MPA - Senador Marcelo Crivella assume Ministério da Pesca, anuncia Planalto

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta (29) que o ministro da Pesca, Luiz Sérgio (PT-RJ), vai deixar o cargo e será substituído pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

O PRB é o partido do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011. O partido agrega parte da bancada evangélica no Congresso, integrou a base de sustentação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e segue na base aliada no governo Dilma.

Até então, o PRB não tinha representantes no ministério de Dilma. Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, a "mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo".

O suplente de Crivella, que deve assumir a cadeira no Senado, é o ex-deputado federal Eduardo Lopes (PRB-RJ).

A mudança foi anunciada pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Ele leu nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República com o seguinte teor:

"O ministro da Pesca e Aquicultura, deputado Luiz Sérgio de Oliveira, está deixando o cargo depois de prestar inestimável contribuição ao governo. À frente da Secretaria de Relações Institucionais e, depois, como responsável pela pasta da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio desempenhou com dedicação e compromisso com o país todas as tarefas que lhe foram atribuídas pela presidenta Dilma Rousseff.

Em seu lugar, assume o senador Marcelo Crivella, representando o PRB, partido do inesquecível ex-vice presidente José Alencar. A mudança permite a incorporação ao Ministério de um importante partido aliado da base do governo. A presidenta está segura de que, à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura, o senador Marcelo Crivella prestará relevantes serviços ao Brasil.

O ministro Luiz Sérgio retorna à Câmara dos Deputados, onde continuará a merecer o apoio e a confiança da presidenta Dilma Rousseff e a prestar excepcional contribuição ao país."

Marcelo Crivella
Marcelo Crivella foi eleito senador em 2002 pelo Partido Liberal (PL). Desde então, foi candidato a prefeito do Rio em 2004, derrotado no primeiro turno por César Maia (PFL).

Depois do escândalo do “mensalão”, que atingiu o PL, ele decidiu formar um novo partido junto com o restante do núcleo evangélico do partido.

No Senado, foi membro titular das comissões de Assuntos Sociais, Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e suplente nas comissões de Assuntos Econômicos, de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Formado em Engenharia Civil, chegou a gravar dez CDs como cantor evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus, onde também foi pastor e escreveu dez livros.

No estado do Rio, foi diretor de Planejamento da Empresa de Obras Públicas (Emop).


Fonte: O GLOBO

RJ - Pesquisa qualidade da água do rio São João

A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica aprovou recentemente o projeto elaborado pelos pesquisadores do campus Macaé, intitulado “Implantação de Laboratório de Monitoramento da Qualidade de Água da Bacia Hidrográfica da Região VI do Estado do Rio de Janeiro – produção e socialização de informações para a Rede Solidária da Pesca (REDESCA)”.

Os trabalhos a serem desenvolvidos no projeto, sob a coordenação da professora Maria Inês Paes Ferreira, serão norteados pelo futuro da pesca e promoção de atividades sustentáveis para os pescadores artesanais da região de inserção do Campus Macaé. Entre as ações propostas está o monitoramento da qualidade de água do rio São João, para apoiar, com ações de capacitação, a Associação Livre de Aquicultores da Bacia do Rio São João (ALA) e sua comunidade.

Paralelamente, serão adquiridos equipamentos para complementar o Laboratório de Análise de Água no campus e para a instalação de um sistema de medição contínua de marés em campo, que subsidiará a execução de ações sustentáveis relacionadas à geração de renda para a comunidade de pescadores artesanais de Barra de São João e Casimiro de Abreu.

O Comitê Científico da SETEC, nomeado pela Portaria no 058/2010 do MEC, analisou 114 Projetos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura e aprovou 72.

 Fonte: IF Fluminense

JORNAL O DIA: 

Uma parceria para preservar estuário do Rio São João

Rio - Parceria com a Prefeitura de Casimiro de Abreu, através da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto Federal Fluminense (IFF) e Associação Livre dos Aquicultores (ALA) colabora com a pesquisa de tese sobre o Rio São João. O projeto analisa a qualidade da água em sete pontos de coleta, onde são estudados a salinidade, temperatura, PH e o oxigênio dissolvido.

Para contribuir com medidas preventivas que cooperem com o ecossistema da região e ajudar na autosustentabilidade dos pescadores, um dispositivo mecânico está sendo desenvolvido pelo IFF e será instalado nas dependências da ALA, em Barra de São João, servindo como captador de dados de níveis das mares, acoplado a censores de qualidade de água. O dispositivo funcionará 24h e num primeiro momento serão coletados periodicamente os dados, para depois serem tabulados e trabalhados em gráficos ou outros programas para apresentação, em linguagem de fácil entendimento.

