Pescadores de Cubatão fazem limpeza de rios e mangues

Um grupo de pescadores de Cubatão realizou neste domingo (29) um mutirão de limpeza em rios e mangues da Cidade. Os participantes da iniciativa, liderada por Ionelson Brito da Silva, fazem isso próximo a lugares onde pescam.

Em frágeis barcos de alumínio, os pescadores se embrenharam nos manguezais do quadrilátero formado lateralmente pelas rodovias Imigrantes e Anchieta, e frontalmente pelas vilas Esperança e Natal, o Sítio Sítio Arqueológico do Cotia Pará e os bolsões Sete, Oito e Nove, onde fica o Jardim Nova República, bairro onde todos moram.

"Como pescadores e cidadãos sabemos da importância da limpeza dos nossos rios e mangues para a sobrevivência das espécies que ali vivem. Estamos apenas fazendo a nossa parte", explica Nelson, como Ionelson prefere ser chamado. Ele é um ex-trabalhador no polo industrial e hoje dono de botequim. Pesca por diversão.

Na campanha que iniciou há seis anos, ele e os amigos recolheram no primeiro ano 800 quilos de lixo formado principalmente por garrafas pet, pedaços de isopor de geladeiras e eletrodomésticos que as pessoas, nas favelas, jogam pelas janelas dos barracos. E muitos sacos plásticos. “São a pior praga, levam séculos para se desfazer. Matam os peixes e tartarugas e danificam os motores das embarcações”, conta.

Nelson acha que, ano a ano, em razão da campanha, o lixo tem diminuído. Neste domingo (29), até as 10 horas, haviam recolhido 30 sacos de lixo onde se destacavam embalagens plásticas de óleo de motor, indicativas de lançamento de resíduos de postos de combustível. E, exibida como troféu, um televisor modelo analógico. A expectativa era chegar a 400 quilos.

O lixo amontoado em sacos pretos na entrada do píer será recolhido na segunda-feira (30) pela Terracom, a serviço da Prefeitura, graças à iniciativa do jornalista Thiago Macedo, “o Tortuga”, e levado para o Sítio das Neves.

Fonte: A Tribuna

Sushi For Breakfast

por Mike Savlen's

Ibama aplica mais de R$ 10 milhões em multas à pesqueiro no RS

A fiscalização do Ibama no Rio Grande do Sul aplicou mais de R$ 10 milhões em multas para a embarcação “Juliana VI” por matar 2.115 espécimes ameaçadas de extinção e por realizar pesca em local proibido.

O barco realizou atividade pesqueira ilegal entre os dias 25 de fevereiro a 2 de março e foi abordado em alto mar quando retornava do local próximo a fronteira com Uruguai.

Após os procedimentos fiscalizatórios constatou-se que a embarcação possuía em seu porão 6.220 kg de corvina, 60 kg de pescadinha, 20 kg de bagre marinho, 20 kg de cabrinha, 20 kg de linguado, 2100 espécimes do cação cola-fina (Mustelus schimitti), doze espécimes de raia-viola (Rhinobatos horkeii) e três espécimes de cação-anjo (Squatina occulta).

O proprietário foi autuado por pescar em local proibido em R$ 136.800,00 e em R$ 10.575.000,00 por matar as espécies ameaçadas.

A operação contou com a participação da Polícia Federal, e todo o pescado apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil do Sesc, ação parceira do Fome Zero.

As espécies ameaçadas citadas constam tanto da Portaria MMA nº. 445/2014, quanto do Decreto Estadual/RS nº. 51.797/2014, que declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria

No dia 17 de dezembro de 2014, no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ministra Izabella Teixeira assinou as portarias que instituem as novas listas nacionais de espécies ameaçadas de extinção.

Conforme o Programa Pró-Espécies (Portaria nº 43/2014), é atribuição do JBRJ a execução das avaliações do estado de conservação das espécies da flora e do ICMBio aquelas relacionadas à fauna.

Confira a Portaria nº 445/2014 e a lista dos Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção.

Fonte: Portal Brasil 
Imagem: Ibama

Portaria 445/2014: Espécies de Peixes (Marinhos) Ameaçadas - Tubarões

As Listas das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção vigentes (Portarias MMA nº 444/2014 e nº 445/2014) contam com 1.173 espécies. As listas foram elaboradas com base no processo de Avaliação do Risco de Extinção da Fauna Brasileira (para maiores informações sobre o processo, clique aqui).

São apresentadas, para cada espécie, informações sobre a classificação taxonômica, categoria do risco de extinção, critérios, referências bibliográficas e resumo da justificativa que indicaram o risco de extinção além de outras informações.

