Projeto Garoupa chegará a baía de Sepetiba

O Projeto Garoupa inicia em maio de 2014 as ações na costa verde do estado do Rio de Janeiro nos municípos de Itaguaí e Mangaratiba, seguindo posteriormente para Angra dos Reis e Paraty. A proposta é atuar com educação ambiental participativa nas redes de ensino destes locais. Estes municípios estão dentro da baia de Sepetiba, área com grande desenvolvimento industrial. "Iremos levar para os alunos da rede púbica de ensino e pessoas das comunidades destas localidades, elementos para ajudar na reflexão das ações humanas do cotidiando e sua relação, com o ambiente e seu entorno", explica o Coordenador Geral do Projeto, Mauricio Roque da Mata.
Paralelamente as ações na região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro continuam com atividades de pesquisa dos habitats, utilizando mergulho autonômo e trabalhando pontualmente nas escolas, através dos agentes multiplicadores do Garoupa.

Os benefícios deste projeto possuem caráter ambiental, porém atuando também no âmbito social inserindo comunidades que se relacionam e dependem destes ambientes costeiros. No tocante ao ambiente, este projeto contribuirá para um melhor entendimento da ecologia da espécie, elucidando técnicas para a reestruturação das populações naturais do Mycteroperca marginata, mais conhecido como garoupa verdadeira.

No âmbito social, este projeto contribuirá para a conscientização do cidadão como agente atuante e transformador, responsável pelo equilíbrio do ambiente. Dessa forma, o cidadão contribuirá para a qualidade social de populações tradicionais costeiras por meio da preservação de seu ambiente natural.

Na foto, ex. de reutilização de materiais através dos parceiros do Projeto Garoupa em planejamento das ações que se iniciarão em maio / 14, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí / RJ.

Renovar é preciso. Participem da campanha do Garoupa Ambiental, "usuários conscientes e práticas sustentáveis".

Fonte: Projeto Garoupa

https://www.facebook.com/projetogaroupa

www.projetogaroupa.org

Atafona: Pescadores celebram Nossa Senhora da Penha com procissão fluvial

Nesta segunda-feira (28), a cidade de São João da Barra comemora o dia de Nossa Senhora da Penha. Mas as comemorações começaram há uma semana. Neste domingo (27), em demostração de fé, foi a vez dos pescadores do distrito de Atafona celebrar a padroeira com a tradicional procissão pelo Rio Paraíba do Sul.

Com as embarções decoradas, a procissão fluvial aconteceu em duas partes: primeiro, a imagem da santa foi levada até uma embarcação no Pontal e, depois, o cortejo seguiu pelas águas do Paraíba do Sul.

A imagem da santa foi levada por um barco escolhido por sorteio, realizado na celebração do domingo de Ramos. A procissão é realizada todos os anos, reunindo dezenas de pessoas que aproveiram o momento para agradecer e renovar a fé.



As festividades de domingo foram encerradas com dois shows.

Já nesta segunda-feira (28), às 17h, milhares de devotos vindos de diversas partes do país vão acompanhada o cortejo com 21 andores ornamentados pelas principais ruas de Atafona.

A procissão dura em média quatro horas e é uma das maiores demonstrações de fé das regiões Norte e Noroeste Fluminense. O evento será recebido por uma grande queima de fogos e, logo depois, Nossa Senhora da Penha será coroada.

Fonte: G1

IV Congresso Nacional de Unidades de Conservação do Delta do Parnaíba

O curso de Turismo da UFPI Campus de Parnaíba realiza entre os dias 14 e 16 de maio o IV Congresso Nacional de Unidades de Conservação do Delta do Parnaíba (CORUC), sob orientação da professora Msc Simone Cristina Putrick em parceria com a Mega Turismo e Eventos. O Congresso visa analisar e debater as atividades presentes nas Unidades de Conservação (UC´s) e tem como temática "Territórios e Comunidades" e quatro eixos temáticos para submissão de trabalhos em duas modalidades apresentação oral e exposição em pôster, sendo estes: Redes de Empreendimentos Solidários; Território, Turismo e Meio Ambiente; Unidades de Conservação, Políticas Públicas e Gestão; Pesca Artesanal e Sustentabilidade Ambiental.

