Após duas semanas, equipes se preparam para retirar óleo de navio encalhado na costa do Maranhão

Após duas semanas encalhado no litoral do Maranhão, cerca de 4 mil toneladas de óleo do navio Stellar Banner devem ser retirados a partir dessa terça-feira (10). A embarcação está cercada de navios de apoio e de equipes prontas para agir em caso de vazamento de óleo ou de minério de ferro.

Depois dessa operação, será apresentado um plano de retirada de parte das quase 300 mil toneladas de minério de ferro. A ideia é que o navio fique mais leve para sair do banco de areia. Um conserto provisório deve ser feito para que o Stellar Banner seja rebocado até um estaleiro para o conserto definitivo.

Monitoramento

Do Terminal Portuário da Madeira em São Luís, local onde o navio foi carregado com minério de ferro, até onde ele está encalhado, são seis horas de lancha. Para a operação de monitoramento, a Marinha do Brasil mobilizou 255 militares na operação e dois navios de pesquisa e monitoramento.

Um dos navios usados é o Garnier Sampaio que monitora as condições do mar e do tempo. A cada quatro horas, os militares recolhem uma amostra de água para análise das condições da água e verificar se há vazamentos.

"Desde que chegamos aqui, não encontramos nenhum tipo de poluição hídrica ou de minério de ferro", afirma Oliveira Santos, comandante do navio Garnier Sampaio.

Além disso, o Ibama também realiza o monitoramento da área por meio do Poseidon, um avião equipado com sensores de calor e laser que dão o alerta ao sinal de qualquer mancha na água e identifica o feixe de luz na água. Drones e câmeras subaquáticas também estão sendo usados no local.

A área afetada no casco do navio é de cerca de 25 metros, segundo o chefe de Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval, Robson Neves Fernandes, nessa quarta-feira (4), em São Luís. O representante da Marinha também informou que seis mergulhadores têm feito inspeções no casco da embarcação de 340 metros de comprimento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio a São Luís acompanhar o trabalho da Marinha e do Ibama, e reforçou que não há vazamentos de óleo no oceano. "Já não há óleo no mar. O que chegou a ser detectado foi uma pequena quantidade de óleo nos primeiros dias, que já foi dissipado e já não há mais detecção de óleo no mar", enfatizou.

Ricardo Salles descartou qualquer comparação com as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste, Espirito Santo e Rio de Janeiro no fim do ano passado. Para o ministro, são duas situações com circunstâncias e proporções completamente distintas.

Tripulação

De acordo com a Polaris Shipping, dos 20 tripulantes Stellar Banner, 12 são coreanos são coreanos e oito são de nacionalidade filipina. Após o resgate, seis estão ainda na região ajudando na operação de salvatagem e seguindo as instruções da Capitania dos Portos.

A empresa afirmou que os outros 14 tripulantes da embarcação já estão em terra firma e devem ser repatriados após entrevistas com autoridades em São Luís.

Segurança nos tanques
Na sexta-feira (28), o Ibama havia verificado o vazamento de 333 litros de óleo no mar e o poluente havia se espalhado por uma área de 0,79 km². No sábado (29), o instituto afirmou que não visualizou mais as manchas de óleo encontradas anteriormente.

Técnicos também trabalharam para vedar ainda mais os tanques de combustível e reforçar as travas dos compartimentos de carga, onde está o minério. O navio hidroceanográfico ‘Garnier Sampaio’, da Marinha, também está na área para reforçar as operações.

Inquérito

A Superintendência da Polícia Federal (PF) no Maranhão informou que abriu um inquérito para apurar possível crime ambiental no acidente do Stellar Banner. Antes, a Marinha já tinha informado que instaurou um inquérito administrativo para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades sobre o caso.

Buracos na estrutura do Stellar Banner

O navio Stellar Banner tem capacidade para 300 mil toneladas de minério de ferro e possui 340 metros de comprimento, o equivalente a quase quatro campos de futebol. A embarcação foi abastecida pela Vale e saiu do Terminal Portuário da Ponta da Madeira, em São Luís, com destino a um comprador em Qingdao, na China.

Segundo a Capitania dos Portos, o navio apresentou ao menos dois locais com entrada de água nos compartimentos de carga por volta das 21h30 desta terça (25) e começou a afundar no Oceano Atlântico. Uma fissura no casco pode ter sido a causa. O comandante do navio emitiu um alerta de emergência via satélite e levou a embarcação para um banco de areia.

Equipes da Capitania dos Portos e da Vale foram encaminhadas para o local e cerca de 20 tripulantes foram evacuados. A empresa Polaris Shipping, proprietária do navio, informou que todos os membros da tripulação estão seguros e que está realizando inspeções para evitar maiores danos.

Fonte: G1
Imagem 1: Ibama
Imagem 2: G1

Pirarucu é primeiro animal a entrar em política de preços mínimos

O peixe pirarucu entrou na lista da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade.

Com a medida, o pescador artesanal que não conseguir vender o pescado pelo preço mínimo estabelecido na lista recebe do governo a diferença da negociação entre produtor e comprador.

Para 2020, o valor mínimo do quilo do pirarucu é de R$ 7,83.

A espécie é o primeiro produto de origem animal a entrar na lista. A relação era formada, até então, apenas por mercadoria de origem vegetal, como o cacau.

Ianelli Sobral, gerente de Produtos da Biodiversidade da Conab, afirma que a iniciativa vai permitir o incremento de renda para o pescador e ribeirinhos. Ela explica o que produtor deve fazer para ter acesso ao benefício.

Em 2018, 32 áreas de 19 municípios no estado do Amazonas foram autorizadas pelo Ibama a efetuarem a pesca manejada do peixe, envolvendo pouco mais de 4 mil famílias de pescadores.

Ianelli Sobral acredita que o estabelecimento do preço mínimo para o pirarucu também ajude na preservação da espécie. A publicação da norma da Conab será feita no primeiro trimestre de 2020, pois o período de defeso da espécie vai até o fim de maio.

O pirarucu é um peixe raro e estava desaparecendo com a pesca predatória. A pesca controlada é exemplo de uso sustentável dos recursos naturais da floresta amazônica.

Fonte: Rádio Agência Nacional

Imagem: O ECO

IMPACTO: Manchas de óleo são registradas em ao menos 43 praias do Nordeste, mas origem segue indefinida.