Nos 1.173 táxons oficialmente reconhecidos como ameaçados estão 110 mamíferos, 234 aves, 80 repteis, 41 anfíbios, 353 peixes ósseos (310 água doce e 43 marinhos), 55 peixes cartilaginosos (54 marinhos e 1 água doce), 1 peixe-bruxa e 299 invertebrados. São, no total, 448 espécies Vulneráveis (VU), 406 Em Perigo (EN), 318 Criticamente em Perigo (CR) e 1 Extinta na Natureza (EW).

Abaixo listamos 29 espécies de tubarões de interesse comercial ou acidentalmente capturadas pela atividade pesqueira profissional que estão na lista de espécies ameaçadas. As espécies são classificadas na lista como:

VU - Espécie Vulnerável
EN - Espécie em Perigo
CR - Espécie criticamente em perigo

Importante observar que as espécies classificadas como Vulneráveis podem ser alvos de pesca, desque que seguindo as regras do MMA e MPA, como respeito a período de defeso (quando apliçavel), tamanho mínimo de captura, etc.

Clique no nome para obter mais informações que justificam, segundo os participantes da avaliação do estado de conservação da espécie, a entrada na lista de espécies ameaçadas:

• Boca-de-velha - Mustelus canis - EN
  

• Cação-azeiteiro - Carcharhinus porosus - CR

• Cação-anjo-da-asa-curta -  Squatina occulta - CR

• Cação-anjo-da-asa-longa - Squatina argentina - CR

• Cação-anjo-espinhudo - Squatina guggenheim - CR

• Cação-bagre - Squalus acanthias - CR

•  Cação-bico-doce -  Galeorhinus galeus - CR

• Cação-bruxa - Notorynchus cepedianus - CR

•  Cação-fidalgo - Carcharhinus obscurus - EN

• Cação-listrado - Mustelus fasciatus - CR

• Cação-mangona - Carcharias taurus - CR

• Cação-noturno - Carcharhinus signatus - VU

• Cação-quati -  Isogomphodon oxyrhynchus - CR

• Tubarão-bico-doce-pintado - Mustelus schmitti- CR

• Tubarão-branco - Carcharodon carcharias - VU

• Tubarão-das-galápagos - Carcharhinus galapagensis - CR

• Tubarão-dos-recifes - Carcharhinus perezi - VU

• Tubarão-galha-branca - Carcharhinus longimanus - VU

• Tubarão-galhudo - Carcharhinus plumbeus - CR

• Tubarão-lixa - Ginglymostoma cirratum - CR

• Tubarão-martelo -  Sphyrna lewini - CR

• Tubarão-martelo - Sphyrna tiburo - CR

• Tubarão-martelo - Sphyrna tudes - CR

• Tubarão-martelo-de-aba-curta - Sphyrna media - CR

• Tubarão-martelo-grande - Sphyrna mokarran - EN

• Tubarão-martelo-liso - Sphyrna zygaena - CR

• Tubarão-peregrino - Cetorhinus maximus - CR

• Tubarão-raposa - Alopias superciliosus - VU

• Tubarão-raposa - Alopias vulpinus - VU

A Portaria ainda estabelece que será admitido por 180 (cento e oitenta) dias corridos após sua publicação, a captura, o desembarque e a respectiva comercialização de exemplares de espécies constantes nesta Portaria e que não tenham sido classificadas como ameaçadas de extinção desde a avaliação anterior, publicada pela Instruçã o Normativa nº 05, de 2004, ou que não tenham sido objeto de proibição em normas específicas.

Considerando que a 445/2014 foi publicada em 18/12/14, então ainda é permitido até meados de junho de 2014, se seguir as orientações acima.

 Fonte: ICMBio
Imagem: Mauricio Düppré

Vazamento de 560 Litros de óleo nas baías de Sepetiba e Ilha Grande

Transpetro recebe multa de R$ 50 milhões por vazamento no RJ

O Conselho Diretor do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro aplicou multa de R$ 50 milhões à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), por causa do vazamento de óleo, segunda-feira, no Terminal Baía da Ilha Grande, no município fluminense de Angra dos Reis.

A decisão foi tomada em reunião emergencial na tarde de quarta-feira. O Inea acusa a Transpetro de não ter dado as informações corretas. De acordo com o instituto, após a empresa revelar que houve o vazamento, equipes de emergência do órgão se dirigiram ao local e sobrevoaram a área indicada pela Transpetro, e na área a quantidade observada foi pouco significativa, estimada em cerca de 560 litros de óleo. No entanto, em novo sobrevoo na quarta-feira, os técnicos verificaram que a extensão da mancha é muito maior, “o que leva a crer que a empresa omitiu informações ao Inea”, completou o órgão em nota.

