ES - Aproveitamento dos Resíduos da Pesca (parte 2/2)

Fonte: Canal Rural

Escher Mosaic II (1957)

por Mauritius Cornelis Escher (1889 - 1972)

ES - Aproveitamento dos Resíduos da Pesca (parte 1/2)

Fonte: Canal Rural

SC - Liberação das licenças ambientais

Cerca de 780 títulos de lotes de água do mar estão prontos e poderão ser entregues assim que houver liberação

Depois de se reunir com vários representantes da cadeia produtiva de pescado de Santa Catarina, a ministra da Pesca e Aqüicultura, Ideli Salvatti, pediu apoio do governador Raimundo Colombo para que o setor se desenvolva mais rapidamente. A primeira visita oficial da ministra ao Estado aconteceu nesta segunda, dia 17. O roteiro de visitas a governadores continuará com os Estados da Bahia, São Paulo e Minas Gerais.

No Estado catarinense, Ideli pediu ao governador a liberação de licenças ambientais para aumentar a produção da aquicultura. Segundo a ministra, mais de dois mil lotes de águas do mar, chamadas de áreas aquícolas, podem ser usadas para criação de peixes e crustáceos em cativeiro.

Ela também informou que cerca de 780 títulos destas áreas estão prontos e poderão ser entregues assim que houver a liberação da Secretaria de Patrimônio da União, que já se manifestou favorável, e de órgãos estaduais como a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).

Admirado com o grande potencial da pesca e aquicultura catarinenses descrito pela ministra, o governador demonstrou apoio ao projeto federal.

– Seremos favoráveis à agilização e à desburocratização para que o setor cresça – disse Colombo.

Com essas áreas liberadas, explicou a ministra, a produção aquícola de Santa Catarina (peixes e crustáceos em cativeiro) pode crescer quatro vezes mais, passando dos atuais 13 para 64 mil toneladas por ano.

– Além de regularizar os produtores que estão impedidos de acessar políticas de crédito (como o Pronaf) e de assistência técnica, a exemplo dos maricultores na região da Grande Florianópolis, novas famílias serão contempladas e poderão migrar para essa atividade econômica – disse a ministra.

Mais de 1,6 mil famílias poderão ser beneficiadas com a liberação dos lotes, que faz parte da política de Cessão de Águas de União, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Ainda em reunião com o governador, Ideli Salvatti destacou a importância da criação de mais estrutura no governo Estadual para atender de forma mais rápida as inúmeras demandas do setor. Entre elas, citou a produção pesqueira catarinense que responde por 51% da produção industrial nacional, a produção de ostras, responsável por 90% de toda a demanda consumida no Brasil e a criação de rãs, que atende os mercados dos Estados Unidos e Canadá.

Fonte: Canal Rural

Aquário gigante com 5 mil peixes é inaugurado em Hong Kong

Espetáculos grandiosos com efeitos especiais e cerca de 5 mil peixes de 400 espécies são as atrações do novo aquário de Hong Kong, na China, inaugurado nesta quarta-feira (26/01).

O Aqua City como é chamado o novo espaço, chama a atenção pelas instalações, mas também pelos animais que abriga.




O lugar ainda possui, segundo informações dos coordenadores do aquário, uma tela de projeção de água de 360º e um restaurante com vista panorâmica para a vida marinha.

MPA - Novas regras para o RGP.

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou nesta terça-feira (25/01) as novas regras para o cadastramento dos pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP), sistema usado para concessão das carteiras de pescador profissional. As exigências foram discutidas num grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades do setor e técnicos do MPA. O objetivo é aperfeiçoar o controle do MPA sobre esses registros e atender às exigências definidas no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Com as mudanças a renovação da carteira de pescador que era feita a cada três anos, passa agora a ser feita a cada dois anos. “O direito ao seguro, no entanto, depende ainda de uma série de exigências de órgãos como o Ministério do Trabalho e Emprego”, lembrou a ministra.

A comprovação da produção por meio da nota de venda de pescado – que pode ser nota fiscal ou recibo – é mais um dos pré-requisitos para renovação do documento. Essas notas serão exigidas de pessoas jurídicas. Já o pescador que comercializar sua produção exclusivamente no varejo deverá apresentar a contribuição previdenciária. Também será necessária uma declaração do interessado de que não possui vínculo empregatício em outra atividade profissional.

Aos que cancelarem o registro a permissão para uma nova solicitação de cadastramento será possível após 12 meses da data de suspensão da carteira. Antes da nova IN, não havia prazo de carência para uma nova inscrição e as Superintendências Federais eram obrigadas a conceder os registros, independente dos motivos da suspensão. Um pescador, por exemplo, que deixou de apresentar as notas de venda no período de renovação da carteira, poderia solicitar um novo registro à Superintendência.