O estudo é da aluna de mestrado em Engenharia Ambiental do IFF, a bióloga Fernanda Reis, que conta também com o apoio da aluna de graduação de Engenharia de Controle e Automação, Mônica Mota, também do IFF. O IFF em Macaé coordena o projeto, que apoia aquicultura e ostreicultura para implantação no estuário do Rio São João, como alternativa de geração de renda para pescadores. Os ministérios da Agricultura e Pesca e da Educação são parceiros.

La Playa de los Deseos

por Alberto Pancorbo

Repelente dos pescadores

Interessante esta dica abaixo, fica ai, mais uma da sabedoria popular:

É certo que, com as chuvas de verão, fica mais difícil controlar poças d'agua que servem de criadouros para o aedes aegypit, ou seja, o mosquito que transmite a dengue. Por esta razão estamos repassando a dica de um repelente caseiro, feito com ingredientes de grande disponibilidade, fácil de preparar em casa, de agradável aroma e, bastante econômico.

Seria importante que se produzisse e distribuísse aos municípios este repelente nos bairros carentes com focos da dengue, ensinando a população para futuramente preparar e usar diariamente, como se usa sabonete ou creme dental para proteger as pessoas e ao mesmo tempo, diminuir a fonte de proteína do sangue humano que faz o aedes maturar seus ovos. Assim, diminuiria a proliferação do mosquito.

Faça o repelente dos pescadores em casa:

Ingredientes:
- 1/2 litro de álcool;
- 1 pacote de cravo da Índia (10 gr);
- 1 vidro de óleo usado em bebês (100ml)

Modo de fazer:

Deixe o cravo curtindo no álcool por 4 dias, agitando o vidro, pela manhã e a tarde;
Depois coloque o óleo corporal (pode ser de amêndoas, camomila, erva-doce, aloe vera).
Passe só uma gota no braço e pernas e o mosquito não se aproximará de você.

OBS:

Este repelente evita que o mosquito sugue o sangue. Sem o sangue ele não consegue maturar os ovos e atrapalha a postura e assim vai diminuindo a proliferação.

Importante: O óleo, que serve para fixar o repelente na pele, deve ser misturado só depois que o cravo estiver bem curtido no álcool. O cravo espanta formigas da cozinha e dos eletrônicos e também as pulgas dos animais domésticos.

Fonte: Jornal da Cidade

Água oceânica mais ácida ameaça 30% das espécies, diz estudo

Uma nova pesquisa indica que os oceanos do planeta continuam ficando cada vez mais ácidos e que no ritmo atual cerca de 30% das espécies marinhas pode estar extinta até o final do século.

A água marinha está ficando mais ácida devido ao dióxido de carbono.

Cientistas da Universidade de Plymouth, na Inglaterra, examinaram a água abaixo dos vulcões, onde o dióxido de carbono ocorre naturalmente, para entender como a vida marinha lida com água mais ácida.

Segundo os pesquisadores, já nos próximos anos a água marinha começará a afetar alguns organismos, e alguns tipos de corais não conseguirão sobreviver.

Fonte: BBC Brasil

PA - São Caetano evoca a tradição dos bois no carnaval da cidade

O Boi Tinga está entre os bois de maior tradição cultural do município de São Caetano de Odivelas, nordeste do Estado. São mais de 70 anos de existência passados de pai para filho, na terceira geração da família Zeferino. Segundo Lucival Zeferino, neto de Laudelino Zeferino, que deu início à tradição, uma cabeça de boi trazida da ilha do Marajó compôs o primeiro boi. Dessa cabeça original só os chifres se mantiveram.

Ele conta que tudo começou quando um grupo de pescadores aproveitava os domingos para lavar os barcos de pesca. Desse momento de quase descontração entre eles surgiu a ideia de criar o Boi Tinga, que desfilou no período de carnaval pela segunda vez este ano, nas ruas da cidade, no último sábado, puxado pelos músicos das duas bandas centenárias da cidade: Milícia Odivelense e Rodrigues dos Santos.

Lucival acrescenta que o forte das apresentações dos bois de São Caetano se dá durante a quadra junina, mas o período do carnaval tornou-se mais uma opção de preservação da cultura local, incentivado pelo poder público municipal, contando com a animação dos turistas que chegam à cidade para curtir os três dias de folia momesca.