Ministério do Meio Ambiente informou nesta terça (24) que substância coletada e analisada em cinco estados é hidrocarboneto, derivado do petróleo. Órgãos de defesa do meio ambiente buscam identificar origem do material.

O surgimento de manchas escuras tem surpreendido banhistas em pelo menos 43 praias do Nordeste (veja a lista ao final da reportagem). Desde o início de setembro, a substância é vista em oito dos nove estados da região. Ao menos seis animais, entre tartarugas e aves marinhas, foram afetados pelo material.

Em praias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, a substância foi identificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como hidrocarboneto, derivado do petróleo. Como as análises ainda estão em andamento, não é possível saber a origem da substância.

O G1 questionou se o Ministério vai monitorar as praias do Piauí, Maranhão e Sergipe, onde banhistas também relataram ter visto uma substância oleosa e escura na areia, e aguarda retorno.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), equipes da instituição têm atuado na coleta e na análise do material para identificar como ocorreu e quem é o responsável pelo descarte. A prática é considerada crime ambiental, com multa que varia de R$ 50 a R$ 50 milhões.

Em nota, a Marinha do Brasil afirma que, ao ter conhecimento do aparecimento das manchas, "em suas respectivas áreas de jurisdição, as Capitanias dos Portos deslocaram equipes de Inspeção Naval aos locais e constataram a concentração de uma substância de cor preta na areia das praias".

Ainda no texto, a Marinha diz que "foram enviadas para análise do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), no Rio de Janeiro, amostras das manchas que foram localizadas, em praias dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Paraíba" e "apenas após a conclusão de todas as análises, pelo IEAPM, será possível estabelecer qual a substância recolhida".

Veja a lista de localidades com registro de manchas:

Maranhão
Itatinga

Piauí
Ilha dos Poldros

Ceará
Praia do Futuro
Porto das Dunas
Sabiguaba
Cumbuco
Fortim
Paracuru
Mundaú

Rio Grande do Norte
Via Costeira
Muriú
Camurupim
Pipa
Pirambúzios
Barra de Tabatinga
Foz dos Rios Pirangi do Sul
Foz do rio Pium
Redinha

Paraíba
Bessa
Manaíra
Cabedelo
Pitimbu
Tambaba
Cabo Branco

Pernambuco
Boa Viagem
Del Chifre
Candeias
Gamboa
Ilha de Cocaia
Paiva
Carneiros
Tamandaré
Maria Farinha

Alagoas
Jatiúca
Ponta Verde
Guaxuma
Japaratinga
Maragogi
Praia do Francês
Carro Quebrado
Japaratinga
Barra de São Miguel

Sergipe
Pirambu

Fonte: G1

Aumento do desmatamento na Amazônia é incontestável

Alvo de recente questionamento, o aumento no desmatamento na Amazônia nos últimos meses, em comparação com 2018, é incontestável. O aumento foi apontado pelo sistema de monitoramento por satélites Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e deverá ser confirmado antes de dezembro com o lançamento dos dados obtidos durante um ano completo por outro sistema de monitoramento da instituição, o Prodes.

Nos próximos dias deverão ser divulgados os dados do Deter para o período de agosto de 2018 a julho de 2019. Entre outubro e novembro, sairão os dados do Prodes para o mesmo período, que são utilizados para verificação do Deter. O Prodes usa dados do satélite Landsat – sistema que existe desde 1989 – e apresenta os dados consolidados sobre o desmatamento total apenas uma vez por ano.

A afirmação foi feita por Carlos Nobre, pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA-USP), durante palestra na 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada de 21 a 27 de julho na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande.

“Os números da série anual do Prodes, que compreende o período de agosto de 2018 a julho de 2019, devem confirmar o que os dados dos últimos meses mostraram: que o desmatamento da Amazônia nos últimos 12 meses foi muito maior do que no período anterior”, disse Nobre, que é pesquisador aposentado do Inpe.

“Temos que partir do princípio de que está realmente ocorrendo um aumento do desmatamento na Amazônia”, disse. Segundo ele, o questionamento dos dados sobre o desmatamento da Floresta Amazônica nos últimos três meses indicados pelo Deter é infundado. Isso porque a margem de incerteza do sistema varia de 10% a 12%.

O sistema apontou que o desmatamento na Amazônia em quilômetros quadrados (km²) aumentou nos meses de maio, junho e nos primeiros 20 dias de julho, respectivamente, 34%, 91% e 125% em relação aos mesmos meses em 2018.

“Esses percentuais de aumento estão muito além da margem de incerteza. A probabilidade de que o desmatamento da Amazônia está aumentando está acima de 99%”, disse Nobre.

Os dados do Deter são disponibilizados desde o lançamento do sistema, em 2004, pelo Inpe. Já os do Prodes – que foi o primeiro sistema de monitoramento de desmatamento na Amazônia criado pelo órgão em 1989 – ficaram embargados no início e só passaram a ser disponibilizados em 2002.

“Esses dados públicos permitiram um enorme entendimento das causas do desmatamento e municiaram as políticas de combate que tiveram grande sucesso durante vários anos”, disse Nobre.

O eventual embargo dos números de desmatamento obtidos pelo Deter e o Prodes ou a descontinuação desses dois sistemas causariam enormes prejuízos para o país e fariam o Inpe perder o protagonismo mundial no desenvolvimento de sistemas de monitoramento florestal, afirmou.

“Não divulgar os dados do desmatamento do Inpe não faria o problema desaparecer, porque hoje há muitos grupos em todo o mundo que fazem esse tipo de mapeamento. Mas o Inpe, que desenvolveu o melhor sistema de monitoramento de florestas tropicais do mundo ao longo dos últimos 30 anos, perderia sua liderança”, disse Nobre.

De acordo com o pesquisador, o Brasil, por intermédio do Inpe, foi o primeiro país do mundo a fazer esse tipo de monitoramento florestal por satélite. Os sistemas desenvolvidos pelo instituto ajudaram a capacitar pesquisadores de 60 países e muitos países tropicais usam os algoritmos criados na instituição.

