Milícia lucra R$ 1, 2 milhão com pesca de camarão rosa em período proibido no litoral do Rio

No litoral do Rio de Janeiro, a milícia marítima não explora apenas a cobrança de taxas para permitir a pesca de quem não tem o Registro Geral de Atividade Pesqueira ou é flagrado pescando em período proibido. Na Baía da Ilha Grande e no mar de Angra dos Reis, na Costa Verde, há um outro tipo de negocio explorado por paramilitares. De acordo com pescadores e com uma fonte envolvida na fiscalização da pesca predatória, uma frota composta por pelo menos 20 barcos irregulares,que presta serviços para milicianos, foi utilizada nos meses de março, abril e maio últimos para pescar irregularmente o camarão rosa na região.

Protegido nos três referidos meses por conta do defeso (época de proibição da pesca para fins de reprodução), o crustáceo é capturado vendido por um preço médio de cem reais o quilo. O lucro com as vendas por cada embarcação, nesta época, chega a casa de R$ 60 mil. Levando em conta o número de embarcações da milícia, o dinheiro arrecadado pelo bando gira em torno de R$ 1, 2 milhão nos meses de captura proibida. A presença de barcos da milícia, que geralmente partem de pontos de Pedra de Guaratiba e de Sepetiba, na Zona Oeste, não é nenhum segredo e já foi comunicada oficialmente ao Ibama,encarregado de fiscalizar a pesca predatória.

— No início do defeso, em março, fizemos uma reunião com 30 representantes de pescadores e com o pessoal do Ibama. Os próprios pescadores reclamaram da presença de barcos irregulares pescando no defeso. O camarão rosa tem um valor comercial alto. Aqui em Angra dos Reis, são pescados de junho a fevereiro, cerca de cem toneladas do crustáceo. Nosso calculo é que pescadores de uma embarcação média lucrem, por mês, cerca de R$ 10 mil a R$ 20 mil, com a venda deste tipo de camarão . Da nossa parte nós fazemos conscientização dos pescadores legais para o defeso. A fiscalização não é nossa competência — disse Wagner Robson Meira , secretário da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca de Angra dos Reis.

Um pescador, que pediu para não ser identificado, confirma que os barcos da milícia são cada vez mais frequentes no mar de Angra e da Ilha Grande .

— Nós respeitamos o defeso, mas os barcos da milícia aparecem e pescam à vontade com rede de arrasto. Matam desde camarão rosa até peixe miúdo. Pescam, mais ou menos, uns 300 quilos de camarão por noite. No defeso, é fácil encontrar eles por aqui. A coisa é perigosa —disse.

Procurada, a assessoria do Ibama disse que a fiscalização na região foi intensificada . Segundo o Ibama, resultados das operações de combate à pesca ilegal no litoral fluminense mostram que as autuações até o momento já superam o total do ano passado e que o volume de pescado e o número de barcos apreendidos também superam o total de 2016.

Já a Marinha do Brasil afirmou não ter nenhuma investigação sobre a presença de barcos da milicia no mar de Angra e da Ilha Grande, já que isso extrapola sua competência legal. No entanto, a Marinha afirmou ter parcerias com órgãos diversos, como Polícia Federal e o Ibama, e que está desenvolvendo o sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, que já foi utilizado na segurança nos Jogos Olímpicos de 2016 . Ainda segundo a Marinha, foram planejados quatro centros e de comando no Rio de Janeiro.

Fonte: Extra

Milícia já cobra taxa de pescadores no litoral do Rio de Janeiro

Quem tira o sustento do mar está tendo que remar contra uma milícia que invadiu o litoral do Estado do Rio. São maus policiais que abordam embarcações para extorquir dinheiro daqueles que não têm o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). O documento é obrigatório para exercer a atividade de pesca profissional artesanal, mas está com a emissão suspensa pelo governo federal há três anos.

O grupo criminoso, que teria ainda a participação de servidores federais de órgãos não identificados pelas vítimas, tem exigido de R$ 250 a mil reais para que os barqueiros não percam a sua rede, que custa cerca de R$ 4 mil. A propina também evita que o pescador seja levado para a delegacia.

A atuação desse grupo, que está sendo chamado de milícia marítima, não para por aí. Pescadores denunciam que eles também exigem dinheiro de quem joga a rede no período do defeso (época de proibição da pesca para fins de reprodução), o que é crime ambiental com pena de um a cinco anos de prisão, além de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil.

