MPA - Novas regras para emissão do RGP

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assinará hoje a Instrução Normativa que define as novas regras do cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e concessão das carteiras de pescador profissional.

As exigências que passarão a ser feitas foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades de pescadores, e técnicos do MPA. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o controle do MPA sobre esses registros.

A publicação dessas novas regras acontece durante a reunião que a Ministra, Ideli Salvatti, realiza com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores (CNPA) e representantes das 27 Federações estaduais dos pescadores de todo o país.

Fonte: MPA