A concentração do bloco acontece no bairro Umarizal, e acredita-se que cerca de cinco mil pessoas participaram do arrastão do boi no último sábado, que levou para as ruas os famosos cabeções e pierrôs, contando ainda com os participantes de outro bloco, o Cantinão.

Resgate – Outra tradição, o Boi Faceiro surgiu em 1937 e brincou durante dez anos, desaparecendo quando seu idealizador, o comerciante Epaminondas, foi embora do município. Em 1998 houve o resgate do boi pelo mestre Bené, já falecido. O Faceiro integra o cenário cultural de São Caetano por meio do trabalho da Associação Mestre Bené, entidade que luta para preservar e valorizar as atividades culturais do município.

Com seus pierrôs, cabeçudos e buchudos arrasta brincantes e foliões que circularam nesta terça-feira (21) pelas ruas, encerrando a festa na orla do município, embalado por marchinhas, sambas e marchas de boi. Há sete anos o Faceiro participa do carnaval de São Caetano de Odivelas, “com o objetivo de introduzir na festa momesca os elementos da cultura popular”, disse um dos seus coordenadores, Rondi Palha, responsável pela mistura, para adicionar a cultura do boi como atrativo turístico e tornar o carnaval de São Caetano algo singular.

O Arrastão do Boi Faceiro consagra o carnaval odivelense e abre alas para a quadra junina, quando todos os bois de máscaras do município entram inteiramente em cena.

 

Diversidade

Walney diz que quando o grupo surgiu, em 2000, o funk “Vai Lacráia”, estava no auge do sucesso e que a característica do bloco é justamente essa: homens vestidos de mulher, já que a dançarina era gay. “Esse é o único bloco da cidade com essa característica”, afirma, lembrando que o bloco foi campeão do carnaval nos anos de 2007 e 2008.

Hoje o bloco de arrastão chega a mobilizar cinco mil brincantes no carnaval de São Caetano de Odivelas. E seu samba-enredo, além de citar a dançarina Lacráia, também destaca as dificuldades que os pescadores enfrentam em alto mar, como ação de piratas, tema de outra ala do bloco. Waldinaldo Miranda, o Orelha, é pescador e compositor do samba-enredo, e diz que a temática tenta destacar o dia a dia daqueles que trabalham com a pesca. Uma terceira ala composta de pescadores complementa a temática do bloco.

Último bloco do desfile oficial desta terça-feira de carnaval, o bloco Pescada Amarela é uma das novidades do carnaval de São Caetano deste ano e conseguiu arrastar cerca de três mil brincantes do bairro da Cachoeira. Esse é o seu segundo ano que o bloco desfila tendo como destaques um carro alegórico e a famosa pescada amarela, que deu origem ao grupo.

“A ideia de criar o bloco surgiu a partir de uma brincadeira quando assamos um peixe”, relata Sebastião Lagóia, um de seus organizadores. Ele acrescenta que o grupo recebe diversos apoios. Um deles vem do vice-prefeito, Fortunato Pereira, que propicia um show pirotécnico durante o desfile. Sete pessoas da família Lagóia, além de agregados se dividem nas tarefas em preparação ao desfile.

O tema do samba enredo é sempre o mesmo, a pescada amarela, mas Manoel Lúcio, o Fanzinho, puxador oficial do bloco, diz que outros componentes da comunidade integram a letra como o carangueijo, o mangueizal, o turu, o mexilhão e o camarão.

Fonte: Governo do Pará

Poluição sonora nos oceanos estressa baleias, diz estudo

Pesquisadores norte-americanos afirmam que o barulho de navios no norte do oceano Atlântico está causando estresse em baleias.

Segundo os cientistas do Aquário da Nova Inglaterra, em Boston, os motores de navios emitem um som na mesma frequência que algumas baleias usam para se comunicar.

Estudos anteriores já mostravam que as baleias mudam seus padrões de comunicação em lugares mais barulhentos.

Na pesquisa mais recente, os cientistas mediram os níveis de hormônios relacionados ao estresse nas fezes das baleias e descobriram que esses níveis aumentam de acordo com o aumento no tráfego dos navios.

Os cientistas estudaram as baleias francas do Atlântico norte na região da Baía de Fundy, no Canadá. A baleia está na lista de espécies ameaçadas, mesmo depois de sua população ter vivenciado um pequeno crescimento nos últimos anos.