Os objetivos do evento são:

- Abordar e fortalecer o planejamento e a gestão territorial das Unidades de Conservação Federais, Estaduais e Municipais, aliado a pratica turísticas para o desenvolvimento e divulgação das UC’s;

- Incentivar a atividade turística de forma integrada a comunidade para fortalecer a diversidade dos saberes, fazeres e do conhecimento tradicional no processo de desenvolvimento;

- Fortalecer e consolidar a rede de articulação entre comunidades pesqueiras, o extrativismo da cera da carnaúba e o município, que proporcione e melhore as trocas de informações, as condições e a qualidade de trabalhos das famílias envolvidas através da pesca artesanal n a s re d e s d e empreendimentos solidários

A edição 2014 do CORUC é voltado para profissionais, técnicos, cientistas, estudantes, pessoas ligadas a órgãos governamentais, instituições sem fins lucrativos, centros de estudos, universidades, empresas públicas e privadas e as mais diversas áreas interessadas. São esperados mais de 500 participantes, meta já alcançada no III CORUC, realizado no ano de 2013.

Em sua quarta edição, o evento abrange diversos estados do nordeste, dentre os quais se destacam Piauí, Ceará e Maranhão, que juntos englobam quatro unidades de conservação, a saber: APA Delta do Parnaíba (PI), Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (MA), Parque Nacional de Jericoacoara (CE) e Parque Nacional de Ubajara (CE). 

Seminário Redes Solidárias na Pesca Artesanal

Durante o IV CORUC ocorre também o "Seminário Redes Solidárias na Pesca Artesanal", que contará com a participação de todos os Campus da UFPI. O propósito é debater aspectos relacionados à pesca artesanal em suas múltiplas dimensões, com foco nas redes de articulação solidárias.

O Seminário é voltado a pescadores artesanais, aquicultores familiares, educadores populares, técnicos ligados a trabalhos com pesca e aquicultura familiar, representantes de entidades de apoio técnico governamentais e não governamentais, estudantes e professores universitários, representantes do poder público das três esferas, entre outros.

Jornalistas de turismo que atuam em jornais, revistas, sites, e em assessorias de imprensa de órgãos públicos e empresas do setor de turismo virão a Parnaíba cobrir a IV Edição do Congresso Nacional de Unidades de Conservação do Delta do Parnaíba - CORUC, o segundo maior evento do Brasil sobre Unidades de Conservação.

Para mais informações: http://www.coruc.com.br/

10 tentáculos, 8 dedos

por Maurício Düppré

abril de 2014.

Japão confirma fim do programa de pesca de baleias na Antártida

O governo do Japão confirmou nesta sexta-feira (11) que acatará a recente sentença da Corte Internacional de Justiça (CIJ), que, em março passado, ordenou o país asiático a revogar as permissões de caça de baleias na Antártida por considerar uma atividade ilegal.

O Executivo japonês enviou um escrito a um parlamentar que já havia questionado o cumprimento dessa ordem e cobrado uma decisão definitiva a respeito.

O Japão está "profundamente decepcionado" com a decisão da CIJ, mas "cumprirá com a sentença" como um país que respeita a legalidade, dizia o texto encaminhado ao parlamentar.

Em 2010, a Austrália denunciou o Japão perante o CIJ por considerar que seu "programa de pesquisa científica" no oceano Antártico, na realidade, escondia um programa de pesca com fins comerciais.

Em seu veredicto, divulgado no último dia 31 de março, a CIJ apontou que este programa não era legal porque não se ajustava aos "fins científicos" exigidos pela legislação internacional para poder realizar este tipo de práticas.

