RJ - Pesquisa qualidade da água do rio São João

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica aprovou recentemente o projeto elaborado pelos pesquisadores do campus Macaé, intitulado “Implantação de Laboratório de Monitoramento da Qualidade de Água da Bacia Hidrográfica da Região VI do Estado do Rio de Janeiro – produção e socialização de informações para a Rede Solidária da Pesca (REDESCA)”.

Os trabalhos a serem desenvolvidos no projeto, sob a coordenação da professora Maria Inês Paes Ferreira, serão norteados pelo futuro da pesca e promoção de atividades sustentáveis para os pescadores artesanais da região de inserção do Campus Macaé. Entre as ações propostas está o monitoramento da qualidade de água do rio São João, para apoiar, com ações de capacitação, a Associação Livre de Aquicultores da Bacia do Rio São João (ALA) e sua comunidade.

Paralelamente, serão adquiridos equipamentos para complementar o Laboratório de Análise de Água no campus e para a instalação de um sistema de medição contínua de marés em campo, que subsidiará a execução de ações sustentáveis relacionadas à geração de renda para a comunidade de pescadores artesanais de Barra de São João e Casimiro de Abreu.

O Comitê Científico da SETEC, nomeado pela Portaria no 058/2010 do MEC, analisou 114 Projetos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura e aprovou 72.

 Fonte: IF Fluminense

JORNAL O DIA: 

Uma parceria para preservar estuário do Rio São João

Rio - Parceria com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Federal Fluminense (IFF) e Associação Livre dos Aquicultores (ALA) colabora com a pesquisa de tese sobre o Rio São João. O projeto analisa a qualidade da água em sete pontos de coleta, onde são estudados a salinidade, temperatura, PH e o oxigênio dissolvido.

Para contribuir com medidas preventivas que cooperem com o ecossistema da região e ajudar na autosustentabilidade dos pescadores, um dispositivo mecânico está sendo desenvolvido pelo IFF e será instalado nas dependências da ALA, em Barra de São João, servindo como captador de dados de níveis das mares, acoplado a censores de qualidade de água. O dispositivo funcionará 24h e num primeiro momento serão coletados periodicamente os dados, para depois serem tabulados e trabalhados em gráficos ou outros programas para apresentação, em linguagem de fácil entendimento.

O estudo é da aluna de mestrado em Engenharia Ambiental do IFF, a bióloga Fernanda Reis, que conta também com o apoio da aluna de graduação de Engenharia de Controle e Automação, Mônica Mota, também do IFF. O IFF em Macaé coordena o projeto, que apoia aquicultura e ostreicultura para implantação no estuário do Rio São João, como alternativa de geração de renda para pescadores. Os ministérios da Agricultura e Pesca e da Educação são parceiros.

RJ - Petróleo gera até 74,5% de verba de cidades

Royalties são mais de um terço do orçamento em 12 municípios fluminenses, que não diversificaram economia

Henrique Gomes Batista henrique.batista@oglobo.com.br

Se a possível redução nos royalties e das participações especiais será negativa para as contas do governo do Estado do Rio, para diversos municípios fluminenses o impacto tende a ser catastrófico. Embora 86 das 92 prefeituras do estado recebam as compensações pelo petróleo, a situação é mais grave em 12 delas, onde estes recursos representam mais de um terço do orçamento municipal - chegando a 60% em Campos e impressionantes 74,5% em São João da Barra. Com a proposta aprovada pelo Senado, algumas cidades podem perder, já no ano que vem, 45% de sua receita, segundo especialistas. A situação ainda é mais desesperadora para as cidades que não aproveitaram o período de bonança para diversificar suas economias, usando os recursos do petróleo para gastos correntes.

- As pessoas falam que o petróleo fica no alto mar, mas se esquecem que nossas cidades são afetadas. A população de Macaé, que era de 40 mil pessoas na década de 80, está agora em 220 mil. Apenas na última década cresceu em 80 mil habitantes. Se houver uma redução dos royalties haverá um caos, teremos que suspender investimentos, demitir funcionários e reduzir serviços básicos, como segurança, saúde e educação - afirmou Riverton Mussi (PMDB), prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Ele diz que a situação é ainda mais grave por afetar, de uma única vez, diversos municípios vizinhos. E Mussi lembra que os prefeitos estão preocupados com o impacto em 2012, o que faria com que eles não cumpram a Lei de Responsabilidade Fiscal. A organização é formada por Búzios, Cabo Frio, Campos, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói, e deverá contar em breve com Maricá:

- Se essa proposta virar lei, vamos entrar na Justiça pedindo um mandado de segurança baseado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o governo do Rio deve propor no Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar o impacto imediato nas contas - disse.

Renata Cavalcanti, subsecretária estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento, confirma que a situação é mais grave para as cidades. Ela afirma que, já em 2012, Campos, que recebe mais de R$1 bilhão por ano em royalties, pode perder 34% de suas receitas, e em São João da Barra a redução imediata seria de 45%. Ela diz que falta sensibilidade dos parlamentares:

- Essa proposta é uma barbaridade, é inacreditável. Por ela, em 2019, 54% dos royalties vão para os estados não-produtores, 20% para os produtores e apenas 4% para os municípios.

Mauro Osório, economista e professor da Faculdade de Direito da UFRJ, afirma que existe no resto do país uma visão hegemônica equivocada de que alguns municípios do Rio teriam privilégios com os royalties:

- E isso não é verdade, o Rio, por conta do ICMS no destino dos combustíveis, tem a 22ª maior carga tributária entre os estados e isso afeta as transferências aos municípios. Entre os 20 municípios do Sudeste com maior receita corrente líquida per capita, apenas três são do Rio e só dois são grandes recebedores de royalties - disse.

Osório lembra que em todos os países do mundo a extração de bens finitos gera compensações, o que está previsto na Constituição de 1988. Mas salienta que a situação é mais grave pois os municípios ficaram muito dependentes destes recursos.

Só 30% dos royalties são investidos por municípios

- Os municípios tinham de estar se preparando para este momento, diversificando suas economias. O ideal é usar estes recursos para garantir uma sustentabilidade financeira destes municípios no futuro - disse.

Denise Terra, professora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e coordenadora do Boletim Petróleo, Royalties e Região, diz que o ideal seria aplicá-los em investimentos que gerassem maior desenvolvimento no futuro. Mas, diz a professora, estudo realizado pela economista Paula Alexandra Nazaret (TCE-RJ) mostrou que para cada R$1 de royalties apenas R,30, em média, foram para investimentos, o que mostra um uso maior para custeio:

- Mesmo com o risco de alteração dos critérios de partilha das compensações financeiras as perspectivas para o estado e municípios do Rio de Janeiro não são tão ruins em função dos grandes projetos de investimento em andamento, como o do Porto do Açu. Mas as cidades precisam se preparar.

Fonte: O GLOBO

Abaixo informações do Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenes de 2011 onde apresenta a dependencia financeira de alguns municípios do estado pelos recursos do petróleo:

Abaixo o link para baixar na íntegra os dois últimos Anuários de Finanças publicados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro - SEDEIS

Anuário de Finanças dos Municípios Fluminenses 2011

Anuário de Finanças dos Municípios Flumineses 2010

Um só

Rio São João (Casimiro de Abreu / Cabo Frio)

Outubro de 2011

por Maurício Düppré