Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Desde a sua criação, em 2011, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais do Plano Brasil Sem Miséria já repassou R$ 332,6 milhões para mais de 175 mil famílias de agricultores, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e silvicultores.

Os recursos, coordenados pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) ajudam a organizar e ampliar as propriedades rurais.

Em todo o país, são mais de 1.200 técnicos de Ater para atender aos beneficiários do Programa de Fomento. Na primeira fase, eles colhem informações como renda e produção das famílias nas propriedades, verificam se elas possuem acesso a outras políticas públicas, como são as suas condições de vida e alimentação, e se já foram realizadas benfeitorias no local.

Depois, os técnicos realizam um projeto produtivo, que prevê desde a estrutura – como a construção de uma horta, um galinheiro ou um tanque para criação de peixes – até a forma de distribuição do que será produzido pelos beneficiários.

Para receber o benefício de R$ 2.400 do Programa as famílias precisam estar incluídas no Cadastro Único e ter renda mensal de até R$ 70 por pessoa. O pagamento é feito em duas parcelas, a primeira delas de R$ 1.400.

Para receber os R$ 1.000 restantes, o agricultor tem que cumprir uma série de quesitos previstos no projeto. Segundo Everton Ferreira, coordenador geral de Fomento à Ater do MDA, cerca de 83% das famílias conseguem realizar o que o determina o programa e recebem o restante do dinheiro.

“Todo o trabalho é individual, voltado para cada situação. Algumas vezes as famílias se unem a outras que tenham interesses semelhantes de produção, viabilizando um projeto coletivo”, ressalta.

As famílias recebem o benefício de R$ 2.400 apenas uma vez. A partir daí, explica Ferreira, com a aplicação do projeto realizado pelos técnicos, elas já conseguem ter acesso a outras linhas de crédito.

Luciana Alves Ferreira já morou em barraco de madeira e trabalhou na propriedade de outras pessoas antes de iniciar seu próprio negócio e construir sua casa. Na pequena chácara no assentamento Nova Vitória, próximo a São Sebastião, a beneficiária do Programa de Fomento recebeu o apoio de técnicos da Emater-DF para estruturar a sua produção, então limitada a um galo, uma galinha e alguns pintinhos.

“Com o dinheiro, construímos o galinheiro e o paiol. Agora, nós queremos juntar um valor e comprar uma chocadeira para produzir mais”, adianta Luciana. “Já consegui vender R$ 1.000 de galinha. A nossa vida melhorou bastante com esse projeto. Ajuda a pagar as contas de luz, o material da escola dos meus filhos.” A criadora ainda auxilia a sogra na produção de doces, que são vendidos com os ovos e galinhas nas feiras de São Sebastião e da Escola de Administração Fazendária (ESAF), no Lago Sul, em Brasília (DF).

Saiba como aderir ao Programa de Fomento
Para receber o apoio do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos e silvicultores precisam assinar um termo de adesão, fornecido pelo MDA e recolhido pelo profissional responsável pelos serviços de Ater, com a assinatura do representante familiar.

A transferência dos recursos depende da assinatura do termo de adesão e da apresentação do projeto de estruturação da unidade produtiva familiar. Já a liberação da segunda parcela depende da apresentação de laudos de acompanhamento da unidade produtiva familiar pela equipe de Ater, atestando o progresso no desenvolvimento do projeto de estruturação.

Se a família beneficiária estiver de posse do cartão do Bolsa Família, do Cartão do Cidadão ou de qualquer outro cartão social e já cadastrou sua senha, pode sacar o seu benefício em qualquer um dos canais da rede de atendimento da Caixa Econômica Federal. Caso não seja possível o uso do cartão magnético, o beneficiário pode receber seu benefício nas agências do banco, por meio de uma guia de pagamento. O titular do cartão é o responsável pela família, conforme definido no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Caixa

Meio Ambiente: Sancionado o marco legal da biodiversidade

Lei é uma conquista para os povos indígenas, movimentos socioambientais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (20/05), a Lei que define o novo marco legal da biodiversidade. O dispositivo definirá o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e entrará em vigor 180 dias depois da publicação no Diário Oficial da União. O objetivo da matéria é desburocratizar o processo e estimular o desenvolvimento sustentável.

A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Para a presidenta, a legislação representa um novo momento no incentivo à pesquisa científica no país. “Temos condições para ganhar a corrida na área da biotecnologia e fazer a diferença na geração de conhecimento, emprego e renda”, afirmou. “Esse processo integra 300 povos e comunidades tradicionais e mostra que o país é capaz de se desenvolver sem deixar sua população para trás.”

