Itaperuna: Reunião inicia conversas para constituição de cooperativa agropecuária

Uma reunião na sede do Sistema OCB/Sescoop-RJ, no dia 18 de maio, iniciou as conversas para a constituição de uma cooperativa agropecuária, envolvendo pescadores, aquicultores e agricultores familiares, em Itaperuna, região noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, o diretor geral da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro (Seapec-RJ), Antônio Emílio, e o presidente da Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro (FEPERJ), Luiz Cláudio Furtado, participaram do encontro.

De acordo com o presidente da Federação dos Pescadores, Luiz Cláudio Furtado, o veto ao artigo 1 da Lei 11.699/2008 que entendia como trabalhador do setor artesanal pesqueiro os pescadores, marisqueiros, catadores de algas, piscicultores que trabalham em regime de parceria e artesãos de apetrechos de pesca e construtores de pequenas embarcações, prejudicou o trabalho da colônia de pescadores.

“Ficou desconhecido o uso da expressão ‘pescador’ para designar ‘piscicultor, artesão de apetrechos de pesca’ ou ‘construtores de pequenas embarcações’, não sendo possível, assim, estabelecer que tais categorias serão representadas por ‘colônias de pescadores”, disse Luiz Furtado, vendo na constituição da cooperativa, uma oportunidade para a melhoria socioeconômica destas pessoas.

O próximo passo será a realização de uma palestra sobre cooperativismo para 20 pescadores, aquicultores e agricultores familiares de Itaperuna. No encontro, também será criada uma comissão para elaborar a minuta do estatuto e fazer o estudo de viabilidade econômica da futura cooperativa.

De acordo com Marcos Diaz, o Sistema OCB/RJ dará todo apoio necessário. “É dever nosso acompanhar as cooperativas, desde a constituição, passando pelo registro e, posteriormente, ao acompanhamento da gestão cooperativista. Estamos à disposição para o que for necessário, relatou Diaz.

Coordenador interino de Monitoramento do Sescoop/RJ, Jorge Pecly falou que o setor será o primeiro a ter o contato com o grupo e destacou a importância da disseminação da doutrina e cultura cooperativista, além dos seus valores.

Fonte: OCB/Sescoop-RJ
Imagem: Mapa de Cultura
 

Florianópolis: Maricultura pode ter Inspeção Sanitária Municipal

Fonte: RICMAIS

Indenização de R$ 1,2 milhão será paga aos Maricultores do Sul da Ilha

O pagamento aos Maricultores afetados pelo vazamento de óleo no Sul da Ilha será feito na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro. A demonstração de qual metodologia técnica foi utilizada pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina foi apresentado hoje e os valores foram aprovados pelos maricultores. Foram 27 áreas afetadas, que receberão mais de R$ 1,2 milhão de reais. O dinheiro será pago pela Celesc.

Os produtores de berbigão também serão beneficiados, mas saberão os valores somente na próxima quinta-feira, às 10h. O levantamento foi realizado a partir de declarações de 27 maricultores avaliando os prejuízos na produção e comercialização de ostra e berbigão. Para analisar a viabilidade técnica do que foi declarado, a Epagri realizou visitas para identificar os produtores e estimar a produção de moluscos retida na água da área embargada pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), localizada entre a Tapera e o Ribeirão da Ilha.

>>Leia um pouco mais sobre o vazamento

Fonte: DIÁRIO CATARINENSE

Justiça determina ampliação do embargo à maricultura na Grande Florianópolis

A Justiça Federal determinou à Fatma que amplie para toda região da Grande Florianópolis o embargo que até então compreendia apenas a área onde ocorreu o vazamento de óleo tóxico na subestação desativada da Celesc no sul da Ilha.
A decisão inclui a Capital e os municípios de Palhoça, São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos. A medida deve vigorar até que seja feito um diagnóstico preciso sobre a contaminação do local e os impactos. A retirada do óleo tóxico que deveria ser feita pela Celesc na sexta-feira passada foi adiada.