No final do verão, essas baleias percorrem uma área do Atlântico na costa leste da América do Norte e vão até a baía canadense, para se alimentar.

Acreditava-se que a caça realizada séculos atrás teria dizimado a população dessas baleias. Mas pesquisas mais recentes mostram que o declínio ocorreu muito antes, por razões desconhecidas.

Rosalind Rolland, do Aquário da Nova Inglaterra, afirmou que a população atual é de 490 animais, um aumento em relação aos 350 registrados há uma década.

Queda no tráfego e no barulho

Cientistas estudam a baleia franca na baía canadense desde a década de 1980. Mas o último estudo, publicado na revista Proceedings of theRoyal Society Journal B, ocorreu por sorte.

Depois dos ataques de 11 de setembro de 2011 em Nova York e Washington, o tráfego de navios na baía caiu no Atlântico norte. E os cientistas registraram uma queda de 6 decibéis na intensidade do barulho registrada debaixo d'água.

Coincidentemente, outra equipe tinha apenas iniciado um projeto de cinco anos para recolher e examinar fezes das baleias francas do Atlântico norte.

As fezes recolhidas pela pesquisa de 2011, no período de menor tráfego, mostraram um nível mais baixo de hormônios glicocorticoides (associados ao estresse) do que o registrado nas pesquisas nos verões seguintes, quando o tráfego voltou aos níveis normais.

Primeira vez

"Esta foi a primeira vez que foi documentado o efeito fisiológico. Afinal, estes são animais de 50 toneladas, o que faz com que seu estudo não seja muito fácil", afirmou Rolland.

"Pesquisas anteriores mostraram que (as baleias) mudam o padrão de vocalização em um ambiente barulhento, da mesma forma que nós fazemos em uma festa, mas esta é a primeira vez que o estresse foi registrado fisiologicamente", acrescentou.

Apesar dos registros, os cientistas ainda não sabem o quanto isso afeta as baleias.

O que se sabe é que o nível de barulho no oceano tem aumentado nas últimas décadas. Uma análise mostrou que os ruídos na região nordeste do oceano Pacífico tiveram um aumento de 10 a 12 decibéis em relação aos registrados na década de 60.

Fonte: BBC Brasil

Reservas naturais itinerantes podem salvar espécies marinhas de extinção, diz estudo

A ideia de que apenas áreas fixas de preservação no oceano podem ser criadas está ultrapassada e não reflete o comportamento dinâmico de algumas criaturas marinhas, segundo os cientistas da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos.

"Menos de 1% do oceano está protegido atualmente e estes parques marinhos tendem a ser determinados ao redor de objetos que ficam parados, como recifes de coral ou montanhas marinhas", disse o professor Larry Crowder, diretor científico do Centro para Soluções Oceânicas da Universidade de Stanford.

"Mas, estudos com rastreamento mostraram que muitos organismos, peixes, mamíferos marinhos, tartarugas marinhas, aves marinhas e tubarões, respondem a traços oceanográficos que não têm um ponto fixo", acrescentou.

"Estes são caminhos e correntes que se movem com as estações, do verão ao inverno, de ano a ano, baseados em mudanças climáticas oceanográficas como o El Niño."

Crowder e outros cientistas marinhos afirmam que o desafio agora é tentar determinar um sistema de reservas marinhas que seja tão dinâmico como as criaturas que se tenta proteger.

Luta para conservação

Pesquisas mostraram como as espécies marinhas respondem a correntes e caminhos nas águas e como as criaturas seguem os nutrientes e as redes alimentares que são levadas por estes eventos pelo oceano. Estes eventos do oceano são móveis, mudam de posição.

E, para Crowder, as reservas marinhas do futuro precisam refletir estas características.

A implementação de áreas marinhas protegidas tem sido uma luta para os conservacionistas e muitos dos envolvidos poderão hesitar diante da ideia de termos reservas definidas por outros fatores que não sejam coordenados em mapas marinhos.

Mas, Crowder afirma que esta nova proposta é realista.

"Além de saber onde os animais estão indo e como eles respondem às características oceânicas, também sabemos muito mais sobre onde os pescadores estão. Os pescadores têm um GPS muito preciso. Então não acho que está fora das possibilidades fazer com que os pescadores obedeçam à fronteira de uma reserva móvel", afirmou.

Sensores múltiplos

A nova proposta foi apresentada pelos cientistas americanos na reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, em Vancouver, Canadá.

