Defeso do camarão e fiscalização

Paraty

O período do defeso do camarão começou este mês e se estende até 31 de maio. Ou seja, até o final deste prazo fica proibida a captura do camarão. De acordo com o secretário de Pesca de Paraty, César Stanisce Dutra, no município existem cerca de quatro mil pescadores, sendo 2500 registrados. Segundo ele, a secretaria e o Ibama realizam a fiscalização a fim de garantir o cumprimento da determinação e a conservação da espécie.

- Este tipo de ação contribui para a preservação. É importante que todos os pescadores e consumidores entendam isso. Atualmente temo um bom nível de conscientização por parte de todos os envolvidos no setor da pesca - disse.

Conforme explicou o secretário, os restaurantes estabelecimentos que comercializam o camarão precisam declarar a quantidade de alimento estocado para a secretaria e o Ibama. Desta forma, quando o órgão fiscalizador for inspecionar o estoque irá verificar se a quantidade de camarão declarada é a mesma que está disponível para comercialização.

- Já tivemos muitos problemas com locais que passavam estas informações de maneira fraudulenta. Hoje a situação esta melhor - destacou

Segundo Dutra, os pescadores de Paraty recebem o seguro-defeso do governo federal e através da prefeitura.

- Somos a única prefeitura que complementa o valor do seguro determinado pelo estado - ressaltou.

Angra comemora aumento da produção anual

O secretário de Pesca e Aquicultura de Angra, Humberto Martins comemora a conscientização de pescadores e comerciantes sobre o período do defeso. Segundo ele, este foi um dos fatores que contribuíram para o aumento da produção de camarão no município. De acordo com os dados da secretaria, em 2005 quando o órgão foi implantado, a produção era de 40 toneladas por ano. Atualmente este número chega a aproximadamente 115 toneladas.

- Temos este aumento da produção devido à legalização de 70% frota. O trabalho desenvolvido em parceria com o governo federal tem repercutido positivamente no setor pesqueiro de Angra - destacou.

Conforme lembrou Martins, os pescadores cadastrados no Ministério da Pesca há mais de um ano podem solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) o pagamento do seguro-defeso enquanto a proibição da pesca de determinadas espécies estiver em vigor.

Segundo o Ibama, a medida em proibir a pesca de determinadas espécies tem como objetivo evitar um possível colapso da pesca nas regiões onde existe um excesso de captura. No litoral Sul e Sudeste o Ibama estabelece a paralisação obrigatória da pesca da sardinha e do camarão.

O defeso também serve para proteger a época de reprodução da espécie. Entre as espécies proibidas, estão os camarões: rosa (Farfantepenaeus paulensis, Farfantepenaeus brasiliensis e Farfantepenaeus subitilis), sete-barbas (Xiphopenaeus kroyerl), branco (Litopenaeues schimitti), santana (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris).

Fonte: Diário do Vale