Enquanto os sistemas de monitoramento desenvolvidos por outras instituições no mundo, baseados em big data e algoritmos automáticos de inteligência artificial, apresentam hoje uma margem de erro acima de 20%, a do Prodes é de 5 a 6%, comparou Nobre. “Isso representa um enorme aperfeiçoamento desse sistema de monitoramento, que é resultado de 30 anos de avanço científico”, disse.

Confiança nos dados

Em coletiva de imprensa no dia 26 de julho, na reunião da SBPC, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que “não tem dúvidas de que os dados produzidos pelo Deter estão corretos e são confiáveis, mas foram usados com o objetivo incorreto”.

“Os dados do Deter não são para medição do desmatamento, mas para alerta de desmatamento, para auxiliar o Ibama nas ações de fiscalização. Seria errado utilizá-los para indicar desmatamento”, disse Pontes à Agência FAPESP. “Os dados do Prodes é que têm a finalidade de medir desmatamento, mas demoram um certo tempo para ser compilados.”

O ministro destacou que o Inpe é uma instituição conceituada, cujo trabalho é reconhecido internacionalmente, e que continuará a desempenhar suas funções como sempre fez. “O fato de perguntarmos sobre a variação de um dado é normal é já aconteceu anteriormente”, disse.

O portal TerraBrasilis é uma plataforma web desenvolvida pelo Inpe para acesso, consulta, análise e disseminação de dados geográficos gerados pelos projetos de monitoramento da vegetação nativa do instituto, como o Prodes e o Deter: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/.

Fonte: Elton Alisson, de Campo Grande (MS) | Agência FAPESP 

Imagem: Plataforma Terra Brasilis: http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/map/deforestation

 

Vazamento na P-58 causa mancha de óleo a 85 km do litoral do ES

Brasília (23/02/2019) - Duzentos e sessenta mil litros de óleo vazaram no mar neste sábado (23/02) após o rompimento de mangote da plataforma P-58 durante transferência para o navio São Sebastião no Campo de Jubarte, a cerca de 85 km da costa do Espirito Santo, segundo comunicado inicial enviado pela Petrobras.

Analistas do Ibama realizam vistoria na área em helicóptero e avião equipado com sensores para monitoramento da mancha de óleo e acompanhamento das ações de contenção e recolhimento. No fim da tarde deste sábado, o trecho de maior concentração da principal mancha atingia 2,4 km de extensão por 0,55 km de largura.

A Petrobras enviou barcos para dispersão mecânica do óleo derramado. Segundo a empresa, o vazamento foi interrompido. Até o momento não há indicativo de que o óleo vá chegar às praias da região e não foram avistados animais atingidos.

Laudo técnico vai determinar a dimensão do dano ambiental e servirá de base para aplicação de sanções à Petrobras.

A fiscalização da segurança operacional da plataforma é atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e a manutenção da integridade da estrutura é responsabilidade da Petrobras.

O Ibama, em ação coordenada com a Marinha e a ANP, seguirá monitorando a área e acompanhando as ações adotadas para contenção e recolhimento do óleo no mar. Equipes do Instituto integram o Posto de Comando em Vitória e a Sala de Situação no Rio de Janeiro.

Fonte: Ibama

Petrobras: Ocorrência na P-58

Publicado em: 24/02/2019 20:45:13

A Petrobras informa que, em sobrevoo realizado na tarde deste domingo (24), no litoral do Espírito Santo, atestou que as ações de respostas ao vazamento de óleo ocorrido no sábado (23), durante operação de transferência de óleo da plataforma P-58, foram efetivas, restando apenas uma mancha residual, que deverá ser totalmente dispersada pelas embarcações ao longo desta noite.

Está previsto para a manhã de segunda-feira (25) um voo de verificação da área.

As ações adotadas pela Petrobras e acompanhadas pela Marinha do Brasil, pelo Ibama e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) permitiram o controle e a dispersão do óleo vazado. 

A Petrobras agradece o apoio desses órgãos para a realização das ações de resposta à emergência.

Fonte: Agência Petrobras

Milícia lucra R$ 1, 2 milhão com pesca de camarão rosa em período proibido no litoral do Rio

No litoral do Rio de Janeiro, a milícia marítima não explora apenas a cobrança de taxas para permitir a pesca de quem não tem o Registro Geral de Atividade Pesqueira ou é flagrado pescando em período proibido. Na Baía da Ilha Grande e no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde, há um outro tipo de negocio explorado por paramilitares. De acordo com pescadores e com uma fonte envolvida na fiscalização da pesca predatória, uma frota composta por pelo menos 20 barcos irregulares,que presta serviços para milicianos, foi utilizada nos meses de março, abril e maio últimos para pescar irregularmente o camarão rosa na região.

Protegido nos três referidos meses por conta do defeso (época de proibição da pesca para fins de reprodução), o crustáceo é capturado vendido por um preço médio de cem reais o quilo. O lucro com as vendas por cada embarcação, nesta época, chega a casa de R$ 60 mil. Levando em conta o número de embarcações da milícia, o dinheiro arrecadado pelo bando gira em torno de R$ 1, 2 milhão nos meses de captura proibida. A presença de barcos da milícia, que geralmente partem de pontos de Pedra de Guaratiba e de Sepetiba, na Zona Oeste, não é nenhum segredo e já foi comunicada oficialmente ao Ibama,encarregado de fiscalizar a pesca predatória.

— No início do defeso, em março, fizemos uma reunião com 30 representantes de pescadores e com o pessoal do Ibama. Os próprios pescadores reclamaram da presença de barcos irregulares pescando no defeso. O camarão rosa tem um valor comercial alto. Aqui em Angra dos Reis, são pescados de junho a fevereiro, cerca de cem toneladas do crustáceo. Nosso calculo é que pescadores de uma embarcação média lucrem, por mês, cerca de R$ 10 mil a R$ 20 mil, com a venda deste tipo de camarão . Da nossa parte nós fazemos conscientização dos pescadores legais para o defeso. A fiscalização não é nossa competência — disse Wagner Robson Meira , secretário da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca de Angra dos Reis.

Um pescador, que pediu para não ser identificado, confirma que os barcos da milícia são cada vez mais frequentes no mar de Angra e da Ilha Grande .

— Nós respeitamos o defeso, mas os barcos da milícia aparecem e pescam à vontade com rede de arrasto. Matam desde camarão rosa até peixe miúdo. Pescam, mais ou menos, uns 300 quilos de camarão por noite. No defeso, é fácil encontrar eles por aqui. A coisa é perigosa —disse.