 

Fonte: RICTV

SC - Maricultores esperam revogar a suspensão da atividade

Semana passada, motivado por um vazamento de óleo, o Ministério Público Federal suspendeu a produção na Grande Florianópolis

Desde a última quarta-feira (16/1), por uma determinação do Ministério Público Federal, estão suspensas todas as atividades ligadas à prática da maricultura na Grande Florianópolis (SC). O embargo afeta os os municípios de Palhoça, São José, Biguaçu e Governador Celso Ramos, principais áreas produtoras do Estado, que concentra 95% da produção brasileira de moluscos sobretudo ostras, mexilhões e vieiras.

A liminar foi motivada por uma ação civil pública que questiona a o órgão estadual Fatma (Fundação do Meio Ambiente), responsável pelo licenciamento ambiental da atividade. De acordo com o texto da ação, a suspensão imediata exige que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis) passe a fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). O órgão federal seria o mais apropriado para avaliar as consequências de uma atividade que cresce ano após ano.

A ação já tinha sido indeferida em outubro do ano passado por falta de provas. Neste ano, um vazamento de óleo de uma estação abandonada da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina), no sul da Ilha de Santa Catarina, motivou novo pedido de suspensão. “Venho recebendo denúncias das comunidades desde 2009 relatando irregularidades na maricultura”, afirma o promotor da República Eduardo Barragan, que atua na área de crimes ambientais no Estado. “Quando tomei conhecimento do derramamento de óleo, juntei mais informações para reiterar. O novo juiz decidiu então conceder a suspensão do licenciamento feito pela Fatma e determinar o início do procedimento tocado pelo Ibama”, explica o procurador.

De acordo com a imprensa local, foram derramados 12 mil litros de um óleo. O vazamento teria comprometido 730 hectares de mar “A maricultura pode ter sido contaminada”, alerta o procurador. Hoje, a região abriga 28 fazendas marinhas que produzem 2200 toneladas de ostras, o que equivale a mais de 96% da produção do molusco no estado, segundo dados de 2011 do Cedap-SC (Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca).

Maricultores

Para André Luis Novaes, especialista em regularização de cultivo de maricultura e engenheiro agrônomo do Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina), a medida é extremada e não se justifica. “Fizeram uma série de afirmações sem embasamento científico. A situação entre os produtores está caótica, nós, técnicos, sabemos que um relatório de impactos do Ibama não se faz de uma hora para outra, vai prejudicar a safra”, afirma. Novaes destaca o peso que a medida infligirá na vida dos produtores que atuam na região embargada, acima de tudo porque se trata de cultivos familiares. “São 500 famílias, para cada família mais 10 empregados. Qual será o prejuízo deles? Qual será o prejuízo dos restaurantes e dos exportadores?”, questiona. De acordo com o Cedap, em 2011 a atividade movimentou mais de 43 milhões de reais no estado. Os maricultores “ainda estão em estado de choque”, conforme descreve Vinicius Ramos, produtor de moluscos há 11 anos. “Nos reunimos todos os dias procurando formas de reverter a situação. A liminar, além de não deixar vender, não nos deixa nem trabalhar. A produção está na água mas não podemos mexer”, informa. “Estamos apavorados e assustados”.


Proprietário de uma fazenda marinha em Ribeirão da Ilha, bairro afetado pelo vazamento de óleo, Vinicius não sabe o que esperar do futuro. “Existe a possibilidade de extinção da profissão, porque o estudo leva anos. Se ficarmos sem trabalhar todo esse tempo, a profissão está acabada, tudo que está na água vai ser perdido”, lamenta. Ele tem oito funcionários com carteira assinada, e 38 clientes pararam de ser atendidos em uma região que reúne mais de 180 produtores. “Estamos apostando todas as fichas para derrubar esta liminar. Cada hora que passa o negócio fica pior”, diz Vinicius.

Na sexta-feira (19/1), a Associação Catarinense de Aquicultura e a Federação das Empresas de Aquicultura disse que ia entrar com uma petição junto à Justiça Federal para ser incluída na ação. A Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado também já tinha anunciado que iria recorrer da decisão.

Impactos
A ação civil pública diz que o cultivo de moluscos contribui para a eliminação de espécies animais da região, além de causar problemas ao trânsito aquaviário e à pesca artesanal. Além disso, segundo a denúncia, a atividade causa poluição visual pelos aparatos utilizados na produção e os excrementos dos moluscos têm assoreado as praias, transformando o fundo, antes arenoso e límpido, em matéria lodosa e fétida.