Neste caso, como existe a possibilidade de prisão em flagrante, o valor da propina aumenta, variando de R$ 2 mil a R$ 4 mil, dependendo da quantidade de pescado que já estiver no barco.

O Ministério Público Federal (MPF) determinou no último dia 11 a abertura de dois inquéritos para investigar a atuação da milícia marítima: um na esfera criminal, para identificar e prender os autores das extorsões, e outro na área cível, para tentar punir administrativamente os culpados.

A denúncia chegou ao MPF através de de um ofício da Comissão de Representação para Acompanhar o Cumprimento das Leis, da Assembleia Legislativa (Alerj), como antecipou Ancelmo Gois em sua coluna de ‘‘O Globo’’, na semana passada. No documento, o presidente da comissão, o deputado Carlos Minc (PSB), ressalta que o esquema tem a participação de agentes federais, mas exclui dele funcionários do Ibama e da Capitania dos Portos, responsáveis pela fiscalização no mar.

— Isso já vem ocorrendo há algum tempo. No período do defeso, os valores da propina dobram, e quem não paga tem o material apreendido e é detido. Os pescadores querem garantias e estão apavorados. Vários deles confirmaram para a gente que se sentem inseguros. Eles pediram ajuda — disse o parlamentar.

Uma das vítimas dos milicianos foi um homem de 48 anos, flagrado quando pescava camarão com amigos, de madrugada, na Baía da Guanabara. Além da falta do registro, era o período de defeso. Ele contou que policiais em dois jet skis abordaram sua embarcação e outros dois barcos, que foram levados, com a tripulação, para um cais junto à Favela Roquete Pinto, em Ramos, única comunidade do Complexo da Maré controlada por milícia. Segundo ele, os pescadores só saíram de lá com o sol a pino, após pagar R$ 3 mil para que não fossem presos e tivessem suas redes apreendidas.

— Exigiram R$ 3 mil para nos liberar. Fiquei com medo de perder tudo e ainda ir preso. Estava com uns dois quilos de camarão vivo. Pegamos nossos celulares e ligamos para alguns amigos. Fizemos uma “vaquinha” e conseguimos pagar o que eles queriam — denunciou o pescador, que está com o RGP vencido e não consegue renová-lo.

Outro pescador, de 50 anos, não conseguiu se livrar da rede de corrupção. Ele disse que foi abordado na Baía por policiais também em jet skis. Segundo seu relato, ele e os ocupantes de três outros barcos, que pescavam camarões, foram levados para um cais, numa comunidade da Ilha do Governador. Sem dinheiro para a propina, o pescador acabou indo parar na delegacia, onde foi autuado por crime ambiental, além de ter ficado sem o material de pesca.

— Na saída da delegacia, um dos policiais chegou e nos fez uma proposta. Disse que, para não sermos mais abordados, deveríamos pagar R$ 400 por mês cada um, sendo R$ 200 por quinzena. Pediu para transmitirmos o recado aos outros pescadores. Eu não aceito isso. Não tenho como pagar. Por isso, não tenho mais ido pescar. Estou tentando fazer fretes para sobreviver. Só não sei até quando vou aguentar essa situação — disse.

Os valores da propina cobrada pela milícia variam de acordo com a região. Em Angra dos Reis, pescar sem o registro sai mais caro. Na tabela da corrupção, a liberação de uma rede fica em R$ 500. Se houver uma segunda na mesma embarcação, o custo dobra. Na Baía de Guanabara, o material de pesca sai pela metade deste valor. Um pescador, que atua na Baía de Angra há 20 anos e pediu anonimato, contou que a quadrilha tem uma lista com os nomes de quem tem registro de pesca:

— Quem não está na lista tem de se acertar com eles. Geralmente, quando há flagrante, é o barqueiro quem recolhe o dinheiro dos tripulantes e acerta depois com os policiais — diz.

Segundo ele, também há extorsão em Itaguaí e na Ilha da Madeira. Outro pescador, que trabalha na Baía de Guanabara, saindo da Ponta D’Areia, em Niterói, e do Gradim, em São Gonçalo, disse que não consegue pescar se não pagar a propina.

— Às vezes, quando a embarcação chega ao cais, os caras já estão lá esperando para verificar se tem algum peixe proibido no barco (protegido pelo defeso) e se o pescador tem o registro. Se tiver algo errado, tem que pagar de R$ 250 a R$ 500 ou, então, perde tudo e ainda pode ser preso — disse um pescador.

