Embarcação monitorada por pesca irregular é apreendida no Rio Grande do Norte

Uma operação conjunta das superintendências do Ibama no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina terminou na apreensão de 66 toneladas de atum, um navio de 35 metros e uma rede de pesca com 70 mil metros quadrados. O responsável pela embarcação foi multado em mais de R$ 1 milhão e tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama.

Caso a defesa seja indeferida, poderá perder definitivamente os bens apreendidos e deverá ressarcir a União pelo valor da venda do pescado, que foi autorizada. O motivo da autuação foi a pesca com a utilização de redes de cerco, que não são permitidas em águas do Nordeste. O descarregamento do atum durou dois dias e foi encerrado na tarde de ontem (19). A venda foi autorizada por se tratar de produto perecível e em virtude de a legislação proibir a doação em período eleitoral, vigente até 31 de dezembro.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, a embarcação Mtanos Seif estava sendo monitorada por satélite desde seu porto de origem em Itajaí, SC, e foi abordada pela fiscalização na segunda-feira, 17, ao atracar em Natal. A embarcação tinha uma “autorização provisória experimental” emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para utilizar redes de cerco, mas esse equipamento só é permitido nos estados do sul e do sudeste do país. Como o rastreamento indicou que o Mtanos Seif pescou entre o RN e o CE, a infração foi configurada e a multa, aplicada.

A pesca com rede de cerco tem caráter predatório e é vista com restrição pelas autoridades ambientais em todo o mundo. Consiste no lançamento, a partir do navio-mãe, de uma gigantesca rede, que é puxada por uma lancha veloz até circundar o cardume, detectado previamente por sonares. Ao completar o círculo, o cerco é fechado e o cardume não tem chances de escapar. O pescado, então, é içado para o navio-mãe. A rede do Mtanos Seif tem 700 metros de comprimento por 100 metros de altura.

O rastreamento dos barcos de pesca acima de 15 metros é feito pelo sistema PREPS, sigla do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, mantido pelos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura e pela Marinha. Com os sinais emitidos pelas embarcações, é possível identificar seu deslocamento ou parada em qualquer parte do mundo.

Logo após a apreensão do Mtanos Seif, o Ibama recebeu um abaixo-assinado com mais de 180 assinaturas de pescadores do RN. No texto do documento, eles se manifestam contra a pesca com rede de cerco e defendem que a captura do pescado seja priorizada para os métodos artesanais.

Fonte: Ibama

Imagem: Diário Catarinense