Também em comunicado, a Transpetro confirmou que logo após o vazamento ser detectado informou sobre o problema aos órgãos ambientais e marítimos, mas negou que tenha dado informações incorretas. “A Transpetro não omitiu qualquer informação das autoridades competentes, que acompanham desde o início os trabalhos de contenção e remoção. A companhia esclarece ainda que em nenhum momento transmitiu a esses órgãos informações sobre o volume derramado, pois a apuração ainda não foi concluída”.

A Transpetro revelou também que as operações foram imediatamente interrompidas e o vazamento contido, logo que foi identificado o transbordamento de um dos tanques de lastro do navio Gothemburg, onde havia óleo misturado com água.

De acordo com a empresa, as suas equipes estão usando embarcações, barreiras de contenção e barreiras absorventes para combater o vazamento e recolher o produto derramado. Além disso, instaurou comissão interna para apurar as causas do incidente.

A companhia completou a nota destacando que todas as suas operações obedecem à legislação vigente, e permanece trabalhando no local do vazamento para reduzir os efeitos causados pelo incidente.

Fonte: Terra
Imagem: G1

Mudanças no pagamento do defeso com a MP 655

O pescador profissional que trabalha de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, possui direito à assistência financeira temporária no valor de um salário-mínimo durante o período de defeso, quando suas atividades são paralisadas para possibilitar a preservação das espécies. Na última sexta-feira (30), o Governo Federal anunciou que este benefício passará a ser gerenciado pelo Ministério da Previdência Social e não mais pelo Ministério do Trabalho e Emprego- MTE.

A alteração entra em vigor em 1º de Abril de 2015 são elas:

1. Antes, o pescador ia ao Ministério do Trabalho e Emprego requisitar o Seguro. Agora, vai ao INSS. O INSS tem mais agências, em mais cidades. O atendimento será agendado pelo telefone 135. O prazo continua o mesmo: de 30 dias antes do início do período até o último dia do defeso. O pescador que requisitar o seguro no último dia continuará tendo direito ao valor integral de todas as parcelas.
2. Antes, eram pagas parcelas equivalentes aos meses de Defeso. Agora, o limite é de 5 parcelas, independente da duração do defeso.
3. Antes, o pescador podia receber mais de um defeso durante o ano. Agora, ele vai ter que escolher de qual espécie vai requerer o defeso, uma vez que ele poderá receber um único seguro por ano. Esta mudança atinge apenas 0,01% dos pescadores brasileiros.
4. Antes, era proibido o acúmulo do seguro defeso com benefícios previdenciários (auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade entre outros, exceto pensão por morte e auxílio acidente). Agora, fica vedado o acúmulo de benefícios, com exceção de pensão por morte e auxílio acidente.
5. Os beneficiários de programas como o Bolsa Família deixarão de receber temporariamente o benefício pelo período em que estiver recebendo o Seguro Defeso. Ao fim do Seguro Defeso, o pescador voltará a receber o Bolsa Família automaticamente, sem precisar se dirigir a nenhum órgão.
6. Antes, o pescador recebia o Seguro Defeso desde que tivesse um ano de Registro Geral de Pescador. Agora, o pescador deve ter, no mínimo, três .
7. Antes, bastava pagar um mês de contribuição previdenciária. Agora, é preciso comprovar contribuição por 12 meses. O valor é proporcional à produção de cada pescador.

Para ter direito ao seguro-desemprego o pescador deve apresentar ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS o registro como Pescador Profissional devidamente atualizado no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP, emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. De acordo com as novas regras a antecedência mínima deste registro é de 3 anos, contados da data de requerimento do benefício e não mais de 1 ano.

O pescador deve apresentar ao INSS também cópia do documento fiscal de venda do pescado a empresa adquirente, consumidora ou consignatária da produção, em que conste, além do registro da operação realizada, o valor da respectiva contribuição previdenciária. Caso tenha vendido sua produção à pessoa física, é preciso apresentar os comprovantes das contribuições previdenciárias. No momento de requerer o benefício é preciso ter contribuições previdenciárias nos últimos doze meses, ou desde o último período de defeso, o que for menor.

O pescador artesanal precisa também estar inscrito na Previdência Social como segurado especial e comprovar o exercício profissional da atividade de pesca artesanal objeto do defeso e que se dedicou à pesca, em caráter ininterrupto, durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso, ou nos doze meses imediatamente anteriores ao defeso em curso, o que for menor. Não é permitido ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho, tampouco outra fonte de renda diversa da decorrente da atividade pesqueira.