PF apura irregularidades em indenizações a pescadores

Policiais federais cumpriram dia 26/02, 24 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo e em Brasília. O objetivo da Operação Meandros é apurar a suspeita de fraudes na concessão de licenças de pescador profissional.

Entre os alvos da ação policial estão o escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da sede da Colônia de Pescadores em Baixo Guandu (ES) e um escritório de advocacia em Vila Velha (ES).

Segundo a Polícia Federal, as investigações foram deflagradas a partir de denúncias de que muitas pessoas do município de Baixo Guandu, que não eram pescadores, estavam pedindo registro de pescador profissional com o propósito de receber indenizações pagas aos profissionais cujas atividades foram afetadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.

Os investigadores estimam que, só em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, responsável pelo repasse das indenizações. Para obter os valores, falsos documentos públicos eram inseridos no sistema de informações do escritório federal de Aquicultura e Pesca no Espírito Santo. O prejuízo estimado é da ordem de R$ 7 milhões, incluindo indenizações e auxílios financeiros.

Esquema

As investigações apontam para a participação de um funcionário do escritório federal no esquema. De acordo com a PF, esse funcionário, cujo nome não foi divulgado, seria o responsável por validar protocolos de solicitação de licença de pescador profissional, emitidos com data anterior ao rompimento da barragem. Os protocolos irregulares eram fornecidos a pessoas que ou não eram pescadores à época do rompimento da barragem ou que não possuíam a documentação necessária para fechar acordos extrajudiciais via Fundação Renova.

O esquema contava ainda com a participação de intermediários que faziam a ligação entre advogados e representantes de colônias de pescadores. Esses representantes atraiam interessados em receber as indenizações. Em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais.

Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízos ao INSS, já que permite o recebimento de benefícios como o seguro-desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador.

Além de Brasília, os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Baixo Guandu (ES), Vitória (ES), Vila Velha (ES) e em Serra (ES), tanto nas residências, quanto em endereços comerciais ligados aos investigados.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato; falsidade ideológica; inserção de dados falsos em sistema de informação e corrupção passiva.

Procurado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda não se manifestou sobre o assunto.

Fundação Renova

Em nota, a Fundação Renova informou que apoia as investigações de combate às fraudes, colocando-se à disposição para realizar quaisquer esclarecimentos. Segundo a entidade, as análises dos critérios para inscrição nos programas de Indenização Mediada e de Auxílio Financeiro Emergencial são feitas com base nos critérios estabelecidos pelo Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), “amplamente divulgados”. Além disso, diz a fundação, eventuais denúncias de fraudes ou atos ilícitos recebidas pela ouvidoria da própria fundação são analisadas e devidamente encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: EBC
Imagem: Jovander Pinto / Gazeta Online

Lagoa recebe peixes 'resgatados' do rio Doce no Espírito Santo

A lagoa do Limão, a 40 quilômetros da cidade capixaba de Colatina, recebeu neste sábado (14) a segunda leva de peixes "resgatados" do rio Doce. A operação, batizada de Arca de Noé, começou poucos dias antes da chegada do fluxo de lama das barragens da Samarco, em Mariana (MG), ao município.

Os voluntários correm contra o tempo para retirar a maior quantidade possível de peixes do rio. "Começamos a operação na sexta-feira (13) e conseguimos no primeiro dia salvar mais de 30 mil de peixes e cerca de 20 espécies diferentes. Vamos continuar a força-tarefa até o dia que a lama chegar", contou Carlos Dubberstein, que é pescador amador.
Juntos, cerca de 30 pescadores e ribeirinhos usaram redes, tarrafas e peneiras para pegar os peixes no rio sem causar ferimentos.

"Desde que soubemos que a lama estava vindo para cá eu e minha família começamos a pescar e estamos ajudando a salvar o máximo que conseguimos. Ver os peixes salvos nos dá esperança de poder, quando tudo isso passar, repovoar o rio Doce", disse o pescador Didiel Correia dos Santos, 36.

Os peixes foram colocados em tanques de três caminhões, equipados com aeradores, e levados até a lagoa em várias viagens. Os veículos teriam sido enviados pela Samarco, segundo os motoristas. A reportagem não conseguiu contato com a empresa para confirmar a informação.
"Essa é uma etapa delicada, pois antes de retirar os peixes do caminhão é necessário igualar o pH da lagoa ao dos tanques. A maior dificuldade é o tempo", disse Alexandre Lamborghini.
Seis homens trabalharam no descarregamento dos peixes na lagoa, que é uma das maiores da região e só pode ser alcançada por estrada de terra.

"Nossa preocupação é com as chuvas que virão. A lama vai descer e vai tornar a água cada vez mais contaminada. Nós vamos pagar a conta [do desastre] por muitos anos", afirmou Edevaldo Henrique Medani, 52.

"Estamos tentando minimizar um pouco o dano, mas o que coletamos aqui é uma fração muito pequena [de peixes]. Mas vamos depositar nesses peixes a esperança de salvar o rio. Vamos cuidar ao máximo dos peixes para depois ter neles a fidelidade do que encontramos na genética", disse Dubberstein.

No total, mais de 25 espécies -cerca de 90 mil peixes, camarões e lagostas- foram retiradas do rio Doce neste sábado só em Colatina. A prioridade são os peixes menores e os nativos, segundo ele.
Em Linhares, município capixaba que receberá o fluxo de lama depois de Colatina, outra equipe de pescadores e biólogos realizaram o mesmo trabalho, na foz do rio.

Fonte: O TEMPO
Imagem: Pesca Amadora
Veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z4JyvQjyFY8 

É oficial: o Rio Doce está completamente morto

 O rompimento das barragens em Mariana-MG é um desastre social – nove mortos e 18 desaparecidos já foram contabilizados até o momento. Aos poucos, porém, uma outra face da tragédia vem se revelando: o desastre ambiental provocado pelo rompimento. Por enquanto o Rio Doce – o mais importante de Minas Gerais – é a principal vítima. Especialistas já declaram que ele está oficialmente morto.

Uma análise laboratorial encomendada após o desastre encontrou na água do rio partículas de metais pesados como chumbo, alumínio, ferro, bário, cobre, boro e mercúrio. Segundo Luciano Magalhães, diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Baixo Guando, órgão responsável pela análise, “parece que jogaram a tabela periódica inteira” dentro do rio. Segundo ele, a água não tem mais utilidade nenhuma, sendo imprópria para irrigação e consumo animal e humano.

Além desses metais pesados, a própria força da lama prejudicou a biodiversidade do rio para sempre – ambientalistas não descartam a possibilidade de que espécies endêmicas inteiras tenham sido soterradas pela lama. A quantidade de lama é tamanha (cerca de 20 mil piscinas olímpicas) que o rio teve o seu curso natural bloqueado, fazendo com que perdesse força e formasse lagoas que também não devem ter vida longa, já que, além dos minérios de ferro, esgoto, pesticidas e agrotóxicos também estão sendo carregados pelas águas.

Pescadores da região criaram uma força-tarefa para combater o problema. A Operação Arca de Noé quer atuar em regiões da bacia hidrográfica do Rio Doce que ainda não foram atingidos pela enxurrada, transferindo os peixes para lagoas de água limpa utilizando caixas, caçambas e lonas plásticas.

Ao visitar os locais atingidos pelo rompimento, a presidente Dilma Roussef declarou que a multa preliminar que a Samarco (mineradora responsável pela barragem) deverá pagar por causa dos danos ambientais gira em torno de R$ 250 milhões.

Fonte: Galileu