No texto enviado ao parlamentar, o governo também disse que estudará a fundo a sentença e estudará futuros passos, o que não descarta a possibilidade de uma possível adequação.

Neste aspecto, o país asiático pode propor no futuro um novo programa científico, cujas características seriam diferentes das atuais, para poder pescar de novo na Antártida.

Nesta semana, o Japão informou que durante a última campanha no oceano Antártico pescou 251 baleias, mais que o dobro do ano anterior (quando pescou seu mínimo histórico). No entanto, devido ao assédio realizado contra os baleeiros japoneses pelo grupo ecologista Sea Shepherd, esse número supõe apenas uma quarta parte do previsto.

O Japão tem vigente outra campanha de captura de baleias com fins científicos no Pacífico Norte e, além disso, segue pescando espécies menores de cetáceos com fins comerciais, inclusive golfinhos, em suas costas judiciais.

Fonte: UOL

Maricá: Ondas destroem barco pesqueiro em Itaipuaçu

Com a chegada da frente fria e a aproximação de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico, as ondas aumentaram e destruíram completamente a embarcação pesqueira ‘Joaquim Guerra’.

O chefe da embarcação teria perdido o controle do leme quando o hélice agarrou em uma rede de pesca na praia de Itaipuaçu. Como os donos do barco não tiveram ajuda das autoridades para retirá-lo da praia, apenas tiveram a ajuda de pescadores e de uma retroescavadeira, mas mesmo com todos os esforços, a embarcação acabou sendo destruída com a força do mar na última terça-feira (15).

Um dia antes do barco ser destruído, um dos proprietários contratou uma empresa especializada para retirar a embarcação, porém, com a mudança repentina no tempo e a chegada das chuvas, a operação para a retirada do barco foi cancelada. No dia 15/04, funcionários do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) e da Defesa Civil vistoriaram os destroços da embarcação.

Fonte: Maricá Info

Imagem: Adriano Marçal

Registro Pesca Amadora

O Brasil fechou o ano de 2013 com mais de 400 mil pescadores amadores licenciados no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), e mais de 100 mil já se cadastraram somente neste início de 2014. Esse forte aumento no número de registros mostra o grande e crescente interesse dos brasileiros pela pesca esportiva.

Nesse amplo registro estão relacionados os profissionais da pesca e da aquicultura, bem como aqueles que se interessam pelo lazer e pela emoção da pesca amadora/esportiva.

No RGP também se encontra o registro das embarcações da pesca artesanal e industrial, para que a frota possa ser conhecida em termos de porte, características e distribuição. A medida colabora para se correlacionar a frota aos estoques pesqueiros, e ordenar e planejar o setor.

A mesma preocupação se estende às embarcações motorizadas para a prática da pesca amadora. No futuro, elas também precisarão constar no RGP, mesmo através de um registro simplificado. “Não haverá cobrança de taxa por parte de nosso ministério para o registro. Afinal, o objetivo principal será assegurar políticas públicas que promovam o fortalecimento da pesca amadora, a partir de dados confiáveis, obtidos via Internet”, afirma Quixadá.

O registro dessas embarcações motorizadas já estava regulamentado pela Instrução Normativa MPA nº5, de 15 de junho de 2012. No entanto, o prazo para a implantação da medida foi prorrogado, mais recentemente, pela Instrução Normativa Nº 1, publicada em fevereiro de 2014 pelo MPA.

De acordo com essa última medida, os responsáveis pelas embarcações motorizadas da pesca amadora terão prazo até o final deste ano para fazê-lo (31/12/2014). Entretanto, é importante adiantar que o sistema do MPA não recepciona, no momento, o registro online dessa frota, que é estimada em 120 mil embarcações.

A previsão é de que esse sistema do MPA, para o registro das embarcações motorizadas da categoria, entre em funcionamento a partir de setembro deste ano.