Procurada, a assessoria do Ibama disse que a fiscalização na região foi intensificada . Segundo o Ibama, resultados das operações de combate à pesca ilegal no litoral fluminense mostram que as autuações até o momento já superam o total do ano passado e que o volume de pescado e o número de barcos apreendidos também superam o total de 2016.

Já a Marinha do Brasil afirmou não ter nenhuma investigação sobre a presença de barcos da milicia no mar de Angra e da Ilha Grande, já que isso extrapola sua competência legal. No entanto, a Marinha afirmou ter parcerias com órgãos diversos, como Polícia Federal e o Ibama, e que está desenvolvendo o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, que já foi utilizado na segurança nos Jogos Olímpicos de 2016 . Ainda segundo a Marinha, foram planejados quatro centros e de comando no Rio de Janeiro.

Fonte: Extra

Temporada de camarão atrai barcos de arrasto para áreas proibidas da baía de Guanabara

Todo início de primavera a Baía de Guanabara recebe toneladas de camarão verdadeiro em busca de um lugar para reprodução. Mas o que seria um espetáculo da natureza se transforma num show de desrespeito ao meio ambiente e aos pescadores locais: dezenas de barcos de arrasto entram nas águas calmas e lançam suas redes dentro da Estação Ecológica da Guanabara e da Área de Preservação Ambiental de Guapimirim, o que é proibido. As redes capturam o alvo e matam outras espécies, até filhotes.

— A nossa estimativa é que para cada quilo de camarão que eles pegam, matam cinco de outras espécies. Como a rede é muito pequena, os filhotes não escapam — explica o presidente da estação ecológica, Klinton Senra, do Instituto Chico Mendes: — Só ontem multamos cinco barcos. Outros dez conseguiram fugir. É complicado porque não temos ajuda com a fiscalização e não podemos atuar fora da nossa área.

Muitos dos pescadores que são flagrados pescando irregularmente não têm barcos registrados na baía. São de outros lugares, como Sepetiba, Ilha Grande, Norte Fluminense e até de São Paulo. A técnica que utilizam é chamada de pesca com porta. Uma tábua acoplada ao barco é arrastada no fundo do mar, revolve os sedimentos e tira os camarões dos esconderijos.

Além das áreas de proteção e preservação, a pesca com esse método também é proibida em águas com menos de cinco metros de profundidade. Isso corresponde à maior parte da Baía.

— O valor da multa depende do tamanho do barco e do que foi apreendido. Os autos de infração são remetidos ao Ministério Público Federal, que pode denunciar o pescador por crime ambiental — diz Senra.

Pouca fiscalização

Os pescadores artesanais já sentem, até no bolso, o impacto da pesca proibida.

— Fica difícil de pescar, porque o que não morre na rede deles se esconde. Então ficamos restritos à pesca de linha, com volume muito pequeno. Estamos tendo camarão como não via há anos, mas de que adianta, se eles levam e ainda matam o restante? — indaga um pescador da Praia das Pedrinhas, em São Gonçalo, que preferiu não se identificar.

Para o pescador, falta fiscalização no mar. Senra faz coro, e reclama da falta de agentes dos órgãos responsáveis patrulhando a baía.

— Nós cuidamos da estação ecológica e da APA, que não cobre toda a área onde essa pesca é ilegal. O Ibama participa conosco, mas outros órgãos, não — diz Senra.

Em nota, a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), afirma que, com a Unidade de Policiamento Ambiental Marítima, faz “operações periódicas para reprimir a pesca predatória, além de atender a reclamações da população e de instituições em geral recebidas na ouvidoria. Em caso de flagrante, o barco e o pescado são apreendidos, o mestre da embarcação é multado e responde por crime ambiental”.

Fonte: Extra

Imagem: ICMBio

Barco que conseguiu direito de pescar tainha na Justiça é apreendidos por captura em área irregular

O Ibama apreendeu na manhã desta segunda-feira em Porto Belo cerca de 50 toneladas de tainha capturadas por embarcações catarinenses em área proibida, no Rio Grande do Sul. Os dois barcos são da pesqueira Pioneira da Costa, e um deles está entre os que tiveram a licença negada pelo Ministério da Agricultura, no início de junho, e receberam autorização para captura por ordem judicial. A multa estimada para a empresa é de R$ 1 milhão por crime ambiental.

A pesca ilegal foi descoberta através do sistema de rastreamento por satélite, que indica ao órgão ambiental a localização exata dos barcos e detalhes como a velocidade em que estão _ o que informa, por exemplo, se estão em operação de cerco para captura. Segundo Sandro Klippel, coordenador do Ibama Itajaí, responsável pela operação, os dois barcos pescaram a menos de 10 milhas da costa gaúcha, o que é proibido por lei.

De acordo com o advogado Rodolfo Macedo do Prado, que representa a Pioneira da Costa, a empresa nega que tenha feito capturas em área proibida _ o sistema teria registrado manobras, que não são ilegais. Ele informou que a pesqueira vai recorrer da autuação por via administrativa e judicial. A empresa tem 20 dias, a partir do auto de infração, para apresentar sua defesa.

Doação

Toda a carga apreendida será doada ao projeto Mesa Brasil, que distribuirá as tainhas para entidades beneficentes no Estado. Os barcos apreendidos ficarão sob tutela da Pioneira da Costa, mas não poderão ser utilizados por enquanto.

Em julho,os armadores catarinenses entraram na Justiça depois que todas as embarcações que apresentaram documentação ao Ministério da Agricultura tiveram as licenças negadas. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, todos os barcos inscritos fizeram capturas em área irregular na última safra, em 2015.

Apenas dois barcos que não haviam pescado no ano passado receberam autorização, numa "terceira chamada" publicada em Diário Oficial _ inclusive uma das embarcações da Pioneira da Costa, apreendida nesta segunda.

A negativa causou revolta e prejuízo para o setor industrial, que contava com uma captura de peso, semelhante à da pesca artesanal que bateu recorde este ano.

No fim do mês passado a Justiça passou a conceder mandados de segurança que beneficiaram cerca de 30 embarcações em Santa Catarina. A empresa de Porto Belo também se beneficiou das decisões _ um dos barcos que recebeu autorização por via judicial foi apreendido na operação.