SIMPLIFICAÇÃO

A ministra Izabella Teixeira destacou a simplificação do acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, nos últimos 12 anos foram firmados apenas 136 contratos de repartição de benefícios - 80% deles nos últimos três anos - devido à antiga legislação. Agora, com a nova lei, a expectativa é que o processo seja agilizado. “Será reduzida a burocracia para o desenvolvimento de novos produtos”, explicou. “A biodiversidade começará a ser vista como ativo estratégico do desenvolvimento econômico.”

O novo marco legal da biodiversidade surge, ainda, como exemplo a ser seguido pela comunidade internacional. De acordo com Izabella, a Organização das Nações Unidas (ONU) informou que 30 países já se inspiram na legislação brasileira para estabelecer as próprias regras de acesso ao patrimônio genético. Segundo ela, a lei destaca a inclusão social e a repartição de benefícios, reconhecendo os conhecimentos dos povos tradicionais.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, ressaltou, ainda, os avanços no setor da pesquisa. “O marco legal é um estímulo ao que há de mais avançado e à proteção do meio ambiente”, afirmou. De acordo com ele, a legislação garantirá que os pesquisadores sejam vistos com respeito enquanto desenvolverem suas atividades em campo.

CONQUISTA

A lei é uma conquista para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, que passam a ter o direito de participar das decisões relacionadas à conservação e ao uso sustentável dos conhecimentos tradicionais. Para isso, terão assento garantido e paritário com os outros setores da sociedade civil (empresarial e academia) no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Terão direito, inclusive, de participar das decisões acerca da destinação dos recursos do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios (FNRB). O Fundo será gerido pelo MMA e tem como objetivo valorizar o patrimônio genético e os conhecimentos tradicionais associados, promovendo seu uso de forma sustentável.

As comunidades tradicionais movimentos socioambientais, como definiu a ministra Izabella Teixeira, são formadas por quilombolas, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, comunidades de fundo de pasto, faxinalenses, pescadores artesanais, marisqueiras, ribeirinhos, varjeiros, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, ciganos, açorianos, campeiros, varzanteiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros, retireiros do Araguaia, entre outros.

É novidade, ainda, o uso do protocolo comunitário como forma de consentimento prévio. Documento que oferece segurança jurídica aos povos e comunidades e estabelece, segundo seus usos, costumes e tradições, os mecanismos para autorizar o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios.

Com esse instrumento, uma empresa que tenha interesse em acessar o conhecimento tradicional associado de origem identificável de um povo ou comunidade por meio de um protocolo como esse, passará a se submeter às regras expressas previamente nesse instrumento. A adesão da empresa ao protocolo serve como um reconhecimento do consentimento prévio informado.

Para a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo, proveniente de acesso ao conhecimento tradicional associado, será exigido acordo de repartição de benefícios com as comunidades fornecedoras dos conhecimentos. O documento precisa ser apresentado em até 365 dias após o momento da notificação ao CGEN, informando que o produto acabado ou do material reprodutivo será colocado no mercado.

REPARTIÇÃO

O acordo de repartição de benefícios, apontado como uma conquista da nova legislação, define que o usuário terá de depositar, no FNRB, 1% da renda líquida obtida com a venda do produto acabado ou material reprodutivo oriundo do patrimônio genético. No caso de exploração econômica de produto ou material reprodutivo originado de conhecimento tradicional associado de origem identificável, o depósito no FNRB será de 0,5% da receita líquida anual.

Outra novidade é que as pesquisas envolvendo o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado não mais precisarão do aval do CGEN, sendo necessário apenas fazer um cadastro eletrônico.

O intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado praticados entre as populações indígenas, comunidade tradicional ou agricultor tradicional, para seu próprio benefício e baseados em seus usos, costumes e tradições estarão isentos das obrigações estipuladas pela Lei.

Ficam igualmente isentas da obrigação de repartição de benefícios as microempresas, as empresas de pequeno porte, os microempreendedores individuais, os agricultores familiares e suas cooperativas com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 2,4 milhões.

Fonte: MMA

Imagem: Maurício Düppré

Estudo diz que Porto do Açu salgou região

A construção do porto do Açu, da empresa LLX, de Eike Batista, provocou a salinização da água doce usada no trabalho de agricultores e de pescadores de São João da Barra (RJ), de acordo com estudo da Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense).



A principal suspeita é de que a areia dragada do mar e depositada às margens da lagoa de Iquiparí tenha provocado o aumento da salinização das águas.

Segundo pesquisadores da universidade, se nada for feito, um processo de desertificação da região poderá ser iniciado.

Essa é a primeira consequência ambiental direta detectada após o início das obras no empreendimento. Os Ministérios Públicos federal e estadual instauraram inquérito para apurar o caso.