A presidente da Sociedade Amigos da Barra do Sul (bairro que fica no sul da Ilha), Maristela Daros, principal relatora das denúncias feitas pelas comunidades locais ao procurador, diz que os moradores estão preocupados com o assoreamento. “Não somos contrários à criação, nossa preocupação é o crescimento desenfreado, desordenado e sem controle”, afirma.

Segundo o engenheiro químico e ambientalista focado em sustentabilidade, Pedro Springmann, a falta de um estudo aprofundado pode comprometer a integridade futura do negócio. “O estudo simplificado pode ser feito em atividades pouco impactantes, como era a maricultura no princípio. Mas estamos falando de milhões de ostras”, diz. Estima-se que as ostras liberem 2 gramas de excrementos por dia. O relatório do Cedap de 2011 informou que foram produzidas mais de 2 milhões de ostras no período em todo o estado.

Springmann defende que, apesar dos riscos causados ao ambiente pelo cultivo de moluscos, a liminar causará um impacto profundo entre os produtores, e põe em cheque sua eficácia. “Não sei se a decisão de parar tudo até fazer o estudo é a mais acertada. De repente impedir que o cultivo cresça no ritmo que vem crescendo seja melhor que travar toda a cadeia produtiva”, especula.

Fonte: Globo Rural

Seminário Brasil-Noruega: Aquicultura em Águas da União

Nos dias 22 e 23 de novembro, o MPA e representantes da Noruega promovem em Brasília um seminário sobre aquicultura em Águas da União - Produção Sustentável da Aquicultura no Brasil. A ministra da Pesca e Assuntos Costeiros da Noruega, Lisbeth Berg-Hansen, e o ministro brasileiro, da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, participarão da abertura.

A abordagem do seminário está relacionada ao grande potencial brasileiro para a produção de pescado em grandes represas, sobretudo hidrelétricas. O fato é que o Brasil é o segundo maior produtor mundial de energia hidrelétrica, atrás da China. Assim, conta com mais de 250 grandes barragens no continente adequadas à produção de pescado em tanques-rede (gaiolas).

O Ministério da Pesca e Aquicultura prevê o aproveitamento de até 1% da lâmina d’água dos reservatórios para a piscicultura, para evitar impactos ambientais e permitir o uso múltiplo das águas.

Além da tilápia, de origem africana, o Brasil dispõe de espécies nativas promissoras para a aquicultura, como o tambaqui e o pirarucu, ambas da região Amazônica. No caso da Amazônia, a legislação brasileira só permite o cultivo de espécies nativas.

No momento, o Ministério da Pesca e Aquicultura implanta parques aquícolas em diversas regiões do País. As áreas demarcadas para o cultivo são entregues, mediante oferta pública, para pequenos, médios e grandes produtores. As famílias de menor renda recebem as áreas de lâmina d’água de forma não onerosa.

A Noruega é um grande parceiro comercial do Brasil, tanto na área de pesca como na de petróleo. Agora os dois países têm a oportunidade de estreitarem os seus laços econômicos e culturais através do desenvolvimento da aquicultura. A Noruega tem contribuído para o Fundo Amazônia, criado para fomentar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. A aquicultura poderá ser uma importante atividade econômica para a região, por ser sustentável e não exigir qualquer desmatamento.

O seminário
O Brasil é o País que conta com mais água doce no mundo, além de possuir um imenso litoral. Por isto, tem todas as condições naturais de se tornar um grande produtor de pescado.
Em 2014, o governo brasileiro prevê que a produção total de pescado do País irá alcançar dois milhões de toneladas.

No seminário, especialistas brasileiros e noruegueses trocarão experiências e conhecimentos sobre a atividade aquícola.

Participarão do evento especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura e parceiros do governo federal na área de pesca e aquicultura, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e também especialistas de universidades e de empresas privadas.

Comparecerão ao seminário especialistas noruegueses do Instituto Norueguês de Investigação Marinha (IMR), do Instituto Norueguês de Pesquisa de Alimentos, Pesca e Aquicultura (NOFIMA) e dos grupos Pharmaq e AKVA.

Ao final do encontro será elaborada uma lista com as prioridades em pesquisa e desenvolvimento para o setor aquícola, bem como as ações específicas a serem executadas.