De acordo com o Ibama, esta é a maior apreensão de pescado no Estado este ano.

Fonte: Diário Catarinense

Imagem: Ibama.

Nota ASIBAMA: CONTINUAM OS ATAQUES CONTRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

Abaixo carta da Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro - ASIBAMA/RJ em repúdio as medidas adotadas Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA.

DO MARANHÃO AO PRÉ-SAL: CONTINUAM OS ATAQUES CONTRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (ASIBAMA/RJ) vem a público, novamente, se manifestar contra a atual gestão da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA no gerenciamento dos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de petróleo e gás natural no Brasil. Após a divulgação da Carta Aberta da ASIBAMA/RJ publicada em 20.08.2015, intitulada “Licenciamento Ambiental Federal: Resistindo aos Ataques” e, em seguida, do manifesto “Intervenção na Coordenação Geral de Petróleo e Gás”, recebemos manifestações de apoio vindas de inúmeras entidades da sociedade — às quais enviamos nossos sinceros agradecimentos. Dentre elas, encontram-se instituições públicas, entidades privadas, organizações sindicais, universidades, organizações não governamentais da área ambiental, associações de trabalhadores e de estudantes, movimentos sociais e órgãos de controle. As cartas da ASIBAMA/RJ e a lista completa das manifestações de apoio estão disponíveis aqui: http://asibamario.blogspot.com.br

Esta repercussão compeliu a presidência do IBAMA a se reunir com representantes de entidades de pesquisa e ambientalistas para discutir os projetos ambientais que haviam sido excluídos da licença ambiental de pesquisa sísmica para a empresa PGS. Como resultado, os gestores do IBAMA anunciaram que retificariam a licença da PGS, reinserindo o Projeto de Monitoramento de Praias (PMP) nas condicionantes da referida licença, porém em um “novo modelo” simplificado definido diretamente pela DILIC em acordo com os empreendedores e sem a avaliação técnica da equipe da CGPEG. Reconhecemos a acertada decisão da presidente do IBAMA de voltar atrás em seu posicionamento e compreender a necessidade do PMP, mas alertamos que um projeto simplificado que desconsidere a experiência acumulada dos projetos anteriores será incapaz de atender às expectativas.

No entanto, novos ataques continuam a ocorrer. Desta vez, a DILIC interrompeu dois processos de licenciamento de atividades de pesquisa sísmica na Bacia de Barreirinhas, Maranhão (solicitadas pelas empresas CGG e Chariot), e, através da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais, emitiu as licenças ambientais sem a conclusão da análise pela equipe técnica da CGPEG, excluindo, mais uma vez, importantes projetos ambientais e flexibilizando outros.

Até o licenciamento da produção de petróleo e gás natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos padece hoje com as interferências conduzidas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA, com o aval da presidência do Instituto. Os ataques ao licenciamento ambiental do Polo Pré-Sal, que dobrará a produção nacional de petróleo em menos de uma década, são de tal porte que a ASIBAMA/RJ preparou um dossiê completo de análise do problema, que pode ser acessado aqui. Tais ataques incluem a desconsideração da avaliação integrada dos empreendimentos, com a opção da DILIC por fracionar os projetos de avaliação e mitigação de impactos; no descaso com as populações tradicionais; na emissão de licenças de operação de plataformas mesmo com o atraso constatado no cronograma de início dos projetos estabelecidos em condicionantes pretéritas; na postura flexível e conivente da DILIC com a empresa responsável pelos empreendimentos que compõem o complexo desenvolvimento do Pré-Sal; dentre outros.

Não podemos admitir que, nos processos de licenciamento, as diversas entidades da sociedade e os inúmeros grupos sociais vulneráveis aos impactos não tenham o mesmo espaço para discussão e o mesmo tratamento que os gestores do IBAMA dedicam às empresas que apresentam seus pleitos de retirada de condicionantes. O que será do Licenciamento Ambiental Federal se cada novo diretor ou presidente trouxer suas convicções pessoais e resolver reabrir debates há tempos consolidados? Por este motivo, retornamos ao debate público e alertamos a sociedade para necessidade de ampliar a vigilância no acompanhamento do licenciamento ambiental federal e seus ritos, pois é fato que dentro dos próprios órgãos ambientais existem visões distintas do que seria o interesse público.

ASIBAMA/RJ, 5 de novembro de 2015

Fonte: ASIBAMA/RJ

PF prende secretário-executivo do Ministério da Pesca e superintendente do Ibama

O secretário-executivo do Ministério da Pesca, Clemenson José Pinheiro, e o superintendente do Ibama em Santa Catarina foram presos nesta quinta-feira (15/10) pela Polícia Federal , na Operação Enredados.

A ação foi deflagrada nesta manhã e tem como alvo a venda de permissões ilegais para pesca industrial, para barcos que não tinham os requisitos básicos para a pesca em alto mar. Em outros casos, eram colocados empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos para o pagamento de propina.

O documento é emitido pelo Ministério da Pesca, que foi integrado à pasta da Agricultura na reforma ministerial, promovida pela presidente Dilma Rousseff no início do mês.

Segundo nota da PF, um dos fatos investigados envolveu o licenciamento para pesca da tainha na safra 2015. A organização criminosa chegou a cobrar R$ 100 mil por embarcação para emissão de permissão de pesca, sem observância dos requisitos legais".

Segundo a a PF, espécies ameaçadas de extinção, cuja pesca é proibida, como Tubarão Azul, Tubarão Cola-fina, Tubarão Anjo e Raia Viola foram apreendidos na Operação Enredados. Ao longo da investigação, mais de 240 toneladas de pescado capturado de forma ilegal, com preço de mercado superior a R$ 3 milhões, foram apreendidos em abordagem da PF em diversos pontos da costa brasileira.

"Dentre as ilegalidades constatadas, algumas foram de forma reiterada, como a desconsideração dos dados do PREPS - Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações por Satélite -, que monitora a atividade dos barcos pesqueiros", informa a PF.