A dragagem é feita para aumentar a profundidade do mar e do canal aberto pela empresa, a fim de permitir o acesso de grandes navios. A licença ambiental emitida permite a retirada de 65,2 bilhões de litros de areia do mar -31 bilhões de litros já foram depositados em solo.

O problema, apontam pesquisadores da Uenf, é que o material retirado traz consigo grande volume de água do mar. Depositado próximo à água doce usada por agricultores, a salinização foi a consequência.

"A areia vem misturada com água. E ela escorre para algum lugar. A gravidade faz com que ela encontre outras regiões", disse o biólogo Carlos Rezende.

A LLX afirma que tem um sistema de drenagem que faz com que a água salgada retorne para o mar e não se misture à água da lagoa. Mas afirmou estar aberta a analisar os dados da Uenf. O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) não se posicionou até a conclusão desta edição.

SINAIS

Os primeiros sinais do problema foram identificados no fim de outubro, quando o agricultor João Roberto de Almeida, 50, o Pinduca, viu parte de sua plantação de abacaxi nascer queimada.

"Sempre usei essa água e nunca tive problemas. Não sou contra o desenvolvimento. Mas o que está acontecendo é desrespeito."

Parte dos abacaxis de Pinduca está com as folhagem torrada. Na região é possível ver também pastos queimados inundados de água com uma espuma branca. Onde está seco, um pó branco, como sal, brilha.

A principal fonte de abastecimento dos agricultores é o canal Quitingute. Caracterizado como de água doce pelo estudo de impacto ambiental, tem atualmente 2,1 de salinidade -o adequado para irrigação é, no máximo, 0,14.

"A própria LLX descreve o canal como de água doce. Mas, com esse índice, ele não é mais", afirmou a pesquisadora Marina Suzuki.

SALINIDADE É HISTÓRICA NA REGIÃO, DIZ LLX

O diretor de sustentabilidade da LLX, Paulo Monteiro, afirmou que a salinização das águas da região próxima ao porto do Açu, em São João da Barra, antecede as obras no local.

Mas afirmou estar aberto a receber informações sobre eventuais problemas causados pela intervenção.

Segundo ele, a construção do porto tem sistema de drenagem que impede o vazamento de água do mar para o exterior do empreendimento.

Pesquisadores apontaram que a obra causou a salinização de pontos de água doce de um distrito da cidade, prejudicando produtores rurais.

"A água com areia retorna ao mar por canais de drenagem. Não vai para o lado do [canal do] Quitingute. Tudo foi calculado para jogar a água para o canal interligado com o mar", diz Monteiro.

O diretor da LLX disse que um dos indícios de que a salinidade da água do local sempre foi alta é o número de pessoas hipertensas na região, que é "muito forte". "A água superficial sempre foi salobra. Tem que ir mais fundo para buscar água potável."

Os pesquisadores da Uenf apontam que já havia salinidade em alguns pontos, mas que ela subiu consideravelmente após as obras. Afirmam ainda que a região contava também com água doce, como o canal do Quitingute.

Monteiro diz que qualquer agricultor pode procurar a LLX para receber assistência técnica ou ser ressarcido, caso seja esse o caso. Ele negou que haja a possibilidade de desertificação na região.

Fonte: Folha de São Paulo

Pesca do muçum é alternativa para suprir carência do peixe tradicional

Com a safra totalmente perdida, a prioridade de agricultores na zona rural é salvar os animais que restam

Ibaretama. Sem água, o peixe tradicional morre. A última espécime a sobreviver é o muçum, que serve de alimento para muitos agricultores. Um deles é Francisco Mendes do Nascimento. Diariamente, ele pega o seu anzol improvisado e se dirige para o açude do Cavalcante, próximo ao hospital municipal da cidade.

A pesca incomum vem amenizando as dificuldades Fotos: Waleska Santiago

Diante da presença da reportagem, Chico Nascimento, como é conhecido, tenta negar que esteja fisgando muçum para alimentar a família - dois filhos e a esposa. "Na verdade, estava apenas de passagem, para pegar a filha no colégio e parei aqui no açude para pescar por esporte", conta, por volta das 14 horas.

O agricultor revela que, no ano passado, nesse mesmo período, chegou a pescar cará de três quilos. Apontando para uma distância de aproximadamente cem metros, mostra onde a água estava. "É muito triste ver a situação atual. Esse é um local que é usado como área de lazer, principalmente nos feriados e no Carnaval. Hoje está assim, quase seco. O que resta é alguma água e muita lama. Daí resistir apenas o muçum", diz, já admitindo que "eventualmente" costuma pescá-lo para "quebrar um galho".