A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) confirmou que a emissão do Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) está suspensa desde 2015, por recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) para correções que ainda estão sendo implantadas no sistema. O órgão esclareceu, no entanto, que uma portaria permite a pesca mediante a apresentação do protocolo do pedido de emissão do documento. Marizelha Carlos Lopes, integrante do Movimento dos Pescadores e das Pescadoras (MPP) do Brasil, no entanto, diz que os fiscais não aceitam esse protocolo:

— Cerca de 700 mil pescadores do país estão aguardando a emissão do RGP. Na prática, o protocolo não é aceito como licença de pesca nem para o recebimento do auxílio-defeso (pago aos pescadores no período em que a pesca fica proibida) — reclama Marizelha.

A CGU informou que estão sendo implantadas mudanças na emissão do registro porque foram constatadas irregularidades em 66% dos pedidos do benefício do seguro-defeso, concedido a quem tem o documento.

Já a Polícia Militar informou não ter recebido qualquer comunicação de desvios de conduta de seus agentes na Baía. O Ibama divulgou que apreendeu 33 barcos e 58.332 quilos de pescado no litoral do Rio este ano, mas não comentou a denúncia dos pescadores.

Fonte: Extra

Piauí: tubarão raro na praia da Pedra do Sal

A aparição de um tubarão raro na praia da Pedra do Sal causou alerta entre pesquisadores da vida marinha no litoral do Piauí. O animal conhecido popularmente como tubarão-boca-grande, de nome científico, Megachasma pelagios,  foi encontrado boiando por pescadores que trabalhavam na região e trazido para a margem na tarde da última segunda-feira (10) em Parnaíba.

Segundo Geórgia Aragão, doutoranda em Sistemas Costeiros e Oceânicos e pesquisadora do IPIPEA, esta é a primeira vez que é registrada a aparição desta espécie no Piauí. No mundo inteiro, pouquíssimos animais já foram vistos. "Para se ter uma ideia da raridade deste animal, em 2016 houveram somente 68 registros de captura e avistagem em todo o mundo", pontua a pesquisadora.

A aparição do animal acende um sinal de alerta para o possível desequilíbrio ambiental na região. "Há várias hipóteses que precisam ser analisadas, mas trata-se de um animal raríssimo, e de profundidade. Sua morte pode ser algo relacionado a interação pesqueira ou mesmo a uma patologia do animal", explica a especialista.

O tubarão-boca-grande é um filtrador assim como o tubarão baleia e não possui dentes como ouros grandes tubarões. Ele se alimenta de plânctons e medusas e nada sempre com a boca aberta. O animal encontrado no litoral tinha marcas de mordida de tubarão chaturo e parecia fresco, levando a crer que sua morte era recente.

"O animal foi pego, tiraram fotos, mediram e dividiram entre os pescadores. Não há barreiras para a pesca da espécie, mas preocupa os pesquisadores por ser rara e um importante objeto de pesquisa", lamenta Geórgia.

A pesquisadora alerta ainda para a hipótese do animal ter sido capturado através da pesca de arrasto de fundo ou com uso de espinheis em águas oceânicas, mas não foram encontradas marcas no animal. O Ibama, a Capitania dos Portos e a Polícia Federal, fiscalizam a pesca no litoral do Piauí.

Boca-grande, o tubarão das profundezas

Podendo atingir 5 metros de comprimento, o tubarão-boca-grande vive nas profundezas do oceano e raramente é visto ou filmado por humanos. Pouco se sabe sobre a espécie, descoberta somente em 1976 - quando um tubarão-boca-grande foi acidentalmente arrastado por um navio de pesquisa perto da costa do Havaí.

Desde então, apenas algumas dezenas de tubarões do tipo foram avistados pelo mundo. Eles nadam com suas enormes bocas abertas, em busca de plâncton e águas-vivas.

Em maio de 2017, mais um espécime foi visto no oceano Pacífico, desta vez por pescadores perto da costa de Tóquio, no Japão. Acredita-se que a fêmea tenha subido à superfície para se alimentar. Ela foi encontrada viva em uma rede de pesca, mas não sobreviveu.

Fonte: TNH1

Oportunidade: Monitor de campo PMAP-RJ

O PMAP-RJ (Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira no Estado do Rio de Janeiro) em execução pela FIPERJ desde julho de 2017 lançou chamado com oportunidade imediata para a função de Monitor de Campo na Região Metropolitana II, compreendendo os municípios de Magé, Duque de Caxias e Rio de Janeiro.