Deste modo, o Ministério da Pesca e Aquicultura deve, oportunamente, prestar novos esclarecimentos sobre o assunto. “O importante é que todos os interessados saibam, desde já, que o processo de registro será realizado prioritariamente pela Internet, sem o pagamento de taxa, com a finalidade maior de fundamentar decisões e políticas em benefício do setor e que todos terão conhecimento e prazo suficientes para atender à exigência sem sobressaltos”, lembra o coordenador geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora do MPA.

Como apenas a frota motorizada será obrigatoriamente registrada no RGP do MPA, outros meios de transporte da pesca amadora/esportiva, até mais amplamente utilizados, não precisarão ser notificados, como barcos a remo, caiaques e veleiros.

Ordenamento e Planejamento

Um aspecto importante a ser considerado nas políticas públicas voltadas para a o setor pesqueiro é o papel do próprio Ministério da Pesca e Aquicultura, aponta Kelven Lopes, coordenador do Núcleo de Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora (Nupa) do MPA.

Ele explica que há quase cinco anos essa pasta ministerial se dedica a planejar e ordenar – em um País de dimensões continentais, com mais água doce no mundo, extenso litoral e elevada biodiversidade - segmentos tão distintos, complexos e importantes social e economicamente para o País como a pesca amadora, a pesca industrial, a pesca artesanal, a pesca/aquicultura ornamental e a aquicultura para alimentação e aplicações diversas.

“Em comum, essas atividades se destacam por serem promissoras e se relacionarem a pescado e ao ambiente aquático”, recorda Kelven.

Assim, a água, nesse contexto, “precisa ser democraticamente utilizada por todos os segmentos da pesca e aquicultura, de forma social e ecologicamente responsável, além de ser um bem compartilhado por outros setores da sociedade, para usos como transporte e abastecimento”.

Já o pescado, acrescenta o coordenador do Nupa, exige o cuidado de todos para a manutenção das espécies e de seus estoques, de forma que os recursos sejam aproveitados por várias gerações de brasileiros.” A grande maioria dos pescadores esportivos colabora para isto, ao respeitar as cotas permitidas ou mesmo praticar o pesque e solte”, diz Kelven.

Fonte: Portal Brasil

IBGE: Número de pescadores na Baía de Guanabara cai 62% em cerca de 20 anos

Nos anos 1930, ao visitar a Baia de Guanabara, Claude Lévi-Strauss torceu o nariz, contrariando a opinião da maioria. Ele a descreveu como uma boca banguela o Pão de Açúcar e o Corcovado como dois tocos de dentes, desagradando aos amantes da paisagem. Imagine hoje o que diria ele, um dos maiores antropólogos de todos os tempos, se soubesse que nesse belo espelho d’água uma atividade tradicional está sendo expulsa: a pesca, hoje praticada em apenas 12% dessa mítica superfície contínua de água. A disputa por espaço asfixia esta atividade que os índios já praticavam antes de os portugueses a descobrirem adentrarem a Baía, em janeiro de 1502, confundindo-a com a foz de um rio e lhe dando nome de Rio de Janeiro. 

O desprezo à rica trajetória da pesca artesanal ali fica evidente nas estatísticas. O número de pescadores localizados na região metropolitana do Rio de Janeiro em 1991 era de 4.774 trabalhadores, enquanto em 2010 contavam-se apenas 1.771, ou seja, uma redução de cerca de 62%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maior culpa no cartório nesse caso é a indústria petrolífera, mas ela não está sozinha nesse mar de ambições desmedidas. Tudo indica que a história vai piorar com processo de licenciamento do Pré-Sal da Bacia de Campos e a o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presidente da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), o pescador Alexandre Anderson de Souza vem denunciando não só o abuso das atividades econômicas contra a pesca artesanal, mas também os atentados que ele e sua mulher sofreram e a morte de seis pescadores na Baía de Guanabara. Alexandre conta que a reação da segurança dos empreendimentos é a pior possível em relação à presença dos pescadores na Baía de Guanabara:

- Embarcações nossas já foram recebidas a tiros. Em 2010, visitamos 28 comunidades que beiram a Baía de Guanabara de Niterói a Duque de Caxias. Em todas elas, a pesca estava acabando. E isso é devido à perda do território, principalmente para empreendimentos petrolíferos. É uma expulsão dos pescadores. Boa parte deles está abandonando a profissão ou, diante da crise da atividade, sendo sustentados por terceiros – diz Alexandre.