Segundo os cientistas, o enorme volume de dados levantados com o rastreamento de criaturas marinhas levou à conclusão de que as reservas marinhas precisam ser itinerantes.

Os dispositivos colocados nos animais estão cada vez mais sofisticados e podem ser colocados em muitas espécies.

Além disso, muitas das inovações que melhoraram o desempenho e as funções de telefones celulares estão sendo incorporados aos últimos modelos de dispositivos de rastreamento.

Estes dispositivos não registram apenas os locais onde os animais vão, mas também fornecem dados sobre o estado dos oceanos.

"Agora podemos colocar sensores múltiplos em um único dispositivo e quando você pode melhorar (o desempenho) da bateria com algo como um painel de energia solar, você consegue esta oportunidade incrível de ver o que um animal está fazendo em dimensões múltiplas e por longos períodos de tempo", afirmou a pesquisadora do US Geological Survey, Kristin Hart, que mostrou na reunião alguns dos menores dispositivos de rastreamento usados.

"O tamanho é importante, particularmente quando você quer responder questões a respeito de (animais) jovens ou indivíduos que se movem muito rapidamente como o atum - você não quer sobrecarregar o animal com algo grande e desajeitado, ou você vai afetar o comportamento dele", acrescentou.

Fonte: BBC Brasil

Empezó la fiesta (2010)

por José Fuster

Petrobras indenizará pescadores por vazamento no Paraná

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá, em outubro de 2001, têm direito à indenização por danos materiais e morais. Ao colidir com pedras submersas, o navio N-T Norma, da Petrobras Transpetro, sofreu rompimento do casco, que culminou com o vazamento da substância tóxica.

Ao rejeitar recurso apresentado pela Petrobras, a Segunda Seção do STJ confirmou decisão da Justiça paranaense, que condenou a empresa a indenizar por danos materiais e morais um pescador profissional artesanal que ficou temporariamente impossibilitado de exercer sua profissão devido ao vazamento de nafta.

O caso foi julgado pelo colegiado na condição de recurso repetitivo, conforme previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil (CPC). Assim, embora tenha sido manifestado no julgamento de um processo específico, o entendimento deverá orientar a solução dos outros processos que correm na Justiça e que versam sobre as mesmas questões jurídicas, relativamente ao mesmo acidente.

Em consequência do vazamento, foi decretada a proibição da pesca na região pelo prazo de um mês, o que afetou a vida de cerca de 3.500 pescadores e suas famílias. Muitos pedidos de indenização já foram julgados, mas ainda há um grande número de recursos pendentes de decisão, os quais ficaram sobrestados à espera da posição do STJ.

No processo julgado pela Segunda Seção, a sentença de primeira instância havia condenado a Petrobras a pagar R$ 2 mil a título de danos morais e R$ 350, valor de um salário mínimo da época, como indenização por danos materiais.

Boia deslocada

A Petrobras alegava que a manobra causadora do acidente foi provocada pelo deslocamento da boia de sinalização. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), ao julgar a apelação, confirmou a responsabilidade objetiva da empresa pelo dano ambiental, afastando a alegação de caso fortuito, uma vez que o deslocamento da boia, por si só, não acarretou danos ao pescador.

Para o TJPR, "a colisão do navio trouxe inúmeros prejuízos ao meio ambiente e aos pescadores da região, os quais devem ser reparados". Diante da falta de parâmetros seguros para aferição da renda mensal do pescador, o tribunal aceitou o valor de um salário mínimo.

Já em relação ao dano moral, entendeu que ele ficou caracterizado ante a impossibilidade de o pescador exercer seu trabalho, "que atingiu valores íntimos da personalidade". No entanto, o TJPR reduziu o valor do dano moral para R$ 1.800. O tribunal estadual também decidiu que os juros de mora, em relação aos danos materiais e morais, fossem contados desde a data do acidente.

No recurso julgado pela Segunda Seção, a empresa sustentou a tese de que caso fortuito ou de força maior deveriam afastar a obrigação integral de reparar os eventuais danos gerados pelo acidente, excluindo a responsabilidade.

Em seu voto, o relator do recurso, ministro Sidnei Beneti, afirmou que as alegações da empresa em relação à boia de sinalização não afastam sua responsabilidade de transportador de carga perigosa, devido ao caráter objetivo dessa responsabilidade. Segundo ele, incide no caso a teoria do risco integral.

