segunda-feira, 18 de março de 2019

Bolsonaro revela intenção de reduzir a frota pesqueira nacional

O setor pesqueiro tem reagido com bastante preocupação as declarações do presidente da República divulgadas neste domingo.


O presidente Jair Bolsonaro neste domingo, 17 de março, disse por meio de seu Twitter,  que o Ministério do Meio Ambiente discute com o Secretário Nacional de Pesca projetos embrionários de redução de frota pesqueira e "inclusão dos pescadores no setor de turismo e preservação".

O objetivo  segundo ele, seria o de fomentar o turismo de mergulho e pesca esportiva: "A ideia é reduzir esforços de pesca, aumentar o turismo de mergulho e pesca esportiva e criar novos recifes com embarcações naufragadas como já é feito no mundo todo gerando um ambiente de consciência, preservação e empregabilidade natural".

A pesca artesanal está bastante preocupada: "Será que irão reduzir a frota industrial ou só os pequenos serão penalizados?" Questiona o presidente da Colônia de Pescadores Z-4 de Cabo Frio - RJ, Alexandre da Colônia.

A redução do esforço de pesca proposta pelo Governo Federal poderia de fato ser voltada para reduzir sobrepesca de espécies ameaçadas. "Nós da Z-4 somos a favor da proibição da pesca de espada pela frota industrial, por exemplo" complementa Alexandre.

Fonte: Twitter

sexta-feira, 15 de março de 2019

Campanha para reconstruir reserva ambiental em Icapuí aposta na solidariedade

A sede da Estação Ambiental Mangue Pequeno, na praia de Requenguela, em Icapuí, no litoral cearense, precisa ser reconstruída das cinzas. Alvo da onda de ataques das facções no Ceará, o centro coletivo de educação diferenciada foi incendiado no mês passado. O fogaréu derreteu uma memória arquivada de mais de 10 anos de trabalho, desapareceu com 16 computadores, silenciou 15 flautas e 20 violões, ardeu documentos, três câmeras fotográficas, material científico, móveis, livros...


Agora, passado o luto da perda, a Fundação Brasil Cidadão está à procura de parcerias para refazer o espaço destruído. Pessoas, empresas ou grupos interessados em aprender também com o fogo e rebrotar.

Zenilde Pereira, 30, pedagoga da Estação Ambiental, conta que o prédio era roteiro para turistas, cientistas e ponto de encontro para atividades de educação ambiental para crianças e adolescentes. Filhos das 50 famílias da praia da Requenguela que vão transformando em sustentável a relação com o mangue daquele pedaço do Atlântico.

A própria pedagoga, formada pela Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ) e especializada em Letramento e Alfabetização pela Universidade Maurício de Nassau, é exemplo da efetividade do trabalho na Estação Ambiental. Antes de orientar 16 meninos e meninas no projeto De Olho na Água, da Fundação Brasil Cidadão e Petrobras, foi aprendiz das lições sobre a convivência com o mar da comunidade onde rebentou.

Quando ainda era aluna, Zenilde Pereira perguntou a um ex-coordenador da Estação qual curso deveria escolher para ser instrutora da Fundação. "Pedagogia, me respondeu o Ari (José Arimateia). Aceitei o conselho. Acabei refazendo o caminho de volta para compartilhar o que recebi aqui", lembra.

Ao lado da sede da Estação, um ninhal de garças, por sorte, não foi atingido pelo fogo. As labaredas derreteram a caixa d'água e paralisaram um catavento. Porém, comemora Zenilde, não destruíram o meliponário das abelhas jandaíras nem os dois viveiros de mudas para reflorestamento do mangue e das ruas da colônia de pescadores, comerciantes e carpinteiros de embarcações.

Uma das atividades de campo das crianças e adolescentes no ecossistema manguezal, sempre acompanhados por educadores ambientais, é colher sementes de mangue preto, vermelho, branco para replantar áreas degradadas pelo homem.

No viveiro da flora marinha há um berçário tomado por saquinhos pretos de terra fecundada. As plantas são monitoradas por 4 meses e, depois, levadas pelos estudantes para o replantio na maré seca. Por ano, a meta é produzir 10 mil pés de mangue. "Em uma década de educação ambiental, recuperamos 9 hectares de acordo com relatórios enviados à Petrobras. A empresa financia o projeto De Olho na Água", explica a pedagoga.

O incêndio atrapalhou o trabalho da Fundação Brasil Cidadão, mas não interrompeu as ações. Bosco Carbogim, presidente da instituição e ambientalista desde os anos 80, conseguiu do governo do Ceará a promessa de apoio para a reconstrução da sede da Estação. São R$ 400 mil para reerguer o equipamento.