É função do Monitor de campo conduzir as atividades relacionadas ao monitoramento das atividades de coleta de dados e entrevistas realizadas por Agentes de Campo que atuam nos municípios de Magé, Duque de Caxias e Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

Inscrições neste link do site: PMAP-RJ

Bahia recebe intercâmbio de gastronomia social em setembro

Pescadores e marisqueiras vão trocar experiências com chef de cozinha do RJ e com lideranças comunitárias para valorizar a pesca artesanal e produzir receitas com robalo e caranguejo rastreados

A Reserva Extrativista (Resex) de Canavieiras, no Sul da Bahia, vai receber iniciativas de gastronomia social nos próximos dias 11 e 12 de setembro. A iniciativa do projeto Pesca+Sustentável, da ONG Conservação Internacional, pretende aproximar pescadores e marisqueiras dos chefs de cozinha para uma troca de saberes e práticas, tendo por objetivo a valorização do pescado artesanal e a oferta de produtos sustentáveis nos restaurantes e barracas de praia da Bahia.

O primeiro encontro será em Campinhos, uma comunidade ribeirinha dentro da Resex, onde mora Dona Marlene, marisqueira que criou a família pescando e hoje abre as portas da sua casa para gastronomia familiar: ela oferece receitas com seus próprios pescados. O Pesca+Sustentável vai levar até Dona Marlene, no dia 11 de setembro, os cabaneiros de praias de Canavieiras para que se inspirem em suas receitas e também o chef de cozinha Charly Damian, parceiro do projeto no Rio de Janeiro, que irá falar da sua experiência e produzir receitas a partir do robalo e do caranguejo que estão sendo rastreados. “A troca entre gastronomia e os saberes sociais é importantíssima para a construção de uma nova forma de ver a comida. Os pescadores tradicionais fazem um trabalho grandioso”, diz Charly, que incluiu no cardápio do seu restaurante pescados sustentáveis da Região dos Lagos, no Rio.

Dona Marlene faz parte da Rede de Mulheres da Resex de Canavieiras. Cerca de 600 mulheres fazem parte dessa rede, um espaço fundamental de debate entre elas, ampliando os seus conhecimentos a respeito de direitos sociais, questões de gênero e saúde, contribuindo para maior participação e autonomia femininas na cadeia da pesca.

No dia 12 será a vez de Canavieiras. Os pescadores da Resex de Canavieiras terão uma roda de conversa com Chico Pescador, liderança comunitária responsável pela revitalização da Lagoa de Araruama, na Região do Lagos (RJ), e que está conseguindo viabilizar a comercialização da tainha pescada pelas famílias da Lagoa para restaurantes do Rio de Janeiro. “A soma de esforços permanentes dos parceiros e da comunidade pesqueira é que produz a pesca correta e impulsiona a cadeia produtiva, gerando frutos”, afirma Chico Pescador.

Sobre o Pesca+Sustentável

Desenvolvido pela CI-Brasil e premiado em 2014 no Desafio de Impacto Social Google, o programa atua junto a 5 mil famílias pesqueiras no RJ, PA e BA. O objetivo é criar regiões de referência para a conservação marinha, incentivar boas práticas de pesca, propiciar a conservação de espécies e ecossistemas, valorizar as comunidades para que se beneficiem desse desenvolvimento, além de iniciar um processo de consumo responsável junto ao mercado brasileiro de pescados.

Fonte: Assessoria Comunicação / CI-Brasil
Imagem: Flávio Forner/CI-Brasil

Transporte de droga pela Baía de Guanabara

Dois homens foram presos em flagrante quando se preparavam para transportar 50 quilos de pasta base de cocaína pela Baía de Guanabara. Durante a operação Fórcis, da Companhia de Policiamento Ambiental (CPAM) da PM, os homens,  ambos de 39 anos, foram encontrados num barco pesqueiro ancorado próximo ao Cais dos Bancários, na Colônia de Pescadores da Ilha do Governador.

De acordo com o CPAM, a dupla transportaria o material entorpecente até um navio com destino à Europa. Além da droga localizada num fundo falso da embarcação, os PMs encontraram um revólver calibre 38 com munições e um simulacro de pistola.

Segundo dados obtidos durante a operação, a droga seria embarcada em um navio que estaria ancorado no Cais do Porto e, de lá, seguiria para a Espanha. O quilo da pasta base seria comercializado pelo valor de U$5 mil. No local de destino, após processada, a droga se transformaria em pelo menos 500 quilos, estimam os agentes.

Fonte: O Globo

Imagem: PM