Pará - Investigação de fraudes no defeso

Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vieram a Belém nesta quinta-feira (25) acompanhar as investigações das operações "Tétis" e "Proteu", iniciadas há mais de um ano para investigar fraudes no seguro-defeso, benefício concedido aos pescadores artesanais no período em que há proibição da pesca.

De acordo com o coordenador geral do seguro-defeso no Brasil, Márcio Borges, o Pará concentra 44% dos benefícios concedidos em todo o país e grande parte é fraudulento. A Polícia Federal já apurava mais de 300 indícios da fraude.

“Nós observamos alguns municípios com volume maior de requerimentos do benefício do que de pessoas. É o caso de Salvaterra, que 170 % da população economicamente ativa estava requerendo benefício. Isso é um forte indicativo que existem pessoas sendo agenciadas, vindo de outros locais pedindo o benefício de forma indevida”, disse o coordenador geral do seguro-defeso.

O MTE vai pedir mais segurança no sistema de cadastro do benefício. “Já existe a possibilidade de um comando da própria Casa Civil, da Presidência da República de que seja feito um grupo interministerial, do Ministério da Pesca e do Trabalho, e outros órgãos de controle, para aprimorar cada vez mais esse sistema e evitar as possíveis fraudes”, disse Rafael Oliveira, representante do MTE.

Estima-se que o prejuízo à união seja de mais de R$ 18 milhões.

A Polícia Federal prendeu 38 suspeitos de terem fraudado concessões de seguro desemprego para pescadores artesanais no Pará e Amapá. Segundo a polícia, o golpe resultou em um prejuízo para os cofres da União de R$ 18 milhões desde o ano de 2010. As prisões aconteceram durante as operações "Tétis" e "Proteu", realizadas nesta quinta-feira (25) com o apoio da Polícia Civil e do Ministério do Trabalho e Emprego em vários municípios do arquipélago do Marajó, em Belém e no nordeste do Pará, além do Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá.

Dentre os 38 presos estão 13 servidores públicos da Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e SINE (Sistema Nacional de Emprego), além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agências bancárias. Além das prisões, também foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, bloqueios de 44 contas bancárias e cancelamentos de 19 Registros Gerais de Pesca.

De acordo com a Polícia Federal, os criminosos atuavam providenciando a documentação necessária para que moradores dos muncipios conseguissem a documentação necessária para o seguro, o que caracteriza os crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e estelionato qualificado.

Fonte: G1

AP - Defeso do Tambaqui

Começou desde 1 outubro e vai até o dia 30 de março de 2010 o período do defeso do tambaqui, neste momento fica proibida a pesca, o transporte, a armazenagem e a comercialização da espécie no estado exceto para os tambaquis que vierem de piscicultura licenciada pelo IMAP (Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá). A importância do defeso é a manutenção da espécie, o tambaqui é um peixe com muita importância comercial, durante muitos anos, foi explorado no estado, com isso o peixe não conseguia se reproduzir o suficiente para suprir aquilo que estava sendo retirado.

Os infratores estão sujeitos ä apreensão do pescado e ao pagamento de multa que podem chegar a 100 mil reais pela infração, além de ter que responder a processo criminal no Ministério Público. Para o pescador que tem a espécie em estoque é preciso fazer a "Declaração de estoque" junto ao IMAP. O tambaqui é um peixe de escamas com o corpo romboidal muito comum na bacia amazônica, ele alcança cerca de 90cm de comprimento total.

Fonte: Diário do Amapá