O MPA decidiu ainda suspender até 31 de dezembro deste ano as novas inscrições de pescadores no RGP para que sejam adotadas novas medidas de monitoramento do atual cadastro. A Ministra da Pesca e Aquicultura destacou, durante o ato, a importância da carteira do pescador para o setor. “Equivale à carteira profissional, o documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros, portanto ela é o documento da cidadania”. Disse ainda, que é através dela que os pescadores são reconhecidos e têm os direitos respeitados. “Portanto, ele é tão sagrado e deve ser tão respeitado quanto a nossa carteira de trabalho”, finalizou Ideli Salvatti.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE PESCADOR

PROFISSIONAL: * requerimento específico, junto à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no seu estado de origem, no prazo de até 60 diasantes do vencimento da carteira

Pescador Profissional na Pesca Artesanal:
a) Relatório de Desempenho de Atividade;
b) cópia do NIT, como segurado especial na Previdência Social;
c) cópia do comprovante de venda do pescado;(NOVIDADE)
d) comprovante de recolhimento do INSS, referente à venda da produção; (NOVIDADE)
e) cópia do Certificado de Registro e Autorização de Pesca da embarcação, quando Pescador Profissional embarcado, se de sua propriedade, ou declaração do proprietário de que faz uso da Embarcação de Pesca;
f) declaração do interessado de que não possui qualquer vínculo empregatício em outra atividade profissional; (NOVIDADE)

Pescador Profissional na Pesca Industrial:

a) cópia da Carteira de Trabalho da Previdência Social;
b) declaração do proprietário da embarcação atestando que o respectivo pescador profissional faz uso de sua embarcação de pesca, com indicação do nome e número do RGP da embarcação ou apresentação de cópia da Caderneta de Embarque; e
c) quando declarado como embarcado, apresentar comprovante de sua habilitação como Aquaviário;

NOVAS MEDIDAS:

• Fica suspensa até 31/12/2011 a emissão de novas carteiras;
• Cancelamento de 13 mil carteiras com expedição superior a 6 meses que não foram procuradas;
• Nos casos de cancelamento da Licença, novo requerimento com esse fim só será permitido após 12 meses do cancelamento efetivado.
• A ausência de requerimento de revalidação ou substituição da licença de Pescador Profissional no prazo acarretará a suspensão automática do registro de Pescador Profissional junto ao MPA.
• Com auxílio da Controladoria Geral da União – CGU será realizado um cruzamento de dados com o Bolsa Família. Também será realizada uma articulação MPA,MTE, CGU e AGU para cruzamento de cadastros;
• Cruzamento do Registro Geral de Pescador com a população e vocação econômica de cada localidade para ações localizadas;
• Verificação do número de tripulantes por frota com os beneficiários do Seguro Defeso;
• Disponibilização na internet dos inscritos no RGP a partir de março.

Fonte: MPA


Link INSTRUCAO NORMATIVA 02 de 25 de Janeiro de 2011

Coreia do Sul aperta regras contra a caça ilegal de baleias

Apesar da pesca comercial de baleias ter sido banida em 1986, ainda era possível o comércio de carne destes animais, desde que fossem encontrados mortos. As novas regras impõem um maior controle ao comércio e à caça ilegal.

A Coreia do Sul declarou que vai restringir a pesca ilegal de baleias. Apesar da caça comercial de baleias ter sido banida no país, ainda é permitido o comércio de baleias que são encontradas mortas.

As novas regras impostas requerem que o pescador declare à polícia a descoberta de baleias mortas nas suas redes de pesca ou encalhadas na costa. Esta alteração à lei ocorre após os críticos alertarem que alguns pescadores estariam a explorar uma brecha na lei.

Estas regulamentações exigem a recolha e entrega de amostras de todas as baleias encontradas mortas às autoridades. A carne só pode ser vendida após uma investigação sobre a causa da morte do animal.

O ministro da Agricultura da Coreia do Sul indica que os pescadores que apanharem animais mortos só serão autorizados a vender os produtos em instalações indicadas pelo estado. A nova lei pretende combater a “crescente caça ilegal de baleias” no país.

“Assim que as novas medidas entrem em vigor, Seoul será capaz de responder melhor às alegações de supervisão branda levantadas por alguns países e pelo IWC (Comissão Baleeira Internacional) e estabelecer as bases para o monitoramento dos recursos marinhos em torno da península coreana”, refere um funcionário do ministério.

A Coreia do Sul baniu a pesca comercial de baleias em 1986, quando o IWC implementou uma moratória global.

Fonte: www.bbc.co.uk via Naturlink