Cerca de 400 policiais federais e 20 servidores do Ibama cumprem 61 mandados de busca e apreensão, 19 mandados de prisão preventiva e 26 de condução coercitiva nas cidades de Brasília (DF), São Paulo (SP), Angra dos Reis (RJ), Rio Grande (RS), Florianópolis, Laguna, Itajaí, Camboriú, Bombinhas (SC), Natal (RN), Belém e São Félix do Xingu (PA).

Fonte: Jornal do Brasil

Fórum de pesca artesanal da Bacia de Campos

A cidade de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio, recebe a partir desta terça-feira (14) o Fórum de Representantes da Pesca Artesanal da Bacia de Campos. O Fórum vai reunir colônias e associações de pesca da região e tem como principal objetivo facilitar o diálogo entre os pescadores e órgãos relacionados à atividade, para discutir os principais problemas da categoria, com foco no desenvolvimento inclusivo da pesca artesanal. O evento terá duração de três dias.

São esperados mais de 100 pescadores de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Carapebus, Macaé, Rio das Ostras, Cabo Frio, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema e Maricá. Eles vão discutir questões relativas ao meio ambiente, regulamentação da profissão, aposentadoria e outros temas, com representantes de diversos órgãos federais e estaduais.

Já confirmaram presença no evento, que é promovido pelo Conselho Consultivo do Programa Petrobras Mosaico, representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura; Ministério da Previdência Social; Marinha do Brasil; Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama; Instituto Estadual do Ambiente (Inea); Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca (Sedrap); Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj); Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro e da Confederação Nacional dos Pescadores.

A programação do fórum inclui mesas redondas com os temas “Regularização da profissão de pescador: do ingresso à aposentadoria” e “Licenciamento e estudos ambientais: desafios para uma nova legislação”. Além disso, serão ministradas palestras com abordagens sobre questões que afetam o dia a dia dos pescadores.

Ao final do encontro, os delegados formarão uma plenária para votar e aprovar um documento final que apontará diretrizes para atender as demandas da categoria, resultante dos debates ocorridos no evento.

Fonte: G1

Ibama aplica mais de R$ 10 milhões em multas à pesqueiro no RS

A fiscalização do Ibama no Rio Grande do Sul aplicou mais de R$ 10 milhões em multas para a embarcação “Juliana VI” por matar 2.115 espécimes ameaçadas de extinção e por realizar pesca em local proibido.

O barco realizou atividade pesqueira ilegal entre os dias 25 de fevereiro a 2 de março e foi abordado em alto mar quando retornava do local próximo a fronteira com Uruguai.

Após os procedimentos fiscalizatórios constatou-se que a embarcação possuía em seu porão 6.220 kg de corvina, 60 kg de pescadinha, 20 kg de bagre marinho, 20 kg de cabrinha, 20 kg de linguado, 2100 espécimes do cação cola-fina (Mustelus schimitti), doze espécimes de raia-viola (Rhinobatos horkeii) e três espécimes de cação-anjo (Squatina occulta).

O proprietário foi autuado por pescar em local proibido em R$ 136.800,00 e em R$ 10.575.000,00 por matar as espécies ameaçadas.

A operação contou com a participação da Polícia Federal, e todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil do Sesc, ação parceira do Fome Zero.

As espécies ameaçadas citadas constam tanto da Portaria MMA nº. 445/2014, quanto do Decreto Estadual/RS nº. 51.797/2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria

No dia 17 de dezembro de 2014, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ministra Izabella Teixeira assinou as portarias que instituem as novas listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção.

Conforme o Programa Pró-Espécies (Portaria nº 43/2014), é atribuição do JBRJ a execução das avaliações do estado de conservação das espécies da flora e do ICMBio aquelas relacionadas à fauna.

Confira a Portaria nº 445/2014 e a lista dos Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção.

Fonte: Portal Brasil 
Imagem: Ibama

Cabo Frio: Inauguração da sede reformada

Embarcação monitorada por pesca irregular é apreendida no Rio Grande do Norte

Uma operação conjunta das superintendências do Ibama no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina terminou na apreensão de 66 toneladas de atum, um navio de 35 metros e uma rede de pesca com 70 mil metros quadrados. O responsável pela embarcação foi multado em mais de R$ 1 milhão e tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama.

Caso a defesa seja indeferida, poderá perder definitivamente os bens apreendidos e deverá ressarcir a União pelo valor da venda do pescado, que foi autorizada. O motivo da autuação foi a pesca com a utilização de redes de cerco, que não são permitidas em águas do Nordeste. O descarregamento do atum durou dois dias e foi encerrado na tarde de ontem (19). A venda foi autorizada por se tratar de produto perecível e em virtude de a legislação proibir a doação em período eleitoral, vigente até 31 de dezembro.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, a embarcação Mtanos Seif estava sendo monitorada por satélite desde seu porto de origem em Itajaí, SC, e foi abordada pela fiscalização na segunda-feira, 17, ao atracar em Natal. A embarcação tinha uma “autorização provisória experimental” emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para utilizar redes de cerco, mas esse equipamento só é permitido nos estados do sul e do sudeste do país. Como o rastreamento indicou que o Mtanos Seif pescou entre o RN e o CE, a infração foi configurada e a multa, aplicada.

A pesca com rede de cerco tem caráter predatório e é vista com restrição pelas autoridades ambientais em todo o mundo. Consiste no lançamento, a partir do navio-mãe, de uma gigantesca rede, que é puxada por uma lancha veloz até circundar o cardume, detectado previamente por sonares. Ao completar o círculo, o cerco é fechado e o cardume não tem chances de escapar. O pescado, então, é içado para o navio-mãe. A rede do Mtanos Seif tem 700 metros de comprimento por 100 metros de altura.

O rastreamento dos barcos de pesca acima de 15 metros é feito pelo sistema PREPS, sigla do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, mantido pelos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura e pela Marinha. Com os sinais emitidos pelas embarcações, é possível identificar seu deslocamento ou parada em qualquer parte do mundo.

Logo após a apreensão do Mtanos Seif, o Ibama recebeu um abaixo-assinado com mais de 180 assinaturas de pescadores do RN. No texto do documento, eles se manifestam contra a pesca com rede de cerco e defendem que a captura do pescado seja priorizada para os métodos artesanais.