"O dano ambiental, cujas consequências se propagaram ao lesado (assim como aos demais lesados), é, por expressa previsão legal, de responsabilidade objetiva, impondo-se, pois, ao poluidor, indenizar, para posteriormente ir cobrar de terceiro que porventura sustente ter responsabilidade pelo fato", declarou o ministro, ao afastar a alegação de caso fortuito como excludente de responsabilidade.

Sofrimento acentuado

Ele também reconheceu a presença do dano moral, além do dano material sofrido pelos pescadores. "Como é assente na jurisprudência desta Corte, deve ser composto o dano moral se do acidente resulta sofrimento de monta para o lesado", afirmou o relator. Para ele, na situação de um trabalhador da pesca que fica impedido de realizar seu trabalho deve ser reconhecido "sofrimento acentuado", em vez de "mero incômodo".

A Segunda Seção confirmou ainda a decisão do TJPR em relação aos juros de mora, que, de acordo com a jurisprudência do STJ, correm a partir do evento danoso nos casos de responsabilidade extracontratual. O entendimento está expresso na Súmula 54 do Tribunal.

Sidnei Beneti observou que, conforme os precedentes que deram origem à súmula, os juros moratórios incidirão a partir da citação do causador do dano quando se tratar de responsabilidade contratual. Já no caso de responsabilidade extracontratual, como no processo em julgamento, a incidência dos juros se dá a partir do evento danoso.

O ministro destacou ainda que o julgamento desse recurso repetitivo fixou definições jurídicas para a solução das demandas decorrentes do acidente com o navio da Petrobras em 2001, mas as teses gerais deverão ser consideradas em outros acidentes que causem danos ambientais semelhantes.

Fonte: Bondenews

Tubarão: Pesca ou Turismo?

Empresa de Pesca terá de indenizar filha de pescador no RS

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Lago Pesca Indústria e Comércio de Pescados a indenizar em R$ 90 mil a filha de um pescador assassinado por um colega. O fato ocorreu no porto de Laguna, em Santa Catarina, dentro do barco em que ambos pescadores trabalhavam. A moça, que tem 18 anos, também deve receber pensão mensal, equivalente a um terço do salário que o pai recebia na data da morte, até completar 21 anos. Por haver contrato de prestação de serviços entre a empresa e o dono do barco, este deverá responder solidariamente pelas obrigações decorrentes da ação trabalhista.

Os desembargadores do TRT-RS consideraram presentes os elementos caracterizadores da responsabilidade civil do empregador, hipótese em que este deve responder pelos danos causados no contexto da relação de emprego, mesmo que não haja culpa de sua parte.

De acordo com informações do processo, o trabalhador foi contratado pela empresa em novembro de 2005, para trabalhar como pescador em uma embarcação. No dia 5 de janeiro de 2006, por volta das seis horas, ele e outro pescador iniciaram uma briga dentro do barco. O colega desferiu diversas facadas no trabalhador, que veio a falecer em decorrência dos ferimentos, três dias depois.

Após o fato, a filha da vítima entrou com ação trabalhista, pedindo indenização por danos morais e pensão mensal como reparação de danos materiais. O pedido foi negado pelo juiz Edenilson Ordoque Amaral, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande (RS). A moça recorreu.

Ao julgar o caso, o relator do acórdão na 2ª Turma, juiz convocado Raul Zoratto Sanvicente, destacou que, apesar de ter sido consequência da agressão de um terceiro, o fato ocorreu no ambiente de trabalho. Isso porque os pescadores, ainda que estivessem em seu repouso, permaneciam no barco, local de trabalho dos mesmos. Nesse contexto, concluiu que os trabalhadores, mesmo fora do horário de serviço, continuavam subordinados ao empregador, responsável por exigir o cumprimento de normas de conduta dos seus empregados.

"A dinâmica estabelecida pelos reclamados [empresa e dono do barco] impõe a conclusão de que tomaram para si o dever de cuidado, de disciplina e, na ocorrência de evento danoso, a responsabilidade pelos danos sofridos pelos trabalhadores", afirmou Sanvicente. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Clique aqui para ler o acórdão.

Fonte: Consultor Jurídico

Aracruz: ilhados por empreendimentos, pescadores querem criação de fundo social

O declínio na quantidade de peixes e as dificuldades enfrentadas por pescadores artesanais do município de Aracruz (norte do Estado), desde a chegada da Aracruz Celulose (Fibria) à região, está levando os pescadores a assistirem a transformação de uma região tradicional em industrial. Desamparados, eles cobram a criação de um fundo social para socorrê-los.