A geógrafa Carla Ramôa Chaves, que fez dissertação de mestrado sobre o tema na UFRJ, mapeou os empreendimentos que sufocam a atividade pesqueira. Ela explica que os 12% restantes à atividade de pesca na Baia de Guanabara levam em conta as áreas de influência direta e indireta dos empreendimentos de grandes empresas causadoras de impactos ambientais, como Petrobras, terminais e refinarias. Mas há outros usuários da Baía, como a Marinha e o Exército. Os rios poluídos e até mesmo a Ponte Rio-Niterói são outros fatores maléficos à pesca.

- Em algumas áreas próximas a dutos, não é proibido pescar. Mas, como eles interferem na temperatura da água, os peixes se afastam da região. O próprio percurso das barcas do trajeto Rio-Niterói são um empecilho à pesca. Há também as barcas que vão para Paquetá. Tem uma área de segurança ali. O assoreamento em áreas da Baía, lixões, cemitérios de navios e a presença também do Exército, tudo isso vai minando a atividade e imprensando o espaço dos pescadores, que chegaram muito, muito antes de toda essa infraestrutura à Baía de Guanabara – diz Carla, ressaltando que mais de 46% do espelho d’água são tomados pela atividade petrolífera.

Em meio a esse clima opressor, há dois pescadores desaparecidos e outros quatro encontrados mortos, alguns com barcos perfurados de bala. O próprio Alexandre, além de ser vítima de tentativas de assassinatos, chegou a ser sequestrado e vive sob proteção policial.

- Nós estamos lutando, ao mesmo tempo, pela continuidade da pesca e pela preservação do meio ambiente na Baía de Guanabara – diz Alexandre.

Ex-chefe da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, Breno Herrera diz que há muitos pescadores em depressão.

- Há caiçaras em profundo desgosto.

Especialista em Justiça Socioambiental, o professor Sebastião Raulino integra o Fórum dos Atingidos peoa Indústria de Petróleo e Química. Para ele, a Baía de Guanabara se transformou numa espécie de planta fabril da Petrobras, na qual um dos seus representantes mais danosos é a Refinaria Duque de Caxias (Reduc).

- A Baia de Guanabara é um grande ecossistema e, no seu entorno, moram mais de 10 milhões de pessoas que precisam ter qualidade de vida. Ocorre que toda essa população está sofrendo e vai sofrer com a poluição dessas atividades. Refinarias em operação, passando pelo Comperj em construção, geram poluição no mar e no ar. Há muito armazenamento de combustível na baía, oleodutos, gasodutos, navios com cargas perigosas, embarcações que soltam tintas tóxicas…

O pior de tudo é ouvir do poder público do Rio que a Baía de Guanabara vai estar despoluída para os Jogos Olímpicos de 2016. A ambição das empresas e dos governos que dão força a um modelo de desenvolvimento destrutivo deixam aquela beleza que tanta estranheza causou ao antropólogo franco-belga extremamente comprometida. Diante desse caos, os pescadores sofrem, tentam sobreviver e manter uma tradição que remete a um mar com água cristalina e mais espaço para pesca. Tristes trópicos.

Fonte: Canal iBASE

RJ - Barra do Itabapoana

Praia da Lagoa Doce, Farol da Barra de Itabapoana

por Mauricio Düppré

Abril de 2014