Fonte: Ibama

Imagem: Diário Catarinense

Zumbi será celebrado em 11 comunidades quilombolas no ES e RJ

As homenagens ao maior líder quilombola do país começam dia 20 de novembro no QUIPEA Quilombos no Projeto de Educação Ambiental. A data lembra a morte do herói Zumbi dos Palmares e se transformou no Dia Nacional da Consciência Negra, a ser celebrada em 11 comunidades quilombolas nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

A celebração é um convite para a reflexão sobre a história de luta pelo modo de vida sustentável em território quilombola e busca de novas formas para enfrentar o racismo e as desigualdades que ainda existem nesse país. Os Eventos serão da forma mais variada: rodas de capoeira; maculelê; coral; jongo, palestras, passeata, rodas de diálogo, muita música e culinária típica.

O QUIPEA (Quilombos no Projeto de Educação Ambiental) é uma das condicionantes do licenciamento ambiental federal para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da Shell na Bacia de Campos, conduzido pelo IBAMA.

Todas as comunidades inseridas no QUIPEA encontram-se n área de influência das atividades exploratórias da empresa, que tem por obrigação desenvolver projeto educativo com comunidades em situação de vulnerabilidade social e de impactos resultantes da produção e exploração do petróleo e gás natural na Bacia de Campos.

Segue abaixo a programação:

Os mesmos 324km que separam as comunidades nos extremos da região de atuação do QUIPEA, se transformaram em caminhos de múltiplas articulações e fortalecimento dessas comunidades que mal se conheciam. São elas: Comunidade de Graúna (Itapemirim - ES), Boa Esperança e Cacimbinha (Presidente Kennedy - ES); Deserto Feliz (São Francisco de Itabapoana - RJ); Aleluia, Batatal, Cambucá, Conceição do Imbé (Campos dos Goytacazes - RJ); Boa Vista, Bacurau, Machadinha, Santa Luzia e Mutum (Quissamã - RJ); Baía Formosa e Rasa (Armação dos Búzios - RJ); Maria Joaquina, Botafogo, Preto Forro e Maria Romana (Cabo Frio - RJ) e Sobara (Araruama - RJ); todas certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

Fonte: Assessoria de Imprensa (Fazemos Comunicação)

Flavia Moreira – flavia@fazemoscomunicacao.com

Juliana Nunes – jununes@fazemoscomunicacao.com

Para proteger botos e jacarés, Brasil proibe a pesca da piracatinga por 5 anos.

Em conjunto, os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram em 22 de maio, Instrução Normativa que proíbe a pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) na Amazônia pelos próximos cinco anos.

A moratória passa a valer a partir de janeiro de 2015.

Muito apreciada na Colômbia, a piracatinga é um peixe desvalorizado no Brasil por se alimentar de animais em decomposição, porém para capturá-lo, pescadores utilizam boto-cor-de-rosa e jacarés como isca.

A medida é uma vitória da conservação do boto-cor-de-rosa, afirma Sannie Brum, pesquisadora do Instituto Piagaçu (IPI).

Estimado em 15 toneladas anuais, o volume de pesca da piracatinga provoca a morte de 66 a 144 botos por ano, revela o estudo desenvolvido por Sannie. Na teoria, o limite seguro de mortes é apenas de 16 espécimes.

Além disso, a reprodução lenta é uma característica da espécie que contribui para sua vulnerabilidade. "Após cerca de dez meses de gestação a mãe pode cuidar de seu filhote por até quatro anos, então a inserção de outro boto na natureza é demorada", diz Sannie.

Fonte: EXAME, MPA

Para saber mais:

O ECO:  Pesca do Piracatinga agrava matança de botos cor-de-rosa 

Ibama intensifica fiscalização na Bacia de Campos

Nosso comentário: Multa de 250 mil reais aos pescadores artesanais?  

Ao que parece a fiscalização vai se intensificar na Bacia de Campos... uma pena que não se optou pelo diálogo com os pescadores previamente, ao que tudo indica o conflito vai se acirrar e a viabilidade da frota pesqueira artesanal oceânica está fadada a se extinguir... e esta centena de pescadores vão viver de que? 

Seguir as leis sim, mas que se abra o diálogo com estes pescadores artesanais e se encontre uma alternativa viável para estas comunidades.

Nosso comentário: Detalhe na popa da embarcação, que apagam o nome do barco para poderem pescar onde os peixes estão concentrados, no entorno das plataformas de petróleo em área de exclusão de 500m ao redor como determina a Marinha do Brasil. A falta de diálogo e olhar sobre a pesca artesanal oceânica está transformando dignos trabalhadores brasileiros (os pescadores artesanais) em piratas?

Ibama intensifica fiscalização na Bacia de Campos

O Ibama já apreendeu nove embarcações, 10,2 toneladas de pescado e aplicou cerca de R$ 250 mil reais em multas ambientais desde o início das operações conjuntas com a Marinha do Brasil,em fevereiro, a cerca de 200 km da costa norte do estado do Rio de Janeiro.

A maioria dos barcos autuados pelos agentes do instituto era da frota de "douradeiros", barcos que saem de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Macaé para pescar dourados ilegalmente na Bacia de Campos, já em alto-mar.

Com o crescimento do setor petrolífero, o Ibama tem intensificado a fiscalização ambiental nessa região, até os limites da Zona Econômica Exclusiva, onde estão as plataformas de petróleo.

"Vamos aumentar os embarques de agentes do Ibama nos navios-patrulha da Marinha em 2014, fiscalizar com rigor o cumprimento das normas ambientais na pesca em alto-mar e cobrar o uso dos equipamentos que protegem a fauna marinha, como aves e tartarugas", afirmou a chefe da Divisão Técnica do Ibama no Rio de Janeiro, Fernanda Simões.

O aumento da presença de douradeiros no entorno das plataformas, atraídos pelos cardumes de pescado que se reúnem na região em busca de alimento e proteção, é um dos alvos do Ibama.

Barcos douradeiros pescam com isca viva e, segundo o Ibama, estão usando sardinhas-verdadeiras (Sardinella brasiliensis) abaixo de 17 centímetros para a pesca sem autorização. Dois "douradeiros" apreendidos na Bacia de Campos no início de junho foram flagrados com cerca de 150 quilos de sardinhas vivas abaixo do tamanho permitido e foram autuados.

