Pescadores buscam oceano sustentável na COP11

Nenhum tipo de área protegida tem efeito tão positivo sobre a recuperação da biodiversidade como as reservas e os parques marinhos. A experiência mostra que os estoques de peixes, moluscos e crustáceos respondem rapidamente à proteção, ainda que os corais se recuperem mais lentamente. Mesmo assim, os ecossistemas marinhos estão entre os menos protegidos na maioria dos países signatários da Convenção de Diversidade Biológica (CDB).

Acabar com esta incoerência é o objetivo de diversos grupos sociais, organizações conservacionistas, órgãos governamentais e organismos internacionais presentes na 11ª Conferência das Partes, em Hyderabad, na Índia. Eles se reúnem em torno da Iniciativa Oceano Sustentável (ou SOI, sigla de Sustainable Ocean Initiative), que promove diversos encontros e eventos paralelos durante a COP11, como a reunião ocorrida 10/10.

A SOI conta com recursos do Fundo de Biodiversidade do Japão, país muito dependente da pesca para abastecimento interno, e da Agência de Áreas Marinhas Protegida da França. Uma de suas prioridades - e um de seus objetivos mais difíceis - é contar com a participação de comunidades pesqueiras do entorno das áreas protegidas para assegurar a efetiva proteção da biodiversidade.

O convencimento das comunidades pesqueiras não é simples. Depende tanto do empenho dos atores nacionais, como das alternativas de renda para substituir o pescado em recuperação, como também da divulgação de experiências bem sucedidas. Assim, vale citar o caso do Equador, que desde 2010 conta com recursos da ordem de US$ 4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mais US$ 13 milhões da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e uma contrapartida nacional de US$ 4,3 milhões para implementar suas áreas marinhas protegidas.

Fonte: EXAME

Galápagos: parado navio com 357 tubarões pescados ilegalmente

Uma lancha de vigilância do Parque de Galápagos, no Equador, interceptou um navio com 357 tubarões em seus depósitos, a maior carga deste tipo confiscada no arquipélago nos últimos anos, disse Mario Villalta, chefe da reserva marinha.

Villalta informou que havia 23 pessoas a bordo, incluindo dois menores de idade. Exceto as crianças, todos se encontram detidos, assinalou.

Na reserva marinha de Galápagos é proibida a captura, comercialização e mobilização de tubarões, enquanto no resto do Equador só se permite a pesca acidental desse peixe durante a busca por outros pescados.

De acordo com o elevado número de tubarões nos depósitos da embarcação "Fer Mer I", fica claro que o objetivo era mesmo o de capturar este tipo de peixe. O capitão do navio disse que não sabia que pescava dentro das águas da reserva marinha de Galápagos, segundo Villalta, que assegurou que "é um argumento que outros já usaram".

Os detidos poderão ser condenados à prisão, multas e confisco do navio e dos equipamentos de pesca.

Fonte: Terra e EFE

Equador - Comunidade tradicional é ameaçada por empresário

A Comuna de El Verdún, localizada no Estuário do Rio Chone, província de Manabí, Equador, vem sofrendo ameaças de deslocamento por parte de um empresário de camarão. Jefferson Loor afirma ter comprado piscinas de criação de camarão em uma área de mangue justamente onde vivem 70 famílias de coletores de concha e caranguejo, pescadores artesanais e pequenos camponeses.

Segundo informações da Coordenadora Nacional para a Defesa do Ecossistema de Mangue (C-Condem), a compra ocorreu mediante processo de licitação ao banco estatal do Pacífico, que está arrematando bens que a antiga Agência de Garantia de Depósitos confiscou a banqueiros falidos entre os anos de 2000 e 2002.

Loor tenta de várias formas desalojar a comunidade, chegando até a intimidar os moradores com a presença de marinheiros e militares. A comunidade está mobilizada e apresentou às autoridades locais demandas pela defesa de seus direitos. Apesar disto, não houve resposta até o momento. A presidenta da comuna, Francisca Alava Loor, vem recebendo ameaças, e, por isso, os moradores exigem das autoridades proteção para a líder.

A C-Condem explica em comunicado que há cerca de trinta anos a aquicultura chegou à comuna por meio de empresários que prometeram emprego e desenvolvimento local. Contudo, o que os moradores “ganharam” foi a perda de autonomia sobre seu território, o que acarretou em deslocamento para um setor apenas, destruição do mangue para construção de piscinas de camarão e, como consequência do desequilíbrio ambiental, perda da fonte de trabalho, pois houve prejuízo da biodiversidade e, a partir de então, séria diminuição da qualidade de vida em El Verdún.

A Coordenadora estranha que, três décadas depois da chegada dos primeiros empresários de camarão à comuna, as piscinas estejam “inexplicavelmente” em posse do Banco do Pacífico, “situação que não poderia se dá, já que as piscinas de camarão não são propriedade privada de investidores, mas são, na maioria dos casos, ocupações ilegais e em outras concessões dadas de maneira ilegítima, pelo que em nenhum caso poderiam ser apreendidas”.

Para solucionar a situação, a comuna El Verdún demanda reconhecimento de seus direitos, nos marcos da nova Constituição da República do Equador, artigo 57, que toma por base instrumentos internacionais, como convênios e declarações.

No artigo, garante-se às comunidades direitos como conservar a propriedade de suas terras, “inalienáveis, imprescritíveis e indivisíveis”; participar do usufruto, administração e conservação dos recursos naturais renováveis; realização de consultas prévias sobre planos e programas para exploração e comercialização de recursos não renováveis no território e que possam trazer danos ambientais ou culturais; e não ser deslocadas de suas terras ancestrais; além de proteger, desenvolver e preservar o patrimônio cultural e histórico.

Outra importante demanda das famílias assentadas é receber a propriedade comunitária da terra pelo Ministério de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Pesca.

Na esfera ambiental, pedem que o Ministério do Ambiente acelere a extensão da Área Protegida do Refúgio de Vida Silvestre Ilha Coração e Fragata para todo o Estuário do Rio Chone. Essa área deverá ser administrada pelas comunidades e povos que habitam a região. Além disso, as piscinas de camarão devem ser recuperadas com a participação das famílias, o que garantiria a soberania alimentar da comunidade, pois devolveria a fonte de trabalho tradicional.

Fonte: Adital/ Correio do Brasil