Fonte: MPA

Ibimirim realiza primeira despesca em água de rejeito de dessalinizadores

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a Secretaria de Recursos Hídricos, realiza amanhã (24/10), na Vila 8 do DNOCS, a 1ª despesca de tilápias cultivadas em água de rejeito de dessalinizadores. A ação faz parte do Programa Água Doce (PAD), que vem beneficiando comunidades em todo o Semiárido, garantindo o acesso à água potável obtidas, por meio dos sistemas implantados ou reestruturados. De acordo com o engenheiro de pesca e técnico do IPA, Gilvan Lira, essa é uma alternativa tecnológica que amplia a segurança alimentar, gerando renda e possibilitando a manutenção da unidade produtiva e dos dessalinizadores.

Fonte: IPA

Maricultura de Jurujuba recebe área de pesca e para cultivo por 10 anos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj), entregará na quinta-feira à Associação Livre dos Maricultores de Jurujuba, em Niterói, o termo de cessão de uso da área por 10 anos.

A cessão irá beneficiar cerca de 100 famílias que vivem da criação, beneficiamento e comercialização de mexilhões na área, instalada há 30 anos no local e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como comunidade sustentável.

Antes de receberem a titulação de propriedade da associação, 24 famílias que vivem da pesca na comunidade já tinham sido beneficiadas com a regularização de suas moradias em 2007.

“A comunidade vivia em condições precárias, sem expectativas, e hoje está envolvida em um importante projeto sustentável de preservação dos mexilhões. Por isso essa titulação é mais do que merecida”, disse o secretário estadual de Habitação, Rafael Picciani.

Fonte: O Fluminense

Presidente sanciona criação da Bolsa Verde para incentivar conservação por famílias pobres

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na última sexta-feira (14) a Lei 12.512/11, que cria a chamada "Bolsa Verde", um benefício trimestral de R$ 300 destinado a famílias em situação de extrema pobreza que adotem ações de conservação ambiental. A bolsa foi instituída originalmente em junho, por meio da Medida Provisória (MP) 535/11, depois convertida no PLV 24/11.

A nova lei institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, bem como o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que prevê ajuda de custo e assistência técnica a pequenos produtores rurais. As medidas fazem parte do plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no início de junho.

As ações de conservação de que trata o Programa de Apoio à Conservação Ambiental podem ser desenvolvidas em florestas nacionais e reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável; em projetos de assentamento florestal e de desenvolvimento sustentável ou agroextrativista, em territórios ocupados por ribeirinhos, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; e em outras áreas rurais definidas pelo Poder Executivo. As famílias beneficiadas receberão os repasses trimestrais por dois anos, prorrogáveis nos termos de regulamento específico.

Já o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais oferece a pequenos produtores ajuda de custo de até R$ 2,4 mil para estimular a agricultura sustentável, promover a segurança alimentar e incentivar a organização dos produtores, assegurando-lhes a participação em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional.

Podem receber o benefício agricultores familiares, empreendedores rurais, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores. O pagamento será feito em, no mínimo, três parcelas, por até dois anos.

Programa de Aquisição de Alimentos

A Lei 12.512/11 também define regras para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído em 2003, para permitir a compra sem licitação de alimentos produzidos por agricultores familiares. Os produtos são distribuídos para pessoas em situação de insegurança alimentar e servem para formar estoques alimentares estratégicos para o governo.

Os fornecedores do PAA devem ser agricultores familiares e demais produtores que se enquadrem na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

A exigência para a compra sem licitação é de que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais e que se respeite um valor máximo anual ou semestral para aquisições de produtos, por unidade familiar, cooperativa ou demais organizações formais da agricultura familiar.

Bolsa Família

A nova lei faz ainda alterações no controle de fraudes no âmbito do programa Bolsa Família. Agora somente as irregularidades comprovadamente dolosas (com intenção) serão punidas. Além disso, o cálculo da correção monetária para ressarcimento será feito pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e não mais pela taxa Selic.

A lei também aumenta de três para cinco o número de benefícios variáveis que podem ser pagos a famílias carentes que incluam entre seus membros gestantes, nutrizes, crianças de zero e doze anos ou adolescentes até quinze anos.

Fonte: Agência Senado