As sardinhas-verdadeiras estão ameaçadas pela sobrepesca. Apenas barcos "atuneiros" autorizados podem usar a espécie como isca viva abaixo dos 17 centímetros. "Todos os outros barcos somente poderão usá-las como isca acima de 17 centímetros e isso fora da época do defeso", explica o analista ambiental Vinícius Modesto, que coordenou agentes do Ibama na primeira patrulha, no início do ano, quando apreendeu um douradeiro com sardinhas abaixo do tamanho legal.

Além do uso de espécie protegida como isca viva, douradeiros, ao pescar o dourado sem controle sobre a captura acidental, impactam toda a sua fauna acompanhante, cerca de 30 outras espécies.

Fonte: IBAMA

Defeso da sardinha começa neste domingo e vai até 31 de julho

Começou neste domingo (15) o defeso da sardinha em parte do litoral brasileiro. Na Região dos Lagos do Rio, a espécie corresponde a quase metade de tudo o que é pescado. De acordo com o Ibama, a pesca da espécie fica proibida até o dia 31 de julho. A pena para quem for pego exercendo a pesca da sardinha é de multa ou até detenção de um a três anos.

O defeso da sardinha na Região dos Lagos é dividido em dois períodos. No verão, começa no dia 1º de novembro e tem como objetivo permitir a reprodução da espécie. Já o defeso atual, durante o inverno, é feito para possibilitar o crescimento do pescado até o tamanho ideal para captura.

A sardinha é a espécie de peixe mais capturada no Brasil. Em Cabo Frio, um dos maiores polos pesqueiros do interior do Rio, 70 pescadores vivem exclusivamente da pesca da sardinha trabalhando em 14 embarcações, segundo dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Em 2013, ainda de acordo com a Fiperj, foram capturadas 8,8 toneladas de sardinha em Cabo Frio, o que correspondeu a 55,28% da produção total de pescado da cidade.

Para quem depende exclusivamente da pesca, o Ministério do Trabalho oferece o Auxílio Defeso no valor de um salário mínimo (R$ 724) durante o período da proibição. O cadastramento é feito pelas associações e colônias onde os pescadores profissionais são cadastrados.

Fonte: G1

Ibama e Polícia Federal apreendem 200 toneladas de atum e embarcação japonesa

Fiscalização do Ibama e da Policia Federal no Rio Grande do Sul apreenderam, nesta terça-feira (30/7), um navio japonês com 200 toneladas de atum pescados com petrechos proibidos, segundo normas brasileiras.

A embarcação, denominada Kinei Maru nº 108, arrendada por uma empresa brasileira de Natal (RN), estava atuando no mar na região Sul do Brasil e vinha sendo monitorada pelo Ibama no sistema Preps.

O chefe do Escritório Regional do Ibama em Rio Grande, Vinícius Benoit Costa, responsável pela apreensão, esclarece que o petrecho de pesca - espinhel de superfície - do Kinei Maru 108 tem uso proibido por não atender à Instrução Normativa Interministerial nº 04 de 2011. A IN determina, em seu artigo 3º, que o espinhel deve ter linhas secundárias confeccionadas com peso mínimo de 60g, colocado a não mais que dois metros de distância de cada anzol, para evitar a captura incidental de aves marinhas. No relatório da fiscalização relativo à apreensão dos petrechos foi anexado o Laudo técnico dos pesquisadores do Museu Oceanográfico da Universidade Federal do Rio Grande que corrobora a ilicitude avaliada pelo Ibama.

"Cada embarcação trabalha diariamente com milhares (10 a 20 mil) anzóis e, quando não cumprem a legislação de proteção vigente, centenas, provavelmente milhares de albatrozes e petréis são capturados no Brasil", conclui Vinícius.

A PF fez a prisão em flagrante do comandante do navio, que pagou fiança no valor de R$ 18 mil e foi liberado. A empresa arrendatária do navio foi autuada pelo Ibama em R$4 milhões. A embarcação tem 28 tripulantes dos quais cinco brasileiros e os demais estrangeiros. A maior parte dos tripulantes estrangeiros está com o visto de trabalho vencido ou não tem esse documento. E os que estão em situação irregular, após serem notificados, terão oito dias para deixar o País.

As 200 toneladas de pescado serão doadas para o Ministério do Desenvolvimento Social e destinadas a programas sociais do governo federal.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, "as operações de fiscalização da pesca são objeto do planejamento anual de 2013. E o Ibama vai continuar a monitorar o Preps para coibir a pesca ilegal no mar territorial brasileiro".

Fonte: Ibama

RS - Situação da pesca de emalhe é debatida no Ibama em Brasília

Uma comitiva das cidades do Rio Grande e São José do Norte foi recebida nesta quarta, em Brasília, pela presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para discutir a retomada da pesca de anchova e camarão pelos pescadores do emalhe, no Rio Grande do Sul. O objetivo é fazer com que 1.500 trabalhadores da região não percam a possibilidade de exercer esse tipo de pesca praticada há vários anos.

O grupo liderado pelo deputado Henrique Fontana e pelo prefeito do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, foi recebido pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi, que se mostrou sensível ao tema, prometendo encaminhar o assunto ao Ministério da Pesca. Atualmente, apenas grandes embarcações possuem licença do órgão ambiental para realizar esse tipo de pesca na região. Para o presidente do Sindicato dos Armadores da Pesca do Rio Grande (Sindarpes), Daniel de Oliveira Mello, a reunião foi produtiva. Ele alertou que a safra da anchova começa já em junho e caso a pesca não seja autorizada, poderia acarretar em sérios problemas financeiros para centenas de pescadores da região. “Não tem como pescar com esta restrição. Caso isso não se reverta, o prejuízo será total”, disse.

Revisão de normativas

Considerando a importância da cadeia produtiva da pesca para o município do Rio Grande, o prefeito Alexandre Lindenmeyer e o secretário de município da pesca, Ederson Silva, reforçaram a necessidade de providências com o pedido de criação de um Grupo de Trabalho para discutir a sustentabilidade da pesca de emalhe na região sul.

Os gestores também protocolaram alguns pedidos no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como a revisão das instruções normativas 05/2004 e 10/2011, solicitando, respectivamente, a implantação dos planos de recuperação e gestão previstas no documento e que a captura da anchova, atualmente fauna acompanhante, passe a ser considerada espécie-alvo.

Fonte: Jornal Agora