“A Barra do Riacho era ate há poucos anos atrás, uma comunidade pesqueira e um pólo pesqueiro com abundancia de peixes de diversas espécies e camarão sete barba e rosa, mas a partir de 1967, com a instalação da Aracruz Celulose e, posteriormente, o represamento do rio Riacho, vimos dia após dia a decadência da nossa tradição”, ressaltou o presidente da Associação de Pescadores da Barra do Riacho (ASPEBR), Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, os pescadores cobram dos órgãos responsáveis pela pesca maior empenho na reestruturação da lei já existente, para que seja adaptada à realidade de cada região; fiscalização das empresas, principalmente em relação ao despejo de efluentes industriais jogados no rio e no mar, e a reciclagem dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam no norte do Estado, para que conheçam mais sobre a pesca artesanal.

A intenção é criar um Fundo de Assistência Social aos Pescadores que sofrem com os impactos diretos dos empreendimentos em Aracruz, norte do Estado. O objetivo é ajudar os pescadores artesanais, muitas vezes proibidos de pescar durante a atividade de empreendimentos da região em áreas prioritárias para a pesca.

Segundo Buteri, criadouros de peixes, mariscos, polvo e lagosta estão desaparecendo um a um na região, após a ocupação do litoral no norte do Estado.

Além da Aracruz Celulose (Fibria), implantada em 1987, que instalou quatro comportas no rio Riacho para abastecer suas usinas, assoreando a Boca da Barra e impedindo o trânsito dos barcos entre o rio e o mar, há na região o Portocel, a Petrobras e a Evonic. E ainda estão previstos a construção do Terminal da Imetame e o estaleiro Jurong, este último, por sua vez, para ser construído em área de especial relevância ambiental.

Visto o crescimento industrial na região, os pescadores se dizem assustados, mas afirmam que não deixarão a atividade, em detrimento aos impactos gerados pelas empresas, como o despejo de efluentes industriais, ocupação de áreas prioritárias para a pesca e o afugentamento de espécies de peixes por sondas sísmicas (por emitirem forte barulho no fundo do mar).

“Infelizmente, as grandes empresas instaladas, assim como as que estão se instalando na região, não pagaram e nem estão pagando suas condicionantes. Mesmo assim, o Ibama e o Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) continuam emitindo novas licenças, como é o caso da Aracruz (Fibria), Portocel, Petrobras, Evonic, entre outras, enquanto nós estamos ficamos muitas vezes privados de trabalhar”, declarou o presidente da associação.

Os pescadores, até agora, conta com a omissão das empresas e do poder público federal, estadual e municipal, que não prepararam a região para receber os empreendimentos, deixando a comunidade à margem do desenvolvimento proposto na região.

Planejamento zero

Além de prejudicar a tradição local, os pescadores pontuam que a Barra do Riacho passou de 1.500 habitantes para mais de 12.000, com a mesma estrutura anterior, o que resultou na falta de infraestrutura nas áreas de saúde, educação e segurança e até de moradias na região.

Sem planejamento, é notado o aumento da criminalidade, do tráfico de drogas, da prostituição, da violência e de assaltos. “Não foi feito nenhum conjunto habitacional, nenhum alargamento de rua, nenhum aumento de segurança, nenhum acréscimo no transporte, nenhuma escola ou creche. A única coisa feita foi em parceria com o governo federal, a construção de um hospital, sem colocar os aparelhos necessários para seu funcionamento. Feito há três anos, o hospital não foi utilizado e já necessita de reforma”.

Impedidos de ir e vir

Os pescadores sofrem duplamente: por serem moradores da região e fazerem da pesca seu principal meio de vida.

Segundo eles, entre os mais graves problemas enfrentados é o desrespeito das grandes embarcações e a fiscalização do Ibama, que segundo eles, confunde a atividade artesanal com a predatória, agindo contra uma atividade que já é oprimida pelo modelo de desenvolvimento proposto na região.

“Se não sair da frente somos atropelados. Essas embarcações saem dos limites impostos, não são fiscalizadas e prejudicam a atividade. Mesmo com todas essas dificuldades, dezenas de pescadores primitivos saem para pescar diariamente, para alimentar suas famílias, mas ao retornarem são muitas vezes multadas e possuem seus apetrechos apreendidos”, contou Sebastião Vicente Buteri.