Chico frisa, ainda: "apesar do aperto por causa da seca, recebemos o Bolsa Família. O que praticamente desapareceu foi a oportunidade de conseguir uma ocupação para substituir a agricultura, pois perdemos todo o milho e o feijão que foram plantados no início do ano".

Embora não pareça, o Muçum é um peixe. Bem peculiar, mais se assemelha a uma cobra por seu formato - sem nadadeiras, peitorais e ventrais, desprovido de escamas e bem liso, o que motivou o adágio popular: "mais liso que muçum". Além disso, se adapta às águas pouco oxigenadas, daí sua facilidade em viver na lama, no caso do açude Cavalcante, resultante do que um dia foi um manancial hídrico.

José Roberto da Silva, vigia de uma escola pública localizada ao lado do açude particular, garante que Chico costuma pegar muçum ali todos os dias. "Ele não é o único. As pessoas têm um pouco de vergonha, pensam que é humilhante tirar o bicho da lama para levar para casa. Não tem nada a ver. Trata-se de uma comida deliciosa. Quem já provou torrado com cachaça não esquece nunca".

Prioridade

No retorno à propriedade do médio produtor Júlio Alves de Lima, 77 anos, localizada na zona rural de Ibaretama, o otimismo que ainda perdurava em abril foi trocado pelo pragmatismo da sobrevivência. Seu Júlio, na companhia dos três filhos, após três tentativas de emplacar uma boa safra de milho e feijão, desistiu.

"Foi tudo perdido. Só me resta fazer o que for possível para salvar os animais e evitar que eles sofram". Das 70 cabeças de gado que criava na propriedade de 120 hectares, trinta foram negociadas por um preço aquém do que seria conseguido em condições normais.

"Nos desfizemos de quase a metade para poder alimentar o restante. Mesmo assim, estou temeroso, pois não é possível suportar sem chuva por mais um ou dois meses", alerta seu Júlio.

Todos os dias, Nélio, filho mais velho, queima dez baldes de mandacaru para dar aos animais. Depois de triturado, o cactáceo é misturado à palha de arroz que foi adquirida em Morada Nova. "Compramos em outubro último 19 rolos de palha de arroz. Isso representa cerca de 12 mil quilos. Pela nossa estimativa, isso vai garantir comida para os bichos até o fim do ano".

Mesmo destacando que a estiagem é semelhante à registrada em 1958, Júlio Alves ressalta que a diferença fica por conta de medidas mitigadoras adotadas desde então, como os mecanismos sociais criados pelo governo ao longo do tempo, complementados por ações emergenciais. "Antes, tínhamos as frentes de serviços, que pagavam uma miséria aos agricultores. Hoje, os seguros dão um suporte muito bom às famílias. O problema é a falta d´água para os animais. Isso é que é preocupante", afirma.

Durante a nossa segunda visita à propriedade de seu Júlio, ao chegarmos, nos deparamos com uma cena insólita para os dias de hoje no sertão nordestino: ele manuseava um punhado de milho. Sobre o fato, foi logo desfazendo a nossa expectativa de que tivesse salvado alguma coisa da lavoura.

"Não é o que parece. Esse milho foi guardado em um tambor da safra de 2010. Estou fazendo a seleção para o plantio. Desisti de 2012, mas a vida não para e o próximo ano está em cima. É só ter um bom sinal de que vai chover com certa regularidade que corremos para a enxada para começar tudo novamente".

Josenias Cândido de Lima, sobrinho de seu Júlio, reclama da dificuldade e dos encargos para conseguir o milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Pagamos três fretes, de Mato Grosso para Fortaleza, R$ 2; de Fortaleza para Ibaretama, R$ 3 e da sede do nosso município até a zona rural, mais R$ 2. Assim, a saca do milho que é entregue por R$ 18 chega até nós por R$ 25. É bem verdade que ainda vale à pena, pois a saca custa R$ 50 em locais como Ibicuitinga e Quixadá. Além disso, há muita dificuldade de encontrar o produto".

Lamento

A esposa de seu Júlio, dona Maria Eduarda de Lima, 75 anos, relata que a aparente tranquilidade do marido não condiz com a realidade. "Ele passa noites sem dormir contrariado com a situação dos animais. É muito dolorido vê-los passando fome e sede. Quem não cria, não se desespera tanto. Mas a gente observando de perto sente uma agonia enorme, um grande aperto no coração. Rezo todos os dias pedindo para que esse sofrimento tenha fim e a água da chuva volte a molhar o nosso chão".

Fonte: Diário do Nordeste.

Matéria completa em: http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1212345