Correio do Brasil

RJ - Mortandade Peixes Complexo Lagunar de Jacarepaguá

As lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca estão sendo afetadas, desde segunda-feira, por uma nova mortandade de peixes. No início do mês passado, o problema já havia ocorrido na região.

Na terça-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que conversou recentemente com pescadores da região das lagoas de Jacarepaguá e da Tijuca, que não comentaram sobre mortandade de peixes. O órgão ficou de enviar técnicos ao local para verificar o problema e constatar se a espécie afetada é mesmo tilápia.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse na terça-feira que em quatro anos já foram investidos R$ 550 milhões no sistema lagunar, que permitiram o tratamento de 85% de todo o esgoto da Barra, de 65% do Recreio e de 15% de Jacarepaguá.

- Implantamos a Unidade de Tratamento de Rios do Arroio Fundo, o emissário da Barra e três elevatórias na região, tudo com recursos do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano). Agora temos aprovados mais R$ 700 milhões do fundo para investir em obras, pois ainda falta conectar 85% da rede de esgoto de Jacarepaguá, 35% no Recreio e 15% na Barra - disse o secretário.

.Segundo Minc, o governo do estado já enviou uma carta à União pedindo a incorporação de mais R$ 500 milhões ao orçamento de 2012, que serão usados ao longo de dois anos em obras de drenagem e no prolongamento do quebramar da Barra:

- O quebra-mar é curto. A força da onda leva muita areia e entope as saídas de água. Se alongar, vai entrar e sair mais água, melhorando a oxigenação das lagoas. O projeto executivo da obra já está sendo feito. Temos um compromisso olímpico, até lá tudo tem que estar um brinco.

Fonte: O Globo