Enquanto isso não vira realidade, as aulas com crianças e adolescente e a conversa com turistas e pesquisadores passaram para a ser ministradas em tendas cedidas pelo Estado.

Carbogim Também enviou para a Petrobras um relatório sobre a ação criminosa e um pedido de recurso para auxiliar na reconstrução de uma nova sede. A estatal, explica o presidente da Fundação, é patrocinadora de várias iniciativas em Icapuí.

Graças à Petrobras foi possível construir, em 2009, a Estação Ambiental e a Passarela do manguezal. Uma ponte de madeira de 240 metros que atravessa parte do mangue até o mar de Requenguela.

Paralelo aos pedidos, a Fundação lançou uma campanha de financiamento coletivo. Quem quiser fazer doações pode acessar o benfeitoria.com/estacaoambiental.

Fonte: O Povo
Imagem: Mauricio Duppre (Mar/2019)

sexta-feira, 8 de março de 2019

Regras para a pesca da tainha em 2019 ainda não estão definidas

Fev/19:

As tainhas já estão no litoral gaúcho, o que deixa os pescadores daquela região bastante animados. A safra promete ser boa, por isso nas praias catarinenses, o trabalho também já começou. Os barcos que ficaram parados ou que precisam de ajustes para a pesca da tainha estão sendo consertados e as redes de pesca estão sendo preparadas para garantir bons lanços.

O pescador Laurentino Neves afirma que agora é a hora de preparar as redes e barcos. “Acredito que todas as praias que têm permissão para a canoa a remo nessa modalidade estejam fazendo isso também”, declara o pescador.



Apesar dos preparativos, os pescadores artesanais nem sabem quando poderão sair ao mar e como a pesca vai funcionar, pois o Ministério do Meio Ambiente, mais uma vez, ainda não lançou as normativas. Para esses pescadores, que trabalham com os barcos perto da costa, a temporada pode até começar em maio, se a burocracia não atrapalhar. “No ano passado já foi um problema, pescamos com protocolo, mas este ano não sabemos ainda o que foi determinado. A única coisa que sabemos é que temos 30 dias antes de 1º de maio para dar entrada nos documentos, vamos esperar para ver o que vai dar”, pondera Neves.

Em 2018, muitos pescadores tiveram de trabalhar sem a licença, que não ficou pronta a tempo por causa da demora na decisão sobre a existência ou não das cotas para o pescado e da forma de trabalho. A situação não mudou muito este ano, pois há indecisão para as pescas artesanal e industrial.

A categoria profissional, que consegue capturar toneladas de peixe de uma única vez, tinha um limite de pescado que não foi seguido. Os barcos industriais retiraram quase o dobro das mais de 3 mil toneladas que eram permitidas. Desta vez, deve haver sanções e a cota deles deve ser reduzida quase pela metade este ano.

O princípio é que se eu pesco mais, acima do que foi previsto, haveria menos peixe no mar. Então, no ano seguinte, eu precisaria pescar menos para permitir a recuperação desse excedente capturado”, afirma o professor e consultor técnico de pesca, Roberto Warlich.

Mas isso ainda não foi definido e nem mesmo a situação da pesca de emalhe, que respeitou as cotas estabalecidas em 2018, sabe como será essa temporada, porque a decisão não saiu para ninguém. O advogado da Associação de Pescadores de Emalhe, Marcos Domingos, disse que aquilo que foi resolvido para a pesca de 2018 seria mantido em 2019, pois os parâmetros estabeleceram regras muito claras, que foram seguidas, e não apresentaram grandes problemas para a fiscalização.

Agora, a indecisão fica por conta de um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF). “O problema é que mesmo com essa definição no âmbito do governo federal, o MPF de Rio Grande (RS) promoveu uma ação e obteve liminar para limitar o esforço de pesca a 62 embarcações, com arqueação bruta de até 10 AB, sob o argumento de que essas medidas seriam suficientes para preservar a espécie. Essa liminar acaba renovando os conflitos que aconteciam até a safra de 2017”, opina o advogado.

Para Warlich, as questões administrativas não consideram apenas o aspecto biológico do estoque pesqueiro, consideram também questões sociais e econômicas. “Assim se faz gestão da pesca, considerando todo o contexto. Não basta ter peixe e não ter pesca. Isso só faz sentido quando se leva em conta apenas a conservação da espécie, mas no meu ponto de vista não há nenhum risco de extinção da tainha nas regiões Sul e Sudeste do Brasil”, defende Warlich.

Fonte: ND+
Imagem: Elvis Palma

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