Marinha do Brasil identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras

A Marinha do Brasil, responsável pelo patrimônio submerso no mar sob jurisdição brasileira, trabalha desde 2011 na elaboração do Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil, com o mapeamento de todas as embarcações afundadas desde o descobrimento, em 1500, até 1950, para contemplar as batalhas da Segunda Guerra Mundial.

Até agora, o levantamento já identificou 2.125 naufrágios em águas marítimas brasileiras, dos quais 234 estão na costa catarinense. O número sobe quando também se considera aqueles ocorridos depois de 1950. Menos da metade deles, porém, têm a localização exata conhecida.

Outras pesquisas, mais concentradas em pontos específicos, já foram ou estão sendo produzidas. São trabalhos ainda incipientes, porém que abriram o caminho para ampliar o conhecimento deste pedaço da nossa história.

Berço dos navios
Infogram

Procurar materiais com valor monetário em sítios arqueológicos, inclusive submersos, é uma atividade que está ganhando adeptos, mas a prática é ilegal. Por lei, qualquer intervenção em bens afundados, inclusive para pesquisa, deve ser autorizada pela Marinha.

Além da extensão da costa brasileira, outra dificuldade na preservação é o desconhecimento que se tem sobre a localização exata dos milhares de naufrágios e outros sítios arqueológicos submersos. Foi isso que motivou a Marinha a dar início ao projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil.

— A importância desse patrimônio para o país é muito significativa, pois são testemunhos materiais do passado da humanidade. São fontes para pesquisas arqueológicas que contribuem para revelar aspectos relacionados à ocupação de parte do litoral brasileiro por povos antigos há milhares de anos, assim como para revelar aspectos relacionados à história da navegação ao longo da costa brasileira, iniciada com a chegada dos europeus em fins do século 15 — explica o capitão de corveta Ricardo dos Santos Guimarães, encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, vinculada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha.

Ele é um dos responsáveis pelo levantamento de todos os naufrágios na costa brasileira datados até 1950. Dos 2.125 registros já identificados pela Marinha, apenas 998 (isto é, 47%) têm ao menos alguma estimativa de localização.

Por lei, toda intervenção não autorizada em sítios arqueológicos constitui crime contra o patrimônio. Mas a legislação brasileira não agrada a maioria dos pesquisadores e já há uma proposta de alteração no Congresso com o objetivo de frear a exploração comercial dos naufrágios, hoje permitida se houver pesquisa, aval da Marinha e o atendimento a uma série de condições.

— A lei permite, por exemplo, o pagamento de recompensa pelos bens culturais submersos que sejam removidos, o que incentiva a "caça ao tesouro" e a retirada irresponsável dos bens do meio em que se encontram, colocando em risco a integridade do patrimônio subaquático brasileiro — expôs a ex-deputada federal maranhense Nice Lobão (PSD), quando apresentou, em 2006, um projeto de lei para tornar mais rígida a legislação.

A proposta de Nice Lobão foi aprovada há mais de dez anos pela Câmara, mas está engavetada no Senado desde dezembro de 2014.

Paralelamente à tramitação do projeto de lei, outra discussão permeia entre os arqueólogos. Em novembro de 2001, a Unesco aprovou a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Subaquático, mas o Brasil não é signatário. O motivo é que o país entende que alguns pontos do texto atentam contra a soberania nacional.

— Acredito que a decisão do Brasil em aderir ou não à Convenção deva ser precedida de amplo debate sobre o assunto, com a participação de representantes da Unesco, arqueólogos subaquáticos, representantes da Marinha, do Iphan e Ministério de Relações Exteriores — avalia Guimarães, o encarregado da Divisão de Arqueologia Subaquática, da Marinha.

Na avaliação dele, a Convenção, na prática, submete a realização de projetos de pesquisa arqueológica nas Águas Jurisdicionais Brasileiras à aprovação estrangeira, além de não estabelecer com clareza a quem pertencem os bens submersos que vierem a ser encontrados na "Amazônia Azul" — termo cunhado pela Marinha para se referir ao mar sob jurisdição do Brasil.

Enquanto o país avalia a legislação e a relação com a comunidade internacional, ao mesmo tempo em que vai conhecendo melhor o próprio patrimônio subaquático, os principais aliados na preservação são aqueles que convivem com os naufrágios diariamente e têm uma ligação quase afetiva com eles.

Fonte: Diário Catarinense