Segundo a associação, sem orientar, os fiscais estariam extrapolando seus direitos de fiscais, geralmente em resposta a alguma demanda das empresas locais. Diz ainda que os pescadores não podem e nem querem impedir o progresso, porém, para desenvolver a região, é preciso respeitar a tradição local, para que a população progrida junto, ao contrário do que vem sendo feito atualmente.

Fonte: Século Diário

Fiesta (2010)

por José Fuster

Pesquisa: Pesca ultrapassa os limites da sustentabilidade: população de peixes diminui 60%

Um novo estudo mostra que o impacto da pesca do atum e espécies semelhantes durante os últimos 50 anos diminuiu a abundância de todas essas populações por uma média de 60%.

Especialistas acrescentam que a maioria dos peixes de atum tem sido explorada para além dos limites da sustentabilidade.

O debate sobre o impacto da pesca nas espécies diferentes já dura 50 anos. As populações que tiveram sua abundância mais afetada foram os atuns de água fria, como o atum-rabilho, que diminuíram 80%. Essas espécies são grandes, de longa duração e de grande valor econômico.

Cavala, um peixe menor com ciclo de vida mais curto, também experimentou uma redução significativa em abundância. Essa informação sugere que a pesca pode ser uma ameaça a todas as espécies, independentemente da sua dimensão.

Um estudo publicado na revista Nature em 2003 concluiu que a abundância de peixes pelágicos, principalmente o atum, havia reduzido em 90% no século passado.

Os cientistas acreditam que a gestão de pescas precisa melhorar. Os peixes com maior valor econômico são os mais sobre-explorados. Há claramente pessoas que se beneficiam economicamente da pesca ilegal de atum-rabilho, caso em que o comércio internacional vai além das normas internacionais de pesca, que são geralmente eficazes.

As organizações de gestão de pesca não devem apenas usar seus recursos para gerenciar as espécies de alto valor, como o atum grande, mas também para as espécies de menor valor econômico, que são importantes, pois são uma grande fonte de proteína para muitos países.

Os pesquisadores dizem que esforços sérios e ações eficazes são necessários para reduzir a pesca excessiva global, para recuperar populações sobre-exploradas e para regulamentar o comércio que as põe em perigo. Só assim poderemos garantir capturas maiores, lucros financeiros estáveis e redução do impacto nos ecossistemas marinhos.

Fonte: ScienceDaily

Esturjão do Atlântico na lista de ameaçados

Há muitas razões para se proteger o esturjão-do-atlântico, a começar por este peixe ser considerado pré-histórico. Segundo o Conselho de Defesa dos Recursos Naturais (NRDC, na sigla em inglês), um grupo ambiental dos Estados Unidos, a espécie existe desde a última era do gelo, há mais de 13 mil anos, e conviveu com os dinossauros. Os animais alcançariam até quatro metros, com um peso de mais de 350 quilos e poderiam chegar aos 60 anos.

Mas a história atual é outra. O esturjão-do-atlântico acaba de ser acrescentado à lista de espécies em perigo nos EUA e sua pesca será proibida por mais de uma década. A razão apontadas para o declínio são a pesca comercial para produzir caviar, além das represas que bloqueiam a movimentação da espécie para locais de desova, a baixa qualidade da água e a pesca não intencional (quando pescadores acabam capturando o esturjão ao tentar pescar outros peixes). A decisão americana será publicada hoje pela Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês) e passa a valer a partir de 6 de abril.

"Um peixe monstruoso, que nadou ao lado de dinossauros e depois sobreviveu à extinção em massa, nos traz a esperança de que, com a nossa proteção, irá sobreviver", comemorou Brad Sewell, ativista do NRDC.

O número de animais da espécie caiu drasticamente no último século. Nos Estados Unidos, os esturjões desapareceram de 14 dos rios que costumavam habitar. Além disso, o número de locais onde ocorre a desova caiu praticamente pela metade, de acordo com a Noaa. Para se ter uma ideia do estrago, no Rio Delaware, um dos habitats da espécie, hoje restam apenas 300 fêmeas adultas (de 180 mil existentes em 1890, apontou pesquisa da Noaa em parceria com o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos).

Em função desse histórico, quatro tipos de esturjão-do-atlântico foram listados pelo Noaa como espécies em perigo e um quinto considerado já ameaçado.

Fonte: Terra da Gente 
Imagens: 1. Wikipedia / 2.Virginia Aquarium